sessao nº 20

E
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Ata da 20º Sessão ordinária ocorrida no segundo período do segundo ano da nona
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9: hs 00 min do
dia 11 de novembro de 2022 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do Vereador
Renivaldo Martins Nunes, verificado o quórum regimental o presidente convida a todos,
que fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com Vereador Andrade Soares, que
leu em salmos 41, VES 1 “BEM-AVENTURADO é aquele que atende ao pobre; o
senhor o livrara no dia do mal.” Logo, o senhor Presidente invocando as bênçãos e
direção de Deus declarou aberta a 202 Sessão ordinária de 2022. A Ata da Sessão
anterior foi lida, votada e APROVADA com RESALVA. Encerrado o Pequeno Expediente
passou-se para a Ordem do Dia. O secretário fez leitura do Edital de publicação,
correspondências, indicações, sendo estas de número, 069 a 071 após lidas foram
despachados ao executivo. Ler se também. PROPOSTA DE EMENDA À LEI
ORGÂNICA Nº 006/2022 concede décimo terceiro e adicional de férias aos
Vereadores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará e dá outras
providências. Na sequência ler ROJETO DE LEI Nº 040/2022 - “Acrescenta o art. 323-
Ae seus parágrafos 1º e 2º e; modifica a redação do Artigo 325 na Lei Complementar
nº. 004/2006, de 26 de dezembro de 2006, com última alteração dada pela Lei
Complementar n. 008/2018, e dá outras providências. Bem como o PARECER
CONJUNTO Nº 037/2022 - ao Projeto de Lei 040/2022. Sendo aprovado por
unanimidade projeto e parecer. Por fim ler PROJETO DE LEI Nº 035/2022 - Dispõe
sobre desafetação de bem de uso comum e da nova destinação. Com pedido de urgência
pelo vereador Almir Pereira Lima, sendo votado e aprovado tal pedido, suspende a
sessão por 5 (cinco) minutos para elaboração de pareceres ao projeto em questão. Ao
retornar coloca-se em discursão tal projeto e seu parecer sendo PROJETO DE LEI Nº
035/2022 REPROVADO e parecer conjunto ao referido projeto aprovado. Escritos na
tribuna o senhor José Leite, secretário de educação do município. Que cita seus
trabalhos e projetos frente a secretaria, comentando com orgulho seus esforços nos
estudos e formação acadêmica onde espera ser incentivo a toda a população. Passa se
para as falas dos vereadores com o Vereador Edivaldo Borges, fala dos trabalhos
dessa casa bem como indicações e projetos bem como a busca por melhoria e espera
novos rumos e melhoras a toda a população, sugere a gestão melhoria no atendimento
aos pedidos dessa casa sendo essas a necessidade da população. Finaliza reforçando
a necessidade das limpezas das ruas e córregos da cidade uma vez que se aproxima o
período de chuvas intensas. Já o Vereador Walto Cunha, agradece o parlamento pelos
trabalhos justificando a ausência dos colegas que se encontra em viajem, buscando
sempre recursos ao município ressaltando os vários convênios já firmados junto ao
governo do estado bem como os parceiros do município nas esferas estaduais e federais
agradecendo a cada um que sempre destina recursos a nossa região. Finaliza
ressaltando os resultados das eleições no pais sugerindo compreensão e respeito aos
resultados bem como a opinião diferente de cada um e acima de tudo a constituição. O
Vereador Andrade Soares, parabeniza o secretário de educação pela formação e título
de doutor esclarecendo conceito de doutorados, cita e agradece aos pares dessa casa
pelo apoio e votação ao projeto de sua autoria que isenta os moradores da zona rural
das taxas de iluminação pública. Finaliza citando a importância de defender a população
Ourilândense e se coloca à disposição de todos. Já o Vereador Léo Junior, fala dos
projetos e indicações ressaltando a importância da gestão na execução de tais projetos,
sugere ao governo do estado que olhe com carinho para a educação do ensino médio
no município onde a falta de profissionais está sendo um descaso com a população e
alunos. Pede urgência na solução dos problemas. Por vez o Vereador Renildo Bezerra
(Cabeção), dispensa o uso da fala passando assim ao vereador Raimundinho 11
irmãos, que parabeniza os trabalhos dessa casa em especial com os projetos que
beneficie a população ressaltando a LOA que já se encontra nessa casa para as devidas
apreciações, sugere a gestão maior compromisso com os pedidos desses parlamentares
onde nada mais é que o pedido da população, finaliza se colocando a disposição de
todos. Na fala partidária ambos fazem dispensa. Nas considerações finais o Vereador
presidente Renivaldo Martins, inicia agradecendo a todos ressalta a importância dos
projetos aprovados nessa casa bem como o papel de cada vereador, Fala dos trabalhos,
projetos e indicações que visa atender as famílias Ourilândense e conta com pronto
atendimento do gestor a cada pedido, sugerindo uma maior atenção nas recuperações
das estradas vicinais do município uma vez que se aproxima o período de fortes chuvas
na região o que impossibilita tais recuperação com climas de inverno. Por fim, cita os
resultados das eleições e pede respeito e compreensão com a escolha de cada um bem
como com a constituição e resultados obtidos, convida a todos a ficarem de pé e a
fazerem a oração do Pai Nosso, assim encerra a sessão ordinária. Câmara Municipal,
11 de novembro de 2022.
RENIVALDO MARTINS NUNES RAIMUNDO DÊ EL DA SILVA
Presidente Vice-Presidente
ALMIR rt LIMA
Vereador 1º secretário

ESTADO DO PARÁ

CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE



EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 040/2022



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, Sr. RENIVALDO MARTINS NUNES, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 20ª Sessão Ordinária do 2º período do Segundo ano da nona Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada às 09:00h do dia 11 de novembro de 2022, no Plenário Vantuir Romão. figurando pauta as seguintes matérias:

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 006/2022 concede décimo terceiro e adicional de férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 040/2022 - “Acrescenta o art. 323-A e o seus parágrafos 1º e 2º e; modifica a redação do Artigo 325 na Lei Complementar nº. 004/2006, de 26 de dezembro de 2006, com última alteração dada pela Lei Complementar n. 008/2018, e dá outras providências.”



PARECER CONJUNTO Nº 037/2022 – ao Projeto de Lei 040/2022

PROJETO DE LEI Nº 035/2022 - Dispõe sobre desafetação de bem de uso comum e da nova destinação.

 

INDICAÇÃO Nº069/2022 DO VEREADOR ALMIR PEREIRA LIMA: na qual indica ao chefe do poder executivo Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de limpeza, revitalização e substituição das manilhas e bueiros da rua 13 nas proximidades da escola Madre Carolina Fries.



INDICAÇÃO Nº070/2022 DO VEREADOR ALMIR PEREIRA LIMA: na qual indica ao chefe do poder executivo Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine à Secretaria competente a proceder a construção de lombadas (Quebra Molas) no percurso da rua Celina Rabelo próximo a distribuidora Ice Beer.











INDICAÇÃO Nº071/2022 DO VEREADOR ALMIR PEREIRA LIMA: na qual indica ao chefe do poder executivo Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização das estradas vicinais na região santa Inês, campinho e fogão queimado.

Gabinete da presidência 10 de novembro de 2022.



RENIVALDO MARTINS NUNES

VEREADOR PRESIDENTE CMON/PA