norma nº 718/2018

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
q ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
, CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
Cure CNPJ: 04.854.733/0001-44
Lei nº 718/2018, de 07 de dezembro de 2018.
Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Peixe-Boi,
Estado do Pará, para o Exercício
Financeiro de 2019.
O Prefeito Municipal de PEIXE BOI, Estado do Pará, faz saber que o
Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO |
DISPOSIÇÕES INICIAIS
Art. 1º O Orçamento Anual do Município de PEIXE BOI, para o exercício
financeiro de 2019, composto pelos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social,
estima a Receita em R$ 23.924.000,00 (Vinte e Três Milhões, Novecentos e
Vinte e Quatro Mil Reais), e fixa a Despesa em igual valor.
Art. 2º O Orçamento Fiscal para o exercício 2019, composto pelas
Receitas e Despesas do Tesouro Municipal, estima a Receita em R$
17.305.025,00 (Dezessete Milhões, Trezentos e Cinco Mil, Vinte e Cinco
Reais), e fixa a Despesa em igual valor.
Art. 3º O Orçamento de Seguridade Social para o exercício 2019,
composto das Receitas e Despesas vinculadas à Seguridade Social, estima a
Receita em R$ 6.618.975,00 (Seis Milhões, Seiscentos e Dezoito Mil,
Novecentos e Setenta e Cinco Reais), e fixa a Despesa em igual valor.
CAPÍTULO II
DA RECEITA
Art. 4º. A Receita do Orçamento Anual será realizada de acordo com a
Legislação vigente e as especificações em anexos integrantes desta Lei,
segundo o conjunto de receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
CAPÍTULO III
DA DESPESA
Art. 5º A Despesa será realizada de acordo com a discriminação
estabelecida nos anexos da presente Lei, segundo o conjunto de Despesas do
Orçamento Fiscal e Seguridade Social.
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos
E-mails: camarapb(Qhotmail.com / camarapeixeboi(Dpeixeboi.pa.leg.br - Fone: (91) 3821-1205
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a:
| — abrir Créditos Adicionais Suplementares por Decreto nos
termos do que dispõe a Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 e com o
que dispõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019, para as Administrações
Direta, Indireta e seus Fundos municipais, até o limite de 60% (sessenta por
cento) do total da despesa fixada no art. 1º desta Lei.
Art. 7º Os Créditos Especiais e Extraordinários, abertos nos últimos
quatro meses do exercício, poderão ser reabertos subsequentemente, por ato
do Chefe do Poder Executivo.
Art. 8º Os recursos destinados a Reserva de Contingência, previsto para
o Orçamento de 2019, serão destinados para atender os passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Art. 9º Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Peixe-Boi — PA, 07 de dezembro de 2018, 31º
Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 14º Legislatura.
Antônio Mozart Go Filho
Prefeito Municipal de Peixe-Boi
Adrian ira da Silva
Presidente da Câmara M. de Peixe-Boi
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos
E-mails: camarapb(Dhotmail.com / camarapeixeboiDpeixeboi.pa.leg.br - Fone: (91) 3821-1205
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado , adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 6, de 04/02/85) Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO ÁS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA DESPESA
|
Receitas Correntes o. Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de n 792.500, Pessoal é encargos sociais 10.895.538,
contribuições 300.000, Juros e encargos da divida 56,000,
Receita Patrimonial 128.000, Outras despesas correntes 8.506.687,
Receita de Serviços 3.000, SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1,284,675,
Transferências Correntes 21,436.500,
outras Receitas Correntes 20.000, TOTAL 20.742,90,
Deduções de Receita , , ———————————
Renúncia de Receita - retif, - renúnc,
Receitas Correntes - retif, - renúnc, Despesas de capital
Impostos, taxas e contribuções -10,000, Investimentos 3.973.305,
Deduções do FUNDEB Amortização da divida 285.000,
receitas Correntes - retif, - Fundeb SUPERÁVIT 207.450,
Transferências Correntes 1.927,10,
TOTAL 4.465,75,
TOTAL 20.742,90,
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.284.675,
Receitas de Capital,
operações de Crédito 5.000,
Alienações de Bens 10.000,
Transferências de Capital 3.166.100,
TOTAL 4.465.775,
RESUMO
RECEITAS CORRENTES... 20.742,900,00 DESPESAS CORRENTES... 19,458,225,00
RECEITAS DE CAPITAL... 3.181,100,00 DESPESAS DE CAPITAL... 4.258.325,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 207.450,00
TOTAL, cesssnisasetirero 23.924,000,00 TOTAL, cesssneraesterers 23.924,000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Consolida
Anexo 2, da Lei nº 4320,
TG0
dad
4
|
0
e 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de
RECEITA SEGUNDO AS
ESPECIFICAÇÃO
Receitas Correntes
Inpostos, taxas e contribuções d
elhoria
Inpostos
Imposto Renda Prov. de Qualquer
Naturez
Imposto sobre a Renda - Retido na
Fonte
Inposto sobre a Renda - Retido, n
ronte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido n
Fonte - Trabalho - Principa
Inpostos Específicos de
tados/DE Wu
postos sobre 0 Patrinônio para
Estados/DE/Hunicipios
posto sobre a Propriedade
predial e Territoria
Imposto sobre a Proprieda
Predial e Territorial Urbana -
icípios
rbana
Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana -
Inposto Transmissão Inter Vivos
Bens Imoveis é Direitos
posto Transmissão Inter Vivos
Bens Imôveis é Direitos - Princ.
Imposto Transmissão Inter Vivos
ens Inôveis e Direitos - Div.at
postos s/ Produção, circulação
e Mercadorias e Serviços
posto sobre servicos de
Qualquer Natureza
posto sobre Serviços de.
Qualquer Natureza - Principa
4/02/85
CATE
FONTE
100100
111100
121100
100100
11110)
121100
DESDOBRAMENTO
762.000,
350.000,
350.000,
350.000,
210.000,
7500,
500,
412.00,
27.00,
14.000,
1.100,
3, ,
1.800,
1.100,
) ,
3 ,
1.000,
1.100,
3, ,
1.800,
5,
Do,
385.000,
385.000,
28.000,
05.000,
7
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
GORIAS ECONÔMICAS
FONTE
792.500,00
Adendo III
Em R$ 1,00
CATEG. ECONÔMICA
22.680,000,00
- continua -
orar
Potor
EEss
E
ss
toio
sSsSs
o
'
Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - Divida ativa | 100100 3.
111100 100,
121100 Di,
xas = 27,000,
Taxas pelo Exercício Poder de
doi 17.000,
Taxa de Controle e Fiscalização
— Ambiênta 15.000,
xa de Controle e Fiscalização
Ambiênta 15.000,
Taxa de Controle e Fiscalização
Ambiental - Principal | 199000 15.000,
xa de Serviços de Pesca é
, Aquicultura 2.000,
Taxa de Serviços de Pesca é
Aquicultur 2.000,
Taxa de Serviços de Pesca 6
Aquicultura - Principal | 100100 2.000,
Taxas pela Prestação de Serviços 10.000,
Taxas pela Prestação de Serviços 10,000,
Taxas pela Prestação de Serviços 10,000,
Taxas pela Prestação de Serviços
no - Principal | 100100 10,000,
contribuições de Melhoria 3.500,
contribuição de Melhoria -.
o Específica E/M 3.500,
outras Contribuições de Melhoria 3.500,
outras Contribuições de Nelhoria 3.500,
outras Contribuições de Nelhoria
no - Principal | 100100 35
Contribuições , 300.000,00
contribuição para o Custeio do,
serviço de Iluminação Pública 300.000,
contribuição Custeio do Serviço
de Tluminação Pública 300.000,
contribuição Custeio do Serviço
de Tluminação Publica - Princ. | 162000 300.000,
receita Patrimonial. 128.000,00
Exploração do Patrimônio
o Imobiliário do Estado 10.000,
Aluguéis, Arrendamentos, Foros,
Laudênios, Tarifas de Ocupação 5,
Aluguéis e Arrendamentos 5.000,
Aluguêis e Arrendamentos -
. o Principal | 100100 5.000,
concessão, Permissão, Autorização
«do Direito de Uso de bens 5,000,
concessão, Permissão, Autorização
do Dir. de Uso de bens 5.000,
Concessão, Permissão, Autorização
do Dir, de Uso de bens - Princ, | 100100 5,000,
- continua -
- continuação -
1.3.2,0.00.0,0.00.00.00
1.3.2.1,00.0.0.00.00.00
1.3.2.1,00,1,0.00.00,00
1.3,2,1,00.1,1,00,00,00
1.3,2,1,00,1,1,10,00,00
o
EsSsS
7,1,8.01,3,0.00,00.00
1.7,1,8.01.3.1.00,00,00
Valores Hobiliários
Juros é Correções Monetária
remuneração de Depósitos
Bancários
Remuneração de Depósitos
Bancários - Principal
Remuneração de Depositos de
Recursos Vinculados - Principal
Rem. de Dep.Banc,de Recur. Não
Vinculados - Principal
receita de Serviços .
Serviços Administrativos e
Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e
Comerciais Gerais
Serviços Administrativos é
-. Comerciais Gerais
serviços Administrativos é
Comerciais Gerais - Principal
Inscrição em Concursos e
processos Seletivos
Inscrição em Concursos e
processos Seletivos
Inscrição em Concursos e
processos Seletivos -
ransferências Correntes
Transferências da União e de suas
entidades
Principal
Transferências da Unido -
Especifica E/M
articipação na Receita da União
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -
principal
Cota-Parte do FPM 1% Cota
dezenbro
Cota-Parte do FPM TA Cota |
dezenhro - Principal
100100
100100
oro
DSE2QDos
Fr
Sé
ara
Dos
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[
—
3.000,00
1.436.500,00
- continua -
ontinua
8.01,4,0.00, im
8.01.4,1.00,00,00
1.7,1,8.01.5.0.00.00,00
1.7,1,8,01,5,1,00.00,00
Cota- Part
Cota- Part
Cota-Parte
Cota-Parte
Ter
Transf, da
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Cota-Parte
Cota-Parte
Pet
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Outras Tr
p/Explor.
Transferê
Transferê
Transferênc
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Piso de A
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Saúde da
Agentes CO
Saúde Buc
e do FPM 1h Cota julho
e do FPM 1% Cota Julho
- Principal
do Imposto Propriedade
Territorial Rural
do Inposto Propriedade
ritorial Rural - Princ,
Compensação Financ, ,
oração de Rec. Naturais
do Fundo Especial do
petroleo - FEP
do Fundo Especial do
roleo - FEP = Princ
nsf.Dec. Comp. Fina
p/Explor. Rec.Naturais
nst,Dec, Comp. Financ
RecoNaturais - Princ,
cia de Recursos do
-Bloco Custe
cia de Recursos do,
- Atenção Bá
ja de Recursos do
nção Básica - Princ
enção Basica Fixo (
Fixo) - Princ
ção Básica Varjáv
Variável) - Princ
anilia - Principa
nunitarios de Saude -
Principa
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- Principa
utros Pro
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ransferê
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Gestão do SUS -
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“NAC Amb, Hos
cia de Recursos do SUS
Amb. Hosp - Principa
cia de Recursos do SUS
— Vigilância em Saud
cia de Recursos do SUS
cia em Saúde - Princ,
cia Recursos do
ssistência Farmacêutica
ia Recursos do
istência Farmacêutica -
da de Recursos do SUS
, - Gestão do SUS
cia de Recursos do SUS
Principal
|
granas Fin. por Transf
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Ê E
100100
100100
- continua -
- continuação -
1.7,1,8.03.9.0.00.00.00] Transf SUS-Outros Progranas
ransferê
ransferê
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Sal
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PR
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Panst,
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ransfer,
ransfer, Dir
ran,Dir.
ran.Dir.
Financ
nsf SUS-Outros Progranas
Finançiados Fun
ência
de Des
ências d
ências
ârio-E
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Dire
1) re
re
FNDE
FNDE
Transf,
Des
Transf.
esenvol Educação-ENDE - Princ,
rog. Formação de Profissionais -
JOVEM
Transf
Educaçã
Transferência Fin ICUS -
esoner
Transferência Financei
ICHS-Desoneração- Le Nº 87/96
Transferência Financeira
esoner
União
Convê
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convê
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Convê
Convê
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Conv,
Prog.
Conv,
tados Fundo à Fundo
o à Fundo -
e Rec, Fundo Nac,
env. Educação, -FNDE
Ss
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Do.
ucação - Principal
as 00 FNDE - PDDE
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Principal
Dir, Fund, Nacio,
envol Educação-FNDE
Dir, Fund, Nacio,
Urb e Camp - Princ,
Dir do Fundo Nac
ção - FNDE - Princ,
ação - e Nº 87/96
ação-Lc. Nº 87/96 -
nsferênçias de Convênios com a
e de Suas Enti des
os da União p/ 0
Único de Saúde-SUS
os da União P/,0
Saúde-SUS - Princ,
ios União
estinadas .Prograna de Educação
0s União
estinadas Prograna de ducação -
ranst.de Convênios União Dest,
prog Assist, Social
ransf.de Convêni 105 União Dest, à
st. Social - Princ.
da União Dest. à,
Saneamento Básico
a União Dest, à
Prog. Saneamento Básico - Princ,
121400
112000
112100
112200
1130
112400
112400
100100
121100
180,
180,
- continua -
- continuação
to
to
1.7,2,8.01.4.0.00,00,00
1.7,2,8.01,4,1,00,00,00
1.7,2,8.03.0.0.00.00,00
1,7,2,8.03.1,0.00.00,00
1.7,2,8.03.1,1.00,00,00
outras Transferências de.
convênios da União
outras Transferências de
Convênios da União - Principal
Transferências de Recursos do
Transferências de Recursos do
Transferências de Recursos do,
o FNAS = Principa
proteção Social Básica -
. Principa
Gestão do SUAS - Principal
Gestão do Prog. Bolsa Fani
do Cadastro Único - P
Demais Transferências
outras Transferências
Outras Transferências
Outras Transferências
i
i
2555
1
]
i
|
|
|
|
o pri
Transferências dos Estados
Transferências da União -
o Especifica E/M
Participação na Receita dos
Estados
Cota-Parte do CNS
Cota-Parte do ICNS - Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do TPI - Municipios
Cota-Parte do IPI - Municipios -
principal
Cota-Parte Contribuição
Intervenção Dominio Econônico
Cota-Parte Contribuição
Intervenção Dominio Econômico -
Trans, de Recursos do Estado p/
Prog. Saúde-Rep, Fundo /Fundo
Trans. Recursos do Estado p/
Prog. Saúde-Rep. Fundo Fundo
Trans, Recursos do Estado p/
Prog. Saúde-Rep, Fundo /Fundo -
151000
131100
131100
131100
3110
tro ro
no
SS=sSrs
=»
- continua -
- continuação - =
1,7,2,8.10,0.0.00.00.00] Transferências de
Convênios-Estados/Dist.Federal e
Transferên, Convênios
,
r
'
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ransferê
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nsferê
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«à Prograna
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5
5
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sferênc
sferênci
cias de Out
Institui
cias de Out
Instituiçõe
ur.do Fundo
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cias de Rec
cias de Rec
eitas Corre
istrativa
contratuais
05 Ambi
strativa
nistrativa
ciais por
ciais por
Ambient
cadas Pelo
icadas Pelo
icadas Pelo
de Contas -
dos Estados -
Transferênc
FUNDEB -
Ambientais - P
Estados p
Estados |
- Princi
[
5
es
ras,
sP
e
ção Básica -
So,
e Judiciais
entais
s por,
h
Danos
122000
112500
Bu
152000
100100
139000
11120
1130
ss
199000
199000
100100
20.000,00
- continua -
- continuação -
Indenizações, Restituições é
o. Ressarcimentos 5.000,
1,9,2,1,00,0, Indenizações ,
9.2,1,99,0, utras Indenizações
1,9,2,1,99,1, utras Indenizações
1,9,2,1,99,1,1 utras Indenizações - Principal | 100100
1.9.2,2,00.0. restituições 3.000,
1.9,2,2,99,0, tras Restituições 3.000,
9,2,0,99,1, utras Restituições 3.000,
1,9,2,2,99,1,41 utras Restituições - Principal | 100100 2.000,
119000 ,
9,2.3.00,0. Ressarcimentos, ,
9,2,3,99,0, utros Ressarcimentos y
9,0,3,99,1, utros Ressarcimentos
239911 tros Ressarcimentos - Principal | 100100 1.000,
0.0.0.0, Receitas de Capital 3.181.100,00
1.0.0.00. erações de Crédito 5.000,00
+1,0,00, erações de Credito Internas , 5.000,
00, erações de Crédito Contratuais
- Mercado Interno 5.000,
Al, 2.00,1.0,00.00, erações de Crédito Contratuais
. Hercado Interno 5.000,
1,2,00,1,1,00,00, erações de crédito Contratuais
- - Mercado Interno - Principal | 192000 5.000,
2.2,0,0,00, Alienações de Bens. 10.000,00
10.00. Alienação de Bens Moveis 5.000,
2.1,3,00, Alienação de Bens Moveis e
o. — Semoventes 5.000,
2.2,1,3,00,1,0,00,00,00] Alienação de Bens Moveis e
o. Semoventes 5.000,
2.0,1,3.00.1,1, 00,00] Alienação de Bens Moveis e
Semoventes = Principal 5.000,
2.2.1,3,00.1.1,10.00,00] Alienação de Bens Moveis -,
o. Principal | 193000 5.000,
2.2.2,0,00, Alienação de Bens Inôveis 5.000,
20.00, Alienação de Bens Inôveis 5.000,
2.2.0.0. Alienação de Bens Imóveis -
o “Principal | 193000 5.000,
4,0,0,00.0.0,00.00,00] Transferências de Capita 3.166.100,00
4,1,0.00,0,0.00.00,00] Transferências da União e de suas
Entidades 2.584.100,
4,1,8,00.0,0,00.00,00] Transferências da União 2.584.100,
4,1,8,04,0,0,00.00,00] Transferências do Sistema Únic
e Saude - SUS - Bloco Investimen 550.000,
4,1,8,04,1,0,00.00,00] Transferência de Recursos do SUS
o - Menção Básica 200.000,
4.1,8.04,1,1, 00.00] Transferência de Recursos do SUS
- Menção Básica - Principal | 121500 200.000,
2,4,1,8,04,2,0,00,00,00] Transferência de Recursos do SUS
- - Atenção Especializada 100.000,
2,4,1.8.04.0,1,00,00,00] Transferência de Recursos to SUS
- Atenção Especializada - Princ, | 121500 100,00,
- continua -
- continuação -
Z. 4.3,0,00,00,
a de Recursos do SUS
- Vigilância em Saud
S
[o
ransferênc
=
nsferência de Recursos do 5
Vigilância em Saúde - prin
ransfefência do SUS - Gestão e
- Desenv de Tecnologias
ransferência do SUS - Gestão é
Deseny de Tecnologias - Princ,
ransferência de Recursos do SUS
o = Gestão dO SUS
ransferência de Fecusos E SUS
- Gestão do SUS - Principal
ransferências de Recursos
destinados a Progranas de
ransferências Recursos .
Destinados Programas de Educação
ransferências Recursos .
Destinados Programas de Educação
ransferênçia de Convênios da
e de suas Entidades
s Convênio da União
stena Único de Saude
s Convênio da União
co de Saúde - Princ,
à Convê .
das Prog.de Educação
convênio União .
s Prog.de Educação -
à Convê =
Destin. Prog, Sanea, Básico
Transferência Convênio União,
Destin. Prog. Sanea, Básico -
Transf. Convênio União Destin,
progranas Meio Anbiente
Transf, Convênio União Destin,
Programas Meio anbiente - Princ,
Transf. Conv. União Dest, Prog.
Infra-Estrut, Transporte
ransf, Conv. União Dest, Prog.
Infra-Estrut, Transporte - Princ,
utras Transferênci onvênio
à União
onvênio
inc
0
ransterênc
ransferênc
—
pe
Ss
ransferênç
Dest
ransferênc
Desti
ransferênç
—
E
Ss
2SSSoOsSS2SSO,yaSOo.
=
E)
utras Transferências de C
da União - Pr
Transferências Estados e
Distrito Federal e de suas
Transferências Estados, Distrito
Federal, e de suas Entidades
ransferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências Recursos do
Sistema Único de Saude - SUS
Transferências Recursos to
Sistema Único de Sade -
ipal
112400
1230
- continua -
- continuação - =
2.4,0,8.05.0.0.00.00.00] Transferências d
2,4,1,8.05.1,
2,4,1,8,05.1,1
481
2,408
24 0810,1,1,
2,4,2,8.10,2,0,
2408.10.01,
2,4,1,8.10,5,0,
2,4,1,8.10,5.1,
2,4,1,8.10,6,0,
2,4,2,8.10,6,1,
2,4,2,8.10,7,0,
481
2,4,1,8.10,9,1
900.0.0,0,
MODO
911,1,1,0,
911,1,1,8,
Ml, 8.01,4,0,
9,11, 8.014.1,
p
Destinad
ransferências R
destinados Prog
ransferências À
Destinados Prog
ransferências O
Estados
ransferências €
ransferências (
Ra
ransferências
Destin,
ransferências
estin. Prog.de
ransf.de Conv,
progra
ransf.de Conv,
ranst, Conv, Es
Progranas
ransf, Conv. Es
rogranas
Conv. ES
prog. Infr
nsf. Conv, ES
Prog. Infra-
utras Transferê
utras Transferê
dos Es
Renúncia de Receita
R
eduções de Rece
eceitas Corren
postos, taxas
postos
postos Especi
Esta
postos sobre O
Esta
posto sobre a
Predia
posto sobre a
predial e Te
posto Transmis
Bens 1
posto Transmis
ens Inóveis e
convênio Estad
Convênio Estados
rogramas Saneam,
é Recursos
05 à Progranas de
ecursos .
ranas de Educação
ecursos .
ranas de Educação
onvê
Distr. Feder, Suas
onvênio Estados
co para SUS
nvênio Estados
SUS - Principal
os
Ss
Prog, de Educação
cação - Princ,
Estados Destin,
s Sanean, Básico
Estados Destin.
Básico - Princ,
s Destin,
de Neio Anhiente
tados Destin,
e Meio Anbiente -
tado Destin,
Estr Transporte
tado Destin,
Estr Transporte -
ncias de Convênio
dos Estados
ncias de Convênio
É 0s - Principal
|
a
so.
e contribuções de
nelhoria
icos de
os/DF Municípios
patrimônio para
dos/DE/Municipios
ropriedade
erritorial Urbana
Propriedade
ritorial Urbana -
são Inter Vivos
veis e Direitos
são Inter Vivos
ireitos - Princ,
119000
100100
1100
121100
100100
11110)
121100
ros
10.000,00
1.937.100,00
- continua -
- continuação -
11,1,1,8,02,0,0,
Impostos s/ Produção, circulação
de Mercadorias e Serviços -8.000,
.1,1,8.02,3.0.00.00.00] Imposto sobre servicos de
Qualquer Natureza -8.000,
1,1,1,8,02,3,1,00,00,00] Inposto sobre Serviços de.
qualquer Natureza - Principal | 100100 -4800,
111100 “2000,
121100 “1,200,
.0.0.0,00.0.0. eduções do FUNDEB -1,927.100,00
1,0,0,0.00,0,0. receitas, Correntes -1,927,100,
1,7.0.0,00,0,0, Transferências Correntes 1.927,10,
1:1,1,0.00.0,0. Transferências da União e de suas
entidades -1,345.100,
7,1,8.00,0 ransferências da União -
Especifica E/M -1,345,100,
1,7,1,8,01,0 Participação na Receita da União -1340,300,
1.7.1.8.010 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 1.340.000,
1,1,8,010 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -
principal | 111200 -804.000,
111300 -536.000,
1,7,1,8,01,5,0.00,00,00] Cota-Parte do Inposto Propriedade
Territorial Rural 30,
.1,1,8.01.5.1,00.00.00] Cota-Parte do Inposto Propriedade
erritorial Rural - Princ. | 111200 -8
o, 11300 -
1,7,1,8.06.0,0.00,00,00] Transferência Fin ICUS -
esoneração - Lc, Nº 87/06 -4.800,
1,1,8.06.1,0.00.00.00] Transferência Financeira
ICUS-Desoneração-Lc, Nº 87/96 -4.800,
1.7,1,8.06,1,1, O, Transferência Financeira
ICUS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - | 111200 -2.88
111300 -1,90
1,2,0,00,0.0,00,00,00] Transferências dos Estados -582.000,
1,0,8.00.0.0.00.00.00] Transferências da União -
no específica E/M -582,000,
1,7,2,8.01,0,0.00,00,00] Participação na Receita dos
Estados -582,000,
.1,2.8.01.1,0.00.00.00] Cota-Parte do ICUS 530.000,
.1,0,8.01,1,1,00.00,00] Cota-Parte do ICMS - Principal 111200 318.000,
111300 -212.000,
1.7,2,8.01,2,0.00,00,00] Cota-Parte do IPVA 36.000,
1.7.2.8.01.2,1.00.00.00] Cota-Parte do IPVA - Principal 111200 -21.600,
= 111300 “14.400,
.1,2,8.01,3,0,00,00,00] Cota-Parte do IPI - Municipios -16.000,
1,7,2,8.01,3,1.00,00,00] Cota-Parte do IPI - Municípios
principal | 111200 -9.600,
111300 -6.400,
TOTAL DA RECEITA 23.924,000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
prefeitura Municipal de Peixe-Boi ,
e Er Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
h ,
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Orçamento Fiscal - Adendo V
ÓRGÃO. .iiirrrrrrreroos DD Prefeitura Municipal
ÓDICO ESPECIFICAÇÃO
4 Administração
um Administração Gera]
4 122 0037 Adm Istrago Gera] ,
4 122 0037 1.001) Aquisição de Veiculo - Gab, Prefeito
Aquisição de Veiculo destinado ao Gabinete do
- Prefeito,
4 1220037 2.006] Apoio as ações do Gabinete do Prefeito
Vanutenção das atividades do Gabinete do
prefeito,
4 122 0037 2.007] Elaboração de Projetos de interesse
social e governamental
Elaborar Projetos de interesse social e
governanental,
Controle Interno
124 004 Controle Interno — , =
40042 2,008] Nanutenção das açes da Controladoria do Município
Vanutenção das ações da Controladoria do
Mumcipo.
4 124 0042 2,009] Capacitação de Servidores,
Capacitação e Incentivo a servidores
municipais para realização de
atividades de controle interno,
1 Conunicação Social
10037 Administração Geral =
1310037 2.010] Publicação de atos do Poder Executivo Municipal
Cumprir as normas legais sobre a,
publicidade de atos do Poder Executivo
Vunicipal, em especial o estabelecido no 6
1º do artigo 37 da Constituição
Federal,
prgir=agir=a
+
Ss
PROGRANA
NIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 Gabinete do Prefeito
DE TRABALHO
I PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
TOTAL
33.000,00 396.000, 429.000,
33.000,00 350.500, 383.500,
33.000,00 350.500, 383.500,
33.000,00 33.000,
383.500, 343.500,
7.000, 7.000,
0,00 40.300, 40.300,
0,00 40.500, 40.500,
38.500, 38.500,
2.000, 2.000,
0,00 5.000, 5.000,
0,00 5.000, 5.000,
5.000, 5.000,
33.000,00 396.000,00 429.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2019
prefeitura ci al de Peixe-Boi , Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
En R$ 1,00
ÓRGÃO, iii: 02 Prefeitura Municipal PROGRAMA
NIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0202 Secretaria Municip pl de Finança DE TRABALHO
ODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTA
4 Administração 0,00 305.800,00 637.300,
4123 Adninistração Financeira 0,00 305.800,00 637.300,
4123 0000 Serviços da Divida Fundada Municipal 0,00 0,00 331.500,
4 123 0000 0.001) Parcelamento INSS 174,000,
Pactuação e Saneamento da dívida junto ao
INSS.
4 123 0000 0.002] Parcelamento PASEP o OO,
Pactuação e Saneamento da divida junto ao
4 123 0000 0.003] Contribuição PASEP 110.500,
contribuição nensal PASEP,
4123 0000 0.004| Parcelamento Rede CELPA , 41,000,
- Pactuação é Parcelamento junto a Rede Celpa
4123 0037 Administração Gera 0,00 305.800,00 305.800,
4 123 0037 2,011) Administração Tributári . 4.500,00 500,
timização e aumento na Arrecadação
tributária municipal, ni pon ê
esenvolvinento das políticas públicas.
4 123 0037 2.012] Manutenção da Secretaria Municipal de Finança 301.300,00 301.300,
Apoio ao desenvolvimento Hs ações da
Secretaria Municipal de Finanças.
TOTAL 0,00 305.800,00 637.300,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2019
prefeitura ci al de Peixe-Boi , Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO, acer ererrooi DL Prefeitura Municipal . PROGRAMA
NIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0203 Secretaria Municip pl de Adninistração DE TRABALHO
ODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
4 Administração 5.000,00, 1.451.500, 1.456.500,
411 Planejanento e Orçanento 0,00 4.000, 4,000,
4 1210037 Administração Gera 0,00 4.000, 4,000,
4 1210037 2.013] Planejamento e Gestão Orçamentária, 4.000, 4,000,
Efetivar a integração, estratégica dos
nstrunentos de planejamento, para
nelhor efetividade na execução de peças
- orçamentárias,
4 12) Administração Gera 5.000,00) 1,441,500, 1.446.500,
4 122 0037 Administração Gera 5.000,00, 1.441.500, 1.446.500,
4 122 0037 1,002] Aquisição/Desapropriação de Imóveis 5.000,00 3.000,
Aquisição/Des propriação de de Imóveis de
nteresse P =
4 122 0037 2.014, Manutenção da Se retria Municipal de
Administração . 1.424.500, 1.424.500,
Apoio ao desenvolvimento das ações da
secretaria Municipal de Finanças,
4 122 0037 2.015] Capacitação de servidores públicos = 5.000, 5.000,
Capacitação continuada de servidores públicos
municipais, =
4 1220037 2.016] Realização de consurso público 12.000, 12,000,
Realização de consurso público, direcionada a
areas diversas.
4126 Tecnologia da Informação 0,00 6.000, 6.000,
4 126 0037 Administração Gera] . 0,00 6.000, 6.000,
4 126 0037 2.017] Gestão de Tecnologia da Infração - 6.000, 6.000,
Aprimoramento de qualidade na área de TI
con suporte técnico de rede,
terligando todas as secretárias.
8 Encargos Espéciais 0,00 5.000, 3.000,
28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 5.000, 3.000,
28 846 0037 Administração Gera 0,00 5.000, 3.000,
28 846 0037 2.018] Encargos com Precatorios é sentenças Judiciais 5.000, 5.000,
Encargos con demandas juduciai
TOTAL 5.000,00] 1.456.500,00] 1,461,500,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2019
prefeitura ci al de Peixe-Boi , Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO, access: DL Prefeitura Municipal PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0204 Secretaria Municip pl de Agricultura DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
2 ria tura 199.000,00 398.000, 597.000,
20 12 Administração Gera] 0,00 358.500, 358.500,
20 122 0037 Adninistração Geral. 0,00 358.500, 358.500,
20 122 0037 2.019] Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 358.500, 358.500,
Apoio ao desenvolvimento das ses E
Secret nr Municipal de Agricultura.
20 605 Abastecimento 0,00 24.500, 24.500,
20605 0007 Fortalecimento Agricultura e Abastecimento 0,00 24,500, 24,500,
20 605 0007 2.020] Manutenção do Mercado Municipal, 21,500, 21,500,
manutenção do mercado municipal, para
ne e comercialização da produção
rural,
20 605 0007 2.021) Manter o viveiro de produção de mudas
da secretar , , 3.000, 3.000,
Desenvolver nas Tocalidades rurais todas as
suas potencialidades a partir
da vocação e da capacidade do uso do
solo, levando-se em consideração à
conserv A e preservação do meio-ambiente.
20 606 Extensão RU | = 0,00 b 000,00 b 000,00
20 606 0026 Desenvolvimento Sustentável da Pecuária 0,00 5.000,00 5.000,00
20 606 0026 2.022] Recuperar e reformar pastagens para a
melhoria da pecuária = 2.000,00 2.000,00
Fonentar a produção agropecuária de
entos, nediante projetos de
esenvolyinento sustentável voltados
rico ipalmente para a agricultura
iar, elevando os pad
À
rões de qualidade
os rodutos d |
cujos efeitos
produtividade
o municipio. o
20 606 0026 2.023] Incentivar a criação de galinhas caipiras 3.000,00 3.000,00
Fomentar a produção de alimentos, mediante
projetos de desenvolvinento
sustentável voltados ' incipalmente para a
i
qu
U
origen
e façam sentir na.
essa oração econômica
=:
so
agricultura familiar, elevando
05 padrões de alidade dos produtos de
origen animal cujos efeitos se
façan sentir na produtividade dessa
exploração econômica no municipio,
o
- continua -
- continuação - . =
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 199.000, 10.000,00 209.000,
20 608 0007 Fortalecimento Agricultura e Abastecimento 199.000, 10.000,00 209.000,
20 608 0007 1,003] Aquisição de Patrulha Mecanizada 175.000, 175.000,
Aquisição de Patrulha Mecanizada, destinada
ao aumento da produção agricola
ral do municipio.
0 de Veiculo, 13.000, 13,
uisição de veículos para apoiar os
odutores rurais à escoar a produção
zona rural ao centro da cidade,
20 608 0007 1.005] Construção de Casas de Farinha, 11.000, li,
contrução de casas de farinha nas comunidades
rurais,
20 608 0007 2.024] Fomento da P
Ponover
ão Agropecuária 4.000,00 4.000,
laboração de estudos e de
0
ã 7
pesquisas cientificas e tecnológicas
relativas a agropecuária,
0
ê
u
e
c
à
20 608 0007 2.025] Fortalecinento e Apoio ao Agricultor Faniliar 6.000,00 6.000,
centivar é desenvolver produção da
Agricultura Familiar,
TOTAL 199.000,00 398.000,00 597.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
prefeitura Municipal de Peixe-Boi ,
e Er Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
h ,
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Orçamento Fiscal - Adendo V
ÓRGÃO, iii: 02 Prefeitura Municipal
NIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P
ÓDICO ESPECIFICAÇÃO
4 Administração
um Administração Gera
4 122 0037 Adninistração Geral o
4 122 0037 2.026] Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
Apoio ao desenvolvimento das ações da
Secretaria Municipal de Obras.
5 Urbanisno
5 81 Infra Estrutura Urbana
15 451000 Obras de Infraestrutura Urbana e Rural
15 451 ropriação de Inôve]
esapropr [nO
poder público municipal para
realização de obras publicas.
15451 0008 1,007] construção/Recuperação de Pontes e Bueir os
construção e Recuperação de Pontes, para
igação da sede do municipio con a
zona rural, o
15 451 0008 1.008] Obras de requalificação e revitalização
da Beira RIO
à
8 e
08 1.006] Aquisição/Desap
|
b
0
r
r
ão de Imóveis de interesse do
(
e
r
=
recuperar a beleza natural do município,
valorizando à Beira Rio do Rio,
eixe-80 ndo um anbiente
el e Seguro para Se caminhar na
o
«a
s
s
agrada
cidade, con espaços de lazer e serviços en
suas proximidades, o
5 451 0008 1.009] Recuperação e construção de edificações públicas
Ampliar e requalificar a infraestrutura,
visando melhorar a qualidade de
vida da população.
15 451 0008 1.010] construção de Pórticos ,
o) sr 0 dos portais de entrada e saida da
- Cidade de Pejxe-Boi,
15 451 0012 Pavimentação asfáltica o
15 451 0012 1.011] Recuperação e Pavimentação de Estradas Vicinais
recuperação e Pavimentação de Estrada
Vicinais do município de Peixe-Boi,
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0008 Obras de Infraestrutura Urbana e Rural
5 452 0008 1.012, Construção Ampliação e Reforna de Prédios Públicos
construção, Ampliação, Reforma e
Revitalização de Predios Públicos, visando
0 bem estar do servidor nico e
nelhor atendimento a populaç
-s
=
ão do
PROJETOS
ars
SS
PROGRANA
DE TRABALHO
ATIVIDADES TOTAL
0,00 170.000,
151.400,00 837.400,
9.000,00 it
- continua -
- continuação -
nunicip
15 452 0008 1.013] Perfuração de Poços
Perfuração de Poços Artesianos para atender a
denanda da população,
15 452 0008 2.027] Manutenção do Cemterio Municipal,
Realização de obras de revitalização ê
manutenção do cemitério do municipio
de Peixe-Boi,
5 452 0009 Limpeza Urban no
15 452 0009 2,028] Manutenção dos Serviços de limpeza pública
Realização de coleta de lixo, para manter a
cidade sempre limpa.
5 452 0009 2,029] Manutenção dos Servic n de Limpeza
Urbana é Manejo de RESTOS Sólidos
Vanter o posto de cidade limpa,
nodernizando e ampliando o sistema de
limpeza urbana e ampliando a coleta seletiva
con inclusão social, ,
5 452 0010 Helhoranento no Sistena abastecimento de água
15 452 0010 1,014] Construção e Ampliação de Sistenas de
Abastecimento de Agua
Desenvolvimento e otimização do sistem
de abastecimento de água do
- municipio de Peixe-Boi,
5 452 0012 Pavimentação asfáltica ,
5452 0012 1.015] Pavimentação de Vias Urbanas e Rurais
Pavientação de Vias na zona urbana e rural do
nunicipio de Peixe-Boi,
1 Saneamento
1751 Saneamento Básico Urbano ,
17 512 0010 Helhoranento no Sistena Abastecimento de água
7512 0010 2.030] Manutenção do Sistemas de Abastecimento de Agu
Vanutenção do Sistenas de Abastecimento E
Agua,
751 0011 sancanênto Básico e
7512 0011 1.016] Construção de Módulos Sanitários
Domcihares -NSD A
plantação de módulos sanitários
oniciliares.
17512 0011 2.031] Manutenção do Convenio Consanpa
5 Energia
3 energia Elétrica,
25 152 0014 Serviços de Iluminação Publica
25 752 0014 2,032] Manutenção dos serviços de !urinação pública
hate ção dos serviços de ilum nação
blica,
25 752 0014 2,033] Modernização da Iluminação de Vias e Praças
Garantir iluminação pública moderna e con
nonitoranento nas vias e areas de
convívio da cidade.
21 Desporto é Lazer
27 813 Laze
27813 0008 Obras de Infraestrutura Urbana e Rural
27 813 0008 1,017] Construção, Recuperação e anliação de
espaçôs urbanos e práças públicas
5.000,00
0,00
9.00
142,40
124,40
18,00
VV,
- continua -
- continuação - . o o
Construção e revitalização de praças públicas
para realização de atividades
de desporto é lazer,
TOTAL
945.000,00
2.390.900,00
3.335.900,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2019
prefeitura ci al de Peixe-Boi , Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
En R$ 1,00
ÓRGÃO iisrrrrrrreree 2 Prefeitura Municipal PROGRANA
NIDADE ici 206 Sec,
ÓDIGO E
Cultura
12 0037 Admini
1
Vanutenç
lazer,
) Difusão Cultu
2001 Cultura e Tur
2001 Desenvolvinen
Ter poli
inclusi
issenin
rtístic
Fomento à Pro
Ter poli
inclusi
issenin
artistico
Realização do
Eventos e Fes
Realiza
Peixe-bo
nversá
outras,
5 Urbanismo
5 695 Turisno
5 695 0016 cultura € 7
5 695 Urbanização
1 Desporto é L
]
i
|
Turisno
Cultura e Tur
Desenvolvine
consolid
0 mun
desenvo
enpre
da re
Ss
Desporto Co
E e Desporto e
Construção
constr
nunici
2.
os
Wun. de Desp Cult. Turismo é Lazer
ECIFICAÇÃO
Adninistração Gera]
istração Geral
Wanutenção da Sec, Nun, Desp, Cult,
Turismo é Lazer
ão da Sec. Mun, Desp. Cult. Turisno e
ral
ismo
to de Atividades Culturais
tic , culturais públicas que sejam
vas e que pronovan
ação de todas as linguagens
o-culturais na cidade.
odução Artística
ticas culturais públicas que sejam
vas e que pronovan à
ação de todas as linguagens
o-culturais na cidade,
Calendario Anual de
tas Populares .
ão de eventos cono a Verão de
à, Gincana da cidade,
de, Reveillon entre
=
EA
mo da c
zer
i
e seaentos Turísticos Potencia
ampliar a atividade tur sta
0, cono fator de
i
nto econónico gerador de
melhoria na distribuição
smo
0d
ar e,
Cp
ine
de
=.
nitário
z8r
Ginásio Poliesportivo
ão do Ginásio Poliespotivo
» para desenvolvimento do
PROJETOS
148.000,00
148.000,00
80.000,00
DE TRABALHO
ATIVIDADES TOTAL
240.500, 240.500,
72500, 72500,
725, 7250,
75, 72500,
168.000, 168.000,
168.000, 168.000,
5.000, 5.000,
5.000, 5.000,
158.000,00 158.000,
0,00 159.100,
0,00 159,100,
0,00 159.100,
159.100,
10.000,00 158.000,
4.000,00 4.000,
4.000,00 4.000,
4.000,00 4.000,
6.000,00 154.000,00
6.000,00 154.000,00
80.000,00
- continua -
- continuação - o
Desporto Conunitário,
27 812 0017 1.020] Construção e Revitalização de Quadra de esportes 37.000,00 37.000,
Construção e Revitalização de Quadras,
para desenvolvimento do Desporto
Comunitário,
27 812 0017 1.021] Construção de Egui
Lazer nas Conunidad
ee
À
s
o
entos de Esporte e
es . 31.000,00 31,000,
Viabilizar e estimular ações , que
estimulem a prática de atividades
esportivas, gerando lazer e entretenimento ao
idadão peixeboiense,
27 812 0017 2.039] Promoção e atração de Eventos Esportivos 6.000,00 6.
Viabilizar e estimular ações , que
estimulem a prática de atividades
esportivas, gerando lazer e entretenimento ao
inadão Peixeboiense,
TOTAL 307.100,00 250.500,00 557.600,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2019
prefeitura ci al de Peixe-Boi , Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO, .iesise sei 02 Prefeitura Municipal PROGRAMA
NIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0207 Fundo Municipal d Meio Anbiente DE TRABALHO
ODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTA
8 Gestão Anbiental 13.000,00 39,000, 52,000,
18 12 Adninistração Gera] 0,00 30.500, 30.500,
18 122 0037 Administração Geral 0,00 30.500, 30.500,
18 122 0037 2.040] Manutenção do Fundo Nunicipa] de Neio Anbiente 30.500, 30.500,
Vanutenção do Fundo Municipal de Meio
Ambiente,
854 Preservação e Conservação Anbienta 0,00 6.000, ,
8 541 002 Revitalização e Reabilitação Anbiental 0,00 6.000, |
18 541 0029 2.041] Conbate e Proteção de à gras ameaçadas
de degradação 3.000, 3.000,
Con e Proteção de áreas aneaçadas de
egradação
8 541 0029 2.042] Educação Am tenta . . 3.000, 3.000,
esenvolinento de ação voltada a Educação
Anbiental,
8 54 controle ambiental 0,00 1.000,
18 542 002 revitalização e Reabilitação Anbienta] 0,00 | 1,000,
18 542 0029 2.043] Modernização do sistema de
licencianento e fiscalização anbienta] , 1.000,
esenvolver é implementar as politicas
bientais, Integrando e BA
as ações publicas para promoção de ne
alidade de vida,
18 5343 recuperação de Áreas Degradadas 13.000,00 300, 14.500,00
18 543 0029 revitalização e Reab Mação Ambiental 13.000,00 300, 14,500,00
18 543 0029 1,02] Revitalização da Bacia do Rio Peixe-Boi
e suas matas ciliares 13.000,00 13.000,00
Revitalização do Rio Peixe-Boi,
8 543 0029 2.044] Recuperação de Nascentes , 1.000, 1.000,00
recuperação de Nascentes de Rios.
18 543 0029 2,045] Incentivo à Recuperação de areas de
preservação permanente 50, 500,00
Incentivo à Recuperação de áreas de
preservação permanente
TOTAL 13.000,00 39.000,00 52.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
prefeitura Municipal de Peixe-Boi ,
e Er Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
h ,
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Orçamento Fiscal - Adendo V
ÓRGÃO, sscerrrerrroo: OL Prefeitura Municipal o
NIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0208 Fundo Municipal de Habitação de Interess
ÓDICO ESPECIFICAÇÃO
4 Administração
4105 Normalização e Fiscalização
4 125 0037 Administração Geral no
4 125 0037 2.046] Atualização cadastral de imoveis urbanos
v
Atualização cadastral de imóveis urbanos,
uncluindo vilas e distritos,
Habitação
to 122 Administração Gera]
122 0037 Adninistração Geral o.
22 0037 2,047, Nanutenção do Fundo Municipal de Habitação
- Manutenção das Ações do FM,
16 482 Habitação Urbana
482 0013 Habitação Urbana e Aura ,
16 482 0013 1.023] Desapropriação (Aquisição de Imóvel.
Desapropriação/Aquisição de inoveis para
construção de casas populares do
prograna do Governo Federal "Ninha Casa Minha
Vida”,
82 0013 2.048] Elaboração de projetos de habitação .
nplenentação
oração Eptojetos para 1
do. prograna "Minha Casa Minha
Vida” visando melhorar a qualidade de vida da
população,
m
SD.
PROGRANA
DE TRABALHO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
1.500, 1.500,
1.500, 1.500,
1.500, 1.500,
1.500, 1.500,
5,000, 12.000, 17.000,
5.000, 5. DOO,
5.000, 5.000,
5,000, 000, 12.000,
5,000, 7.000, 12,000,
5,000, 5.000,
7.000,00 7.000,
TOTAL
5.000,00 13.500,00 18.500,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Pre
Anex
Em R$ 1,00
eitura Municipal de
06, da Lei nº 4320
Peixe-Bol
» de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Orçamento Fiscal - Adendo V
ÓRGÃO
NZ
ADE ORÇAMENTÁRIA. :
Ic0 ES
Ip) Adm
220031 Adm
122 0037 2,049] Manu
Neto
1220037 2.050] Manu
“02 Prefeitura Municipal
209 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
ECIFICAÇÃO
Gestão Anbiental
istração Gera]
istração Geral
enção da Secretaria Municipal de
Anbjente .
Apoio ao desenvolvimento das ações da
secretaria Municipal de Mejo Ambiente
enção do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Vanutenção do Conselho Hunicipal de Meio
Anbiente
PROGRANA
DE TRABALHO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
3.500,00 3.500,00
TOTAL
0,00 23.000,00 23.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2019
prefeitura unicipa al de Peixe-Boi , Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
em R$ 1,00
ÓRGÃO iisrrrrrrreree 2 Prefeitura Municipal PROGRANA
UNIDADE ncuiesiai 210 Reserva de Conti imencia DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
99 reserva de Contingência 0,00 0,00 207.450,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 207.450,00
99 999 9999 Reserva de Contingençia 0,00 0,00 207.450,00
99 999 9999 9,001) Reserva de Contigência 207.450,00
TOTAL 0,00 0,00 207.450,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2019
ânara Munic ipi te Peixe-B0i , Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO, iss 1 Câmara Hunçipal PROGRAMA
NIDADE ORÇAMENTÁRIA. : Ot Cânara Municipal DE TRABALHO
DIG ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Legislativa 0,00 812.000, 812.000,
101 Ação Legislativa 0,00 787.500, 787.500,
1031 0001 Ação Legislativa 0,00 187.500, 787.500,
1031 0001 2.001] Capacitação de Servidores o 2500, 2.500,
Capacit q de servidores do Legislativo
unicipal,
3 2.002] Reforna e Ampliação do Predio da Câmara Municipal 15.000, 15.000,
Reforma e Ampliação das dependências do
prédio do Poder Leg stativo,
1031 0001 2.003] Tecnologia da Informação. 26.500, 26.500,
Vanutenção e proteção de rede e softuares
pertencentes a Câmara Municipal,
3 2.004] Manutenção da Câmara Municipal 183,50, 743.500,
Vanutenção do Legislativo Municipal.
11 Controle Interno 0,00 24.500, 24.500,
4 Ação Legislativa no 0,00 2500, 24300,
1124 0001 2,005] Manutenção do Controle Interno do Legis] ativo 24.500, 24,500,
TOTAL
0,00 812.000,00 812.000,00
Governo Hunici
E
al de Peixe-Boi
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2019
gundo Municipal E ilicação , Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO, .iiiscrrrrroro: 03 Fundo Municipal de Educação PROGRAMA
NIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0301 Fundo Municip Dal de Educação E TRABALHO
ODIG ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTA
2 Educação. = 576.000,00 595.000, LIT1.000,
03 Alimentação e Nutrição 0,00 208.000, 208.000,
03 ) Herenda Escolar , . 0,00 208.000, 208.000,
03 22.051) Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar - PAAE/EnSino Fundamental 30.000, 30.000,
Fornecimento de Merenda escolar de
validade aos alunos da rede de ensino
danental do município de Peixe-Boi,
23 2 2.052] Nanutenção do Prograna de Alimentação
Escolar - PNAE/CREC E 3 ; 3 j
Fornecimento de Merenda escolar de
validade aos alunos da rede de ensino
antil do municipio de Peixe-Boi,
n3 22.053] Manutenção do Prog Alimentação
Escolar - PAAE/EJÁ 16.000, 16.000,
Fornecimento de Merenda escolar de qualidade
aos alunos do EJA do municipio
e Peixe-Boi, no
n3 2 2.054] Manutenção do Programa de Alimentação
escolar - PAAE/Prê-Escola 26.000, 26.000,
Fornecimento de Merenda escolar de
validade aos alunos da rede de ensino
Infantil, - Pré-Escola do municipio de
| Peixe-Boi,
236 ensino Fundamental 276.000, 309.000, 585.000,
2361 0003 Construção e Revitalização de Quadras Escolares 65.000, 65.000,
2 361 0003 1.024] Construção e Recuperação de Quadras em
Escolas - FNDE 65,000, 65.000,
Promover à prática de esportes nas escolas
municipais,
12 361 0004 Reestruturação de Unidades Escolares 85.000, | 85.000,
2 3610004 1.025] Construção, A a ação é Ampliação de Esc
olas Ensino Fundamental - FNDE 85.000, 85.000,
12 361 0005 Aparelhamento de Unidades Escolares 56.000, , 56.000,
12 361 0005 1.026] Aparelhamento É escolas do Ensino
Fundamenta] - FNDE o 56,000, 56.000,
Aquisição ii Equipamentos e Mobiliário,
destinados às escolas da rede de
ensino fundamental, para melhor atender e
acomodar os alunos do 1º ao 9º
ano.
12 361 0006 qualificação e Desenvolvimento da Educação Básic 0,00 217.000,00 217.000,00
12 361 0006 2,055] Manutenção do Salário Educação - QSE 181.000,00 I8, 00, 1)
- continua -
- continuação - . A o
Vanutenção da Educação Básica do municipio de
Peixe-B1,
6 2.056] Manutenção de Outros Progranas do FADE
ê Apojo ao Transporte Escolar
8 1,027] Aquisição de Onibus Escolar - FNDE ,
Aquisição de Onibus Escolares, destinados ao
Transporte Escolar dos alunos
da rede de ensino do municipio,
2 361 0408 2.057] Manutenção do Transporte Escolar - PNATE
Adendr aos alunos da rede de educação
sita,
236100
2361 04
12 361 04
) Ensino Hédio
2 0002 Herenda Escolar o
2 0002 2,058] Manutenção do Prograna de Alinentação
Escolar - PNAEfEnSinO Nédio
Vanutenção do Prograna de Alimentação Escolar
- PNAE/Ensino Nédio,
62 0004 reestruturação de Unidades Escolares
62 0004 1.028] Construção, Adequação e Ampliação de Esc
|
olas do Ensino Medio
Aparelhamento de Unidades Escolares |.
de Escolas do Ensino Médio
sporte Escolar
sporte Escolar - SEDUC.
to dos Alunos do ensino médio,
1.029) apare lhament
55555
n
ão Tr
2.059] Convenio Tr
i
n
0 de Unidades Escolares
Ampliação de Escolas
vos
=
ão e/ou Ampliação de escolas da
ede de ensino infantil do
municipio, para criação de novas vagas
para alunos dessa modalidade de
Ss
e Unidades Escolares ,
nento de escolas do Ensino Infantil - FNDE
sição de Equipamentos e Mobiliário,
tinados às esco e
ensino Infantil, para melhor, atender e
acomodar os alunos as séries
niciais de ensino.
0031 Educação Infantil No
0031 2,060] Manutenção do Progra rasil Carinhoso
Aten e Alunos do Ensino Infantil, ,
Ss
s
ma
=
pará
=
=
s
=
Ss
>
e
=
mento
TOTAL
70.000,00
70.000,00
140.000,
60.000,00
60.000,00
|) ,
=>
Ss
576.000,00
Sus
Ss
Ds
E
ss
0,00
5.000,00
5.000,00
595.000,00
RN
Soo
60.000,00
60.000,00
5.000,00
5.000,00
1.171.000,00
Governo Murici! de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2019
gundo Hunicipal de ilicação , Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO, .iiisrrrrrroro 03 Fundo Municipal de Educação PROGRAMA
NIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0303 Secretaria Municipal de Educação DE TRABALHO
ODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
2 Educação 20.000,00 594.775, 4,
12032 Controle Externo , . 00 5.000, 5.000,
12032 0022 Apoio as ações da Secretaria Municipal de Educação 00 5.000, 5.000,
12 032 0022 2.061] Manutenção dos Conselhos CAE e Educação 5.000, 5.000,
Vanter, promover e disponibilizar condições
ara 05 conselhos realizarem
seu diversos trabalhos.
ni Adninistração Gera A . 20.000, , 20.000,
12 122 000 Apoio as ações da Secretaria Municipal de Educação 20.000, | 20.000,
12 122 0022 1,032] Aquisição de veiculos - SEMEC 20.000, 20.000,
Aquisição de veiculos, 01 destinado ao
transporte de nerenda escolar e 0
estinado a SEMEÇ.
12123 Adninistração Financeir o | | 120.000,
12 123 0000 Serviços da Divida Fundada Municipal | | 120.000,
2 123 0000 0.005] Parcelanento IGEPREV 120.000,
ctuação é Pagamento do parcelamento junto
ao TGEPREV,
12 361 Ensino Fundanental o . 5BLI, 5BLI,
à 361 0002 Apoio as ações da Secreta cipal de Educação | 581.775, 581.775,
2 361 0022 2.062] Gestão e Qualificação de Pessoa . 1500, 500,
val joio e Servidores da Educação,
12 361 0022 2,063] Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 580.275, 580.275,
- Manter o funcionamento da SENEC,
23 Ensino Superior , , 8.000, 8.000,
2 364 0022 Apoio as ações da Secretaria Municipal de Educação , 8.000, 8.000,
2364 0022 2.064] Concessão de ajuda financeira a estudantes 8.000, 8.000,
Concessão de tua financeira a estudantes
universitário do municipio de, |.
Peixe-Bot, que estudam em municípios
Vizinhos
TOTAL 20.000,00 594.775,00 415,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2019
Fundo de Kant e Desenv. da Educa ato Básica Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORGÃO. sssrisenserems 6 undeb . PROGRANA
NIDADE ncuiesiai 601 FUNDEB - Fundo de lanutenção é Desenvolv DE TRABALHO
ODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
2 Educação 260.000, 7.008.000, 7.268.000,
12032 Controle Externo | 5.000, 5.000,
12032 003 Ensino Fundanental | 5.000, 5.000,
12 032 0032 2.129] Manutenção do Conselho Municipal do FUNDEB 5.000, 5.000,
Ações de apoio e DroNação as atividades do
conselho do FUNDEB.
2108 Far ção de Recursos Hunanos o , 4.000, 4.000,
2 128 0006 quali Feação e Desenvolvimento da Educação Básica | 4.000, 4,000,
2 128 0006 2.130] Qualificação de Servidores 4.000, 4.000,
valifica E de Servidores da rede de
educação ásica,
2361 Ensino Fundamental 160,000, 6.696.000, 6.856.000,
à 3610003 Construção e Revitalização de Quadras Escolares 20.000, | 20.000,
12 361 0003 1.045] Construção e Recuperação de Quadras en
Escolas - FUNDEB = 20.000, 20.000,
Promover à prática de atividades esportivas
as escolas municipais,
2361 0004 Reestruturação de Unidades Escolares 50,000, | 50.000,
2361 0004 1.046] Construção, Adegu ço é Ampliação de
Escolas Ensino Fundamental - FÚNDEB 50,000, 50.000,
contrução, Adequação e/ou Ampliação de
escolas da rede de ensino
damental do município, para criação de
V al s para alunos dessa
nodalidade de ensino.
ú 12 361 0005 Aparelhamento de Unidades Escolares 30.000,00 0,00 30.000,00
12 361 0005 1.047] aparelhamento de escolas do Ensino
Fundamenta] - FUNDE , o 30.000,00 30.000,00
Aquisição de Equipamentos e Mobiliário,
estinados às escolas da rede de
ensino fundamental, para melhor atender e
aconodar 0 alunos do 1º ao 9
ano,
12 361 0032 Ensino Fundamental 20.000,00) 6.314.000,00] 6.334.000,00
12 361 0032 1,048] Aquisição/Desapropriação de Imóveis 20.000,00 20.000,00
Aquisição e/ou desapropriação de inôveis
para construção de escolas do
ensino fundamental.
12 361 0032 2.131] Manutenção das at vidades de apoio - Fundanental 86.962,00 186.962,00
Vanutenção das atividades de apoio
rundanental,
12 361 0032 2.132] Remuneração dos Profissionais do
Magistério - Fundamental 4.123.038,00 4,123,038,00
- continua -
- continuação -.
2361
Açã
9
Fornação
0
re
Apoio ão
Aquisic
A
ra
0 de valorização é ren
Ensino Fundamental.
Continuada de Docentes
nação é especialização
e de ensino fundanenta
icipio de Peixe-Boi,
Transporte Escolar
0 de Onibus Escolar - F
isição de Onibus Esco
nsporte Escolar dos a]
rede de ensino do nunic
0 do Transporte Esçol
er transporte escolar
e de educação basic
(
I D
ração de Unidades Esco
0 é Ampliação de Esco
fantil - FÚNDEB,
rução e/ou Ampliação
Aparelha
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Infant
Aq
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ens
ACO
Educação
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À
pá
5
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Vagister
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Formação
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]
e de ensino infanti
0, para criação.
à alunos dessa nodali
ino,
idades Esco
ento de escolas do Ens
= FUNDE
isição de Equipamentos
tinados às escolas da
no Infantil, para me
odar os alunos das
ciais de ensino,
Infantil
o/Desapropriação de Inô
sição e/ou desapropria
a construção
no infantil,
0 das atividades de ap
itenço a Educação
ção dos Profissionais d
0 - Infan
'
1
À
5
n
de esc
Ss
0 de valo
Educação
Continua
zação é
fantil,
a de Docentes
ação e especialização
Séries iniciais de ens
cipio de Peixe-Boi,
emu
pio
fantil,
neração de docentes
do corpo docente da
0
UNDEB
ares, destinados ao
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r = FUNDEB
ao alunos da
do
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$
e escolas da
0
novas vagas
e de
=
o.
ares
0
e Mobiliário,
ede de
or, atender e
séries
vis
cão de imóveis
las do
= Infantil
0
neração de docentes
do corpo docente
ino do
TOTAL
40.000,00
40.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
40.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
260.000,00
0,00
7.008.000,00
40.000,00
40.000,00
7.268.000,00
Governo Murici! de Peixe-Boi
gundo Hunicipal de Saúde ,
e b E Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
n
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Orçamento Seguridade social - adendo V
ÓRGÃO aiii 04 Fundo Hunicipal de Saúde
NIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0401 Fundo Municip Dal de Saúde
ÓDIG ESPECIFICAÇÃO
Saúde
Atenção Básica
l Gestão de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde
191.033) Construção /Anp lação de Unidades Básicas e Saúde
Garantir 0 acesso da população aos serviços
e ate ço primária à saúde con
à
e e equidade, de forma oportuna é
ER
Equipanentos
Garantir O acess
e ate o priná
dade e equidade,
F
pulação aos serviços
alde con
e forma oportuna é
à,
10301 0019 2.065] Manutenção e Reformar Unidades Básicas d
Reforma das Unidades Básicas da Saúde do
Ananim, Coréi vinho é
>»
>
10 301 0021 Gestão da Atenção Básic =
301 0021 2.066] Manutenção dos Serviços da Estratégia
Família - ESF
prover e assegurar a assistência básica de
saúde no atendimento ao cidadão,
10 301 0021 2.067] Manutenção dos Serviços de Agentes
Comunitários de Saúde - ACS,
Vanutenção dos Serviços de Agentes
Conunitarios de Saúde - ACS
o dos Serviços de Saúde Bucal - ESB
Vanutenção os dv 05 de Saúde Bucal -
10 301 0021 2.069] Manutenção dos Serv cs do Programa
Saúde na Escola - ps ,
Vanutenção dos Serviços do Prograna Saúde na
Escola - PSE, |
10 301 0021 2.070] Manutenção dos Serviços do Núcleo de
à Saúde da Familia - ASF À E,
Vanutenção dos Serviços do Núcleo de Apoio à
alde da Familia - MSF,
10 301 0021 2.071] Manutenção dos Serviços da Vigilância
Alimentar e Nutricional - ur
Vanutenção dos Serviços da Vigilância
Alimentar e Nutricional - ne 3
10 301 0021 2.072] Desenvolvimento das ativas da Saude da Criança
Desenvolvimento das Atividades da Saúde da
Criança,
PROJETOS
110.000,00
0,00
ATIVIDADES
PROGRANA
DE TRABALHO
110.000,00
461,0
191.500,
4.000,
3.000,
- continua -
continuação - o ,
301 0021 2,073] Desenvolvimento das Atividades da Saúde
0 Adolescente, = , 3.000, 3.000,
esenvolvinento das Atividades da Saúde do
Adolescente, ,
301 0021 2.074] Desenvolvimento das Atividades da Saúde da Mu
esenvolvinento das Atividades da Saúde
vulher, = ,
301 0021 2.075] Desenvolvimento das Atividades da Saúde do Homen 3.000, 3.000,
esenvolvinento das Atividades da Saúde do
Homen,
301 0021 2.076] Desenvolvimento das Atividades da Saúde do Idoso 3.000, 3.000,
asemo vimento das Atividades da Saúde do
Idoso,
301 0021 2.077] Realização e Controle de ações ao Tabagista , 3,000, 3.000,
lização e Controle de ações ao Tabagista,
12,078] Manutenção do PAB 789.500, 789.500,
3 Atenção à Média e Alta Complexidade 80.000,00 80.000,
31,035] aquisição de Ambulância 80.000,00 80.000,
Aquisição de Ambulância, para transporte de
301 0025 Gestão
3010025 2.079] Manute
>>
>
s
Assistência Farmacêutica 0,00 112.000, 112.000,
da Assistência Farmacêutica Basica 110.000, 110.000,
ntir a assistência farmacêutica no
ito do Sistema Único de Saúde -
0 da Assistência Farmacêutic
co de medicamentos Estratégico 1.000, 1.000,
utenção da Assistência Farmacêutica
elenco de medicanentos
ção da Assistência Farmacêutic
. entos Especializada 1.000, 1.000,
Nanutenção da Assistência Farmacêutica
con elenco de medicamentos
) Assistência Hospi alar e Ambulatorial , 245.000,00 247.500, 492.500,
Investil Rede de Serviços de Saúde 0,00 8.000, 8.000,
2 0019 2.082) Reforma e Adequação do Predio do Centro
Ss
Ss
o
>
Em
Ss
=
ES
&
o
o
a
»
ss
=
=
e
+
Ss
+
Ss
&
-
o Centro de
Ss
Reforma e Mieguação do Prédi
302 0023 Atenção à Média e Alta Complexidade 245.000,00 239.500, su,
302 0023 1.036] Instalação de uma Sala de Estabilização 70.000,00 7
la de Estabilização.
Movel de Saúde 175.000,00 175.000,
una Unidade de Suporte Básico -
A
e
n
]
nbulância do sum)
302 0023 2.083] Manutenção dos Serviç Cadastro e
emissão do Cartão do SUS, o. 1.500,00 1.500,
s Serviços de Cadastro e Emissão
$
V
302 0023 2.084] Manutenção dos Serviços de Tratamento
rora do Domicilio - TED. 9.000,00 9.000,
Vanutenção dos Serviços de Tratamento Fora do
nicilio - TED.
- continua -
vim
PrOnoç
Vigi
Vig
Promo
Pronoçã
Ê
ê
ducação
Nanutençã
Vigilânc
ifica
la
er
lânc
$
Ni
lá
ç
p
E
[a
ja Sanitaria
ão de Canpanhas de Vacinação Hunana,
ão das Ações de Controle das DST/AIDS
noses,
ção de Recursos Hunanos
Permanente) .
ficação de Recursos Humanos (Educação
rente),
0 da Media e Alta Complexidade
emsalde
as Ações de Vigilância Sanitária,
over ações na area de vigilância
ra e ações de prevenção e
ole,
Epidemiológic
emSalde
as Ações de Vigilância Epidemiológica
over ações na area de vigilância
ro gica é ações de prevenção e
ole,
as Ações de Vigilância Anbiental,
over ações na área de vigilância
era e ações de prevenção
ole
o
over ações de Imunização Hunana € ações
evenção é controle,
over ações de prevenção e controle das
AIDS,
0 é Controle dos Serviços da Zoonoses
tenção e Controle dos Serviços da
Ss
0s Serviços de Vigilância é
à Agravos Transmissíveis Agudos
tenção dos Serviços de Vigilânc
role a Agravos Transmissíveis
Os é Endênicos,
ae
Anti
ifica
caçá
Qua
ão dos Serv ços do Centro de
e Aconselhamento - CTA
tenção dos Serviços do Centro de Testagem
hamento - CTA
ê
e caga à de Vacinação
ca Anina 3.000,00
ação de cama a de Vacinação
rábica Animal,
ção de Recursos Hunanos
Permanente .
ificação de Recursos Humanos (Educação
Per
anente).
TOTAL
3.000,00
760.000,00
Er?
1.000,00
ss
SSsS
186,
164.500,
1.000,00
Governo Murici! de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2019
gundo Hunicipal de Saúde , Orçamento Seguridade social - adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO. aisserrrriis 4 Fundo Municipal de Saúde PROGRAMA
NIDADE ncuiesiai 402 Secretaria Municipal de Saúde DE TRABALHO
ODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
] Saúde 140.000,00] 1.459.000,00) 1,599,000,00
10 02 Controle Externo , 0,00 20.000,00 29.000,00
10032 0020 Gestão Administrativa da Saúde 0,00 20.000,00 20, 0, )
10 032 0020 2.097] Manutenção dos Serv Ea do Conselho
Municipal de Saúde - CHS . 20.000,00 20.000,00
Pronver nstrunento de Gestão do
Sistema de Saude, visando O
aperfeiçoamento do uso de informações
estratégicas na tomada de decisões,
na valorização dos trabalhadores, no
planejamento das ações e avaliações
- das políticas implantadas,
Q Administração Gera] , 140.000,00) 1.435.000,00] 1.575.000,
10 122 002 Gestão Administrativa da Saúde = 40.000,00) 1.438.000,00] 1.575.000,
122 0020 1.038] Aquisição de Mobiliário e Instrumentos Clínicos 80.000,00 80.000,
Aquisição de Mobiliário e Instrumentos
Clínicos, destinados ao atendimento
. ta população.
122 0020 1.039) aquisição de Veiculos , 60.000,00 60.000,
Aquisição de carro de passeio para atender
as necessidades dos serviços da
Secretaria Municipal de Saúde,
122 0020 2,098] Manutenção dos Serviços Aministrativos
da Secretaria Municipal de Saúde = 1.397.000, 1.397.000,
Promover Gestão da Secretaria Municipal de
Saúde, Visando a otimização nos
0s públicos. ,
0 preventiva e corretiva da
veiculos , 38.000, 38.000,
nutenção preventiva e corretiva da frota de
ulos,
de Recursos Hunanos 0,00 4, 4,
dmistrativa da Saude 0,00 4.000, 4.000,
Ç o de Recursos Hunanos A, E
es para valorização dos trabalhadores de
ER
.&
>
2.100, Qualif
—
Ss
3
=>
a «—
2
EsSo >52S ESA
TOTAL 140.000,01 1.459.000,00] 1.599.000,00
Governo Murici! de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2019
gundo Municipal de Assistência Social , Orçamento Seguridade social - adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO, .isisirrrigeesi 205 Fundo Municipal de Assistência Social PROGRANA
NIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0501 Fundo Municip Dal de Assistência Social DE TRABALHO
ODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTA
8 Assistência Social 150.000, 476.000, 626.000,
8 122 Administração Gera 30,000, , 30.000,
8 122 0137 Gestão e Modernização, Planejamento e Monitoramento 30.000, | 30.000,
8 122 0137 1.040] Aquisição de Veiculos Autonotores , 30.000, 30.000,
Aquisição de Veiculos Automotores, destinados
a Secretaria,
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente , 103.000, 103.000,
8 243 0121 Bloco de Proteção Social Básica | 101.000, 101.000,
8 243 0121 2.101] Progama Criança Feliz 101.000, 101.000,
Prevenção de situações de risco das Crianças,
8 243 012 proteção Social Especial de Media Complexidade | 2.000, 2.000,
8 243 0126 2,102] Manutenção das Atividades Socioeduçativas 2.000, 2.000,
Vanutenção das Atividades Socioeducativas ,
para 0 Atendimento de Pessoas e
- Familias em situação de risco.
8 24 Assistência Comunitária 120.000,00 373.000, 493.000,
8 244 0121 Bloco de Proteção Social Básica 0,00 364.000, 364.000,
8 244 0121 2,103] Manutenção do Piso Basico Fixo. 92,500, 92,500,
Vanutenção do Piso Basico Fixo
8 244 0121 2,104] Manutenção do Piso Basico Variavel, 7500, 7.500,
Manutenção do Piso Basico Variave
8 244 0121 2,105] Manutenção do Serviço de Conv, e Fort,
de Vínculo - SCFV , | 164.000, 164.000,
Prevenir situações de risco através de
fortalecinento de viculos conforme
tipificação dos serviçoes,
8 244 0121 2,106] Manutenção do Cadastro Unico - CADUNICO 31.000, 31.000,
Vanutenção do cadastro unico da população
- nunicipal,
8 24 112.107 apoio à Entidades Civis Organizadas 1.000, 1.000,
Apoio a Entidades Civis Organizadas
8 244 0121 2,108] Atendimento aos Beneficios Eventuais 15.000, 15.000,
Atendinento aos Beneficios Eventua
8 244 0121 2.109] Capacitação Continuada para Serv. Equi.
Tec. é Conse, Govern. e Não-Covern . 2.000, 2.000,
Capacitação Continuada para Serv, Equi, Tec,
e Conse, Govern, e Não-Covern
8 244 0121 2,110] Qualificação Prof, das Fanil. Benef. do
Prog. Bolsa Familia P/ Gera, de Trab, 1.000, 1.000,
a ificação Prof, das Fail, Benef. do
- Bolsa Familia P/ Gera, de
=:
ra,
tenção do Co-Financiamento Estadual 50.000, 50.000,
- continua -
E
E
K
+
[mm
=
>
- continuação - , o ,
126 Proteção Social Especial de Media cole fade 0,00 9.000, 000,
126 2.112| Manutenção do Piso Fixo de Média Complexidade, 2500, 2.500,
Vanutenção do Piso Fixo de Media Complexidade
=
os. 1,000, «DO,
ervigos
.Prograna Familia Aco lhedor 1.500, 1.500,
Vanutenção do Programa Familia Acolhedora
8 244 0126 2,113] Articulação con Rede de Servi
(
8 244 0126 2.115] Manutenção do Prograna BPC na Escola 3.000, 3.000,
0 n
t
B
Articulação
on Rede de
8 244 0126 2,114] Manutenção do Pro
Ss
Vanutenção do Prograna BPC na Escol
ção de Questionario aos
Clarios do BPC Escola , o 1.000, 1.000,
os Beneficiarios
Ss
cação do Questi
“do BPC Escola
8 244 0137 Gestão e Modernização, Planejamento e Monitoramento 120.000,00 | 120.000,
8 244 0137 1,041] Ampliação do Centro de Referência - CRAS 120,0 .
Construção e Ampliação do Centro de
Referencia - CRAS, para melhor atender
a população,
TOTAL 150.000,00 476.000,00 626.000,00
Fundo Hunicipa
Governo Murici! de Peixeboi
| de Assistência Social ,
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Orçamento Seguridade social - adendo V
Em R$ 1,00
ÓRGÃO, siso: 05 Fundo Municipal de Assistência Social PROGRANA
NIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança E TRABALHO
ODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
8 Assistência Soci 49.000, 49.000,
8 122 Administração Geral | 15,000, 15.000,
8 122 0131 Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente | 15.000, 15.000,
8 122 0131 2,117] Manutenção dos serviços do FNDCA 15.000, 15.000,
- Manutenção dos serviços do FHDCA,
8 243 Assistência à Criança é ao Adolescente , 32.500, 32.500,
8 243 01 Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente 32.500, 32.500,
8 243 0131 2,118] vanutenção do Conselho Tutelar 32,500, 32.500,
- Manutenção do Conselho Tutelar
8 Qu Assistência Conumtária , | 1500, 1.500,
8 244 013 Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente 1500, 1500,
8 244 0131 2,119] Realização de Eleições para o Conselho 1.500, 1.500,
Realização de Eleições para o Conselho
TOTAL 0,0 149,000,00 149.000,00
Governo Murici! de Peixeboi
Fundo Hunicipal de assistência Social
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Orçamento Seguridade social - adendo V
Em R$ 1,00
ÓRGÃO, siri ses 05 Fundo Municipal de Assistência Social PROGRANA
NIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0503 Secretaria Municipal de assistência Soci DE TRABALHO
ODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
8 Assistência Social 86.100,00 526.75 612.850,
8 122 Administração Geral 46.000,00 524,75 570.750,
8 122 0082 Controle Sócia = 0,00 9, 9,000,
8 122 0082 2.120] Manutenção do Conselho Municipal de
Assistencia Social = 3. 3.000,
Vanutenção do Conselho Municipal de
Assistencia Social
8 122 0082 2.121] Capacitação Continuada para
Conselheiros Governamentais e Não Govern l, 1.000,
Capacitação Continuada para Conselheiros
Governamentais e Não
Governamentais
8 122 0082 2.122] Realização da Conferencia Municipal de
Assistencia Social o 35 3.500,
Realização da Conferencia Hunicipal de
- Assistencia Social,
8 122 0082 2,123] Apoio a Comites Municipais, . 15 1.500,
“Apoio à Conites Municipais
8 122 0137 Gestão e Modernização, Planejamento e Monitoramento 46.000,00 515,75 561.750,
8 122 0137 1,042] Aquisição de Equipamentos e Hobiliarios 25.000,00 25.000,
Aquisição de Equipanentos e Hobiliarios
8 122 0137 1.043] Construção de Quadra Esportiva nas
Sedes dos Programas Sociais 21.000,00 21,000,
construção de Quadra Esportiva nas Sedes dos
Programas Sociais
8 122 0137 2,124] Manutenção dos Serviços Administrativos da SEMAS 507. 507.000,
Vanutenção dos Serviços Administrativos
8 122 0137 2,125] Manutenção e reforna dos Predios da
Assistencia Social 8. 8.000,
Vanutenção e reforma dos Predios da
Assistencia Social .
8 122 0137 2.126 serviços de Gestão da Informação do SUAS 5 Do,
- Serviços de Gestão da Informação do SUAS
8 241 Assistência ao Idoso 0,00 l, 1.000,
8 241 0082 Controle Social = 0,00 l. 1.000,
8 241 0082 2,127] Manutenção do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa o = 1, 1.000,
Vanutenção do Conselho Municipal dos Direitos
- da Pessoa Idosa, no
8 24) Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 1, 1.000,
8 242 0082 Controle Social = 0,00 l, 1.000,
8 242 0080 2,128] Manutenção do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa con deficiênci l, l
AA
- continua -
- continuação -
|)
08
0
82
l
82
4
4
4
0137
0137 1,044
Vanutenção do Conselho Hunicipal dos Direitos
- da Pessoa con deficiência.
Assistência Comunitária
Gestão e Modernização, Planejamento e Monitoramento
Construção, Ampliação e Adequação dos
Predios da Assistencia Social .
Construção, Ampliação e Adequação dos Predios
da Assistencia Social
TOTAL
40.100,00
40.100,00
40.100,00
86.100,00
sos
E
ss
526.750,00
40.100,00
40.100,00
40.100,00
612.850,00
Goyerno Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Câmara Municipal de Peixe-Boi .
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, .isssssssirers! OL Câmara Munçipal NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0101 Câmara Municipal DA DESPESA
CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3,0.00.00.00 Despesas correntes 789.500,00
3.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 511,000,00
3.1,90.00.00 Aplicações diretas 100100 511.000,
3.3,00.00.00 outras despesas correntes 278.500,00
3.3.9: 00 0 plicações diretas 100100 278.500,
4,0,00.00.00 Despesas de capital 22.500,00
4,4,00,00.00 Investimentos 22.500,00
4.4,90.00.00 Aplicações diretas 100100 22.500
TOTAL DA DESPESA 812.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi .
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. as crer paid Prefeitura Municipal NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0201 Gabinete do prefetto DA DESPESA
CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3,0.00.00.00 Despesas correntes 390.000,00
3.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 343.500,00
3.1,90.00.00 Aplicações diretas 100100 343.500,
3.3,00.00.00 outras despesas correntes 46.500,00
3.3.90.00,00 Aplicações retas 100100 46.500,
4,0,00.00.00 Despesas de capital 39.000,00
4,4,00,00.00 Investimentos 39.000,00
4.4,90.00.00 Aplicações diretas 100100 7.000
151000 20.000
152000 10.000,
193000 2.000,
TOTAL DA DESPESA 429.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi . . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi .
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... 0) Prefeitura Municipal NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0207 Secretaria Municipal de Finanças DA DESPESA
CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔNICA
30,00. Despesas correntes 421.300,00
3,1,00,00,00 Pessoal e encargos sociais 232.500,00
3,1,90,00.00 Aplicações diretas 01 325,
3,2,00.00.00] Juros e encargos da divida 6.000,00
3, Aplicações diretas | 6.000,
33,00. Outras despesas correntes 182.800,00
33,90. Aplicações diretas 1001 182.800,
4.0.0. Despesas de capital 216.000,00
4,4,00.00.00 Investimentos 1.000,00
44,90, Aplicações diretas, 1001 1.000,
4,6.00,00,00 Amortização da divida 215.000,00
4,6.90.00.00 Aplicações diretas 1 ú na |
TOTAL DA DESPESA 637.300,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi .
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... iii ci O Prefeitura Municipal . NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0203 Secretaria Munici nl de Administração DA DESPESA
CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3,0.00.00.00 Despesas correntes 1.452.500,00
3.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 466.500,00
3.1,90.00.00 Aplicações diretas 100100 466.500,
3.3,00.00.00 outras despesas correntes 986.000,00
3.3.9: 00 0 plicações diretas 100100 986.000,
4,0,00.00.00 Despesas de capital 9.000,00
4,4,00,00.00 Investimentos 9.000,00
4.4,90.00.00 Aplicações diretas 100100 9.000
TOTAL DA DESPESA 1.461.500,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi .
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. as crer ci O Prefeitura Municipal NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0204 Secretaria Munici nl de Agricultura DA DESPESA
CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3,0.00.00.00 Despesas correntes 375.000,00
3.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 128.500,00
3.1,90.00.00 Aplicações diretas 100100 128.500,
3.3,00.00.00 outras despesas correntes 246.500,00
3.3.9: 00 0 plicações diretas 100100 246.500,
4,0,00.00.00 Despesas de capital 222.000,00
4,4,00,00.00 Investimentos 222.000,00
4.4,90.00.00 Aplicações diretas 100100 28.000
151000 170.000
152000 20.000
193000 4.000,
TOTAL DA DESPESA 597.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi . . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi .
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... iii 02 Prefeitura Municipal NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P DA DESPESA
CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔNICA
3,0.00.00.00 Despesas correntes 2.368.900,00
3.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 394.000,00
3,1,90,00,00 Aplicações diretas t me
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes o 1.974.900,00
3,3,90,00,00 aplicações diretas 1001 1.649.900,
161 25.000,
162 300.000,
4.0.00.00.00 Despesas de capital 967.000,00
4,4,00,00.00 Investimentos 967.000,00
4,4,90.00.00 Aplicações diretas 00 72.000,
11 805.000,
15 0.000,
TOTAL DA DESPESA 3.335.900,00
Governo Municipal de Peixe-Boi . . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi .
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... sois sir rrerooi DD Prefeitura Municipal , NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0206 Sec. Mun. de Desp. Cult. Turisno e Lazer DA DESPESA
CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3,0.00.00.00 Despesas correntes 243.500,00
3.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 9.000,00
3.1,90.00.00 Aplicações diretas 100100 9.000
3.3,00.00.00 outras despesas correntes 234.500,00
3,3.90.00.00 Aplicações diretas 100100 94.500,
151000 140.000
4,0.00,00.00 Despesas de capital 314.100,00
4.4,00,00.00 Investimentos 314.100,00
4,4,90.00.00 Aplicações diretas 100100 21.000,
151000 229.100
152000 60.000,
193000 4.000,
TOTAL DA DESPESA 557.600,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi .
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, ..iiiii o paid Prefeitura Municipal NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0207 Fundo Municipal de Meio Ambiente DA DESPESA
CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0,00.00.00 |Despesas correntes 37.000,00
3.3,00.00.00 outras despesas correntes 37.000,00
3.3,90.00.00 Aplicações diretas 100100 13.000,
199000 24.000,
4.0.00.00.00 Despesas de capital 15.000,00
4,4,00,00.00 Investimentos 15.000,00
4,4,90,00.00 Aplicações diretas 100100 2.000
151000 10.000,
152000 2.000,
199000 1.000,
TOTAL DA DESPESA 52.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi .
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
dan: O Prefeitura Municipal NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0208 Fundo Municipal de Habitação de Interess DA DESPESA
CÓDIG ESPECIFICAÇ ÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0,00.00.00 |Despesas correntes 8.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 8.500,00
3.3,90.00.00 Aplicações retas 100100 8.500,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00
4,4,00,00,00 Investimentos 10.000,00
4,4,90,00,00 Aplicações diretas 100100 10.000,00
TOTAL DA DESPESA 18.500,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi .
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. as crer paid Prefeitura Municipal NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0209 Secretaria Munici nl de Meio Anbiente DA DESPESA
CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3,0.00.00.00 Despesas correntes 21.000,00
3.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 14.500,00
3.1,90.00.00 Aplicações diretas 100100 14.500,
3.3,00.00.00 outras despesas correntes 6.500,00
3.3.9: 00 0 plicações diretas 100100 6.500
4,0,00.00.00 Despesas de capital 2.000,00
4,4,00,00.00 Investimentos 2.000,00
4.4,90.00.00 Aplicações diretas 100100 2.000
TOTAL DA DESPESA 23.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi
Anexo À
2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Orçamento Fiscal - adendo III
(Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
OR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. :
Prefeitura Municipal
: di Reserva de CoMtdência
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇ o FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
9,0,00.00.00 Reserva de contingência 207.450,00
9.9.00,00.00 Reserva de contingência 207.450,00
9,9,99.00.00 Reserva de contingência 100100 207.450,00
TOTAL DA DESPESA 207.450,00
Governo Hunicipa] de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2019
Fundo Municipal de Educação .
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... isso: 03 Fundo Municipal de Educação NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0301 Fundo Municipal de Educação DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0,00.00.00 |Despesas correntes 576.000,00
3.3,00.00.00 outras despesas correntes 576.000,00
3.3.90.00,00 aplicações diretas lil 26.000,
Q 171.000,
Ê 10,000,
11 211.000,
1123 80.000,
11) 23.000,
y 55.000,
4,0,00.00,00 Despesas de capital 595.000,00
4,4,00,00.00 Investimentos 595.000,00
4,4,90.00.00 Aplicações diretas ni l
ny! 1.000,
1123 1.000,
114 208.000,
1125 210.000,
19 100.000,
TOTAL DA DESPESA 1,171,000,00
Governo Municipa] de Peixe-Boi . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Municipal de Educação .
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... i.e: 03 Fundo Municipal de Educação NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0303 Secretaria Municipal de Educação DA DESPESA
CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔNICA
30,00. Despesas correntes 623.775,00
3.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 87.500
3.1,90.00.00 aplicações diretas It 87.500,
3,2,00.00.00] Juros e encargos da divida 50,000
3.2.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,
33,00. Outras despesas correntes 186.275,
3,3,90,00,00 aplicações diretas 111 ua
4.0.00.00.00 Despesas de capital E o 112.000,00
44,00, Investimentos 41,000
4,4,90.00.00 Aplicações diretas, 41,000,
4.6.00.00.00 Amortização da divida 70.000
4,6,90. Aplicações diretas mi 70.000,
TOTAL DA DESPESA BI,
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Básica .
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, ice cererrrrroi DD Fundeb . NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0601 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv DA DESPESA
CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3,0.00.00.00 Despesas correntes 6.937.000,00
3.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 6.022.038,00
3,1,90.00.00 Aplicações diretas 111200 4.368.038
LB 1.654.000,
3.3,00.00.00 outras despesas correntes 914.962,00
3,3,90,00,00 aplicações retas 11300 914,962
4,0.00,00.00 Despesas de capital 331.000,00
4,4,00.00.00 Investimentos 331.000,00
4,4,90.00.00 Aplicações diretas 1300 331.000
TOTAL DA DESPESA 7.268.000,00
Governo Hunicipa] de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2019
Fundo Municipal de Saúde . .
Orçamento Seguridade social - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/65) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... i.e: OU Fundo Municipal de Saúde NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0401 Fundo Municipal de Saúde DA DESPESA
CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3,0.00.00.00 Despesas correntes 2.693.500,00
3,1,00,00,00 Pessoal e encargos sociais 1.151.000,00
3.1.90.00,00 aplicações diretas PAI 42.000,
213 148.000,
24 961.000,
3.3,00.00.00 outras despesas correntes 1,542,500,00
3.3.90.00.00 aplicações diretas Lil 69,000,
1213 295.000,
24 1.178.500,
4,0,00.00,00 Despesas de capital 938.625,00
4,4,00,00.00 Investimentos 938.625,00
4,4,90.00.00 Aplicações diretas il 48.125
11 100.500,
219 505.000,
17 285.000,
TOTAL DA DESPESA 3.632.125,00
Governo Municipa] de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, .isssssssirers! “04 Fundo Municipal de Saúde NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0402 Secretaria Municipal de Saúde DA DESPESA
CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3,0.00.00.00 Despesas correntes 1,421,000,00
3.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 822.000,00
3.1,90.00.00 Aplicações diretas 121100 822.000,
3.3,00.00.00 outras despesas correntes 599.000,00
3.3.9: 00 0 plicações diretas 121100 599.000,
4,0,00.00.00 Despesas de capital 178.000,00
4,4,00,00.00 Investimentos 178.000,00
4.4,90.00.00 Aplicações diretas 121100 78.000
121500 30.000,
122000 50.000
TOTAL DA DESPESA 1.599.000,00
Governo Hunicipa] de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2019
Fundo Municipal de Assistência Social . .
Orçamento Seguridade social - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/65) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... i.e: 05 Fundo Municipal de Assistência Social NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0501 Fundo Municipal de Assistência Social DA DESPESA
CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3,0.00.00.00 Despesas correntes 434.000,00
3.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 190.500,00
3.1,90.00.00 Aplicações diretas Hi 190.5
3.3,00.00.00 outras despesas correntes 243.500,00
3,3.90.00.00 Aplicações diretas |) 19,5
3 184.500,
3 39.500,
4.0.00.00.00 Despesas de capital 192.000,00
4,4,00.00.00 Investimentos 132.000,00
4,4,90,00,00 Aplicações diretas ! l io
312 30.0
3 10,500,
5 100.000,
TOTAL DA DESPESA 626.000,00
Governo Municipa] de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Municipal de Assistência social . .
Orçamento Seguridade social - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... i.e: 05 Fundo Municipal de Assistência Social NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança DA DESPESA
CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3,0.00.00.00 Despesas correntes 146.000,00
3.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 113.000,00
3.1,90.00.00 Aplicações diretas 100100 113.000,
3.3,00.00.00 outras despesas correntes 33.000,00
3.3.9: 00 0 plicações diretas 100100 33.000,
4,0,00.00.00 Despesas de capital 3.000,00
4,4,00,00.00 Investimentos 3.000,00
4.4,90.00.00 Aplicações diretas 100100 3.000
TOTAL DA DESPESA 149.000,00
Governo Municipa] de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Municipal de Assistência social . .
Orçamento Seguridade social - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... i.e: 05 Fundo Municipal de Assistência Social NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0503 Secretaria Municipal de Assistência Soci DA DESPESA
CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3,0.00.00.00 Despesas correntes 519.750,00
3.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 410.000,00
3.1,90.00.00 Aplicações diretas 100100 410.000,
3.3,00.00.00 outras despesas correntes 109.750,00
3.3.90.00,00 Aplicações retas 100100 109.750,
4,0,00.00.00 Despesas de capital 93.100,00
4,4,00,00.00 Investimentos 93.100,00
4.4,90.00.00 Aplicações diretas 100100 13,100
151000 80,000
TOTAL DA DESPESA 612.850,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA À
orçamento Fiscal - adendo
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
cargos sociais
3.0,00.00.00 |Despesas correntes
3,1,00,00,00 Pessoal e e
3,1,90.00.00 Aplicações diretas
3,2.00,00.00 Juros e enc
0.00.00 Aplicações
ros da divida
iretas
3,3,00,00,00 Outras despesas correntes
3:3.90.00.00 aplicações
tretas
ora + +
FR: SE '
SsSEES Soo ro+
E
+
ss
FONTE
ESs
DESDOBRAMENTO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
ELEMENTO
8.209.038,00
36.000,00
5.978.937,00
Em R$,
CATEG. ECONÔNI
14.283,95,
III
Ema
- continua -
tinuação -
0.00] Despesas de capital 2.853.600,00
0.00 Investimentos 2.568.600,00
0.00 Aplicações diretas 001 174.500,
li 106.000,
1113 31,000,
11) 10.000,
1121 1.000,
1123 1.000,
14 208.000,
1125 210.000,
ll 100.000,
151 1.234.100,
2 182.000,
DO Amortização da divida 285.000,00
DD aplicações diretas 1 1 ! “000,
o 9 5.000,
00.00 Reserva de contingência 207.450,00
00.00 Reserva de contingência 207.450,00
00.00 Reserva de contingência 1001 207.450,
TOTAL DA DESPESA 17.305.025,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Consoli
Anexo 2, da
dado
ore
ei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/00/
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 201
anento Seguridade social - adendo III
Em R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3,0.00,00.00 Despesas correntes 5,214,250,00
3,1,00.00,00] Pessoal e encargos sociais 2.686.500,00
3,1.90.00,00 aplicações diretas |) 523.000,
111 864.000,
1213 148.000,
1214 961.000,
311 190.500,
3.3,00.00.00 outras despesas correntes 2,527,150,00
3,3.90.00.00 Aplicações diretas |) 162.25
111 668.000,
1213 295.000,
11 1.178.500,
311 184.500,
13 39,500,
4,0.00.00.00 Despesas de capital 1.404.725,00
4,4,00.00.00 Investimentos 1,404,725,00
4.4,90.00.00 Aplicações diretas 1001 36.1
dl 126.105,
1214 100.500,
1215 555.000,
12) 335.000,
311 31500,
312 30.000,
3 10,500,
151 180.000,
TOTAL DA DESPESA
6.618.975,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2
Consolidado
adendo
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) EmR$1
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMI
3.0.00,00,00 Despesas correntes. 19,458,205
3,1,00.00,00] Pessoal e encargos sociais 10.895.538,00
3,1,90,00,00 Aplicações diretas Lit
111 4.368.038,
111 1.654.000,
tl 864.000,
215 148.000,
24 961.000,
a co
3,2,00.00.00 Juros e encargos da divida 56.000,00
3.2.90.00,00 aplicações diretas É |
3,3,00.00.00 Outras despesas correntes 8.506.087,00
3,3.90.00,00 aplicações diretas 1001 3.674,95
511.275,
3 914%,
11 171.000,
1121 10.000,
117) 211.000,
123 80.000,
4 23.000,
y 55.000,
119 1.000,
111 668.000,
213 295.000,
iu 1.178.500,
1 184.500,
139 39.500,
tl 140.000,
161 25.000,
162 300.000,
99 24,000,
III
Ema
- continua -
rinuação -
00.00.00 Despesas de capital 4.158.325,00
00.00 Investimentos 3.973.325,00
0.00 Aplicações diretas 1001 210.600,
1 106.000,
1113 BL,
li) 10.000,
1121 1.000,
1123 1.000,
124 208.000,
1125 210.000,
l 100.000,
111 126.115,
qu 100.500,
1215 555.000,
12) 335.000,
311 31.500,
1 30.000,
39 SO,
) 1.414.100,
15 182.000,
E 10.000,
00.00.00 Amortização da divida 285.000,00
00.00 Aplicações diretas ! l 4 00,
192 5.000,
- continua -
inuação -
00.00] Reserva de contingência 207.450,00
DO Reserva de contingência 207.450,00
00 Reserva de contingência 100100 207.450,00
TOTAL DA DESPESA 23.924.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Anexo ri Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
nR$ 1,
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
ÓDIG ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
orçamento Fiscal - adendo VI
Legislativa 8l
Ação Legislativ 78
01 | ação Legislativa 8
4 Controle Interno
4 0001 ' 0 Legislativa
istração 38.00 6
Planejanento e Orçamento
37 | Administração
Adninistração
37 | Administração
Adninistração
D
0
l
l
348
l,
Ip
I,
A,
A,
4,
4,
4,
350
3.501,
|]
ceira
Fundada Municipal
ç
ê
à
à 38.00
à
à
|
30
4
4
scalização
formação
3
Educação 856.00
32 0022 | Apoio as ações da Secretaria Nunicipa
+
Dor ESSES EsSEsEsESFEESARARS
0
|
| ção Ge A 20.000, | 20.000,
io as ações da Secretaria Hunicipal
0 20.00
( ceira
ê
F ,
vida Fundada Hunicipal |
ação de Recursos Hunanos |
ificação e Desenvolvimento da
Educação Básica |
entação é Nutrição |
2 | Merenda Escolar
Ensino Fundanent
3 | Construção e Rev
Escolares , 8
4 | Reestruturação de Unidades Escolares 135.0
5 | aparelhanento de Unidades Escolares 86.0
6 | Qualificação e Desenvolvimento da
ucação Básica A , 217.000, 217.000,
oio as ações da Secretaria Hunicipal
é Educação , 581,15, 581.775
- continua -
+—
pe
E
Ss
talização de Quadras
Ss
mm
csoto co
Ensino Fundamental 20, 6.314, 6.
ransporte Escolar 10.
o roms
Rss
Dc
SHSSSDES
ào de Unidades Escolares 10,
| Unidades Escolares 30,
Apojo ao Transporte Escolar
=—
=
=
-
=>
=
=
só
a SS
Ss.
Ss >
o
=
Apoio as ações da Secretaria Municipal
i .
0 de Unidades Escolares Do.
hamento de Unidades Escolares 100,
ção Infanti 10,
Administração Gera
Adninistração Gera
fusão Cultural
tura é Turisno
9
Infra Estrutura Urbana 5
ras de Infraestrutura Urbana € Rural
l
Pavimentação Asfaltica
Serviços Urbanos
bras de Infraestrutura Urbana e Rural
Li pe Urbana
oranento no Sistena Abastecimento de
+ +— E +
SBIS ASDSSA NESSAS
SSISESASSESSSSSS Dos
6
imentação asfáltica
5
ro
Dao
tura e Turisno
m—
ê
À
i
t
! .
inistração Ger
inistração Gera
itação Urbana
Habitação Urbana e Rural
e
e
h
à
É
t
=
6
mento Básico Urbano 6.
istema abastecimento de
oramento no
—
anento Basi
tão Anbient
Adninistração
Administração
preservação é
Revitalização e Reabilitação Anbiental
controle Anbiental
0
i
0
(
|
era
e
0
ê
servação Ambiental
e Reabi
e Áreas
e Reab
revitalizaçã
recuperação
litação Ambiental
Degradadas .
ilitação Ambiental
Sm
SDS
SS
sss
Revitalizaç
daricltura,
Administração Gera
Administração Gera
Abastecimento
Fortalecimento Agricultura e
Abastecimento y 24.500, 24.500,
- continua -
m
ESSSnnnnssSSSSES
GAS
ESSE nNssTSaES
DAS
Extensão Rural | = , 5.000,
26 | Desenvolvimento Sustentável da Pecuária , 5.000,
Promoção da Produção Agropecuaria 199.000, 10.000,
7 | Fortalecimento Agricultura e
Abastecimento 199,
Energia
energia Elétrica,
iços de Tluninação Publica
porto e Lazer IB,
urisno
u
0
0
nSSS-
= —
a e Turismo,
to Comunitário 148.
to e Lazer Ea
8 | Obras de Infraestrutura Urbana é Rural 65.
Encargos Especiais
utros Encargos Especiais
37 | Administração Geral
eserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
999 9999 | Reserva de Contingencia
TOTAL 2.363.100,00 14,282,975,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
or nqmento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85
nR$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS Ê ATIVIDADES
ÓDIGO SPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
8 Assi [stêcia social 236.100, 1.151.750, 1.387.850,
8 12 Administração Geral 76.000, 539.750, 615.75
8 122 0082 entro Sócia , | 000, ,
8 122 0131 | Amparo Assistencial a Criança é ao
adolescente . | 15.000, 15,000,
8 122 0137 | Gestão e Hodernização, Planejamento e
Honitoranento do FAS 76.000, 515.750, 591.750,
824 Assistência ao Tdoso , 000, DO,
8 241 0082 | Controle Socia o | 1.000, 1.000,
8 24) Assistência ao Portador de Deficiência | 1.000, 1.000,
8 242 0082 | controle Social, | 1.000, 1.000,
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente | 35.500, 235.500,
8 243 021 | Bloco de Proteção Sc aliás ica | 101.000, 101.000,
8 243 0126 | Proteção Social Especial de Media
onplexidade , 2.000, 2.000,
8 243 0131 | Amparo Assistencial a Criança e ao
Adolescente 132.500, 132.500,
8 244 Assistência Comunitária 160.100, 374.500, 934.600,
8 244 0121 | Bloco de Proteção Social Basic | 364.000, 364.000,
8 244 0126 | Proteção Social Especial de Nédia
onplexidade 9.000,
8 244 0131 | Amparo Assistencial a Criança € ao
Adolesce = , | 500, 1.500,
8 244 0137 | Gestão e Modernização, Planejamento é
Monitoramento do FHAS 160.100, | 160.100,
Saúde 900.000, 4.331.125, 5.BLIS,
032 ontrole Externo | 20.000, 20.000,
032 0020 | Gestão Administrativa da Saúde | 20.000, 20.000,
10 122 Administração Gera] | 140.000, 1.435.000, 1.575.000,
10 122 0020 | Gestão Administrativa da Saúde 140.000, 1.435.000, 1.575.000,
10 128 Formação de Recursos Hunanos | 000, 4,000,
10 128 0020 | Gestão Administrativa da Saúde | 4,000, 4,000,
301 Atenção Básica 515.000, 28,18, 2.943,15
10 301 0019 | Gestão de Investimentos na Rede de
Serviços de Saúde 35.000, 228.105, 663.125
301 0021 | Gestão da Atenção Básica | 2.088.000, 2.088.000,
301 0023 | Atenção à Média e Alta Complexidade 80,000, | 80.000,
301 0025 | Gestao da Assistência Farmacêutica | 112.000, 112.000,
30) Assistência Hospitalar e Ambulatorial 245.000, 247.500, 492,5
302 0019 | Gestão de Investimentos na Rede de
Serviços de Saúde , 8.000, 8.000,
302 0023 | Atenção à Média e Alta Complexidade 245.000, 239.500, 484.500,
304 Vigilância Sanitária | 10,000, 10.000,
304 0024 | Vigilância em Saúde | 10,000, 10.
- continua -
1
1
ss
o
=
0
j
5
nti nuação -
0024
gilância Epideniológi
gira ia em Sale
ica
TOTAL
1.136.100,00
Ta 300,00
6.500,00
5.482.875,00
6.500,00
mi 500,00
6.618.975,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Anexo Er Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
nR$ 1,
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
ÓDIG ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
Orçamento Fiscal - adendo VII
Legislativa
Ação Legislativ
01 | ação Legislativa
4 Controle Interno
4 0001 ' 0 Legislativa
istração 62.00
Planejanento e Orçamento
37 | Administração
Adninistração
37 | Administração
Adninistração
D
0
ceira
Fundada Municipal
ç
ê
à
à
à
à
|
scalização
formação
Educação 9.173.775
10,
32 0022 | Apoio as ações da Secretaria Nunicipa
+
Dor ESSES EsSEsEsESFEESARARS
Ô
|
tmistraçã ess
jo as ações da Secretaria Municipal
0
ç
à
l
Financeira 7)
vida Fundada Hunicipal 7)
ação de Recursos Hunanos
ificação e Desenvolvimento da
Educação Básica
entação e Nutrição l
2 | Merenda Escolar 2
Ensino Fundanent |)
3 | Construção e Rev
Escolares , 8,
4 | Reestruturação de Unidades Escolares 5.
9 | Aparelhanento de Unidades Escolares 8
6 | Qualificação e Desenvolvimento da
ucação Básica A 217.000, | 217.000,
oio as ações da Secretaria Hunicipal
é Educação 581.775, , 581.775
- continua -
-SSS
DSESS—
os
talização de Quadras
SAS
mm
csoto co
Ensino Fundamental 6.)
sporte Escolar
o roms
Rss
Dc
SHSSSDES
ào de Unidades Escolares U
| Unidades Escolares 3
Apojo ao Transporte Escolar 6
=—
=
=
-
=>
=
=
Ss
o
=
Apoio as ações da Secretaria Municipal
-
o
s
-s
ER
Ss
Sos
i
ção de Unidades Escolares
hanento de Unidades Escolares
ção Infanti
pen
corar
Essas
Administração Gera
Adninistração Gera
fusão Cultural
tura é Turisno
=
E
Infra Estrutura Urbana
ras de Infraestrutura Urbana € Rural
Pavimentação Asfaltica
serviços Urbanos
bras de Infraestrutura Urbana e Rural
Li pe Urbana
oranento no Sistema Abastecimento de
SEIS ÉESSELR
+ +— E +
SBIS ASDSSA NESSAS
SSISESASSESSSSSS Dos
ro
=
=
ro
Dao
60,
imentação asfáltica .
tura e Turisno 5
ê
À
i
t
! .
inistração Ger
inistração Gera
itação Urbana
Habitação Urbana e Rural
e
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h
à
É
t
=
vento Básico Urbano Ui.
istema abastecimento de
oramento no
anento Basi
tão Anbient
Adninistração
Administração
preservação é
Revitalização e Reabilitação Anbiental
controle Anbiental
0
i
0
(
|
era
e
0
ê
servação Ambiental
e Reabi
revitalizaçã b
eÁ a
recuperação.
litação Ambiental
| Degradadas . 1,
revitalização e Reabilitação Anbiental 1,
daricltura, 194,
Administração Gera
Administração Gera
Abastecimento
Fortalecimento Agricultura e
Abastecimento y 24.500, 24.500,
- continua -
GAS
ESSE nNssTSaES
Extensão Rural | = ,
26 | Desenvolvimento Sustentável da Pecuária ,
Promoção da Produção Agropecuaria 94.000, 1
7 | Fortalecimento Agricultura e
Abastecimento
Energia
energia Elétrica,
iços de Tluninação Publica
porto é Lazer
urso
u
0
0
Covo tor
SSSSsSsS
SSSSS
PN
a e Turismo,
to Conunitário
to e Lazer
>
a
+
DSTs
SSSS
8 | Obras de Infraestrutura Urbana é Rural
Encargos Especiais
utros Encargos Especiais
37 | Administração Geral
eserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
999 9999 | Reserva de Contingencia
mm
GSSSALAn A AnGAaAs= Eos
SSS
TOTAL 11,174,875,00 6.130.150,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
A nganento Seguridade social - adendo VII
Are À, dê Lei nº 4820, de 17/03/6h (Portaria OF nº 8 de 04/02/85)
h ,
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
ÓDIGO SPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
8 Assi sttia Social 660.500, NL, 1.387.850,
8 12 Administração Geral 60.000, 555.750, 615.75
8 122 0082 entro Sócia , | 000, ,
8 122 0131 | Amparo Assistencial a Criança é ao
adolescente . | 15.000, 15,000,
8 122 0137 | Gestão e Hodernização, Planejamento e
Honitoranento do FAS 0.000, 531.750, 591.750,
8 241 Assistência ao Tdoso | 000, “000,
8 241 0082 | Controle Socia o | 1.000, 1.000,
8 24) Assistência ao Portador de Deficiência | 1.000, l,
8 242 0082 | controle Social, | 1.000, 1.000,
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 103.000, 32.500, 235.500,
8 243 021 | Bloco de Proteção Sc aliás ica 101.000, | 101.000,
8 243 0126 | Proteção Social Especial de Media
onplexidade 2.000, | 2.000,
8 243 0131 | Amparo Assistencial a Criança e ao
Adolescente 132.500, 132.500,
8 244 Assistência Comunitária 503.500, 31,100, 934.600,
8 244 0121 | Bloco de Proteção Social Basic 347.000, 17,000, 364.000,
8 244 0126 | Proteção Social Especial de Nédia
onplexidade 6.500, 2500, 9.000,
8 244 0131 | Amparo Assistencial a Criança € ao
Adolesce = , | 1.500, 15
8 244 0137 | Gestão e Modernização, Planejamento é
Monitoramento do FHAS 150.000, 10,100, 160.100,
Saúde 5.031.105, | 5.031.105,
032 ontrole Externo | 20.000, 20.000,
032 0020 | Gestão Administrativa da Saúde 20.000, | 20.000,
10 122 Administração Gera] | 1.575.000, 1.575.000,
10 122 0020 | Gestão Administrativa da Saúde 1.575.000, | 1.575.000,
10 128 Formação de Recursos Hunanos 4.000, | 4,000,
10 128 0020 | Gestão Administrativa da Saúde 4,000, | 4,000,
301 Atenção Básica 2,943,105, | 2.943,105,
10 301 0019 | Gestão de Investimentos na Rede de
Serviços de Saúde 663.115, 663.125
301 0021 | Gestão da Atenção Básica 2.088.000, | 2.088.000,
301 0023 | Atenção à Média e Alta Complexidade 80,000, | 80.000,
301 0025 | Gestao da Assistência Farmacêutica 112.000, | 112.000,
30) Assistência Hospitalar e Ambulatorial 492.500, | 492,5
302 0019 | Gestão de Investimentos na Rede de
Serviços de Saúde 8.000, , 8.000,
302 0023 | Atenção à Média e Alta Complexidade 484.500, | 484.500,
304 Vigilância Sanitária 10.000, | 10.000,
304 0024 | Vigilância em Saúde 10.000, | 10.
- continua -
1
1
ss
o
=
0
j
5
nti nuação -
0024
gilância Epideniológi
gira ia em Sale
ica
TOTAL
5.897.625,00
74.350,00
6.500,00
mi 500,00
6.618.975,00
Governo Municipal é Peixe-Boi
Consolida ,
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portar
En R$ 1,00
DEMONSTRATIVO
o FUNÇÕES
ORGÃOS
101 Cânara Municipal.
201 Gabinete do Prefeito
202 Secretaria Nunicipa] de Finanças
203 Secretaria Municipal de Administração
204 Secretaria Nunicipa e dricultura
205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P
206 Sec, Mun. de Desp. Cult, Turismo e Lazer
207 Fundo Wunicipal de Meio Anhiente
208 Fundo Municipal de Habitação de Interess
209 Secret cipal de Meio Ambiente
210 Reserva de Contingência
301 Fundo Municipal de Educação
303 secretaria Municipal de Educação
401 Fundo Nunicipal de Saúde |
402 secretaria Wunicipal de Saúde
501 Fundo Vunicipa] de Assistência Socia
502 Fundo ne al dos Direitos da Criança,
503 Secret icipal de Assistência Soçi
601 FUNDEB - A do de Manutenção e Desenvolv
TOTAL
a S0F nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Adendo VIII
DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Legislativa
8i,
812
00
000,00
Judici
ciária
0,00
Essencial à Justiç
E
0,00
Governo Municipal é Peixe-Boi
Consolida ,
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portar
En R$ 1,00
DEMONSTRATIVO
o FUNÇÕES
ORGÃOS
101 Cânara Municipal.
201 Gabinete do Prefeito
202 Secretaria Nunicipa] de Finanças
203 Secretaria Municipal de Administração
204 Secretaria Nunicipa e dricultura
205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P
206 Sec, Mun. de Desp. Cult, Turismo e Lazer
207 Fundo Wunicipal de Meio Anhiente
208 Fundo Municipal de Habitação de Interess
209 Secret cipal de Meio Ambiente
210 Reserva de Contingência
301 Fundo Municipal de Educação
303 secretaria Municipal de Educação
401 Fundo Nunicipal de Saúde |
402 secretaria Wunicipal de Saúde
501 Fundo Vunicipa] de Assistência Socia
502 Fundo ne al dos Direitos da Criança,
503 Secret icipal de Assistência Soçi
601 FUNDEB - A do de Manutenção e Desenvolv
TOTAL
a S0F nº 8, de 04/02/85)
DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Administração
ma
es
9.00
730
6.50
1.709,50
1550
4.233.800,00
Defesa Naciona
0,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Segurança PÚbliC
0,00
Adendo VIII
Governo Municipal é Peixe-Boi
consolida
Anexo 9, da Lei nº 20, de 17/03/64. (Portar
En R$ 1,00
DEMONSTRATIVO
o FUNÇÕES
ORGÃOS
101 Cânara Municipal.
201 Gabinete do Prefeito
202 Secretaria Nunicipa] de Finanças
203 Secretaria Municipal de Administração
204 Secretaria Municipal de ra tura
205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P
206 Sec, Mun. de Desp. Cult, Turismo e Lazer
207 Fundo Wunicipal de Meio Anhiente
208 Fundo Municipal de Habitação de Interess
209 Secret cipal de Meio Ambiente
210 Reserva de Contingência
301 Fundo Municipal de Educação
303 secretaria Municipal de Educação
401 Fundo Nunicipal de Saúde |
402 secretaria Wunicipal de Saúde
501 Fundo Wunicipal de Assistência Social
502 Fundo ne al dos Direitos da Criança,
503 Secret icipal de Assistência Soçi
601 FUNDEB - A do de Manutenção e Desenvolv
TOTAL
ia S0F nº 8, de 04/0
2/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Relações Exteriores
0,00
assistência Soci
1.387.850,00
Previdência Soci
0,00
Adendo VIII
Governo Municipal é Peixe-Boi
Consolida ,
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portar
En R$ 1,00
DEMONSTRATIVO
o FUNÇÕES
ORGÃOS
101 Cânara Municipal.
201 Gabinete do Prefeito
202 Secretaria Nunicipa] de Finanças
203 Secretaria Municipal de Administração
204 Secretaria Nunicipa e dricultura
205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P
206 Sec, Mun. de Desp. Cult, Turismo e Lazer
207 Fundo Wunicipal de Meio Anhiente
208 Fundo Municipal de Habitação de Interess
209 Secret cipal de Meio Ambiente
210 Reserva de Contingência
301 Fundo Municipal de Educação
303 secretaria Municipal de Educação
401 Fundo Nunicipal de Saúde |
402 secretaria Wunicipal de Saúde
501 Fundo Vunicipa] de Assistência Socia
502 Fundo ne al dos Direitos da Criança,
503 Secret icipal de Assistência Soçi
601 FUNDEB - A do de Manutenção e Desenvolv
TOTAL
a S0F nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Adendo VIII
DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Saúde
cs
>
srs
Ss
5.231.125,00
Trabalho
0,00
Educação
9.173.775,00
Governo Municipal é Peixe-Boi
Consolida ,
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portar
En R$ 1,00
DEMONSTRATIVO
o FUNÇÕES
ORGÃOS
101 Cânara Municipal.
201 Gabinete do Prefeito
202 Secretaria Nunicipa] de Finanças
203 Secretaria Municipal de Administração
204 Secretaria Nunicipa e dricultura
205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P
206 Sec, Mun. de Desp. Cult, Turismo e Lazer
207 Fundo Wunicipal de Meio Anhiente
208 Fundo Municipal de Habitação de Interess
209 Secret cipal de Meio Ambiente
210 Reserva de Contingência
301 Fundo Municipal de Educação
303 secretaria Municipal de Educação
401 Fundo Nunicipal de Saúde |
402 secretaria Wunicipal de Saúde
501 Fundo Vunicipa] de Assistência Socia
502 Fundo ne al dos Direitos da Criança,
503 Secret icipal de Assistência Soçi
601 FUNDEB - A do de Manutenção e Desenvolv
TOTAL
a S0F nº 8, de 04/02/85)
DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
cultura
240.500,00
Direito da Cid
À
0,00
à
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Adendo VIII
Urbanismo
mes
SS
EI
ss
125.500,00
Governo Municipal é Peixe-Boi
consolida
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portar
En R$ 1,00
DEMONSTRATIVO
o FUNÇÕES
ORGÃOS
101 Cânara Municipal.
201 Gabinete do Prefeito
202 Secretaria Nunicipa] de Finanças
203 Secretaria Municipal de Administração
204 Secretaria Nunicipa e dricultura
205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P
206 Sec, Mun. de Desp. Cult, Turismo e Lazer
207 Fundo Wunicipal de Meio Anhiente
208 Fundo Municipal de Habitação de Interess
209 Secret cipal de Meio Ambiente
210 Reserva de Contingência
301 Fundo Municipal de Educação
303 secretaria Municipal de Educação
401 Fundo Nunicipal de Saúde |
402 secretaria Wunicipal de Saúde
501 Fundo Vunicipa] de Assistência Socia
502 Fundo ne al dos Direitos da Criança,
503 Secret icipal de Assistência Soçi
601 FUNDEB - A do de Manutenção e Desenvolv
TOTAL
ia S0F nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Habitação
17.000,00
Saneamento
292.000,00
Gestão ambien
E
=
Ss
75.000,00
Adendo VIII
Governo Municipal é Peixe-Boi
Consolida ,
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portar
En R$ 1,00
DEMONSTRATIVO
o FUNÇÕES
ORGÃOS
101 Cânara Municipal.
201 Gabinete do Prefeito
202 Secretaria Nunicipa] de Finanças
203 Secretaria Municipal de Administração
204 Secretaria Nunicipa e dricultura
205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P
206 Sec, Mun. de Desp. Cult, Turismo e Lazer
207 Fundo Wunicipal de Meio Anhiente
208 Fundo Municipal de Habitação de Interess
209 Secret cipal de Meio Ambiente
210 Reserva de Contingência
301 Fundo Municipal de Educação
303 secretaria Municipal de Educação
401 Fundo Nunicipal de Saúde |
402 secretaria Wunicipal de Saúde
501 Fundo Vunicipa] de Assistência Socia
502 Fundo ne al dos Direitos da Criança,
503 Secret icipal de Assistência Soçi
601 FUNDEB - A do de Manutenção e Desenvolv
TOTAL
a S0F nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Ciência e Tecnolo
0,00
ia
Agricultur
597,00
597.000,00
Organização Agrár
0,00
Adendo VIII
Governo Municipal é Peixe-Boi
Consolida ,
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portar
En R$ 1,00
DEMONSTRATIVO
o FUNÇÕES
ORGÃOS
101 Cânara Municipal.
201 Gabinete do Prefeito
202 Secretaria Nunicipa] de Finanças
203 Secretaria Municipal de Administração
204 Secretaria Nunicipa e dricultura
205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P
206 Sec, Mun. de Desp. Cult, Turismo e Lazer
207 Fundo Wunicipal de Meio Anhiente
208 Fundo Municipal de Habitação de Interess
209 Secret cipal de Meio Ambiente
210 Reserva de Contingência
301 Fundo Municipal de Educação
303 secretaria Municipal de Educação
401 Fundo Nunicipal de Saúde |
402 secretaria Wunicipal de Saúde
501 Fundo Vunicipa] de Assistência Socia
502 Fundo ne al dos Direitos da Criança,
503 Secret icipal de Assistência Soçi
601 FUNDEB - A do de Manutenção e Desenvolv
TOTAL
a S0F nº 8, de 04/02/85)
DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Industria
0,00
Comércio e Serviços
0,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Comunicações
0,00
Adendo VIII
Governo Municipal é Peixe-Boi
Consolida ,
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portar
En R$ 1,00
DEMONSTRATIVO
o FUNÇÕES
ORGÃOS
101 Cânara Municipal.
201 Gabinete do Prefeito
202 Secretaria Nunicipa] de Finanças
203 Secretaria Municipal de Administração
204 Secretaria Nunicipa e dricultura
205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P
206 Sec, Mun. de Desp. Cult, Turismo e Lazer
207 Fundo Wunicipal de Meio Anhiente
208 Fundo Municipal de Habitação de Interess
209 Secret cipal de Meio Ambiente
210 Reserva de Contingência
301 Fundo Municipal de Educação
303 secretaria Municipal de Educação
401 Fundo Nunicipal de Saúde |
402 secretaria Wunicipal de Saúde
501 Fundo Vunicipa] de Assistência Socia
502 Fundo ne al dos Direitos da Criança,
503 Secret icipal de Assistência Soçi
601 FUNDEB - A do de Manutenção e Desenvolv
TOTAL
a S0F nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Adendo VIII
DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
energia
303.000,00
Transporte
0,00
Desporto e Lazer
223.000,00
Governo Municipal é Peixe-Boi
Consolida ,
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portar
En R$ 1,00
DEMONSTRATIVO
o FUNÇÕES
ORGÃOS
101 Cânara Municipal.
201 Gabinete do Prefeito
202 Secretaria Nunicipa] de Finanças
203 Secretaria Municipal de Administração
204 Secretaria Nunicipa e dricultura
205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P
206 Sec, Mun. de Desp. Cult, Turismo e Lazer
207 Fundo Wunicipal de Meio Anhiente
208 Fundo Municipal de Habitação de Interess
209 Secret cipal de Meio Ambiente
210 Reserva de Contingência
301 Fundo Municipal de Educação
303 secretaria Municipal de Educação
401 Fundo Nunicipal de Saúde |
402 secretaria Wunicipal de Saúde
501 Fundo Vunicipa] de Assistência Socia
502 Fundo ne al dos Direitos da Criança,
503 Secret icipal de Assistência Soçi
601 FUNDEB - A do de Manutenção e Desenvolv
TOTAL
a S0F nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Adendo VIII
DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Encargos Especiais
5.000,00
Reserva de
contingênc
ia
207,45
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
0,00
TOTAL
23.924,000,00
Governo Municipal
Prefeitura
ÔR
UNTDADE ORÇAMENTÁRIA. :
CÓDIGO
04 122 0037 1.001
4.4,90,52.00
04 122 0037 2.006
e Peixe-Boi
Municipal de Peixe-B
ci 02 Prefeitura Municipal
0201 Gabinete do Prefeito
ESPECIFICAÇÃO
Aquisição de Veiculo - Gab. Prefei
Aquisição de Veiculo destinad
Prefeito,
equipanentos e material permanent
TOTAL DO PRO
Apoio as ações do Gabinete do Pre
Nanutenção das atividades do Ga
Contratação por tempo determinad
Vencimentos e vant. fixas pessoa
Obrigações patronais
-—
outras desp. variáveis pessoal
Sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
Indenizações e restituições trabalhistas
Diárias - civil
Material de consuno
civi
oi
to
0 ao
ê
ET
feito
cinl
Passagens e despesas com Toconoção
Serviços de consultoria
outros serv. de terceiros pessoa
outros serv. de terc. pessoa juri
Despesas de exercícios anteriores
Indenizações e restituições
fisica
dica
Gabinete
Fonte 100100
Fonte 151000
ronte 152000
Fonte 193000
binete do Prefeito
Fonte 1001
Fonte
Fonte 1001
Fonte 1001
Fonte 1001
Fonte 1001
Fonte
Fonte 1001
do
DESDOBRAMENTO
anna nSDS Ama nSDDDSDS nana nDDSDS>"DS>"DS"
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ELEMENTO
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT. ECONÔNICA
33.000,00
- continua -
nu
04 124 0042 2,0
33.90.14,
3.3,90,33,
33.90.36,
3.3,90,39,
s
a
id
s
Ss
ão - .
Obras e instalações
equipanentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
Elaboração de Projetos de interesse
social e governamental
Elaborar Projetos de interesse
governamental, o
outros serv. de terceiros pessoa física
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Obras e instalações
TOTAL DA ATIVIDADE
Nanutenção das ações da Controladoria do Municipi
Vanutenção das ações da Controladoria do Munic
contratação por tenpo determinado
Vencimentos é vant, fixas pessoal civil
Obrigações patronais
outras desp, variáveis pessoal civil
Diárias - civil
Naterial de consumo
outros serv, de terceiros pessoa física
outros serv. de terc. pessoa juridic
espesas de exercícios anteriores
TOTAL DA ATIVIDADE
apacitação de Servidores
Diárias - civil
assagens é despesas con locomoção
E
outros serv. de terceiros pessoa fisi
outros serv. de terc. pessoa juridic
Capacitação e Incentivo a servidores municipais pa
realização de atividades de controle interno.
Fonte 100100
Fonte 100100
socia ê
Fonte 100100
Fonte 100100
Fonte 100100
so
Ss
Fonte 1001
Fonte 1001
Fonte
Fonte 1001
Fonte
Fonte
Fonte 1001
Fonte
Fonte 1001
à
s
ronte 1001
ronte 1001
ronte 1001
ronte 1001
Ss Ss
s
500,00
500,00
500,00
343.500,00
7.000,00
38.500,00
- continua -
- continuaç
04 1310037 2.010
3.3,90,39.00
ão -
TOTAL DA ATIVIDADE
publicação de atos do Poder Executivo Municipa
Cumprir as normas legais sobre a publicidade de atos
do Poder Executivo Municipal, em especial, 0
estabelecido no 6 1º do artigo 37 da Constituição
Federal. o
outros serv, de terc, pessoa jurídica
ronte 100100
TOTAL DA ATIVIDADE
+
3.000,00
5.000,00
OTAL DA UNIDADE OR
AMENTÁRIA
2.000,00
5.000,00
429.000,00
Governo Municipal
Prefeitura
R ,
UNIDADE ORÇANENTÁRI
CÓDIGO
04 123 0000 0,001
3.2,90.21.00
3.2,90.22.00
4.6.90,71,00
04 123 0000 0.002
3.2,90.21.00
3,2,90.22,00
4.6.90,71,00
04 123 0000 0.003
3.3,90,39.00
3.3,90.47.00
04 123 0000 0.004
3,2,90.21,00
4.6.90,71,00
04 123 0037 2.011
e Peixe-Boi
02 Prefeitura Municipal
A: 0202 Secretaria Municipal
ESPECIFICAÇÃO
Parcelamento INSS
Pactuação e Saneamento da d
Juros sobre a dívida por cont
outros encarg. sobre a div.
principal da divida contratua
TOTAL DE
Parcelanento PASEP
Pactuação e Saneamento da d
Juros sobre a divida por cont
outros encarg. sobre a div.
principal da divida contratua
TOTAL DE
contribuição PASEP
Contribuição mensal PASEP,
outros serv, de terc, pessoa
Obrigações tributárias e contri
TOTAL DE
Parcelamento Rede CELPA
Pactuação e Parcelamento ju
Juros sobre a divida por cont
principal da divida contratua
TOTAL DE
Administração Tributária
Otimização e aumento nã
al, para promoção
numa
Municipal de Peixe-Boi
de Finanças
vida junto ao INSS.
ato
100100
100100
00100
192000
Fonte
or contrato
Fonte
resgatado
Fonte
Fonte
P, ESP,
Fo
ivida junto ao PASEP,
ato
te 100100
100100
100100
Fon
or contrato
Font
o
resgatado
Fonte
P, ESP,
=
Fonte 100100
Fonte 100100
=
=
P, ESP,
to a Rede Celpa,
ato
ronte 100100
esgatado
ronte 100100
P, ESP,
Arrecadação , tributária
e desenvolvimento das
DESDOBRAMENT
AFHSAmco cs
sssssss
SSsSSsSSsSSsss
500,00
500,00
110.000,00
110.000,00
1.000,00
1.000,00
40.000,00
40.000,00
ELEMENTO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT. ECONÔNICA
174.000,00
6.000,00
110.500,00
41.000,00
- continua -
- continuação -
politicas públicas.
3.3.90.30.00 | Material de consuno 2.000,00
Fonte 100100 2.000,00
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 1,500,00
no Fonte 100100 1.500,00
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00
Fonte 100100 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.500,00
04 123 0037 2.012 | Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
Apojo ao desenvolvimento das ações da Secretaria
gunicipal de Finanças,
3,1,90,04,00 | Contratação por tenpo determinado 16.000,
, , o Fonte 16.000,
3.1,90.11,00 | Vencimentos é vant. fixas pessoal civil 180.000,
o. , Fonte 180.000,
3 3,00 | Obrigações patronais 35.000,
o o Fonte 35.000,
3.1,90.16.00 | Outras desp. variáveis pessoal civil 500,
o, Fonte 300,
3.1,90.91.00 | sentenças judiciais 300,
= , Fonte 300,
3.1,90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores 500,
= = onte 500,
3.3.90,14,00 | Diárias - civil 5
, Fonte 1001 500,
3.3,90.30.00 | Material de consuno 30.000,
. ronte 1001 30.000,
3,3,90,33,00 | Passagens e despesas com locomoção 300,
, , Fonte 500,
3.3,90.35,00 | Serviços de consultoria 10.000,
, o Fonte 10.000,
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 1.500,
a Fonte 1,500,
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica a |
nte «UUO,
3.3,90.40.00 | Serv. tecnologia informação/conunic.- PJ) 13.800,
A no onte 13.800,
3,3,90,47,00 | Obrigações tributárias e contributivas |
onte 1 |
3.3,90.92,00 | Despesas de exercicios anteriores 500,
o. no onte À 5
3,3,90.93.00 | Indenizações é restituições 300,
, , ronte À 5
4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente
onte 1 |
4,4,90,93,00 | Indenizações e restituições 5
onte À 5
TOTAL DA ATIVIDADE . - 301.300,00
- continua -
- continuaç
ão -
+
OTAL DA UNIDADE OR
AMENTÁRIA
637.300,00
Governo Municipal
Prefeitura
e Peixe-Boi
Municipal de Peixe-Boi
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Em R$ 1,00
ÓRGÃO 02 Prefeitura Municipal
UNIDADE ORÇAMENTAR
DETALHAMENTO
DA DESPESA
IA.: 0203 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
04 121 0037 2.013
04 122 0037 1.002
4.4,90,61,00
04 1
peças orçamentárias,
nejanento é Gestão Orçanentá
Efetivar à integração estrate
planejanento, para melho
ÃO
entária.
iça dos instrumentos de
efetividade na execução de
Material de consuno
, o Fonte 100100
outros serv, de terceiros pessoa física
o ronte 100100
outros serv, de terc, pessoa jurídica
, , ronte 100100
Equipanentos e material permanente
ronte 100100
TOTAL DA ATIVIDADE
Aquisição /Desapropriação de Imóveis,
Aquisição/Desapropriação de Imoveis de Interesse
público.
Aquisição de imóveis
ronte 100100
TOTAL DO PROJETO
Hanutenção da Secretaria Municipal de
Administração .
Apojo ao desenvolvimento das ações da Secretaria
gunicipal de Finanças,
Contratação por tempo determinado
Fonte 1001
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
= Fonte 1001
Obrigações patronais
no o Fonte
outras desp, variaveis pessoal civil
o Fonte 1001
Sentenças judiciais
= ronte 1001
Despesas de exercícios anteriores
no no Fonte 1001
Indenizações e restituições trabalhistas
Fonte
DESDOBRAMENTO
sn SS o os
5.000,00
ELEMENTO
ESPECIFICAÇA
CAT. ECONÔNICA
4.000,00
5.000,00
- continua -
04 126 0037 2.01
s
ão -
Diárias - civil
Material de consuno
Passagens e despesas com Toconoção
Serviços de consultoria
outros serv, de terceiros pessoa física
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Serv, tecnologia informação /conunic.- PJ
Despesas de exercícios anteriores
Indenizações e restituições
Equipamentos é material permanente
Indenizações e restituições
Capacitação de servidores p
Capacitação continuada de
Umas.
Diarias - civil
Material de consuno
passagens e despesas con locomoção
outros serv, de terceiros pessoa física
outros serv. de terc. pessoa juridic
TOTAL DA ATIVIDA
Realização de consurso públi
Realização de consurso
diversas.
Material de consuno
outros serv. de terceiros
outros serv. de terc. pessoa jurídica
TOTAL
ronte 1001
Fonte
ronte 1001
ronte 1001
ronte 1001
onte 1001
Fonte 1001
Fonte 1001
Fonte
Fonte 1001
ronte 1001
TOTAL DA ATIVIDADE
blicos
servidores úblicos
ronte 100100
ronte 100100
ronte 100100
ronte 100100
ronte 100100
E
bio, irecionada a áreas
essoa física sorte
ronte 100100
ronte 100100
A ATIVIDADE
ornação - TI
Gestão de Tecnologia da In
Aprimoramento de qualida
e na are
de TI com suporte
140,
oro cocos
+
1,424,500,00
5.000,00
12.000,00
- continua -
- continuaç
3.3,90,30,
3.3,90,36.
3.3,90,39,
33.90.40,
4.4,90,52,
0
0
|
ão -
técnico de rede, interligando todas as secretarias.
Material de consuno
Fonte 100100
outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 100100
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Serv, tecnologia infornação/co
Equipanentos e material
TOTA
Encargos con Precatorios
Encargos con denandas
Sentenças judiciais
TOTAL
Fonte 100100
unic.- P)
Fonte 100100
ernanente
Fonte 100100
DA ATIVIDADE
e Sentenças Judiciais
uduciais.
Fonte 100100
DA ATIVIDADE
+
OTAL DA UNIDADE OR
AMENTÁRIA
6.000,00
5.000,00
1.461.500,00
Governo Municipal
Prefeitura
e Peixe-Boi . .
Municipal de Peixe-Boi
oi 02 Prefeitura Municipal
ÔR ,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0204 Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO
20 12
20 605 0007 2.02
ESPECIFICAÇÃO
Nanutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
das ações da Secretaria
Apojo ao desenvolvinento
vunicipal de Agricultura, ,
contratação por tempo determinado
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Obrigações patronais
Outras
Sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
Indenizações e
Diárias - civil
Material de consuno
passagens e despesas con locomoção
outros serv, de terceiros pessoa fisica
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Despesas de exercícios anteriores
Obras e instalações
Equipanentos e material permanente
Aquisição de imôveis
TOTA
Vanutenção do Mercado Municipal
manutenção do nercado
esp. variáveis pessoal civil
estituições trabalhistas
DA ATIVIDADE
. municipal,
conercialização da produção rural.
Fonte 1
Fonte
Fonte 1
Fonte 1
Fonte 1
Fonte 1
Fonte
Fonte 1
para
elhor
DESDOBRAMENTO
mm
— +
ELEMENTO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT. ECONÔNICA
358.500,00
- continua -
20 605 0007 2.021
3.3,90,30.00
3,3.90.36,00
3.3,90,39.00
20 606 0026 2.002
3.3.90.30,00
3.3,90.36.00
20 606 0026 2.023
Material de consuno
outros serv. de terceiros pessoa fisi
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Obras e instalações
quipanentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDAD
Manter 0 viveiro de produção de mudas
da secretaria , ,
esenvolver nas localidades rurai
otencialidades a partir da vocaç
do uso do solo, levando-se em
conservação é preservação do neto
aterial de consuno
=
outros serv. de terceiros pessoa física
outros serv. de terc, pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDA
Recuperar e reformar pastagens para à
melhoria da pecuária =
Fomentar à produção aaropectri
nediante projetos de desenvolvin
voltados principalmente para .a ag
elevando Os padres de qualidade
origen anta cujos efeitos se
produtividade dessa exploração
nunicipio.
Naterial de consuno
outros serv. de terceiros pessoa fisi
TOTAL DA ATIVIDAD
Incentivar a criação de galinhas caip
Fomentar a produção de alimentos,
de desenvolvimento sustentável
principalmente para à ria tura
0s padrões de qualidade dos produto
cujos efeitos se façam sentir na p
exploração econômica no municipio.
ronte 100100
ronte 100100
ronte 100100
ronte 100100
ronte 100100
Ca
E
s todas as suas
ão e da capacidade
consideração a
nbiente,
Fonte 100100
Fonte 100100
Fonte 100100
E
de alimentos
ento sustentável
icultura familiar,
dos produtos de
façam sentir na
econômica no
Fonte 100100
Fonte 100100
(a
E
iras,
nediante projetos
o Voltados
familiar, elevando
s de ita aninal
rodutividade dessa
21.500,00
3.000,00
2.000,00
- continua -
53
- o
so
20 608 0007 1.003
4.4,90,52,00
20 608 0007 1.004
4.4,90,52,00
20 608 0007 1.005
4.4,90,51,00
20 608 0007 2.024
3.3,90,30.00
3.3,90.36.00
3,3.90.39,00
4.4,90,52,00
20 608 0007 2.005
ão -
Material de consuno
outros serv. de terceiros pessoa física
quipanentos e material permanen
TOTAL DA ATI
=
quisição de Patrulha Mecanizada
Aquisição de Patrulha Mecan
quipanentos € material permanen
te
VIDADE
izada,
te
TOTAL DO PROJETO
Aquisição de Veiculo
Aquisição de veiculos para
cidade, ,
Equipanentos e material pernanen
unento da produção agricola rural do municipi
Fonte 100100
Fonte 100100
Fonte 100100
destinada ao
=
Ss
Font
Fon
Fon
apoiar Os produtores
rurais à escoar à produção da zona rural ao centro da
e
TOTAL DO PROJETO
construção de Casas de Farinha
Contrução de casas de farinha
Obras e instalações
TOTAL DO PR
Fomento da Produção Agropecuária
Ponover à elaboração de es
cientificas e tecnológicas re
Naterial de consumo
outros serv. de terceiros pessoa
outros serv. de terc. pessoa juri
Equipanentos e material permane
TOTAL DA ATL
Fortalecimento e Apoio ao Agric
Incentivar é desenvolver — pro
10
VIDADE
dução
as comunidades rurais.
Ca
r Familiar
da Agricultura
Fonte 1001
Fonte 1510
Fonte 1930
sSsSs
Fonte 100100
Fonte 151000
tudos e de pesquisas
vas à agropecuaria,
Fonte 10
Fonte 1001
Fonte 1001
Fonte 1001
11.000,00
1.000,00
10.000,00
3.000,00
175.000,00
13.000,00
11.000,00
4.000,00
continua -
- continuaç
3,3,90.30,00
3,3,90.32,00
3.3,90.36.00
3,3,90,39,00
4,4,90,52,00
ão -..
Familiar,
Material de consuno
, , Fonte 100100
Material, ben ou serv. p/ dist. gratuita
, o Fonte 100100
outros serv. de terceiros pessoa física
ronte 100100
Fonte 100100
Fonte 100100
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Equipanentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
AMENTÁRIA
6.000,00
597.000,00
+
OTAL DA UNIDADE OR
Governo Municipal de Peixe-Boi . . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi Em R$ 1,00
ÓRGÃO. iii vei 7 Prefeitura Municipal DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0205 Secretaria Municipal de Obras € Terras P DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔNICA
04 122 0037 2,026 | Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
Apojo ao desenvolvimento das ações da Secretaria
vunicipal de Obras.
3,1,90,04,00 | Contratação por tempo determinado 36.000,
, , Fonte 1001 36.000,
3.1,90.11,00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 220.000,
o. Fonte 220.000,
3.1,90.13.00 | Obrigações patronais 55.000,
o o Fonte 1001 5,
3.1,90.16.00 | Outras desp. variáveis pessoal civil 1.000,
o ronte 1001 1.000,
3.1,90.91,00 | Sentenças judiciais 000,
= , Fonte 1001 1.000,
3.1,90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores ,
o = Fonte 1001 1.000,
3.3.90,14,00 | Diárias - civil 5
, Fonte 500,
3,3,90,30.00 | Material de consuno 650.000,
Fonte 1001 640.000,
. Fonte 161 10,000,
3.3,90.33.00 | Passagens e despesas com Toconoção mt OOO,
onte 000,
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 340.000,
Fonte 1001 530,000,
no ronte 161 10.000,
3.3,90.39,00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 185.000,
Fonte 180.000,
= , onte 16 3.000,
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1,
= no Fonte 1001 1.000,
3.3.90.93.00 | Indenizações e restituições 1.000,
, . onte 1001 1.000,
4,4,90,51,00 | Obras e instalações 3.000,
, , ronte 1001 3.000,
4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 3.000,
O, ronte 1001 3.000,
4,4,90,61,00 | Aquisição de imôveis 3.000,
o. no onte 1001 E
4,4,90,93,00 | Indenizações e restituições 2.000,
Fonte 1001 2,000,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.709.500,00
15 451 0008 1.006 | Aquisição/Desapropriação de Inôve]
- continua -
- continuaç
4,4,90,61,00
15 451 0008 1.007
4.4,90,51,00
15 4510008 1.008
4.4,90,51,00
15 4510008 1.009
4.4,90,51,00
15 4510008 1.010
4.4,90,51,00
15 451 0012 1.011
ão -
Desapropriação de Imóveis de interesse do poder
público nunicipal para realização de obras públicas.
Aquisição de imóveis
Fonte
TOTAL DO PROJETO
construção /Recuperação de Pontes e Bueir os
construção e Recuperação de Pontes, para li
sede do nunicipio con a zona rural,
Obras e instalações
Fonte
Fonte
Fonte
TOTAL DO PROJET
Obras de requalificação é revital
zação
da Beira Rio
00400
ação da
100100
51000
152000
Recuperar à beleza natural do município, valorizando
a Beira Rio do Rio Peixe-Boi e garantindo un anbiente
agradável e seguro para se caminhar na cidade, con
espaços de lazer e serviços em suas proximidades,
Obras e instalações
TOTAL DO PROJET
Recuperação e construção de edificações públicas ,
pla” e requalificar a infraestrutura,
nelhorar a qualidade de vida da população,
Obras e instalações
TOTAL DO PROJETO
construção de Pórticos, ,
construção dos portais de entrada e saída d
de Peixe-Bo),
Obras e instalações
onte
Fonte 1
TOTAL DO PROJETO
Recuperação e Pavimentação de Estradas Vicinais
Recuperação e Pavimentação de Estrada Vici
nunicipio de Peixe-Boi,
onte 100100
Fonte 151000
visando
ais do
105.000,00
100.000,00
22.000,00
2.000,00
10.000,00
10.000,00
2.000,00
175.000,00
105.000,00
22.000,00
55.000,00
- continua -
15 452 0008 1.012
4.4,90,51,00
15 452 0008 1,013
4.4,90,51,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3,3,90,39.00
15 4520009 2.029
ão - .
Obras e instalações
Font
Font
Font
TOTAL DO PROJETO
Construção Ampliação € Reforma de Prédios Pú
construção, Ampliação, Reforma e Revita
Prédios Públicos, Visando o ben estar d
público, e melhor atendimento à pop
municipio.
Obras e instalações
Font
Fon
Fon
TOTAL DO PROJETO
perfuração de Poços
Pertação de Poços Artesianos para atende
da população, .
Obras e instalações
Font
TOTAL DO PROJETO
Nanutenção do Cemitério Munici
Realização de obras de revita
cemitério do município de Peix
Material de consuno
Font
outros serv. de terceiros pessoa física
Font
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Font
TOTAL DA ATIVIDADE
=
eza pública
anutenção dos Serviços de |
xo, para nante
Relação de coleta de
sempre limpa. o
Outros serv, de terceiros pessoa física
Font
o
tros serv, de terc, pessoa jurídica
Font
TOTAL DA ATIVIDADE
Vanutenção dos Serviços de Lea
Urbana é Manejo de Residuos Sólidos
oleta seletiva con inclusão social,
e 100100
e 151000
e 152000
licos
ização,
0 servi
lação
5
=
e 1001
e 1
e 15
so
=
de
or
do
da
e 1001
e 100
e 100
e 1001
ra cid
e 100
e 1001
1,
lização e manutenção do
e-BoI,
de
Vantero posto de cidade limpa, modernizando e
Me iando O sister de limpeza urbana e ampliando a
170.000,00
5.000,00
155.000,00
10.000,00
21.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
109.400,00
109.400,00
15.000,00
15.000,00
170.000,00
21.000,00
5.000,00
9.000,00
124.400,00
continua -
io io
Ss s
Ss s
15 452 0010 1,014
4.4,90,51,00
15 452 0012 1.015
4.4,90,51,00
17 512 0011 1.016
4.4,90,51,00
17 512 0011 2,031
ão -
Material de consuno
outros serv. de terceiros pessoa física
outros serv. de terc. pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
Construção e Ampliação de Sistemas de
Abastecimento de Agua.
Desenvolvimento é otimização do
abastecimento de água do município de Peixe-Boi,
Obras e instalações
TOTAL DO PROJETO
Pavimentação de Vias Urbanas é Rurais
Pavientação de Vias na zona urbana e tur
nunicipio de Peixe-Boi,
Obras e instalações
E]
OTAL DO PROJETO
Nanutenção do Sistemas de Abastecimento de Agua
Vantênção do Sistemas de abastecimento de Agua.
Material de consuno
outros serv, de terceiros pessoa física
outros serv, de terc, pessoa jurídica
equipamentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
ios
construção de Modulos Sanitá
Doniciliares - NSD
Fonte 100100
Fonte 100100
Fonte 100100
sistema
ronte 100100
Fonte 151000
Fonte 152
=
Fonte 100
Fonte 15
Fonte 15
Sã
sss
sSsSs
ronte 100100
ronte 100100
e 100100
ronte 100100
Implantação de módulos sanitários domiciliares.
Obras e instalações
TOTAL DO PROJETO
Manutenção do Cônvenio Consanpa
Fonte 100100
Fonte 151000
Fonte 152000
de
do
2.000,00
2.000,00
40.000,00
100.000,00
100.000,00
5.000,00
5.000,00
65.000,00
000,00
000,00
000,00
oa
SSAZR
18.000,00
165.000,00
35.000,00
147.000,00
65.000,00
- continua -
inu
90,04,
ação -
Rs
s
Contratação por tempo determinado
Obrigações patronais
Fonte 152000
Fonte 152000
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanutenção dos serviços de iluminação pública
panutêncão dos serviços de 1]
Material de consuno
outros serv, de terc,
TOTAL DA ATIVIDADE
Hodernização da Tlumin
Garantir iluminação publica do e.
se areas de convivio da cidade,
nonitoranento nas vi
Material de consuno
outros serv. de tercei
outros serv, de terc, pessoa ju
TOTAL DA ATIVIDADE
Construção, Recuperação e am
espaçós urbanos e pras pub
iaç
des de desporto e lazer,
Construção é revita
realização de ativid
Obras e instalações
idic
nação de
icas
minação pública,
Fonte 162000
Fonte 162000
ias é Praças
moderna ê com
Fonte 100100
Fonte 100100
Fonte 100100
fisica
idica
praças públicas para
Fonte 100100
Fonte 151000
Fonte 152000
TOTAL DO PROJETO
+
10.000,00
10.000,00
290.000,00
230.000,00
65.000,00
000,00
000,00
“000,00
pass
SS1GR
OTAL DA UNIDADE OR
AMENTÁRIA
80.000,00
300.000,00
3.000,00
65.000,00
3.335.900,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi Em R$ 1,00
ÓRGÃO. es sersesseees! 02 Prefeitura Municipal DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0206 Sec, Mun. de Desp. Cult, Turisno e Lazer DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔNICA
13 1220037 2.034 | Manutenção da Sec. Mun. Desp. Cult.
Turisno e Lazer
Vanutenção da Sec, Mun, Desp, Cult, Turisno € Lazer
3,1,90,04,00 | Contratação por tempo determinado 1.0
, , Fonte 1001 1.0
3.1,90.11.00 | Vencimentos e want. fixas pessoal civil 3.000,
o. , Fonte 3.000,
3.1,90.13.00 | Obrigações patronais 2.000,
o o Fonte 1001 2.000,
3.1,90.16.00 | Outras desp. variáveis pessoal civil 500,
= , ronte 1001 )
3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 300,
= = ronte 1001 300,
3.3,90,14,00 | Diárias - civil 300,
, Fonte 1001 500,
3.3.90.30.00 | Material de consumo 10.000,
o. Fonte 10.000,
3,3,90,31,00 | Premiações cult.art.cient.desp.e outras b ,
Fonte 1001 000,
3.3,90.33.00 | Passagens e despesas com Toconoção 500,
, o Fonte 500,
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 2).
o onte 20.000,
3.3.90.39.00 | outros serv. de terc, pessoa juridica 20.000,
= , ronte 1001 20.000,
3.3,90.92,00 | Despesas de exercicios anteriores 500,
, , Fonte 500,
4,4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente 2.000,
O, onte 2.000,
4.4,90.61.00 | Aquisição de imóveis 3.000,
Fonte 1001 5.000,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 72.500,00
13 392 0016 2.035 | Desenvolyinento de Atividades Culturais
Ter poli icas culturais públicas que sejam inclusivas
e que promovan a dissen ação de todos as linguagens
artistico-culturais na cidade
3.3.90.30.00 | Material de consuno 1.000,00
o Fonte 100100 1.000,00
3.3,90.31.00 | Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1.000,00
Fonte 100100 1.000,00
3,3,90,32,00 | Material, ben ou serv. p/ dist, gratuita 1.000,00
Fonte 100100 1.000,00
- continua -
13 392 0016 2.037
3.3,90,30.00
3,3.90.31,00
3.3.90.36,00
3.3,90,39.00
5 e 1.018
51,00
=
=
ist
Sa
27695 0016 2.038
3.3,90,30.00
3,3.90.31,00
3.3,90,32.00
ão -
outros serv. de terceiros pessoa física
Fon
outros serv. de terc. pessoa juridic
Fon
=]
OTAL DA ATIVIDADE
Fomento à Produção Artística
E políticas culturais públicas que sejam in
e que promovan a fi de todas as
artistico-culturais na cidade
premiações cult.art.cient.desp.e outra
Fon
—
Material, ben ou serv, p/ dist, gratuita
Fon
TOTAL DA ATIVIDADE
Realização do Calendário Anual de
Eventos e Festas Populares
Realização de eventos cono a Verão, de
Gincana da cidade, aniversário da cidade,
entre outras.
Material de consuno
Fon
premiações cult.art.cient.desp.e outras
Fon
outros serv. de terceiros pessoa física
Fon
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fon
Fon
TOTAL DA ATIVIDADE
Urbanização da Orla
Obras e Instalações
Fon
Fon
Fon
TOTAL DO PROJETO
Desenvolvimento de Segmentos Turisticos Poten
Consolidar e ampliar a atividade, tur
municipio, como fator de desenvolvi inento
gerador de emprego, de nelhoria na dist
renda,
Material de consuno
F
Ss
|
premiações cult.art.cient.desp.e outras
Ss
Material, bem ou serv. p/ dist, gratuita
te 100100
te 100100
h im agens
te 100100
te 100100
Peixe-Boi,
Reveillon
te 100
te 1001
te 1001
te 1001
te 151
te 100100
e 151000
e 152000
ciais
istica, no
econômico
ibuição da
e 100100
ronte 100100
Fonte 100100
140,
Essen
1.000,00
5.000,00
5.000,00
158.000,00
159.100,00
continua -
inuação - , =
90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
o Fonte 100100 1.000,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00
ronte 100100 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.000,00
27812 0017 1,019 | construção de Ginásio Poliesportivo =
contrução do Ginásio Poliespotivo municipal, para
desenvolvimento do Desporto Comunitário.
4,4,90,51,00 | Obras e instalações 80.000,00
Fonte 1001 5.000,00
ronte 1510 50.000,00
onte 1520 25.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 80.000,00
27 812 0017 1,020 | construção e Revitalização de Quadra de esportes
construção e dev taliação de Quadras, para
desenvolvimento do Desporto Comunitário.
4,4,90,51,00 | Obras e instalações 37.000,00
Fonte 1001 2.000,00
ronte 1510 25.000,00
onte 1520 10.000,00
TOTAL DO PROJETO . - 37.000,00
27 812 0017 1.021 | Construção de Equipamentos de Esporte e
Lazer nas Comunidades . , o
Viabilizar e estimular ações que estimulem a prática
de atividades esportivas, gerando lazer e
entretenimento ao cidadão peixeboiense,
4.4,90.51.00 | Obras e instalações 22.000,00
ronte 100100 2.000,00
ronte 151000 20.000,00
4,4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 9.000,00
ronte 152000 5.000,00
ronte 193000 4.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 31.000,00
27812 0017 2.039 | Promoção e atração de Eventos Esportivos =
Viabilizar e estimular ações que estimulem a prática
de atividades esportivas, gerando lazer e
entretenimento ao cidadão Peixeboiense
3.3,90.30.00 | Material de consuno 1.000,00
o. Fonte 100100 1.000,00
3,3,90,31,00 | Premiações cult.art.cient.desp.e outras 2.000,00
Fonte 100100 2.000,00
3,3,90,32,00 | Material, ben ou serv, p/ dist. gratuita 1.000,00
Fonte 100100 1.000,00
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 1.000,00
o Fonte 10010 1.000,00
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00
ronte 100100 1.000,00
- continua -
- continuaç
ão -
TOTAL DA ATIVIDADE
+
OTAL DA UNIDADE OR
AMENTÁRIA
6.000,00
557.600,00
Governo Municipal de Peixe-Boi . . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi Em R$ 1,00
ÓRGÃO. iii ces OD Prefeitura Municipal DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0207 Fundo Municipal de Meio Anbiente DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENT ELEMENTO | CAT. ECONÔNICA
18 122 0037 2.040 | Manutenção do Fundo Municipal de Heio Anbiente
Manutenção do Fundo Municipal de Neio Anbiente,
3.3,90,14,00 | Diárias - civi 3,000,
, Fonte 19 3.
3.3.90.30,00 | Material de consuno 12.000,
Fonte 1001 2,000,
onte 10.000,
3.3.90.33,00 | Passagens e despesas com locomoção
onte 1001
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 9.000,
ronte 1
o Fonte 8.000,
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 4.000,
Fonte ,
, , ronte 19 3,
4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 2.000,
onte
Fonte
TOTAL DA ATIVIDADE . - 30.500,00
18 541 0029 2.041 | Conbate e Proteção de áreas ameaçadas
de degradação o, .
Conbate é Proteção de áreas ameaçadas de degradaç
3.3.90.30.00 | Material de consuno 1.000,00
o Fonte 1001 1.000,00
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 1.000,00
o Fonte 1001 1.000,00
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00
Fonte 1001 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.000,00
18 541 0029 2,042 | Educação Ambiental o
esenvolimento de ação voltada a Educação Ambiental.
3.3,90.30.00 | Material de consuno 1.000,00
o Fonte 1001 1.000,00
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 1.000,00
a ronte 1001 1.000,00
3.3,90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica 1.000,00
ronte 1001 1.000,00
- continua -
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE 3.000,00
18 542 0029 2,043 | Modernização do sistema de
licencianento e fiscalização ambiental, o
Desenvolver e inplementar as políticas anbientais,
integrando e articulando as ações públicas para
provóio de melhorias na qualidade de vida.
3.3,90,30,00 | Material de consuno 500,00
o Fonte 100100 500,00
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 500,00
ronte 100100 500,00
TOTAL DA ATIVIDADE 1.000,00
18 543 0029 1.022 | Revitalização da Bacia do Rio Peixe-Boi
e suas matas ciliares
Revitalização do Rio Peixe-Boi.
4.4,90.51.00 | Obras e instalações 13.000,00
ronte 100100 1.000,00
ronte 151000 10.000,00
ronte 152000 2.000,00
TOTAL DO PROJETO 13.000,00
18 543 0029 2,044 | Recuperação de Nascentes ,
Recuperação de Nascentes de RIOS.
3,3,90.30,00 | Material de consuno 500,00
Fonte 100100 500,00
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 500,
ronte 100100 500,00
TOTAL DA ATIVIDADE 1.000,00
18 543 0029 2.045 | Incentivo à Recuperação de areas de
preservação permanente. , .
Incentivo à Recuperação de áreas de preservação
permanente o
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 300,00
ronte 100100 500,00
TOTAL DA ATIVIDADE 500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.000,00
Governo Municipal
Prefeitura
CÓDIGO
04 125 0037 2.046
3,3.90,30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
16 1220037 2.04
3.3,90.30.00
3.3.90.33,00
3.3,90.36.00
3.3,90,39.00
4.4,90,52,0
s
16 482 0013 1,02
4.4,90,61,00
16 482 0013 2,048
e Peixe-Boi
Municipal de Peixe-Boi
R ci 02 Prefeitura Municipal
UNIDADE ORÇAMENTARI
A: 0208 Fundo Municipal de Habitação de Interess
ESPECIFICAÇÃO
atualização cadastral de inôveis urbano
ntaliaçã cadastral de imóveis ur
vilas e distritos,
Material de consuno
outros serv. de terceiros pessoa física
outros serv. de terc. pessoa juridic
TOTAL DA ATIVIDADE
5
danos, uncluindo
Fonte 100100
Fonte 100100
Fonte 100100
Nanutenção do Fundo Municipal de Habitação
=
=
fanutêncão das Ações do
Material de consuno
passagens e despesas con locomoção
outros serv. de terceiros pessoa
outros serv, de terc, pessoa ju
equipamentos e material pernane
TOTAL DA ATI
desapropriação (Aquisição,
desapropriação quis!
de casas populares ,
"inha Casa Minha Vi
Aquisição de imóveis
de Injv
0 de im
rogr
Em
Sos
TOTAL DO PR
Elaboração de projetos de habita
Elaboração de Projetos para in
Minha Casa Minha Vida” visa
de vida da população.
i
t
6
ç
p
t
isica
ica
e
VIDADE
úveis
do
ETO
0
enent
ne]
ss
ronte 100100
ronte 100100
Fonte
onte
ronte 100100
para cons
Governo Fe
ão
pi
SS
Fonte 100100
ação do programa
horar a qualidade
DESDOBRAMENTO
3.000,00
5.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ELEMENTO
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT. ECONÔNICA
1.500,00
5.000,00
5.000,00
- continua -
3.3.90.39,00
4.4,90,51,00
ão -
outros serv, de terceiros pessoa física
ronte 100100
Fonte 100100
Fonte 100100
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Obras e instalações
TOTAL DA ATIVIDADE
+
OTAL DA UNIDADE OR
AMENTÁRIA
7.000,00
18.500,00
Governo Municipal
Prefeitura
CÓDIGO
18 122 0037 2.0
e Peixe-Boi . .
Municipal de Peixe-Boi
R ci 02 Prefeitura Municipal
UNIDADE ORÇAMENTARI
A: 0209 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
ESPECIFICAÇÃO FT
Hanutenção da Secretaria Municipal de
Heio Anbiente
Apoio ao desenvolvimento das ações da Secretaria
vunicipal de Meio Anbiente,
contratação por tempo determinado
o o o Fonte 100
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
o. onte
Obrigações patronais
nao o Fonte 1001
outras desp. variáveis pessoal civil
o, onte
Sentenças judiciais
= Fonte
Despesas de exercícios anteriores
no = Fonte 1001
Diárias - civil
ronte 1001
Material de consuno
. Fonte 1001
Passagens e despesas com Toconoção
o Fonte
outros serv. de terceiros pessoa física
o Fonte 1001
outros serv, de terc, pessoa jurídica
no no Fonte
Indenizações e restituições
. Fonte
Obras e instalações
Fonte 1001
Equipanentos e material permanente
ronte 1001
TOTAL DA ATIVIDADE
Nanutenção do Conselho Municipal de Meio Anbiente
Vanutenção do Conselho Municipal de Meio Anbiente
Diárias - civil
Fonte 100100
Fonte 100100
Material de consuno
Passagens e despesas com Toconoção
Fonte 100100
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔNICA
mm
oro SS
mm
Annan nana SDS An SSDS mam nDDSD>D>"> >
19.500,00
- continua -
o
nuação -
Ss
=
s
outros serv, de terceiros pessoa física
ronte 100100
Fonte 100100
Fonte 100100
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Equipanentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
+
500,00
500,00
OTAL DA UNIDADE OR
AMENTÁRIA
3.500,00
23.000,00
Governo Municipal
Prefeitura
e Peixe-Boi . .
Municipal de Peixe-Boi
ci 02 Prefeitura Municipal
ÔR ,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0210 Reserva de Contingência
CÓDIGO
99 999 9999 9,001
9.9,99,99.00
ESPECIFICAÇÃO FT
Reserva de Contigencia
reserva de contingência
ronte 100100
TOTAL DE RESERVA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔNICA
207.450,00
AL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 207.450,00
Goyerno Municipal
e Peixe-Boi
Câmara Municipal de Peixe-Boi
ÓRGÃO, iii. ses ÚL Câmara hunçipal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
04031 0001
04031 0001
44,90,
01031 0001 2,
01031 0001
341,90,
3.1,90.11,
DD | Obras e instalações
00 | contratação por tempo determinado
ESPECIFICAÇÃO
Capacitação de Servidores
Diárias - Civil
Material de consuno
Passagens e despesas com locomoção
outros serv, de terceiros pessoa física
outros serv. de terc. pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
Reforma e Ampliação das dependências
poder Legislativo.
TOTAL DA ATIVIDADE
3 | Tecnologia da Informação
Nanutenção e proteção de rede
ertencentes a Cânara Municipal,
.DO | outros serv. de terceiros pessoa física
utros serv. de terc. pessoa jurídica
s
o
.DO | Serv. tecnologia infornação/comunic.- PJ
Ss
quipanentos e material permanente
-s
TOTAL DA ATIVIDADE
=
=
anutenção da Câmara Municipal.
Vanutenção do Legislativo Municipal,
s
—
encimentos e vant. fixas pessoal civil
Capacitação de servidores do Legislativo Munici
2 | Reforma e Ampliação do Predio da Câmara Municipal
-=s
ronte 100100
Fonte 1001
onte
ronte 100100
Fonte 0
i
do prédio do
Fonte 100100
e sottnares
s
Fonte 1
s
Fonte 1
s
Fonte 1
s
Fonte 1
Fonte 100100
Fonte 100100
DESDOBRAMENT
sSSsSSsSsSsSssSssSsS
SSSSSSSSSS
15.000,00
15.000,00
E)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ELEMENTO
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT. ECONÔNICA
2.500,00
15.000,00
26.500,00
- continua -
SS
ão -
Obrigações patronais
Diárias - civil
Material de consuno
passagens e despesas com Toconoção
Serviços de consultoria
outros serv, de terceiros pessoa física
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Despesas de exercícios anteriores
a
ndenizações e restituições
o
bras e instalações
quipamentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
o
brigações patronais
Diárias - civil
Material de consuno
passagens e despesas com Toconoção
TOTAL DA ATIVIDADE
Fonte 1001
Fonte
Fonte 1001
Fonte 1001
Fonte 1001
Fonte 1001
Fonte 1001
Fonte 1001
Fonte
Fonte 1001
Fonte 1001
Hanutenção do Controle Interno do Legis] ativo
ronte 100100
ronte 100100
ronte 100100
ronte 100100
ronte 100100
+
Sor osos
PN
mac cora a
nnSSALSSAnNAAAHASS
mm
OTAL DA UNIDADE OR
AMENTÁRIA
743.500,00
24.500,00
812.000,00
Governo Municipa]
Fundo Munic
as
Peixe-Boi
pal de Saúde
204 Fundo
unicipal
0401 Fundo
unicipal
e Saúde
e Saúde
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
ÔR
UNTDADE ORÇAMENTÁRIA. : ci Í
CÓDIGO
10 301 0019 1,033
4.4,90,51.00
10 301 0019 1,034
4.4,90,52,00
10 301 001
30.00
36.00
39,00
51,00
10301 0021 2.066
ESPECIFICAÇÃ
construção /Anpliação de
Garantir 0 raso
atenção primária à sal
forma oportuna e hunani
Obras e instalações
à
nidades Básicas de Saúde
população aos servicos de
e com qualidade e equidade, de
tala,
ronte 121100
ronte 121500
ronte 122000
TOTAL DO PROJETO
Aquisição de Equipanentos
Garantir 0 acesso da população aos serviços de
atenção primaria à saude com qualidade e equid de, de
forma porta e humanizada.
Equipanentos e material permanente
ronte 121100
ronte 121500
ronte 122000
TOTAL DO PROJETO
Nanutenção e Reformar Unidades Bsicas d
e Saúde - UBS ,
Reforma das Dnidades Básicas da Saúde do Ananin,
coréia, Tauarizinho é Pedras.
Waterial de CONUIO
, o Fonte 14
outros serv. de terceiros pessoa física
a ronte 121
outros serv. de terc. pessoa jurídica
ronte 1214
Obras e instalações
ronte 1211
Fonte 121
ronte 1215
ronte 122
TOTAL
Nanutenção dos ipervgos Í
Saúde da Familia - ESF
DA ATIVIDADE
a Estratégia
Prover e assegurar a assistência basica de saúde no
atendimento ao cidadão.
DESDOBRAMENTO CAT. ECONÔMICA
110.000,00
10.000,00
50,000,00
50,000,00
a
Ge-roromra
ess
E
ELEMENTO
325.000,00
110.000,00
- continua -
- continua
3.1,90,04, S
ão -
Contratação por tempo determinado
Vencinentos é vant. fixas pessoal civil
Obrigações patronais
outras desp. variáveis pessoal civil
Sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
a
ndenizações e restituições trabalhistas
Diárias - civil
Material de consuno
o
utros serv. de terceiros pessoa física
o
utros serv. de terc. pessoa jurídica
Despesas de exercícios anteriores
a
ndenizações e restituições
o
bras e instalações
equipanentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
Nanutenção dos Serviços de Agentes
Conunitários de Saúde - ACS,
Vanutenção dos Serviços de Agentes Comunitári
ACS
Saúde -.
contratação por tenpo determinado
Vencimentos é vant, fixas pessoal civil
Obrigações patronais
outras desp, variaveis pessoal civil
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 1/1
Fonte
Fonte
Fonte di1
Fonte 121
Fonte 1
Fonte À
Fonte lol
Fonte 1t1
Fonte
Fonte 1tl
Fonte 1/1
Fonte
Fonte 1
Fonte À
Fonte
Fonte 1i1
Fonte
Fonte
Fonte 1i1
Fonte 1/11
Fonte 1/1
Fonte 121
Fonte 1/1
Fonte 1/1
onte
Indenizações e restituições trabalhistas
Fonte
E
ese
PN
+
PN
menos Sa
ms Ss
Ss S4—Sss
D"3s3SS
ana n Aa nSDDDSDSDS"S> e
568.500,00
- continua -
ntinuação -
390.14,
Diárias - civil 500,
, Fonte 1214 5
3.3.90.30.00 | Material de consumo 1.000,
, o Fonte 14 1.000,
3,3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 5
no Fonte 1214 5
3.3,90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica 500,
o. no ronte 1214 )
33.90.93 Indenizações e restituições 300,
, , ronte 1214 ,
4,4,90.52 Equipanentos e material permanente 1.0
Fonte 1214 1.0
TOTAL DA ATIVIDADE - - 461.000,00
10 301 0021 2.068 | Manutenção dos Serviços de Saúde Bucal - ESB
Vanutenção dos perca de Saúde Bucal - ESB
3.1,90.04,00 | Contratação por tenpo determinado 30.000,
o Fonte 1214 30.000,
3,1,90.11,00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1,000,
o. , ronte 1214 1.0
3.1,90.13.00 | Obrigações patronais 7.000,
o, ronte 1214 7.000,
3,1,90,91,00 | Sentenças judiciais 300,
= , onte 1214 300,
3.1,90.92,00 | Despesas de exercicios anteriores 500,
o. no Fonte QU )
3,1,90,94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas 500,
, onte 1214 ,
33.90.30 Haterial de consumo 11,000,
, o Fonte 14 11,000,
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 15.
Fonte 1211 5.000,
onte 1213 30,000,
a ronte 1214 100.000,
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 4.000,
= , ronte 1214 4,000,
3.3,90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores
, , onte 1214 ,
4,4,90.52 Equipanentos e material permanente
Fonte 1214
TOTAL DA ATIVIDADE - - 191,500,00
10 301 0021 2.069 | Manutenção dos Serviços do Programa
Saúde na Escola - PSE,
Vanutenção dos Serviços do Programa Saúde na Escola -
3,3,90.30.00 | Material de consuno 1.000,00
o Fonte 121400 1.000,00
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00
o Fonte 121400 1.000,00
3.3,90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídic 1.000,00
ronte 121400 1.000,00
- continua -
- contin
4.4,90,5
2.)
30,00
36.00
39,00
uação -
Equipanentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
Vanutenção dos Serviços do Núcleo de
Apoio à Saúde da Familia - NASF
Fonte 121400
fanutenção dos Serviços do Núcleo de Apoio à Saúde da
Família - NASE,
Diárias - iv
Material de consuno
outros serv, de terceiros pessoa física
outros serv, de terc,
Equipanentos e matéria
essoa jurídica
permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
Nanutenção dos serra da Vigi
ri
alimentar e Nutriciona
ilância
Vanutenção dos serviços da Vigilância
Nutricional - VAN,
Material de consuno
Outros serv. de terceiros
TOTAL DA ATI
Desenvolvimento das Atividades
Desenvolvimento das Atividades
Material de consuno
outros serv. de terceiros pesso
outros serv, de terc, pessoa ju
Desenvolvimento das Atividades
do adolescente
Desenvolvimento das Atividades
Adolescente,
Material de consuno
TOTAL DA ATI
pessoa física
VIDADE
a Saúde da C
fisica
idica
VIDADE
à Saúde
da
outros serv. de terceiros pessoa fisica
outros serv, de terc, pessoa jurídica
à Saúde k
ronte 121400
ronte 121400
ronte 121400
ronte 121400
ronte 121400
Alimentar é
Fonte 121400
Fonte 121400
Saúde do
Fonte 121400
Fonte 121400
Fonte 121400
1.000,00
1.000,00
4.000,00
54.500,00
1.000,00
3.000,00
- continua -
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.000,00
10 301 0021 2.074 | Desenvolvimento das Atividades da Saúde da Mulher
Desenvolvimento das Atividades da Saúde da Nulher
3.3.90.30,00 | Material de consuno 1.000,00
o Fonte 121400 1.000,00
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00
o Fonte 121400 1.000,00
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1,000,00
ronte 121400 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.000,00
10 301 0021 2.075 | Desenvolvimento das Atividades da Saúde do Honem
Desenvolvimento das Atividades da Saúde do Homem,
3.3,90.30.00 | Material de consuno 1.000,00
o Fonte 121400 1.000,00
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 1.000,00
no ronte 121400 1.000,00
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00
Fonte 121400 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.000,00
10301 0021 2.076 | Desenvolvimento das Atividades da Saúde do Idoso
Desenvolvimento das Atividades da Saúde do Idoso,
3.3,90.30.00 | Material de consuno 1.000,00
, Fonte 121400 1.000,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 1.000,00
No ronte 121400 1.000,00
3.3.90.39,00 | Outros serv. de terc. pessoa juridic 1.000,00
Fonte 121400 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.000,00
10 301 0021 2.077 | Realização e Controle de ações ao Taba ais
ção + Conte de aqu o Ta agista.
3.3.90.30.00 | Material de consumo ,
, o Fonte 121400 1.000,
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,
o Fonte L2140 1,
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,
Fonte 121400
TOTAL DA ATIVIDADE . - 3.000,00
10 301 0021 2.078 | Manutenção do PA ,
3,1,90.04,00 | Contratação por tempo determinado 180.000,
Fonte 121100 10,000,
Fonte 121300 20.000,
o Fonte 121400 150.000,
3.1,90.11,00 | Vencimentos e want. fixas pessoal civil .
ronte 121400 .
- continua -
- continuaç
3,1,90.13,
10 301 0023 1.035
4.4,90,52,00
10 301 0025 2.079
3.3,90,30.00
10 301 0025 2.080
o -
Obrigações patronais
o o ronte 1214
outras desp. variáveis pessoal civil
o, ronte 1214
Sentenças judiciais
= , Fonte 1214
Despesas de exercícios anteriores
o. nao Fonte QU
Indenizações e restituições trabalhistas
DJ = ronte 1214
Diárias - civil
, ronte 1214
Material de consuno
Fonte 1211
Fonte 1213
, o Fonte 14
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1213
o ronte 1214
outros serv, de terc, pessoa jurídica
= , onte 1214
Despesas de exercícios anteriores
, . Fonte 1214
Obras e instalações
, , ronte 1214
Equipanentos e material permanente
Fonte 1214
TOTAL DA ATIVIDADE
Aquisição de Ambulância,
Aquisição de Anbulânci
pacientes.
Equipanentos e material permanente
ara transporte de
=»
Fonte 121100
Fonte 121500
Fonte 122000
TOTAL DO PROJETO
Nanutenção da Assistência Farmacêutica Básica.
Garantir a assistência farmacêutica no âmbito do
Sistema Único de Saude - SUS municipal,
Naterial de consumo
Fonte 121100
Fonte 121300
Fonte 121400
TOTAL DA ATIVIDADE
Vanutenção da Assistência Farmacêutica
com elenco de medicanentos Estratégico,
Vanutenção da Assistência Farmacêutica con elenco de
nedicanentos Estratégico,
meme mn
co “o
SaSS ss
Ss
pa
ta roro mom
789.500,00
80.000,00
5.000,00
60.000,00
15.000,00
80.000,00
110.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
110.000,00
- continua -
10301 0025 2.081
3.3,90,30.00
3.3.90.30,00
3.3,90.36.00
3.3,90,39.00
4.4,90,51,00
10302 0023 1.036
4.4,90,51,00
10302 0023 1.037
4.4,90,52,00
10302 0023 2.083
ão -
h
h
(
h
R
À
h
0
0
0
|)
A
E
h
Ê
aterial de consuno
Fonte 121400
TOTAL DA ATIVIDADE
anutenção da Assistência Farmacêutica
on elenco de medicamentos Especializada
Vanutenção da Assistência Farmacêutica con elenco de
nedicanentos Especializada.
aterial de consuno
Fonte 121400
TOTAL DA ATIVIDADE
eforma é Mdequação do Prédio do Centro
e Saúde Especializado a |
Reforma e Adequação do Prédio do Centro de Saúde
Especializado,
aterial de consumo
ronte 121400
ronte 121400
ronte 121400
ronte 121400
tros serv, de terceiros pessoa física
utros serv, de terc, pessoa jurídica
ras e instalações
TOTAL DA ATIVIDADE
stalaão de una Sala de Estabilização,
Instalação de una Sala de Estabilização,
ras e Instalações
onte 12
1
Fonte 1215
Fonte 1220
0
0
|
TOTAL DO PROJETO
de Móvel de Saúde
idade de Suporte Básico - USB
ermanente
quisição de una Unida
Aquisição de uma Un
(ambulância do SAMU)
quipanentos é materia
Fonte 12110
Fonte 12150
Fonte 12200
TOTAL DO PROJETO
anutenção dos Serviços de Cadastro €
missão do Cartão do 5 o.
fanutenção dos Serviços de Cadastro e Emissão do
Cartão do SUS.
GG
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
8.000,00
70.000,00
175.000,00
- continua -
3.3,90,39.00
3.3,90.48.00
10 302 0023 2.085
3.3,90,14,00
3,3.90.36,00
3.3.90.39.00
10302 0023 2.086
3,1,90,04,
ão -
Material de consuno
outros serv. de terceiros pessoa física
outros serv. de terc. pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
omicilio - TED
o o
o
Passagens e despesas com Toconoção
utros serv. de terc. pessoa juridi
utros aux. finan, a pessoas física
Hanutenção dos Serviços de Tratamento
Fora do Domicilio - TED
Vanutenção dos Serviços de
utros serv. de terceiros pessoa física
El
à
TOTAL DA ATIVIDADE
nal icação de Recursos Humanos
Educação Permanente)
Qualificação de Recu
Permanente),
Diárias - civil
outros serv. de tercei
$
S
$ umanos
05 pessoa física
outros serv. de terc. pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
Nanutenção da Média e Alta Conplexidade
contratação por tenpo
eterminado
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Obrigações patronais
Sentenças judiciais
Despesas de exercícios
Diárias - civil
Material de consuno
anteriores
Indenizações e restituições trabalhistas
Fonte 121400
Fonte 121100
Fonte 121100
ratamento Fora do
ronte 121100
ronte 121100
ronte 121100
ronte 121100
(Educação
Fonte 121400
Fonte 121400
Fonte 121400
Fonte 1/1
Fonte À
ronte 1214
ronte 1214
ronte 1214
ronte 1214
ronte 1214
ronte 1214
Fonte 1213
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
SS AAA AnSSDSDSSDSDDD>S>
1.500,00
9.000,00
1.500,00
- continua -
- continuaç
3,3,90.36,
10304 0024 2.087
3,3.90.30,00
3.3,90,36.00
3.3.90.39,00
4.4,90,52,00
10305 0024 2.088
ão -
outros serv, de terceiros pessoa física
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Despesas de exercícios anteriores
Indenizações e restituições
Equipanentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
Fonte 1t1
Fonte
Fonte
Fonte 1i1
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte 1/1
pronoção das Ações de Vigilância Sanitária
Pronover ações na área de vigilância sani
ações de prevenção e controle.
Naterial de consumo
outros serv, de terceiros pessoa física
outros serv. de terc. pessoa jurídica
equipanentos e material permanente
-s
TOTAL DA ATIVIDADE
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte 1il
pronoção das Ações de Vigilância Epidemiológica
Promover ações na area de y
ações de prevenção e controle,
contratação por tempo determinado
vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Obrigações patronais
Diárias - civil
Material de consuno
outros serv, de terceiros pessoa fisica
outros serv, de terc, pessoa jurídica
gilância Epidenio
Fonte
Fonte
Fonte À
Fonte À
Fonte À
Fonte
Fonte 1/1
Fonte
Fonte 1/1
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
E
ese
pd
ese
>.
ata cSo ata ro
Ss Ss
227.500,00
10.000,00
- continua -
- continuaç
3.3,90.92.00
3.3,90.93.00
ão -
= , ronte 121400
Despesas de exercícios anteriores
o. o ronte 121400
Indenizações e restituições
ronte 121400
equipamentos e material permanente
ronte 121400
TOTAL DA ATIVIDADE
pronoção das Ações de Vigilância Ambiental
Promover ações na área de vigilância Anbienta
ações de prevenção e controle,
Material de consuno
ronte 121400
ronte 121400
Fonte 121400
outros serv, de terceiros pessoa física
outros serv, de terc. pessoa jurídic
E
TOTAL DA ATIVIDADE
Realização de Campanhas de Vacinação Hunana,
Promover ações de Imunização Hunana e ações de
prevenção é controle,
Material de consuno
Fonte 121400
Fonte 121400
Fonte 121400
outros serv. de terceiros pessoa física
outros serv, de terc, pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
promoção das Ações de Controle das DSTs
Pronover ações de prevenção e contro
Naterial de consuno
ronte 121400
te 121400
te 121400
outros serv, de terceiros pessoa física
=
outros serv. de terc. pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
Nanutenção e Controle dos Serviços da Zoonoses
ranutnção e Controle dos Serviços da Zoonoses.
Material de consuno
Fonte 121400
Fonte 121400
Fonte 121400
outros serv, de terceiros pessoa fisica
outros serv. de terc. pessoa jurídica
e das DST/AIDS.
164.500,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
- continua -
- continuaç
10305 0024 2,093
3,3,90.30,00
3.3,90.36,00
3,3.90.39,00
10 305 0024 2.096
3,3.90.14,00
3.3,90.36.00
ão -
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanutenção dos Serviços de Vigilânci
controle a Agravos Transmissíveis tados
Vanutenção dos Serviços de Vigilância e Controle a
Agravos Transmissíveis Agudos e Endênicos,
Haterial de consumo
ronte 121400
ronte 121400
Fonte 121400
outros serv, de terceiros pessoa fisi
E
outros serv. de terc. pessoa jurídic
TOTAL DA ATIVIDADE
Vanutenção dos Serviços do Centro de
Testagen e Aconselhanento - CTA
Vanutenção dos Serviços do Centro de Testagen e
Aconselhamento - CTA,
Material de consuno
ronte 121400
Fonte 121400
Fonte 121400
outros serv, de terceiros pessoa física
outros serv. de terc. pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
Realização de Cal ana de Vacinação
Antirrábica Anin o. no
Realização de Campanha de Vacinação Antirrábica
Animal.
Vaterial de consum
Ss
Fonte 121400
Fonte 121400
Fonte 121400
outros serv. de terceiros pessoa fisica
outros serv. de terc. pessoa jurídica
E]
OTAL DA ATIVIDADE
mal fiação de Recursos Hunanos
Educação Permanente) .
qualificação de Recursos Humanos (Educação
Permanente),
Diárias - civil
ronte 121400
outros serv, de terceiros pessoa física
ronte 121400
+
OTAL DA ATIVIDADE
500,00
500,00
500,00
500,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
- continua -
- continuaç
ão -
+
OTAL DA UNIDADE OR
AMENTÁRIA
Governo Municipa] de Peixe-Boi , ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Municipal de Saúde Em R$ 1,00
ÓRGÃO, iii. secos QU Fundo Municipal de Saúde DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0402 Secretaria Municipal de Saúde DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃ FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔNICA
10 032 0020 2.097 | Manutenção dos Serviços do Conselho
Municipal de Saúde - CNS . ,
Promover instrumento de Gestão do Sistema de Saúde
visando o aperfeiçoamento do uso de informações
petratágics na tonada de decisões, na valorização
dos trabalhadores, no planejamento das ações €
avaliações das políticas inplântadas
3.3,90.14 Diarias - civi 2.000,
, Fonte 1211 2,000,
3.3.90.30 Haterial de consumo 4.000,
Fonte 1211 4,000,
3.3,90.33,00 | Passagens e despesas com locomoção 2.000,
, o Fonte 1 2.000,
3,3.90.36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 4.000,
no ronte 1211 4.000,
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 4.000,
, , onte 12 4.000,
4,4,90,52 Equipamentos e material permanente 4.000,
Fonte 1211 4,000,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 20.000,00
10 122 0020 1.038 | Aquisição de Mobiliário e Instrumentos Clínicos.
Aquisição de Mobiliário e Instrumentos Clínicos
destinados ao atendimento da população
4,4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente 80.000,00
ronte 12110 20.000,00
ronte 12150 30.000,00
Fonte 12200 30.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 80.000,00
10 122 0020 1.039 | Aquisição de Veículos
Aquisição de carro de passeio para atender as
Iecesidades dos serviços da Secretaria Municipal de
Saude
4,4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente 60.000,00
ronte 121100 20.000,00
ronte 121500 20.000,00
ronte 122000 20.000,00
TOTAL DO PROJETO : - 60.000,00
10 122 0020 2.098 | Manutenção dos Serviços Aministrativos
da Secretaria Municipal de Saúde
- continua -
- continuação -
Promover Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
visando a otimização nos gastos públicos.
3.1,90.04.00 | Contratação por tenpo determinado 150.000,
. , Fonte 150.000,
3,1,90.11,00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 550.000,
o. , Fonte 1211 550.000,
3.1,90.13.00 | Obrigações patronais 110.000,
= o ronte 1211 110.000,
3.1,90.16.00 | Outras desp. variáveis pessoal civil 500,
o ronte 1211 300,
3,1,90,91,00 | Sentenças judiciais 10,000,
= , ronte 1211 10.000,
3,1,90,92,00 | Despesas de exercícios anteriores
o. no Fonte QU 1,000,
3,1,90,94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas 500,
= = ronte 1211 500,
3.3.90.14,00 | Diárias - civil 4.000,
, Fonte 121 4.000,
3.3,90.30.00 | Material de consuno 180.000,
. Fonte 1211 180.000,
3,3,90,33,00 | Passagens e despesas com locomoção 500,
, , ronte 1211 )
3.3,90.35,00 | Serviços de consultoria 5.000,
, o Fonte 1 3.000,
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 160.000,
no ronte 1211 160.000,
3.3,90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 110.000,
o . , onte 12 110.000,
3,3,90.40.00 | Serv. tecnologia informação/conunic.- PJ 6.000,
= ronte 1211 6.000,
3.3.90.48.00 | Outros aux. Finan, a pessoas físicas 18.000,
= , ronte 121 8.000,
3.3.90.92.00 | Despesas de exercicios anteriores 1.000,
o. no ronte 12 1.000,
3,3,90,93,00 | Indenizações e restituições 300,
, . Fonte 1211 5
4.4,90.51.00 | Obras é instalações 10.000,
Fonte 12 0.000,
4,4,90,52.00 | Equipamentos e material permanente 0,000,
O, ronte 1211 10,000,
4.4,90.61.00 | Aquisição de imóveis 10,
Fonte 1211 10.000,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.397.000,00
10 122 0020 2.099 | Manutenção preventiva e corretiva da
frota de vetculos
Vanutenção preventiva e corretiva da frota de
veículos.
3.3.90.30,00 | Material de consuno 20.000,00
o Fonte 121100 20.000,00
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 8.000,00
o Fonte 2110 8.000,00
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 6.000,00
ronte 121100 6.000,00
- continua -
- continuação -
8490,
2.00 | Equipamentos é material permanente 4.000,00
ronte 121100 4.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 38.000,00
10 128 0020 2.100 | qualificação de Recursos Humanos
Ações para valorização dos trabalhadores de saúde
3.3,90,14,00 | Diárias - civil 1.000,00
ronte 121100 1.000,00
3,3,90,30.00 | Material de consuno 1,000,00
, Fonte 121100 1.000,00
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00
o Fonte 2110 1.000,00
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00
ronte 121100 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE . - 4.000,00
+
OTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.599.000,00
Governo Municipa]
Fundo Munic
R ,
UNIDADE ORÇANENTÁRI
CÓDIGO
08 122 0137 1,040
4.4,90,52.00
08 243 0121 2,1
3.1,90,04,
3.1,90.11
3,1,90,13
3.3,90.14
33.90.30,
33.90.36,
3.3,90,39
4.4,90,52
as
Peixe-Boi o .
pal de assistência Social
2:05 Fundo Vunicipa] de Assistência Social
A: 0501 Fundo Municipal de assistência Social
ESPECIFICAÇÃO FT
Aquisição de Veiculos Autonotores
Aquisição de Veiculos Automotores, destinados a
Secretaria,
Equipanentos e material permanente
ronte 100100
ronte 131200
TOTAL DO PROJETO
progana Criança Feliz, |
prevenção de situações de risco das Crianças.
contratação por tenpo determinado
, , o Fonte BIL
Vencinentos é vant. fixas pessoal civil
o. , ronte 1311
Obrigações patronais
o = ronte 13
Diárias - civil
, Fonte 1311
Material de consuno
, o Fonte B1
outros serv. de terceiros pessoa física
o ronte 13
outros serv, de terc, pessoa jurídica
, , ronte 1311
equipamentos e material permanente
Fonte 13
TOTAL DA ATIVIDADE
Nanutenção das Atividades Socioeducativas
Vanutenção das Atividades Socioeducativas,, para o
Atendimento de Pessoas e Familias em situação de
SO. o,
Diárias - civil
ronte 131100
Material de consuno
, o Fonte 1100
outros serv. de terceiros pessoa física
o Fonte BILDO
outros serv. de terc. pessoa jurídica
ronte 131100
DESDOBRAMENTO
30.000,00
10.000,00
20.000,00
mm
>>DDerecemmaDoSe-SS
mm
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ELEMENTO
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT. ECONÔNICA
30.000,00
101.000,00
- continua -
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.000,00
08 244 0121 2,103 | Manutenção do Piso Basico Fixo
Vanutenção do Piso Basico Fixo
3,1,90,04,00 | Contratação por tenpo determinado 33.000,
o Fonte BIL 33.000,
3,1,90.11,00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 500,
o o ronte 13 500,
3.1,90.16.00 | Outras desp, variáveis pessoal civil 500,
o ronte 1311 500,
3.1,90.91.00 | sentenças judiciais 300,
= , ronte 131 500,
3.1,90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores 500,
= = Fonte 1311 500,
3.3.90,14,00 | Diárias - civil 5
onte 1311 500,
3.3.90,30.00 | Material de consumo 11,000,
Fonte 3 11,000,
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 2,000,
a ronte 1311 2.000,
3.3,90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica 25.000,
= , ronte 13 25.000,
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 500,
o. no ronte 13 500,
3.3,90.93.00 | Indenizações e restituições 500,
, . Fonte 1311 5
4.4,90.51.00 | Obras e instalações 4.000,
, . ronte 1311 4,000,
4,4,90.52 Equipanentos e material permanente 14,000,
Fonte 1311 14,000,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 92.500,00
08 244 0121 2.104 | Manutenção do Piso Basico Variavel
Manutenção do Piso Basico Variavel
3.3,90,14,00 | Diárias - civil 500,00
ronte 131100 500,00
3.3,90.30.00 | Material de consuno 2.000,00
Fonte DLIDO 2.000,00
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00
o Fonte BIIDO 2.000,00
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 3.000,00
ronte 131100 3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 7.500,00
08 244 0121 2,105 | Manutenção do Serviço de Conv, é Fort
de Vinculo -.SCFV, , , ,
Prevenir situações de risco através de fortalecimento
de viculos conforme tipificação dos serviçoes
- continua -
ão -
Contratação por tempo determinado
Sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
a
ndenizações e restituições trabalhista
Diárias - civil
aterial de consuno
o =
utros serv, de terceiros pessoa física
o
utros serv, de terc, pessoa jurídica
o
bras e instalações
quipanentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
anutenção do Cadastro Unico - CADUNICO
Manutenção do cadastro unico da popul
rias - civil
oo =
aterial de consuno
=
ros serv, de terceiros pessoa física
o o
utros serv, de terc, pessoa jurídica
ipanentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
Apoio à Entidades Civis Organizadas
Apoio a Entidades Civis Organizadas,
Material, bem ou serv, p/ dist. gratuit
TOTAL DA ATIVIDADE
Atendimento aos Beneficios Eventuais,
Atendinento aos Beneficios Eventuais
Material de consuno
Material, bem ou serv, p/ dist. gratuit
passagens e despesas con locomoção
outros serv. de terceiros pessoa
ronte 1311
ronte 13
ronte 1311
ronte 1311
ronte 1311
ronte 1311
ronte 1311
ronte 1311
ronte 131
Fonte 1311
ação municipal,
ronte 13110
ronte 13110
ronte 13110
ronte 13110
Fonte 13110
ã
Fonte 100100
Fonte 100100
ã
Fonte 100100
Fonte 100100
â
Fonte 100100
rorora mm = —
ro == 335555
S>SDSDSSDS>DS>DSSSS sh nnnnnnsSo
1.000,00
1.000,00
164.000,00
31.000,00
1.000,00
- continua -
ntinuação -
3.9 S
39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 4.000,00
= Fonte 100100 4.000,00
3.3,90.48.00 | Outros aux. Finan. a pessoas fisicas 4.000,00
ronte 100100 4.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 15.000,00
08 244 0121 2,109 | Capacitação Continuada para Serv, Equi,
Tec, e Conse, Govern, e Não-Covern
Capacitação Continuada para Serv. Equi, Tec. e Conse,
Govern. é Não-Covern
3.3.90,14,00 | Diárias - civil 1.000,00
ronte 100100 500,00
, o Fonte DLIDO 500,00
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 1.000,00
ronte 100100 500,00
ronte 131100 500,00
TOTAL DA ATIVIDADE 2.000,00
08 244 0121 2.110 | Qualificação Prof, das Fanil, Benef, do
Prog. Bolsa Familia P/ Gera, de Trab
tia (ação prof, das Fani], Benef. do Prog. Bolsa
Familia P/ Gera, de Trab,
3,3,90.30.00 | Material de consuno 500,00
, o Fonte B11OO 500,00
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00
ronte 131100 500,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.000,00
08 244 0121 2.111 | Vanutenção do Co-Financianento Estadual
3.3.90,14,00 | Diarias - civil 2.000,
, Fonte 13 2.000,
3.3.90.30,00 | Material de consuno 10.000,
, , Fonte 10,
3.3,90.32,00 | Material, ben ou serv. p/ dist. gratuita 000,
. onte 13 00,
3,3,90.33,00 | Passagens e despesas com locomoção ,
. , ronte 13 1.000,
3.3,90.35,00 | Serviços de consultoria 2.000,
, Fonte 3 2.000,
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica Q,
o ronte 13 12,000,
3,3,90.39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 11,500,
, . ronte 13 11,500,
4,4,90.51.00 | Obras e instalações DO,
, . ronte 13 4.000,
4.4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente 6.500,
Fonte 13 6.500,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 30.000,00
08 244 0126 2.112 | Manutenção do Piso Fixo de Média Complexidade
Vanutenção do Piso Fixo de Média Complexidade
- continua -
Diárias - civil
Material de consuno
outros serv, de terceiros pessoa física
outros serv. de terc. pessoa jurídica
equipamentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
Articulação com Rede de Serviços
Articulação con Rede de Serviços
Haterial de consumo
outros serv, de terceir
Ss
TOTAL DA ATIVIDADE
Nanutenção do Programa Fanilia acolhedora
s pessoa física
ronte 131100
ronte 131100
ronte 131100
ronte 131100
ronte 131100
Fonte 100100
Fonte 100100
ranutênção do Programa Familia acolhedora
Haterial de consumo
outros serv. de terceiros pessoa física
outros serv. de terc, pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
=
anutenção do Prograna BPC na Escola
aterial
=
e consumo
o
utros serv, de terc, pessoa jurídica
quipanentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
=
plicação de Questionario aos
Beneficiarios do BPC Escola
vanuténcio do prograna BPC na Escola
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 100100
Fonte 100100
Fonte 100100
ronte 131100
ronte 131100
ronte 131100
ronte 131100
Aplicação do Questionario aos Beneficiarios do BPC
Escola
Material de consuno
outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 131100
Fonte 131100
2.500,00
1.000,00
1.500,00
3.000,00
- continua -
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE 1.000,00
08 244 0137 1.041 mpliação do Centro de Referência - CRAS
Construção e Ampliação do Centro de Referencia -
CRAS, para melhor atender a população.
4,4,90,51,00 | Obras e instalações 120.000,00
ronte 100100 10.000,00
ronte 131200 10.000,00
ronte 151000 100.000,00
TOTAL DO PROJETO 120.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 626.000,00
Governo Municipa]
Fundo Munic
Peixe-Boi o .
pal de assistência Social
as
ÓRGÃO, acess erro: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRI
CÓDIGO
08 244 013
A: 0502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança
ESPECIFICAÇÃO FT
Hanutenção dos serviços do FHDCA
Manutenção dos serviços do FNDCA,
Diárias - civi
ronte 1001
Haterial de consumo
Fonte 1001
Material, bem ou serv. p/ dist, gratuita
Fonte
outros serv. de terceiros pessoa física
o Fonte 1001
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte
Equipanentos e material permanente
Fonte
TOTAL DA ATIVIDADE
Nanutenção do Conselho Tutelar
Vanutenção do Conselho Tutelar
contratação por tempo determinado
Fonte
Vencimentos é vant. fixas pessoal civil
Fonte
Obrigações patronais
nr Fonte
Diárias - civil
Fonte
Material de consuno
ponte 1
outros serv. de terceiros pessoa física
no ponte 1
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte
Despesas de exercícios anteriores
Fonte
Equipanentos e material permanente
onte 1
TOTAL DA ATIVIDADE
Realização de Eleições para o Conselho
Realização de Eleições para o Conselho
DESDOBRA
+
DS>SDS AA AnSS>DS>DS>S>S>
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ELEMENTO
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT. ECONÔNICA
15.000,00
132.500,00
- continua -
ão -
Material de consuno
Fonte 100100
Fonte 100100
Fonte 100100
outros serv. de terceiros pessoa física
outros serv. de terc. pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
+
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
OTAL DA UNIDADE OR
AMENTÁRIA
1.500,00
149.000,00
Governo Municipa]
Fundo Munic
ÔR
UNTDADE ORÇAMENTÁRIA. :
CÓDIGO
08 122 0082 2.12
3.3,90,14,0
3.3,90,30,0
3.3,90,36.0
3,3.90.39,0
4.4,90,52,0
08 122 0082 2,121
33.90.1440
3.3,90,30,0
3.3,90,36.0
3.3,90,39,0
08 122 0082 2,122
3.3,90,14,00
3.3,90.30.00
3.3.90.36,00
3.3,90,39.00
as
Peixe-Boi
pal de Assistência Social
ni 05 Fundo Municipal de Assistência Social
0503 Secretaria Hunicipal de Assistência Soci
ESPECIFICAÇÃO FT
Hanutenção do Conselho Hunicipal de
assistencia Social = o
Vanutenção do Conselho Municipal de Assistencia
Social
Diarias - civil
ronte 100100
ronte 100100
ronte 100100
ronte 100100
ronte 100100
Material de consuno
outros serv, de terceiros pessoa física
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Equipanentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
Capacitação Continuada par
conselheiros Governamentais e Não Govern
Capacitação Continuada para conselheiros
sotermanenteis e Não Governamentais
Diarias - Civ
ronte 100100
ronte 100100
ronte 100100
ronte 100100
Material de consuno
outros serv, de terceiros pessoa física
outros serv. de terc. pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
Realização da Conferencia Municipal de
Assistencia Social o A
Realização da Conferencia Municipal de Assistencia
Social
Diárias - civil
ronte 100100
Fonte 100100
Fonte 100100
Fonte 100100
Material de consuno
outros serv. de terceiros pessoa física
outros serv, de terc, pessoa jurídica
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
ELEMENTO | CAT. ECONÔNICA
3.000,00
1.000,00
- continua -
- continuaç
08 122 0082 2,123
3.3,90.30,00
3,3.90.32,00
3.3,90.36,00
08 122 0137 1.042
4.4,90,52,00
08 122 0137 1,043
4.4,90,51,00
ão -
TOTAL DA ATIVIDADE
Apoio à Comites Municipais,
Apoio a Comites Municipais
Material de consuno
Fonte 100100
Fonte 100100
Fonte 100100
Material, ben ou serv. p/ dist, gratuita
outros serv, de terceiros pessoa física
TOTAL DA ATIVIDADE
Aquisição de Equipanentos e Hobiliarios
Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios
Equipanentos e material permane
—+
Fonte 100100
Fonte 151000
TOTAL DO PROJETO
construção de Quadra Esportiva na
Sedes dos Progranas Sociais
Construção de Quadra Esportiva nas Sedes dos
Progranas Sociais
Obras e instalações
ronte 100100
Fonte 151000
TOTAL DO PROJETO
Nanutenção dos Serviços Administrativos da SEMAS
Vanutenção dos servico Administrativos
contratação por tempo determinad
ronte 1001
Vencimentos é vant. fixas pessoal civil
o. Fonte
Obrigações patronais
no o Fonte 1001
outras desp. variáveis pessoal civil
o Fonte 1001
Sentenças judiciais
= Fonte
Despesas de exercícios anteriores
no no Fonte 1001
Indenizações e restituições trabalhistas
o ronte 1001
Diárias - civil
Fonte 1001
Naterial de consumo
. Fonte
Passagens é despesas con loconoção
ronte 1001
mms
21.000,00
1.000,00
20.000,00
3.500,00
1.500,00
25.000,00
21.000,00
continua -
ntinuação -
3,90,35.
Serviços de consultoria 30.000,
, o Fonte 1001 30.000,
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 2.000,
o Fonte 2.000,
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica mr |
onte 1 000,
3,3,90.40.00 | Serv, tecnologia infornação/conunic.- PJ ' |
Fonte 00,
3.3,90.92,00 | Despesas de exercicios anteriores U |
onte 1001 000,
3,3,90,93,00 | Indenizações é restituições 500,
, . ronte À 500,
4.4,90.51,00 | Obras e instalações 2.000,
, , Fonte 2.000,
4,4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente 2.000,
onte 1 2,000,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 507.000,00
08 122 0137 2.125 | Manutenção e reforma dos Predios da
Assistencia Social o
fantenção e reforma dos Predios da assistencia
ocia
3.3.90.30.00 | Material de consumo
Fonte 100100
2
2.)
2.)
o Fonte 100100 2.)
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica a
2
2.)
, ronte 100100
4,4,90,51,00 | Obras e instalações
ronte 100100
TOTAL DA ATIVIDADE - - 8.000,00
08 122 0137 2.126 | Serviços de Gestão da Informação do SUAS
sentia de Gestão da Informação do SUAS
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física
3.3,90.30.00 | Material de consuno 250,00
Fonte 100100 250,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 250,00
No Fonte 100100 250,00
3.3,90.39,00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 250,00
Fonte 100100 250,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 750,00
08 241 0082 2.127 | Manutenção do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa o
Vanutenção do Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa Idosa,
3.3,90,14,00 | Diárias - civil
ronte 100100
250
250
3.3,90.30.00 | Material de consuno 250
Fonte 100100 230
250
250
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica
ronte 100100
- continua -
inuação - no
.90,39,00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica 250,00
Fonte 100100 )
TOTAL DA ATIVIDADE - . 1.000,00
08 242 0082 2.128 | Manutenção do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com deficiência o
Vanutenção do Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa com deficiência,
3,3,90,14,00 | Diárias - civil 250,00
ronte 100100 250,00
3.3,90.30.00 | Material de consuno 250,00
Fonte 100100 230,00
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 250,00
ronte 100100 250,00
250,00
ronte 100100 250,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.000,00
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica
08 244 0137 1,044 | Construção, Ampliação e Adequação dos
predios da Assistencia Social
Construção, Ampliação é adequação dos Predios da
Assistencia Social
4,4,90,51,00 | Obras e instalações 40.100,00
Fonte 100100 |
ronte 151000 40.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 40,100,00
+
OTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 612.850,00
Governo Municipal de
Fundo Munici
ÔR ,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 03
CÓDIGO
12 306 0002 2.051
3.3.90.30.00
12 306 0002 2.052
3.3.90.30.00
12 306 0002 2.053
3.3.90.30.00
12 306 0002 2.054
3.3,90,30.00
12 361 0003 1.024
03. Fundo Municipa]
ixe-Boi
al de Educação
e Educação
OL Fundo Municipal de Educação
ESPECIFICAÇÃ FT
Manutenção do Prograna de Alimentação
Escolar - PNAE/EnSino Fundamenta]
Fornecimento de Merenda escolar b
alunos da rede de ensino fundamental b nunicip
Peixe-Boi,
Material de consuno
qualidade, aos
io de
Fonte 111100
Fonte 112200
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção do vrograR de Alimentação
Escolar - PNAE/CRECHE
Fornecimento de Merenda, escolar de qualidade, aos
alunos da rede de ensino Infantil b município de
Peixe-Bol,
Material de consuno
Fonte 111100
Fonte 112200
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar - PNAE/EJÁ
Fornecimento de Herenda | escolar de
alunos do EJA do municipio de Peixe-Boi.
Naterial de consuno
qualidade aos
Fonte 111100
Fonte 112200
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar - PNAE/Pre-Escola
Fornecimento de Merenda escolar de
alunos da rede de ensino Infantil -
município de Peixe-Boi,
laterial É consumo
qualidade aos
ré Escola do
Fonte 111100
Fonte 112200
TOTAL DA ATIVIDADE
Construção e Recuperação de Quadras em
Escolas - FNDE
DESDOBRAMENTO
Mt 000,00
2.000,00
128.000,00
36.000,00
1.000,00
35.000,00
b,
26.000,00
q 000,00
15.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
ELEMENTO | CAT. ECONÔNICA
130.000,00
36.000,00
16.000,00
26.000,00
- continua -
- continuaç
4.4,90,51,00
12 361 0004
1.025
4.4,90,51,00
12 361 0005 1.026
4.4,90,52,00
12 361000
ão -
Promover à prática de esportes nas escolas
municipais.
Obras e instalações
ronte 111100
ronte 112400
ronte 112500
ronte 119000
TOTAL DO PROJETO
Construção, idenuação e Ampliação de Esc
olas Ensino Fundamental - FNDE
Obras e instalações
ronte 111100
ronte 112400
ronte 112500
TOTAL DO PROJETO
Aparelhamento de escolas do Ensino
rundanenta! - FNDE, o o
Aquisição de Equipamentos e Mobiliário, destinados às
escolas da rede de ensino fundanental, para melhor
atender e acomodar, os alunos do 1º ao 9º ano,
equipanentos e material permanente
ronte 111100
Fonte 112400
Fonte 112500
TOTAL DO PROJETO
Nanutenção do Salário Educação - QSE e
Vanutenção da Educação Basica do municipio de
Peixe-Bo,
Haterial de consumo
. ronte 112
passagens e despesas com Toconoção
. , ronte 112
Serviços de consultoria
, o Fonte
outros serv, de terceiros pessoa física
o ronte 112
outros serv, de terc, pessoa jurídica
o . , ronte 112
Serv, tecnologia informação /conunic.- PJ
, . ronte 112
Obras e instalações
, , ronte 112
Equipanentos e material permanente
Fonte 112
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção de Outros Programas do FNDE
56.000,00
10.000,00
26.000,00
20.000,00
PN
ss
rorota ta roro
mm nS SS SS Am rSro
65.000,00
85.000,00
56.000,00
181.000,00
- continua -
12 361 040
449
8 1.07
0,52.00
ão =,
Diárias - civil
Material de consuno
Passagens é despesas com
Serviços de consultoria
outros serv, de terceiros pessoa física
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Despesas de exercícios anteriores
Indenizações e restituições
Obras e instalações
equipamentos e material
Aquisição de Onibus Esco
Aquisição de Onibus
Transporte Escolar dos
nunicipio.
Equipanentos e material
TOTA
Hanutenção do Transporte
Atender aos alunos da
Material de consuno
Passagens é despesas Com
outros serv. de terceiros pessoa física
outros serv. de terc, pessoa jurídica
equipamentos e material permanente
TOTAL
Fonte 112
ronte 112
. ronte 1124
loconoção
ronte 112
Fonte 1124
Fonte 1121
Fonte 112
Fonte 1121
Fonte 1124
Fonte 1124
Fonte 1124
Fonte 1124
ernanente
Fonte 1121
Fonte 1124
DA ATIVIDADE
ar - FNDE
escolares, destinados ao
alunos da rede de ensino do
ernanente
Fonte 111100
Fonte 112400
Fonte 112500
DO PROJETO
Escolar - PNATE
ede de educação básica,
ronte 1111
. ronte 1123
locomoção
ronte 1123
Fonte 1123
Fonte 1111
Fonte 1123
Fonte 1123
mm
HA roro-a a a pa ro ro ro ro e apa us CO A
mos
AnESLrororororomcs
36.000,00
70.000,00
- continua -
- continuaç
12 362 0002 2.058
3.3.90.30.00
12 362 0004 1,028
4.4,90,51,00
12 365 0004 1,030
4.4,90,51,00
12 365 0005 1.031
ão -
TOTAL DA ATIVIDADE
Nanutenção do Prograna de Alimentação
Escolar - PNAE/EnSino Médio o
Vanutenção do Programa de Alimentação Escolar -
PNAE ENSINO Nédio,
Naterial de consumo
ronte 112200
TOTAL DA ATIVIDADE
construção, Adequação e Ampliação de Esc
olas do Ensino Nédio
Obras e instalações
ronte 111100
ronte 112500
ronte 119000
TOTAL DO PROJETO
Aparelhamento de Escolas do Ensino Médio
equipanentos e material permanente
ronte 119000
TOTAL DO PROJETO
Convenio Transporte Escolar - SEDUC
Atendimento dos Alunos do ensino médio,
Haterial de consumo
ronte 111100
ronte 112500
, o Fonte 112500
outros serv. de terceiros pessoa física
ronte 112500
Fonte 111100
Fonte 112500
passagens é despesas con loconoção
outros serv, de terc, pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
Construção e Ampliação de Escolas
Ensino Infantil - FNDE
contrução e/ou Ampliação de escolas da rede de ensino
infantil do municipio, para criação de novas vagas
para alunos dessa modalidade de ensino.
Obras e instalações
ronte 111100
Fonte 112400
Fonte 112500
TOTAL DO PROJETO
aparelhamento de escolas do Ensino Infantil - FNDE
8.000,00
8.000,00
110.000,00
10.000,00
50.000,00
50,000,00
30.000,00
30.000,00
100.000,00
10.000,00
50.000,00
40.000,00
32.000,00
8.000,00
110.000,00
30.000,00
65.000,00
100.000,00
continua -
- continuaç
4.4,90,52,00
ão -
Aquisição de Eguipamen
escolas da rede de ensino Infantil,
atender e acomodar Os
ensino,
Equipanentos e material
TOTAL
=
anutenção do Prograna 8
jarias - civil
o
aterial de consuno
=
o
05, Mobiliário, destinados às
para melhor
alunos das séries iniciais de
ermane
DO PR
asi (
Atendimento de Alunos do Ensi
outros serv, de terceiros pesso
utros serv, de terc, pessoa ju
quipanentos é material pernane
TOTAL DA AT
te
Fonte 111100
Fonte 112400
Fonte 112500
JETO
rinhoso ,
o Infantil, ,
Fonte 112400
Fonte 112400
fisica
o Fonte 112400
idica
Fonte 112400
ê
Fonte 112400
VIDADE
+
OTAL DA UNIDADE OR
AMENTÁRIA
60.000,00
5.000,00
1.171.000,00
Governo Hunicipa] de Peixe-Boi
Fundo Municipal de Educação
ÓRGÃO, .iiirrrereçer a: Fundo Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0303 Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT
12 032 0022 2.061 | Manutenção dos Conselhos CAE e Educação
Vanter, promover e disponibilizar condições para Os
conselhos realizarem seu diversos trabalhos.
3,3,90,14,00 | Diárias - civil
, ronte 111100
3,3.90.30,00 | Material de consuno
, o Fonte JILIOO
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física
o ronte 111100
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica
ronte 111100
4,4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente
ronte 111100
TOTAL DA ATIVIDADE
22 0022 1,082 | aquisição de veiculos - SEMEC
Aquisição de veiculos, Ol destinado ao transporte de
erende escolar é OL destinado à SEEC
4,4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente
ronte 111100
OTAL DO PROJETO
12 123 0000 0,005 | Parcelamento IGEPREV ,
Pactuação é Pagamento do parcelamento junto ao
IGEPREV, o
3.2,90.21,00 | Juros sobre a dívida por contrato
o = ronte 111100
4.6.90.71.00 | Principal da dívida contratual resgatado
ronte 111100
TOTAL DE OP, ESP,
12 361 0022 2.062 estã e Qualificação de Pessoa .
alificação de Servidores da Educação
3,3,90,14,00 pi ias - civil
, o Fonte OO
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física
o ronte 111100
3.3,90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica
ronte 111100
DESDOBRAMENTO
20.000,00
20.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
ELEMENTO | CAT. ECONÔNICA
5.000,00
20.000,00
120.000,00
- continua -
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.500,00
12 361 0022 2.063 | Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
Vanter 0 funcionamento da SENEC,
3,1,90,04,00 | Contratação por tempo determinado 500,
. , o Fonte III )
3,1,90.11,00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 70.000,
o. , Fonte 70,000,
3,1,90,13,00 | Obrigações patronais 15.000,
o o ronte 1111 15.000,
3.1,90.16.00 | Outras desp. variáveis pessoal civil 500,
o, ronte 111 500,
3,1,90.91,00 | Sentenças judiciais ,
= , Fonte 1111 ,
3.1,90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores 500,
o. no Fonte LI 500,
3.1,90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas 500,
= = Fonte 500,
3.3.90,14,00 | Diárias - civil 8.000,
, Fonte 1111 8.000,
3.3.90.30.00 | Material de consumo 104.775,
Fonte 103.775,
. onte Il 1.000,
3,3,90.33,00 | Passagens e despesas com locomoção ,
ronte 1111 1.000,
3.3,90.35,00 | Serviços de consultoria 60.000,
, o Fonte 60.000,
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 210.000,
a ronte 1111 210.000,
3.3,90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica 80.000,
o . , ronte 111 80.000,
3.3,90.40.00 | serv. tecnologia informação/conunic.- PJ) b
Fonte 000,
3.3,90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 1.000,
ronte 1111 1.000,
3.3,90.92,00 | Despesas de exercicios anteriores 2.000,
o. no Fonte 2.000,
33.90.93 Indenizações e restituições .OO0,
. ronte 1111 1.000,
4,4,90,51,00 | Obras e instalações 10.000,
, , ronte 1111 10,000,
4,4,90,52 Equipanentos e material permanente 10,000,
Fonte 10,000,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 580.275,00
12 364 0022 2.064 | concessão de ajuda financeira a estudantes
Concessão de eua financeira, a estudantes
niversitário do município de Peixe-Boi, que estudan
em municípios vizinhos
- continua -
ão -
Auxthio financeiro a estudantes
Fonte 111100
Fonte 111100
Fonte 111100
Material de consuno
Passagens e despesas com Toconoção
TOTAL DA ATIVIDADE
+
OTAL DA UNIDADE OR
AMENTÁRIA
8.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi Lo ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2019
Fundo de Manut.e Desenv. da Educação Básica Em R$ 1,00
ÓRGÃO. iii ce 06 Fundos DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0601 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔNICA
12 032 0032 2.129 | Manutenção do Conselho Municipal do FUNDEB
Ações de apoio e promoção as atividades do Conselho
dO FUNDES,
3.3.90.14,00 | Diárias - civil 1.000,00
ronte 11130 1.000,00
3.3,90.30.00 | Material de consuno 1.000,00
o Fonte 1100 1.000,00
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 1.000,00
o Fonte 1IDO 1.000,00
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00
ronte 11130 1.000,00
4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 1.000,00
ronte 11130 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 5.000,00
12 128 0006 2.130 | Qualificação de Servidores .
Qualificação de Servidores da rede de educação
Dásica.
3.3.90,14,00 | Diárias - civil 1.000,00
ronte 111300 1.000,00
3.3,90.30.00 | Material de consuno 1.000,00
Fonte 11100 1.000,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00
o Fonte TIDO 1.000,00
3.3,90.39,00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00
ronte 111300 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.000,00
12 361 0003 1.045 | Construção e Recuperação de Quadras en
Escolas - FUNDEB , o ,
Promover a prática de atividades esportivas nas
escolas municipais.
4,4,90,51,00 | Obras e instalações 20.000,00
ronte 111300 20.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 20.000,00
12 361 0004 1,046 Construção, Adequação e Ampliação de
Escolas Ensino Fundamental - FUNDEB |
contrução, Adequação e/ou Ampliação de escolas da
rede de ensino fundamenta! do município, para criação
de novas vagas para alunos dessa modalidade de
- continua -
- continuação -
ensino,
490.951,00 | Obras é instalações 50.000,00
ronte 111300 50.000,00
TOTAL DO PROJETO 30.000,00
12 361 0005 1.047 | Aparelhamento de escolas do Ensino
rundanental - FUNDE o o
Aquisição de Eguipanentos e Mobiliário, destinados às
escolas da rede de ensino fundamental, para melhor
atender e acomodar os alunos do 1º ao 9º ano
4,90,52.00 | Equipamentos e material permanente 30.000,00
ronte 111300 30.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 30.000,00
12 361 0032 1.048 | Aquisição /Desapropriação de Imóveis
Aquisição e/ou desapropriação de imóveis para
construção de escolas do ensino fundanental,
4,4,90,61,00 | Aquisição de imóveis 20,000,00
ronte 111300 20.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 20.000,00
12 361 0032 2.131 | Manutenção das atividades de apoio - Fundamenta
Vanutenção das atividades de apoio - Fundanental.
3.1,90.04.00 | Contratação por tenpo determinado 250.000,
, , o Fonte 111) 250.000,
3,1,90,11,00 | Vencimentos e want. fixas pessoal civil 1.112,00,
o. , ronte 1113 1.112,00,
3.1,90.13.00 | Obrigações patronais 280.000,
o = ronte 1113 280.000,
3.1,90.16.00 | Outras desp. variaveis pessoal civil .
e ronte 1113 ,
3,1,90,91,00 | Sentenças judiciais ,
= , ronte 1113
3,1,90,92,00 | Despesas de exercícios anteriores 3.000,
o. no Fonte 1ID 3.000,
3,1,90.94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas 5.000,
= = ronte 1113 3.000,
3.3.90.14,00 | Diárias - civil 10.000,
, Fonte 1113 10.000,
3,3,90,30.00 | Material de consuno 298.96,
. Fonte 1113 298.962,
3,3,90.33,00 | Passagens e despesas com locomoção 2.000,
, , ronte 1113 2.000,
3.3,90.35.00 | serviços de consultoria 000,
, o Fonte LID 4,000,
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 30.000,
a ronte 1113 30.000,
3.3,90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica 130.000,
o . , ronte 1113 130.000,
3.3,90.40.00 | Serv. tecnologia informação/conunic.- PJ) 10,000,
Fonte 1113 10,000,
- continua -
ão - =
Despesas de exercícios
ma
ndenizações e restitui
Obras e instalações
quipanentos e materia
o
Remuneração dos Profiss
Hagistério - Fundanent
Ação de valorização
Ensino Fundamental,
ontratação por tenpo
o
Vencimentos é vant. fix
Obrigações patronais
outras desp. variáveis
Sentenças judiciais
Despesas de exercícios
Indenizações e restitui
T0T
Formação Continuada de
Formação e especializ
ensino fundamental do
Diarias - civil
Material de consuno
outros serv, de terceir
outros serv. de terc. |
TT
Aquisição de Onibus Esc
Aquisição de Onibus
Transporte Escolar do
nunicipio.
Equipanentos e material
anteriores
. ronte 111300
ções
Fonte 111300
Fonte 111300
permanente
Fonte 111300
AL DA ATIVIDADE
tonais do
e remuneração de docentes do
eterminado
o Fonte II
s pessoal civil
Fonte 1112
= ronte 1112
essoal civil
Fonte 1112
, ronte 1112
nteriores
. Fonte LI
ções trabalhistas
Fonte 1112
AL DA ATIVIDADE
Docentes
ação do corpo docente da rede de
nunicípio de Peixe-Boi,
ronte 111300
ronte 111300
ronte 111300
Fonte 111300
os pessoa física
=
E
essoa juridi
AL DA ATIVIDADE
olar - FUNDEB
escolares, destinados ao
s alunos da rede de ensino do
permanente
Fonte 111300
rororm ra
a loloh EA
ssSssSSsShHm
+
2.186.962,00
so
4.000,00
40.000,00
40.000,00
- continua -
- continuaç
12 361 0408 2,134
3,3.90,30,0
3.3,90,33,0
3.3,90,36.0
3.3,90,39,0
4.4,90,52,00
ão -
E]
OTAL DO PROJETO
Wanutenção do Transporte Escolar - FUNDEB
Vanter transporte escolar ao alunos da rede de
educação básica do município.
Haterial de consumo
ronte 111300
ronte 111300
ronte 111300
ronte 111300
Passagens e despesas com Toconoção
outros serv, de terceiros pessoa física
outros serv. de terc. pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
construção e Ampliação de Escolas
Ensino Infantil - FÚNDEB,
contrução e/ou Ampliação de escolas da rede de ensino
infantil do municipio, para criação de novas vagas
para ajunos dessa modalidade de ensino,
Obras e instalações
Fonte 111300
TOTAL DO PROJET
relhanento de escolas do Ensino
fantil - FUNDEB o A
Aquisição de Equipanentos e Mobiliário, destinados às
escolas da rede de ensino Infantil, para nelhor
tender e acomodar os alunos das series iniciais de
ensino,
ipamentos e material permanente
mz
Fonte 111300
TOTAL DO PROJETO
=
isição/Desapropriação de Imóveis o
Aquisição e/ou desapropriação de imóveis para
construção de escolas do ensino infantil,
quisição de imóveis
=—
Fonte 1113
s
TOTAL DO PROJETO
Hanutenção das atividades de apoio - Infantil
Manutenção da Educação Infantil,
Diárias - civil
ronte 111300
Fonte 111300
Fonte 111300
Material de consuno
outros serv, de terceiros pessoa física
40.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
382.000,00
50.000,00
40.000,00
10.000,00
- continua -
inuação -
39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 10.000,00
. ronte 111300 ion
51,00 | Obras é instalações 3.000,00
ronte 111300 5.000,00
52,00 | Equipamentos e material permanente 10.000,00
O, ronte 111300 10.000,00
1.00 | Aquisição de imôveis 10.000,00
ronte 111300 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 36.000,00
12,6 | Remy eração dos Profissionais do
Hagistério - Infantil .
cado e valorização e remuneração de docentes da
Educação Infantil,
04,00 | Contratação por tempo determinado 1.000,
. , o Fonte II 1.000,
«11,00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 210.000,
o. . ronte 1112 210.000,
13,00 | Obrigações patronais 30,000,
o = ronte 1112 30.000,
16.00 | Outras desp. variáveis pessoal civil 1.000,
o, ronte 1112 ;
91,00 | Sentenças judiciais ,
= , ronte 1112 ,
92.00 | Despesas de exercícios anteriores
o. no Fonte LI
94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas
ronte 1112
TOTAL DA ATIVIDADE . - 245.000,00
2.137 | Formação Continuada de Docentes
Formação e especialização bi coro docente das séries
iniciais de ensino do nur pio de Peixe-Boi,
“14,00 | Diarias - civil 500,00
ronte 111300 500,00
30.00 | Material de consuno 500,00
Fonte 111300 500,00
36.00 | outros serv, de terceiros pessoa fisica 500,00
o Fonte JIBOO 500,00
39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00
Fonte 111300 500,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.000,00
+
OTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 7.268.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
ÓDIG ESPECIFICAÇÃO VALOR
202, 04 123 0000 0.001 | Parcelamento INSS 174.000,
202, 04 123 0000 0.000 | Parcelamento PASEP 6.000,
202, 04 123 0000 0.003 | Contribuição PASEP 110.500,
202, 04 123 0000 0.004 | Parcelamento Rede CELPA 41,000,
303. 12 123 0000 0.005 | Parcelamento IGEPREV 120,000,
TOTAL 451,500,
201, 04 122 0037 1.001 | Aquisição de Veiculo - Gab. Prefeito 33,000,
203, 04 122 0037 1.002 | Aquisição/Desapropriação de Inveis 5.000,
204,20 608 0007 1.003 | aquisição de Patrulha Mecanizad 173.000,
204,20 608 0007 1.004 | aquisição de Veículo 13.000,
204. 20 608 0007 1.005 | Construção de Casas de Farinha, 11,000,
205. 15 4510008 1, Aquisição/Desapropriação de Imóvel 2.000,
205, 15 451 0008 1.007 | Construção/Recuperação de Pontes e Bueir os 75.000,
205. 15 451 0008 1.008 | Obras de requalificação e revitalização da Beira Rio 105.000,
205. 15 451 0008 1, Recuperação e construção de edificações públicas 22.000,
2 05, 15 451 0008 1, Construção de Púrticos o 35.000,
205, 15 451 0012 1, Recuperação e Pavimentação de Estradas Vicinais 70,000,
205. 15 452 0008 1.012 | Construção Ampliação e Reforma de Predios Públicos 21.000,
205. 15 452 0008 1.013 | Perfuração de Poços . 5.000,
205. 15 452 0010 1.014 | Construção e Ampliação de Sistenas de Abastecimento de Agua 5,
205, 15 452 0012 1,015 | Pavimentação de Vias Urbanas e Rurais 95.000,
205, 17 512 0011 1.016 | Construção de Módulos Sanitários Domiciliares - NSD o 5.000,
205.27 813 0008 1.017 | Construção, Recuperação e ampnliação de espaçs urbanos e praças públicas 5.000,
206, 15 695 0016 1.018 | Urbanização da orla 39,100,
206, 27 812 0017 1. Construção de Ginásio Poliesportivo 80,000,
206, 27 812 0017 1.000 | Construção e Revitalização de Quadra de esportes , 37.000,
206. 27 812 0017 1.001 | Construção de Equipamentos de Esporte € Lazer nas Comunidades 31,000,
207, 18 543 0029 1.000 | Revitalização da Bacia do Rio Peixe-Boi e suas natas ciliares 3.000,
208. 16 482 0013 1.023 | Desapropriação/Aquisição de Inôvel 5.000,
3 01, 12361 0003 1.024 | Construção é Recuperação de Quadras em Escolas - FNDE 5
304, 12 361 0004 1.025 | Construção, Adequação e Ampliação de Escolas Ensino Fundamental - FNDE 85.000,
301, 12 361 0005 1.026 | Aparelhamento de escolas do Ensino Fundamental - FNDE 36.000,
3 01,12 361 0408 1.027 | Aquisição de Onibus Escolar - FADE o 70.000,
3 01, 12 362 0004 1.008 | Construção, Adequação e Ampliação de Escolas do Ensino Médio 110.000,
304, 12 362 0005 1.020 | aparelhanento de Escolas do Ensino Médio 30,000,
3 01, 12 365 0004 1.030 | Construção e Ampliação de Escolas Ensino Infantil - FNDE ,
304, 12 365 0005 1.031 | aparelhanento de escolas do Ensino Infantil - FNDE 000,
303. 12 122 0002 1.032 | aquisição de veículos - SEMEC , 20.000,
4 01, 10 301 0019 1,033 | construção /Anpliação de Unidades Básicas de Saúde 325.000,
é 01, 10 301 0019 1,034 | aquisição de Equipamentos 110,000,
é 014, 10 301 0003 1,035 | aquisição de Ambulância e 80.000,
4 01, 10 302 0003 1.036 | Instalação de una Sala de Estabilização 70.000,
4 01, 10307 0023 1.037 | Aquisição de una Unidade hovel de Saude 175.000,
4 02, 10 122 0020 1.038 | aquisição de Mobiliário e Instrumentos Clínicos 80,000,
4 02, 10 122 0020 1,039 | aquisição de Veiculos É
5 01. 08 122 0137 1.040 | Aquisição de Veiculos Autonotores 30.000,
5 01, 08 244 0137 1,041 | ampliação do Centro de Referência - CRAS 20.000,
- continua -
- continuação -
0DIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
5 03. 08 122 0137 1.042 | Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios = 25.000,
5 03. 08 122 0137 1.043 | construção de Quadra Esportiva nas Sedes dos Programas Sociais 21,000,
5 03. 08 244 0137 1.044 | Construção, Ampliação & Adequação dos Predios da Assistencia Social dO),
À. 12 361 0003 1.045 | Construção e Recuperação de Quadras em Escolas - FUNDEB 20,000,
2361 0004 1.046 | Construção, Adequação e Ampliação de Escolas Ensino Fundamental - FUNDEB 30.000,
2 361 0005 1.047 | aparelhanento de escolas do Ensino Fundamental - FUNDEB 30,000,
2 361 0032 1.048 | Aquisição/Desapropriação de Inoveis 20.000,
2 361 0408 1,040 | aquisição de Onibus Escolar - FUNDEB ,
2365 0004 1.050 | construção e Ampliação de Escolas Ensino Infantil - FUNDEB. 50.000,
2365 0005 1,051 | aparelhamento de escolas do Ensino Infantil - FUNDE 40,000,
2365 0031 1,052 | aquisição/Desapropriação de Inôveis 10.000,
TOTAL 3.499.200,
«OL 031 0001 2. Capacitação de Servidores , = 25
1. 010310001 2,000 | Re ra É dapliação o Predio da Câmara Municipal 5.000,
1. 010310001 2.003 | Tecnologia da Informação, 26.500,
1. 01031 0004 2,004 | Manutenção da Cânara hunicipal o 183500,
«OL 124 0001 2.005 | Manutenção do Controle Interno do Legis] ativo 4
204, 04 122 0037 2, Apojo as ações do Gabinete do Prefeito, 343.500,
201, 04 122 0037 2.007 | Elaboração de Projetos de interesse social e governanental 7.000,
201, 04 124 0042 2.008 | Manutenção das ações da Controladoria do Municipio 38.500,
201, 04 124 0042 2, ( citação de Servidores = 2.000,
201,04 131 0037 2, p a 0 de atos do Poder Executivo Municipal 5,000,
202, 04 123 0037 2,011 | Administração Tributária , 4500,
202, 04 123 0037 2.010 | Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças 301.300,
203, 04 1210037 2.013 | Planejamento e Gestão Orçamentária, o 4.000,
203.04 122 0037 2.014 | Manutenção da Secretaria Municipal de Administração 144 500,
203, 04 122 0037 2.015 | Capacitação de servidores públicos 5.000,
203,04 122 0037 2, Rea tração e consurso público 12,000,
203, 04 126 0037 2,017 | Gestão de Tecnologia da Informação - TI. 6.000,
203, 28 846 0037 2.018 | Encargos com Precatorios e Sentenças Judiciais 5.000,
204,20 122 0037 2.019 | Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 358.500,
204, 20 605 0007 2.000 | Manutenção do Mercado Municipa 21500,
204, 20 605 0007 2.001 | Manter 0 viveiro de produção de mudas da secretaria. 3,
204, 20 606 0026 2,022 | Recuperar e reformar past e s para a nelhoria da pecuária 2.000,
204, 20 606 0026 2.023 | Incentivar a criação de galinhas caipiras 3.000,
204,20 608 0007 2.024 | Fomento da Produção Agropecuária =" 000,
204, 20 608 0007 2.005 | Fortalecimento e Apoio ao Agricultor Familiar «000,
205, 04 122 0037 2.006 | Manutenção da Secretaria Municipal de Obras 1.709.500,
205, 15 452 0008 2,027 | Manutenção do Cemitério Municipal, |. 9,000,
205. 15452 0009 2,028 | Manutenção dos Serviços de Timpeza public , o 124.400,
205. 15452 0009 2.029 | Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos 18.000,
205, 17 512 0010 2.030 | Manutenção do Sistemas de Abastecinento de Agua 147.000,
205, 17 512 0011 2,031 | Manutenção do Convenio Consanpa 80,000,
205. 25 752 0014 2.030 | Manutenção dos serviços de iluminação pública 300.000,
205.25 752 0014 2.033 | Nodernização da Tluninação de Vias é Praças 3.000,
206, 13 122 0037 2.034 | Nanute | 0 da Sec, Mun. Desp. Cult. Turisno é Lazer 50,
206, 13 32 0016 2.035 | Desenvolvimento de Atividades Culturais 5.000,
2 06. 13 392 0016 2.03 Fomento à Produção Artística 000,
206, 13 392 0016 2,037 | Realização do Calendario Anual de Eventos e Festas Populares 158.000,
- continua -
- continuação -
ÓDIGO
206, 27 695 0016 2,038
206. 27 812 0017 2.039
207, 18 122 0037 2.04
207, 18 541 0029 2,041
207, 18 541 0029 2,042
207, 18 542 0029 2,043
207, 18 543 0029 2,044
207, 18 543 0029 2,045
208. 04 125 0037 2.04
208, 16 122 0037 2.047
208, 16 480 0013 2.048
209, 18 122 0037 2.049
209, 18 122 0037 2.05
3 01, 12 306 0002 2.05
3 01, 12306 0002 2.052
301, 12 306 0002 2.053
301, 12 306 0002 2.054
3 01, 12 361 0006 2.055
301, 123% 2.056
3 01, 12 361 0408 2,057
301, 12 362 0002 2.058
3 01, 12 362 0408 2.059
3 01, 12 365 0031 2.060
3 03. 120382 0022 2.061
303, 12 361 0022 2.062
303, 12 361 0022 2.063
3 03. 12 364 0022 2.064
4 01, 10 301 0019 2,065
401, 10 301 0021 2.066
4 01, 10 301 0021 2.067
4 01, 10 301 0021 2,068
4 01, 10 301 0021 2,069
4 01, 10 301 0021 2.070
4 01, 10 301 0021 2.071
4 01, 10 301 0021 2.072
4 01, 10 301 0021 2,073
1. 10 301 0021 2,074
1. 10 301 0021 2,075
4 01, 10 301 0021 2,076
4 01, 10 301 0021 2.077
4 01, 10 301 0021 2,078
1. 10 301 0025 2.079
1. 10 301 0025 2.080
4 01, 10 301 0025 2,081
4 01, 10 302 0019 2,082
4 01, 10 302 0003 2,083
1. 10 302 0023 2.084
401, 10 302 0023 2.085
4 01, 10 302 0023 2,086
4 01, 10 304 0024 2,087
401, 10 305 0024 2,088
ESPECIFICAÇÃ
Desenvolvimento de Segue
Promoção e atração de Eve
Hanutenção do Fundo Munic
oteção de áre
t
stena
centes
Pg
'
À Hunic
etos de
etaria
elho 1
'
'
f
r
f
na de
na de
ana de
ana de
0 Ed
05 Prog
Desenvolvimento à
esenvolyimento d
Realização e Cont
Vanutenção do PAB,
anutenção da Assistênci
anutenção da Assistênc]
ceira a estudantes
tos Turísticos Potenciais
ntos Esportivos
ipal de leio Ambiente
as ameaçadas de degradação
ê
e áreas de preservação permanente
imóveis urbanos,
| de Habitação
abitação
Hunicipal de Neio Anbiente
nicipal de Meio Anhiente
/
Alimentação Escolar - PE EC
Alimentação Escolar - MEM
Alimentação Escolar - PNAE/Pre-Escola
cação - QSE
ramas do FNDE
Escolar - PNATE A
Alimentação Escolar - PAAE/Ensino Hédio
ar - SEDUC
asi] Carinhoso
CAE e Educação
pessoa
Municipal de Educação
dades Básicas de Saúde - UBS
à Estratégia Saúde da Família - ESF
e Agentes Comunitários de Saude - ACS,
e Saúde Bucal - ESB
0 nro mas ide na Escola - PSE
0 Núcleo de Apoio à Saúde da Fanili
a Vigilância Alimentar e Nutric ioal -
dades da Saúde da Criança
dades da Saude do Adolescente
dades da Saúde da Mulher
dades da Saúde do Honen
dades da Saúde do Idoso
ações ao Tabagista
e
=
Farmacêutica Básica
Farmacêutica com elenco de n
Vanutenção da Assistênci
Reforma e Adequação do P
anutenção dos Serviços
anutenção dos Serviços
valificação de Recursos
Nanutenção da Nédia e Alt
promoção das Ações de Vi
edi
Farmacêutica com elenco de med]
édio do Centro de Saúde Especia
e Tratamento Fora do Domicílio - TFD
Hunanos (Educação Permanente)
à Complexidade
iância Sanitaria
promoção das Ações de Vi
iência Epidei olégic
cencianento e fiscalização ambiental
Alinentação Escolar - PAAE/Ensino Fundamental
icamentos Estratégi
icanentos Especial
lizado
é Cadastro e Emissão do cartão do SUS
VALOR
ma
Ses SSrota co OS
ESs
TSnsncsnnSSovsoosso sn EBBSDSSSS in nããcor3
as
=s
5
5
NT
10,
1o4,5
- continua -
j
- continuação -
0DIGO ESPECIFICAÇÃ VALOR
4 01, 10 305 0024 2.08 onoção das Ações de Vigilância Anbiental 3.000,
4 01, 10 305 0024 2,090 | Realização de Campanhas de Vacinação Humana. 3.000,
4 01. 10 305 0024 2.091 | Promoção das Ações de Controle das DST/AIDS 3.000,
4 01, 10 305 0024 2,09 nutenção e Controle dos servos da Zoonoses o 3.000,
4 01, 10 305 0024 2,093 | Manutenção dos Serviços de Vigilância e Controle a Agravos Transmissíveis Agu 3,
4 01, 10 305 0024 2,094 | Manutenção dos Se vie 0 Centro de Testagen e Aconselhamento - CTA 3,
4 01, 10 305 0024 2,095 3. Bá]Ófação de Campanha de Vacinação Antirrabica Anima]
4 01. 10 305 0024 2, alificação de Recursos Hunanos (Educação Permanente) 1.000,
4 02, 10 03 0020 2,097 | Manutenção dos Serviços do Conselho Municipal de Saúde - CHS , 20.000,
4 02, 10 122 0020 2,098 | Manutenção dos Serviços Aministrativos da Secretaria Nunicipal de Saúde 1.397,00,
4 02, 10 122 0020 2,099 | Manutenção preventiva e corretiva da frota de veiculos 38.000,
4 02, 10 128 0020 2,1 alificação de Recursos Hunanos 4,000,
5 01, 08 243 0121 2.101 | Progana Criança Feliz 101.000,
5 OL, 08 243 0126 2.102 | Manitenção das Atividades Socioeducativas 2.000,
5 01, 08 244 0121 2.103 | Manutenção do Piso Basico Fixo 2500,
5 01, 08 244 0121 2,104 anutenção do Piso Basico Variavel , 15
5 01. 08 244 0121 2.109 | Manutenção do Serviço de Conv. e Fort. de Vinculo - SCFV 164.000,
5 01. 08 244 0121 2,1 nutenção do Cadastro Unico - CADUNIC 31.000,
5 01, 08 244 0121 2.107 | apoio a Entidades Civis Organizadas 000,
5 OL, 08 244 0121 2.108 | Atendimento aos Beneficios Eventuais , . 15.000,
5 01, 08 244 0121 2, Capacitação Continuada para Serv, Equi, Tec. € Conse, Govern, é Não-Covern 2.000,
5 01, 08 244 0121 2.11 ificação Prof, das Fani], Benef, do Prog. Bolsa Familia P/ Gera, de Trab, 1.000,
5 01, 08 244 0121 2.111 nutenção do Co-Financiamento Estadual. 30.000,
5 01, 08 244 0126 2.112 | Manutenção do Piso Fixo de Media Complexidade 250,
5 01, 08 244 0126 2.113 | Articulação com Rede de Serviços 1,000,
5 01, 08 244 0126 2.114 anutenção do Prograna Familia Acolhedora 1,500,
5 01, 08 244 0126 2.115 nutenção do Programa BPC na Escola. 3.000,
5 OL, 08 244 0126 2.116 | Aplicação de Questionario aos Beneficiarios do BPC Escola 000,
5 02, 08 122 0131 2.117 | Manutenção dos servos do FHDCA 15.000,
5 02, 08 243 0131 2.118 | Manutenção do Conselho Tutelar 32,500,
5 02, 08 244 0131 2.119 | Realização de Eleições para o Conselho 1.500,
5 03, 08 122 0082 2,12 anutenção do Conselho Municipal de assistencia Social 3.000,
5 03, 08 122 0082 2,12 Capacitação Continuada para Conselheiros Governamentais & Não Govern ,
5 03. 08 122 0080 2.102 | Realização da Conferencia Municipal de Assistencia Socia 35
5 03, 08 122 0082 2.123 | apoio a Comites Municipais 500,
5 03. 08 122 0137 2.124 | Manutenção dos Serviços Administrativos da SEMAS 507.000,
5 03. 08 122 0137 2.125 nutenção e reforma dos Predios da Assistencia Social 8.000,
5 03. 08 122 0137 2.106 | Serviços de Gestão da Informação do SUAS | DO,
5 03. 08 241 0082 2.127 | Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. .DO0,
5 03. 08 242 0080 2.108 | Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência .DOO,
6 01, 12 032 0032 2,129 | Manutenção do Conselho Municipal do FUNDEB 5.000,
6 01, 12 128 0006 2.130 | Qualificação de Servidores OO,
6 01, 12 361 0032 2.131 | Manutenção das atividades de apoio - Fundanental 2.186.962
6 01. 12 361 0037 2.132 | Remuneração dos Profissionais do Magistério - Fundanenta 4,123,038,
6 01, 12 361 0032 2.133 | Formação Continuada de Docentes 4,000,
6 01, 12 361 0408 2.134 | Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 382.000,
6 01, 12 365 0031 2.135 | Manutenção das atividades de apoio - Infantil 36.000,
6 01. 12 365 0031 2.136 | Remuneração dos Profissionais do Magistério - Infantil 245.000,
6 01, 12 365 0031 2,137 | Formação Continuada de Docentes 2.000,
- continua -
- continuação -
CÓDIGO
0210, 99 999 9999 9.001
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
Reserva de Contigencia
TOTAL
TOTAL
VALOR
19.765.850,00
207.450,00
207.450,00
23.924,000,00
Governo Municipal de Peixe-
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 5019. - | consolidado
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
orçamento Fiscal......cciisiiiiiiiiio
Orçamento Seguridade social.............
Em R$ 1,00
GO
Co
verno Munic
solidado
CÓDIGO
ipal de Peixe-Boi
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ESPECIFICAÇ
Receitas Correntes
npostos, taxas e cont
Inpostos
Inposto Renda Prov. de
Inposto sobre a Renda -
nposto sobre a Renda -
nposto sobre a Renda -
npostos Especi sd
npostos sobre o Patri
nposto sobre a Propri
nposto sobre a Propri
nposto sobre a Propri
nposto Transmissão In
n
n
n
n
n
n
0s Transnissá In
osto Transmissão In
ostos 5
Produção,
osto sobre Serviços
osto sobre Serviços
osto sobre Serviços
9
0 Exercicio
ê ole e Fis
a de Controle e Fis
de Controle e Fis
X
xas pelo
X
X
X
xa de Serviços de Pe
X
X
X
X
X
X
de Cont
b Serviços de Pe
axa de
Taxas pela Prestaçã
Taxas pela Prestaçã
Taxas pela Prestaç
1 sela presta
ribuiçõe
=
=
o
S
—
=
o
S:
=
tras Ga
ribuições
ribuição para O Cu
tribuição Custe
tribui tio custeio
ceita Erin
oração do Patrimo
H veis, Arrendanento
Alugueis e Arrendanent
Alugueis e Arrendanent
Ss"
Xsssos
Ão
ribuções de melhoria
Qualquer Natureza
Retido na Fonte
Retido na Fonte -
Retido na Fonte -
e Estados/DF Nunicipi
nônio para Estados/DF
edade Predial e Terr
edade Predial e Terr
iedade Predial e Terri
ter Vivos Bens Inove)
ter Vivos Bens Inove)
ter Vivos Bens Inove
circulação de Mercadori
de Qualquer Natureza
de Qualquer Nat rem
de Qualquer Naturez
oder de Polícia
calização Anbiental
calização Anbienta]
Cali ão Anbi ent -
sca € Aquicaleur
sca é Aquicultur
e Serviços
e Serviços
eserviços
e Serviços - Principa
ma e
ia - Específica E/U
e Helhoria
e Melhoria
e Helhoria - Principa
steio do Servi o de 1
0 Serviço de Tluminaçã
0 Serviço de Tluninaçã
io Imobiliário do Est
5, Foros, Laudênios,
0s
05 - Principal
Trabalho
Trabalho
- Princi
05
funicípios
itorial Urbana
itorial Urbana -
itorial Urbana -
se Direitos
se Direitos - P
s.e Direitos - D
rias e Serviços
Principal
Divida ativa
Principal
Serviços de Pesca e Aquicultura - Principal
aco públic
0 Pública
0 Pública -
ado
Tarifas de Ocupa
ORÇAMENTO PROGRAMA PAR
RECEITAS CORRENTES
10,000,
Ss
s
E
0
A 2019
nR$ 100
do Mi
DEDUÇÕES DE RECEITA
Governo Munic
Co
ipal de Peixe-Boi
solidado
ESPECIFICAÇ
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENT
Ão
E LÍQUIDA
cessão, Permissão, Autorização
cessão, Permissão, nvtorinaçã
cessão, Permissão, Autorização
ores Mobiliários
os e Correções Monetárias
uneração de Depósitos Bancários
uneração de Deposttos Bancarios -
uneração de Depositos de Recursos
do
do
do
Direito de Uso de bens
Dir, de Uso de bens
Dir, de Uso de bens -
Principal
Vinculados - Principal
ços
h
«de Dep. Rae, de Recur. Não Vinculados -
in istr
inistr
imistra
imistr
Ivos é CO
erciais Gerais
ivos é Co
ercials Gerais
Ivos é Co erciais Gerais
vos é Comerciais Gerais
Se Processos seletivos
Concursos é Processos Seletivos
Concur
5 e Processos Seletivos -
Principal
- Principal
as
Tra
jas Correntes
ias da União e de sua
cias da União - Especific
ção na Receita da União
te do FPM - Cota llensa]
a-Parte do FPM - Cota Mensal - P
te do FPM 1X Cota dezenbro
te do FPM 1) Cota dezenbro -
- Parte do FPU 1X Cota Julho
a- Parte do FPM 1X Cota Julho -
a-Parte do Imposto Propriedade Te
a-Parte do Imposto Propriedade Te
« da Compensação Financ, Explo
te do Fundo Especi
te do Fundo Especia
Transf.Dec. Conp. Financ.
Transf.Dec, Comp, Financ,
ti
t
t
5 administrat
em Concurs
ê $
ê 5
ê
h
0 Pet
E
E
e suas Enti
o Petro
principal
inci
Pri
rinci
rrito
rrito
ração
leo - FER
eo - FER - Pri
xplor, Rec.Nat
xplor, Rec.hat
| Rura ,
pural - Princ
ec, Naturais
inçi
rais
rais =P
-—s
vv.
nsferência de Recursos do SUS
cia de Recursos do SUS - à
cia de Recursos do SUS - À
enção Basica Fixo (PAB Fix
ndo. Básica Variável (PAR
- Principal
itrios de Saude -
- Principal
ranas Fin. por Transf Fun
e Recursos do SUS -HA
ia de Recursos do SUS -A
prin
nsfe
co Custei
tenção
enção B
) - Principal
Variável) -»
ini
cipal
O a Fundo - Princi
Amb. Hosp
Amb, Hosp -
principal
RECEITAS
l
|
|
ORÇAMENTO Roca PARA 2019
nR$ 100
Pag: OOQ
CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA
43
35
00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO OG PARA 2019
Consolidado . | nR$ 100
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA Pag: bos
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA
1,7.1,8.03.3.0.00, Transferência de Recursos do SUS - Vigilância en Saúde
1,1,8.03.3.1,00, ransferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - 120.000,
1,7,1,8,03,4,0,00, ansferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1,7,1,8,03,4,1,00, Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr 30.000,
1,7.1,8.03.5.0.00, Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.1,8.03,5.1.00. Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa 30.000,
1,7,1,8.03,9,0,00, sf SUS-Outros Programas Financiados Fundo à Fundo
1,7,1,8,03,9,1,00, Transf SUS-Qutros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri 200.000,
1,7.1,8.05.0.0.00, Transferência de Rec.Fundo Nac, de Desenv, Educação, -FNDE
1.7.1,8.05.1.0.00. Transferências do Salário-Educação
1,1,8.05.1,1,00, Transferências do Salário-Educ ço - Principal 180.000,
1,1,8,05,2,0,00, Transfer, Diretas do FNDE - P
1,7,1,8,05.2,1,00, Transfer, Diretas do FNDE - PD E Principa 10,000,
1,7.1,8.05.3.0.00, Transfer. Direta do FNDE-PNAE
1,7,1.8.05.3.1.00. Transfer. Direta do FNDE-PHAE - Principal 210.000,
1,1,8,05,4,0,00, Tran.Dir. FNDE Ref,ão PNATE
1,7,1,8.05,4,1.00, an.Dir, FNDE Ref.a0 PNATE - Principa . 80.000,
1,1,8,05,9,0,00, as Transf. Dir. Fund, Nacjo. Desenvo] Educação-FNDE
1.7.1.8.05.9.1,00. utras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação- E. !
1.7.1.8.05.9.1,10. Prog. Fornação de Profissionais - PROJOVEM Urb é am 5.000,
1,1,8.05,9,1,90, utras Transf Dir do Fundo Nac Des, Educação - FNDE - pin 25.000,
1,7,1,8,06,0,0,00, ansferência Fin ICHS - Desoneração - Lc, Nº 87/96
1.7.1.8.06.1,0,00, Transferência Financeira ICNS-Desoneração-LC, ú 87/96
1.7.1,8.06.1.1.00, Transferência Financeira ICHS-Desoneração-Lc, Nº 87/96 - 24,000,
.1,8.10,0,0,00. Transferências de Convênios com a União e de Suas Ent ado
1,1,8,10,1,0.00, Transf. Convênios da União p/ O Sist.Único de Saúde-SUS
1,1,8,10,1,1,00, ansf, Convênios da União p/ 0 SIst.Único de Saúde-SUS - P 000,
1,7,1,8,10,2.0,00, Transf, Convênios União Destinadas Prograna de Educação
1,7,1,8,10,2.1,00, Transf, Convênios União Destinadas Programa de Ed Ena -P 10,000,
1,1,8,10,3,0,00, Transf.de Convênios União Dest, à Prog Assist. Socia
1,1,8,10,3,1.00, Transf.de Convênios União Dest, a Prog Assist, Social - 000,
1,1,8,10,5,0.00, ansf, Conv, da União Dest, à Prog Saneamento Básico
1,1,8,10,5,1,00, Transf, Conv, da União Dest, a Prog, Saneamento Básico - Pr 10,000,
10,9.0.00, utras Transferências de Convênios da União
8.10.9.1.00. utras Transferências de Convênios da União - Principal 10.000,
1,1,8,12,0,0,00, ansferências de Recursos do FNAS
1,1,8.12,1,0,00, ansferências de Recursos do FNAS
1,7.1,8.12.1,1,00, Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1,7.1,8.12.1,1.10, proteção Social Basica - Principal 220.000,
1,7.1,8.12.1,1.20, Gestão do SUAS - Principa = o 15.000,
1,7,1,8,12,1,1,50, Gestão do Prog. Bolsa Familia e do Cadastro Único - Princip 50,000,
1,7,1,8.99,0,0,00, nais Transferências da União
1,7,1,8,99.1,0, tras Transferências da União
1,7,1,8.99.1,1, utras Transferências da União
1,1,8,99,1,1, utras Transferências da União - Principal 118.000,
|
|
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO OG PARA 2019
Consolidado . | nR$ 100
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA pag: OO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA
ransferências dos Estados
ransferências da União - Especifica E/N
articipação na Receita dos Estas
ota-Parte do ICUS
ota-Parte do ICMS - Principa 2.650.000,
ota-Parte do IPVA
ota-Parte do IPVA - Principa 180.000,
ota-Parte do IPI - Municipios
ota-Parte do IPI - Municípios - Principal 80.000,
ota-Parte Contribuição Intervenção Dominio Econômico
ota-Parte Contribuição Intervenção Dominio Econômico - Pri 25.000,
)
$
$
n
Recursos do Estado p/ Prog, sil -Rep. Fundo/Fun
ado p E: «Saúde-Rep, Fundo /Fundo - P 340.000,
vênios-Estados/Dist. Federal e Suas Ent
Estados p/ SUS
Estados p/ SUS - Principal 20.000,
stados Dest, a Programas Educaçã
Transf, Convênio dos Estados Dest, a Programas Educação - P 55.000,
utras Transferências de Convênio dos Estado
utras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
ansf, Convênio Estad Prog. Assistência Social - Princi il 20.000,
Transferências de Convênio dos Estados - Principa
Demais Transferências do Est
ibui
ibui
« de Recursos do Estado p/ Prog, Saúde-Rep. Fundo/Fundo
0
0
. Recursos d
erências de
ferên.Convêni
ferên.Convêni
« Convênio d
Í
c
SS Smma Ss.
ransferências dos Es
utras Transferências dos Es
ansferências de Outras Ins
Transferências de Outras Instituições Públicas - Especifica
Transf.Recur do Fundo de Han. Desenv, da Educação Básica - F
T ências de Recursos do FUNDEB
Dê
-Pri ncia 70.000,
uiçães públicas
>.
fd =]
à
ado
|
i
D
ê
ências de Recursos do FUNDEB - Principal 7.238.000,
eceitas Correntes o
Oninistrativas, Contratuais e Judiciais
or Danos ambientais
nistrativas por Danos Anbientais
U
U
,
0
Injstrativas or Danos Ambientais - Principal 5,000,
iciais por Danos Ambientais
diciais por Danos Mbientais - Principal 5,000,
cadas Pelos Tribuna
ibunais de Contas
icadas Pelos Tribunais de Contas
as Aplicadas Pelos Tribunais de Contas - Principal 5,000,
izações, Restituições e Ressarcinentos
Indenizações,
tras Indenizações
tras Indenizações ,
tras Indenizações - Principal 1.000,
1
1
1
1
|
|
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO OG PARA 2019
Consolidado . | nR$ 100
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA pag: DOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA
restituições
tras Restituições
tras Restituições
ras Restituições - Principal 3.000,00
Ressarcinentos
tros Ressarcinentos
tros Ressarcinentos
ros Ressarcimentos - Principal 1.000,00
eduções de Receita
enúncia de Receit
eceitas Correntes
npostos, taxas é contribuções de melhoria
ostos ,
npostos Especifi s de Estados/DF Municípios
ostos sobre 0 Patrimônio para Estados/DE [Municipios
nposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Inposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 1.000,00
nposto Transmissão Inter Vivos Bens InQveis e Direitos
osto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis é Direitos - P -1,000,00
ostos ) Produção, CirC aço de Mercadorias e Serviços
nposto sobre Se ViÇOS de Qualquer Natureza
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal -8.000,00
Deduções do FUNDEB
receitas Correntes
Transferências Correntes
ransferências da União e de suas Entidades
ransferências da União - Especifica E/
participação na Receita da União
Cota-Parte - Cota Mensal
- Cota Mensal - Principal “1.340,00,
iedade Territorial Rural
4 20 20
oca
—
) | .
priedade Terri ral aura] - Princ 300,
in ICHS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
I
I
5
CUS-Desoneração-Lc, Nº 87/96
CUS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
sferências da União - Especifica E/N
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICHS - Principal -530.000,
Cota-Parte do IPVA - Principal “36.000,
Cota-Parte do TPL - Municipios
Cota-Parte do TPL - Municípios - Principal -16.000,
TOTAIS DA RECEITA 20,742,900, 0,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA... .iisssiios 20,742,900,00
Pará ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2019
Governo Municipal de Peixe-Boi PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL Pag.: 0001
Consolidado
em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DESPESA ORÇADA 2019
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (1
3,1,90,04,00 Contratação por tempo determinado 2.566.000,
3,1,90,11,00 Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 6.044.538,
3.1,90,13,00 Obrigações patronais o 1.697.000,
3.1,90.16.00 outras desp. variaveis pessoal civil 11,500,
3.1.90,91,00 Sentenças judiciais, 34,000,
3.1.90.92,00 Despesas de exercicios anteriores 18.000,
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (1)..ccissssssrtmerims 10.371,038,
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (11)
3.1.90,04,00 Contratação por tempo determinado 1.000,
3.1,90,11,00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 418.000,
3.1,90,13.00 Obrigações patronais 92.000,
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (11). .cisscessseerim 511.000,
ECEITA ENTE LÍQUIDA PREVISTA = RCLasssseereserrsenanneereeeera 20.742.900,
k do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO EXECUTIVO sobre a RCL 10.371.038,00 ( 50,00 4)
IMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIV 11.201.166,00 ( 54,00 4)
% do TOTAL DA DESPESA “iu COM PESSOAL
DO LEGISLATIVO sobre a R 512.000,00 ( 2,46%)
NITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIV LIM STO ( 6,00%)