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Parauapebas (PA)

IBGE code1505536
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parauapebas.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11431 / 4735 / 569
Documents (with text) 16702 (16700)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 170 1992 · Norma: 586 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 38 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 68 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 52 2012 · Norma: 59 2013 · Matéria: 11 2013 · Norma: 42 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 19 2015 · Norma: 63 2016 · Matéria: 211 2016 · Norma: 75 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 671 2017 · Norma: 1,038 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 805 2018 · Norma: 520 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 951 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 926 2020 · Norma: 149 2020 · Sessão: 65 2021 · Matéria: 1,368 2021 · Norma: 189 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,170 2022 · Norma: 228 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 1,312 2023 · Norma: 263 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 944 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 2,049 2025 · Norma: 160 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 989 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16735)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 220/2024 2024-12-06 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 220/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SOCIEDADE ESPORTIVA PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 221/2024 2024-12-06 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 221/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUTO INDÍGENA BOTIÊ XIKRIN (I.B.X). 1 extracted
materia 222/2024 2024-12-06 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 222/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LIGA ESPORTIVA DE PARAUAPEBAS (LEP). 1 extracted
materia 223/2024 2024-12-06 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 223 /2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS (SIPRODUZ). 1 extracted
materia 224/2024 2024-12-06 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 224 /2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORGANIZAÇÃO SOCIAL, TEOLÓGICA E MISSÕES INTERMINISTERIAL (THEOS AGAPI INTERNACIONAL). 1 extracted
materia 225/2024 2024-12-06 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 225 /2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL, AGROECOLÓGICO E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ISADES). 1 extracted
materia 226/2024 2024-12-06 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 226 /2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO DE EDUCAÇÃO, SERVIÇOS PEDAGÓGICOS E DESENVOLVIMENTO HUMANO (CESPEDEH). 1 extracted
materia 227/2024 2024-12-06 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 227/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUTO DE SAÚDE E TECNOLOGIA SOCIAL (ISATECS). 1 extracted
materia 228/2024 2024-12-06 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 228 /2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÂMARA DE JUSTIÇA ARBITRAL, CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE CARAJÁS (CAJAR.COMNEC). 1 extracted
materia 229/2024 2024-12-06 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 229/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUTO INDÍGENA BOTIÊ XIKRIN (I.B.X). 1 extracted
materia 230/2024 2024-12-06 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 230/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA DESPORTIVA E CULTURAL PARA JOVENS (COOPERJOVEM). 1 extracted
materia 231/2024 2024-12-06 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 231/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUTO EDUCACIONAL, ESPORTIVO E CULTURAL CIDADE JARDIM – IEECCJ. 1 extracted
materia 232/2024 2024-12-06 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 232/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PROTETORES DOS ANIMAIS E DO MEIO AMBIENTE - AAPAMA. 1 extracted
norma 5534/2024 2024-12-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA NOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
norma 5535/2024 2024-12-06 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO SOCIAL PEDREIRO SOLIDÁRIO - ISPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5536/2024 2024-12-06 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ABEPA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO PARÁ. 1 extracted
norma 5537/2024 2024-12-06 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE ELI AZEVEDO E MARIA – CAMINHAR. 1 extracted
norma 5538/2024 2024-12-06 Lei Ordinária ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.340, DE 11 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 170/2024 2024-12-05 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº170/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CARAJÁS ESPORTE CLUBE. 1 extracted
materia 171/2024 2024-12-05 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº171/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - IDDESCRV. 1 extracted
materia 172/2024 2024-12-05 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 172/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - IDDESCRV. 1 extracted
materia 173/2024 2024-12-05 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 173/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO DESPORTIVO CULTURAL E SOCIAL POPULAR. 1 extracted
materia 174/2024 2024-12-05 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº174/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO DESPORTIVO CULTURAL E SOCIAL POPULAR. 1 extracted
materia 175/2024 2024-12-05 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº175/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AEPA. 1 extracted
materia 176/2024 2024-12-05 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº176/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AEPA. 1 extracted
materia 177/2024 2024-12-05 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 177/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANIVERSÁRIO PALMARES SUL. 1 extracted
materia 178/2024 2024-12-05 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº178/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANIVERSÁRIO PALMARES 2. 1 extracted
materia 187/2024 2024-12-05 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº187/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DE APOIO EMANUEL. 1 extracted
materia 188/2024 2024-12-05 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 188/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUTO MELHOR IDADE. 1 extracted
materia 189/2024 2024-12-05 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº189/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) 1 extracted
materia 190/2024 2024-12-05 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº190/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUTO ELAS NÃO PARAM. 1 extracted
materia 191/2024 2024-12-05 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 191/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 192/2024 2024-12-05 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 192/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL DE PARAUAPEBAS – SEMPROR. 1 extracted
materia 193/2024 2024-12-05 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 193/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA CARAJÁS – AMBNC. 1 extracted
materia 194/2024 2024-12-05 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 194/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO CENTRAL DOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM IPIRANGA, TROPICAL 1, TROPICAL 2 E ADJACÊNCIAS – ACMBJIT. 1 extracted
materia 195/2024 2024-12-05 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 195/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUTO INOVAR PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 196/2024 2024-12-05 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 196/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUTO SOS ANIMAIS. 1 extracted
materia 198/2024 2024-12-05 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 198/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DALLAS 1 extracted
materia 200/2024 2024-12-05 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 200/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 1 extracted
materia 201/2024 2024-12-05 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 201/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOS VETERANOS DE PARAUAPEBAS -ASSEVEPA) 1 extracted
materia 203/2024 2024-12-05 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 203/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE PARAUAPEBAS E REGIÃO - LIABERSPR 1 extracted
materia 204/2024 2024-12-05 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 204/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- ASSOCIAÇÃO FILHAS DO MEL DA AMAZÔNIA - AFMA 1 extracted
materia 205/2024 2024-12-05 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 205/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DA FRATERNIDADE 1 extracted
materia 206/2024 2024-12-05 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 206/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARAJÁS ESPORTE CLUBE 1 extracted
materia 207/2024 2024-12-05 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 207/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E HORTICULTORES DO ESTADO DO PARÁ - ASPROR 1 extracted
materia 208/2024 2024-12-05 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 208/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUTO DESPORTIVO SOCIAL, CULTURAL E AGROECOLÓGICO DE PARAUAPEBAS E REGIÃO. 1 extracted
materia 211/2024 2024-12-05 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 211/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAUPEBAS- FUMEP 1 extracted
materia 212/2024 2024-12-05 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 212/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIA DA GLORIA FERREIRA 1 extracted
norma 5532/2024 2024-12-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CORAÇÃO VALENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5533/2024 2024-12-05 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.293, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005, PARA INCLUIR A COMPROVAÇÃO DE ENSINO NECESSÁRIA PARA INGRESSO NO CARGO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO. 1 extracted