sessao nº 21

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Ata da 21º Sessão ordinária ocorrida no segundo período do segundo ano da nona Legislatura da
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9: hs 00 min do dia 25 de novembro de 2022
no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do vereador presidente em exercício, Raimundinho
11 irmãos, verificado o quórum regimental o presidente convida a todos, que fiquem de pé para a
leitura da Bíblia Sagrada com Vereador Andrade Soares, que leu em salmos 42, VES 8. Logo, o
senhor Presidente em exercício invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 21º Sessão
ordinária de 2022. Na sequência o presidente convida o Vereador Renildo Bezerra (Cabeção),
para assumir a vice-presidência da mesa diretora, ainda na sequência a pedido da mesa e em votação
sendo aprovado, faz se pausa para apresentação dos alunos da APAE, e na sequência a entrega de
título de cidadã Ourilândense a senhora Ilza Braga. Após as solenidades retorna as atividades
regimentais, onde a Ata da Sessão anterior foi lida, votada e APROVADA com RESALVA.
Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para a Ordem do Dia. O secretário fez leitura do Edital
de publicação, correspondências, indicações, sendo estas de número 072 à 076, após lidas foram
despachados ao executivo. Leu-se o PARECER CONJUNTO Nº 039/2022 À PROPOSTA DE
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 006/2022. Em seguida colocou-se em discursão e votação,
tendo resultado PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 006 e PARECER 039/2022
aprovados com um voto contrário. Na sequência leu-seo PROJETO DE LEI Nº 041/2022 — Altera
o artigo 5º da Lei Municipal nº800/2021, que institui a taxa de controle, acompanhamento e
fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos
minerários — TFRM e o cadastro municipal de controle e fiscalização das atividades de
pesquisas, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários. Com pedido de
aprovado, suspendeu-se a sessão por 5 (cinco) minutos para elaboração de pareceres ao projeto em
questão. Ao retornar a sessão foi feita a leitura do Parecer 040 ao PROJETO DE LEI Nº 041/2022
e posto em discursão projeto e parecer. sendo estes aprovados por unanimidade. Em seguida foi
feito a leitura do PROJETO DE LEI Nº 042/2022 — Autoriza o poder executivo municipal a
fornecer, gratuitamente, material escolar os alunos matriculados da rede pública de ensino,
comprovadamente carentes e dá outras providências. Lido e despachado as comissões
pertinentes. Após a leitura do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022 — Dispõe sobre a criação
de cargos de provimentos em comissão na Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá
outas providências, o vereador Cesar goleiro fez pedido de urgência especial para este, sendo
votado e aprovado o pedido, suspendeu-se a sessão por 5 (cinco) minutos para elaboração de
pareceres ao projeto em questão. Ao retornar foi feito a leitura e posto PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 02/2022 e PARECER em discursão e votação, sendo aprovados na integra.
Passando para o grande expediente o presidente concede a fala aos parlamentares presentes para
apresentarem e discutirem sobre matérias de interesse público no qual todos os parlamentares
presentes fizeram uso da fala. O vereador Raimundinho 11 irmãos, agradece a todos e parabeniza
os dirigentes da APAE pela homenagem e pela bela apresentação. Ressalta a presença dos parceiros
e parlamentares a essa casa leis. faz considerações finais e convida a todos a ficarem de pé e a
fazerem a oração do Pai Nosso, assim encerra a sessão ordinária. Câmara Municipal, 25 de
Presidente em exercício Vice-Presidente em exercício
> /
ALMIR PERÉIRA LIMA LEO E IEVA
Vereador 1º secretário Vereador 2º secretário

ESTADO DO PARÁ

CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE



EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 041/2022



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, Sr. RENIVALDO MARTINS NUNES, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 21ª Sessão Ordinária do 2º período do Segundo ano da nona Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada às 09:00h do dia 25 de novembro de 2022, no Plenário Vantuir Romão. figurando pauta as seguintes matérias:

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 006/2022: concede décimo terceiro e adicional de férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará e dá outras providências.



PARECER CONJUNTO Nº 039/2022 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 006/2022

PROJETO DE LEI Nº 041/2022 – Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº800/2021, que institui a taxa de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários – TFRM e o cadastro municipal de controle e fiscalização das atividades de pesquisas, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários.



PROJETO DE LEI Nº 042/2022 – Autoriza o poder executivo municipal a fornecer, gratuitamente, material escolar os alunos matriculados da rede pública de ensino, comprovadamente carentes e dá outras providências.



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022 – Dispõe sobre a criação de cargos de provimentos em comissão na Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outas providências 



INDICAÇÃO Nº072/2022 DO VEREADOR RENILDO BEZERRA (CABEÇÃO): Indica ao chefe do poder executivo Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine à Secretaria de competente a proceder o trabalho de identificação com placas de sinalização que indiquem a entrada e saída de emergência do hospital Municipal Jadson Pescone.



INDICAÇÃO Nº073/2022 DO VEREADOR RENILDO BEZERRA (CABEÇÃO): Indica ao chefe do poder executivo Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine à Secretaria obras a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização da estrada vicinal Oliveirão.



INDICAÇÃO Nº074/2022 DO VEREADOR WALTO CUNHA: Indica ao chefe do poder executivo Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine à Secretaria competente a deliberar serviços de manutenção e revitalização das sinalizações de trânsito do município. 



INDICAÇÃO Nº075/2022 DO VEREADOR WALTO CUNHA:): Indica ao chefe do poder executivo Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine à Secretaria competente a normatizar e implantar placa de sinalização de proibição de estacionamento na extensão da rua 12 (doze) em frente à sede do banco Bradesco. 



INDICAÇÃO Nº076/2022 DA VEREADORA ANTONIA AUDERISA ALENCAR: Indica ao chefe do poder executivo Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine à Secretaria competente a fazer um estacionamento em frente à Igreja do Evangelho Quadrangular na avenida das nações, setor Novo Horizonte.



RENIVALDO MARTINS NUNES

VEREADOR PRESIDENTE CMON/PA