| materia |
220/2024 |
2024-12-06 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 220/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SOCIEDADE ESPORTIVA PARAUAPEBAS. |
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| materia |
221/2024 |
2024-12-06 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 221/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUTO INDÍGENA BOTIÊ XIKRIN (I.B.X). |
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| materia |
222/2024 |
2024-12-06 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 222/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LIGA ESPORTIVA DE PARAUAPEBAS (LEP). |
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| materia |
223/2024 |
2024-12-06 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 223 /2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS (SIPRODUZ). |
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| materia |
224/2024 |
2024-12-06 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 224 /2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORGANIZAÇÃO SOCIAL, TEOLÓGICA E MISSÕES INTERMINISTERIAL (THEOS AGAPI INTERNACIONAL). |
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| materia |
225/2024 |
2024-12-06 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 225 /2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL, AGROECOLÓGICO E DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ISADES). |
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| materia |
226/2024 |
2024-12-06 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 226 /2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO DE EDUCAÇÃO, SERVIÇOS PEDAGÓGICOS E
DESENVOLVIMENTO HUMANO (CESPEDEH). |
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| materia |
227/2024 |
2024-12-06 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 227/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUTO DE SAÚDE E TECNOLOGIA SOCIAL (ISATECS). |
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| materia |
228/2024 |
2024-12-06 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 228 /2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÂMARA DE JUSTIÇA ARBITRAL, CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E
NEGOCIAÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE CARAJÁS (CAJAR.COMNEC). |
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| materia |
229/2024 |
2024-12-06 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 229/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUTO INDÍGENA BOTIÊ XIKRIN (I.B.X). |
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| materia |
230/2024 |
2024-12-06 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 230/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA DESPORTIVA E CULTURAL PARA JOVENS (COOPERJOVEM). |
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| materia |
231/2024 |
2024-12-06 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 231/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUTO EDUCACIONAL, ESPORTIVO E CULTURAL CIDADE
JARDIM – IEECCJ. |
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| materia |
232/2024 |
2024-12-06 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 232/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PROTETORES DOS ANIMAIS E DO MEIO AMBIENTE - AAPAMA. |
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| norma |
5534/2024 |
2024-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA NOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE PARAUAPEBAS. |
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| norma |
5535/2024 |
2024-12-06 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO SOCIAL PEDREIRO SOLIDÁRIO - ISPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5536/2024 |
2024-12-06 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ABEPA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO PARÁ. |
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| norma |
5537/2024 |
2024-12-06 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE ELI AZEVEDO E MARIA – CAMINHAR. |
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| norma |
5538/2024 |
2024-12-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.340, DE 11 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
170/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº170/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CARAJÁS ESPORTE CLUBE. |
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| materia |
171/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº171/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - IDDESCRV. |
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| materia |
172/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 172/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - IDDESCRV. |
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| materia |
173/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 173/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO DESPORTIVO CULTURAL E SOCIAL POPULAR. |
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| materia |
174/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº174/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO DESPORTIVO CULTURAL E SOCIAL POPULAR. |
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| materia |
175/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº175/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AEPA. |
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| materia |
176/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº176/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AEPA. |
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| materia |
177/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 177/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANIVERSÁRIO PALMARES SUL. |
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| materia |
178/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº178/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANIVERSÁRIO PALMARES 2. |
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| materia |
187/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº187/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DE APOIO EMANUEL. |
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| materia |
188/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 188/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUTO MELHOR IDADE. |
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| materia |
189/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº189/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) |
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| materia |
190/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº190/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUTO ELAS NÃO PARAM. |
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| materia |
191/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 191/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
192/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 192/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL DE PARAUAPEBAS – SEMPROR. |
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| materia |
193/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 193/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA CARAJÁS – AMBNC. |
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| materia |
194/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 194/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO CENTRAL DOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM IPIRANGA, TROPICAL 1, TROPICAL 2 E ADJACÊNCIAS – ACMBJIT. |
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| materia |
195/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 195/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUTO INOVAR PARAUAPEBAS. |
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| materia |
196/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 196/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUTO SOS ANIMAIS. |
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| materia |
198/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 198/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DALLAS |
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| materia |
200/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 200/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS |
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| materia |
201/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 201/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOS VETERANOS DE PARAUAPEBAS -ASSEVEPA) |
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| materia |
203/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 203/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE PARAUAPEBAS E REGIÃO - LIABERSPR |
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| materia |
204/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 204/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
ASSOCIAÇÃO FILHAS DO MEL DA AMAZÔNIA - AFMA |
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| materia |
205/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 205/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DA FRATERNIDADE |
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| materia |
206/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 206/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARAJÁS ESPORTE CLUBE |
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| materia |
207/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 207/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E HORTICULTORES DO ESTADO DO PARÁ - ASPROR |
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| materia |
208/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 208/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUTO DESPORTIVO SOCIAL, CULTURAL E
AGROECOLÓGICO DE PARAUAPEBAS E REGIÃO. |
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| materia |
211/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 211/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAUPEBAS- FUMEP |
1 |
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| materia |
212/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 212/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIA DA GLORIA FERREIRA |
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| norma |
5532/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CORAÇÃO VALENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5533/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.293, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005, PARA INCLUIR A COMPROVAÇÃO DE ENSINO NECESSÁRIA PARA INGRESSO NO CARGO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO. |
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