norma nº 5/2018

» REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
: ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
Decreto Legislativo nº 005/2018.
Dispõe sobre a concessão do Título
de Cidadão Peixeboiense ao Senhor
Edilson Sabino da Silva, funcionário
público municipal da Prefeitura Municipal de
Peixe-Boi, e dá outras providências.
O Ver. Francisco Oliveira de Souza, Presidente em Exercício da
Câmara Municipal de Peixe-Boi, Estado do Pará, no uso de suas atribuições
institucionais, conforme dispõe o Art. 44, Inciso Il da Lei Orgânica Municipal.
FAZ SABER que a Câmara Municipal na Sessão Ordinária
realizada no dia 23 de novembro de 2018, aprovou a concessão do Título de
Cidadão Peixeboiense ao Senhor Edilson Sabino da Silva, e o Presidente da
Câmara promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido à outorga do Título de Cidadão Peixeboiense ao
Senhor Edilson Sabino da Silva.
Art. 2º A entrega do Título se dará em Sessão Solene, previamente
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Peixe-Boi, especialmente
para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Peixe-Boi, aos 23 dias de novembro de 2018.
Francisco Oliveira de Souza
Presidente em Exercício
câmara M. de Peixe-Boi/f
Aprovado em Sessão
de (ALS são,
T
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos
E-mails: camarapb(Dhotmail.com / camarapeixeboiDpeixeboi.pa.leg.br — Fone: (91) 3821-1205
( )
(
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
Decreto Legislativo nº 005/2018, de 23 de novembro de 2018.
Publicado na Secretaria de Administração da Câmara
Municipal de Peixe-Boi, na data supra.
Ivald arvalho da Silva
Secretário
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos
E-mails; camarapb(Qhotmail.com / camarapeixeboiQpeixeboi.pa.leg.br — Fone: (91) 3821-1205