sessao nº 2

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Ata da 2º Sessão ordinária ocorrida no primeiro período do segundo ano da nona
Legislatura da Câmara Municipal de Qurilândia do Norte, realizada às 9: hs 00 min do
dia 18 de março de 2022 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do Vereador
Renivaldo Martins Nunes, que autoriza a chamada nominal dos vereadores.
Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que fiquem de pé para a
leitura da Bíblia Sagrada com o Vereador Edivaldo Borges, que leu em Salmos 47,
VES 2 “ Grande é o senhor e mui digno de louvor, na cidade do nosso Deus, no
seu nome santo. ” Logo, o senhor Presidente invocando as bênçãos e direção de
Deus declarou aberta a 2º Sessão ordinária de 2022. A Ata da Sessão anterior foi lida,
votada e APROVADA. Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para a Ordem do
Dia. O secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta das correspondências e
das indicações e dos projetos e decretos,as indicações de números, 008 a 014, lidas
e despachadas ao executivo. PROJETO DE LEI Nº 005/2022: concede revisão geral
anual e reajuste sobre os vencimentos dos servidores da câmara municipal de
Ourilândia do Norte-PA e dá outras providências, lido e despachado para as
comissões. PROJETO DE LEI Nº 006/2022: altera a redação do artigo 9º da lei
municipal nº669/2017 e do 84º artigo 5º da Lei Municipal nº 750/2020, e dá outras
providências, lido e despachado para as comissões. REQUERIMENTO 001/2022 DA
MESA DIRETORA: Informações, mediante a apresentação de relatório, de todas as
demandas judiciais defendidas perante os Tribunais de Justiça de Segunda Instância,
no ano de 2021, em favor do Município de Ourilândia do Norte, pelo Escritório de
Advocacia, contratado mediante processo administrativo de Inexigibilidade de
Licitação, lido, votado e aprovado. REQUERIMENTO 002/2022 DA MESA
DIRETORA: Informações, mediante a apresentação de relatório, da quantidade de
horas máquinas executadas no Município no exercício de 2021, bem como cópia das
Notas de Empenho e respectivas ordens de pagamento à(s) empresa(s) contratada(s)
mediante processo de Licitação, lido, votado e aprovado. REQUERIMENTO 003/2022
DO VEREADOR RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA: Informações, mediante a
apresentação de relatório dos itens: Quais os benefícios fiscais que a empresa VALE
recebeu nos últimos 05 anos? Se a empresa VALE S.A, está repassando
corretamente os recursos (Taxas, Licenças, ISSQN, IPTU e demais) ao município nos
últimos cinco anos? Seus recursos e valores, lido e retirado pelo autor. Inscrito na
tribuna livre a senhora Givanilde de Sousa, fala sobre segurança pública. O Vereador
Edivaldo Borges, cita a importância de a população acompanhar os trabalhos dos
vereadores pois a casa representa o povo, lamenta a forma em que foi abordada a
questão do canil municipal, falando das leis existente e que elas são desrespeitadas.
Fala da omissão da empresa Vale com os moradores do PA Santa Rita, pois estão
em total abandono. Vereadora Auderisa Alencar, fala dos trabalhos, cita a viagem
feita a capital com agenda junto a equipe do governo, fala dos benefícios conquistados
a favor do município: como cursos superiores e a creche no residencial JP. Refere-se
ao projeto aprovado que beneficia os professores. Cita suas indicações. O Vereador
Bepkororoti Kayapo (Beto), inicia se solidarizando com a classe de educadores e
parabeniza pelas lutas e se coloca à disposição em defesa da classe. Finaliza citando
seus projetos e indicações ressaltando a importância dos mesmos. Vereador
Reginaldo Alves “Cowboy”, fala da reivindicação dos professores e se coloca à
disposição da classe educadora. Cita suas indicações, citando as condições das ruas,
estradas e vicinais do município, pedindo maior compreensão da população pois, as
fortes chuvas é sem dúvida a causa maior dos problemas, mas que aos poucos será
sanado. O Vereador Márcio Oliveira, inicia falando da parceria desta casa em favor
da classe educadora e se coloca à disposição, cita sua viagem a Belém onde na
oportunidade conquistou várias emendas parlamentares em prol do município junto
ao governo do estado, finaliza ressaltando seus projetos em especial nos que favoreça
a classe mais carente. O Vereador Walto Santos, parabeniza a mesa diretora por
rever a situação dos servidores nos reajustes salariais, se diz feliz em ter a casa cheia,
afirma ser defensor e apoiador da classe educadora, solicita agilidade na resolução
do precatório. Cita suas indicações e agradece a gestão pelo pronto atendimento,
requer providencia nos acasos de furtos e roubos que vem aumentando no município.
Solicita melhoria no efetivo da segurança pública bem como uma reunião com os
comandantes responsáveis. Vereador Renildo Bezerra (Cabeção), parabeniza a
mesa diretora em olhar para os servidores dessa casa concedendo lhes reajustes
salariais, solicita da gestão reajuste salarial a classe de conselheiros tutelares os quais
estão com salários defasados. Coloca-se à disposição dos professores na resolução
de seus pedidos, manifesto feito nessa casa. Vereador Cesar goleiro, parabeniza a
mesa diretora pelo empenho nas melhorias e o reajuste salarial dos servidores. Fala
dos transtornos ocorridos devido às fortes chuvas, lamenta o descaso da gestão com
as famílias atingidas com alagamento, sugere maior atenção, cita a respeito da
iluminação do estádio municipal Necão, solidariza-se com a classe de educadores,
sugerindo respeito e solução para os problemas dessa classe, coloca-se à disposição.
O Vereador Andrade Soares, cita suas indicações, sugere a gestão que cumpra e dê
resposta aos pedidos do parlamento e que estes são pedidos da população, lamenta
o descaso com a classe de professores que lutam pelos direitos do precário e se
coloca à disposição para que seja resolvido o mais breve possível. Vereador Léo
Junior, cita a fala da usuária da tribuna sobre segurança pública e pede maior postura
e resposta a tais questões. Solicita da gestão maior apoio e respeito a cultura e
esporte do município atendendo com o básico necessário, atendimento a população.
Fala de sua indignação com certos usuários das redes sociais que tecem comentários
sem procurar saber dos fatos concretos, diz que sua vida particular não desrespeita a
terceiros, e cada um tem seus assuntos pessoais e cabe a cada um a melhor solução.
O Vereador Almir Pereira Lima, cita suas indicações, esclarece o papel dos
vereadores que deve ser sempre defender os interesses da população, sugere ao
gestor maior atenção aos pedidos dessa casa. Relata e pede providencia a respeito
de empresas prestadora de serviços que está saindo do município e com isso deixa
grande impacto tanto na economia quanto na geração de emprego e renda as famílias,
sugere maior fiscalização. E diz que sempre levará as demandas do município as
autoridades competentes buscando melhorias e recursos nas esferas estaduais e
federais, objetivando desenvolver seu papel de legislador. Vereador Raimundinho
11 irmãos, ressalta os trabalhos da mesa diretora em promover reajuste salarial aos
servidores do legislativo. Cita os descasos da empresa vale quanto a falta de
transparência e omissão perante os planos sociais que deveria favorecer a população
e o município, sugere que seja criado uma comissão fiscalizadora junto a vale onde
buscará solucionar vários casos entre eles o descaso com o abandono da região da
Santa Rita. Relata problemas na segurança pública e a trafegabilidade nas estradas
vicinais, pede a gestão que resolva esses problemas com urgência. Vereador
Reginaldo “Cowboy”, cita e esclarece a forma de trabalho do gestor e seu papel de
mediador junto aos poderes, cita das dificuldades e desafios pedindo compreensão
dos colegas e da população. Fala das lideranças partidárias. Vereador presidente
Renivaldo Martins, fala do ocorrido nas redes sociais sobre o canil municipal,
esclarecendo a Lei criada por esse parlamento na gestão passada que sempre busca
melhorias a população e ao município. Cita ainda o triste caso dos moradores do PA
Santa Rita bem como dos moradores que reside no entorno das instalações da
empresa vale, sugere com urgência atitudes da empresa assim como dos municípios
envolvidos, visando melhoria e solução aos moradores da região citada. Finaliza
convidando todos a ficarem de pé e a fazerem a oração do Pai Nosso, encerra a
sessão ordinária. Câmara Municipal, 18 de março de 2022.
ALMIR PEREIRA LIMA
Vereador 1º secretário

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CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE



EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 009/2022



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, Sr. RENIVALDO MARTINS NUNES, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 2ª Sessão Ordinária do 1º período do Segundo ano da nona Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no dia 18 de março de 2022, no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias:



PROJETO DE LEI Nº 005/2022: concede revisão geral anual e reajuste sobre os vencimentos dos servidores da câmara municipal de Ourilândia do norte-PA e dá outras providências. 



PROJETO DE LEI Nº 006/2022: altera a redação do artigo 9º da lei municipal nº669/2017 e do §4º artigo 5º da Lei Municipal nº 750/2020, e da outras providências.



REQUERIMENTO 001/2022 DA MESA DIRETORA:  Informações, mediante a apresentação de relatório, de todas as demandas judiciais defendidas perante os Tribunais de Justiça de Segunda Instância, no ano de 2021, em favor do Município de Ourilândia do Norte, pelo Escritório de Advocacia, contratado mediante processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação.



REQUERIMENTO 002/2022 DA MESA DIRETORA:  Informações, mediante a apresentação de relatório, da quantidade de horas máquinas executadas no Município no exercício de 2021, bem como cópia das Notas de Empenho e respectivas ordens de pagamento à(s) empresa(s) contratada(s) mediante processo de Licitação.



REQUERIMENTO 003/2022 DO VEREADOR RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA: Informações, mediante a apresentação de relatório dos itens: Quais os benefícios fiscais que a empresa VALE recebeu nos últimos 05 anos? Se a empresa VALE S.A, está repassando corretamente os recursos (Taxas, Licenças, ISSQN, IPTU e demais) ao município nos últimos cinco anos? E Seus recursos e valores.



INDICAÇÃO Nº008/2022 DO VEREADOR ALMIR PEREIRA LIMA: que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e tome as devidas providências junto à secretaria competente e realize a recuperação da iluminação da praça no setor Joel Hermógenes bem como a limpeza e revitalização da mesma.











INDICAÇÃO Nº009/2022 DO VEREADOR ALMIR PEREIRA LIMA: que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e tome as devidas providências junto à secretaria competente e realize a recuperação, limpeza e revitalização das estradas vicinais do projeto casulo - I.



INDICAÇÃO Nº010/2022 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA: que indica ao chefe do Executivo Municipal realizar a troca de lâmpadas queimadas e manutenção de rede elétrica pública.



INDICAÇÃO Nº011/2022 DO VEREADOR ANDRADE SOARES DA SILVA: que indica ao chefe do executivo Municipal para que proceda com a identificação de todos os carros oficias, bem como aqueles que estejam a serviço da Administração Municipal.



INDICAÇÃO Nº012/2022 DO VEREADOR ANDRADE SOARES DA SILVA: que indica chefe do executivo Municipal que empreenda firmes e urgentes gestões no sentido de recuperar a estrada vicinal placa bateia.



INDICAÇÃO Nº013/2022 DO VEREADOR ANDRADE SOARES DA SILVA: indica ao prefeito municipal que empreenda firmes e urgentes gestões no sentido de recuperar a rua rio grande do norte, em frente à escola Santana Cabral.





INDICAÇÃO Nº014/2022 DO VEREADOR ANDRADE SOARES DA SILVA: indica ao prefeito municipal que empreenda firmes e urgentes gestões no sentido de prestar assistências às famílias que tiveram suas casas inundadas, especialmente aquelas nas proximidades da rua Pernambuco, tendo como parâmetro a casa de n.º 417.







Gabinete da presidência 17 de março 2022.





RENIVALDO MARTINS NUNES

VEREADOR PRESIDENTE CMON/PA