sessao nº 6

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Ata da 6º Sessão ordinária ocorrida no primeiro período do segundo ano da nona
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9: hs 00 min do
dia 29 de abril de 2022 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do Vereador
Renivaldo Martins Nunes, que autoriza a chamada nominal dos vereadores.
Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que fiquem de pé para a
leitura da Bíblia Sagrada com o Vereador Cesar goleiro, que leu em Salmos 46, VES
1 “Deus é nosso refúgio e fortaleza, socorro bem presente na angustia. ” Logo,
o senhor Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 6º
Sessão ordinária de 2022. A Ata da Sessão anterior foi lida, votada e APROVADA.
Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para a Ordem do Dia. O secretário fez
leitura do Edital de publicação da pauta, correspondências e dos requerimentos
004,005 e requerimento 006 sendo este inserido na pauta a pedido do vereador Leo
Junior. Ambos requerimentos aprovados e despachados ao executivo juntamente com
as indicações de números, 029 a 034. Inscritos na tribuna livre o senhor Clodomir
Alves Teixeira, presidente da associação do projeto casulo Il, e Gustavo Gomes de
Almeida, presidente da associação dos ciclistas de Ourilândia do Norte. Na sequência
as falas dos vereadores a inicia com Vereador Bepkororoti Kayapo (Beto), cita sua
alegria em estar frente ao poder legislativo e ressalta as viagens a capital em busca
de recursos e melhorias para população. Finaliza agradecendo e parabenizando a
gestão em especial na área da saúde. Vereador Edivaldo Gomes Borges, enaltasse
evento de ciclismo que ocorrerá na cidade de Ourilândia do Norte, convida todos a
participarem e ressalta a importância do apoio ao esporte de modo geral. Fala das
precariedades das estradas vicinais e pede maior atenção na aplicação dos recursos
destinados a recuperações das mesmas. Vereador Reginaldo Alves “Cowboy”,
lamenta a perca do amigo Jose Ribamar popular “Peixoto” que foi também
funcionário dessa casa, cita os trabalhos da gestão ressaltando as recuperações das
estradas, pede maior compreensão dos pares em relação as obras e trabalhos do
gestor, ressalta o empenho de todo o secretariado em especial na área da saúde onde
se ver melhorias significativas na qualidade de vida da população. Já Vereador Walto
Santos, parabeniza o colega vereador Raimundinho pela cobrança feita ao gestor
onde desenvolve seu papel de fiscalizador, ressalta os trabalhos e empenho da gestão
em solucionar os problemas do município. Cita sua viagem a capital em busca de
recursos já liberados ao município e pede maior apoio e tratamento igualitário da mesa
diretora com todos pares. Ressalta a fala dos usuários da tribuna e se coloca à
disposição, presta sentimentos a família do ex-servidor dessa casa o qual muito serviu
a esse parlamento. O Vereador Márcio Oliveira, cita convênios e aquisições
conquistados através parcerias com governo de estado e gestão municipal. Vereador
Renildo Bezerra (Cabeção), parabeniza a mesa diretora pelos trabalhos, lamenta a
forma de trabalho da gestão e pede maior atenção aos pedidos dos demais
vereadores que será sémpre o pedido da população. O Vereador Cesar goleiro, cita
SU ho NS
e faz referência aos tratamentos diferenciados do poder executivo o qual não deveria
haver distinção entre um e outro parlamentar. em seguida fala de seus projetos e
indicações que sempre buscam melhorias a população Ourilândense. Vereador
Andrade Soares, cita convênios conquistados junto aos parceiros do município.
Agradece a mesa diretora pelos trabalhos frente a essa casa e finaliza ressaltando
suas indicações e sugerindo a gestão maior atenção aos pedido da população.
Vereador Léo Junior, lamenta a perca do ex-funcionário da casa. Ressalta a fala dos
usuários da tribuna e se coloca à disposição, fala de suas indicações e importância
do atendimento de cada um. Finaliza ressaltando o trabalho da mesa diretora e
enfatizando a distinção nos poderes o qual não se pode ocorrer, mas que sempre foi
perceptível. O Vereador Almir Pereira Lima, pede ao gestor maior atenção ao
transporte escolar, em especial aos moradores da comunidade do Santa Inês, fala
de suas indicações e sugere maior apoio a classe de pequenos agricultores onde
possa elaborar projetos que visem melhorias a essas famílias. Vereador
Raimundinho 11 irmãos, inicia lamentando e se comovendo com os familiares do
ex-servidor dessa casa, parabeniza as mães pelo dia que se aproxima, ressalta os
descasos da gestão com a população em especial na restauração das estradas bem
como o transporte dos alunos. sugere atenção do gestor aos pedidos dessa casa e
ressalta os pedidos de informações por ele feito a administração, ressalta os pontos
positivos da gestão, mas espera melhorias em todos os segmentos e secretariados.
Na fala partidária o Vereador Reginaldo “Cowboy”, esclarece alguns pontos
referente aos trabalhos da gestão e sugere maior paciência dos parlamentares
afirmando que aos poucos irá se resolver cada demanda do nosso município. Nas
considerações finais o Vereador presidente Renivaldo Martins, cita e lamenta a perca
do ex-servidor “Peixoto”, sugerindo momento dedicado a ele ao final da sessão, fala
e esclarece os trabalhos da messa diretora bem como o da presidência onde faz
explanações das despesas e gastos na manutenção da casa. Ressalta a importância
das parceiras e convênios do governo do estado bem como dos parceiros do
município, ressalta a presença da equipe da justiça e cidadania onde atendera a
população na emissão de documentação pessoal nos dias 06 e 07 de maio. Finaliza
convidando todos a ficarem de pé e a fazerem a oração do Pai Nosso após um minuto
de silencio em reverência ao falecimento do ex-funcionário Jose Ribamar popular
“Peixoto” encerra se a sessão ordinária. Câmara Municipal, 29 de abril de 2022.
RAIMU VEIRA DA SILVA
Vice-Presidente
RENIVALDO M
President
fi a
Vereador 1º secretário Vereador 2º sécretário

ESTADO DO PARÁ

CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE



EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 013/2022



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, Sr. RENIVALDO MARTINS NUNES, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 6ª Sessão Ordinária do 1º período do Segundo ano da nona Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no dia 29 de abril de 2022, no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias:



REQUERIMENTO 004/2022 DO VEREADOR RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA: Pedido de Informações sobre a NÃO APLICAÇÃO/UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO TOTAL DE R$:250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais) que se encontram depositados junto ao banco Caixa Econômica Federal. No qual tais recursos deveriam   estar aplicados na recuperação de estradas vicinais.



REQUERIMENTO 005/2022 DO VEREADOR RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA: Pedido de Informações sobre receitas mensais do exercício de 2021 à março de 2022 dos tributos: 

CFEM – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS;

ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA;

IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO;

ITBI – IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS

CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS;

TAXAS DE ALVARÁ/LICENCIAMENTO;

TAXA DE COLETA DE LIXO

TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA;

FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (REPASSES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022) 



INDICAÇÃO Nº029/2022 DO VEREADOR LEOSVALDO JOSÉ DA SILVA: que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de manutenção e vitalização das vicinais Tabocão, Placa da Batéia e Oliveirão.



INDICAÇÃO Nº030/2022 DO VEREADOR LEOSVALDO JOSÉ DA SILVA: que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente  a proceder a padronização das lombadas (Quebra-molas) de toda a via urbana, em especial ao longo da Avenida das Nações .



INDICAÇÃO Nº031/2022 DO VEREADOR ALMIR PEREIRA: que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Educação a regularizar e proceder o serviço de transporte escolar para os alunos da região Vinicial Santa Inês.











INDICAÇÃO Nº032/2022 DO VEREADOR WALMY CESAR C.RODRIGUES: que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine em caráter de urgência que seja feita a revitalização bem como melhorias nas instalações da casa de apoio aos pacientes de TFD localizada em Belém- PA.





INDICAÇÃO Nº033/2022 DO VEREADOR ALMIR PEREIRA: que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de limpeza e revitalização do leito e margens do Córrego Boa Esperança.



INDICAÇÃO Nº034/2022 DO VEREADOR LEOSVALDO JOSÉ DA SILVA: que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a proceder a restauração e revitalização das faixas de pedestres (tendo como prioridade inicial as da Av. das Nações).















Gabinete da presidência 28 de abril 2022.









RENIVALDO MARTINS NUNES

VEREADOR PRESIDENTE CMON/PA