sessao nº 9

E
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Ata da 9º Sessão ordinária ocorrida no primeiro período do segundo ano da nona
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9: hs 00 min do dia
27 de maio de 2022 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do Vereador em
exercício RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA, que autoriza a chamada nominal dos
vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que fiquem de pé
para a leitura da Bíblia Sagrada com o Vereador Márcio Oliveira, que leu em Josué 1,
VES 5 “nenhum se susterá diante de ti, todos os dias da tua vida. Como fui com
Moisés, assim serei contigo; não te deixarei nem te desampararei. ” Logo, o senhor
Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 9º Sessão ordinária
de 2022. O Vereador presidente em exercício convida o Vereador. Renildo Bezerra
(Cabeção). A Ata da Sessão anterior foi lida, votada e APROVADA. Passando para a
Ordem do Dia o secretário fez leitura do Edital de publicação, correspondências. Em
seguida é autorizado a leitura dos projetos de leis: PROJETO DE LEI Nº 013/2022,
PROJETO DE LEI Nº 014/2022 e PROJETO DE LEI Nº 015/2022. Todos com pedido de
urgência especial aprovados, foram elaborados seus devidos pareceres, colocados em
discursão e votação, tendo como resultado APROVADO para todos. É autorizado a leitura
do Requerimento de nº11/2022 Da mesa diretora: Pedido de informações. Que após
votado e aprovado o mesmo foi despachado ao executivo. A fala dos vereadores inicia a
Vereadora Antônia Alderisa, ressalta os trabalhos da gestão e parabeniza os projetos
aprovados, fala também sobre o evento ocorrido na APAE, ressaltando o apoio dessa
casa e dos parlamentares aquela instituição que tanto precisa de parceiros e amigos. O
Vereador Márcio Oliveira, parabeniza os colegas pela aprovação dos projetos
destinados a saúde, bem como a gestão por estar sempre apoiando os eventos
juntamente com seus secretariados em especial no realizado pelo grupo de ciclismo
Kalangos do pedal, finaliza dizendo estar agradecido por compor essa gestão que busca
melhorias e desenvolvimento a toda a população. O Vereador Reginaldo “Cowboy”, cita
as ações do gestor parabeniza o empenho dos funcionários públicos que desempenham
um bom trabalho em prol da melhoria do município em especial na recuperação das
estradas e vicinais. Finaliza parabenizando todos os secretariados por estar sempre
colaborando e buscando atender da melhor forma a demanda da população Ourilândense.
Já o Vereador Walto Santos, parabeniza a gestão em especial a secretaria de saúde por
enviar projetos que visa melhorias na qualidade de vida dos funcionários bem como da
população, sugere que as demais secretarias destinam modelos de projetos com as
mesmas finalidades. Ressalta ainda o belo trabalho e a forma de conduzir o município que
a gestão vem adotando em especial na transparência e valorização dos recursos públicos.
Na sequência o Vereador Bepkororoti Kayapo (Beto), cita sua alegria em estar frente a
essa casa e poder desenvolver trabalhos que favoreçam a população, agradece e
parabeniza a gestão em especial a secretaria de saúde por destinar projetos que venha
favorecer a população bem como os trabalhadores da referida secretaria. Finaliza
parabenizando os colegas por aprovarem projetos que visam a melhoria da população. O
Vereador Cesar goleiro, comenta e comunga da fala dos colegas em relação a sessão
anterior, onde esclarece a parceria desse parlamento com a gestão em prol do município.
Lamentando o poder de distorção de ideias pelos usuários das redes sociais uma vez que
pe sempre melhorias do município e se coloca à “4 páia eventuais
esclarecimentos, assim como sempre estará desenvolvendo seu papel de fiscal do povo.
Por vez o Vereador Andrade Soares, faz suas colocações a favor dos projetos votados
nessa casa em prol da população bem como na qualidade de vida dos funcionários da
saúde, ressaltando a importância dos mesmos sugerindo que projetos como esses sejam
frequentes nessa casa por parte da gestão, lamenta o ocorrido na cedência de
funcionários da gestão onde interrompeu os trabalhos da JUCEPA, e sugere que seja
revista tais questões, pede ainda que seja disponibilizada um terminal telefônico que
possa atender a população que necessita tais serviços. O Vereador Léo Junior, lamenta
as formas adotadas pela gestão, sugere maior transparência em seus trabalhos. Enaltece
a parceria dessa casa com o gestor nos projetos que venha a favorecer a população, cita
e esclarece sobre o pedido de dotação orçamentaria que passou pela casa e teve
repercussão nas redes sociais, mais afirma que esse parlamento fara sempre seu papel
e defendera o direito da população. O Vereador Almir Pereira Lima, lamenta as ações
da gestão sobre o ocorrido na sessão passada, sugerindo tratamento de igualdade para
com esse parlamento. Aborda os recursos públicos existente nos cofres da gestão
sugerindo maior transparência em seus trabalhos bem como nas formas de aplicação dos
mesmos. Por fim afirma que esse parlamento fara sempre seu papel cobrando e
fiscalizando a gestão em busca de melhorias para a população. Na sequencia o vereador
vice-presidente em exercício, Vereador Renildo Bezerra (Cabeção), aborda os
comentários nas redes sociais sobre a sessão anterior, esclarecendo seu ponto de vista
e sugerindo ao gestor que venha até a essa casa para que possa esclarecer os pontos
debatidos e possa trabalhar com transparência e parceria com essa casa, ressalta ainda
que irra continuar seus trabalhos de fiscalizador buscando sempre o melhor para o
município bem como para a população. Na fala partidária o Vereador Reginaldo
“Cowboy”, líder do governo parabeniza a gestão bem como seus colegas por
desenvolver e aprovar projetos importantes tais como os aprovados, sugere maior
compreensão e paciência com a gestão citando algumas ações e trabalhos já
desenvolvidos até o momento. Os líderes partidários que fizeram uso da fala citaram os
recursos e emendas dos parceiros do município nas esferas estaduais e federais
ressaltando as emendas adquiridas em prol do município. Nas considerações finais o
Vereador presidente em exercício Vereador Raimundinho 11 irmãos, cita sobre os
projetos bem como os benefícios dos mesmos, sugerindo melhorias com projetos dessa
magnitude as demais secretarias em especial na melhoria da qualidade de vida e
remuneração dos funcionários. Finaliza comentando o ocorrido na sessão anterior,
lamenta a falta de informações sobre o assunto dotação orçamentaria, pois, visto que há
comentários nas redes sociais desprovidos de conhecimentos. Parabeniza os colegas
pelo empenho e trabalho na aprovação dos projetos bem como buscar sempre melhoria
a toda a população, afirma que continuará desenvolvendo seu papel de fiscalizador do
povo em especial da população mais carente. Finaliza convidando todos a ficarem de pé
e a fazerem a oração do Pai Nosso, assim encerra a sessão ordinária. Câmara Municipal,
27 de maio de 2022. =
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA
Presidente em exercício
'
ALMI LIMA L
Vereador 1º secretário
dama

ESTADO DO PARÁ

CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE



EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 017/2022



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, Sr. RENIVALDO MARTINS NUNES, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 9ª Sessão Ordinária do 1º período do Segundo ano da nona Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no dia 27 de maio de 2022, no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias:



PROJETO DE LEI Nº 013/2022: Altera redação do artigo 5º e 6º da lei municipal nº 671/2017, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 014/2022: Altera redação do artigo 2º da lei municipal nº641/2017 e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 015/2022: Altera quantidades de vagas dos cargos efetivos no anexo I da lei municipal nº626/2015 de 30 de novembro de 2015.



Requerimento nº11/2022 Da mesa diretora: Pedido de informações.



I- Todos os decretos de abertura de crédito adicional suplementar no decorrer do exercício financeiro de 2022 até a presente data;



II- Comparativo da despesa autorizada coma realizada, descriminando detalhadamente unidade, função, subfunção, programa, projeto atividade, categoria e elemento de despesa inerente ao período de 01/01/2022 até a presente data. O referido relatório deve detalhar ainda: dotação atual, valor empenhando, valor liquidado, valor pago, valor a pagar, e saldo.









Gabinete da presidência 26 de maio 2022.





RENIVALDO MARTINS NUNES

VEREADOR PRESIDENTE CMON/PA