sessao nº 10

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Chamada Nominal dos Vereadores na 10º Sessão Extraordinária realizada no 2º período
do 4º ano da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário Vantuir
Romão 23 de dezembro de 2024.
PARLAMENTAR ASSINATURA PRESENTE | AUSENTE
Andrade Soares da Silva
Almir Pereira de Lima
Antonia Auderiza de O. Alencar
Bepkororoti Kayapo
L
Edivaldo Borges Gomes
Leosvaldo José da Silva
Márcio Oliveira da Silva
Raimundo de Oliveira da Silva
Reginaldo Alves de Sousa
Renildo Bezerra Gomes
Renivaldo Martins Nunes
Waito Santos Cunha
al
Walmy Cesar C. Rodrigues pi Ia Ú,
Po
Almir ás Lima
Vereador 1º Secretário Vereador 2º Secretário

Es o
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PODER LEGISLATIVO
Ata da 102 Sessão Extraordinária ocorrida no 2º período do quarto ano da 9º
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 10h00 do
dia 23 de dezembro de 2024 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do
Vereador Walmy Cesar Costa Rodrigues, que autoriza a chamada nominal
dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que
fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com Vereador Raimundinho 11
irmãos, que leu em Neemias 01: VES 3 logo, o senhor Presidente declarou
aberta a 10º Sessão extraordinária de 2024. A Ata da Sessão anterior foi lida,
votada e APROVADA. Na sequência o secretário fez leitura do Edital de
publicação da pauta, figurando a seguinte matéria. Projeto de Lei Nº 024/2024
- Projeto De Emenda Aditiva/Modificativa à Lei Municipal nº697 de 10 de abril
de 2018, com modificação e alteração de funções administrativas em seus
aspectos legais, com criação de 12 vagas ao cargo de assessor parlamentar de
gabinete da câmara municipal de Ourilândia do norte- Pará. Sendo este projeto
de matérias com urgência, suspende se a sessão por 05, (cinco) minutos para
elaboração dos pareceres ao projeto em questão. Ao retornar coloca-se em
discursão e na sequência em votação sendo projeto e parecer conjunto
APROVADOS na integra. Na sequência ler-se, Projeto de Lei Nº 025/2024 -
Autoriza a concessão de férias, acrescida de 1/3 (um terço), e 13º (décimo
terceiro) salário/subsídio aos agentes políticos municipais vinculados ao Poder
Executivo, e dá outras providências. Por se tratar de projeto com urgência,
suspende se a sessão por 05, (cinco) minutos para elaboração dos pareceres ao
projeto em questão. Ao retornar coloca-se em discursão projeto, parecer e
emenda e na sequência em votação sendo projeto parecer e emendas
APROVADOS. Ler-se ainda, Projeto de Lei Nº 026/2024 — Dispõe sobre a
conceção de diárias aos servidores públicos integrantes do poder executivo
municipal e dá outras providências. Também sendo projeto de mesma
proporção, suspende se a sessão por 05, (cinco) minutos para elaboração dos
pareceres ao projeto em questão. Ao retornar coloca-se em discursão projeto e
parecer conjunto e em seguida em votação sendo projeto parecer conjunto
APROVADOS. Por vez ler-se Veto Nº 001/2024 — Veto Parcial ao projeto de lei
nº023/2024, em especifico os artigos 2º e 3º, na forma do artigo 44 da Lei
Orgânica do Município. Suspende-se a sessão por 05, (cinco) minutos para
elaboração dos pareceres ao veto. Ao retornar coloca-se em discursão veto e
parecer conjunto e em seguida em votação sendo veto e parecer conjunto
APROVADOS. Por fim ler-se Projeto de Resolução nº020/2024 — Regulamenta
Normas e Procedimentos para Concessão de Diária(s)s, ressarcimentos e
respectiva prestação de contas no âmbito da câmara municipal de Ourilândia do
norte, estado do Pará, e dá outras providências. em seguida colocasse em
votação sendo resolução APROVADA. Por fim e sem mais para o momento o
vereador presidente, Walmy Cesar Costa Rodrigues, nas considerações finais,
agradece a Deus e a todos os colegas parlamentares e funcionários por estar
E
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encerando mais um ano de trabalho frente a essa casa, ressaltando a
importância da parceria e união de todos pois só assim foi possível desenvolver
um tralho de qualidade em prol da população Ourilandense, ressalta e deseja a
todos um feliz natal e um ano cheio de vitorias e bençãos de Deus aos amigos,
servidores e todas as famílias deste município. Finaliza convidando a todos de
pé e fazem a oração do Pai Nosso, assim encerra sessão extraordinária. Câmara
Municipal, de Ourilândia do Norte. 23 de dezembro de 2024.
Ka
DÁ
Prásident CMONIPA OR
RENILD A GOMES Almir Pereira Tima
1º Secretário 2º Secretário

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EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 033/2024





O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, Sr. WALMY CÉSAR COSTA RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 10ª Sessão Extraordinária do 2º período do 4º ano da nona Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no dia 23 de dezembro de 2024, às 10:00 horas, no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias: 

Projeto de Lei Nº 024/2024 – Projeto De Emenda Aditiva/Modificativa à Lei Municipal nº697 de 10 de abril de 2018, com modificação e alteração de funções administrativas em seus aspectos legais, com criação de 12 vagas ao cargo de assessor parlamentar de gabinete da câmara municipal de Ourilândia do norte- Pará.



Projeto de Lei Nº 025/2024 - Autoriza a concessão de férias, acrescida de 1/3 (um terço), e 13º (décimo terceiro) salário/subsídio aos agentes políticos municipais vinculados ao Poder Executivo, e dá outras providências.



Projeto de Lei Nº 026/2024 – Dispõe sobre a conceção de diárias aos servidores públicos integrantes do poder executivo municipal e dá outras providências. 



Veto Nº 001/2024 – Veto Parcial ao projeto de lei nº023/2024, em especifico os artigos 2º e 3º, na forma do artigo 44 da Lei Orgânica do Município.



Projeto de Resolução nº020/2024 – Regulamenta Normas e Procedimentos para Concessão de Diária(s)s, ressarcimentos e respectiva prestação de contas no âmbito da câmara municipal de Ourilândia do norte, estado do Pará, e dá outras providências.



Gabinete da presidência 20 de dezembro de 2024.



WALMY CÉSAR COSTA RODRIGUES 

VEREADOR PRESIDENTE