sessao nº 4

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ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Ata da 4º Sessão ordinária corrida no primeiro período do segundo ano da nona
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9: hás 00 min
do dia 01 de abril de 2022 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do Vereador
Renivaldo Martins Nunes, que autoriza a chamada nominal dos vereadores.
Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que fiquem de pé para a
leitura da Bíblia Sagrada com o Vereador Bepkororoti Kayapo (Beto), que leu em
Marcos 1, VES 14 “E depois que João foi entregue a prisão, veio jesus para a
galileia, pregando o evangelho do reino de Deus. ” Logo, o senhor Presidente
invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 42 Sessão ordinária de
2022. A Ata da Sessão anterior foi lida, votada e APROVADA. Encerrado o Pequeno
Expediente passou-se para a Ordem do Dia. O secretário fez leitura do Edital de
publicação da pauta das correspondências e das indicações de números 016 a 025,
sendo que as indicações de números 023,024 e 25 foram inseridas verbalmente pelo
vereador Raimundinho 11 irmãos ambas lidas e despachadas ao executivo.
PROJETO DE LEI Nº 007/2022: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
adicional especial no valor de R$ 951.000,00 (novecentos e cinquenta e um mil
reais) no orçamento vigente de 2022, referentes à utilização de parcela diferida
do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização
dos profissionais da educação (FUNDEB) e dá outras providências. Com pedido
de urgência especial pelo executivo. Onde foi votado e aprovado, suspende-se a
sessão para elaboração de pareceres e a após 10 (dez) minutos retorna-se com a
leitura do PARECER CONJUNTO Nº 009/2022 ao projeto de lei n 007/2022. Após
discursão, projeto e parecer votados e aprovados por unanimidade. Inscrito na tribuna
o senhore Jose Leite, Sec. de educação, fala de seus projetos e trabalhos frente a
secretaria a qual representa. O Vereador Reginaldo Alves “Cowboy”, parabeniza o
gestor pelos trabalhos em especial na área da saúde visando sempre atender as
demandas do município, ressalta os trabalhos da gestão e seus secretariados bem
como as melhorias já feita em todo o município, afirmando que logo teremos melhorias
nas ações dos demais secretariados. O Vereador Walto Santos, parabeniza a gestão
pelas obras e trabalhos desenvolvidos em especial na educação uma vez que faz um
trabalho voltado a valorização aos profissionais da educação, sugerindo aos demais
secretários a mesma melhoria visando sempre o bem-estar da população. Finaliza
agradecendo a presença de todos na reinauguração do hospital municipal e a visita
do governo do estado ao município. Já o Vereador Bepkororoti Kayapo (Beto), fala
dos trabalhos e suas ações ressaltando o papel de representante do povo em especial
dos povos indígenas, se diz agradecido em estar sempre buscando melhorias a
população. Reconhece o trabalho e dificuldades da gestão e ao gestor bem como o
Poder Legislativo pelos trabalhos desenvolvidos. O Vereador Edivaldo Borges,
ressalta o apoio dessa casa a gestão que não mede esforços em aprovar projetos que
atenda a população, cita a preocupação com a saúde dos alunos da rede pública uma
vez que as aulas retomarão a normalidade, fala ainda das precariedade das estradas
vicinais sugerindo maior atenção da gestão. Finaliza citando sua alegria em celebrar
várias emendas e recursos conquistado junto ao governo do estado e parceiros do
município. Já o Vereador Renildo Beierra (Cabeção), inicia lamentando a postura
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da gestão onde por vezes pede melhorias nas estradas vicinais do município e não
vem sendo atendido, sugere maior atenção com a população bem como com os
pedidos dessa casa. Faz comentários sobre o adjetivo usado pelo secretário de
educação afirmando que essa casa sempre se coloca à disposição do mesmo em
projetos sendo parceiro da gestão. O Vereador Cesar goleiro, cita seus trabalhos e
lamenta a expressão usada pelo secretário de educação, uma vez que essa casa é
parceira da educação e de sua secretaria. Afirma que irá continuar sendo parceiro e
desenvolvendo seu papel de fiscalizar e buscar melhoria para a população. Por vez o
Vereador Léo Junior, faz ênfase a fala dos colegas e pede maior carinho e atenção
com essa casa, sugere melhor postura de alguns secretários em especial aos pedidos
dessa casa que sempre será o pedido da população. Finaliza ressaltando seus
projetos e sugerindo ao gestor compromisso com o município e população. O
Vereador Almir Pereira Lima, cita seus trabalhos, projetos e indicações e sugere ao
gestor que se crie projetos que beneficie a população carente com doações de
terrenos destinados a moradia. Finaliza sugerindo maior empenho e participação dos
secretariados tanto no dialogo quanto nos atendimentos dessa casa. Na sequencia o
Vereador Raimundinho 11 irmãos, lamenta a falta de respeito com essa casa por
parte da gestão, sendo que não atende os pedidos e reivindicações desses
parlamentares, uma vez que são pedidos da população. Comenta ainda sobre os
recursos adquiridos através de sua bancada partidária que seria em prol do povo mais
que não está sendo assistida. Finaliza lamentando a omissão da gestão em especial
nos atendimentos das indicações nas recuperações das estradas vicinais, sugerindo
que, o respeito seja reciproco com esse parlamento. Nas falas das lideranças o líder
do governo passa a fala ao secretário de educação para esclarecimentos e os demais
líderes ressalta a parcerias e recursos do governo estadual e bancadas partidárias.
Vereador presidente Renivaldo Martins, fala dos projetos e convênios que sempre
são destinados a melhorias do município. Parabeniza os parlamentares que sempre
busca recursos junto aos parceiros na bancada estadual e federal, ressaltando a
presença do governador que muito contribui com a região. Finaliza convidando todos
a ficarem de pé e a fazerem a oração do Pai Nosso, encerra a sessão ordinária.
Câmara Municipal, 01 de abril de 2022.
&
RENIVALDO MARTINS NUNES
Preside
=),
ALMIR PE IMA
Vereador 1º secretário

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EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 011/2022



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, Sr. RENIVALDO MARTINS NUNES, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 4ª Sessão Ordinária do 1º período do Segundo ano da nona Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no dia 01 de abril de 2022, no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias:





PROJETO DE LEI Nº 007/2022: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 951.000,00 (novecentos e cinquenta e um mil reais) no orçamento vigente de 2022, referentes à utilização de parcela diferida do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB) e dá outras providências.





INDICAÇÃO Nº016/2022 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA: que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a proceder o trabalho de conscientização e formação de primeiros socorros para educadores e corpo docente da rede pública de ensino.





INDICAÇÃO Nº017/2022 DO VEREADOR LEOSVALDO JOSÉ DA SILVA: que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder a aquisição de cascalhos junto aos sitiantes e chacareiros para manter os trabalhos de recuperação e revitalização das vicinais.





INDICAÇÃO Nº018/2022 DO VEREADOR LEOSVALDO JOSÉ DA SILVA: que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a proceder o trabalho de perfuração de um poço artesiano e a limpeza da vila Fogão Queimado.





INDICAÇÃO Nº019/2022 DO VEREADOR LEOSVALDO JOSÉ DA SILVA: que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a proceder a aquisição de massa asfáltica para operação tapa buracos das ruas do município.





INDICAÇÃO Nº020/2022 DO VEREADOR ALMIR PEREIRA LIMA: que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização da vicinais Segurança, Quatro Mil Metros e Madalena.









INDICAÇÃO Nº021/2022 DO VEREADOR ALMIR PEREIRA LIMA: que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização das vicinais de acesso aos distritos campinho, Fogão Queimado e Santa Inês.



INDICAÇÃO Nº022/2022 DO VEREADOR ALMIR PEREIRA LIMA: que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização das vicinais e estradas que dá acesso ao projeto Casulo-II.





















Gabinete da presidência 31 de março 2022.









RENIVALDO MARTINS NUNES

VEREADOR PRESIDENTE CMON/PA