sessao nº 3

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Ata da 3º Sessão ordinária ocorrida no primeiro período
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Re ato pla a 00 fa
dia 25 de março de 2022 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do Vereador
Renivaldo Martins Nunes, que autoriza a chamada nominal dos vereadores. Verificado
O quórum regimental o presidente convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia
Sagrada com o Vereador Andrade Soares, que leu em Salmos 91, VES 2 “Direi do
senhor: ele é meu Deus o meu refúgio, a minha fortaleza, e nele confiarei. ” Logo
o senhor Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 3a
Sessão ordinária de 2022. A Ata da Sessão anterior foi lida, votada e APROVADA.
Encerrado [o) Pequeno Expediente passou-se para a Ordem do Dia. O secretário fez
leitura do Edital de publicação da pauta das correspondências que versou sobre.
PROJETO DE LEI Nº 005/2022: concede revisão geral anual e reajuste sobre os
vencimentos dos servidores da câmara municipal de Ourilândia do Norte-PA e dá outras
providências. PARECER CONJUNTO Nº006/2022 AO PROJETO DE LEI Nº005/2022.
Ambos votados e aprovados na integra. PROJETO DE LEI Nº 006/2022: altera a
redação do artigo 9º da lei municipal nº669/2017 e do 84º artigo 5º da Lei Municipal nº
750/2020, e da outras providências. PARECER CONJUNTO Nº007/2022 AO PROJETO
DE LE! Nº006/2022. Votados e aprovados na integra. PROJETO DE LEI Nº 008/2022:
Dispõe sobre a organização da numeração oficial e identificação dos logradouros
e prédios públicos do município através de colocação de placas e dá outras
providências. O Vereador Cesar goleiro, faz pedido de urgência especial ao projeto de
lei 008/2022. Onde foi votado e aprovado, suspende-se a sessão para elaboração de
pareceres e a após 10 (dez) minutos retorna e faz se a leituras do PARECER
CONJUNTO Nº 008/2022 ao projeto de lei n 008/2021. Após discursão, projeto e parecer
votados e aprovados por unanimidade. Inscrito na tribuna os senhores Jose Leite, Sec.
de educação e Jucenes Vieira, coordenador do SINTEP. O Vereador Edivaldo Borges,
fala de seus projetos e trabalhos, parabeniza a gestão pelas obras, em particular do
cemitério e hospital municipal, cita e convida a população a fazer presente na recepção
ao governo do estado e reinauguração das obras do hospital municipal. Já o Vereador
Bepkororoti Kayapo (Beto), inicia agradecendo a gestão e aos secretários que sempre
atendem aos pedidos desse parlamento, e se diz feliz em poder estar frente aos
trabalhos dessa legislatura em defesa da população em especial as famílias indígenas.
Na sequência O Vereador Walto Santos, parabeniza e agradece a população por
acompanhar os trabalhos dos parlamentares bem como a gestão pelas obras
desenvolvidas em especial a ampliação do cemitério e hospital municipal. Ressalta o
empenho e parceria do governo do estado junto ao município e reforça o convite a todos
para que possa prestigiar e recepcionar a visita do governador e sua equipe ao
município. O Vereador Reginaldo Alves “Cowboy”, parabeniza o gestor pelos
trabalhos em especial na área da saúde visando sempre atender as demandas do
município, ressalta sua alegria em fazer parte do governo referenciando a parceria do
governo do estado com o município. Finaliza solicitando atendimento ao requerimento
feito por essa casa onde visa atender as famílias que se encontra necessitadas de
terrenos para terem suas moradias dignamente. Por vez o Vereador Márcio Oliveira,
parabeniza a gestão pelas obras desenvolvidas em todo o município ressaltando a
ampliação do hospital e cemitério municipal, parabeniza a mesa diretora por atender com
igualdade os pares dessa casa. Por fim convida a toda a população a prestigiar as
conquistas deliberado pelo governo na reinauguração da reforma e revitalização do
hospital do estado. Já o Vereador Renildo Bezerra (Cabeção), ressalta sua alegria nas
conquistas de vários convênios, em especial os que irá se firmar logo mais na
reinauguração do hospital municipal. Fala dos trabalhos da gestão sugerindo maior
cautela quanto a execução de projetos e obras. O mp Cesar goleiro, cita sua
SEA
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
alegria em ver os trabalhos desenvolvidos pela secretária de saúde visando melhorias
no atendimento à população, compartilha sua alegria em celebrar a aprovação de sua
filha na área da medicina e espera em breve sua contribuição ao município. O Vereador
Andrade Soares, parabeniza os importantes trabalhos da gestão, sugere que sejam
adotadas melhorias não somente na saúde e hospital, mas também nos setores e
seguimentos das demais secretarias que estão deixando a desejar. O Vereador Léo
Junior, fala dos trabalhos e parceria do governo do estado e cobra maior atenção com
nossa região, afirma que logo mais estará protocolando enumeras demandas junto ao
governo reivindicando melhorias a população e ao município. Vereador Raimundinho
11 irmãos, ressalta a visita do governador do estado ao município parabenizando a
população pela conquista do hospital do estado, cita a precariedade das rodovias
estaduais e federais pedindo maior atenção dos governos na manutenção das mesmas.
Finaliza enaltecendo suas emendas e recursos já conquistados junto sua bancada
partidária, sugere a gestão que dê maior atenção nas recuperações das estradas vicinais
do município. O Vereador Andrade Soares, cita os trabalhos da gestão ressaltando as
fortes chuvas na região dificultado as recuperações das estradas mais que são
necessários a manutenção das mesmas, parabeniza a equipe da saúde bem como a
gestão pelas obras do cemitério e hospital municipal solucionando os problemas. Por fim
parabeniza a mesa diretora pelo trabalho desenvolvido e convida a população a se fazer
presente na recepção do governo do estado e sua equipe em nosso município. Por fim
a Vereadora Auderisa Alencar, fala dos trabalhos, cita os benefícios conquistados a
favor do município, ressaltando os parceiros que sempre destina recursos e emendas
parlamentar em prol do município tanto nas esferas estaduais e federais. Ressalta a
presença da comitiva do governador em nosso município reforçando o convite a
população para recepciona-los e prestigiar a reinauguração do tão sonhado hospital
municipal. Nas falas das lideranças partidárias, ressalta a importância das parcerias e
recursos dos governos estadual e federal. Vereador presidente Renivaldo Martins,
inicia citando a decisão do STF onde, afirma que o legislador pode sim criar projetos que
venha gerar ônus ao executivo. Parabeniza o parlamentar pelo aniversário e cita sua ida
a Belém em busca de recursos e emendas partidária em prol do povo e melhoria do
município, destacando as parcerias nas esferas estaduais e federais. Esclarece seu
papel frente a essa casa e afirma que cobrara da vale o desenvolvimento de seu papel
perante a sociedade e município. Finaliza convidando a todos fazer presente na
recepção do governador bem como na reinauguração do hospital municipal, convidando
todos a ficarem de pé e a fazerem a oração do Pai Nosso, encerra a sessão ordinária.
Câmara Municipal, 25 de março de 2022.
RENIVALDO M NES RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA
Vice-Presidente
ALMI IRA LIMA
Vereador 1º secretário

ESTADO DO PARÁ

CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE



EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 010/2022



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, Sr. RENIVALDO MARTINS NUNES, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 3ª Sessão Ordinária do 1º período do Segundo ano da nona Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no dia 25 de março de 2022, no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias:



PROJETO DE LEI Nº 005/2022: concede revisão geral anual e reajuste sobre os vencimentos dos servidores da câmara municipal de Ourilândia do norte-PA e dá outras providências. 



PARECER CONJUNTO Nº006/2022 AO PROJETO DE LEI Nº005/2022



PROJETO DE LEI Nº 006/2022: altera a redação do artigo 9º da lei municipal nº669/2017 e do §4º artigo 5º da Lei Municipal nº 750/2020, e da outras providências.



PARECER CONJUNTO Nº007/2022 AO PROJETO DE LEI Nº006/2022



PROJETO DE LEI Nº 008/2022: Dispõe sobre a organização da numeração oficial e identificação   dos   logradouros e prédios públicos do município através de colocação de placas e dá outras providências.





INDICAÇÃO Nº015/2022 DO VEREADOR REGINALDO ALVES DE SOUSA: que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de manutenção e ampliação do canal de escoamento de águas fluviais ligados ao prédio do terminal rodoviário municipal, e também que seja feito a instalação de tubulação de escoamento ligando da esquina da Praça do Garimpeiro ao pequeno córrego nas proximidades do terminal.







Gabinete da presidência 24 de março 2022.







RENIVALDO MARTINS NUNES

VEREADOR PRESIDENTE CMON/PA