sessao nº 8

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
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Ata da 8º Sessão extraordinária virtual (pelo aplicativo zoom), ocorrida no quarto
ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada
às 9: h00min do dia 19 de junho de 2020 no Plenário Vantuir Romão, sob a
presidência do vereador Walto Santos Cunha, que autoriza a chamada nominal
dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que
fiquem de pé para a leitura da Bíblia, vereador Raimundinho leu em Salmos 44:
21: Porventura não esquadrinhará Deus isso? Pois ele sabe os segredos do
coração. Logo, o senhor Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus
declarou aberta a 8º Sessão ordinária de 2020. Encerrado o Pequeno Expediente
passou-se para a Ordem do Dia, que versa sobre: EDITAL DE PUBLICAÇÃO
Nº 008/2020: PROJETO DE LEI Nº 014/2020 que dispõe o reenquadramento dos
servidores ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem no cargo de técnica de
enfermagem, leitura do projeto e encaminhado para as comissões; PROJETO DE
LEI Nº 015/2020 Fica o poder executivo a conceder abono extraordinário aos
servidores públicos lotados na secretaria de saúde e que trabalharem, efetivamente
no enfrentamento direto e frontal ao novo corona vírus- COVID 19, leitura do
projeto e encaminhado para as comissões; PROJETO DE LEI Nº 016/2020 Que
denomina o projeto casulo III, leitura do projeto e encaminhado para as
comissões; INDICAÇÃO Nº 019/2020 Do Vereador: FRANCIVAL CASSIANO
DO REGO, indica ao poder Executivo a necessidade de enviar ao Poder
Legislativo, projeto de lei criando o REFIS “programa de recuperação fiscal para
o exercício 2020”, indicação encaminhada para o executivo. Segue fala dos
vereadores, Vereador Reginaldo Cowboy, fala das dificuldades que tem assolado
o município, dos problemas que o covid tem causado na vida das pessoas, e
assegura que enquanto for vereador vai lutar em prol do povo
ourilandense. Vereador Marcelo do Site lamenta a morte do cacique indígena
Payakan, continua versando sobre a pandemia, citando pessoas que já morreram,
diz que está vereador, cita que a Vale está oferecendo vagas agora para as pessoas
de Ourilândia do Norte, cita que a Casa por unanimidade votou o projeto de Lei
onde obrigou as empresas a contratarem 70 por cento da população ourilandense.
Vereadora Zulene, explica pq saiu da sessão, por motivos de um mal estar súbito,
explica que agora está bem, que no município de Ourilândia até o final do ano tem
muitos desafios, cita a pandemia e diz que o número de contaminados é muito
alto, refere-se a secretaria de promoção social, que é necessário ter mais ações
pois o momento é crítico, fala do projeto de lei que oferece auxílio de 300,00 para
alguns profissionais de saúde, e expressa que deveria na verdade a prefeitura pagar
insalubridade para os profissionais da saúde, mas que deve continuar lutando para
a melhoria do município. Vereador Renivaldo Martins, diz que tem péssimos
acontecimentos, que a e = veio pra assolar o mundo inteiro, diz que a
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secretaria de saúde está fazendo de tudo para resolver os problemas do município,
os casos de covid, agradece o profissional Marcondes Rocha, profissional que faz
raio x no hospital municipal, cita a gravidade do covid, e diz que mesmo frente as
críticas da sociedade o vereador tem que continuar lutando para a melhoria do
município. Vereador Dênis Alves, expressa que tem recebido a graça de Deus
para estar trabalhando incansavelmente por Ourilândia do Norte, cita a pandemia
que pegou todos de surpresa, expressa sua alegria por ser representante do povo,
fala do aparelho de tomografia que conseguiu pra Ourilândia, e nesse momento
tem sido tão útil para as pessoas com sintomas de corona vírus, fala das
ambulâncias que também trouxe para o município, e demonstra que está feliz por
poder ajudar as pessoas, e que até final do ano estará se esforçando enquanto
vereador para ajudar os munícipes, relata que está também em buscas de outras
verbas frente ao deputado Federal Hélio Leite para aplicação na saúde, alude os
problemas que assolam o município. Vereador Leonilço Feitosa, cumprimenta o
vereador Walto pela forma que tem presidido a Casa, cumprimenta o vereador
Francival pela moção de pesar, pela história grandiosa do Paulinho Payakan,
relembra que quando o então vereador Francival foi prefeito fazia questão de
incluir os indígenas nas festividades municipais, parabeniza o prefeito Veloso
pelo projeto de lei 014 que eleva o auxiliar de enfermagem a técnico de
enfermagem, e diz que na Comissão vai apresentar uma emenda incluindo outros
profissionais da saúde, cita o projeto de lei que valoriza os profissionais que estão
na linha de frente da pandemia e com esse auxílio vai ajudar esses trabalhadores,
reconhece que o prefeito e a secretária de saúde tem se esforçado muito nesse
momento de pandemia. Vereador Deuseval Borges, afirma que o poder
legislativo está bem representado através do presidente da Casa, diz que está feliz
com várias secretarias do município, cita que a secretaria de saúde está fazendo
um ótimo trabalho, pois tem oferecido as condições necessárias para as pessoas
que testam positivo, além de muitos testes rápidos, lamenta a morte de Payakan e
de Asdrubal Bentes, cita seu trabalho enquanto vereador, fala que o município de
tem projetos aprovados para reduzir as necessidades das pessoas carentes,
expressa que tem trabalhado diuturnamente para minorar as dificuldades dos
munícipes, citas vários projetos de sua autoria. Vereador Raimundinho 11
irmãos, parabeniza o prefeito e a secretária de saúde pelo trabalho que tem
realizado no combate ao covid-19, pois mesmo com os números altos de pessoas
positivas ainda assim o número de mortos é pequeno, cita os projetos que entraram
na sessão, tanto o projeto 14 quanto o 15 menciona a importância dos mesmos e
o reconhecimento dessas pessoas, pede que a Câmara veja o que fazer para ajudar
os funcionários. Cita o projeto de sua autoria que denomina o projeto casulo 3 na
região do Fogão Queimado, explica a causa da homenagem ao jovem que foi
assassinado brutalmente pe região. Vereador Francival, agradece o voto dos
D7/Zdd
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vereadores que aprovaram a moção de pesar de Paulinho Payakan, deixa
registrado as suas condolências sobre a morte da mãe da secretária de promoção
social, afirma que com certeza o município vencerá mais esse desafio que é a
pandemia, fala ao prefeito municipal que os agricultores estão solicitando a
aragem da terra para a plantação de cacau, pois é um tipo de agricultura que
alavanca o município economicamente, versa sobre outros assuntos como o
calçamento do distrito do Campinho. Vereador José de Arimateia, parabeniza o
vereador Francival pela Moção, fala das qualidades do cacique Payakan, expressa
consternação com a secretária de saúde, pela dedicação para combater o vírus no
município, e cita que o número de mortes tem sido pequeno comparando com
outros municípios, agradece a Vale pelo auxilio na saúde, fala dos projetos 14 e
15 e que são excelentes, pois valoriza os profissionais da saúde, principalmente
os que estão à frente do combate a pandemia, e assim como melhorar situação de
profissionais que sairão de auxiliar de enfermagem para Técnico de enfermagem,
que será muito significativo. Fala das Lideranças Partidárias: Secretária de Saúde
versa sobre os diversos assuntos relativos a covid -19, além de outros assuntos
correlatos. O presidente Walto Santos Cunha, cumprimenta todos, agradece aos
vereadores pela fala, cumprimenta os munícipes de Ourilândia do Norte,
parabeniza a secretária de saúde pela grande dedicação que tem nesse momento
de pandemia, pelo luta no combate e prevenção a essa doença, cita os projetos que
estão na casa e que com certeza serão bem analisados pelos vereadores, menciona
as polêmicas envolvendo o governador do estado, que estão o acusando sobre a
questão do IBAMA e meio ambiente e esclarece que são questões federais, mesmo
porque o país tem leis maiores em relação ambiental, diz que não é contra o
garimpeiro, é a favor do minério ser extraído mas com responsabilidade.
Parabeniza o governador pelo grande trabalho prestado no estado, principalmente
na questão da pandemia e no compromisso com o povo paraense. Não havendo
nada mais a tratar, o Senhor presidente declara encerrada a sessão ordinária
convidando todos de pé a fazerem a oração do Pai Nosso com o vereador
Raimundinho dos 11 irmãos Câmara Municipal, 19 de junho de 2020.
WALTO NAUM JOSÉ DE ars DE SOUZA
DA SILVA
MARCELO COSTA DO NASCIMENTO
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
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Chamada Nominal dos Vereadores presentes nag Sessão ordinária realizada no 1º
período do 4º ano da 8º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário
Vantuir Romão 19 de junho de 2020.
PARLAMENTAR ASSINATURA
PRESENTE | AUSENTE
Walto Santos Cunha
Jose de Arimatéia Marques de Sousa
Francival Casseano do Rego N Eq
coin A
OLIVEIRA LUIZ DO REGO
Aleandro de Paula Martins
Fa
Denis Alves dos Santos PE
Raimundo de Oliveira da Silva 6, di
v a É 1
Deuseval Borges Ribeiro
Ei
Leonilço Lima Feitosa
Marcelo Costa do Nascimento
Renivaldo Martins Nunes P
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P
Reginaldo Alves de Sousa
Zulene dos Santos Araújo
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WALTO Mtbosu JOSÉ DE E É M. DE SOUZA
Presidente CMON/PA Vice-Presi
MARCELO COSTA DO NASCIMENTO RAIM
VEREADOR 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA
DE OLIVEIRA DA SILVA
VEREADOR 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA

	

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AUTORIZA O VEREADOR Marcelo Costa do Nascimento A FAZER CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES. (Havendo quórum 7 vereadores presentes) prossiga. Se não houver quórum aguarde por 15 minutos. Persistindo, a falta de quórum determine lavratura de ATA SINTETICA.



CONVIDO TODOS FICAREM DE PÉ, PARA QUE O VEREADOR ______LEIA UM VERSÍCULO BÍBLICO: livro ______Capitulo__________Versículo_______.



APÓS TODOS SENTADOS, LEIA: 



Em nome da Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica e Regimento Interno desta Casa, invocando a Bênção e direção de Deus, declaro aberta a 8ª Sessão ordinária referente ao 4º ano da 8ª Legislatura desta Casa de leis.



Leitura da ata da sessão anterior 

Votação...

Os que aprovam fiquem sentados e os contrários levantem.

Declaro APROVADO ou APROVADO com ressalva



Autorizo leitura 



Edital 008/2020 que publicou a Pauta da Sessão.

Correspondências.



LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 014/2020 que dispõe o reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem no cargo de tecnica de enfermagem.



ENCAMINHO PROJETO PARA COMISSÕES PERMANENTES.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 015/2020 Fica o poder executivo a conceder abono extraordinário aos servidores públicos lotados na secretaria de saúde e que trabalharem, efetivamente no enfrentamento direto e frontal ao novo corona vírus- COVID 19.

ENCAMINHO PROJETO PARA COMISSÕES PERMANENTES.







LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 017/2020 Que denomina o projeto casulo III.



ENCAMINHO PROJETO PARA COMISSÕES PERMANENTES.



INDICAÇÃO N° 019/2020 Do Vereador: FRANCIVAL CASSIANO DO REGO, indica ao poder Executivo a necessidade de enviar o Poder Legislativo, projeto de lei criando o REFIS “programa de recuperação fiscal para o exercicio 2020”.



ENCAMINHO INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 



PASSAMOS NESTE MOMENTO PARA O GRANDE EXPEDIENTE



INSCRITOS NA TRIBUNA LIVRE: 



Vereadores:

José de Arimatéia Marques de Sousa

Zulene dos Santos Araújo

Deuseval Borges Ribeiro

Oliveira Luiz do rego

Francival Casseano do Rego

Renivaldo Martins Nunes

Reginaldo Alves de Sousa 

Marcelo  Costa do Nascimento

Leonilço Lima Feitosa

Raimundo de Oliveira Silva

Denis Alves dos Santos

Aleandro de Paula Martins 



PASSAMOS A HOUVIR OS COMUNICADOS DAS LIDERANÇAS PARTIDARIAS E GOVERNAMENTAL

Líder do Republicano10   Renivaldo Martins Nunes

Líder do PROS 	        Zulene dos Santos Araújo

Líder do PT		        Raimundo de Oliveira da Silva

Líder do PSDB	        Leonilço Lima Feitosa (QUEM É?)





Líder do PSDB 	Deuseval Borges Ribeiro (QUEM É?)

Líder do PSB		Aleandro de Paula Martins

Líder do PTB		Dr. Arimatéia

Líder do DEM	Denis Alves dos Santos

Líder do PEN		Francival Casseano do Rego				       Líder do MDB          _________________________________________________

Líder do Governo   Reginaldo Alves De Sousa





Presidente fecha os trabalhos com suas considerações



Para encerrar a sessão convido todos para Oração Do Pai Nosso.







WALTO SANTOS CUNHA

VEREADOR PRESIDENTE – CMON

19/06/2020