| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 774 / 2024 |
| Date | 2024-12-06 |
| Ementa | "Estima a receita e fixa a despesa do município de Peixe Boi, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.” |
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ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI CNPJ: 05.149.158/0001-41 GABINETE DO PREFEITO Av. João Gomes Pedrosa, 500 – Centro – Peixe–Boi – Pará – Brasil – CEP – 68734-000 – CNPJ: 05.149.158/0001-41 TEL: (91) 3821-1281– E-MAIL: gabinetepmpb@yahoo.com.br LEI Nº 774/ 2024. "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Peixe-Boi, Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Art. 1º O Orçamento Anual do Município de PEIXE BOI, para o exercício financeiro de 2025, composto pelos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social, estima a Receita em R$ 66.955.000,00 (sessenta e seis milhões novecentos e cinquenta e cinco mil reais), e fixa a Despesa em igual valor. Art. 2º O Orçamento Fiscal para o exercício 2025, composto pelas Receitas e Despesas do Tesouro Municipal, estima a Receita em R$ 55.084.600,00 (cinquenta e cinco milhões e oitenta e quatro mil e seiscentos reais), e fixa a Despesa em igual valor. Art. 3º O Orçamento de Seguridade Social para o exercício 2025, composto das Receitas e Despesas vinculadas à Seguridade Social, estima a Receita em R$ 11.870.400,00 (onze milhões oitocentos e setenta mil e quatrocentos reais) e fixa a Despesa em igual valor. CAPÍTULO II DA RECEITA Art. 4º. A Receita do Orçamento Anual será realizada de acordo com a Legislação vigente e as especificações em anexos integrantes desta Lei, segundo o conjunto de receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI CNPJ: 05.149.158/0001-41 GABINETE DO PREFEITO Av. João Gomes Pedrosa, 500 – Centro – Peixe–Boi – Pará – Brasil – CEP – 68734-000 – CNPJ: 05.149.158/0001-41 TEL: (91) 3821-1281– E-MAIL: gabinetepmpb@yahoo.com.br CAPÍTULO III DA DESPESA Art. 5º A Despesa será realizada de acordo com a discriminação estabelecida nos anexos da presente Lei, segundo o conjunto de Despesas do Orçamento Fiscal e Seguridade Social, o qual é parte integrante desse Lei. CAPÍTULO IV DA AUTORIZAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares: I – com a finalidade de reforçar dotações orçamentárias até o limite de 60% (sessenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, visando atender insuficiências nas dotações orçamentárias consignadas nos grupos de despesas de cada categoria programática, mediante utilização de recursos provenientes: a) da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei, incluindo-se a Reserva de Contingência; b) do excesso de arrecadação da receita do Tesouro Municipal. II - À conta de recursos do superávit financeiro, no valor apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, nos termos do § 2º do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Parágrafo Único - As anulações parciais ou totais referidos no inciso I, para as dotações orçamentárias tanto para o Poder Executivo quanto para o Poder Legislativo, dar-se-ão por meio de ato do Chefe do Poder Executivo. Art. 7°. A inclusão de fonte de recurso, modalidade de aplicação, grupo e natureza de despesas ou de acréscimos no valor do projeto, atividade ou operação especial, contemplados nesta Lei e em seus créditos adicionais, será realizada mediante abertura de créditos suplementares, através de ato do chefe do Poder Executivo, até o limite previsto no Art. 6°, I desta Lei. Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado também, a: ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI CNPJ: 05.149.158/0001-41 GABINETE DO PREFEITO Av. João Gomes Pedrosa, 500 – Centro – Peixe–Boi – Pará – Brasil – CEP – 68734-000 – CNPJ: 05.149.158/0001-41 TEL: (91) 3821-1281– E-MAIL: gabinetepmpb@yahoo.com.br I - Proceder à transposição, no âmbito da programação de trabalho, e ou a transferência no âmbito da categoria econômica de despesas, em razão de priorizações programáticas e de gastos, mediante a realocação das dotações orçamentárias remanescentes, para o programa de trabalho e da categoria de gastos indicados, observado o limite estabelecido no inciso I do art. 6º, desta Lei. § 1º Os ajustes orçamentários previstos neste artigo, tanto para o Poder Executivo quanto para o Poder Legislativo, dar-se-ão por meio de ato do Chefe do Poder Executivo. § 2° No âmbito do Poder Executivo o disposto no parágrafo anterior, será formalizado por meio de Portaria do Titular da Secretaria Municipal de Administração. Art. 9º Os Créditos Especiais e Extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do exercício financeiro de 2024 a serem reabertos por ato do Chefe do Poder Executivo, na forma do § 2° do art. 206 da Constituição Federal, do § 2° do art. 206 da Constituição do Estado do Pará, observarão a classificação adotada nos anexos que integram esta Lei. CAPÍTULO V DA REDEFINIÇÃO DA MODALIDADE DE APLICAÇÃO Art. 10. Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a redefinir: I - A modalidade de aplicação, desde que não alterem os grupos de natureza da despesa; II - a modalidade de aplicação e o(s) elemento(s) de despesa, quando atrelado(s) um(s) ao(s) outro(s), desde que não altere o grupo de natureza da despesa; e § 1º As alterações na modalidade de aplicação referidas nos incisos I e II do caput deste artigo tanto para o Poder Executivo quanto para o Poder Legislativo, dar-se-ão por meio de ato do Chefe do Poder Executivo. § 2° No âmbito do Poder Executivo o disposto no parágrafo anterior será delegado e formalizado por meio de Portaria do Titular da Secretaria Municipal de Administração. § 3º Fica garantida ao Poder Legislativo a correção e atualização dos valores das receitas que compõem a base de cálculo duodécimo para fazer face às despesas do Poder Legislativo, observada a evolução da arrecadação tributária própria do município e das transferências constitucionais estabelecidas no § 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159, da Constituição Federal, do exercício de 2024. ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI CNPJ: 05.149.158/0001-41 GABINETE DO PREFEITO Av. João Gomes Pedrosa, 500 – Centro – Peixe–Boi – Pará – Brasil – CEP – 68734-000 – CNPJ: 05.149.158/0001-41 TEL: (91) 3821-1281– E-MAIL: gabinetepmpb@yahoo.com.br CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 11. Em cumprimento ao disposto no inciso I, § 1º, do art. 32 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o Poder Executivo poderá incluir operações de créditos, em negociação ou novas, junto a organismos internacionais e nacionais com leis autorizativas específicas. Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado a promover as alterações nos anexos do Plano Plurianual – PPA 2022 – 2025, decorrente das atualizações constantes desta Lei. Parágrafo Único. Com intuito de aprimorar o processo de planejamento, à luz dos objetivos estabelecidos no PPA 2022-2025 e das prioridades definidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, ficam incorporadas ao PPA as alterações ocorridas nas ações e metas projetadas nesta Lei. Art. 13. Os recursos destinados a Reserva de Contingência, previsto para o Orçamento de 2025, serão destinados para atender os passivos contingentes, outros riscos, eventos fiscais imprevistos e abertura de demais créditos adicionais. Art. 14. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Peixe-Boi/PA, 06 de dezembro de 2024. ________________________________________ JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito Municipal de Peixe-Boi - PA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Declaro para os devidos fins de direito que esta Lei foi registrado na Secretaria Municipal de Administração, e publicado no Diário Oficial do Município de Peixe-Boi em 06/12/2024. E, por ser verdade, dato e assino a presente certidão. _________________________________________ ADRIANA MARÍLIA LOBO DE SOUZA Secretária Municipal de Administração Portaria de nomeação nº 001/2021 JOAO PEREIRA DA SILVA NETO:02177576261 Assinado de forma digital por JOAO PEREIRA DA SILVA NETO:02177576261 Dados: 2024.12.06 09:21:21 -03'00' ADRIANA MARILIA LOBO DE SOUZA:87278227291 Assinado de forma digital por ADRIANA MARILIA LOBO DE SOUZA:87278227291 Dados: 2024.12.06 09:21:32 -03'00' Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES ============================================================================ =========================================================================== F O N T E S | F U N Ç Õ E S ============================================================================ =========================================================================== | | Receitas Correntes 68.575.800,00 | | Legislativa 1.332.000,00 Impostos, taxas e contribuições de melho 2.446.800,00 | Administração 9.608.500,00 Contribuições 710.000,00 | Assistência Social 2.188.600,00 Receita Patrimonial 574.000,00 | Saúde 9.681.800,00 Receita de Serviços 5.000,00 | Educação 34.300.200,00 Transferências Correntes 64.748.000,00 | Cultura 1.157.000,00 Outras Receitas Correntes 92.000,00 | Urbanismo 3.211.800,00 | Habitação 8.000,00 Receitas de Capital 3.120.000,00 | Saneamento 845.000,00 | Gestão Ambiental 1.418.600,00 Alienações de Bens 20.000,00 | Agricultura 1.010.000,00 Transferências de Capital 3.100.000,00 | Energia 730.000,00 | Desporto e Lazer 813.500,00 Deduções de Receita -4.740.800,00 | Reserva de Contingência 650.000,00 | Renúncia de Receita - retif. - renúnc. -30.000,00 | | Receitas Correntes - retif. - renúnc. -30.000,00 | | Impostos, taxas e contribuições de m -30.000,00 | Deduções do FUNDEB -4.710.800,00 | | Receitas Correntes - retif. - Fundeb -4.710.800,00 | | Transferências Correntes - retif. - -4.710.800,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------- TOTAL GERAL 66.955.000,00 | TOTAL GERAL 66.955.000,00 ---------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS ============================================================================ =========================================================================== F O N T E S | U S O S ============================================================================ =========================================================================== | | Receitas Correntes 68.575.800,00 | | Câmara Muncipal 1.332.000,00 Impostos, taxas e contribuições de melho 2.446.800,00 | Prefeitura Municipal 18.031.800,00 Contribuições 710.000,00 | Fundo Municipal de Educação 5.694.200,00 Receita Patrimonial 574.000,00 | Fundo Municipal de Saúde 9.681.800,00 Receita de Serviços 5.000,00 | Fundo Municipal de Assistência Social 2.188.600,00 Transferências Correntes 64.748.000,00 | Fundeb 28.606.000,00 Outras Receitas Correntes 92.000,00 | Fundo Municipal de Meio Ambiente 1.420.600,00 | Receitas de Capital 3.120.000,00 | | Alienações de Bens 20.000,00 | Transferências de Capital 3.100.000,00 | | Deduções de Receita -4.740.800,00 | | Renúncia de Receita - retif. - renúnc. -30.000,00 | | Receitas Correntes - retif. - renúnc. -30.000,00 | | Impostos, taxas e contribuições de m -30.000,00 | Deduções do FUNDEB -4.710.800,00 | | Receitas Correntes - retif. - Fundeb -4.710.800,00 | | Transferências Correntes - retif. - -4.710.800,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------- TOTAL GERAL 66.955.000,00 | TOTAL GERAL 66.955.000,00 ---------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Adendo II Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= R E C E I T A D E S P E S A ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | Receitas Correntes | Despesas correntes Impostos, taxas e contribuições de 2.446.800,00 | Pessoal e encargos sociais 28.190.200,00 Contribuições 710.000,00 | Juros e encargos da dívida 46.000,00 Receita Patrimonial 574.000,00 | Outras despesas correntes 28.172.700,00 Receita de Serviços 5.000,00 | SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 7.426.100,00 Transferências Correntes 64.748.000,00 | Outras Receitas Correntes 92.000,00 | T O T A L 63.835.000,00 Deduções de Receita | ----------------------------- ---------------------------- Renúncia de Receita - retif. - renúnc. | Receitas Correntes - retif. - renúnc. | Despesas de capital Impostos, taxas e contribuições -30.000,00 | Investimentos 9.631.200,00 Deduções do FUNDEB | Amortização da dívida 264.900,00 Receitas Correntes - retif. - Fundeb | SUPERÁVIT 650.000,00 Transferências Correntes -4.710.800,00 | | T O T A L 10.546.100,00 T O T A L 63.835.000,00 | ----------------------------- ---------------------------- ----------------------------- ---------------------------- | | SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 7.426.100,00 | Receitas de Capital | Alienações de Bens 20.000,00 | Transferências de Capital 3.100.000,00 | | T O T A L 10.546.100,00 | ----------------------------- ---------------------------- | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- R E S U M O RECEITAS CORRENTES...... 63.835.000,00 DESPESAS CORRENTES...... 56.408.900,00 RECEITAS DE CAPITAL..... 3.120.000,00 DESPESAS DE CAPITAL..... 9.896.100,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 650.000,00 TOTAL................... 66.955.000,00 TOTAL................... 66.955.000,00 Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ==================================================================================================================================== =================================================================================================================================== CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO | FONTE | CATEG.ECONÔMICA ==================================================================================================================================== =================================================================================================================================== 001.0.0.0.00.0.0.00.00.00| Receitas Correntes | | | | 68.575.800,00 001.1.0.0.00.0.0.00.00.00| Impostos, taxas e contribuições de | | | 2.446.800,00| | melhoria | | | | 001.1.1.0.00.0.0.00.00.00| Impostos | | 2.358.000,00| | 001.1.1.2.00.0.0.00.00.00| Impostos sobre o Patrimônio | | 194.000,00| | 001.1.1.2.50.0.0.00.00.00| Imposto sobre a Propriedade Predial | | 31.000,00| | | Territorial Urbana | | | | 15000000 | | | | | 15001001 | | | | | 15001002 001.1.1.2.50.0.1.00.00.00| Imposto sobre a Propriedade Predial | | 25.000,00| | | Territorial Urbana - Princ. | | | | 15000000 | | | | | 15001001 | | | | | 15001002 001.1.1.2.50.0.2.00.00.00| Imposto sobre a Propriedade Predial | | 1.000,00| | | Territorial Urbana - Mul.ju | | | | 15000000 | | | | | 15001001 | | | | | 15001002 001.1.1.2.50.0.3.00.00.00| Imposto sobre a Propriedade Predial | | 5.000,00| | | Territorial Urbana - Dív.at | | | | 001.1.1.2.53.0.0.00.00.00| Imposto Transmissão Inter Vivos Bens| | 163.000,00| | | Imóveis e Direitos | | | | 15000000 | | | | | 15001001 | | | | | 15001002 001.1.1.2.53.0.1.00.00.00| Imposto Transmissão Inter Vivos Bens| | 150.000,00| | | Imóveis e Direitos - Princ. | | | | 15000000 | | | | | 15001001 | | | | | 15001002 001.1.1.2.53.0.2.00.00.00| Imposto Transmissão Inter Vivos Bens| | 3.000,00| | | Imóveis e Direitos - Mul.ju | | | | 15000000 | | | | | 15001001 | | | | | 15001002 001.1.1.2.53.0.3.00.00.00| Imposto Transmissão Inter Vivos Bens| | 10.000,00| | | Imóveis e Direitos - Dív.at | | | | 001.1.1.3.00.0.0.00.00.00| Imposto Renda Prov. de Qualquer | | 1.010.000,00| | | Natureza | | | | 001.1.1.3.03.0.0.00.00.00| Imposto sobre a Renda - Retido na | | 1.010.000,00| | | Fonte | | | | 001.1.1.3.03.1.0.00.00.00| Imposto sobre a Renda - Retido na | | 950.000,00| | | Fonte - Trabalho | | | | 15000000 | | | | | 15001001 | | | | | 15001002 001.1.1.3.03.1.1.00.00.00| Imposto sobre a Renda - Retido na | | 950.000,00| | | Fonte - Trabalho - Principal | | | | 001.1.1.3.03.4.0.00.00.00| Imposto sobre a Renda Retido na Font| | 60.000,00| | | Outros Rendimentos | | | | 15000000 | | | | | 15001001 | | | | | 15001002 001.1.1.3.03.4.1.00.00.00| Imposto sobre a Renda Retido na Font| | 60.000,00| | | Outros Rendimentos - Princ. | | | | - continua - - continuação - 001.1.1.4.00.0.0.00.00.00| Impostos sobre a Produção e Circulaç| | 1.154.000,00| | | de Mercadorias e Serviços | | | | 001.1.1.4.51.0.0.00.00.00| Impostos sobre Serviços | | 1.154.000,00| | 001.1.1.4.51.1.0.00.00.00| Imposto sobre Serviços de Qualquer | | 1.154.000,00| | | Natureza - ISSQN | | | | 001.1.1.4.51.1.1.00.00.00| Imposto sobre Serviços de Qualquer | | 1.144.000,00| | | Natureza - ISSQN - Princ. | | | | 15000000 | | | | | 15001001 | | | | | 15001002 001.1.1.4.51.1.1.01.00.00| Imposto sobre Serviços de Qualquer | | 10.000,00| | | Natureza - ISSQN PF Normal | | | | 15000000 | | | | | 15001001 | | | | | 15001002 001.1.1.4.51.1.1.02.00.00| Imposto sobre Serviços de Qualquer | | 450.000,00| | | Natureza - PF na Fonte | | | | 15000000 | | | | | 15001001 | | | | | 15001002 001.1.1.4.51.1.1.04.00.00| Imposto sobre Serviços de Qualquer | | 332.000,00| | | Natureza - PJ Normal | | | | 15000000 | | | | | 15001001 | | | | | 15001002 001.1.1.4.51.1.1.05.00.00| Imposto sobre Serviços de Qualquer | | 252.000,00| | | Natureza - PJ na Fonte | | | | 15000000 | | | | | 15001001 | | | | | 15001002 001.1.1.4.51.1.1.07.00.00| Imposto sobre Serviços de Qualquer | | 100.000,00| | | Natureza - Simples Nacional | | | | 15000000 | | | | | 15001001 | | | | | 15001002 001.1.1.4.51.1.3.00.00.00| Imposto sobre Serviços de Qualquer | | 10.000,00| | | Natureza - ISSQN - Dív.at | | | | 001.1.2.0.00.0.0.00.00.00| Taxas | | 88.800,00| | 001.1.2.1.00.0.0.00.00.00| Taxas pelo Exercício do Poder de | | 63.800,00| | | Polícia | | | | 001.1.2.1.01.0.0.00.00.00| Taxas de Inspeção, Controle e | | 50.800,00| | | Fiscalização | | | | 15000000 001.1.2.1.01.0.1.00.00.00| Taxas de Inspeção, Controle e | | 50.800,00| | | Fiscalização - Principal | | | | 001.1.2.1.04.0.0.00.00.00| Taxa de Controle e Fiscalização | | 8.000,00| | | Ambiental | | | | 18990000 001.1.2.1.04.0.1.00.00.00| Taxa de Controle e Fiscalização | | 8.000,00| | | Ambiental - Principal | | | | 001.1.2.1.50.0.0.00.00.00| Taxa de Fiscalização de Vigilância | | 5.000,00| | | Sanitária | | | | 17530000 001.1.2.1.50.0.1.00.00.00| Taxa de Fiscalização de Vigilância | | 5.000,00| | | Sanitária - Principal | | | | 001.1.2.2.00.0.0.00.00.00| Taxas pela Prestação de Serviços | | 25.000,00| | 001.1.2.2.01.0.0.00.00.00| Taxas pela Prestação de Serviços | | 25.000,00| | 17530000 001.1.2.2.01.0.1.00.00.00| Taxas pela Prestação de Serviços - | | 25.000,00| | | Principal | | | | - continua - - continuação - 001.2.0.0.00.0.0.00.00.00| Contribuições | | | 710.000,00| 001.2.4.0.00.0.0.00.00.00| Contribuição para o Custeio do Servi| | 710.000,00| | | de Iluminação Pública | | | | 001.2.4.1.00.0.0.00.00.00| Contribuição para o Custeio do Servi| | 710.000,00| | | de Iluminação Pública | | | | 001.2.4.1.50.0.0.00.00.00| Contribuição Custeio do Serviço de | | 710.000,00| | | Iluminação Pública | | | | 17510000 001.2.4.1.50.0.1.00.00.00| Contribuição Custeio do Serviço de | | 710.000,00| | | Iluminação Pública - Princ. | | | | 001.3.0.0.00.0.0.00.00.00| Receita Patrimonial | | | 574.000,00| 001.3.1.0.00.0.0.00.00.00| Exploração do Patrimônio Imobiliário| | 5.000,00| | | do Estado | | | | 001.3.1.1.00.0.0.00.00.00| Exploração do Patrimônio Imobiliário| | 5.000,00| | | do Estado | | | | 001.3.1.1.02.0.0.00.00.00| Concessão, Permissão, Autorização do| | 5.000,00| | | Dir. de Uso de bens | | | | 001.3.1.1.02.0.1.00.00.00| Concessão, Permissão, Autorização do| | 5.000,00| | | Dir. de Uso de bens - Princ. | | | | 15010000 001.3.1.1.02.0.1.10.00.00| Concessão - Principal | | 5.000,00| | 001.3.2.0.00.0.0.00.00.00| Valores Mobiliários | | 569.000,00| | 001.3.2.1.00.0.0.00.00.00| Juros e Correções Monetárias | | 569.000,00| | 001.3.2.1.01.0.0.00.00.00| Remuneração de Depósitos Bancários | | 569.000,00| | 001.3.2.1.01.0.1.00.00.00| Remuneração de Depósitos Bancários -| | 569.000,00| | | Principal | | | | 001.3.2.1.01.0.1.10.00.00| Remuneração de Depósitos de Recursos| | 568.000,00| | | Vinculados - Principal | | | | 15001001 001.3.2.1.01.0.1.10.01.00| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FME | | 5.000,00| | 15440000 001.3.2.1.01.0.1.10.03.00| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | | 5.000,00| | | Precatórios do Fundef | | | | 15001002 001.3.2.1.01.0.1.10.05.00| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS | | 4.000,00| | 15000000 001.3.2.1.01.0.1.10.06.00| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS | | 4.000,00| | 15000000 | | | | | 17060000 | | | | | 17150000 | | | | | 17160000 | | | | | 17190000 | | | | | 17200000 | | | | | 17491020 | | | | | 17491060 001.3.2.1.01.0.1.10.07.00| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PM | | 35.000,00| | 15400000 | | | | | 15401070 | | | | | 15410000 | | | | | 15411070 | | | | | 15420000 | | | | | 15421070 | | | | | 15430000 001.3.2.1.01.0.1.10.15.00| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - | | 356.000,00| | | Principal | | | | 16000000 | | | | | 16010000 | | | | | 16040000 | | | | | 16050000 | | | | | 16210000 001.3.2.1.01.0.1.10.20.00| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - | | 30.000,00| | | Principal | | | | 15500000 | | | | | 15510000 | | | | | 15520000 | | | | | 15530000 | | | | | 15690000 001.3.2.1.01.0.1.10.25.00| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - | | 37.000,00| | | Principal | | | | - continua - - continuação - 16600000 001.3.2.1.01.0.1.10.30.00| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - | | 6.000,00| | | Principal | | | | 17000000 | | | | | 17010000 001.3.2.1.01.0.1.10.35.00| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convêni| | 84.000,00| | | - Principal | | | | 16610000 001.3.2.1.01.0.1.10.55.00| Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - | | 2.000,00| | | Principal | | | | 15000000 001.3.2.1.01.0.1.20.00.00| Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não | | 1.000,00| | | Vinculados - Principal | | | | 001.6.0.0.00.0.0.00.00.00| Receita de Serviços | | | 5.000,00| 001.6.9.0.00.0.0.00.00.00| Outros Serviços | | 5.000,00| | 001.6.9.9.00.0.0.00.00.00| Outros Serviços | | 5.000,00| | 001.6.9.9.99.0.0.00.00.00| Outros Serviços | | 5.000,00| | 15010000 001.6.9.9.99.0.1.00.00.00| Outros Serviços - Principal | | 5.000,00| | 001.7.0.0.00.0.0.00.00.00| Transferências Correntes | | | 64.748.000,00| 001.7.1.0.00.0.0.00.00.00| Transferências da União e de suas | | 41.023.000,00| | | Entidades | | | | 001.7.1.1.00.0.0.00.00.00| Transferências Decorrentes de | | 15.879.000,00| | | Participação na Receita da União | | | | 001.7.1.1.51.0.0.00.00.00| Cota-Parte do Fundo de Participação | | 15.850.000,00| | | dos Municípios - FPM | | | | 001.7.1.1.51.1.0.00.00.00| Cota-Parte do FPM - Cota Mensal | | 14.000.000,00| | 15000000 | | | | | 15001001 | | | | | 15001002 | | | | | 15400000 | | | | | 15401070 001.7.1.1.51.1.1.00.00.00| Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - | | 14.000.000,00| | | Principal | | | | 001.7.1.1.51.2.0.00.00.00| Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár| | 1.850.000,00| | 15000000 | | | | | 15001001 001.7.1.1.51.2.1.00.00.00| Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár| | 1.850.000,00| | | - Principal | | | | 001.7.1.1.52.0.0.00.00.00| Cota-Parte do Imposto Propriedade | | 29.000,00| | | Territorial Rural | | | | 15000000 | | | | | 15001001 | | | | | 15001002 | | | | | 15400000 | | | | | 15401070 001.7.1.1.52.0.1.00.00.00| Cota-Parte do Imposto Propriedade | | 29.000,00| | | Territorial Rural - Princ. | | | | 001.7.1.2.00.0.0.00.00.00| Transf. da Compensação Financ. | | 248.000,00| | | Exploração de Rec. Naturais | | | | 001.7.1.2.52.0.0.00.00.00| Cota-parte da Compensação Financeira| | 220.000,00| | | pela Produção de Petróleo | | | | 001.7.1.2.52.4.0.00.00.00| Cota-Parte do Fundo Especial do | | 220.000,00| | | Petróleo - FEP | | | | 17200000 001.7.1.2.52.4.1.00.00.00| Cota-Parte do Fundo Especial do | | 220.000,00| | | Petróleo - FEP - Principal | | | | 001.7.1.2.99.0.0.00.00.00| Outras Transf de Compensação Financ | | 28.000,00| | | Expl Recur Naturais | | | | 15000000 001.7.1.2.99.0.1.00.00.00| Outras Transf de Compensação Financ | | 28.000,00| | | Expl Recur Naturais - Princ. | | | | - continua - - continuação - 001.7.1.3.00.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos do Sistem| | 4.521.000,00| | | Único de Saúde - SUS | | | | 001.7.1.3.50.0.0.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS | | 4.471.000,00| | | -Bloco de Manutenção | | | | 001.7.1.3.50.1.0.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS - | | 2.860.000,00| | | Atenção Primária | | | | 16000000 | | | | | 16040000 001.7.1.3.50.1.1.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS - | | 2.860.000,00| | | Atenção Primária - Princ. | | | | 001.7.1.3.50.2.0.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS - | | 330.000,00| | | Atenção Especializada | | | | 16000000 001.7.1.3.50.2.1.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS - | | 330.000,00| | | Atenção Especializada - Princ. | | | | 001.7.1.3.50.3.0.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS - | | 366.000,00| | | Vigilância em Saúde | | | | 16000000 | | | | | 16040000 001.7.1.3.50.3.1.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS - | | 366.000,00| | | Vigilância em Saúde - Princ. | | | | 001.7.1.3.50.4.0.00.00.00| Transferência Recursos do | | 95.000,00| | | SUS-Assistência Farmacêutica | | | | 16000000 001.7.1.3.50.4.1.00.00.00| Transferência Recursos do | | 95.000,00| | | SUS-Assistência Farmacêutica - Princ| | | | 001.7.1.3.50.5.0.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS - | | 820.000,00| | | Gestão do SUS | | | | 16000000 | | | | | 16050000 001.7.1.3.50.5.1.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS - | | 820.000,00| | | Gestão do SUS - Principal | | | | 001.7.1.3.99.0.0.00.00.00| Outras Transferências de Recursos do| | 50.000,00| | | SUS | | | | 16010000 001.7.1.3.99.0.1.00.00.00| Outras Transferências de Recursos do| | 50.000,00| | | SUS - Principal | | | | 001.7.1.4.00.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos do FNDE | | 2.265.000,00| | 001.7.1.4.50.0.0.00.00.00| Transferências do Salário-Educação | | 1.250.000,00| | 15500000 001.7.1.4.50.0.1.00.00.00| Transferências do Salário-Educação -| | 1.250.000,00| | | Principal | | | | 001.7.1.4.51.0.0.00.00.00| Transferências Diretas do FNDE | | 20.000,00| | | referentes PDDE | | | | 15510000 001.7.1.4.51.0.1.00.00.00| Transferências Diretas do FNDE | | 20.000,00| | | referentes PDDE - Principal | | | | 001.7.1.4.52.0.0.00.00.00| Transferências Diretas do FNDE | | 395.000,00| | | referentes PNAE | | | | 15520000 001.7.1.4.52.0.1.00.00.00| Transferências Diretas do FNDE | | 395.000,00| | | referentes PNAE - Principal | | | | 001.7.1.4.53.0.0.00.00.00| Transferências Diretas do FNDE | | 145.000,00| | | referentes PNATE | | | | 15530000 001.7.1.4.53.0.1.00.00.00| Transferências Diretas do FNDE | | 145.000,00| | | referentes PNATE - Principal | | | | 001.7.1.4.99.0.0.00.00.00| Outras Transferências de Recursos do| | 455.000,00| | | FNDE | | | | 15690000 001.7.1.4.99.0.1.00.00.00| Outras Transferências de Recursos do| | 455.000,00| | | FNDE - Principal | | | | - continua - - continuação - 001.7.1.5.00.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos de | | 15.750.000,00| | | Complementação da União ao FUNDEB | | | | 001.7.1.5.50.0.0.00.00.00| Transf de Rec de Complementação da | | 9.250.000,00| | | União ao Fundeb-VAAT | | | | 15420000 | | | | | 15421070 001.7.1.5.50.0.1.00.00.00| Transf de Rec de Complementação da | | 9.250.000,00| | | União ao Fundeb-VAAT - Princ. | | | | 001.7.1.5.51.0.0.00.00.00| Transf de Rec de Complementação da | | 6.200.000,00| | | União ao Fundeb-VAAF | | | | 15410000 | | | | | 15411070 001.7.1.5.51.0.1.00.00.00| Transf de Rec de Complementação da | | 6.200.000,00| | | União ao Fundeb-VAAF - Princ. | | | | 001.7.1.5.52.0.0.00.00.00| Transf de Rec de Complementação da | | 300.000,00| | | União ao Fundeb-VAAR | | | | 15430000 001.7.1.5.52.0.1.00.00.00| Transf de Rec de Complementação da | | 300.000,00| | | União ao Fundeb-VAAR - Princ. | | | | 001.7.1.6.00.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos do FNAS | | 485.000,00| | 001.7.1.6.50.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos do FNAS | | 485.000,00| | 001.7.1.6.50.0.1.00.00.00| Transferências de Recursos do FNAS -| | 485.000,00| | | Principal | | | | 16600000 001.7.1.6.50.0.1.10.00.00| Proteção Social Básica - Principal | | 150.000,00| | 16600000 001.7.1.6.50.0.1.20.00.00| Gestão do SUAS - Principal | | 10.000,00| | 16600000 001.7.1.6.50.0.1.30.00.00| Proteção Social Especial de Média | | 5.000,00| | | Complexidade - Principal | | | | 16600000 001.7.1.6.50.0.1.50.00.00| Gestão do Prog. Bolsa Família e do | | 130.000,00| | | Cadastro Único - Principal | | | | 16600000 001.7.1.6.50.0.1.90.00.00| Outras Transferências do FNAS - | | 190.000,00| | | Principal | | | | 001.7.1.7.00.0.0.00.00.00| Transferências de Convênios da União| | 120.000,00| | | de Suas Entidades | | | | 001.7.1.7.52.0.0.00.00.00| Transf.de Convênios da União Dest. a| | 70.000,00| | | Prog Assist. Social | | | | 16650000 001.7.1.7.52.0.1.00.00.00| Transf.de Convênios da União Dest. a| | 70.000,00| | | Prog Assist. Social - Princ. | | | | 001.7.1.7.99.0.0.00.00.00| Outras Transf de Convênios da União | | 50.000,00| | | de Suas Entidades | | | | 17000000 001.7.1.7.99.0.1.00.00.00| Outras Transf de Convênios da União | | 50.000,00| | | de Suas Entidades - Princ. | | | | 001.7.1.9.00.0.0.00.00.00| Outras Transf de Recursos da União e| | 1.755.000,00| | | de suas Entidades | | | | 001.7.1.9.56.0.0.00.00.00| Transf de Decisão Judicial | | 200.000,00| | | (precatórios) relativa FUNDEF | | | | 15440000 001.7.1.9.56.0.1.00.00.00| Transf de Decisão Judicial | | 200.000,00| | | (precatórios) relativa FUNDEF - Prin| | | | 001.7.1.9.57.0.0.00.00.00| Transferência Especial da União | | 1.000.000,00| | 17060000 001.7.1.9.57.0.1.00.00.00| Transferência Especial da União - | | 1.000.000,00| | | Principal | | | | 001.7.1.9.58.0.0.00.00.00| Transferência Obrigatória da Lei | | 115.000,00| | | Complementar nº176/2020 | | | | 17491020 001.7.1.9.58.0.1.00.00.00| Transferência Obrigatória da Lei | | 115.000,00| | | Complementar nº176/2020 - Princ. | | | | - continua - - continuação - 001.7.1.9.60.0.0.00.00.00| Transf. Política Nacional Aldir Blan| | 140.000,00| | | de Fomento à Cult | | | | 17190000 001.7.1.9.60.0.1.00.00.00| Transf. Política Nacional Aldir Blan| | 140.000,00| | | de Fomento à Cult - Princ. | | | | 001.7.1.9.99.0.0.00.00.00| Outras Transf de Recursos da União e| | 300.000,00| | | de suas Entidades | | | | 001.7.1.9.99.0.1.00.00.00| Outras Transf de Recursos da União e| | 300.000,00| | | de suas Entidades | | | | 17150000 | | | | | 17160000 001.7.1.9.99.0.1.90.00.00| Outras Transferências da União - | | 300.000,00| | | Principal | | | | 001.7.2.0.00.0.0.00.00.00| Transferências dos Estados e do | | 11.225.000,00| | | Distrito Federal e suas Entidades | | | | 001.7.2.1.00.0.0.00.00.00| Participação na Receita dos Estados | | 9.545.000,00| | | Distrito Federal | | | | 001.7.2.1.50.0.0.00.00.00| Cota-Parte do ICMS | | 9.000.000,00| | 001.7.2.1.50.0.1.00.00.00| Cota-Parte do ICMS - Principal | | 9.000.000,00| | 15000000 | | | | | 15001001 | | | | | 15001002 | | | | | 15400000 | | | | | 15401070 001.7.2.1.50.0.1.10.00.00| Cota-Parte do ICMS | | 7.400.000,00| | 15001001 | | | | | 15001002 | | | | | 15400000 | | | | | 15401070 | | | | | 17491060 001.7.2.1.50.0.1.20.00.00| Cota-Parte do ICMS VERDE | | 1.600.000,00| | 001.7.2.1.51.0.0.00.00.00| Cota-Parte do IPVA | | 335.000,00| | 15000000 | | | | | 15001001 | | | | | 15001002 | | | | | 15400000 | | | | | 15401070 001.7.2.1.51.0.1.00.00.00| Cota-Parte do IPVA - Principal | | 335.000,00| | 001.7.2.1.52.0.0.00.00.00| Cota-Parte do IPI - Municípios | | 190.000,00| | 15000000 | | | | | 15001001 | | | | | 15001002 | | | | | 15400000 | | | | | 15401070 001.7.2.1.52.0.1.00.00.00| Cota-Parte do IPI - Municípios - | | 190.000,00| | | Principal | | | | 001.7.2.1.53.0.0.00.00.00| Cota-Parte da CIDE | | 20.000,00| | 17500000 001.7.2.1.53.0.1.00.00.00| Cota-Parte da CIDE - Principal | | 20.000,00| | 001.7.2.3.00.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos do Sistem| | 200.000,00| | | Único de Saúde - SUS | | | | 001.7.2.3.50.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos do Sistem| | 200.000,00| | | Único de Saúde-SUS | | | | 16210000 001.7.2.3.50.0.1.00.00.00| Transferências de Recursos do Sistem| | 200.000,00| | | Único de Saúde-SUS - Princ. | | | | 001.7.2.4.00.0.0.00.00.00| Transf de Convênios dos Estados e DF| | 600.000,00| | | de Suas Entidades | | | | 001.7.2.4.51.0.0.00.00.00| Transf de Convênios dos Estados e DF| | 100.000,00| | | Prog de Educação | | | | 15710000 001.7.2.4.51.0.1.00.00.00| Transf de Convênios dos Estados e DF| | 100.000,00| | | Prog de Educação - Princ. | | | | - continua - - continuação - 001.7.2.4.99.0.0.00.00.00| Outras Transferências de Convênios d| | 500.000,00| | | Estados e DF | | | | 001.7.2.4.99.0.1.00.00.00| Outras Transferências de Convênios d| | 500.000,00| | | Estados e DF | | | | 17010000 001.7.2.4.99.0.1.90.00.00| Outras Transferências de Convênio do| | 500.000,00| | | Estados - Principal | | | | 001.7.2.9.00.0.0.00.00.00| Outras Transferências dos Estados e | | 880.000,00| | | Distrito Federal | | | | 001.7.2.9.51.0.0.00.00.00| Transferência de Estado destinada à | | 110.000,00| | | Assistência Social | | | | 16610000 001.7.2.9.51.0.1.00.00.00| Transferência de Estado destinada à | | 110.000,00| | | Assistência Social - Princ. | | | | 001.7.2.9.52.0.0.00.00.00| Transferências de Rec a Programas de| | 320.000,00| | | Educação | | | | 15760000 001.7.2.9.52.0.1.00.00.00| Transferências de Rec a Programas de| | 320.000,00| | | Educação - Principal | | | | 001.7.2.9.99.0.0.00.00.00| Outras Transferências dos Estados e | | 450.000,00| | 001.7.2.9.99.0.1.00.00.00| Outras Transferências dos Estados e | | 450.000,00| | 15013210 | | | | | 17490000 001.7.2.9.99.0.1.90.00.00| Outras transferências dos Estados - | | 450.000,00| | | Principal | | | | 001.7.5.0.00.0.0.00.00.00| Transferências de Outras Instituiçõe| | 12.500.000,00| | | Públicas | | | | 001.7.5.1.00.0.0.00.00.00| Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv.| | 12.500.000,00| | | da Educação Básica - FUNDEB | | | | 001.7.5.1.50.0.0.00.00.00| Transferência de Recursos do FUNDEB | | 12.500.000,00| | 15400000 | | | | | 15401070 001.7.5.1.50.0.1.00.00.00| Transferência de Recursos do FUNDEB | | 12.500.000,00| | | Principal | | | | 001.9.0.0.00.0.0.00.00.00| Outras Receitas Correntes | | | 92.000,00| 001.9.1.0.00.0.0.00.00.00| Multas Administrativas, Contratuais | | 50.000,00| | | Judiciais | | | | 001.9.1.1.00.0.0.00.00.00| Multas Administrativas, Contratuais | | 50.000,00| | | Judiciais | | | | 001.9.1.1.06.0.0.00.00.00| Multas por Danos Ambientais | | 20.000,00| | 001.9.1.1.06.1.0.00.00.00| Multas Administrativas por Danos | | 10.000,00| | | Ambientais | | | | 17590000 001.9.1.1.06.1.1.00.00.00| Multas Administrativas por Danos | | 10.000,00| | | Ambientais - Principal | | | | 001.9.1.1.06.2.0.00.00.00| Multas Judiciais por Danos Ambientai| | 10.000,00| | 17590000 001.9.1.1.06.2.1.00.00.00| Multas Judiciais por Danos Ambientai| | 10.000,00| | | - Principal | | | | 001.9.1.1.07.0.0.00.00.00| Multas Aplicadas pelos Tribunais de | | 10.000,00| | | Contas | | | | 15000000 001.9.1.1.07.0.1.00.00.00| Multas Aplicadas pelos Tribunais de | | 10.000,00| | | Contas - Principal | | | | 001.9.1.1.08.0.0.00.00.00| Multas Decorrentes de Sentenças | | 20.000,00| | | Judiciais | | | | 15000000 001.9.1.1.08.0.1.00.00.00| Multas Decorrentes de Sentenças | | 20.000,00| | | Judiciais - Principal | | | | - continua - - continuação - 001.9.2.0.00.0.0.00.00.00| Indenizações, Restituições e | | 32.000,00| | | Ressarcimentos | | | | 001.9.2.1.00.0.0.00.00.00| Indenizações | | 10.000,00| | 001.9.2.1.99.0.0.00.00.00| Outras Indenizações | | 10.000,00| | 15010000 001.9.2.1.99.0.1.00.00.00| Outras Indenizações - Principal | | 10.000,00| | 001.9.2.2.00.0.0.00.00.00| Restituições | | 12.000,00| | 001.9.2.2.99.0.0.00.00.00| Outras Restituições | | 12.000,00| | 15010000 001.9.2.2.99.0.1.00.00.00| Outras Restituições - Principal | | 12.000,00| | 001.9.2.3.00.0.0.00.00.00| Ressarcimentos | | 10.000,00| | 001.9.2.3.99.0.0.00.00.00| Outros Ressarcimentos | | 10.000,00| | 15010000 001.9.2.3.99.0.1.00.00.00| Outros Ressarcimentos - Principal | | 10.000,00| | 001.9.9.0.00.0.0.00.00.00| Demais Receitas Correntes | | 10.000,00| | 001.9.9.9.00.0.0.00.00.00| Outras Receitas Correntes | | 10.000,00| | 001.9.9.9.99.0.0.00.00.00| Outras Receitas | | 10.000,00| | 001.9.9.9.99.3.0.00.00.00| Outras Rec Não Arrecadada e Não | | 10.000,00| | | Projetada RFB-Financeira | | | | 15000000 001.9.9.9.99.3.1.00.00.00| Outras Rec Não Arrecadada e Não | | 10.000,00| | | Projetada RFB-Financeira - Princ. | | | | 002.0.0.0.00.0.0.00.00.00| Receitas de Capital | | | | 3.120.000,00 002.2.0.0.00.0.0.00.00.00| Alienações de Bens | | | 20.000,00| 002.2.1.0.00.0.0.00.00.00| Alienação de Bens Móveis | | 10.000,00| | 002.2.1.3.00.0.0.00.00.00| Alienação de Bens Móveis e Semovente| | 10.000,00| | 002.2.1.3.01.0.0.00.00.00| Alienação de Bens Móveis e Semovente| | 10.000,00| | 002.2.1.3.01.0.1.00.00.00| Alienação de Bens Móveis e Semovente| | 10.000,00| | | - Principal | | | | 17550000 002.2.1.3.01.0.1.10.00.00| Alienação de Bens Móveis - Principal| | 10.000,00| | 002.2.2.0.00.0.0.00.00.00| Alienação de Bens Imóveis | | 10.000,00| | 002.2.2.1.00.0.0.00.00.00| Alienação de Bens Imóveis | | 10.000,00| | 002.2.2.1.01.0.0.00.00.00| Alienação de Bens Imóveis | | 10.000,00| | 17550000 002.2.2.1.01.0.1.00.00.00| Alienação de Bens Imóveis - Principa| | 10.000,00| | 002.4.0.0.00.0.0.00.00.00| Transferências de Capital | | | 3.100.000,00| 002.4.1.0.00.0.0.00.00.00| Transferências da União e de suas | | 1.500.000,00| | | Entidades | | | | 002.4.1.1.00.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos do Sistem| | 250.000,00| | | Único de Saúde - SUS | | | | 002.4.1.1.51.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos do | | 250.000,00| | | SUS-Bloco de Estruturação | | | | 002.4.1.1.51.1.0.00.00.00| Transferências de Recursos do | | 100.000,00| | | SUS-Atenção Primária | | | | 16010000 002.4.1.1.51.1.1.00.00.00| Transferências de Recursos do | | 100.000,00| | | SUS-Atenção Primária - Principal | | | | 002.4.1.1.51.2.0.00.00.00| Transferências de Recursos do | | 100.000,00| | | SUS-Atenção Especializada | | | | 16010000 002.4.1.1.51.2.1.00.00.00| Transferências de Recursos do | | 100.000,00| | | SUS-Atenção Especializada - Princ. | | | | 002.4.1.1.51.5.0.00.00.00| Transferências de Recursos do | | 50.000,00| | | SUS-Gestão do SUS | | | | 16010000 002.4.1.1.51.5.1.00.00.00| Transferências de Recursos do | | 50.000,00| | | SUS-Gestão do SUS - Principal | | | | 002.4.1.2.00.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos do FNDE | | 50.000,00| | 002.4.1.2.50.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos Destinado| | 50.000,00| | | a Programas de Educação | | | | 002.4.1.2.50.9.0.00.00.00| Outras transferências destinadas a | | 50.000,00| | | Programas de Educação | | | | 15690000 002.4.1.2.50.9.1.00.00.00| Outras transferências destinadas a | | 50.000,00| | | Programas de Educação - Princ. | | | | - continua - - continuação - 002.4.1.3.00.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos do FNAS | | 50.000,00| | 002.4.1.3.50.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos do FNAS | | 50.000,00| | 16600000 002.4.1.3.50.0.1.00.00.00| Transferências de Recursos do FNAS -| | 50.000,00| | | Principal | | | | 002.4.1.4.00.0.0.00.00.00| Transferências de Convênios da União| | 1.150.000,00| | | de suas Entidades | | | | 002.4.1.4.50.0.0.00.00.00| Transferências de Convênios da União| | 100.000,00| | | para o SUS | | | | 16310000 002.4.1.4.50.0.1.00.00.00| Transferências de Convênios da União| | 100.000,00| | | para o SUS - Principal | | | | 002.4.1.4.51.0.0.00.00.00| Transferência de Convênio da União | | 100.000,00| | | destinada a Educação | | | | 15700000 002.4.1.4.51.0.1.00.00.00| Transferência de Convênio da União | | 100.000,00| | | destinada a Educação - Princ. | | | | 002.4.1.4.52.0.0.00.00.00| Transferência de Convênio da União | | 100.000,00| | | destinada Saneamento | | | | 17000000 002.4.1.4.52.0.1.00.00.00| Transferência de Convênio da União | | 100.000,00| | | destinada Saneamento - Princ. | | | | 002.4.1.4.53.0.0.00.00.00| Transferência Convênio da União | | 50.000,00| | | destinada Meio ambiente | | | | 17000000 002.4.1.4.53.0.1.00.00.00| Transferência Convênio da União | | 50.000,00| | | destinada Meio ambiente - Princ. | | | | 002.4.1.4.54.0.0.00.00.00| Transferência de Convênio da União | | 800.000,00| | | dest Prog Infraestura | | | | 17000000 002.4.1.4.54.0.1.00.00.00| Transferência de Convênio da União | | 800.000,00| | | dest Prog Infraestura - Princ. | | | | 002.4.2.0.00.0.0.00.00.00| Transferências Estados e do Distrito| | 1.600.000,00| | | Federal e de suas Entidades | | | | 002.4.2.2.00.0.0.00.00.00| Transferências de Convênios dos | | 1.600.000,00| | | Estados e DF e de Suas Entidades | | | | 002.4.2.2.50.0.0.00.00.00| Transferências de Convênios dos | | 100.000,00| | | Estados para SUS | | | | 16320000 002.4.2.2.50.0.1.00.00.00| Transferências de Convênios dos | | 100.000,00| | | Estados para SUS - Principal | | | | 002.4.2.2.51.0.0.00.00.00| Transferência Convênio Estado dest | | 100.000,00| | | Programa de Educação | | | | 15710000 002.4.2.2.51.0.1.00.00.00| Transferência Convênio Estado dest | | 100.000,00| | | Programa de Educação - Princ. | | | | 002.4.2.2.52.0.0.00.00.00| Transferência Convênio Estado dest | | 50.000,00| | | Programa de Saneament | | | | 17010000 002.4.2.2.52.0.1.00.00.00| Transferência Convênio Estado dest | | 50.000,00| | | Programa de Saneament - Princ. | | | | 002.4.2.2.53.0.0.00.00.00| Transferência Convênio Estado dest | | 50.000,00| | | Programa de Meio Ambi | | | | 17010000 002.4.2.2.53.0.1.00.00.00| Transferência Convênio Estado dest | | 50.000,00| | | Programa de Meio Ambi - Princ. | | | | 002.4.2.2.54.0.0.00.00.00| Transferência Convênio Estado dest | | 1.000.000,00| | | Programa de Infraestr | | | | 17010000 002.4.2.2.54.0.1.00.00.00| Transferência Convênio Estado dest | | 1.000.000,00| | | Programa de Infraestr - Princ. | | | | 002.4.2.2.99.0.0.00.00.00| Outras Transferências de Convênios d| | 300.000,00| | | Estados e DF | | | | 17010000 002.4.2.2.99.0.1.00.00.00| Outras Transferências de Convênios d| | 300.000,00| | | Estados e DF - Princ. | | | | - continua - - continuação - 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00| Deduções de Receita | | | | -4.740.800,00 910.0.0.0.00.0.0.00.00.00| Renúncia de Receita | | | -30.000,00| 911.0.0.0.00.0.0.00.00.00| Receitas Correntes | | -30.000,00| | 911.1.0.0.00.0.0.00.00.00| Impostos, taxas e contribuições de | | -30.000,00| | | melhoria | | | | 911.1.1.0.00.0.0.00.00.00| Impostos | | -30.000,00| | 911.1.1.2.00.0.0.00.00.00| Impostos sobre o Patrimônio | | -5.000,00| | 911.1.1.2.50.0.0.00.00.00| Imposto sobre a Propriedade Predial | | -5.000,00| | | Territorial Urbana | | | | 15000000 | | | | | 15001001 | | | | | 15001002 911.1.1.2.50.0.1.00.00.00| Imposto sobre a Propriedade Predial | | -5.000,00| | | Territorial Urbana - Princ. | | | | 911.1.1.4.00.0.0.00.00.00| Impostos sobre a Produção e Circulaç| | -25.000,00| | | de Mercadorias e Serviços | | | | 911.1.1.4.51.0.0.00.00.00| Impostos sobre Serviços | | -25.000,00| | 911.1.1.4.51.1.0.00.00.00| Imposto sobre Serviços de Qualquer | | -25.000,00| | | Natureza - ISSQN | | | | 911.1.1.4.51.1.1.00.00.00| Imposto sobre Serviços de Qualquer | | -25.000,00| | | Natureza - ISSQN - Princ. | | | | 15000000 | | | | | 15001001 | | | | | 15001002 911.1.1.4.51.1.1.01.00.00| Imposto sobre Serviços de Qualquer | | -15.000,00| | | Natureza - ISSQN PF Normal | | | | 15000000 | | | | | 15001001 | | | | | 15001002 911.1.1.4.51.1.1.04.00.00| Imposto sobre Serviços de Qualquer | | -10.000,00| | | Natureza - PJ Normal | | | | 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00| Deduções do FUNDEB | | | -4.710.800,00| 951.0.0.0.00.0.0.00.00.00| Receitas Correntes | | -4.710.800,00| | 951.7.0.0.00.0.0.00.00.00| Transferências Correntes | | -4.710.800,00| | 951.7.1.0.00.0.0.00.00.00| Transferências da União e de suas | | -2.805.800,00| | | Entidades | | | | 951.7.1.1.00.0.0.00.00.00| Transferências Decorrentes de | | -2.805.800,00| | | Participação na Receita da União | | | | 951.7.1.1.51.0.0.00.00.00| Cota-Parte do Fundo de Participação | | -2.800.000,00| | | dos Municípios - FPM | | | | 951.7.1.1.51.1.0.00.00.00| Cota-Parte do FPM - Cota Mensal | | -2.800.000,00| | 15400000 | | | | | 15401070 951.7.1.1.51.1.1.00.00.00| Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - | | -2.800.000,00| | | Principal | | | | 951.7.1.1.52.0.0.00.00.00| Cota-Parte do Imposto Propriedade | | -5.800,00| | | Territorial Rural | | | | 15400000 | | | | | 15401070 951.7.1.1.52.0.1.00.00.00| Cota-Parte do Imposto Propriedade | | -5.800,00| | | Territorial Rural - Princ. | | | | 951.7.2.0.00.0.0.00.00.00| Transferências dos Estados e do | | -1.905.000,00| | | Distrito Federal e suas Entidades | | | | 951.7.2.1.00.0.0.00.00.00| Participação na Receita dos Estados | | -1.905.000,00| | | Distrito Federal | | | | 951.7.2.1.50.0.0.00.00.00| Cota-Parte do ICMS | | -1.800.000,00| | 951.7.2.1.50.0.1.00.00.00| Cota-Parte do ICMS - Principal | | -1.800.000,00| | 15400000 | | | | | 15401070 951.7.2.1.50.0.1.10.00.00| Cota-Parte do ICMS | | -1.480.000,00| | - continua - - continuação - 15400000 | | | | | 15401070 951.7.2.1.50.0.1.20.00.00| Cota-Parte do ICMS VERDE | | -320.000,00| | 951.7.2.1.51.0.0.00.00.00| Cota-Parte do IPVA | | -67.000,00| | 15400000 | | | | | 15401070 951.7.2.1.51.0.1.00.00.00| Cota-Parte do IPVA - Principal | | -67.000,00| | 951.7.2.1.52.0.0.00.00.00| Cota-Parte do IPI - Municípios | | -38.000,00| | 15400000 | | | | | 15401070 951.7.2.1.52.0.1.00.00.00| Cota-Parte do IPI - Municípios - | | -38.000,00| | | Principal | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ================================================================================================================================= ================================================================================================================================ TOTAL DA RECEITA | 66.955.000,00 ---------------- --------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Câmara Municipal de Peixe-Boi Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 01 Câmara Muncipal PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Legislativa 0,00 1.181.100,00 1.332.000,00 | | | | 01 031 Ação Legislativa 0,00 1.150.600,00 1.301.500,00 | | | | 01 031 0001 Ação Legislativa 0,00 1.150.600,00 1.301.500,00 | | | | 01 031 0001 0.001 Contribuição Previdenciária - INSS 150.900,00 | | | | Contribuição Previdenciária - INSS dos | | | | servidores públicos e agentes | | | | políticos do Poder Legislativo. | | | | 01 031 0001 2.001 Capacitação de Servidores 2.500,00 2.500,00 | | | | Capacitação de servidores do Legislativo | | | | Municipal. | | | | 01 031 0001 2.002 Reforma e Ampliação do Predio da Câmara Municipal 10.000,00 10.000,00 | | | | Reforma e Ampliação das dependências do | | | | prédio do Poder Legislativo. | | | | 01 031 0001 2.003 Tecnologia da Informação 11.000,00 11.000,00 | | | | Manutenção e proteção de rede e softwares | | | | pertencentes a Câmara Municipal. | | | | 01 031 0001 2.004 Manutenção da Câmara Municipal 1.127.100,00 1.127.100,00 | | | | Manutenção do Legislativo Municipal. | | | | 01 124 Controle Interno 0,00 30.500,00 30.500,00 | | | | 01 124 0001 Ação Legislativa 0,00 30.500,00 30.500,00 | | | | 01 124 0001 2.005 Manutenção do Controle Interno do Legislativo 30.500,00 30.500,00 | | | | Manutenção do Controle Interno do | | | | Legislativo municipal, para | | | | fortalecimento do controle externo exercido | | | | pela Câmara Municipal. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 1.181.100,00 | 1.332.000,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Prefeitura Municipal de Peixe-Boi Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 04 Administração 25.000,00 417.000,00 442.000,00 | | | | 04 122 Administração Geral 25.000,00 371.000,00 396.000,00 | | | | 04 122 0037 Administração Geral 25.000,00 371.000,00 396.000,00 | | | | 04 122 0037 1.001 Aquisição de Veiculo - Gab. Prefeito 25.000,00 25.000,00 | | | | Aquisição de Veiculo destinado ao Gabinete do | | | | Prefeito. | | | | 04 122 0037 2.006 Apoio as ações do Gabinete do Prefeito 367.000,00 367.000,00 | | | | Manutenção das atividades do Gabinete do | | | | Prefeito. | | | | 04 122 0037 2.007 Elaboração de Projetos de interesse | | | | social e governamental 4.000,00 4.000,00 | | | | Elaborar Projetos de interesse social e | | | | governamental. | | | | 04 124 Controle Interno 0,00 44.000,00 44.000,00 | | | | 04 124 0042 Controle Interno 0,00 44.000,00 44.000,00 | | | | 04 124 0042 2.008 Manutenção das ações da Controladoria do Município 42.000,00 42.000,00 | | | | Manutenção das ações da Controladoria do | | | | Município. | | | | 04 124 0042 2.009 Capacitação de Servidores 2.000,00 2.000,00 | | | | Capacitação e Incentivo a servidores | | | | municipais para realização de | | | | atividades de controle interno. | | | | 04 131 Comunicação Social 0,00 2.000,00 2.000,00 | | | | 04 131 0037 Administração Geral 0,00 2.000,00 2.000,00 | | | | 04 131 0037 2.010 Publicação de atos do Poder Executivo Municipal 2.000,00 2.000,00 | | | | Cumprir as normas legais sobre a | | | | publicidade de atos do Poder Executivo | | | | Municipal, em especial o estabelecido no § | | | | 1º do artigo 37 da Constituição | | | | Federal. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 25.000,00| 417.000,00 | 442.000,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Prefeitura Municipal de Peixe-Boi Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Secretaria Municipal de Finanças DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 04 Administração 0,00 442.000,00 951.100,00 | | | | 04 123 Administração Financeira 0,00 442.000,00 951.100,00 | | | | 04 123 0000 Serviços da Dívida Fundada Municipal 0,00 0,00 509.100,00 | | | | 04 123 0000 0.002 Encargos da Divida Contratada - | | | | Debitos Previdenciarios 230.000,00 | | | | Pactuação e Saneamento da dívida junto ao | | | | INSS. | | | | 04 123 0000 0.003 Encargos da Divida Contratada - | | | | Debitos Tributarios 12.100,00 | | | | Pactuação e Saneamento da dívida junto ao | | | | PASEP. | | | | 04 123 0000 0.004 Contribuição PASEP 256.000,00 | | | | Pactuação e Saneamento da dívida junto ao | | | | PASEP. | | | | 04 123 0000 0.005 Parcelamento - Outros Parcelamentos 11.000,00 | | | | Amortização de dívidas diversas. | | | | 04 123 0037 Administração Geral 0,00 442.000,00 442.000,00 | | | | 04 123 0037 2.011 Administração Tributária 41.000,00 41.000,00 | | | | Otimização e aumento na Arrecadação | | | | tributária municipal, para promoção e | | | | desenvolvimento das políticas públicas. | | | | 04 123 0037 2.012 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças 401.000,00 401.000,00 | | | | Apoio ao desenvolvimento das ações da | | | | Secretaria Municipal de Finanças. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 442.000,00 | 951.100,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Prefeitura Municipal de Peixe-Boi Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Secretaria Municipal de Administração DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 04 Administração 20.000,00 3.668.000,00 3.861.400,00 | | | | 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 2.000,00 2.000,00 | | | | 04 121 0037 Administração Geral 0,00 2.000,00 2.000,00 | | | | 04 121 0037 2.013 Planejamento e Gestão Orçamentária 2.000,00 2.000,00 | | | | Efetivar a integração estratégica dos | | | | instrumentos de planejamento, para | | | | melhor efetividade na execução de peças | | | | orçamentárias. | | | | 04 122 Administração Geral 20.000,00 3.664.000,00 3.684.000,00 | | | | 04 122 0037 Administração Geral 20.000,00 3.664.000,00 3.684.000,00 | | | | 04 122 0037 1.002 Aquisição/Desapropriação de Imóveis 20.000,00 20.000,00 | | | | Aquisição/Desapropriação de Imóveis de | | | | Interesse Público. | | | | 04 122 0037 2.014 Manutenção da Secretaria Municipal de | | | | Administração 3.659.500,00 3.659.500,00 | | | | Apoio ao desenvolvimento das ações da | | | | Secretaria Municipal de Finanças. | | | | 04 122 0037 2.015 Capacitação de servidores públicos 2.000,00 2.000,00 | | | | Capacitação continuada de servidores públicos | | | | municipais. | | | | 04 122 0037 2.016 Realização de consurso público 2.500,00 2.500,00 | | | | Realização de consurso público, direcionada a | | | | áreas diversas. | | | | 04 126 Tecnologia da Informação 0,00 2.000,00 2.000,00 | | | | 04 126 0037 Administração Geral 0,00 2.000,00 2.000,00 | | | | 04 126 0037 2.017 Gestão de Tecnologia da Informação - TI 2.000,00 2.000,00 | | | | Aprimoramento de qualidade na área de TI | | | | com suporte técnico de rede, | | | | interligando todas as secretarias. | | | | 04 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 173.400,00 | | | | 04 846 0000 Serviços da Dívida Fundada Municipal 0,00 0,00 23.400,00 | | | | 04 846 0000 0.006 Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciais 23.400,00 | | | | Reconhecimento e quitação de ações judiciais | | | | em desfavor do município. | | | | 04 846 0037 Administração Geral 0,00 0,00 150.000,00 | | | | 04 846 0037 0.007 Contribuição Previdenciária - INSS 150.000,00 | | | | Apropriação de encargos patronais do RGPS | | | | das Unidades Orçamentárias | | | | vinculadas a Prefeitura Municipal. | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 20.000,00| 3.668.000,00 | 3.861.400,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Prefeitura Municipal de Peixe-Boi Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Secretaria Municipal de Agricultura DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 20 Agricultura 145.000,00 865.000,00 1.010.000,00 | | | | 20 122 Administração Geral 0,00 771.000,00 771.000,00 | | | | 20 122 0037 Administração Geral 0,00 771.000,00 771.000,00 | | | | 20 122 0037 2.018 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 771.000,00 771.000,00 | | | | Apoio ao desenvolvimento das ações da | | | | Secretaria Municipal de Agricultura. | | | | 20 605 Abastecimento 0,00 50.500,00 50.500,00 | | | | 20 605 0007 Fortalecimento Agricultura e Abastecimento 0,00 50.500,00 50.500,00 | | | | 20 605 0007 2.019 Manutenção do Mercado Municipal 40.500,00 40.500,00 | | | | manutenção do mercado municipal, para | | | | melhor comercialização da produção | | | | rural. | | | | 20 605 0007 2.020 Manutenção do viveiro de produção da secretaria 10.000,00 10.000,00 | | | | Desenvolver nas localidades rurais todas as | | | | suas potencialidades a partir | | | | da vocação e da capacidade do uso do | | | | solo, levando-se em consideração a | | | | conservação e preservação do meio-ambiente. | | | | 20 606 Extensão Rural 0,00 16.000,00 16.000,00 | | | | 20 606 0026 Desenvolvimento Sustentável da Pecuária 0,00 16.000,00 16.000,00 | | | | 20 606 0026 2.021 Recuperar e reformar pastagens para a | | | | melhoria da pecuária 10.000,00 10.000,00 | | | | Fomentar a produção agropecuária de | | | | alimentos, mediante projetos de | | | | desenvolvimento sustentável voltados | | | | principalmente para a agricultura | | | | familiar, elevando os padrões de qualidade | | | | dos produtos de origem animal | | | | cujos efeitos se façam sentir na | | | | produtividade dessa exploração econômica | | | | no município. | | | | 20 606 0026 2.022 Incentivar a criação de galinhas caipiras 6.000,00 6.000,00 | | | | Fomentar a produção de alimentos, mediante | | | | projetos de desenvolvimento | | | | sustentável voltados principalmente para a | | | | agricultura familiar, elevando | | | | os padrões de qualidade dos produtos de | | | | origem animal cujos efeitos se | | | | façam sentir na produtividade dessa | | | | exploração econômica no município. | | | | 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 145.000,00 27.500,00 172.500,00 | | | | 20 608 0007 Fortalecimento Agricultura e Abastecimento 145.000,00 27.500,00 172.500,00 | | | | 20 608 0007 1.003 Aquisição de Patrulha Mecanizada 125.000,00 125.000,00 | | | | Aquisição de Patrulha Mecanizada, destinada | | | | ao aumento da produção agrícola | | | | - continua - - continuação - rural do município. | | | | 20 608 0007 1.004 Aquisição de Veículo 10.000,00 10.000,00 | | | | Aquisição de veículos para apoiar os | | | | produtores rurais à escoar a produção | | | | da zona rural ao centro da cidade. | | | | 20 608 0007 1.005 Construção de Casas de Farinha 10.000,00 10.000,00 | | | | Construção de casas de farinha nas | | | | comunidades rurais. | | | | 20 608 0007 2.023 Fomento da Produção Agropecuária 8.000,00 8.000,00 | | | | Pomover a elaboração de estudos e de | | | | pesquisas científicas e tecnológicas | | | | relativas a agropecuária. | | | | 20 608 0007 2.024 Fortalecimento e Apoio ao Agricultor Familiar 19.500,00 19.500,00 | | | | Incentivar e desenvolver produção da | | | | Agricultura Familiar. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 145.000,00| 865.000,00 | 1.010.000,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Prefeitura Municipal de Peixe-Boi Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 04 Administração 0,00 4.348.000,00 4.348.000,00 | | | | 04 122 Administração Geral 0,00 4.348.000,00 4.348.000,00 | | | | 04 122 0037 Administração Geral 0,00 4.348.000,00 4.348.000,00 | | | | 04 122 0037 2.025 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras 4.348.000,00 4.348.000,00 | | | | Apoio ao desenvolvimento das ações da | | | | Secretaria Municipal de Obras. | | | | 15 Urbanismo 3.117.800,00 34.000,00 3.151.800,00 | | | | 15 451 Infra Estrutura Urbana 2.137.900,00 0,00 2.137.900,00 | | | | 15 451 0008 Obras de Infraestrutura Urbana e Rural 487.000,00 0,00 487.000,00 | | | | 15 451 0008 1.006 Construção/Recuperação de Pontes e Bueiros 35.000,00 35.000,00 | | | | Construção e Recuperação de Pontes, para | | | | ligação da sede do município com a | | | | zona rural. | | | | 15 451 0008 1.007 Recuperação e construção de edificações públicas 75.000,00 75.000,00 | | | | Ampliar e requalificar a infraestrutura, | | | | visando melhorar a qualidade de | | | | vida da população. | | | | 15 451 0008 1.008 Execução de Emendas Parlametares - Investimentos 377.000,00 377.000,00 | | | | Execução de Emendas Parlametares - | | | | Investimentos. | | | | 15 451 0012 Pavimentação Asfáltica 1.650.900,00 0,00 1.650.900,00 | | | | 15 451 0012 1.009 Recuperação e Pavimentação de Estradas Vicinais 1.650.900,00 1.650.900,00 | | | | Recuperação e Pavimentação de Estrada | | | | Vicinais do município de Peixe-Boi. | | | | 15 452 Serviços Urbanos 979.900,00 34.000,00 1.013.900,00 | | | | 15 452 0008 Obras de Infraestrutura Urbana e Rural 140.000,00 34.000,00 174.000,00 | | | | 15 452 0008 1.010 Construção Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 70.000,00 70.000,00 | | | | Construção, Ampliação, Reforma e | | | | Revitalização de Prédios Públicos, visando | | | | o bem estar do servidor público, e | | | | melhor atendimento a população do | | | | município. | | | | 15 452 0008 1.011 Perfuração de Poços 70.000,00 70.000,00 | | | | Perfuração de Poços Artesianos para atender a | | | | demanda da população. | | | | 15 452 0008 2.026 Manutenção do Cemitério Municipal 34.000,00 34.000,00 | | | | Realização de obras de revitalização e | | | | manutenção do cemitério do município | | | | de Peixe-Boi. | | | | 15 452 0010 Melhoramento no Sistema Abastecimento de água 170.000,00 0,00 170.000,00 | | | | 15 452 0010 1.012 Construção e Ampliação de Sistemas de | | | | Abastecimento de Agua 170.000,00 170.000,00 | | | | Desenvolvimento e otimização do sistema | | | | de abastecimento de água do | | | | município de Peixe-Boi. | | | | - continua - - continuação - 15 452 0012 Pavimentação Asfáltica 669.900,00 0,00 669.900,00 | | | | 15 452 0012 1.013 Pavimentação de Vias Urbanas e Rurais 669.900,00 669.900,00 | | | | Paviemtação de Vias na zona urbana e rural do | | | | município de Peixe-Boi. | | | | 17 Saneamento 150.000,00 695.000,00 845.000,00 | | | | 17 512 Saneamento Básico Urbano 150.000,00 695.000,00 845.000,00 | | | | 17 512 0010 Melhoramento no Sistema Abastecimento de água 0,00 610.000,00 610.000,00 | | | | 17 512 0010 2.027 Manutenção do Sistemas de Abastecimento de Agua 610.000,00 610.000,00 | | | | Manutenção do Sistemas de Abastecimento de | | | | Agua. | | | | 17 512 0011 Saneamento Básico 150.000,00 85.000,00 235.000,00 | | | | 17 512 0011 1.014 Construção de Módulos Sanitários | | | | Domiciliares - MSD 150.000,00 150.000,00 | | | | Implantação de módulos sanitários | | | | domiciliares. | | | | 17 512 0011 2.028 Manutenção do Cônvenio Consanpa 85.000,00 85.000,00 | | | | Manutenção do Cônvenio Consanpa | | | | 25 Energia 0,00 730.000,00 730.000,00 | | | | 25 752 Energia Elétrica 0,00 730.000,00 730.000,00 | | | | 25 752 0014 Serviços de Iluminação Publica 0,00 730.000,00 730.000,00 | | | | 25 752 0014 2.029 Manutenção dos serviços de iluminação pública 710.000,00 710.000,00 | | | | Manutenção dos serviços de iluminação | | | | pública. | | | | 25 752 0014 2.030 Modernização da Iluminação de Vias e Praças 20.000,00 20.000,00 | | | | Garantir iluminação pública moderna e com | | | | monitoramento nas vias e áreas de | | | | convívio da cidade. | | | | 27 Desporto e Lazer 160.000,00 0,00 160.000,00 | | | | 27 813 Lazer 160.000,00 0,00 160.000,00 | | | | 27 813 0008 Obras de Infraestrutura Urbana e Rural 160.000,00 0,00 160.000,00 | | | | 27 813 0008 1.015 Construção, Recuperação e ampliação de | | | | espaçõs urbanos e praças públicas 160.000,00 160.000,00 | | | | Construção e revitalização de praças públicas | | | | para realização de atividades | | | | de desporto e lazer. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 3.427.800,00| 5.807.000,00 | 9.234.800,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Prefeitura Municipal de Peixe-Boi Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0206 Sec. Mun. de Desp. Cult. Turismo e Lazer DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 13 Cultura 0,00 1.157.000,00 1.157.000,00 | | | | 13 122 Administração Geral 0,00 112.000,00 112.000,00 | | | | 13 122 0037 Administração Geral 0,00 112.000,00 112.000,00 | | | | 13 122 0037 2.031 Manutenção da Sec. Mun. Desp. Cult. | | | | Turismo e Lazer 112.000,00 112.000,00 | | | | Manutenção da Sec. Mun. Desp. Cult. Turismo e | | | | Lazer. | | | | 13 392 Difusão Cultural 0,00 1.045.000,00 1.045.000,00 | | | | 13 392 0016 Cultura e Turismo 0,00 1.045.000,00 1.045.000,00 | | | | 13 392 0016 2.032 Desenvolvimento de Atividades Culturais 49.000,00 49.000,00 | | | | Ter políticas culturais públicas que sejam | | | | inclusivas e que promovam a | | | | disseminação de todas as linguagens | | | | artístico-culturais na cidade. | | | | 13 392 0016 2.033 Fomento à Produção Artística 8.000,00 8.000,00 | | | | Ter políticas culturais públicas que sejam | | | | inclusivas e que promovam a | | | | disseminação de todas as linguagens | | | | artístico-culturais na cidade. | | | | 13 392 0016 2.034 Realização do Calendário Anual de | | | | Eventos e Festas Populares 545.000,00 545.000,00 | | | | Realização de eventos como a Verão de | | | | Peixe-Boi, Gincana da cidade, | | | | aniversário da cidade, Reveillon entre | | | | outras. | | | | 13 392 0016 2.035 Concessão de Auxílio Financeiro à área Cultural 443.000,00 443.000,00 | | | | Concessão de Auxílio Financeiro à área | | | | Cultural do município de Peixe-Boi, | | | | repassados pelas Leis Aldir Blanc e Paulo | | | | Gustavo. | | | | 15 Urbanismo 60.000,00 0,00 60.000,00 | | | | 15 695 Turismo 60.000,00 0,00 60.000,00 | | | | 15 695 0016 Cultura e Turismo 60.000,00 0,00 60.000,00 | | | | 15 695 0016 1.016 Urbanização da Orla 60.000,00 60.000,00 | | | | Urbanização da Orla | | | | 27 Desporto e Lazer 645.000,00 8.500,00 653.500,00 | | | | 27 695 Turismo 0,00 2.500,00 2.500,00 | | | | 27 695 0016 Cultura e Turismo 0,00 2.500,00 2.500,00 | | | | 27 695 0016 2.036 Desenvolvimento de Segmentos Turísticos Potenciais 2.500,00 2.500,00 | | | | Consolidar e ampliar a atividade turística | | | | no município, como fator de | | | | desenvolvimento econômico gerador de | | | | emprego, de melhoria na distribuição | | | | da renda. | | | | - continua - - continuação - 27 812 Desporto Comunitário 645.000,00 6.000,00 651.000,00 | | | | 27 812 0017 Desporto e Lazer 645.000,00 6.000,00 651.000,00 | | | | 27 812 0017 1.017 Construção de Ginásio Poliesportivo 90.000,00 90.000,00 | | | | Construção do Ginásio Poliespotivo | | | | municipal, para desenvolvimento do | | | | Desporto Comunitário. | | | | 27 812 0017 1.018 Construção e Revitalização de Quadra de esportes 446.000,00 446.000,00 | | | | Construção e Revitalização de Quadras, | | | | para desenvolvimento do Desporto | | | | Comunitário. | | | | 27 812 0017 1.019 Construção de Equipamentos de Esporte e | | | | Lazer nas Comunidades 109.000,00 109.000,00 | | | | Viabilizar e estimular ações que | | | | estimulem a prática de atividades | | | | esportivas, gerando lazer e entretenimento ao | | | | cidadão peixeboiense. | | | | 27 812 0017 2.037 Promoção e atração de Eventos Esportivos 6.000,00 6.000,00 | | | | Viabilizar e estimular ações que | | | | estimulem a prática de atividades | | | | esportivas, gerando lazer e entretenimento ao | | | | cidadão Peixeboiense. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 705.000,00| 1.165.500,00 | 1.870.500,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Prefeitura Municipal de Peixe-Boi Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Fundo Municipal de Habitação de Interess DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 04 Administração 0,00 4.000,00 4.000,00 | | | | 04 125 Normalização e Fiscalização 0,00 4.000,00 4.000,00 | | | | 04 125 0037 Administração Geral 0,00 4.000,00 4.000,00 | | | | 04 125 0037 2.038 Atualização cadastral de imóveis urbanos 4.000,00 4.000,00 | | | | Atualização cadastral de imóveis urbanos, | | | | uncluindo vilas e distritos. | | | | 16 Habitação 0,00 8.000,00 8.000,00 | | | | 16 122 Administração Geral 0,00 5.000,00 5.000,00 | | | | 16 122 0037 Administração Geral 0,00 5.000,00 5.000,00 | | | | 16 122 0037 2.039 Manutenção do Fundo Municipal de Habitação 5.000,00 5.000,00 | | | | Manutenção das Ações do FMH. | | | | 16 482 Habitação Urbana 0,00 3.000,00 3.000,00 | | | | 16 482 0013 Habitação Urbana e Rural 0,00 3.000,00 3.000,00 | | | | 16 482 0013 2.040 Elaboração de projetos de habitação 3.000,00 3.000,00 | | | | Elaboração de Projetos para implementação | | | | do programa "Minha Casa Minha | | | | Vida" visando melhorar a qualidade de vida da | | | | população. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 12.000,00 | 12.000,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Prefeitura Municipal de Peixe-Boi Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0210 Reserva de Contingencia DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 650.000,00 | | | | 99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 650.000,00 | | | | 99 999 9999 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 650.000,00 | | | | 99 999 9999 9.001 Reserva de Contigencia 650.000,00 | | | | Reserva de Contigencia. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 0,00 | 650.000,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Fundo Municipal de Educação Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Educação PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Educação DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 12 Educação 1.255.000,00 2.440.000,00 3.695.000,00 | | | | 12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 644.000,00 644.000,00 | | | | 12 306 0002 Merenda Escolar 0,00 331.000,00 331.000,00 | | | | 12 306 0002 2.041 Manutenção do Programa de Alimentação | | | | Escolar - PNAE/Ensino Fundamental 170.000,00 170.000,00 | | | | Fornecimento de Merenda escolar de | | | | qualidade aos alunos da rede de ensino | | | | fundamental do município de Peixe-Boi. | | | | 12 306 0002 2.042 Manutenção do Programa de Alimentação | | | | Escolar - PNAE/CRECHE 40.000,00 40.000,00 | | | | Fornecimento de Merenda escolar de | | | | qualidade aos alunos da rede de ensino | | | | Infantil do município de Peixe-Boi. | | | | 12 306 0002 2.043 Manutenção do Programa de Alimentação | | | | Escolar - PNAE/EJA 73.000,00 73.000,00 | | | | Fornecimento de Merenda escolar de qualidade | | | | aos alunos do EJA do município | | | | de Peixe-Boi. | | | | 12 306 0002 2.044 Manutenção do Programa de Alimentação | | | | Escolar - PNAE/Pre-Escola 48.000,00 48.000,00 | | | | Fornecimento de Merenda escolar de | | | | qualidade aos alunos da rede de ensino | | | | Infantil - Pré-Escola do município de | | | | Peixe-Boi. | | | | 12 306 0022 Apoio as ações da Secretaria Municipal de Educação 0,00 140.000,00 140.000,00 | | | | 12 306 0022 2.045 Manutenção do Programa Estadual de | | | | Alimentação Escolar-PEAE 140.000,00 140.000,00 | | | | Manutenção do Programa Estadual de | | | | Alimentação Escolar-PEAE. | | | | 12 306 0032 Ensino Fundamental 0,00 173.000,00 173.000,00 | | | | 12 306 0032 2.046 Manutenção da Alimentação Escolar | | | | Agricultura Familiar 173.000,00 173.000,00 | | | | Fornecimento de Merenda escolar de | | | | qualidade aos alunos da rede de ensino | | | | Infantil - Pré-Escola do município de | | | | Peixe-Boi. | | | | 12 361 Ensino Fundamental 872.600,00 1.161.000,00 2.033.600,00 | | | | 12 361 0003 Construção e Revitalização de Quadras Escolares 139.000,00 0,00 139.000,00 | | | | 12 361 0003 1.020 Construção e Recuperação de Quadras em Escolas 139.000,00 139.000,00 | | | | Promover a prática de esportes nas escolas | | | | municipais. | | | | 12 361 0004 Reestruturação de Unidades Escolares 181.000,00 0,00 181.000,00 | | | | 12 361 0004 1.021 Construção, Adequação e Ampliação de | | | | Escolas Ensino Fundamental 181.000,00 181.000,00 | | | | Construção, Adequação e Ampliação de Escolas, | | | | - continua - - continuação - 12 361 0005 Aparelhamento de Unidades Escolares 189.000,00 0,00 189.000,00 | | | | 12 361 0005 1.022 Aparelhamento de escolas do Ensino Fundamental 189.000,00 189.000,00 | | | | Aquisição de Equipamentos e Mobiliário, | | | | destinados às escolas da rede de | | | | ensino fundamental, para melhor atender e | | | | acomodar os alunos do 1° ao 9° | | | | ano. | | | | 12 361 0006 Qualificação e Desenvolvimento da Educação Básica 0,00 884.000,00 884.000,00 | | | | 12 361 0006 2.047 Manutenção do Salário Educação - QSE 841.000,00 841.000,00 | | | | Manutenção da Educação Básica do município de | | | | Peixe-Boi. | | | | 12 361 0006 2.048 Manutenção de Outros Programas do FNDE 22.000,00 22.000,00 | | | | Manutenção de Outros Programas do FNDE | | | | 12 361 0006 2.049 Manutenção do Programa Dinheiro Direto | | | | na Escola - PDDE 21.000,00 21.000,00 | | | | Manutenção do Programa Dinheiro Direto na | | | | Escola - PDDE | | | | 12 361 0032 Ensino Fundamental 20.000,00 0,00 20.000,00 | | | | 12 361 0032 1.023 Desapropriação/Aquisição de Imóvel 20.000,00 20.000,00 | | | | Aquisição Imóvel para atender as necessidades | | | | do municipio. | | | | 12 361 0408 Apoio ao Transporte Escolar 343.600,00 277.000,00 620.600,00 | | | | 12 361 0408 1.024 Aquisição de Onibus Escolar 343.600,00 343.600,00 | | | | Aquisição de Onibus Escolares, destinados ao | | | | Transporte Escolar dos alunos | | | | da rede de ensino do município. | | | | 12 361 0408 2.050 Manutenção do Transporte Escolar - PNATE 277.000,00 277.000,00 | | | | Atender aos alunos da rede de educação | | | | básica. | | | | 12 362 Ensino Médio 190.000,00 282.000,00 472.000,00 | | | | 12 362 0002 Merenda Escolar 0,00 55.000,00 55.000,00 | | | | 12 362 0002 2.051 Manutenção do Programa de Alimentação | | | | Escolar - PNAE/Ensino Médio 55.000,00 55.000,00 | | | | Manutenção do Programa de Alimentação Escolar | | | | - PNAE/Ensino Médio. | | | | 12 362 0004 Reestruturação de Unidades Escolares 100.000,00 0,00 100.000,00 | | | | 12 362 0004 1.025 Construção, Adequação e Ampliação de | | | | Escolas do Ensino Médio 100.000,00 100.000,00 | | | | Construção, Adequação e Ampliação de Esc | | | | 12 362 0005 Aparelhamento de Unidades Escolares 90.000,00 0,00 90.000,00 | | | | 12 362 0005 1.026 Aparelhamento de Escolas do Ensino Médio 90.000,00 90.000,00 | | | | Aparelhamento de Escolas do Ensino Médio | | | | 12 362 0408 Apoio ao Transporte Escolar 0,00 227.000,00 227.000,00 | | | | 12 362 0408 2.052 Programa Transporte Escolar - PETE 227.000,00 227.000,00 | | | | Atendimento dos Alunos do ensino médio. | | | | 12 365 Educação Infantil 192.400,00 160.000,00 352.400,00 | | | | 12 365 0004 Reestruturação de Unidades Escolares 142.400,00 0,00 142.400,00 | | | | 12 365 0004 1.027 Construção e Ampliação de Escolas Ensino Infantil 142.400,00 142.400,00 | | | | Contrução e/ou Ampliação de escolas da | | | | rede de ensino infantil do | | | | município, para criação de novas vagas | | | | para alunos dessa modalidade de | | | | ensino. | | | | 12 365 0005 Aparelhamento de Unidades Escolares 50.000,00 0,00 50.000,00 | | | | 12 365 0005 1.028 Aparelhamento de escolas do Ensino Infantil 50.000,00 50.000,00 | | | | - continua - - continuação - Aquisição de Equipamentos e Mobiliário, | | | | destinados às escolas da rede de | | | | ensino Infantil, para melhor atender e | | | | acomodar os alunos das séries | | | | iniciais de ensino. | | | | 12 365 0031 Educação Infantil 0,00 160.000,00 160.000,00 | | | | 12 365 0031 2.053 Manutenção do Programa Brasil Carinhoso 35.000,00 35.000,00 | | | | Atendimento de Alunos do Ensino Infantil. | | | | 12 365 0031 2.054 Manutenção do Programa Escola de Tempo Integral 125.000,00 125.000,00 | | | | Manutenção do Programa Escola de Tempo | | | | Integral | | | | 12 845 Outras Transferências 0,00 193.000,00 193.000,00 | | | | 12 845 0022 Apoio as ações da Secretaria Municipal de Educação 0,00 193.000,00 193.000,00 | | | | 12 845 0022 2.055 Execução dos Recursos do Precatório - FUNDEF-60% 123.000,00 123.000,00 | | | | Execução dos Recuros do | | | | Precatório-FUNDEF-60%. | | | | 12 845 0022 2.056 Execução dos Recursos do Precatório - FUNDEF-40% 70.000,00 70.000,00 | | | | Execução dos Recuros do | | | | Precatório-FUNDEF-40%. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 1.255.000,00| 2.440.000,00 | 3.695.000,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Fundo Municipal de Educação Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Educação PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0303 Secretaria Municipal de Educação DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 12 Educação 45.000,00 1.794.300,00 1.999.200,00 | | | | 12 122 Administração Geral 45.000,00 0,00 45.000,00 | | | | 12 122 0022 Apoio as ações da Secretaria Municipal de Educação 45.000,00 0,00 45.000,00 | | | | 12 122 0022 1.029 Aquisição de veículos - SEMEC 45.000,00 45.000,00 | | | | Aquisição de veículos, 01 destinado ao | | | | transporte de merenda escolar e 01 | | | | destinado a SEMEC. | | | | 12 123 Administração Financeira 0,00 0,00 40.000,00 | | | | 12 123 0000 Serviços da Dívida Fundada Municipal 0,00 0,00 40.000,00 | | | | 12 123 0000 0.008 Parcelamento IGEPREV 40.000,00 | | | | Pactuação e Pagamento do parcelamento junto | | | | ao IGEPREV. | | | | 12 125 Normalização e Fiscalização 0,00 25.000,00 25.000,00 | | | | 12 125 0022 Apoio as ações da Secretaria Municipal de Educação 0,00 25.000,00 25.000,00 | | | | 12 125 0022 2.057 Manutenção dos Conselhos Municipais da Educação 25.000,00 25.000,00 | | | | Manter, promover e disponibilizar condições | | | | para os conselhos realizarem | | | | seu diversos trabalhos. | | | | 12 361 Ensino Fundamental 0,00 1.763.300,00 1.843.200,00 | | | | 12 361 0000 Serviços da Dívida Fundada Municipal 0,00 0,00 19.900,00 | | | | 12 361 0000 0.009 Parcelamento IASEP 19.900,00 | | | | Realização de parcelamento junto ao IASEP. | | | | 12 361 0022 Apoio as ações da Secretaria Municipal de Educação 0,00 1.763.300,00 1.823.300,00 | | | | 12 361 0022 0.010 Contribuição Previdenciária - INSS - FME 60.000,00 | | | | Apropriação de encargos patronais do RGPS dos | | | | servidores lotados na SEMED. | | | | 12 361 0022 2.058 Gestão e Qualificação de Pessoal 3.500,00 3.500,00 | | | | Qualificação de Servidores da Educação. | | | | 12 361 0022 2.059 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 1.759.800,00 1.759.800,00 | | | | Manter o funcionamento da SEMEC. | | | | 12 364 Ensino Superior 0,00 6.000,00 6.000,00 | | | | 12 364 0022 Apoio as ações da Secretaria Municipal de Educação 0,00 6.000,00 6.000,00 | | | | 12 364 0022 2.060 Concessão de ajuda financeira a estudantes 6.000,00 6.000,00 | | | | Concessão de ajuda financeira a estudantes | | | | universitário do município de | | | | Peixe-Boi, que estudam em municípios | | | | vizinhos. | | | | 12 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 40.000,00 | | | | 12 846 0022 Apoio as ações da Secretaria Municipal de Educação 0,00 0,00 40.000,00 | | | | 12 846 0022 0.011 Encargos Com Precatórios e Setenças Judiciais 40.000,00 | | | | Encargos Com Precatórios Judiciais e | | | | Sentenças Judiciais. | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 45.000,00| 1.794.300,00 | 1.999.200,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Básica Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 06 Fundeb PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 12 Educação 1.705.300,00 23.126.700,00 28.606.000,00 | | | | 12 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 4.000,00 4.000,00 | | | | 12 128 0006 Qualificação e Desenvolvimento da Educação Básica 0,00 4.000,00 4.000,00 | | | | 12 128 0006 2.110 Qualificação de Servidores 4.000,00 4.000,00 | | | | Qualificação de Servidores da rede de | | | | educação básica. | | | | 12 361 Ensino Fundamental 696.000,00 15.892.900,00 19.843.900,00 | | | | 12 361 0003 Construção e Revitalização de Quadras Escolares 40.000,00 0,00 40.000,00 | | | | 12 361 0003 1.047 Construção e Recuperação de Quadras em | | | | Escolas - FUNDEB 40.000,00 40.000,00 | | | | Promover a prática de atividades esportivas | | | | nas escolas municipais. | | | | 12 361 0004 Reestruturação de Unidades Escolares 346.900,00 0,00 346.900,00 | | | | 12 361 0004 1.048 Construção, Adequação e Ampliação de | | | | Escolas Ensino Fundamental - FUNDEB 346.900,00 346.900,00 | | | | Contrução, Adequação e/ou Ampliação de | | | | escolas da rede de ensino | | | | fundamental do município, para criação de | | | | novas vagas para alunos dessa | | | | modalidade de ensino. | | | | 12 361 0005 Aparelhamento de Unidades Escolares 200.000,00 0,00 200.000,00 | | | | 12 361 0005 1.049 Aparelhamento de escolas do Ensino | | | | Fundamental - FUNDEB 200.000,00 200.000,00 | | | | Aquisição de Equipamentos e Mobiliário, | | | | destinados às escolas da rede de | | | | ensino fundamental, para melhor atender e | | | | acomodar os alunos do 1° ao 9° | | | | ano. | | | | 12 361 0032 Ensino Fundamental 55.200,00 14.176.400,00 17.486.600,00 | | | | 12 361 0032 0.018 Contribuição Previdenciária - INSS | | | | FUNDEB Ens. Fundamental - 70% 3.250.000,00 | | | | Apropriação de encargos patronais do RGPS | | | | dos profissionais da educação | | | | básica - 70%. | | | | 12 361 0032 0.019 Contribuição Previdenciária - INSS | | | | FUNDEB Ens. Fundamental - 30% 5.000,00 | | | | Apropriação de encargos patronais doRGPS | | | | dos profissionais da educação | | | | básica - 30%. | | | | 12 361 0032 1.050 Aquisição/Desapropriação de Imóveis 55.200,00 55.200,00 | | | | Aquisição e/ou desapropriação de imóveis | | | | para construção de escolas do | | | | ensino fundamental. | | | | 12 361 0032 2.111 Manutenção das atividades de apoio 30% | | | | - Fundamental 2.780.200,00 2.780.200,00 | | | | - continua - - continuação - Manutenção das atividades de apoio - | | | | Fundamental. | | | | 12 361 0032 2.112 Remuneração dos Profissionais da | | | | Educação Básica 70% - Fundamental 11.392.200,00 11.392.200,00 | | | | Ação de valorização e remuneração de docentes | | | | do Ensino Fundamental. | | | | 12 361 0032 2.113 Formação Continuada de Docentes 4.000,00 4.000,00 | | | | Formação e especialização do corpo docente da | | | | rede de ensino fundamental do | | | | município de Peixe-Boi. | | | | 12 361 0408 Apoio ao Transporte Escolar 53.900,00 1.716.500,00 1.770.400,00 | | | | 12 361 0408 1.051 Aquisição de Onibus Escolar - FUNDEB 53.900,00 53.900,00 | | | | Aquisição de Onibus Escolares, destinados ao | | | | Transporte Escolar dos alunos | | | | da rede de ensino do município. | | | | 12 361 0408 2.114 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 1.716.500,00 1.716.500,00 | | | | Manter transporte escolar ao alunos da | | | | rede de educação básica do | | | | município. | | | | 12 365 Educação Infantil 1.009.300,00 6.740.400,00 8.254.700,00 | | | | 12 365 0004 Reestruturação de Unidades Escolares 835.900,00 0,00 835.900,00 | | | | 12 365 0004 1.052 Construção e Ampliação de Escolas | | | | Ensino Infantil - FUNDEB. 835.900,00 835.900,00 | | | | Contrução e/ou Ampliação de escolas da | | | | rede de ensino infantil do | | | | município, para criação de novas vagas | | | | para alunos dessa modalidade de | | | | ensino. | | | | 12 365 0005 Aparelhamento de Unidades Escolares 164.900,00 0,00 164.900,00 | | | | 12 365 0005 1.053 Aparelhamento de escolas do Ensino | | | | Infantil - FUNDEB 164.900,00 164.900,00 | | | | Aquisição de Equipamentos e Mobiliário, | | | | destinados às escolas da rede de | | | | ensino Infantil, para melhor atender e | | | | acomodar os alunos das séries | | | | iniciais de ensino. | | | | 12 365 0031 Educação Infantil 8.500,00 6.320.400,00 6.833.900,00 | | | | 12 365 0031 0.020 Contribuição Previdenciária - INSS | | | | FUNDEB Ens. Infantil - 70% 500.000,00 | | | | Apropriação de encargos patronais do RGPS | | | | dos profissionais da educação | | | | básica - 70%. | | | | 12 365 0031 0.021 Contribuição Previdenciária - INSS | | | | FUNDEB Ens. Infantil - 30% 5.000,00 | | | | Apropriação de encargos patronais do RGPS | | | | dos profissionais da educação | | | | básica - 30%. | | | | 12 365 0031 1.054 Aquisição/Desapropriação de Imóveis 8.500,00 8.500,00 | | | | Aquisição e/ou desapropriação de imóveis | | | | para construção de escolas do | | | | ensino infantil. | | | | 12 365 0031 2.115 Manutenção das atividades de apoio 30% - Infantil 1.683.000,00 1.683.000,00 | | | | Manutenção da Educação Infantil. | | | | 12 365 0031 2.116 Remuneração dos Profissionais da | | | | Educação Básica 70% - Infantil 4.633.400,00 4.633.400,00 | | | | - continua - - continuação - Ação de valorização e remuneração de docentes | | | | da Educação Infantil. | | | | 12 365 0031 2.117 Formação Continuada de Docentes 4.000,00 4.000,00 | | | | Formação e especialização do corpo docente | | | | das séries iniciais de ensino do | | | | município de Peixe-Boi. | | | | 12 365 0408 Apoio ao Transporte Escolar 0,00 420.000,00 420.000,00 | | | | 12 365 0408 2.118 Manutenção do Transporte Escolar - | | | | FUNDEB Ensino Infantil 420.000,00 420.000,00 | | | | Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB | | | | Ensino Infantil. | | | | 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 489.400,00 503.400,00 | | | | 12 366 0006 Qualificação e Desenvolvimento da Educação Básica 0,00 489.400,00 503.400,00 | | | | 12 366 0006 0.022 Contribuição Previdenciária - INSS EJA - 30% 4.000,00 | | | | Contribuição Previdenciária - INSS EJA - 30%. | | | | 12 366 0006 0.023 Contribuição Previdenciária - INSS EJA - 70% 10.000,00 | | | | Contribuição Previdenciária - INSS EJA - 70%. | | | | 12 366 0006 2.119 Remuneração dos Profissionais da | | | | Educação Básica 70% - EJA 434.400,00 434.400,00 | | | | Remuneração dos Profissionais da Educação | | | | Básica 70% - EJA. | | | | 12 366 0006 2.120 Remuneração dos Profissionais da | | | | Educação Básica 30% - EJA 55.000,00 55.000,00 | | | | Remuneração dos Profissionais da Educação | | | | Básica 30% - EJA. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 1.705.300,00| 23.126.700,00 | 28.606.000,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Fundo Municipal de Meio Ambiente Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 07 Fundo Municipal de Meio Ambiente PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Meio Ambiente DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 18 Gestão Ambiental 10.600,00 23.000,00 33.600,00 | | | | 18 122 Administração Geral 0,00 23.000,00 23.000,00 | | | | 18 122 0037 Administração Geral 0,00 23.000,00 23.000,00 | | | | 18 122 0037 2.121 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente 23.000,00 23.000,00 | | | | Manutenção do Fundo Municipal de Meio | | | | Ambiente. | | | | 18 542 Controle Ambiental 5.600,00 0,00 5.600,00 | | | | 18 542 0037 Administração Geral 5.600,00 0,00 5.600,00 | | | | 18 542 0037 1.055 Desapropriação/Aquisição de Imóvel 5.600,00 5.600,00 | | | | Aquisição de Imóvel destinados a Fundo de | | | | Meio Ambiente. | | | | 18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 5.000,00 0,00 5.000,00 | | | | 18 543 0029 Revitalização e Reabilitação Ambiental e Turística 5.000,00 0,00 5.000,00 | | | | 18 543 0029 1.056 Revitalização da Bacia do Rio Peixe-Boi | | | | e suas matas ciliares 5.000,00 5.000,00 | | | | Revitalização do Rio Peixe-Boi. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 10.600,00| 23.000,00 | 33.600,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Fundo Municipal de Meio Ambiente Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 07 Fundo Municipal de Meio Ambiente PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Secretaria Municipal de Meio Ambiente DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 04 Administração 0,00 2.000,00 2.000,00 | | | | 04 122 Administração Geral 0,00 2.000,00 2.000,00 | | | | 04 122 0037 Administração Geral 0,00 2.000,00 2.000,00 | | | | 04 122 0037 2.122 Apoio ao desenvolvimento das ações da | | | | Secretaria Municipal de Meio Ambiente 2.000,00 2.000,00 | | | | Apoio ao desenvolvimento das ações da | | | | Secretaria Municipal de Meio | | | | Ambiente. | | | | 18 Gestão Ambiental 60.000,00 1.315.000,00 1.385.000,00 | | | | 18 122 Administração Geral 60.000,00 493.800,00 563.800,00 | | | | 18 122 0037 Administração Geral 60.000,00 493.800,00 563.800,00 | | | | 18 122 0037 0.024 Contribuição Previdenciária - INSS FMMA 10.000,00 | | | | Apropriação de encargos patronais do RGPS | | | | dos servidores lotados na | | | | Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | | | | 18 122 0037 1.057 Aquisição de veículos para desen. das | | | | atividades - SEMMA 60.000,00 60.000,00 | | | | Aquisição de Veiculos para desenvolvimento | | | | das atividades da secretaria de | | | | Meio Ambiente. | | | | 18 122 0037 2.123 Manutenção da Secretaria Municipal de | | | | Meio Ambiente 491.800,00 491.800,00 | | | | Apoio ao desenvolvimento das ações da | | | | Secretaria Municipal de Meio Ambiente | | | | 18 122 0037 2.124 Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente 2.000,00 2.000,00 | | | | Manutenção do Conselho Municipal de Meio | | | | Ambiente | | | | 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 821.200,00 821.200,00 | | | | 18 541 0030 Gestão de Resíduos Sólidos 0,00 821.200,00 821.200,00 | | | | 18 541 0030 2.125 Manutenção dos Serviços de limpeza pública 434.800,00 434.800,00 | | | | Realização de coleta de lixo, para manter a | | | | cidade sempre limpa. | | | | 18 541 0030 2.126 Manutenção dos Serviços de Limpeza | | | | Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos 386.400,00 386.400,00 | | | | Manter o posto de cidade limpa, | | | | modernizando e ampliando o sistema de | | | | limpeza urbana e ampliando a coleta seletiva | | | | com inclusão social. | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 60.000,00| 1.317.000,00 | 1.387.000,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Fundo Municipal de Saúde Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Saúde PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Saúde DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 10 Saúde 677.800,00 5.015.600,00 6.001.300,00 | | | | 10 122 Administração Geral 25.000,00 0,00 25.000,00 | | | | 10 122 0019 Gestão de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 25.000,00 0,00 25.000,00 | | | | 10 122 0019 1.030 Construção da Secretaria Municipal de Saúde 25.000,00 25.000,00 | | | | Construção do prédio da secrataria | | | | municipal de saúde do município de | | | | Peixe-Boi. | | | | 10 301 Atenção Básica 492.800,00 4.158.700,00 4.882.400,00 | | | | 10 301 0019 Gestão de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 384.300,00 33.000,00 417.300,00 | | | | 10 301 0019 1.031 Construção/Ampliação de Unidades Básicas de Saúde 254.300,00 254.300,00 | | | | Garantir o acesso da população aos serviços | | | | de atenção primária à saúde com | | | | qualidade e equidade, de forma oportuna e | | | | humanizada. | | | | 10 301 0019 1.032 Aquisição de Equipamentos 130.000,00 130.000,00 | | | | Garantir o acesso da população aos serviços | | | | de atenção primária à saúde com | | | | qualidade e equidade, de forma oportuna e | | | | humanizada. | | | | 10 301 0019 2.061 Manutenção e Reformar Unidades Básicas | | | | d e Saúde - UBS 33.000,00 33.000,00 | | | | Reforma das Unidades Básicas da Saúde do | | | | Ananim, Coréia, Tauarizinho e | | | | Pedras. | | | | 10 301 0021 Gestão da Atenção Básica 0,00 4.087.700,00 4.318.600,00 | | | | 10 301 0021 0.012 Contribuição Previdenciária - INSS - FMS ATB 230.900,00 | | | | Apropriação de encargos patronais do RGPS dos | | | | servidores lotados na Atenção | | | | Básica. | | | | 10 301 0021 2.062 Manutenção dos Serviços de Agentes | | | | Comunitários de Saúde - ACS. 852.000,00 852.000,00 | | | | Manutenção dos Serviços de Agentes | | | | Comunitários de Saúde - ACS | | | | 10 301 0021 2.063 Manutenção dos Serviços de Saúde Bucal - ESB 281.000,00 281.000,00 | | | | Manutenção dos Serviços de Saúde Bucal - ESB. | | | | 10 301 0021 2.064 Manutenção dos Serviços do Programa | | | | Saúde na Escola - PSE 2.000,00 2.000,00 | | | | Manutenção dos Serviços do Programa Saúde na | | | | Escola - PSE. | | | | 10 301 0021 2.065 Manutenção dos Serviços da Vigilância | | | | Alimentar e Nutricional - VAN 1.000,00 1.000,00 | | | | Manutenção dos Serviços da Vigilância | | | | Alimentar e Nutricional - VAN. 3 | | | | 10 301 0021 2.066 Manutenção da Atenção Primária 2.736.700,00 2.736.700,00 | | | | Manutenção do Atenção Primária. | | | | - continua - - continuação - 10 301 0021 2.067 Execução de Emendas Parlamentares - | | | | Custeio Atenção Primária 215.000,00 215.000,00 | | | | Execução de emendas parlamentares - custeio | | | | atb | | | | 10 301 0023 Atenção à Média e Alta Complexidade 108.500,00 0,00 108.500,00 | | | | 10 301 0023 1.033 Aquisição de Ambulância 108.500,00 108.500,00 | | | | Aquisição de Ambulância, para transporte de | | | | pacientes. | | | | 10 301 0025 Gestão da Assistência Farmacêutica 0,00 38.000,00 38.000,00 | | | | 10 301 0025 2.068 Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica 30.000,00 30.000,00 | | | | Garantir a assistência farmacêutica no | | | | âmbito do Sistema Único de Saúde - | | | | SUS municipal. | | | | 10 301 0025 2.069 Implantação e man. do sistema nacional | | | | de gestão da assistência farmac.-HORUS 8.000,00 8.000,00 | | | | Implantação e manutenção do sistema | | | | nacional de gestão da assistencia | | | | farmc.-HORUS | | | | 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 160.000,00 394.900,00 591.900,00 | | | | 10 302 0019 Gestão de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 10 302 0019 2.070 Reforma e Adequação do Prédio do Centro | | | | de Saúde Especializado 10.000,00 10.000,00 | | | | Reforma e Adequação do Prédio do Centro de | | | | Saúde Especializado. | | | | 10 302 0023 Atenção à Média e Alta Complexidade 160.000,00 384.900,00 581.900,00 | | | | 10 302 0023 0.013 Contribuição Previdenciária - INSS - FMS MAC 37.000,00 | | | | Apropriação de encargos patronais do RGPS dos | | | | servidores lotados na Média e | | | | Alta complexidade. | | | | 10 302 0023 1.034 Instalação de uma Sala de Estabilização 70.000,00 70.000,00 | | | | Instalação de uma Sala de Estabilização. | | | | 10 302 0023 1.035 Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde 90.000,00 90.000,00 | | | | Aquisição de uma Unidade de Suporte Básico - | | | | USB (ambulância do SAMU) | | | | 10 302 0023 2.071 Manutenção dos Serviços de Tratamento | | | | Fora do Domicílio - TFD 22.700,00 22.700,00 | | | | Manutenção dos Serviços de Tratamento Fora do | | | | Domicílio - TFD. | | | | 10 302 0023 2.072 Qualificação de Recursos Humanos | | | | (Educação Permanente) 1.200,00 1.200,00 | | | | Qualificação de Recursos Humanos (Educação | | | | Permanente). | | | | 10 302 0023 2.073 Manutenção da Média e Alta Complexidade 271.000,00 271.000,00 | | | | Manutenção da Média e Alta Complexidade | | | | 10 302 0023 2.074 Execução de Emendas Parlamentares - Custeio MAC 90.000,00 90.000,00 | | | | Execução de Emendas Parlamentares - Custeio | | | | MAC | | | | 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 6.000,00 6.000,00 | | | | 10 304 0024 Vigilância em Saúde 0,00 6.000,00 6.000,00 | | | | 10 304 0024 2.075 Promoção das Ações de Vigilância Sanitária 6.000,00 6.000,00 | | | | Promover ações na área de vigilância | | | | sanitária e ações de prevenção e | | | | controle. | | | | - continua - - continuação - 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 456.000,00 496.000,00 | | | | 10 305 0024 Vigilância em Saúde 0,00 456.000,00 496.000,00 | | | | 10 305 0024 0.014 Contribuição Previdenciária - INSS - FMS | | | | Vig. Sanitária 40.000,00 | | | | Apropriação de encargos patronais do RGPS | | | | dos servidores lotados na | | | | Vigilância. | | | | 10 305 0024 2.076 Promoção das Ações de Vigilância Epidemiológica 446.000,00 446.000,00 | | | | Promover ações na área de vigilância | | | | Epidemiológica e ações de prevenção e | | | | controle. | | | | 10 305 0024 2.077 Realização de Campanhas de Vacinação Humana. 9.000,00 9.000,00 | | | | Promover ações de Imunização Humana e ações | | | | de prevenção e controle. | | | | 10 305 0024 2.078 Qualificação de Recursos Humanos | | | | (Educação Permanente) 1.000,00 1.000,00 | | | | Qualificação de Recursos Humanos (Educação | | | | Permanente). | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 677.800,00| 5.015.600,00 | 6.001.300,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Fundo Municipal de Saúde Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Saúde PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Secretaria Municipal de Saúde DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 10 Saúde 410.500,00 3.110.000,00 3.680.500,00 | | | | 10 032 Controle Externo 0,00 5.000,00 5.000,00 | | | | 10 032 0020 Gestão Administrativa da Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 | | | | 10 032 0020 2.079 Manutenção dos Serviços do Conselho | | | | Municipal de Saúde - CMS 5.000,00 5.000,00 | | | | Promover instrumento de Gestão do | | | | Sistema de Saúde, visando o | | | | aperfeiçoamento do uso de informações | | | | estratégicas na tomada de decisões, | | | | na valorização dos trabalhadores, no | | | | planejamento das ações e avaliações | | | | das políticas implantadas. | | | | 10 122 Administração Geral 160.500,00 3.103.000,00 3.423.500,00 | | | | 10 122 0019 Gestão de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 0,00 0,00 160.000,00 | | | | 10 122 0019 0.015 Contribuição Previdenciária - INSS - FMS ADM 160.000,00 | | | | Apropriação de encargos patronais do RGPS | | | | dos servidores lotados na | | | | Secretaria Municipal de Saúde. | | | | 10 122 0020 Gestão Administrativa da Saúde 120.500,00 3.103.000,00 3.223.500,00 | | | | 10 122 0020 1.036 Aquisição de Mobiliário e Instrumentos Clínicos 40.500,00 40.500,00 | | | | Aquisição de Mobiliário e Instrumentos | | | | Clínicos, destinados ao atendimento | | | | da população. | | | | 10 122 0020 1.037 Aquisição de Veículos 80.000,00 80.000,00 | | | | Aquisição de carro de passeio para atender | | | | as necessidades dos serviços da | | | | Secretaria Municipal de Saúde. | | | | 10 122 0020 2.080 Manutenção dos Serviços Aministrativos | | | | da Secretaria Municipal de Saúde 3.064.100,00 3.064.100,00 | | | | Promover Gestão da Secretaria Municipal de | | | | Saúde, visando a otimização nos | | | | gastos públicos. | | | | 10 122 0020 2.081 Manutenção preventiva e corretiva da | | | | frota de veículos 38.900,00 38.900,00 | | | | Manutenção preventiva e corretiva da frota de | | | | veículos. | | | | 10 122 0022 Apoio as ações da Secretaria Municipal de Educação 40.000,00 0,00 40.000,00 | | | | 10 122 0022 1.038 Aquisição de Imovel - FMS 40.000,00 40.000,00 | | | | Aquisição de Imovel - FMS | | | | 10 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 2.000,00 2.000,00 | | | | 10 128 0020 Gestão Administrativa da Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 | | | | 10 128 0020 2.082 Qualificação de Recursos Humanos 2.000,00 2.000,00 | | | | Ações para valorização dos trabalhadores de | | | | saúde. | | | | - continua - - continuação - 10 301 Atenção Básica 150.000,00 0,00 150.000,00 | | | | 10 301 0021 Gestão da Atenção Básica 150.000,00 0,00 150.000,00 | | | | 10 301 0021 1.039 Execução de Emendas Parlamentares - | | | | Investimento ATB 150.000,00 150.000,00 | | | | Execução de Emendas Parlamentares - | | | | Investimento ATB | | | | 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 100.000,00 0,00 100.000,00 | | | | 10 302 0023 Atenção à Média e Alta Complexidade 100.000,00 0,00 100.000,00 | | | | 10 302 0023 1.040 Execução de Emendas Parlamentares - | | | | Investimento MAC 100.000,00 100.000,00 | | | | Execução de Emendas Parlamentares - | | | | Investimento MAC | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 410.500,00| 3.110.000,00 | 3.680.500,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Fundo Municipal de Assistência Social Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Assistência Social DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 08 Assistência Social 93.000,00 892.500,00 985.500,00 | | | | 08 122 Administração Geral 55.000,00 38.000,00 93.000,00 | | | | 08 122 0137 Gestão e Modernização, Planejamento e Monitoramento 55.000,00 38.000,00 93.000,00 | | | | 08 122 0137 1.041 Aquisição de Veiculos Automotores 55.000,00 55.000,00 | | | | Aquisição de Veiculos Automotores, destinados | | | | a Secretaria. | | | | 08 122 0137 2.083 Gestão administrativa do Fundo de | | | | Assistência Social 38.000,00 38.000,00 | | | | Gestão administrativa do Fundo de Assistência | | | | Social. | | | | 08 244 Assistência Comunitária 38.000,00 91.500,00 129.500,00 | | | | 08 244 0121 Bloco de Proteção Social Básica 38.000,00 41.500,00 79.500,00 | | | | 08 244 0121 1.042 Ampliação do Centro de Referência - CRAS 38.000,00 38.000,00 | | | | Construção e Ampliação do Centro de | | | | Referencia - CRAS, para melhor atender | | | | a população. | | | | 08 244 0121 2.084 Gestão de Benefícios Eventuais 41.500,00 41.500,00 | | | | Atendimento aos Beneficios Eventuais. | | | | 08 244 0137 Gestão e Modernização, Planejamento e Monitoramento 0,00 50.000,00 50.000,00 | | | | 08 244 0137 2.085 Execução de Emendas Parlamentares para | | | | Assistência Social. 50.000,00 50.000,00 | | | | Execução de Emendas Parlamentares, destinadas | | | | ao Custeio das ações diversas | | | | na área social do município de Peixe Boi. | | | | 08 245 Serviços Socioassistenciais 0,00 763.000,00 763.000,00 | | | | 08 245 0082 Controle Social 0,00 30.500,00 30.500,00 | | | | 08 245 0082 2.086 Fortalecimento do Controle Social | | | | (Conselho de Assistência Social) 30.500,00 30.500,00 | | | | Fortalecimento do Controle Social. | | | | 08 245 0121 Bloco de Proteção Social Básica 0,00 376.500,00 376.500,00 | | | | 08 245 0121 2.087 Bloco da Proteção Social Básica 259.500,00 259.500,00 | | | | Bloco da Proteção Social Básica. | | | | 08 245 0121 2.088 Bloco de Gestão do SUAS (IGD-SUAS) 25.000,00 25.000,00 | | | | Bloco de Gestão do SUAS (IGD-SUAS). | | | | 08 245 0121 2.089 Manutenção do Co-Financiamento Estadual 92.000,00 92.000,00 | | | | Manutenção do Co-Financiamento Estadual | | | | 08 245 0126 Proteção Social Especial de Média Complexidade 0,00 78.000,00 78.000,00 | | | | 08 245 0126 2.090 Bloco de Proteção Social Especial de | | | | Média Complexidade - MAC 78.000,00 78.000,00 | | | | Bloco de Proteção Social Especial de Média | | | | Complexidade - MAC. | | | | 08 245 0131 Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente 0,00 168.000,00 168.000,00 | | | | 08 245 0131 2.091 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 168.000,00 168.000,00 | | | | Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz. | | | | - continua - - continuação - 08 245 0137 Gestão e Modernização, Planejamento e Monitoramento 0,00 110.000,00 110.000,00 | | | | 08 245 0137 2.092 Bloco de gestão do Bolsa Família e Cadastro Único 88.000,00 88.000,00 | | | | Bloco de gestão do Bolsa Família e Cadastro | | | | Único. | | | | 08 245 0137 2.093 PROCADSUAS 22.000,00 22.000,00 | | | | PROCADSUAS. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 93.000,00| 892.500,00 | 985.500,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Fundo Municipal de Assistência Social Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 08 Assistência Social 0,00 15.500,00 15.500,00 | | | | 08 122 Administração Geral 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 08 122 0131 Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 08 122 0131 2.094 Manutenção dos serviços do FMDCA 10.000,00 10.000,00 | | | | Manutenção dos serviços do FMDCA. | | | | 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 4.000,00 4.000,00 | | | | 08 243 0131 Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente 0,00 4.000,00 4.000,00 | | | | 08 243 0131 2.095 Manutenção do Conselho Municipal dos | | | | Direitos da Criança e do Adolescente-CMD 2.000,00 2.000,00 | | | | Manutenção do CMDCA. | | | | 08 243 0131 2.096 Realização da Conferência Municipal dos | | | | Direitos da Criança e do Adolescente 2.000,00 2.000,00 | | | | Realização da conferencia municipal dos | | | | direitos da criança e do | | | | adolescente | | | | 08 244 Assistência Comunitária 0,00 1.500,00 1.500,00 | | | | 08 244 0131 Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente 0,00 1.500,00 1.500,00 | | | | 08 244 0131 2.097 Realização de Eleições para o Conselho 1.500,00 1.500,00 | | | | Realização de Eleições para o Conselho | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 15.500,00 | 15.500,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Fundo Municipal de Assistência Social Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0503 Secretaria Municipal de Assistência Soci DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 08 Assistência Social 201.500,00 881.100,00 1.187.600,00 | | | | 08 122 Administração Geral 129.500,00 668.100,00 897.600,00 | | | | 08 122 0082 Controle Social 0,00 8.000,00 8.000,00 | | | | 08 122 0082 2.098 Manutenção do Conselho Municipal de | | | | Assistencia Social 2.500,00 2.500,00 | | | | Manutenção do Conselho Municipal de | | | | Assistencia Social | | | | 08 122 0082 2.099 Capacitação Continuada para Serv. Equi. | | | | Tec. e Conse. Govern. e Não-Covern 2.000,00 2.000,00 | | | | Capacitação Continuada para Conselheiros | | | | Governamentais e Não | | | | Governamentais | | | | 08 122 0082 2.100 Realização da Conferencia Municipal de | | | | Assistencia Social 2.000,00 2.000,00 | | | | Realização da Conferencia Municipal de | | | | Assistencia Social | | | | 08 122 0082 2.101 Apoio a Comites Municipais 1.500,00 1.500,00 | | | | Apoio a Comites Municipais | | | | 08 122 0137 Gestão e Modernização, Planejamento e Monitoramento 129.500,00 660.100,00 889.600,00 | | | | 08 122 0137 0.016 Contribuição Previdenciária - INSS/FMAS 100.000,00 | | | | Apropriação de encargos patronais do RGPS dos | | | | servidores lotados na FMAS | | | | 08 122 0137 1.043 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios 77.500,00 77.500,00 | | | | Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios | | | | 08 122 0137 1.044 Construção de Quadra Esportiva nas | | | | Sedes dos Programas Sociais 52.000,00 52.000,00 | | | | Construção de Quadra Esportiva nas Sedes dos | | | | Programas Sociais | | | | 08 122 0137 2.102 Apoio a Entidades Civis Organizadas 4.000,00 4.000,00 | | | | Apoio a Entidades Civis Organizadas. | | | | 08 122 0137 2.103 Manutenção dos Serviços Administrativos da SEMAS 644.600,00 644.600,00 | | | | Manutenção dos Serviços Administrativos | | | | 08 122 0137 2.104 Manutenção e reforma dos Predios da | | | | Assistencia Social 10.000,00 10.000,00 | | | | Manutenção e reforma dos Predios da | | | | Assistencia Social | | | | 08 122 0137 2.105 Serviços de Gestão da Informação do SUAS 1.500,00 1.500,00 | | | | Serviços de Gestão da Informação do SUAS | | | | 08 241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 1.500,00 1.500,00 | | | | 08 241 0082 Controle Social 0,00 1.500,00 1.500,00 | | | | 08 241 0082 2.106 Manutenção do Conselho Municipal dos | | | | Direitos da Pessoa Idosa 1.500,00 1.500,00 | | | | Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos | | | | da Pessoa Idosa. | | | | - continua - - continuação - 08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 0,00 1.500,00 1.500,00 | | | | 08 242 0082 Controle Social 0,00 1.500,00 1.500,00 | | | | 08 242 0082 2.107 Manutenção do Conselho Municipal dos | | | | Direitos da Pessoa com deficiência 1.500,00 1.500,00 | | | | Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos | | | | da Pessoa com deficiência. | | | | 08 244 Assistência Comunitária 72.000,00 210.000,00 287.000,00 | | | | 08 244 0137 Gestão e Modernização, Planejamento e Monitoramento 72.000,00 210.000,00 287.000,00 | | | | 08 244 0137 0.017 Encargos Com Precatórios e Sentenças Judiciais 5.000,00 | | | | Encargos Com Precatórios e Sentenças | | | | Judiciais. | | | | 08 244 0137 1.045 Construção, Ampliação e Adequação dos | | | | Predios da Assistencia Social 62.000,00 62.000,00 | | | | Construção, Ampliação e Adequação dos Predios | | | | da Assistencia Social | | | | 08 244 0137 1.046 Desapropriação/Aquisição de Imóveis 10.000,00 10.000,00 | | | | Desapropriação/Aquisição de Imóveis | | | | 08 244 0137 2.108 Programa Aquisição de Alimentos-PAA 15.000,00 15.000,00 | | | | Programa Aquisição de Alimentos - PAA | | | | 08 244 0137 2.109 Manutenção do Conselho Tutelar 195.000,00 195.000,00 | | | | Manutenção do Conselho Tutelar | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 201.500,00| 881.100,00 | 1.187.600,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Câmara Municipal de Peixe-Boi Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 01 Câmara Muncipal NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.291.000,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 850.900,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 850.900,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 440.100,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 440.100,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 41.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 41.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 41.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 1.332.000,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Prefeitura Municipal de Peixe-Boi Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 410.000,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 341.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 308.000,00 | | | | | 17491020 33.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 69.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 32.000,00 | | | | | 15010000 37.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 32.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 32.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 7.000,00 | | | | | 15010000 5.000,00 | | | | | 17000000 10.000,00 | | | | | 17010000 10.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 442.000,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Prefeitura Municipal de Peixe-Boi Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Secretaria Municipal de Finanças DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 711.100,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 223.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 223.000,00 | | | | | 3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida 16.000,00 | | | | | 3.2.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 16.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 472.100,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 432.000,00 | | | | | 17200000 15.100,00 | | | | | 17491020 24.000,00 | | | | | 17500000 1.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 240.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 5.000,00 | | | | | 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 235.000,00 | | | | | 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 235.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 951.100,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Prefeitura Municipal de Peixe-Boi Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Secretaria Municipal de Administração DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.816.900,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 744.200,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 744.200,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.072.700,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 15000000 30.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 2.923.700,00 | | | | | 17200000 50.000,00 | | | | | 17491020 60.000,00 | | | | | 17500000 5.000,00 | | | | | 17530000 4.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 44.500,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 44.500,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 22.500,00 | | | | | 17000000 11.000,00 | | | | | 17010000 11.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 3.861.400,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Prefeitura Municipal de Peixe-Boi Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Secretaria Municipal de Agricultura DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 846.000,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 149.500,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 149.500,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 696.500,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 646.000,00 | | | | | 17200000 10.000,00 | | | | | 17490000 30.000,00 | | | | | 17530000 10.500,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 164.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 164.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 34.000,00 | | | | | 17000000 35.000,00 | | | | | 17010000 30.000,00 | | | | | 17060000 50.000,00 | | | | | 17550000 15.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 1.010.000,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Prefeitura Municipal de Peixe-Boi Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 5.703.000,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 373.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 373.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.330.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 4.524.000,00 | | | | | 17000000 2.000,00 | | | | | 17010000 2.000,00 | | | | | 17200000 82.000,00 | | | | | 17500000 10.000,00 | | | | | 17510000 700.000,00 | | | | | 17530000 10.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 3.531.800,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 3.531.800,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 720.000,00 | | | | | 17000000 608.900,00 | | | | | 17010000 1.747.000,00 | | | | | 17060000 377.000,00 | | | | | 17200000 64.900,00 | | | | | 17500000 4.000,00 | | | | | 17510000 10.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 9.234.800,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Prefeitura Municipal de Peixe-Boi Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0206 Sec. Mun. de Desp. Cult. Turismo e Lazer DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.168.500,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 32.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 32.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.136.500,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 17150000 15.000,00 | | | | | 17160000 7.000,00 | | | | | 17190000 12.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 648.500,00 | | | | | 15013210 20.000,00 | | | | | 17010000 20.000,00 | | | | | 17060000 20.000,00 | | | | | 17150000 136.000,00 | | | | | 17160000 144.000,00 | | | | | 17190000 114.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 702.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 702.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 249.900,00 | | | | | 17000000 278.100,00 | | | | | 17010000 139.000,00 | | | | | 17190000 15.000,00 | | | | | 17490000 20.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 1.870.500,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Prefeitura Municipal de Peixe-Boi Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Fundo Municipal de Habitação de Interess DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 11.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 11.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 11.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 1.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 12.000,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Prefeitura Municipal de Peixe-Boi Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0210 Reserva de Contingencia DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 9.0.00.00.00 Reserva de contingência 650.000,00 | | | | | 9.9.00.00.00 Reserva de contingência 650.000,00 | | | | | 9.9.99.00.00 Reserva de contingência 15000000 650.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 650.000,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Fundo Municipal de Educação Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Educação NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Educação DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.360.000,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 123.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 15440000 123.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.237.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 125.000,00 | | | | | 15001001 20.000,00 | | | | | 15440000 60.000,00 | | | | | 15500000 1.016.000,00 | | | | | 15510000 21.000,00 | | | | | 15520000 396.000,00 | | | | | 15530000 147.000,00 | | | | | 15690000 152.000,00 | | | | | 15760000 300.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.335.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 1.335.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15001001 230.000,00 | | | | | 15013210 90.000,00 | | | | | 15440000 22.000,00 | | | | | 15500000 244.000,00 | | | | | 15690000 376.000,00 | | | | | 15700000 99.000,00 | | | | | 15710000 199.000,00 | | | | | 15760000 20.000,00 | | | | | 17060000 50.000,00 | | | | | 17550000 5.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 3.695.000,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Fundo Municipal de Educação Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Educação NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0303 Secretaria Municipal de Educação DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.904.300,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 299.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 15001001 299.000,00 | | | | | 3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida 30.000,00 | | | | | 3.2.90.00.00 Aplicações diretas 15001001 30.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.575.300,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15001001 1.553.300,00 | | | | | 15700000 1.000,00 | | | | | 15710000 1.000,00 | | | | | 17060000 20.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 94.900,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 65.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15001001 65.000,00 | | | | | 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 29.900,00 | | | | | 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 15001001 29.900,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 1.999.200,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Básica Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 06 Fundeb NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 26.539.000,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 20.333.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 15400000 94.000,00 | | | | | 15401070 8.570.000,00 | | | | | 15410000 4.000,00 | | | | | 15411070 5.075.000,00 | | | | | 15420000 15.000,00 | | | | | 15421070 6.575.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.206.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15400000 3.556.000,00 | | | | | 15410000 720.000,00 | | | | | 15420000 1.629.000,00 | | | | | 15430000 301.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.067.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 2.067.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15400000 380.000,00 | | | | | 15410000 506.000,00 | | | | | 15420000 1.181.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 28.606.000,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Fundo Municipal de Meio Ambiente Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 07 Fundo Municipal de Meio Ambiente NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Meio Ambiente DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 22.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 22.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 17491060 3.000,00 | | | | | 17590000 19.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 11.600,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 11.600,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 5.600,00 | | | | | 17590000 1.000,00 | | | | | 18990000 5.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 33.600,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Fundo Municipal de Meio Ambiente Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 07 Fundo Municipal de Meio Ambiente NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Secretaria Municipal de Meio Ambiente DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.322.500,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 85.900,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 10.000,00 | | | | | 17491060 75.900,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.236.600,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 300.000,00 | | | | | 15013210 55.000,00 | | | | | 17491060 878.600,00 | | | | | 18990000 3.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 64.500,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 64.500,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 10.000,00 | | | | | 15013210 20.000,00 | | | | | 17000000 10.000,00 | | | | | 17010000 20.000,00 | | | | | 17491060 4.500,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 1.387.000,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Fundo Municipal de Saúde Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Saúde NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Saúde DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 5.275.500,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.004.700,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 15001002 142.000,00 | | | | | 16000000 994.700,00 | | | | | 16040000 1.013.000,00 | | | | | 16050000 802.000,00 | | | | | 16210000 53.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.270.800,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15001002 190.000,00 | | | | | 15013210 125.000,00 | | | | | 16000000 1.650.800,00 | | | | | 16210000 119.500,00 | | | | | 17060000 180.000,00 | | | | | 17530000 5.500,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 725.800,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 725.800,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15001002 264.300,00 | | | | | 16000000 21.500,00 | | | | | 16010000 217.000,00 | | | | | 16210000 19.000,00 | | | | | 16310000 85.000,00 | | | | | 16320000 85.000,00 | | | | | 17060000 34.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 6.001.300,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Fundo Municipal de Saúde Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Saúde NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Secretaria Municipal de Saúde DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.212.000,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 672.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 15001002 672.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.540.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15001002 2.525.000,00 | | | | | 16000000 15.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 468.500,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 468.500,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15001002 93.000,00 | | | | | 16010000 85.000,00 | | | | | 16210000 10.500,00 | | | | | 16310000 15.000,00 | | | | | 16320000 15.000,00 | | | | | 17060000 250.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 3.680.500,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Fundo Municipal de Assistência Social Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Assistência Social DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 833.000,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 258.500,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 37.000,00 | | | | | 16600000 211.500,00 | | | | | 16610000 10.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 574.500,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 165.500,00 | | | | | 15013210 20.000,00 | | | | | 16600000 287.000,00 | | | | | 16610000 82.000,00 | | | | | 17060000 20.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 152.500,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 152.500,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 11.500,00 | | | | | 15013210 30.000,00 | | | | | 16600000 36.000,00 | | | | | 16610000 10.000,00 | | | | | 16650000 65.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 985.500,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Fundo Municipal de Assistência Social Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 13.500,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 13.500,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 13.500,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 2.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 15.500,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Fundo Municipal de Assistência Social Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0503 Secretaria Municipal de Assistência Soci DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 969.600,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 700.500,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 700.500,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 269.100,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 15000000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 267.100,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 218.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 218.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 106.500,00 | | | | | 15013210 40.000,00 | | | | | 16600000 6.500,00 | | | | | 16610000 10.000,00 | | | | | 16650000 5.000,00 | | | | | 17000000 50.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 1.187.600,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 46.105.300,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 23.554.500,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 2.690.600,00 | | | | | 15001001 299.000,00 | | | | | 15400000 94.000,00 | | | | | 15401070 8.570.000,00 | | | | | 15410000 4.000,00 | | | | | 15411070 5.075.000,00 | | | | | 15420000 15.000,00 | | | | | 15421070 6.575.000,00 | | | | | 15440000 123.000,00 | | | | | 17491020 33.000,00 | | | | | 17491060 75.900,00 | | | | | 3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida 46.000,00 | | | | | 3.2.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 16.000,00 | | | | | 15001001 30.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 22.504.800,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 15000000 30.000,00 | | | | | 17150000 15.000,00 | | | | | 17160000 7.000,00 | | | | | 17190000 12.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 10.082.300,00 | | | | | 15001001 1.573.300,00 | | | | | 15010000 37.000,00 | | | | | 15013210 75.000,00 | | | | | 15400000 3.556.000,00 | | | | | 15410000 720.000,00 | | | | | 15420000 1.629.000,00 | | | | | 15430000 301.000,00 | | | | | 15440000 60.000,00 | | | | | 15500000 1.016.000,00 | | | | | 15510000 21.000,00 | | | | | 15520000 396.000,00 | | | | | 15530000 147.000,00 | | | | | 15690000 152.000,00 | | | | | 15700000 1.000,00 | | | | | 15710000 1.000,00 | | | | | 15760000 300.000,00 | | | | | 17000000 2.000,00 | | | | | 17010000 22.000,00 | | | | | 17060000 40.000,00 | | | | | 17150000 136.000,00 | | | | | 17160000 144.000,00 | | | | | 17190000 114.000,00 | | | | | 17200000 157.100,00 | | | | | 17490000 30.000,00 | | | | | 17491020 84.000,00 | | | | | 17491060 881.600,00 | | | | | 17500000 16.000,00 | | | | | 17510000 700.000,00 | | | | | 17530000 24.500,00 | | | | | 17590000 19.000,00 | | | | | 18990000 3.000,00 | | | | | - continua - - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 8.329.300,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 8.064.400,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 1.096.000,00 | | | | | 15001001 295.000,00 | | | | | 15010000 5.000,00 | | | | | 15013210 110.000,00 | | | | | 15400000 380.000,00 | | | | | 15410000 506.000,00 | | | | | 15420000 1.181.000,00 | | | | | 15440000 22.000,00 | | | | | 15500000 244.000,00 | | | | | 15690000 376.000,00 | | | | | 15700000 99.000,00 | | | | | 15710000 199.000,00 | | | | | 15760000 20.000,00 | | | | | 17000000 953.000,00 | | | | | 17010000 1.957.000,00 | | | | | 17060000 477.000,00 | | | | | 17190000 15.000,00 | | | | | 17200000 64.900,00 | | | | | 17490000 20.000,00 | | | | | 17491060 4.500,00 | | | | | 17500000 4.000,00 | | | | | 17510000 10.000,00 | | | | | 17550000 20.000,00 | | | | | 17590000 1.000,00 | | | | | 18990000 5.000,00 | | | | | 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 264.900,00 | | | | | 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 235.000,00 | | | | | 15001001 29.900,00 | | | | | 9.0.00.00.00 Reserva de contingência 650.000,00 | | | | | 9.9.00.00.00 Reserva de contingência 650.000,00 | | | | | 9.9.99.00.00 Reserva de contingência 15000000 650.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 55.084.600,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.303.600,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 4.635.700,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 737.500,00 | | | | | 15001002 814.000,00 | | | | | 16000000 994.700,00 | | | | | 16040000 1.013.000,00 | | | | | 16050000 802.000,00 | | | | | 16210000 53.000,00 | | | | | 16600000 211.500,00 | | | | | 16610000 10.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.667.900,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 15000000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 446.100,00 | | | | | 15001002 2.715.000,00 | | | | | 15013210 145.000,00 | | | | | 16000000 1.665.800,00 | | | | | 16210000 119.500,00 | | | | | 16600000 287.000,00 | | | | | 16610000 82.000,00 | | | | | 17060000 200.000,00 | | | | | 17530000 5.500,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.566.800,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 1.566.800,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 120.000,00 | | | | | 15001002 357.300,00 | | | | | 15013210 70.000,00 | | | | | 16000000 21.500,00 | | | | | 16010000 302.000,00 | | | | | 16210000 29.500,00 | | | | | 16310000 100.000,00 | | | | | 16320000 100.000,00 | | | | | 16600000 42.500,00 | | | | | 16610000 20.000,00 | | | | | 16650000 70.000,00 | | | | | 17000000 50.000,00 | | | | | 17060000 284.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 11.870.400,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Orçamento Fiscal - Adendo VI Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Legislativa 0,00 1.181.100,00 1.332.000,00 | | | | 01 031 Ação Legislativa 0,00 1.150.600,00 1.301.500,00 | | | | 01 031 0001 Ação Legislativa 0,00 1.150.600,00 1.301.500,00 | | | | 01 124 Controle Interno 0,00 30.500,00 30.500,00 | | | | 01 124 0001 Ação Legislativa 0,00 30.500,00 30.500,00 | | | | 04 Administração 45.000,00 8.881.000,00 9.608.500,00 | | | | 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 2.000,00 2.000,00 | | | | 04 121 0037 Administração Geral 0,00 2.000,00 2.000,00 | | | | 04 122 Administração Geral 45.000,00 8.385.000,00 8.430.000,00 | | | | 04 122 0037 Administração Geral 45.000,00 8.385.000,00 8.430.000,00 | | | | 04 123 Administração Financeira 0,00 442.000,00 951.100,00 | | | | 04 123 0000 Serviços da Dívida Fundada Municipal 0,00 0,00 509.100,00 | | | | 04 123 0037 Administração Geral 0,00 442.000,00 442.000,00 | | | | 04 124 Controle Interno 0,00 44.000,00 44.000,00 | | | | 04 124 0042 Controle Interno 0,00 44.000,00 44.000,00 | | | | 04 125 Normalização e Fiscalização 0,00 4.000,00 4.000,00 | | | | 04 125 0037 Administração Geral 0,00 4.000,00 4.000,00 | | | | 04 126 Tecnologia da Informação 0,00 2.000,00 2.000,00 | | | | 04 126 0037 Administração Geral 0,00 2.000,00 2.000,00 | | | | 04 131 Comunicação Social 0,00 2.000,00 2.000,00 | | | | 04 131 0037 Administração Geral 0,00 2.000,00 2.000,00 | | | | 04 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 173.400,00 | | | | 04 846 0000 Serviços da Dívida Fundada Municipal 0,00 0,00 23.400,00 | | | | 04 846 0037 Administração Geral 0,00 0,00 150.000,00 | | | | 12 Educação 3.005.300,00 27.361.000,00 34.300.200,00 | | | | 12 122 Administração Geral 45.000,00 0,00 45.000,00 | | | | 12 122 0022 Apoio as ações da Secretaria Municipal | | | | de Educação 45.000,00 0,00 45.000,00 | | | | 12 123 Administração Financeira 0,00 0,00 40.000,00 | | | | 12 123 0000 Serviços da Dívida Fundada Municipal 0,00 0,00 40.000,00 | | | | 12 125 Normalização e Fiscalização 0,00 25.000,00 25.000,00 | | | | 12 125 0022 Apoio as ações da Secretaria Municipal | | | | de Educação 0,00 25.000,00 25.000,00 | | | | 12 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 4.000,00 4.000,00 | | | | 12 128 0006 Qualificação e Desenvolvimento da | | | | Educação Básica 0,00 4.000,00 4.000,00 | | | | 12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 644.000,00 644.000,00 | | | | 12 306 0002 Merenda Escolar 0,00 331.000,00 331.000,00 | | | | 12 306 0022 Apoio as ações da Secretaria Municipal | | | | de Educação 0,00 140.000,00 140.000,00 | | | | 12 306 0032 Ensino Fundamental 0,00 173.000,00 173.000,00 | | | | 12 361 Ensino Fundamental 1.568.600,00 18.817.200,00 23.720.700,00 | | | | 12 361 0000 Serviços da Dívida Fundada Municipal 0,00 0,00 19.900,00 | | | | 12 361 0003 Construção e Revitalização de Quadras | | | | Escolares 179.000,00 0,00 179.000,00 | | | | - continua - - continuação - 12 361 0004 Reestruturação de Unidades Escolares 527.900,00 0,00 527.900,00 | | | | 12 361 0005 Aparelhamento de Unidades Escolares 389.000,00 0,00 389.000,00 | | | | 12 361 0006 Qualificação e Desenvolvimento da | | | | Educação Básica 0,00 884.000,00 884.000,00 | | | | 12 361 0022 Apoio as ações da Secretaria Municipal | | | | de Educação 0,00 1.763.300,00 1.823.300,00 | | | | 12 361 0032 Ensino Fundamental 75.200,00 14.176.400,00 17.506.600,00 | | | | 12 361 0408 Apoio ao Transporte Escolar 397.500,00 1.993.500,00 2.391.000,00 | | | | 12 362 Ensino Médio 190.000,00 282.000,00 472.000,00 | | | | 12 362 0002 Merenda Escolar 0,00 55.000,00 55.000,00 | | | | 12 362 0004 Reestruturação de Unidades Escolares 100.000,00 0,00 100.000,00 | | | | 12 362 0005 Aparelhamento de Unidades Escolares 90.000,00 0,00 90.000,00 | | | | 12 362 0408 Apoio ao Transporte Escolar 0,00 227.000,00 227.000,00 | | | | 12 364 Ensino Superior 0,00 6.000,00 6.000,00 | | | | 12 364 0022 Apoio as ações da Secretaria Municipal | | | | de Educação 0,00 6.000,00 6.000,00 | | | | 12 365 Educação Infantil 1.201.700,00 6.900.400,00 8.607.100,00 | | | | 12 365 0004 Reestruturação de Unidades Escolares 978.300,00 0,00 978.300,00 | | | | 12 365 0005 Aparelhamento de Unidades Escolares 214.900,00 0,00 214.900,00 | | | | 12 365 0031 Educação Infantil 8.500,00 6.480.400,00 6.993.900,00 | | | | 12 365 0408 Apoio ao Transporte Escolar 0,00 420.000,00 420.000,00 | | | | 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 489.400,00 503.400,00 | | | | 12 366 0006 Qualificação e Desenvolvimento da | | | | Educação Básica 0,00 489.400,00 503.400,00 | | | | 12 845 Outras Transferências 0,00 193.000,00 193.000,00 | | | | 12 845 0022 Apoio as ações da Secretaria Municipal | | | | de Educação 0,00 193.000,00 193.000,00 | | | | 12 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 40.000,00 | | | | 12 846 0022 Apoio as ações da Secretaria Municipal | | | | de Educação 0,00 0,00 40.000,00 | | | | 13 Cultura 0,00 1.157.000,00 1.157.000,00 | | | | 13 122 Administração Geral 0,00 112.000,00 112.000,00 | | | | 13 122 0037 Administração Geral 0,00 112.000,00 112.000,00 | | | | 13 392 Difusão Cultural 0,00 1.045.000,00 1.045.000,00 | | | | 13 392 0016 Cultura e Turismo 0,00 1.045.000,00 1.045.000,00 | | | | 15 Urbanismo 3.177.800,00 34.000,00 3.211.800,00 | | | | 15 451 Infra Estrutura Urbana 2.137.900,00 0,00 2.137.900,00 | | | | 15 451 0008 Obras de Infraestrutura Urbana e Rural 487.000,00 0,00 487.000,00 | | | | 15 451 0012 Pavimentação Asfáltica 1.650.900,00 0,00 1.650.900,00 | | | | 15 452 Serviços Urbanos 979.900,00 34.000,00 1.013.900,00 | | | | 15 452 0008 Obras de Infraestrutura Urbana e Rural 140.000,00 34.000,00 174.000,00 | | | | 15 452 0010 Melhoramento no Sistema Abastecimento de | | | | água 170.000,00 0,00 170.000,00 | | | | 15 452 0012 Pavimentação Asfáltica 669.900,00 0,00 669.900,00 | | | | 15 695 Turismo 60.000,00 0,00 60.000,00 | | | | 15 695 0016 Cultura e Turismo 60.000,00 0,00 60.000,00 | | | | 16 Habitação 0,00 8.000,00 8.000,00 | | | | 16 122 Administração Geral 0,00 5.000,00 5.000,00 | | | | 16 122 0037 Administração Geral 0,00 5.000,00 5.000,00 | | | | 16 482 Habitação Urbana 0,00 3.000,00 3.000,00 | | | | 16 482 0013 Habitação Urbana e Rural 0,00 3.000,00 3.000,00 | | | | 17 Saneamento 150.000,00 695.000,00 845.000,00 | | | | 17 512 Saneamento Básico Urbano 150.000,00 695.000,00 845.000,00 | | | | 17 512 0010 Melhoramento no Sistema Abastecimento de | | | | água 0,00 610.000,00 610.000,00 | | | | - continua - - continuação - 17 512 0011 Saneamento Básico 150.000,00 85.000,00 235.000,00 | | | | 18 Gestão Ambiental 70.600,00 1.338.000,00 1.418.600,00 | | | | 18 122 Administração Geral 60.000,00 516.800,00 586.800,00 | | | | 18 122 0037 Administração Geral 60.000,00 516.800,00 586.800,00 | | | | 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 821.200,00 821.200,00 | | | | 18 541 0030 Gestão de Resíduos Sólidos 0,00 821.200,00 821.200,00 | | | | 18 542 Controle Ambiental 5.600,00 0,00 5.600,00 | | | | 18 542 0037 Administração Geral 5.600,00 0,00 5.600,00 | | | | 18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 5.000,00 0,00 5.000,00 | | | | 18 543 0029 Revitalização e Reabilitação Ambiental e | | | | Turística 5.000,00 0,00 5.000,00 | | | | 20 Agricultura 145.000,00 865.000,00 1.010.000,00 | | | | 20 122 Administração Geral 0,00 771.000,00 771.000,00 | | | | 20 122 0037 Administração Geral 0,00 771.000,00 771.000,00 | | | | 20 605 Abastecimento 0,00 50.500,00 50.500,00 | | | | 20 605 0007 Fortalecimento Agricultura e | | | | Abastecimento 0,00 50.500,00 50.500,00 | | | | 20 606 Extensão Rural 0,00 16.000,00 16.000,00 | | | | 20 606 0026 Desenvolvimento Sustentável da Pecuária 0,00 16.000,00 16.000,00 | | | | 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 145.000,00 27.500,00 172.500,00 | | | | 20 608 0007 Fortalecimento Agricultura e | | | | Abastecimento 145.000,00 27.500,00 172.500,00 | | | | 25 Energia 0,00 730.000,00 730.000,00 | | | | 25 752 Energia Elétrica 0,00 730.000,00 730.000,00 | | | | 25 752 0014 Serviços de Iluminação Publica 0,00 730.000,00 730.000,00 | | | | 27 Desporto e Lazer 805.000,00 8.500,00 813.500,00 | | | | 27 695 Turismo 0,00 2.500,00 2.500,00 | | | | 27 695 0016 Cultura e Turismo 0,00 2.500,00 2.500,00 | | | | 27 812 Desporto Comunitário 645.000,00 6.000,00 651.000,00 | | | | 27 812 0017 Desporto e Lazer 645.000,00 6.000,00 651.000,00 | | | | 27 813 Lazer 160.000,00 0,00 160.000,00 | | | | 27 813 0008 Obras de Infraestrutura Urbana e Rural 160.000,00 0,00 160.000,00 | | | | 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 650.000,00 | | | | 99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 650.000,00 | | | | 99 999 9999 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 650.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL 7.398.700,00 42.258.600,00 55.084.600,00 | | | ------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Orçamento Seguridade social - Adendo VI Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 08 Assistência Social 294.500,00 1.789.100,00 2.188.600,00 | | | | 08 122 Administração Geral 184.500,00 716.100,00 1.000.600,00 | | | | 08 122 0082 Controle Social 0,00 8.000,00 8.000,00 | | | | 08 122 0131 Amparo Assistencial a Criança e ao | | | | Adolescente 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 08 122 0137 Gestão e Modernização, Planejamento e | | | | Monitoramento do FMAS 184.500,00 698.100,00 982.600,00 | | | | 08 241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 1.500,00 1.500,00 | | | | 08 241 0082 Controle Social 0,00 1.500,00 1.500,00 | | | | 08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 0,00 1.500,00 1.500,00 | | | | 08 242 0082 Controle Social 0,00 1.500,00 1.500,00 | | | | 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 4.000,00 4.000,00 | | | | 08 243 0131 Amparo Assistencial a Criança e ao | | | | Adolescente 0,00 4.000,00 4.000,00 | | | | 08 244 Assistência Comunitária 110.000,00 303.000,00 418.000,00 | | | | 08 244 0121 Bloco de Proteção Social Básica 38.000,00 41.500,00 79.500,00 | | | | 08 244 0131 Amparo Assistencial a Criança e ao | | | | Adolescente 0,00 1.500,00 1.500,00 | | | | 08 244 0137 Gestão e Modernização, Planejamento e | | | | Monitoramento do FMAS 72.000,00 260.000,00 337.000,00 | | | | 08 245 Serviços Socioassistenciais 0,00 763.000,00 763.000,00 | | | | 08 245 0082 Controle Social 0,00 30.500,00 30.500,00 | | | | 08 245 0121 Bloco de Proteção Social Básica 0,00 376.500,00 376.500,00 | | | | 08 245 0126 Proteção Social Especial de Média | | | | Complexidade 0,00 78.000,00 78.000,00 | | | | 08 245 0131 Amparo Assistencial a Criança e ao | | | | Adolescente 0,00 168.000,00 168.000,00 | | | | 08 245 0137 Gestão e Modernização, Planejamento e | | | | Monitoramento do FMAS 0,00 110.000,00 110.000,00 | | | | 10 Saúde 1.088.300,00 8.125.600,00 9.681.800,00 | | | | 10 032 Controle Externo 0,00 5.000,00 5.000,00 | | | | 10 032 0020 Gestão Administrativa da Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 | | | | 10 122 Administração Geral 185.500,00 3.103.000,00 3.448.500,00 | | | | 10 122 0019 Gestão de Investimentos na Rede de | | | | Serviços de Saúde 25.000,00 0,00 185.000,00 | | | | 10 122 0020 Gestão Administrativa da Saúde 120.500,00 3.103.000,00 3.223.500,00 | | | | 10 122 0022 Apoio as ações da Secretaria Municipal | | | | de Educação 40.000,00 0,00 40.000,00 | | | | 10 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 2.000,00 2.000,00 | | | | 10 128 0020 Gestão Administrativa da Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 | | | | 10 301 Atenção Básica 642.800,00 4.158.700,00 5.032.400,00 | | | | 10 301 0019 Gestão de Investimentos na Rede de | | | | Serviços de Saúde 384.300,00 33.000,00 417.300,00 | | | | 10 301 0021 Gestão da Atenção Básica 150.000,00 4.087.700,00 4.468.600,00 | | | | - continua - - continuação - 10 301 0023 Atenção à Média e Alta Complexidade 108.500,00 0,00 108.500,00 | | | | 10 301 0025 Gestão da Assistência Farmacêutica 0,00 38.000,00 38.000,00 | | | | 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 260.000,00 394.900,00 691.900,00 | | | | 10 302 0019 Gestão de Investimentos na Rede de | | | | Serviços de Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 10 302 0023 Atenção à Média e Alta Complexidade 260.000,00 384.900,00 681.900,00 | | | | 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 6.000,00 6.000,00 | | | | 10 304 0024 Vigilância em Saúde 0,00 6.000,00 6.000,00 | | | | 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 456.000,00 496.000,00 | | | | 10 305 0024 Vigilância em Saúde 0,00 456.000,00 496.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL 1.382.800,00 9.914.700,00 11.870.400,00 | | | ------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi Consolidado Orçamento Fiscal - Adendo VII Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Legislativa 0,00 1.332.000,00 1.332.000,00 | | | | 01 031 Ação Legislativa 0,00 1.301.500,00 1.301.500,00 | | | | 01 031 0001 Ação Legislativa 0,00 1.301.500,00 1.301.500,00 | | | | 01 124 Controle Interno 0,00 30.500,00 30.500,00 | | | | 01 124 0001 Ação Legislativa 0,00 30.500,00 30.500,00 | | | | 04 Administração 346.100,00 9.262.400,00 9.608.500,00 | | | | 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 2.000,00 2.000,00 | | | | 04 121 0037 Administração Geral 0,00 2.000,00 2.000,00 | | | | 04 122 Administração Geral 273.000,00 8.157.000,00 8.430.000,00 | | | | 04 122 0037 Administração Geral 273.000,00 8.157.000,00 8.430.000,00 | | | | 04 123 Administração Financeira 40.100,00 911.000,00 951.100,00 | | | | 04 123 0000 Serviços da Dívida Fundada Municipal 8.100,00 501.000,00 509.100,00 | | | | 04 123 0037 Administração Geral 32.000,00 410.000,00 442.000,00 | | | | 04 124 Controle Interno 33.000,00 11.000,00 44.000,00 | | | | 04 124 0042 Controle Interno 33.000,00 11.000,00 44.000,00 | | | | 04 125 Normalização e Fiscalização 0,00 4.000,00 4.000,00 | | | | 04 125 0037 Administração Geral 0,00 4.000,00 4.000,00 | | | | 04 126 Tecnologia da Informação 0,00 2.000,00 2.000,00 | | | | 04 126 0037 Administração Geral 0,00 2.000,00 2.000,00 | | | | 04 131 Comunicação Social 0,00 2.000,00 2.000,00 | | | | 04 131 0037 Administração Geral 0,00 2.000,00 2.000,00 | | | | 04 846 Outros Encargos Especiais 0,00 173.400,00 173.400,00 | | | | 04 846 0000 Serviços da Dívida Fundada Municipal 0,00 23.400,00 23.400,00 | | | | 04 846 0037 Administração Geral 0,00 150.000,00 150.000,00 | | | | 12 Educação 34.085.200,00 215.000,00 34.300.200,00 | | | | 12 122 Administração Geral 45.000,00 0,00 45.000,00 | | | | 12 122 0022 Apoio as ações da Secretaria Municipal | | | | de Educação 45.000,00 0,00 45.000,00 | | | | 12 123 Administração Financeira 40.000,00 0,00 40.000,00 | | | | 12 123 0000 Serviços da Dívida Fundada Municipal 40.000,00 0,00 40.000,00 | | | | 12 125 Normalização e Fiscalização 25.000,00 0,00 25.000,00 | | | | 12 125 0022 Apoio as ações da Secretaria Municipal | | | | de Educação 25.000,00 0,00 25.000,00 | | | | 12 128 Formação de Recursos Humanos 4.000,00 0,00 4.000,00 | | | | 12 128 0006 Qualificação e Desenvolvimento da | | | | Educação Básica 4.000,00 0,00 4.000,00 | | | | 12 306 Alimentação e Nutrição 591.000,00 53.000,00 644.000,00 | | | | 12 306 0002 Merenda Escolar 290.000,00 41.000,00 331.000,00 | | | | 12 306 0022 Apoio as ações da Secretaria Municipal | | | | de Educação 140.000,00 0,00 140.000,00 | | | | 12 306 0032 Ensino Fundamental 161.000,00 12.000,00 173.000,00 | | | | 12 361 Ensino Fundamental 23.630.700,00 90.000,00 23.720.700,00 | | | | 12 361 0000 Serviços da Dívida Fundada Municipal 19.900,00 0,00 19.900,00 | | | | 12 361 0003 Construção e Revitalização de Quadras | | | | Escolares 179.000,00 0,00 179.000,00 | | | | - continua - - continuação - 12 361 0004 Reestruturação de Unidades Escolares 497.900,00 30.000,00 527.900,00 | | | | 12 361 0005 Aparelhamento de Unidades Escolares 359.000,00 30.000,00 389.000,00 | | | | 12 361 0006 Qualificação e Desenvolvimento da | | | | Educação Básica 884.000,00 0,00 884.000,00 | | | | 12 361 0022 Apoio as ações da Secretaria Municipal | | | | de Educação 1.823.300,00 0,00 1.823.300,00 | | | | 12 361 0032 Ensino Fundamental 17.506.600,00 0,00 17.506.600,00 | | | | 12 361 0408 Apoio ao Transporte Escolar 2.361.000,00 30.000,00 2.391.000,00 | | | | 12 362 Ensino Médio 400.000,00 72.000,00 472.000,00 | | | | 12 362 0002 Merenda Escolar 50.000,00 5.000,00 55.000,00 | | | | 12 362 0004 Reestruturação de Unidades Escolares 100.000,00 0,00 100.000,00 | | | | 12 362 0005 Aparelhamento de Unidades Escolares 90.000,00 0,00 90.000,00 | | | | 12 362 0408 Apoio ao Transporte Escolar 160.000,00 67.000,00 227.000,00 | | | | 12 364 Ensino Superior 6.000,00 0,00 6.000,00 | | | | 12 364 0022 Apoio as ações da Secretaria Municipal | | | | de Educação 6.000,00 0,00 6.000,00 | | | | 12 365 Educação Infantil 8.607.100,00 0,00 8.607.100,00 | | | | 12 365 0004 Reestruturação de Unidades Escolares 978.300,00 0,00 978.300,00 | | | | 12 365 0005 Aparelhamento de Unidades Escolares 214.900,00 0,00 214.900,00 | | | | 12 365 0031 Educação Infantil 6.993.900,00 0,00 6.993.900,00 | | | | 12 365 0408 Apoio ao Transporte Escolar 420.000,00 0,00 420.000,00 | | | | 12 366 Educação de Jovens e Adultos 503.400,00 0,00 503.400,00 | | | | 12 366 0006 Qualificação e Desenvolvimento da | | | | Educação Básica 503.400,00 0,00 503.400,00 | | | | 12 845 Outras Transferências 193.000,00 0,00 193.000,00 | | | | 12 845 0022 Apoio as ações da Secretaria Municipal | | | | de Educação 193.000,00 0,00 193.000,00 | | | | 12 846 Outros Encargos Especiais 40.000,00 0,00 40.000,00 | | | | 12 846 0022 Apoio as ações da Secretaria Municipal | | | | de Educação 40.000,00 0,00 40.000,00 | | | | 13 Cultura 483.000,00 674.000,00 1.157.000,00 | | | | 13 122 Administração Geral 0,00 112.000,00 112.000,00 | | | | 13 122 0037 Administração Geral 0,00 112.000,00 112.000,00 | | | | 13 392 Difusão Cultural 483.000,00 562.000,00 1.045.000,00 | | | | 13 392 0016 Cultura e Turismo 483.000,00 562.000,00 1.045.000,00 | | | | 15 Urbanismo 2.587.800,00 624.000,00 3.211.800,00 | | | | 15 451 Infra Estrutura Urbana 2.087.900,00 50.000,00 2.137.900,00 | | | | 15 451 0008 Obras de Infraestrutura Urbana e Rural 467.000,00 20.000,00 487.000,00 | | | | 15 451 0012 Pavimentação Asfáltica 1.620.900,00 30.000,00 1.650.900,00 | | | | 15 452 Serviços Urbanos 459.900,00 554.000,00 1.013.900,00 | | | | 15 452 0008 Obras de Infraestrutura Urbana e Rural 140.000,00 34.000,00 174.000,00 | | | | 15 452 0010 Melhoramento no Sistema Abastecimento de | | | | água 150.000,00 20.000,00 170.000,00 | | | | 15 452 0012 Pavimentação Asfáltica 169.900,00 500.000,00 669.900,00 | | | | 15 695 Turismo 40.000,00 20.000,00 60.000,00 | | | | 15 695 0016 Cultura e Turismo 40.000,00 20.000,00 60.000,00 | | | | 16 Habitação 0,00 8.000,00 8.000,00 | | | | 16 122 Administração Geral 0,00 5.000,00 5.000,00 | | | | 16 122 0037 Administração Geral 0,00 5.000,00 5.000,00 | | | | 16 482 Habitação Urbana 0,00 3.000,00 3.000,00 | | | | 16 482 0013 Habitação Urbana e Rural 0,00 3.000,00 3.000,00 | | | | 17 Saneamento 120.000,00 725.000,00 845.000,00 | | | | 17 512 Saneamento Básico Urbano 120.000,00 725.000,00 845.000,00 | | | | 17 512 0010 Melhoramento no Sistema Abastecimento de | | | | água 0,00 610.000,00 610.000,00 | | | | - continua - - continuação - 17 512 0011 Saneamento Básico 120.000,00 115.000,00 235.000,00 | | | | 18 Gestão Ambiental 1.018.000,00 400.600,00 1.418.600,00 | | | | 18 122 Administração Geral 491.800,00 95.000,00 586.800,00 | | | | 18 122 0037 Administração Geral 491.800,00 95.000,00 586.800,00 | | | | 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 521.200,00 300.000,00 821.200,00 | | | | 18 541 0030 Gestão de Resíduos Sólidos 521.200,00 300.000,00 821.200,00 | | | | 18 542 Controle Ambiental 5.000,00 600,00 5.600,00 | | | | 18 542 0037 Administração Geral 5.000,00 600,00 5.600,00 | | | | 18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 5.000,00 5.000,00 | | | | 18 543 0029 Revitalização e Reabilitação Ambiental e | | | | Turística 0,00 5.000,00 5.000,00 | | | | 20 Agricultura 180.500,00 829.500,00 1.010.000,00 | | | | 20 122 Administração Geral 41.000,00 730.000,00 771.000,00 | | | | 20 122 0037 Administração Geral 41.000,00 730.000,00 771.000,00 | | | | 20 605 Abastecimento 9.500,00 41.000,00 50.500,00 | | | | 20 605 0007 Fortalecimento Agricultura e | | | | Abastecimento 9.500,00 41.000,00 50.500,00 | | | | 20 606 Extensão Rural 0,00 16.000,00 16.000,00 | | | | 20 606 0026 Desenvolvimento Sustentável da Pecuária 0,00 16.000,00 16.000,00 | | | | 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 130.000,00 42.500,00 172.500,00 | | | | 20 608 0007 Fortalecimento Agricultura e | | | | Abastecimento 130.000,00 42.500,00 172.500,00 | | | | 25 Energia 710.000,00 20.000,00 730.000,00 | | | | 25 752 Energia Elétrica 710.000,00 20.000,00 730.000,00 | | | | 25 752 0014 Serviços de Iluminação Publica 710.000,00 20.000,00 730.000,00 | | | | 27 Desporto e Lazer 527.100,00 286.400,00 813.500,00 | | | | 27 695 Turismo 0,00 2.500,00 2.500,00 | | | | 27 695 0016 Cultura e Turismo 0,00 2.500,00 2.500,00 | | | | 27 812 Desporto Comunitário 397.100,00 253.900,00 651.000,00 | | | | 27 812 0017 Desporto e Lazer 397.100,00 253.900,00 651.000,00 | | | | 27 813 Lazer 130.000,00 30.000,00 160.000,00 | | | | 27 813 0008 Obras de Infraestrutura Urbana e Rural 130.000,00 30.000,00 160.000,00 | | | | 99 Reserva de Contingência 0,00 650.000,00 650.000,00 | | | | 99 999 Reserva de Contingência 0,00 650.000,00 650.000,00 | | | | 99 999 9999 Reserva de Contingencia 0,00 650.000,00 650.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL 40.057.700,00 15.026.900,00 55.084.600,00 | | | ------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi Consolidado Orçamento Seguridade social - Adendo VII Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 08 Assistência Social 793.000,00 1.395.600,00 2.188.600,00 | | | | 08 122 Administração Geral 87.500,00 913.100,00 1.000.600,00 | | | | 08 122 0082 Controle Social 0,00 8.000,00 8.000,00 | | | | 08 122 0131 Amparo Assistencial a Criança e ao | | | | Adolescente 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 08 122 0137 Gestão e Modernização, Planejamento e | | | | Monitoramento do FMAS 87.500,00 895.100,00 982.600,00 | | | | 08 241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 1.500,00 1.500,00 | | | | 08 241 0082 Controle Social 0,00 1.500,00 1.500,00 | | | | 08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 0,00 1.500,00 1.500,00 | | | | 08 242 0082 Controle Social 0,00 1.500,00 1.500,00 | | | | 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 4.000,00 4.000,00 | | | | 08 243 0131 Amparo Assistencial a Criança e ao | | | | Adolescente 0,00 4.000,00 4.000,00 | | | | 08 244 Assistência Comunitária 107.500,00 310.500,00 418.000,00 | | | | 08 244 0121 Bloco de Proteção Social Básica 35.500,00 44.000,00 79.500,00 | | | | 08 244 0131 Amparo Assistencial a Criança e ao | | | | Adolescente 0,00 1.500,00 1.500,00 | | | | 08 244 0137 Gestão e Modernização, Planejamento e | | | | Monitoramento do FMAS 72.000,00 265.000,00 337.000,00 | | | | 08 245 Serviços Socioassistenciais 598.000,00 165.000,00 763.000,00 | | | | 08 245 0082 Controle Social 14.000,00 16.500,00 30.500,00 | | | | 08 245 0121 Bloco de Proteção Social Básica 283.500,00 93.000,00 376.500,00 | | | | 08 245 0126 Proteção Social Especial de Média | | | | Complexidade 57.000,00 21.000,00 78.000,00 | | | | 08 245 0131 Amparo Assistencial a Criança e ao | | | | Adolescente 142.000,00 26.000,00 168.000,00 | | | | 08 245 0137 Gestão e Modernização, Planejamento e | | | | Monitoramento do FMAS 101.500,00 8.500,00 110.000,00 | | | | 10 Saúde 9.556.800,00 125.000,00 9.681.800,00 | | | | 10 032 Controle Externo 5.000,00 0,00 5.000,00 | | | | 10 032 0020 Gestão Administrativa da Saúde 5.000,00 0,00 5.000,00 | | | | 10 122 Administração Geral 3.448.500,00 0,00 3.448.500,00 | | | | 10 122 0019 Gestão de Investimentos na Rede de | | | | Serviços de Saúde 185.000,00 0,00 185.000,00 | | | | 10 122 0020 Gestão Administrativa da Saúde 3.223.500,00 0,00 3.223.500,00 | | | | 10 122 0022 Apoio as ações da Secretaria Municipal | | | | de Educação 40.000,00 0,00 40.000,00 | | | | 10 128 Formação de Recursos Humanos 2.000,00 0,00 2.000,00 | | | | 10 128 0020 Gestão Administrativa da Saúde 2.000,00 0,00 2.000,00 | | | | 10 301 Atenção Básica 4.927.400,00 105.000,00 5.032.400,00 | | | | 10 301 0019 Gestão de Investimentos na Rede de | | | | Serviços de Saúde 417.300,00 0,00 417.300,00 | | | | 10 301 0021 Gestão da Atenção Básica 4.363.600,00 105.000,00 4.468.600,00 | | | | 10 301 0023 Atenção à Média e Alta Complexidade 108.500,00 0,00 108.500,00 | | | | - continua - - continuação - 10 301 0025 Gestão da Assistência Farmacêutica 38.000,00 0,00 38.000,00 | | | | 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 671.900,00 20.000,00 691.900,00 | | | | 10 302 0019 Gestão de Investimentos na Rede de | | | | Serviços de Saúde 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 10 302 0023 Atenção à Média e Alta Complexidade 661.900,00 20.000,00 681.900,00 | | | | 10 304 Vigilância Sanitária 6.000,00 0,00 6.000,00 | | | | 10 304 0024 Vigilância em Saúde 6.000,00 0,00 6.000,00 | | | | 10 305 Vigilância Epidemiológica 496.000,00 0,00 496.000,00 | | | | 10 305 0024 Vigilância em Saúde 496.000,00 0,00 496.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL 10.349.800,00 1.520.600,00 11.870.400,00 | | | ------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES | Legislativa | Judiciária |Essencial à Justiça ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 0101 Câmara Municipal | 1.332.000,00 | 0,00 | 0,00 0201 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 0202 Secretaria Municipal de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 0203 Secretaria Municipal de Administração | 0,00 | 0,00 | 0,00 0204 Secretaria Municipal de Agricultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 0205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P| 0,00 | 0,00 | 0,00 0206 Sec. Mun. de Desp. Cult. Turismo e Lazer| 0,00 | 0,00 | 0,00 0208 Fundo Municipal de Habitação de Interess| 0,00 | 0,00 | 0,00 0210 Reserva de Contingencia | 0,00 | 0,00 | 0,00 0301 Fundo Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 0303 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 0401 Fundo Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 0402 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 0501 Fundo Municipal de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 0502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança | 0,00 | 0,00 | 0,00 0503 Secretaria Municipal de Assistência Soci| 0,00 | 0,00 | 0,00 0601 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv| 0,00 | 0,00 | 0,00 0701 Fundo Municipal de Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 0,00 0702 Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 1.332.000,00 | 0,00 | 0,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES | Administração | Defesa Nacional | Segurança Pública ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 0101 Câmara Municipal | 0,00 | 0,00 | 0,00 0201 Gabinete do Prefeito | 442.000,00 | 0,00 | 0,00 0202 Secretaria Municipal de Finanças | 951.100,00 | 0,00 | 0,00 0203 Secretaria Municipal de Administração | 3.861.400,00 | 0,00 | 0,00 0204 Secretaria Municipal de Agricultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 0205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P| 4.348.000,00 | 0,00 | 0,00 0206 Sec. Mun. de Desp. Cult. Turismo e Lazer| 0,00 | 0,00 | 0,00 0208 Fundo Municipal de Habitação de Interess| 4.000,00 | 0,00 | 0,00 0210 Reserva de Contingencia | 0,00 | 0,00 | 0,00 0301 Fundo Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 0303 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 0401 Fundo Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 0402 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 0501 Fundo Municipal de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 0502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança | 0,00 | 0,00 | 0,00 0503 Secretaria Municipal de Assistência Soci| 0,00 | 0,00 | 0,00 0601 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv| 0,00 | 0,00 | 0,00 0701 Fundo Municipal de Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 0,00 0702 Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 2.000,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 9.608.500,00 | 0,00 | 0,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES |Relações Exteriores |Assistência Social |Previdência Social ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 0101 Câmara Municipal | 0,00 | 0,00 | 0,00 0201 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 0202 Secretaria Municipal de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 0203 Secretaria Municipal de Administração | 0,00 | 0,00 | 0,00 0204 Secretaria Municipal de Agricultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 0205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P| 0,00 | 0,00 | 0,00 0206 Sec. Mun. de Desp. Cult. Turismo e Lazer| 0,00 | 0,00 | 0,00 0208 Fundo Municipal de Habitação de Interess| 0,00 | 0,00 | 0,00 0210 Reserva de Contingencia | 0,00 | 0,00 | 0,00 0301 Fundo Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 0303 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 0401 Fundo Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 0402 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 0501 Fundo Municipal de Assistência Social | 0,00 | 985.500,00 | 0,00 0502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança | 0,00 | 15.500,00 | 0,00 0503 Secretaria Municipal de Assistência Soci| 0,00 | 1.187.600,00 | 0,00 0601 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv| 0,00 | 0,00 | 0,00 0701 Fundo Municipal de Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 0,00 0702 Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 2.188.600,00 | 0,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES | Saúde | Trabalho | Educação ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 0101 Câmara Municipal | 0,00 | 0,00 | 0,00 0201 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 0202 Secretaria Municipal de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 0203 Secretaria Municipal de Administração | 0,00 | 0,00 | 0,00 0204 Secretaria Municipal de Agricultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 0205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P| 0,00 | 0,00 | 0,00 0206 Sec. Mun. de Desp. Cult. Turismo e Lazer| 0,00 | 0,00 | 0,00 0208 Fundo Municipal de Habitação de Interess| 0,00 | 0,00 | 0,00 0210 Reserva de Contingencia | 0,00 | 0,00 | 0,00 0301 Fundo Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 3.695.000,00 0303 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 1.999.200,00 0401 Fundo Municipal de Saúde | 6.001.300,00 | 0,00 | 0,00 0402 Secretaria Municipal de Saúde | 3.680.500,00 | 0,00 | 0,00 0501 Fundo Municipal de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 0502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança | 0,00 | 0,00 | 0,00 0503 Secretaria Municipal de Assistência Soci| 0,00 | 0,00 | 0,00 0601 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv| 0,00 | 0,00 | 28.606.000,00 0701 Fundo Municipal de Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 0,00 0702 Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 9.681.800,00 | 0,00 | 34.300.200,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES | Cultura |Direito da Cidadania| Urbanismo ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 0101 Câmara Municipal | 0,00 | 0,00 | 0,00 0201 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 0202 Secretaria Municipal de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 0203 Secretaria Municipal de Administração | 0,00 | 0,00 | 0,00 0204 Secretaria Municipal de Agricultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 0205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P| 0,00 | 0,00 | 3.151.800,00 0206 Sec. Mun. de Desp. Cult. Turismo e Lazer| 1.157.000,00 | 0,00 | 60.000,00 0208 Fundo Municipal de Habitação de Interess| 0,00 | 0,00 | 0,00 0210 Reserva de Contingencia | 0,00 | 0,00 | 0,00 0301 Fundo Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 0303 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 0401 Fundo Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 0402 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 0501 Fundo Municipal de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 0502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança | 0,00 | 0,00 | 0,00 0503 Secretaria Municipal de Assistência Soci| 0,00 | 0,00 | 0,00 0601 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv| 0,00 | 0,00 | 0,00 0701 Fundo Municipal de Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 0,00 0702 Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 1.157.000,00 | 0,00 | 3.211.800,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES | Habitação | Saneamento | Gestão Ambiental ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 0101 Câmara Municipal | 0,00 | 0,00 | 0,00 0201 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 0202 Secretaria Municipal de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 0203 Secretaria Municipal de Administração | 0,00 | 0,00 | 0,00 0204 Secretaria Municipal de Agricultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 0205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P| 0,00 | 845.000,00 | 0,00 0206 Sec. Mun. de Desp. Cult. Turismo e Lazer| 0,00 | 0,00 | 0,00 0208 Fundo Municipal de Habitação de Interess| 8.000,00 | 0,00 | 0,00 0210 Reserva de Contingencia | 0,00 | 0,00 | 0,00 0301 Fundo Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 0303 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 0401 Fundo Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 0402 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 0501 Fundo Municipal de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 0502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança | 0,00 | 0,00 | 0,00 0503 Secretaria Municipal de Assistência Soci| 0,00 | 0,00 | 0,00 0601 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv| 0,00 | 0,00 | 0,00 0701 Fundo Municipal de Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 33.600,00 0702 Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 1.385.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 8.000,00 | 845.000,00 | 1.418.600,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES |Ciência e Tecnologia| Agricultura |Organização Agrária ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 0101 Câmara Municipal | 0,00 | 0,00 | 0,00 0201 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 0202 Secretaria Municipal de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 0203 Secretaria Municipal de Administração | 0,00 | 0,00 | 0,00 0204 Secretaria Municipal de Agricultura | 0,00 | 1.010.000,00 | 0,00 0205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P| 0,00 | 0,00 | 0,00 0206 Sec. Mun. de Desp. Cult. Turismo e Lazer| 0,00 | 0,00 | 0,00 0208 Fundo Municipal de Habitação de Interess| 0,00 | 0,00 | 0,00 0210 Reserva de Contingencia | 0,00 | 0,00 | 0,00 0301 Fundo Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 0303 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 0401 Fundo Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 0402 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 0501 Fundo Municipal de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 0502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança | 0,00 | 0,00 | 0,00 0503 Secretaria Municipal de Assistência Soci| 0,00 | 0,00 | 0,00 0601 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv| 0,00 | 0,00 | 0,00 0701 Fundo Municipal de Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 0,00 0702 Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 1.010.000,00 | 0,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES | Indústria |Comércio e Serviços | Comunicações ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 0101 Câmara Municipal | 0,00 | 0,00 | 0,00 0201 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 0202 Secretaria Municipal de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 0203 Secretaria Municipal de Administração | 0,00 | 0,00 | 0,00 0204 Secretaria Municipal de Agricultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 0205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P| 0,00 | 0,00 | 0,00 0206 Sec. Mun. de Desp. Cult. Turismo e Lazer| 0,00 | 0,00 | 0,00 0208 Fundo Municipal de Habitação de Interess| 0,00 | 0,00 | 0,00 0210 Reserva de Contingencia | 0,00 | 0,00 | 0,00 0301 Fundo Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 0303 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 0401 Fundo Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 0402 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 0501 Fundo Municipal de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 0502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança | 0,00 | 0,00 | 0,00 0503 Secretaria Municipal de Assistência Soci| 0,00 | 0,00 | 0,00 0601 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv| 0,00 | 0,00 | 0,00 0701 Fundo Municipal de Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 0,00 0702 Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES | Energia | Transporte | Desporto e Lazer ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 0101 Câmara Municipal | 0,00 | 0,00 | 0,00 0201 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 0202 Secretaria Municipal de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 0203 Secretaria Municipal de Administração | 0,00 | 0,00 | 0,00 0204 Secretaria Municipal de Agricultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 0205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P| 730.000,00 | 0,00 | 160.000,00 0206 Sec. Mun. de Desp. Cult. Turismo e Lazer| 0,00 | 0,00 | 653.500,00 0208 Fundo Municipal de Habitação de Interess| 0,00 | 0,00 | 0,00 0210 Reserva de Contingencia | 0,00 | 0,00 | 0,00 0301 Fundo Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 0303 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 0401 Fundo Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 0402 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 0501 Fundo Municipal de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 0502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança | 0,00 | 0,00 | 0,00 0503 Secretaria Municipal de Assistência Soci| 0,00 | 0,00 | 0,00 0601 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv| 0,00 | 0,00 | 0,00 0701 Fundo Municipal de Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 0,00 0702 Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 730.000,00 | 0,00 | 813.500,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES |Encargos Especiais | Reserva de TOTAL ÓRGÃOS | | Contingência ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 0101 Câmara Municipal | 0,00 | 0,00 | 1.332.000,00 0201 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 442.000,00 0202 Secretaria Municipal de Finanças | 0,00 | 0,00 | 951.100,00 0203 Secretaria Municipal de Administração | 0,00 | 0,00 | 3.861.400,00 0204 Secretaria Municipal de Agricultura | 0,00 | 0,00 | 1.010.000,00 0205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P| 0,00 | 0,00 | 9.234.800,00 0206 Sec. Mun. de Desp. Cult. Turismo e Lazer| 0,00 | 0,00 | 1.870.500,00 0208 Fundo Municipal de Habitação de Interess| 0,00 | 0,00 | 12.000,00 0210 Reserva de Contingencia | 0,00 | 650.000,00 | 650.000,00 0301 Fundo Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 3.695.000,00 0303 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 1.999.200,00 0401 Fundo Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 6.001.300,00 0402 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 3.680.500,00 0501 Fundo Municipal de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 985.500,00 0502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança | 0,00 | 0,00 | 15.500,00 0503 Secretaria Municipal de Assistência Soci| 0,00 | 0,00 | 1.187.600,00 0601 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv| 0,00 | 0,00 | 28.606.000,00 0701 Fundo Municipal de Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 33.600,00 0702 Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 1.387.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 650.000,00 | 66.955.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Prefeitura Municipal de Peixe-Boi Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 04 122 0037 1.001 Aquisição de Veiculo - Gab. Prefeito | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 25.000,00 | | | | Fonte 15010000 5.000,00 | | | | Fonte 17000000 10.000,00 | | | | Fonte 17010000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 25.000,00 | | | | | | | | 04 122 0037 2.006 Apoio as ações do Gabinete do Prefeito | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 300.000,00 | | | | Fonte 15000000 300.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 25.000,00 | | | | Fonte 15010000 25.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 4.000,00 | | | | Fonte 15000000 4.000,00 | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 5.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 15010000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 15010000 5.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 2.000,00 | | | | Fonte 15010000 2.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 367.000,00 | | | | | | | | 04 122 0037 2.007 Elaboração de Projetos de interesse | | | | social e governamental | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | - continua - - continuação - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.000,00 | | | | | | | | 04 124 0042 2.008 Manutenção das ações da Controladoria do Município | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 33.000,00 | | | | Fonte 17491020 33.000,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 42.000,00 | | | | | | | | 04 124 0042 2.009 Capacitação de Servidores | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.000,00 | | | | | | | | 04 131 0037 2.010 Publicação de atos do Poder Executivo Municipal | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 442.000,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Prefeitura Municipal de Peixe-Boi Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Secretaria Municipal de Finanças DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 04 123 0000 0.002 Encargos da Divida Contratada - | | | | Debitos Previdenciarios | | | | 3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 10.000,00 | | | | Fonte 15000000 10.000,00 | | | | 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 220.000,00 | | | | Fonte 15000000 220.000,00 | | | | | | | | TOTAL DE OP. ESP. - - 230.000,00 | | | | | | | | 04 123 0000 0.003 Encargos da Divida Contratada - | | | | Debitos Tributarios | | | | 3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 5.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 2.100,00 | | | | Fonte 17200000 2.100,00 | | | | 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 5.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DE OP. ESP. - - 12.100,00 | | | | | | | | 04 123 0000 0.004 Contribuição PASEP | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 256.000,00 | | | | Fonte 15000000 250.000,00 | | | | Fonte 17200000 3.000,00 | | | | Fonte 17491020 2.000,00 | | | | Fonte 17500000 1.000,00 | | | | | | | | TOTAL DE OP. ESP. - - 256.000,00 | | | | | | | | 04 123 0000 0.005 Parcelamento - Outros Parcelamentos | | | | 3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 10.000,00 | | | | Fonte 15000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DE OP. ESP. - - 11.000,00 | | | | | | | | 04 123 0037 2.011 Administração Tributária | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.500,00 | | | | Fonte 15000000 1.500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 6.000,00 | | | | Fonte 15000000 6.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.500,00 | | | | Fonte 15000000 1.500,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 32.000,00 | | | | Fonte 15000000 32.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 41.000,00 | | | | | | | | 04 123 0037 2.012 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 30.000,00 | | | | Fonte 15000000 30.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 190.000,00 | | | | Fonte 15000000 190.000,00 | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 40.000,00 | | | | Fonte 15000000 30.000,00 | | | | Fonte 17200000 10.000,00 | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 20.000,00 | | | | Fonte 15000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 15000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 22.000,00 | | | | Fonte 17491020 22.000,00 | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 66.000,00 | | | | Fonte 15000000 66.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 10.000,00 | | | | Fonte 15000000 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 401.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 951.100,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Prefeitura Municipal de Peixe-Boi Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Secretaria Municipal de Administração DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 04 121 0037 2.013 Planejamento e Gestão Orçamentária | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.000,00 | | | | | | | | 04 122 0037 1.002 Aquisição/Desapropriação de Imóveis | | | | 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 20.000,00 | | | | Fonte 17000000 10.000,00 | | | | Fonte 17010000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 20.000,00 | | | | | | | | 04 122 0037 2.014 Manutenção da Secretaria Municipal de | | | | Administração | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 200.000,00 | | | | Fonte 15000000 200.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 380.000,00 | | | | Fonte 15000000 380.000,00 | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 30.000,00 | | | | Fonte 15000000 30.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 18.000,00 | | | | Fonte 15000000 18.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 781.000,00 | | | | Fonte 15000000 750.000,00 | | | | Fonte 17200000 30.000,00 | | | | Fonte 17530000 1.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 460.000,00 | | | | Fonte 15000000 460.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.305.500,00 | | | | Fonte 15000000 1.305.500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 387.000,00 | | | | Fonte 15000000 350.000,00 | | | | Fonte 17200000 20.000,00 | | | | Fonte 17491020 10.000,00 | | | | Fonte 17500000 5.000,00 | | | | - continua - - continuação - Fonte 17530000 2.000,00 | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 50.000,00 | | | | Fonte 17491020 50.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 9.000,00 | | | | Fonte 15000000 9.000,00 | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 5.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | | Fonte 15000000 20.000,00 | | | | 4.4.90.93.00 Indenizações e restituições 4.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | Fonte 17000000 1.000,00 | | | | Fonte 17010000 1.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.659.500,00 | | | | | | | | 04 122 0037 2.015 Capacitação de servidores públicos | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.000,00 | | | | | | | | 04 122 0037 2.016 Realização de consurso público | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | Fonte 17530000 1.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.500,00 | | | | | | | | 04 126 0037 2.017 Gestão de Tecnologia da Informação - TI | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.000,00 | | | | | | | | 04 846 0000 0.006 Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciais | | | | - continua - - continuação - 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 11.200,00 | | | | Fonte 15000000 11.200,00 | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 12.200,00 | | | | Fonte 15000000 12.200,00 | | | | | | | | TOTAL DE OP. ESP. - - 23.400,00 | | | | | | | | 04 846 0037 0.007 Contribuição Previdenciária - INSS | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 150.000,00 | | | | Fonte 15000000 150.000,00 | | | | | | | | TOTAL DE OP. ESP. - - 150.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 3.861.400,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Prefeitura Municipal de Peixe-Boi Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Secretaria Municipal de Agricultura DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 20 122 0037 2.018 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 140.000,00 | | | | Fonte 15000000 140.000,00 | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.500,00 | | | | Fonte 15000000 1.500,00 | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 4.500,00 | | | | Fonte 15000000 4.500,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 470.000,00 | | | | Fonte 15000000 460.000,00 | | | | Fonte 17200000 10.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 30.000,00 | | | | Fonte 17490000 30.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 91.000,00 | | | | Fonte 15000000 90.000,00 | | | | Fonte 17530000 1.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 15000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 5.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 771.000,00 | | | | | | | | 20 605 0007 2.019 Manutenção do Mercado Municipal | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.500,00 | | | | Fonte 17530000 5.500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15.000,00 | | | | Fonte 15000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 15000000 10.000,00 | | | | - continua - - continuação - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 15000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 40.500,00 | | | | | | | | 20 605 0007 2.020 Manutenção do viveiro de produção da secretaria | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 4.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | Fonte 17530000 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 4.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | Fonte 17530000 2.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 10.000,00 | | | | | | | | 20 606 0026 2.021 Recuperar e reformar pastagens para a | | | | melhoria da pecuária | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 10.000,00 | | | | | | | | 20 606 0026 2.022 Incentivar a criação de galinhas caipiras | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 6.000,00 | | | | | | | | 20 608 0007 1.003 Aquisição de Patrulha Mecanizada | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 125.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | Fonte 17000000 30.000,00 | | | | Fonte 17010000 30.000,00 | | | | Fonte 17060000 50.000,00 | | | | Fonte 17550000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 125.000,00 | | | | | | | | 20 608 0007 1.004 Aquisição de Veículo | | | | - continua - - continuação - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | Fonte 17550000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 10.000,00 | | | | | | | | 20 608 0007 1.005 Construção de Casas de Farinha | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 10.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | Fonte 17000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 10.000,00 | | | | | | | | 20 608 0007 2.023 Fomento da Produção Agropecuária | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 8.000,00 | | | | | | | | 20 608 0007 2.024 Fortalecimento e Apoio ao Agricultor Familiar | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 2.500,00 | | | | Fonte 15000000 2.500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 19.500,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1.010.000,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Prefeitura Municipal de Peixe-Boi Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 04 122 0037 2.025 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 75.000,00 | | | | Fonte 15000000 75.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 210.000,00 | | | | Fonte 15000000 210.000,00 | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.064.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000.000,00 | | | | Fonte 17200000 55.000,00 | | | | Fonte 17500000 4.000,00 | | | | Fonte 17530000 5.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.783.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.750.000,00 | | | | Fonte 17200000 27.000,00 | | | | Fonte 17500000 6.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 135.000,00 | | | | Fonte 15000000 130.000,00 | | | | Fonte 17530000 5.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 20.000,00 | | | | Fonte 15000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 5.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | Fonte 17000000 2.000,00 | | | | Fonte 17010000 2.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 15.000,00 | | | | Fonte 15000000 15.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 30.000,00 | | | | Fonte 15000000 30.000,00 | | | | 4.4.90.93.00 Indenizações e restituições 4.000,00 | | | | Fonte 17000000 2.000,00 | | | | Fonte 17010000 2.000,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.348.000,00 | | | | | | | | 15 451 0008 1.006 Construção/Recuperação de Pontes e Bueiros | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 35.000,00 | | | | Fonte 15000000 10.000,00 | | | | Fonte 17000000 5.000,00 | | | | Fonte 17010000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 35.000,00 | | | | | | | | 15 451 0008 1.007 Recuperação e construção de edificações públicas | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 75.000,00 | | | | Fonte 15000000 10.000,00 | | | | Fonte 17000000 15.000,00 | | | | Fonte 17010000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 75.000,00 | | | | | | | | 15 451 0008 1.008 Execução de Emendas Parlametares - Investimentos | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 200.000,00 | | | | Fonte 17060000 200.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 177.000,00 | | | | Fonte 17060000 177.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 377.000,00 | | | | | | | | 15 451 0012 1.009 Recuperação e Pavimentação de Estradas Vicinais | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1.650.900,00 | | | | Fonte 15000000 30.000,00 | | | | Fonte 17000000 185.900,00 | | | | Fonte 17010000 1.385.000,00 | | | | Fonte 17200000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 1.650.900,00 | | | | | | | | 15 452 0008 1.010 Construção Ampliação e Reforma de Prédios Públicos | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 70.000,00 | | | | Fonte 17000000 50.000,00 | | | | Fonte 17010000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 70.000,00 | | | | | | | | 15 452 0008 1.011 Perfuração de Poços | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 70.000,00 | | | | Fonte 17000000 50.000,00 | | | | Fonte 17010000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 70.000,00 | | | | | | | | 15 452 0008 2.026 Manutenção do Cemitério Municipal | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.30.00 Material de consumo 7.000,00 | | | | Fonte 15000000 7.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | | | Fonte 15000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 7.000,00 | | | | Fonte 15000000 7.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 34.000,00 | | | | | | | | 15 452 0010 1.012 Construção e Ampliação de Sistemas de | | | | Abastecimento de Agua | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 170.000,00 | | | | Fonte 15000000 20.000,00 | | | | Fonte 17000000 100.000,00 | | | | Fonte 17010000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 170.000,00 | | | | | | | | 15 452 0012 1.013 Pavimentação de Vias Urbanas e Rurais | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 669.900,00 | | | | Fonte 15000000 500.000,00 | | | | Fonte 17000000 51.000,00 | | | | Fonte 17010000 100.000,00 | | | | Fonte 17200000 14.900,00 | | | | Fonte 17500000 4.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 669.900,00 | | | | | | | | 17 512 0010 2.027 Manutenção do Sistemas de Abastecimento de Agua | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 15000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 150.000,00 | | | | Fonte 15000000 150.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 410.000,00 | | | | Fonte 15000000 410.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 40.000,00 | | | | Fonte 15000000 40.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 610.000,00 | | | | | | | | 17 512 0011 1.014 Construção de Módulos Sanitários | | | | Domiciliares - MSD | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 150.000,00 | | | | Fonte 15000000 30.000,00 | | | | Fonte 17000000 50.000,00 | | | | Fonte 17010000 70.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 150.000,00 | | | | | | | | 17 512 0011 2.028 Manutenção do Cônvenio Consanpa | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 85.000,00 | | | | Fonte 15000000 85.000,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 85.000,00 | | | | | | | | 25 752 0014 2.029 Manutenção dos serviços de iluminação pública | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 100.000,00 | | | | Fonte 17510000 100.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | | | Fonte 17510000 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 579.000,00 | | | | Fonte 17510000 579.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 | | | | Fonte 17510000 1.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 17510000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 710.000,00 | | | | | | | | 25 752 0014 2.030 Modernização da Iluminação de Vias e Praças | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 20.000,00 | | | | | | | | 27 813 0008 1.015 Construção, Recuperação e ampliação de | | | | espaçõs urbanos e praças públicas | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 160.000,00 | | | | Fonte 15000000 30.000,00 | | | | Fonte 17000000 100.000,00 | | | | Fonte 17010000 30.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 160.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 9.234.800,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Prefeitura Municipal de Peixe-Boi Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0206 Sec. Mun. de Desp. Cult. Turismo e Lazer DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 13 122 0037 2.031 Manutenção da Sec. Mun. Desp. Cult. | | | | Turismo e Lazer | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 5.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 15000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 5.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 5.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 57.000,00 | | | | Fonte 15000000 57.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 15000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 112.000,00 | | | | | | | | 13 392 0016 2.032 Desenvolvimento de Atividades Culturais | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 45.000,00 | | | | Fonte 15000000 45.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 49.000,00 | | | | | | | | 13 392 0016 2.033 Fomento à Produção Artística | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 4.000,00 | | | | Fonte 15000000 4.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 4.000,00 | | | | Fonte 15000000 4.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 8.000,00 | | | | | | | | 13 392 0016 2.034 Realização do Calendário Anual de | | | | Eventos e Festas Populares | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 15000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 20.000,00 | | | | Fonte 15000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 505.000,00 | | | | Fonte 15000000 445.000,00 | | | | Fonte 15013210 20.000,00 | | | | Fonte 17010000 20.000,00 | | | | Fonte 17060000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 545.000,00 | | | | | | | | 13 392 0016 2.035 Concessão de Auxílio Financeiro à área Cultural | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 25.000,00 | | | | Fonte 17150000 10.000,00 | | | | Fonte 17160000 5.000,00 | | | | Fonte 17190000 10.000,00 | | | | 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 9.000,00 | | | | Fonte 17150000 5.000,00 | | | | Fonte 17160000 2.000,00 | | | | Fonte 17190000 2.000,00 | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 226.000,00 | | | | Fonte 17150000 96.000,00 | | | | Fonte 17160000 99.000,00 | | | | Fonte 17190000 31.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 2.000,00 | | | | Fonte 17190000 2.000,00 | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 30.000,00 | | | | Fonte 17160000 20.000,00 | | | | Fonte 17190000 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | | | Fonte 17150000 10.000,00 | | | | Fonte 17190000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 17150000 10.000,00 | | | | Fonte 17190000 10.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 15.000,00 | | | | Fonte 17160000 15.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 81.000,00 | | | | Fonte 17150000 20.000,00 | | | | Fonte 17160000 10.000,00 | | | | Fonte 17190000 51.000,00 | | | | - continua - - continuação - 4.4.90.51.00 Obras e instalações 2.500,00 | | | | Fonte 17190000 2.500,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.500,00 | | | | Fonte 17190000 2.500,00 | | | | 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 10.000,00 | | | | Fonte 17190000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 443.000,00 | | | | | | | | 15 695 0016 1.016 Urbanização da Orla | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 20.000,00 | | | | Fonte 15000000 20.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 40.000,00 | | | | Fonte 17000000 20.000,00 | | | | Fonte 17010000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 60.000,00 | | | | | | | | 27 695 0016 2.036 Desenvolvimento de Segmentos Turísticos Potenciais | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.500,00 | | | | | | | | 27 812 0017 1.017 Construção de Ginásio Poliesportivo | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 90.000,00 | | | | Fonte 17000000 50.000,00 | | | | Fonte 17010000 20.000,00 | | | | Fonte 17490000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 90.000,00 | | | | | | | | 27 812 0017 1.018 Construção e Revitalização de Quadra de esportes | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 446.000,00 | | | | Fonte 15000000 227.900,00 | | | | Fonte 17000000 158.100,00 | | | | Fonte 17010000 60.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 446.000,00 | | | | | | | | 27 812 0017 1.019 Construção de Equipamentos de Esporte e | | | | Lazer nas Comunidades | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 109.000,00 | | | | Fonte 15000000 20.000,00 | | | | Fonte 17000000 50.000,00 | | | | Fonte 17010000 39.000,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DO PROJETO - - 109.000,00 | | | | | | | | 27 812 0017 2.037 Promoção e atração de Eventos Esportivos | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1.500,00 | | | | Fonte 15000000 1.500,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1.500,00 | | | | Fonte 15000000 1.500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 6.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1.870.500,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Prefeitura Municipal de Peixe-Boi Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Fundo Municipal de Habitação de Interess DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 04 125 0037 2.038 Atualização cadastral de imóveis urbanos | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.000,00 | | | | | | | | 16 122 0037 2.039 Manutenção do Fundo Municipal de Habitação | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 5.000,00 | | | | | | | | 16 482 0013 2.040 Elaboração de projetos de habitação | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 12.000,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Prefeitura Municipal de Peixe-Boi Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0210 Reserva de Contingencia DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 99 999 9999 9.001 Reserva de Contigencia | | | | 9.9.99.99.00 Reserva de contingência 650.000,00 | | | | Fonte 15000000 650.000,00 | | | | | | | | TOTAL DE RESERVA - - 650.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 650.000,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Câmara Municipal de Peixe-Boi Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 01 Câmara Muncipal DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 01 031 0001 0.001 Contribuição Previdenciária - INSS | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 150.900,00 | | | | Fonte 15000000 150.900,00 | | | | | | | | TOTAL DE OP. ESP. - - 150.900,00 | | | | | | | | 01 031 0001 2.001 Capacitação de Servidores | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.500,00 | | | | | | | | 01 031 0001 2.002 Reforma e Ampliação do Predio da Câmara Municipal | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 10.000,00 | | | | Fonte 15000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 10.000,00 | | | | | | | | 01 031 0001 2.003 Tecnologia da Informação | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 10.000,00 | | | | Fonte 15000000 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 11.000,00 | | | | | | | | 01 031 0001 2.004 Manutenção da Câmara Municipal | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 74.000,00 | | | | Fonte 15000000 74.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 600.000,00 | | | | Fonte 15000000 600.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 20.000,00 | | | | Fonte 15000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 74.100,00 | | | | Fonte 15000000 74.100,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 230.000,00 | | | | Fonte 15000000 230.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 45.000,00 | | | | Fonte 15000000 45.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 45.000,00 | | | | Fonte 15000000 45.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 30.000,00 | | | | Fonte 15000000 30.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.127.100,00 | | | | | | | | 01 124 0001 2.005 Manutenção do Controle Interno do Legislativo | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 26.000,00 | | | | Fonte 15000000 26.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 30.500,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1.332.000,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Fundo Municipal de Saúde Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Saúde DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Saúde DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 10 122 0019 1.030 Construção da Secretaria Municipal de Saúde | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 25.000,00 | | | | Fonte 15001002 5.000,00 | | | | Fonte 16310000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 25.000,00 | | | | | | | | 10 301 0019 1.031 Construção/Ampliação de Unidades Básicas de Saúde | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 254.300,00 | | | | Fonte 15001002 81.800,00 | | | | Fonte 16010000 92.500,00 | | | | Fonte 16310000 35.000,00 | | | | Fonte 16320000 45.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 254.300,00 | | | | | | | | 10 301 0019 1.032 Aquisição de Equipamentos | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 130.000,00 | | | | Fonte 15001002 50.000,00 | | | | Fonte 16010000 50.000,00 | | | | Fonte 16310000 10.000,00 | | | | Fonte 16320000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 130.000,00 | | | | | | | | 10 301 0019 2.061 Manutenção e Reformar Unidades Básicas | | | | d e Saúde - UBS | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 9.000,00 | | | | Fonte 15001002 3.000,00 | | | | Fonte 16000000 3.000,00 | | | | Fonte 16210000 3.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 9.000,00 | | | | Fonte 15001002 3.000,00 | | | | Fonte 16000000 3.000,00 | | | | Fonte 16210000 3.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 6.000,00 | | | | Fonte 15001002 3.000,00 | | | | Fonte 16210000 3.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 9.000,00 | | | | Fonte 15001002 3.000,00 | | | | Fonte 16000000 3.000,00 | | | | Fonte 16210000 3.000,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 33.000,00 | | | | | | | | 10 301 0021 0.012 Contribuição Previdenciária - INSS - FMS ATB | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 230.900,00 | | | | Fonte 15001002 30.000,00 | | | | Fonte 16000000 100.700,00 | | | | Fonte 16050000 90.200,00 | | | | Fonte 16210000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DE OP. ESP. - - 230.900,00 | | | | | | | | 10 301 0021 2.062 Manutenção dos Serviços de Agentes | | | | Comunitários de Saúde - ACS. | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 845.000,00 | | | | Fonte 15001002 10.000,00 | | | | Fonte 16000000 30.000,00 | | | | Fonte 16040000 800.000,00 | | | | Fonte 16210000 5.000,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | | Fonte 16040000 1.000,00 | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 | | | | Fonte 16040000 1.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 16000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 852.000,00 | | | | | | | | 10 301 0021 2.063 Manutenção dos Serviços de Saúde Bucal - ESB | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 31.000,00 | | | | Fonte 15001002 10.000,00 | | | | Fonte 16000000 20.000,00 | | | | Fonte 16210000 1.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 11.000,00 | | | | Fonte 15001002 5.000,00 | | | | Fonte 16000000 5.000,00 | | | | Fonte 16210000 1.000,00 | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1.000,00 | | | | Fonte 16000000 1.000,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | | Fonte 16000000 1.000,00 | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 | | | | Fonte 16000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 22.000,00 | | | | Fonte 15001002 10.000,00 | | | | Fonte 16000000 10.000,00 | | | | Fonte 16210000 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 206.000,00 | | | | Fonte 15001002 30.000,00 | | | | Fonte 16000000 175.000,00 | | | | Fonte 16210000 1.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 6.000,00 | | | | Fonte 15001002 2.000,00 | | | | Fonte 16000000 2.000,00 | | | | Fonte 16210000 2.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | | Fonte 15001002 1.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 | | | | Fonte 15001002 500,00 | | | | Fonte 16000000 500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 281.000,00 | | | | | | | | 10 301 0021 2.064 Manutenção dos Serviços do Programa | | | | Saúde na Escola - PSE | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 500,00 | | | | Fonte 16000000 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00 | | | | Fonte 16000000 500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00 | | | | Fonte 16000000 500,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 500,00 | | | | Fonte 16000000 500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.000,00 | | | | | | | | 10 301 0021 2.065 Manutenção dos Serviços da Vigilância | | | | Alimentar e Nutricional - VAN | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 500,00 | | | | Fonte 16000000 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00 | | | | Fonte 16000000 500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.000,00 | | | | | | | | 10 301 0021 2.066 Manutenção da Atenção Primária | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.137.800,00 | | | | Fonte 15001002 10.000,00 | | | | Fonte 16000000 500.000,00 | | | | Fonte 16050000 616.800,00 | | | | Fonte 16210000 11.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 305.000,00 | | | | Fonte 15001002 50.000,00 | | | | Fonte 16000000 200.000,00 | | | | Fonte 16050000 50.000,00 | | | | Fonte 16210000 5.000,00 | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 5.000,00 | | | | Fonte 16000000 5.000,00 | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 5.000,00 | | | | Fonte 16000000 5.000,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00 | | | | Fonte 16000000 5.000,00 | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 2.000,00 | | | | Fonte 16000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 6.000,00 | | | | Fonte 16000000 1.000,00 | | | | Fonte 16210000 5.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 750.000,00 | | | | Fonte 15001002 20.000,00 | | | | Fonte 16000000 700.000,00 | | | | - continua - - continuação - Fonte 16210000 30.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 448.900,00 | | | | Fonte 15001002 35.000,00 | | | | Fonte 16000000 403.900,00 | | | | Fonte 16210000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 40.000,00 | | | | Fonte 15001002 10.000,00 | | | | Fonte 16000000 20.000,00 | | | | Fonte 16210000 10.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 | | | | Fonte 16000000 2.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 3.000,00 | | | | Fonte 15001002 1.000,00 | | | | Fonte 16000000 2.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 27.000,00 | | | | Fonte 15001002 2.000,00 | | | | Fonte 16000000 10.000,00 | | | | Fonte 16210000 15.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.736.700,00 | | | | | | | | 10 301 0021 2.067 Execução de Emendas Parlamentares - | | | | Custeio Atenção Primária | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 60.000,00 | | | | Fonte 15013210 10.000,00 | | | | Fonte 17060000 50.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 40.000,00 | | | | Fonte 15013210 10.000,00 | | | | Fonte 17060000 30.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 115.000,00 | | | | Fonte 15013210 85.000,00 | | | | Fonte 17060000 30.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 215.000,00 | | | | | | | | 10 301 0023 1.033 Aquisição de Ambulância | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 108.500,00 | | | | Fonte 15001002 50.000,00 | | | | Fonte 16010000 14.500,00 | | | | Fonte 16320000 10.000,00 | | | | Fonte 17060000 34.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 108.500,00 | | | | | | | | 10 301 0025 2.068 Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 30.000,00 | | | | Fonte 15001002 5.000,00 | | | | Fonte 16000000 10.000,00 | | | | Fonte 16210000 15.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 30.000,00 | | | | | | | | 10 301 0025 2.069 Implantação e man. do sistema nacional | | | | de gestão da assistência farmac.-HORUS | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 2.000,00 | | | | Fonte 15001002 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | | Fonte 15001002 2.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 | | | | Fonte 15001002 2.000,00 | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 2.000,00 | | | | Fonte 15001002 2.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 8.000,00 | | | | | | | | 10 302 0019 2.070 Reforma e Adequação do Prédio do Centro | | | | de Saúde Especializado | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.500,00 | | | | Fonte 16000000 2.500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.500,00 | | | | Fonte 16000000 2.500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.500,00 | | | | Fonte 16000000 2.500,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 2.500,00 | | | | Fonte 16000000 2.500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 10.000,00 | | | | | | | | 10 302 0023 0.013 Contribuição Previdenciária - INSS - FMS MAC | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 37.000,00 | | | | Fonte 15001002 2.000,00 | | | | Fonte 16000000 10.000,00 | | | | Fonte 16050000 25.000,00 | | | | | | | | TOTAL DE OP. ESP. - - 37.000,00 | | | | | | | | 10 302 0023 1.034 Instalação de uma Sala de Estabilização | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 70.000,00 | | | | Fonte 15001002 20.000,00 | | | | Fonte 16010000 40.000,00 | | | | Fonte 16310000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 70.000,00 | | | | | | | | 10 302 0023 1.035 Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 90.000,00 | | | | Fonte 15001002 50.000,00 | | | | Fonte 16010000 20.000,00 | | | | Fonte 16310000 10.000,00 | | | | Fonte 16320000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 90.000,00 | | | | | | | | 10 302 0023 2.071 Manutenção dos Serviços de Tratamento | | | | Fora do Domicílio - TFD | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00 | | | | Fonte 15001002 1.000,00 | | | | Fonte 16000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 7.700,00 | | | | Fonte 15001002 1.000,00 | | | | Fonte 16000000 6.700,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 | | | | Fonte 15001002 1.000,00 | | | | Fonte 16000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 11.000,00 | | | | Fonte 15001002 9.500,00 | | | | Fonte 16000000 1.500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 22.700,00 | | | | | | | | 10 302 0023 2.072 Qualificação de Recursos Humanos | | | | (Educação Permanente) | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 300,00 | | | | Fonte 16000000 300,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 300,00 | | | | Fonte 16000000 300,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 300,00 | | | | Fonte 16000000 300,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 300,00 | | | | Fonte 16000000 300,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.200,00 | | | | | | | | 10 302 0023 2.073 Manutenção da Média e Alta Complexidade | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 40.000,00 | | | | Fonte 15001002 5.000,00 | | | | Fonte 16000000 20.000,00 | | | | Fonte 16050000 10.000,00 | | | | Fonte 16210000 5.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 25.000,00 | | | | Fonte 15001002 5.000,00 | | | | Fonte 16000000 5.000,00 | | | | Fonte 16050000 10.000,00 | | | | Fonte 16210000 5.000,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 500,00 | | | | Fonte 16000000 500,00 | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 500,00 | | | | Fonte 16000000 500,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | | Fonte 15001002 1.000,00 | | | | Fonte 16000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 58.000,00 | | | | Fonte 15001002 9.000,00 | | | | Fonte 16000000 44.000,00 | | | | Fonte 16210000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 103.000,00 | | | | Fonte 15001002 20.000,00 | | | | Fonte 16000000 78.000,00 | | | | Fonte 16210000 5.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 39.000,00 | | | | Fonte 15001002 2.000,00 | | | | Fonte 16000000 35.000,00 | | | | Fonte 16210000 2.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 500,00 | | | | Fonte 16000000 500,00 | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 500,00 | | | | Fonte 16000000 500,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 | | | | Fonte 16000000 2.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 271.000,00 | | | | | | | | 10 302 0023 2.074 Execução de Emendas Parlamentares - Custeio MAC | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 60.000,00 | | | | Fonte 15013210 10.000,00 | | | | Fonte 17060000 50.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 17060000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 15013210 10.000,00 | | | | Fonte 17060000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 90.000,00 | | | | | | | | 10 304 0024 2.075 Promoção das Ações de Vigilância Sanitária | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.500,00 | | | | Fonte 15001002 500,00 | | | | Fonte 16000000 500,00 | | | | Fonte 16210000 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.500,00 | | | | Fonte 15001002 500,00 | | | | Fonte 16000000 500,00 | | | | Fonte 16210000 500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.500,00 | | | | Fonte 15001002 500,00 | | | | Fonte 16000000 500,00 | | | | Fonte 16210000 500,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.500,00 | | | | Fonte 15001002 500,00 | | | | Fonte 16000000 500,00 | | | | Fonte 16210000 500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 6.000,00 | | | | | | | | 10 305 0024 0.014 Contribuição Previdenciária - INSS - FMS | | | | Vig. Sanitária | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 40.000,00 | | | | Fonte 15001002 5.000,00 | | | | Fonte 16000000 35.000,00 | | | | | | | | TOTAL DE OP. ESP. - - 40.000,00 | | | | | | | | 10 305 0024 2.076 Promoção das Ações de Vigilância Epidemiológica | | | | - continua - - continuação - 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 118.000,00 | | | | Fonte 15001002 5.000,00 | | | | Fonte 16000000 18.000,00 | | | | Fonte 16040000 90.000,00 | | | | Fonte 16210000 5.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 161.000,00 | | | | Fonte 15001002 5.000,00 | | | | Fonte 16000000 30.000,00 | | | | Fonte 16040000 121.000,00 | | | | Fonte 16210000 5.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | | Fonte 16000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 74.500,00 | | | | Fonte 15001002 5.000,00 | | | | Fonte 16000000 62.000,00 | | | | Fonte 16210000 5.000,00 | | | | Fonte 17530000 2.500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 57.000,00 | | | | Fonte 15001002 5.000,00 | | | | Fonte 16000000 45.000,00 | | | | Fonte 16210000 5.000,00 | | | | Fonte 17530000 2.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 28.000,00 | | | | Fonte 15001002 2.000,00 | | | | Fonte 16000000 20.000,00 | | | | Fonte 16210000 5.000,00 | | | | Fonte 17530000 1.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 | | | | Fonte 16000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 2.000,00 | | | | Fonte 15001002 2.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.500,00 | | | | Fonte 15001002 500,00 | | | | Fonte 16000000 500,00 | | | | Fonte 16210000 500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 446.000,00 | | | | | | | | 10 305 0024 2.077 Realização de Campanhas de Vacinação Humana. | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 6.000,00 | | | | Fonte 16000000 1.000,00 | | | | Fonte 16210000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 3.000,00 | | | | Fonte 16000000 1.000,00 | | | | Fonte 16210000 2.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 9.000,00 | | | | | | | | 10 305 0024 2.078 Qualificação de Recursos Humanos | | | | (Educação Permanente) | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 500,00 | | | | Fonte 16000000 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00 | | | | Fonte 16000000 500,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 6.001.300,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Fundo Municipal de Saúde Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Saúde DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Secretaria Municipal de Saúde DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 10 032 0020 2.079 Manutenção dos Serviços do Conselho | | | | Municipal de Saúde - CMS | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 | | | | Fonte 15001002 1.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.000,00 | | | | Fonte 15001002 1.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | | Fonte 15001002 1.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | | | Fonte 15001002 1.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 | | | | Fonte 15001002 1.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 5.000,00 | | | | | | | | 10 122 0019 0.015 Contribuição Previdenciária - INSS - FMS ADM | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 160.000,00 | | | | Fonte 15001002 160.000,00 | | | | | | | | TOTAL DE OP. ESP. - - 160.000,00 | | | | | | | | 10 122 0020 1.036 Aquisição de Mobiliário e Instrumentos Clínicos | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 40.500,00 | | | | Fonte 15001002 5.000,00 | | | | Fonte 16010000 15.000,00 | | | | Fonte 16210000 10.500,00 | | | | Fonte 16320000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 40.500,00 | | | | | | | | 10 122 0020 1.037 Aquisição de Veículos | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 80.000,00 | | | | Fonte 15001002 10.000,00 | | | | Fonte 16010000 60.000,00 | | | | Fonte 16310000 5.000,00 | | | | Fonte 16320000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 80.000,00 | | | | | | | | 10 122 0020 2.080 Manutenção dos Serviços Aministrativos | | | | da Secretaria Municipal de Saúde | | | | - continua - - continuação - 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 60.000,00 | | | | Fonte 15001002 60.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 450.000,00 | | | | Fonte 15001002 450.000,00 | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 500,00 | | | | Fonte 15001002 500,00 | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 500,00 | | | | Fonte 15001002 500,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 500,00 | | | | Fonte 15001002 500,00 | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 500,00 | | | | Fonte 15001002 500,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 12.000,00 | | | | Fonte 15001002 12.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.395.000,00 | | | | Fonte 15001002 1.395.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 | | | | Fonte 15001002 1.000,00 | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 150.000,00 | | | | Fonte 15001002 150.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 550.000,00 | | | | Fonte 15001002 550.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 350.000,00 | | | | Fonte 15001002 350.000,00 | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 20.000,00 | | | | Fonte 15001002 20.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 | | | | Fonte 15001002 1.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 13.900,00 | | | | Fonte 15001002 13.900,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 3.200,00 | | | | Fonte 15001002 3.200,00 | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1.000,00 | | | | Fonte 15001002 1.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 5.000,00 | | | | Fonte 15001002 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00 | | | | Fonte 15001002 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.064.100,00 | | | | | | | | 10 122 0020 2.081 Manutenção preventiva e corretiva da | | | | frota de veículos | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 16.900,00 | | | | Fonte 15001002 11.900,00 | | | | Fonte 16000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 15001002 5.000,00 | | | | Fonte 16000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 15001002 5.000,00 | | | | Fonte 16000000 5.000,00 | | | | - continua - - continuação - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 | | | | Fonte 15001002 2.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 38.900,00 | | | | | | | | 10 122 0022 1.038 Aquisição de Imovel - FMS | | | | 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 40.000,00 | | | | Fonte 15001002 20.000,00 | | | | Fonte 16010000 10.000,00 | | | | Fonte 16310000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 40.000,00 | | | | | | | | 10 128 0020 2.082 Qualificação de Recursos Humanos | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 500,00 | | | | Fonte 15001002 500,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 500,00 | | | | Fonte 15001002 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00 | | | | Fonte 15001002 500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00 | | | | Fonte 15001002 500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.000,00 | | | | | | | | 10 301 0021 1.039 Execução de Emendas Parlamentares - | | | | Investimento ATB | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00 | | | | Fonte 17060000 50.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 100.000,00 | | | | Fonte 17060000 100.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 150.000,00 | | | | | | | | 10 302 0023 1.040 Execução de Emendas Parlamentares - | | | | Investimento MAC | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00 | | | | Fonte 17060000 50.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00 | | | | Fonte 17060000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 100.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 3.680.500,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Fundo Municipal de Assistência Social Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Assistência Social DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 08 122 0137 1.041 Aquisição de Veiculos Automotores | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 55.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | Fonte 15013210 20.000,00 | | | | Fonte 16650000 30.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 55.000,00 | | | | | | | | 08 122 0137 2.083 Gestão administrativa do Fundo de | | | | Assistência Social | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 | | | | Fonte 16600000 5.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00 | | | | Fonte 16600000 10.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 | | | | Fonte 16600000 5.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 16600000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 4.000,00 | | | | Fonte 16600000 4.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 4.000,00 | | | | Fonte 16600000 4.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 16600000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 38.000,00 | | | | | | | | 08 244 0121 1.042 Ampliação do Centro de Referência - CRAS | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 38.000,00 | | | | Fonte 15000000 3.000,00 | | | | Fonte 16650000 35.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 38.000,00 | | | | | | | | 08 244 0121 2.084 Gestão de Benefícios Eventuais | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 35.000,00 | | | | Fonte 15000000 35.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 2.500,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | Fonte 16600000 500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 41.500,00 | | | | | | | | 08 244 0137 2.085 Execução de Emendas Parlamentares para | | | | Assistência Social. | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 15.000,00 | | | | Fonte 15013210 10.000,00 | | | | Fonte 17060000 5.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 5.000,00 | | | | Fonte 17060000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 17060000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.000,00 | | | | Fonte 15013210 10.000,00 | | | | Fonte 17060000 5.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 10.000,00 | | | | Fonte 15013210 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 50.000,00 | | | | | | | | 08 245 0082 2.086 Fortalecimento do Controle Social | | | | (Conselho de Assistência Social) | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 | | | | Fonte 16600000 1.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 7.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | Fonte 16600000 5.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | Fonte 16600000 5.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.500,00 | | | | Fonte 15000000 1.500,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1.000,00 | | | | Fonte 16600000 1.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | Fonte 16600000 2.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 30.500,00 | | | | | | | | 08 245 0121 2.087 Bloco da Proteção Social Básica | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 100.500,00 | | | | Fonte 15000000 10.000,00 | | | | Fonte 16600000 90.500,00 | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 | | | | Fonte 16600000 1.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 65.000,00 | | | | Fonte 15000000 50.000,00 | | | | Fonte 16600000 15.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 20.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | Fonte 16600000 15.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 25.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | Fonte 16600000 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 40.000,00 | | | | Fonte 15000000 20.000,00 | | | | Fonte 16600000 20.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 6.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | Fonte 16600000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 259.500,00 | | | | | | | | 08 245 0121 2.088 Bloco de Gestão do SUAS (IGD-SUAS) | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 | | | | Fonte 16600000 5.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 16600000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 16600000 5.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 5.000,00 | | | | Fonte 16610000 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 16600000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 25.000,00 | | | | | | | | 08 245 0121 2.089 Manutenção do Co-Financiamento Estadual | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 10.000,00 | | | | Fonte 16610000 10.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 | | | | Fonte 16610000 5.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 12.000,00 | | | | Fonte 16610000 12.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 10.000,00 | | | | Fonte 16610000 10.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 | | | | Fonte 16610000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15.000,00 | | | | Fonte 16610000 15.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.000,00 | | | | Fonte 16610000 15.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 10.000,00 | | | | Fonte 16610000 10.000,00 | | | | - continua - - continuação - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 16610000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 92.000,00 | | | | | | | | 08 245 0126 2.090 Bloco de Proteção Social Especial de | | | | Média Complexidade - MAC | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 10.000,00 | | | | Fonte 15000000 10.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | Fonte 16600000 5.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 3.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | Fonte 16600000 2.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 16600000 20.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1.000,00 | | | | Fonte 16600000 1.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 3.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | Fonte 16600000 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 12.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | Fonte 16600000 5.000,00 | | | | Fonte 16610000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 12.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | Fonte 16600000 10.000,00 | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1.000,00 | | | | Fonte 16600000 1.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1.000,00 | | | | Fonte 16600000 1.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 16600000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 78.000,00 | | | | | | | | 08 245 0131 2.091 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 110.000,00 | | | | Fonte 15000000 10.000,00 | | | | Fonte 16600000 100.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | Fonte 16600000 1.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | Fonte 16600000 1.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 13.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | Fonte 16600000 8.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | Fonte 16600000 1.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | Fonte 16600000 1.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 7.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | Fonte 16600000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 25.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | Fonte 16600000 20.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 16600000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 168.000,00 | | | | | | | | 08 245 0137 2.092 Bloco de gestão do Bolsa Família e Cadastro Único | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 6.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | Fonte 16600000 5.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 35.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | Fonte 16600000 30.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 21.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | Fonte 16600000 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 22.500,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | Fonte 16600000 21.500,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 3.500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | Fonte 16600000 3.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 88.000,00 | | | | | | | | 08 245 0137 2.093 PROCADSUAS | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 16600000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 16600000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 16600000 5.000,00 | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 2.000,00 | | | | Fonte 16600000 2.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 16600000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 22.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 985.500,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Fundo Municipal de Assistência Social Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 08 122 0131 2.094 Manutenção dos serviços do FMDCA | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 10.000,00 | | | | | | | | 08 243 0131 2.095 Manutenção do Conselho Municipal dos | | | | Direitos da Criança e do Adolescente-CMD | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.000,00 | | | | | | | | 08 243 0131 2.096 Realização da Conferência Municipal dos | | | | Direitos da Criança e do Adolescente | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.000,00 | | | | | | | | 08 244 0131 2.097 Realização de Eleições para o Conselho | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.30.00 Material de consumo 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.500,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 15.500,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Fundo Municipal de Assistência Social Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0503 Secretaria Municipal de Assistência Soci DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 08 122 0082 2.098 Manutenção do Conselho Municipal de | | | | Assistencia Social | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.500,00 | | | | | | | | 08 122 0082 2.099 Capacitação Continuada para Serv. Equi. | | | | Tec. e Conse. Govern. e Não-Covern | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.000,00 | | | | | | | | 08 122 0082 2.100 Realização da Conferencia Municipal de | | | | Assistencia Social | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.000,00 | | | | | | | | 08 122 0082 2.101 Apoio a Comites Municipais | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.30.00 Material de consumo 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.500,00 | | | | | | | | 08 122 0137 0.016 Contribuição Previdenciária - INSS/FMAS | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 100.000,00 | | | | Fonte 15000000 100.000,00 | | | | | | | | TOTAL DE OP. ESP. - - 100.000,00 | | | | | | | | 08 122 0137 1.043 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 77.500,00 | | | | Fonte 15000000 50.000,00 | | | | Fonte 15013210 20.000,00 | | | | Fonte 16600000 2.500,00 | | | | Fonte 16610000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 77.500,00 | | | | | | | | 08 122 0137 1.044 Construção de Quadra Esportiva nas | | | | Sedes dos Programas Sociais | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 52.000,00 | | | | Fonte 15000000 20.000,00 | | | | Fonte 15013210 20.000,00 | | | | Fonte 16600000 2.000,00 | | | | Fonte 16610000 5.000,00 | | | | Fonte 16650000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 52.000,00 | | | | | | | | 08 122 0137 2.102 Apoio a Entidades Civis Organizadas | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.000,00 | | | | | | | | 08 122 0137 2.103 Manutenção dos Serviços Administrativos da SEMAS | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 325.000,00 | | | | Fonte 15000000 325.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 155.000,00 | | | | Fonte 15000000 155.000,00 | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 15.000,00 | | | | Fonte 15000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 61.000,00 | | | | Fonte 15000000 61.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | | | Fonte 15000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 34.000,00 | | | | Fonte 15000000 34.000,00 | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 10.000,00 | | | | Fonte 15000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1.100,00 | | | | Fonte 15000000 1.100,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 5.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 6.500,00 | | | | Fonte 15000000 6.500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 644.600,00 | | | | | | | | 08 122 0137 2.104 Manutenção e reforma dos Predios da | | | | Assistencia Social | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.500,00 | | | | Fonte 15000000 2.500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.500,00 | | | | Fonte 15000000 2.500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.500,00 | | | | Fonte 15000000 2.500,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 2.500,00 | | | | Fonte 15000000 2.500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 10.000,00 | | | | | | | | 08 122 0137 2.105 Serviços de Gestão da Informação do SUAS | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.500,00 | | | | | | | | 08 241 0082 2.106 Manutenção do Conselho Municipal dos | | | | Direitos da Pessoa Idosa | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.30.00 Material de consumo 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.500,00 | | | | | | | | 08 242 0082 2.107 Manutenção do Conselho Municipal dos | | | | Direitos da Pessoa com deficiência | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00 | | | | Fonte 15000000 500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.500,00 | | | | | | | | 08 244 0137 0.017 Encargos Com Precatórios e Sentenças Judiciais | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 2.500,00 | | | | Fonte 15000000 2.500,00 | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 2.500,00 | | | | Fonte 15000000 2.500,00 | | | | | | | | TOTAL DE OP. ESP. - - 5.000,00 | | | | | | | | 08 244 0137 1.045 Construção, Ampliação e Adequação dos | | | | Predios da Assistencia Social | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 62.000,00 | | | | Fonte 15000000 10.000,00 | | | | Fonte 16600000 2.000,00 | | | | Fonte 17000000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 62.000,00 | | | | | | | | 08 244 0137 1.046 Desapropriação/Aquisição de Imóveis | | | | 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 10.000,00 | | | | Fonte 15000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 10.000,00 | | | | | | | | 08 244 0137 2.108 Programa Aquisição de Alimentos-PAA | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 15000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 5.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 15.000,00 | | | | | | | | 08 244 0137 2.109 Manutenção do Conselho Tutelar | | | | - continua - - continuação - 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 115.000,00 | | | | Fonte 15000000 115.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 3.000,00 | | | | Fonte 15000000 3.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 25.000,00 | | | | Fonte 15000000 25.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 45.000,00 | | | | Fonte 15000000 45.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 4.000,00 | | | | Fonte 15000000 4.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | | Fonte 15000000 1.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 195.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1.187.600,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Fundo Municipal de Educação Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Educação DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Educação DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 12 306 0002 2.041 Manutenção do Programa de Alimentação | | | | Escolar - PNAE/Ensino Fundamental | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 170.000,00 | | | | Fonte 15000000 20.000,00 | | | | Fonte 15500000 40.000,00 | | | | Fonte 15520000 110.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 170.000,00 | | | | | | | | 12 306 0002 2.042 Manutenção do Programa de Alimentação | | | | Escolar - PNAE/CRECHE | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 40.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | Fonte 15500000 15.000,00 | | | | Fonte 15520000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 40.000,00 | | | | | | | | 12 306 0002 2.043 Manutenção do Programa de Alimentação | | | | Escolar - PNAE/EJA | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 73.000,00 | | | | Fonte 15000000 8.000,00 | | | | Fonte 15500000 15.000,00 | | | | Fonte 15520000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 73.000,00 | | | | | | | | 12 306 0002 2.044 Manutenção do Programa de Alimentação | | | | Escolar - PNAE/Pre-Escola | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 48.000,00 | | | | Fonte 15000000 8.000,00 | | | | Fonte 15500000 15.000,00 | | | | Fonte 15520000 25.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 48.000,00 | | | | | | | | 12 306 0022 2.045 Manutenção do Programa Estadual de | | | | Alimentação Escolar-PEAE | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 140.000,00 | | | | Fonte 15760000 140.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 140.000,00 | | | | | | | | 12 306 0032 2.046 Manutenção da Alimentação Escolar | | | | Agricultura Familiar | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.30.00 Material de consumo 173.000,00 | | | | Fonte 15000000 12.000,00 | | | | Fonte 15500000 20.000,00 | | | | Fonte 15520000 141.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 173.000,00 | | | | | | | | 12 361 0003 1.020 Construção e Recuperação de Quadras em Escolas | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 139.000,00 | | | | Fonte 15001001 50.000,00 | | | | Fonte 15500000 54.000,00 | | | | Fonte 15700000 10.000,00 | | | | Fonte 15710000 5.000,00 | | | | Fonte 17060000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 139.000,00 | | | | | | | | 12 361 0004 1.021 Construção, Adequação e Ampliação de | | | | Escolas Ensino Fundamental | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 181.000,00 | | | | Fonte 15013210 30.000,00 | | | | Fonte 15440000 12.000,00 | | | | Fonte 15500000 50.000,00 | | | | Fonte 15700000 39.000,00 | | | | Fonte 15710000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 181.000,00 | | | | | | | | 12 361 0005 1.022 Aparelhamento de escolas do Ensino Fundamental | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00 | | | | Fonte 15500000 50.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 139.000,00 | | | | Fonte 15001001 50.000,00 | | | | Fonte 15013210 30.000,00 | | | | Fonte 15700000 10.000,00 | | | | Fonte 15710000 14.000,00 | | | | Fonte 17060000 30.000,00 | | | | Fonte 17550000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 189.000,00 | | | | | | | | 12 361 0006 2.047 Manutenção do Salário Educação - QSE | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 3.000,00 | | | | Fonte 15500000 3.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 681.000,00 | | | | Fonte 15500000 681.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00 | | | | Fonte 15500000 10.000,00 | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 20.000,00 | | | | Fonte 15500000 20.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15.000,00 | | | | Fonte 15500000 15.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 70.000,00 | | | | Fonte 15500000 70.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 | | | | Fonte 15500000 2.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 20.000,00 | | | | Fonte 15500000 20.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | | Fonte 15500000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 841.000,00 | | | | | | | | 12 361 0006 2.048 Manutenção de Outros Programas do FNDE | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 | | | | Fonte 15690000 5.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 15690000 5.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 | | | | Fonte 15690000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 15690000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 | | | | Fonte 15690000 2.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 22.000,00 | | | | | | | | 12 361 0006 2.049 Manutenção do Programa Dinheiro Direto | | | | na Escola - PDDE | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 | | | | Fonte 15510000 5.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 6.000,00 | | | | Fonte 15510000 6.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 15510000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 15510000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 21.000,00 | | | | | | | | 12 361 0032 1.023 Desapropriação/Aquisição de Imóvel | | | | 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 20.000,00 | | | | Fonte 15001001 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 20.000,00 | | | | | | | | 12 361 0408 1.024 Aquisição de Onibus Escolar | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 343.600,00 | | | | Fonte 15013210 30.000,00 | | | | Fonte 15690000 283.600,00 | | | | Fonte 15700000 10.000,00 | | | | Fonte 15710000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 343.600,00 | | | | | | | | 12 361 0408 2.050 Manutenção do Transporte Escolar - PNATE | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.30.00 Material de consumo 61.000,00 | | | | Fonte 15001001 5.000,00 | | | | Fonte 15500000 40.000,00 | | | | Fonte 15530000 16.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 31.000,00 | | | | Fonte 15001001 5.000,00 | | | | Fonte 15500000 20.000,00 | | | | Fonte 15530000 6.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 185.000,00 | | | | Fonte 15001001 10.000,00 | | | | Fonte 15500000 50.000,00 | | | | Fonte 15530000 125.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 277.000,00 | | | | | | | | 12 362 0002 2.051 Manutenção do Programa de Alimentação | | | | Escolar - PNAE/Ensino Médio | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 55.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | Fonte 15520000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 55.000,00 | | | | | | | | 12 362 0004 1.025 Construção, Adequação e Ampliação de | | | | Escolas do Ensino Médio | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 100.000,00 | | | | Fonte 15001001 50.000,00 | | | | Fonte 15710000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 100.000,00 | | | | | | | | 12 362 0005 1.026 Aparelhamento de Escolas do Ensino Médio | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 90.000,00 | | | | Fonte 15001001 20.000,00 | | | | Fonte 15500000 50.000,00 | | | | Fonte 15710000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 90.000,00 | | | | | | | | 12 362 0408 2.052 Programa Transporte Escolar - PETE | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 193.000,00 | | | | Fonte 15000000 50.000,00 | | | | Fonte 15760000 143.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 9.000,00 | | | | Fonte 15000000 2.000,00 | | | | Fonte 15760000 7.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 25.000,00 | | | | Fonte 15000000 15.000,00 | | | | Fonte 15760000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 227.000,00 | | | | | | | | 12 365 0004 1.027 Construção e Ampliação de Escolas Ensino Infantil | | | | - continua - - continuação - 4.4.90.51.00 Obras e instalações 142.400,00 | | | | Fonte 15001001 20.000,00 | | | | Fonte 15690000 82.400,00 | | | | Fonte 15700000 20.000,00 | | | | Fonte 15710000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 142.400,00 | | | | | | | | 12 365 0005 1.028 Aparelhamento de escolas do Ensino Infantil | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00 | | | | Fonte 15001001 20.000,00 | | | | Fonte 15700000 10.000,00 | | | | Fonte 15710000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 50.000,00 | | | | | | | | 12 365 0031 2.053 Manutenção do Programa Brasil Carinhoso | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 15690000 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 15690000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 15690000 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 15690000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 35.000,00 | | | | | | | | 12 365 0031 2.054 Manutenção do Programa Escola de Tempo Integral | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 | | | | Fonte 15690000 5.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 30.000,00 | | | | Fonte 15690000 30.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | | | Fonte 15690000 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00 | | | | Fonte 15690000 50.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | | Fonte 15760000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 125.000,00 | | | | | | | | 12 845 0022 2.055 Execução dos Recursos do Precatório - FUNDEF-60% | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 123.000,00 | | | | Fonte 15440000 123.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 123.000,00 | | | | | | | | 12 845 0022 2.056 Execução dos Recursos do Precatório - FUNDEF-40% | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 15440000 20.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | | | Fonte 15440000 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 15440000 20.000,00 | | | | - continua - - continuação - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 15440000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 70.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 3.695.000,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Fundo Municipal de Educação Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Educação DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0303 Secretaria Municipal de Educação DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 12 122 0022 1.029 Aquisição de veículos - SEMEC | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 45.000,00 | | | | Fonte 15001001 45.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 45.000,00 | | | | | | | | 12 123 0000 0.008 Parcelamento IGEPREV | | | | 3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 20.000,00 | | | | Fonte 15001001 20.000,00 | | | | 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 20.000,00 | | | | Fonte 15001001 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DE OP. ESP. - - 40.000,00 | | | | | | | | 12 125 0022 2.057 Manutenção dos Conselhos Municipais da Educação | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 | | | | Fonte 15001001 5.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 15001001 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 15001001 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 15001001 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 15001001 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 25.000,00 | | | | | | | | 12 361 0000 0.009 Parcelamento IASEP | | | | 3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 10.000,00 | | | | Fonte 15001001 10.000,00 | | | | 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 9.900,00 | | | | Fonte 15001001 9.900,00 | | | | | | | | TOTAL DE OP. ESP. - - 19.900,00 | | | | | | | | 12 361 0022 0.010 Contribuição Previdenciária - INSS - FME | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 60.000,00 | | | | Fonte 15001001 60.000,00 | | | | | | | | TOTAL DE OP. ESP. - - 60.000,00 | | | | | | | | 12 361 0022 2.058 Gestão e Qualificação de Pessoal | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | | Fonte 15001001 2.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 500,00 | | | | Fonte 15001001 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00 | | | | Fonte 15001001 500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00 | | | | Fonte 15001001 500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.500,00 | | | | | | | | 12 361 0022 2.059 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 15.000,00 | | | | Fonte 15001001 15.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 200.000,00 | | | | Fonte 15001001 200.000,00 | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1.000,00 | | | | Fonte 15001001 1.000,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | | Fonte 15001001 1.000,00 | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 2.000,00 | | | | Fonte 15001001 2.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 | | | | Fonte 15001001 5.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 760.800,00 | | | | Fonte 15001001 740.800,00 | | | | Fonte 17060000 20.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00 | | | | Fonte 15001001 2.000,00 | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 100.000,00 | | | | Fonte 15001001 100.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 370.000,00 | | | | Fonte 15001001 370.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 250.000,00 | | | | Fonte 15001001 250.000,00 | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 31.000,00 | | | | Fonte 15001001 31.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 2.000,00 | | | | Fonte 15001001 2.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 | | | | Fonte 15001001 2.000,00 | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 3.000,00 | | | | Fonte 15001001 1.000,00 | | | | Fonte 15700000 1.000,00 | | | | Fonte 15710000 1.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 5.000,00 | | | | Fonte 15001001 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 15001001 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.759.800,00 | | | | | | | | 12 364 0022 2.060 Concessão de ajuda financeira a estudantes | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes 2.000,00 | | | | Fonte 15001001 2.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.000,00 | | | | Fonte 15001001 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | | Fonte 15001001 2.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 6.000,00 | | | | | | | | 12 846 0022 0.011 Encargos Com Precatórios e Setenças Judiciais | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 20.000,00 | | | | Fonte 15001001 20.000,00 | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 20.000,00 | | | | Fonte 15001001 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DE OP. ESP. - - 40.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1.999.200,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Básica Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 06 Fundeb DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 12 128 0006 2.110 Qualificação de Servidores | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 | | | | Fonte 15400000 1.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.000,00 | | | | Fonte 15400000 1.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | | Fonte 15400000 1.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | | | Fonte 15400000 1.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.000,00 | | | | | | | | 12 361 0003 1.047 Construção e Recuperação de Quadras em | | | | Escolas - FUNDEB | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 40.000,00 | | | | Fonte 15420000 40.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 40.000,00 | | | | | | | | 12 361 0004 1.048 Construção, Adequação e Ampliação de | | | | Escolas Ensino Fundamental - FUNDEB | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 346.900,00 | | | | Fonte 15410000 346.900,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 346.900,00 | | | | | | | | 12 361 0005 1.049 Aparelhamento de escolas do Ensino | | | | Fundamental - FUNDEB | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 200.000,00 | | | | Fonte 15400000 200.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 200.000,00 | | | | | | | | 12 361 0032 0.018 Contribuição Previdenciária - INSS | | | | FUNDEB Ens. Fundamental - 70% | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 3.250.000,00 | | | | Fonte 15401070 1.808.400,00 | | | | Fonte 15421070 1.441.600,00 | | | | | | | | TOTAL DE OP. ESP. - - 3.250.000,00 | | | | | | | | 12 361 0032 0.019 Contribuição Previdenciária - INSS | | | | FUNDEB Ens. Fundamental - 30% | | | | - continua - - continuação - 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 5.000,00 | | | | Fonte 15400000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DE OP. ESP. - - 5.000,00 | | | | | | | | 12 361 0032 1.050 Aquisição/Desapropriação de Imóveis | | | | 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 55.200,00 | | | | Fonte 15410000 55.200,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 55.200,00 | | | | | | | | 12 361 0032 2.111 Manutenção das atividades de apoio 30% | | | | - Fundamental | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 20.000,00 | | | | Fonte 15400000 20.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 50.000,00 | | | | Fonte 15400000 50.000,00 | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1.000,00 | | | | Fonte 15400000 1.000,00 | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1.000,00 | | | | Fonte 15400000 1.000,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | | Fonte 15400000 1.000,00 | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 | | | | Fonte 15400000 1.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 10.500,00 | | | | Fonte 15400000 10.500,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.365.700,00 | | | | Fonte 15400000 1.365.700,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 120.000,00 | | | | Fonte 15400000 50.000,00 | | | | Fonte 15410000 20.000,00 | | | | Fonte 15430000 50.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 950.000,00 | | | | Fonte 15400000 700.000,00 | | | | Fonte 15410000 200.000,00 | | | | Fonte 15430000 50.000,00 | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 30.000,00 | | | | Fonte 15400000 30.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00 | | | | Fonte 15400000 5.000,00 | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 5.000,00 | | | | Fonte 15400000 5.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00 | | | | Fonte 15400000 50.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 170.000,00 | | | | Fonte 15400000 120.000,00 | | | | Fonte 15410000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.780.200,00 | | | | | | | | 12 361 0032 2.112 Remuneração dos Profissionais da | | | | Educação Básica 70% - Fundamental | | | | - continua - - continuação - 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 4.830.800,00 | | | | Fonte 15401070 2.700.000,00 | | | | Fonte 15411070 2.130.800,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 6.534.200,00 | | | | Fonte 15401070 3.600.000,00 | | | | Fonte 15411070 2.934.200,00 | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 5.000,00 | | | | Fonte 15401070 5.000,00 | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 5.000,00 | | | | Fonte 15401070 5.000,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00 | | | | Fonte 15401070 5.000,00 | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 12.200,00 | | | | Fonte 15401070 12.200,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 11.392.200,00 | | | | | | | | 12 361 0032 2.113 Formação Continuada de Docentes | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 | | | | Fonte 15400000 1.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.000,00 | | | | Fonte 15400000 1.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | | Fonte 15400000 1.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | | | Fonte 15400000 1.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.000,00 | | | | | | | | 12 361 0408 1.051 Aquisição de Onibus Escolar - FUNDEB | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 53.900,00 | | | | Fonte 15410000 53.900,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 53.900,00 | | | | | | | | 12 361 0408 2.114 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 182.600,00 | | | | Fonte 15400000 82.600,00 | | | | Fonte 15410000 50.000,00 | | | | Fonte 15430000 50.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 | | | | Fonte 15400000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 15400000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.523.900,00 | | | | Fonte 15400000 1.053.900,00 | | | | Fonte 15410000 450.000,00 | | | | Fonte 15430000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.716.500,00 | | | | | | | | 12 365 0004 1.052 Construção e Ampliação de Escolas | | | | Ensino Infantil - FUNDEB. | | | | - continua - - continuação - 4.4.90.51.00 Obras e instalações 835.900,00 | | | | Fonte 15420000 835.900,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 835.900,00 | | | | | | | | 12 365 0005 1.053 Aparelhamento de escolas do Ensino | | | | Infantil - FUNDEB | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 164.900,00 | | | | Fonte 15420000 164.900,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 164.900,00 | | | | | | | | 12 365 0031 0.020 Contribuição Previdenciária - INSS | | | | FUNDEB Ens. Infantil - 70% | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 500.000,00 | | | | Fonte 15421070 500.000,00 | | | | | | | | TOTAL DE OP. ESP. - - 500.000,00 | | | | | | | | 12 365 0031 0.021 Contribuição Previdenciária - INSS | | | | FUNDEB Ens. Infantil - 30% | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 5.000,00 | | | | Fonte 15400000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DE OP. ESP. - - 5.000,00 | | | | | | | | 12 365 0031 1.054 Aquisição/Desapropriação de Imóveis | | | | 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 8.500,00 | | | | Fonte 15420000 8.500,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 8.500,00 | | | | | | | | 12 365 0031 2.115 Manutenção das atividades de apoio 30% - Infantil | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 | | | | Fonte 15420000 5.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00 | | | | Fonte 15420000 10.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 | | | | Fonte 15420000 5.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.121.300,00 | | | | Fonte 15400000 200.300,00 | | | | Fonte 15420000 900.000,00 | | | | Fonte 15430000 21.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 150.000,00 | | | | Fonte 15420000 100.000,00 | | | | Fonte 15430000 50.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 260.000,00 | | | | Fonte 15420000 200.000,00 | | | | Fonte 15430000 60.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 20.000,00 | | | | Fonte 15420000 20.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 111.700,00 | | | | Fonte 15420000 111.700,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.683.000,00 | | | | | | | | 12 365 0031 2.116 Remuneração dos Profissionais da | | | | Educação Básica 70% - Infantil | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 2.636.000,00 | | | | Fonte 15421070 2.636.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.987.400,00 | | | | Fonte 15421070 1.987.400,00 | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 5.000,00 | | | | Fonte 15421070 5.000,00 | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 5.000,00 | | | | Fonte 15421070 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.633.400,00 | | | | | | | | 12 365 0031 2.117 Formação Continuada de Docentes | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 | | | | Fonte 15420000 1.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.000,00 | | | | Fonte 15420000 1.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | | Fonte 15420000 1.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | | | Fonte 15420000 1.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.000,00 | | | | | | | | 12 365 0408 2.118 Manutenção do Transporte Escolar - | | | | FUNDEB Ensino Infantil | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 100.000,00 | | | | Fonte 15420000 100.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | | | Fonte 15420000 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 300.000,00 | | | | Fonte 15420000 300.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 420.000,00 | | | | | | | | 12 366 0006 0.022 Contribuição Previdenciária - INSS EJA - 30% | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 4.000,00 | | | | Fonte 15410000 4.000,00 | | | | | | | | TOTAL DE OP. ESP. - - 4.000,00 | | | | | | | | 12 366 0006 0.023 Contribuição Previdenciária - INSS EJA - 70% | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 10.000,00 | | | | Fonte 15411070 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DE OP. ESP. - - 10.000,00 | | | | | | | | 12 366 0006 2.119 Remuneração dos Profissionais da | | | | Educação Básica 70% - EJA | | | | - continua - - continuação - 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 94.800,00 | | | | Fonte 15401070 94.800,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 339.600,00 | | | | Fonte 15401070 339.600,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 434.400,00 | | | | | | | | 12 366 0006 2.120 Remuneração dos Profissionais da | | | | Educação Básica 30% - EJA | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 | | | | Fonte 15400000 5.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 5.000,00 | | | | Fonte 15400000 5.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 | | | | Fonte 15400000 5.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 15400000 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 15400000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 15400000 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 15400000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 55.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 28.606.000,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Fundo Municipal de Meio Ambiente Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 07 Fundo Municipal de Meio Ambiente DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Meio Ambiente DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 18 122 0037 2.121 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 500,00 | | | | Fonte 17590000 500,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 12.000,00 | | | | Fonte 17590000 12.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 500,00 | | | | Fonte 17590000 500,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 500,00 | | | | Fonte 17590000 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 17590000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 3.500,00 | | | | Fonte 17491060 3.000,00 | | | | Fonte 17590000 500,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 500,00 | | | | Fonte 17590000 500,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 500,00 | | | | Fonte 17590000 500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 23.000,00 | | | | | | | | 18 542 0037 1.055 Desapropriação/Aquisição de Imóvel | | | | 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 5.600,00 | | | | Fonte 15000000 600,00 | | | | Fonte 18990000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 5.600,00 | | | | | | | | 18 543 0029 1.056 Revitalização da Bacia do Rio Peixe-Boi | | | | e suas matas ciliares | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 5.000,00 | | | | Fonte 15000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 5.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 33.600,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Fundo Municipal de Meio Ambiente Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 07 Fundo Municipal de Meio Ambiente DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Secretaria Municipal de Meio Ambiente DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 04 122 0037 2.122 Apoio ao desenvolvimento das ações da | | | | Secretaria Municipal de Meio Ambiente | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 500,00 | | | | Fonte 17491060 500,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 500,00 | | | | Fonte 17491060 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00 | | | | Fonte 17491060 500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00 | | | | Fonte 17491060 500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.000,00 | | | | | | | | 18 122 0037 0.024 Contribuição Previdenciária - INSS FMMA | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 10.000,00 | | | | Fonte 17491060 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DE OP. ESP. - - 10.000,00 | | | | | | | | 18 122 0037 1.057 Aquisição de veículos para desen. das | | | | atividades - SEMMA | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 60.000,00 | | | | Fonte 15000000 10.000,00 | | | | Fonte 15013210 20.000,00 | | | | Fonte 17000000 10.000,00 | | | | Fonte 17010000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 60.000,00 | | | | | | | | 18 122 0037 2.123 Manutenção da Secretaria Municipal de | | | | Meio Ambiente | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 62.900,00 | | | | Fonte 17491060 62.900,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00 | | | | Fonte 15000000 10.000,00 | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1.000,00 | | | | Fonte 17491060 1.000,00 | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1.000,00 | | | | Fonte 17491060 1.000,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | | Fonte 17491060 1.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.600,00 | | | | Fonte 17491060 5.600,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 80.000,00 | | | | Fonte 15013210 30.000,00 | | | | Fonte 17491060 50.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1.000,00 | | | | Fonte 17491060 1.000,00 | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 74.400,00 | | | | Fonte 17491060 74.400,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 205.900,00 | | | | Fonte 17491060 205.900,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 40.000,00 | | | | Fonte 15013210 25.000,00 | | | | Fonte 17491060 15.000,00 | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 2.000,00 | | | | Fonte 17491060 2.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 | | | | Fonte 17491060 1.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | | Fonte 17491060 1.000,00 | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1.000,00 | | | | Fonte 17491060 1.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1.500,00 | | | | Fonte 17491060 1.500,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.500,00 | | | | Fonte 17491060 2.500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 491.800,00 | | | | | | | | 18 122 0037 2.124 Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 500,00 | | | | Fonte 17491060 500,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 500,00 | | | | Fonte 17491060 500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00 | | | | Fonte 17491060 500,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 500,00 | | | | Fonte 17491060 500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.000,00 | | | | | | | | 18 541 0030 2.125 Manutenção dos Serviços de limpeza pública | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 182.100,00 | | | | Fonte 17491060 182.100,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 252.700,00 | | | | Fonte 17491060 249.700,00 | | | | Fonte 18990000 3.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 434.800,00 | | | | | | | | 18 541 0030 2.126 Manutenção dos Serviços de Limpeza | | | | Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.000,00 | | | | Fonte 17491060 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 382.400,00 | | | | Fonte 15000000 300.000,00 | | | | Fonte 17491060 82.400,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | | | Fonte 17491060 1.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | | Fonte 17491060 1.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 386.400,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1.387.000,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | 01 01. 01 031 0001 0.001 Contribuição Previdenciária - INSS 150.900,00 | | 02 02. 04 123 0000 0.002 Encargos da Divida Contratada - Debitos Previdenciarios 230.000,00 | | 02 02. 04 123 0000 0.003 Encargos da Divida Contratada - Debitos Tributarios 12.100,00 | | 02 02. 04 123 0000 0.004 Contribuição PASEP 256.000,00 | | 02 02. 04 123 0000 0.005 Parcelamento - Outros Parcelamentos 11.000,00 | | 02 03. 04 846 0000 0.006 Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciais 23.400,00 | | 02 03. 04 846 0037 0.007 Contribuição Previdenciária - INSS 150.000,00 | | 03 03. 12 123 0000 0.008 Parcelamento IGEPREV 40.000,00 | | 03 03. 12 361 0000 0.009 Parcelamento IASEP 19.900,00 | | 03 03. 12 361 0022 0.010 Contribuição Previdenciária - INSS - FME 60.000,00 | | 03 03. 12 846 0022 0.011 Encargos Com Precatórios e Setenças Judiciais 40.000,00 | | 04 01. 10 301 0021 0.012 Contribuição Previdenciária - INSS - FMS ATB 230.900,00 | | 04 01. 10 302 0023 0.013 Contribuição Previdenciária - INSS - FMS MAC 37.000,00 | | 04 01. 10 305 0024 0.014 Contribuição Previdenciária - INSS - FMS Vig. Sanitária 40.000,00 | | 04 02. 10 122 0019 0.015 Contribuição Previdenciária - INSS - FMS ADM 160.000,00 | | 05 03. 08 122 0137 0.016 Contribuição Previdenciária - INSS/FMAS 100.000,00 | | 05 03. 08 244 0137 0.017 Encargos Com Precatórios e Sentenças Judiciais 5.000,00 | | 06 01. 12 361 0032 0.018 Contribuição Previdenciária - INSS FUNDEB Ens. Fundamental - 70% 3.250.000,00 | | 06 01. 12 361 0032 0.019 Contribuição Previdenciária - INSS FUNDEB Ens. Fundamental - 30% 5.000,00 | | 06 01. 12 365 0031 0.020 Contribuição Previdenciária - INSS FUNDEB Ens. Infantil - 70% 500.000,00 | | 06 01. 12 365 0031 0.021 Contribuição Previdenciária - INSS FUNDEB Ens. Infantil - 30% 5.000,00 | | 06 01. 12 366 0006 0.022 Contribuição Previdenciária - INSS EJA - 30% 4.000,00 | | 06 01. 12 366 0006 0.023 Contribuição Previdenciária - INSS EJA - 70% 10.000,00 | | 07 02. 18 122 0037 0.024 Contribuição Previdenciária - INSS FMMA 10.000,00 | | | | TOTAL 5.350.200,00 | | | | 02 01. 04 122 0037 1.001 Aquisição de Veiculo - Gab. Prefeito 25.000,00 | | 02 03. 04 122 0037 1.002 Aquisição/Desapropriação de Imóveis 20.000,00 | | 02 04. 20 608 0007 1.003 Aquisição de Patrulha Mecanizada 125.000,00 | | 02 04. 20 608 0007 1.004 Aquisição de Veículo 10.000,00 | | 02 04. 20 608 0007 1.005 Construção de Casas de Farinha 10.000,00 | | 02 05. 15 451 0008 1.006 Construção/Recuperação de Pontes e Bueiros 35.000,00 | | 02 05. 15 451 0008 1.007 Recuperação e construção de edificações públicas 75.000,00 | | 02 05. 15 451 0008 1.008 Execução de Emendas Parlametares - Investimentos 377.000,00 | | 02 05. 15 451 0012 1.009 Recuperação e Pavimentação de Estradas Vicinais 1.650.900,00 | | 02 05. 15 452 0008 1.010 Construção Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 70.000,00 | | 02 05. 15 452 0008 1.011 Perfuração de Poços 70.000,00 | | 02 05. 15 452 0010 1.012 Construção e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Agua 170.000,00 | | 02 05. 15 452 0012 1.013 Pavimentação de Vias Urbanas e Rurais 669.900,00 | | 02 05. 17 512 0011 1.014 Construção de Módulos Sanitários Domiciliares - MSD 150.000,00 | | 02 05. 27 813 0008 1.015 Construção, Recuperação e ampliação de espaçõs urbanos e praças públicas 160.000,00 | | 02 06. 15 695 0016 1.016 Urbanização da Orla 60.000,00 | | 02 06. 27 812 0017 1.017 Construção de Ginásio Poliesportivo 90.000,00 | | 02 06. 27 812 0017 1.018 Construção e Revitalização de Quadra de esportes 446.000,00 | | 02 06. 27 812 0017 1.019 Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer nas Comunidades 109.000,00 | | 03 01. 12 361 0003 1.020 Construção e Recuperação de Quadras em Escolas 139.000,00 | | 03 01. 12 361 0004 1.021 Construção, Adequação e Ampliação de Escolas Ensino Fundamental 181.000,00 | | 03 01. 12 361 0005 1.022 Aparelhamento de escolas do Ensino Fundamental 189.000,00 | | - continua - - continuação - ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | 03 01. 12 361 0032 1.023 Desapropriação/Aquisição de Imóvel 20.000,00 | | 03 01. 12 361 0408 1.024 Aquisição de Onibus Escolar 343.600,00 | | 03 01. 12 362 0004 1.025 Construção, Adequação e Ampliação de Escolas do Ensino Médio 100.000,00 | | 03 01. 12 362 0005 1.026 Aparelhamento de Escolas do Ensino Médio 90.000,00 | | 03 01. 12 365 0004 1.027 Construção e Ampliação de Escolas Ensino Infantil 142.400,00 | | 03 01. 12 365 0005 1.028 Aparelhamento de escolas do Ensino Infantil 50.000,00 | | 03 03. 12 122 0022 1.029 Aquisição de veículos - SEMEC 45.000,00 | | 04 01. 10 122 0019 1.030 Construção da Secretaria Municipal de Saúde 25.000,00 | | 04 01. 10 301 0019 1.031 Construção/Ampliação de Unidades Básicas de Saúde 254.300,00 | | 04 01. 10 301 0019 1.032 Aquisição de Equipamentos 130.000,00 | | 04 01. 10 301 0023 1.033 Aquisição de Ambulância 108.500,00 | | 04 01. 10 302 0023 1.034 Instalação de uma Sala de Estabilização 70.000,00 | | 04 01. 10 302 0023 1.035 Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde 90.000,00 | | 04 02. 10 122 0020 1.036 Aquisição de Mobiliário e Instrumentos Clínicos 40.500,00 | | 04 02. 10 122 0020 1.037 Aquisição de Veículos 80.000,00 | | 04 02. 10 122 0022 1.038 Aquisição de Imovel - FMS 40.000,00 | | 04 02. 10 301 0021 1.039 Execução de Emendas Parlamentares - Investimento ATB 150.000,00 | | 04 02. 10 302 0023 1.040 Execução de Emendas Parlamentares - Investimento MAC 100.000,00 | | 05 01. 08 122 0137 1.041 Aquisição de Veiculos Automotores 55.000,00 | | 05 01. 08 244 0121 1.042 Ampliação do Centro de Referência - CRAS 38.000,00 | | 05 03. 08 122 0137 1.043 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios 77.500,00 | | 05 03. 08 122 0137 1.044 Construção de Quadra Esportiva nas Sedes dos Programas Sociais 52.000,00 | | 05 03. 08 244 0137 1.045 Construção, Ampliação e Adequação dos Predios da Assistencia Social 62.000,00 | | 05 03. 08 244 0137 1.046 Desapropriação/Aquisição de Imóveis 10.000,00 | | 06 01. 12 361 0003 1.047 Construção e Recuperação de Quadras em Escolas - FUNDEB 40.000,00 | | 06 01. 12 361 0004 1.048 Construção, Adequação e Ampliação de Escolas Ensino Fundamental - FUNDEB 346.900,00 | | 06 01. 12 361 0005 1.049 Aparelhamento de escolas do Ensino Fundamental - FUNDEB 200.000,00 | | 06 01. 12 361 0032 1.050 Aquisição/Desapropriação de Imóveis 55.200,00 | | 06 01. 12 361 0408 1.051 Aquisição de Onibus Escolar - FUNDEB 53.900,00 | | 06 01. 12 365 0004 1.052 Construção e Ampliação de Escolas Ensino Infantil - FUNDEB. 835.900,00 | | 06 01. 12 365 0005 1.053 Aparelhamento de escolas do Ensino Infantil - FUNDEB 164.900,00 | | 06 01. 12 365 0031 1.054 Aquisição/Desapropriação de Imóveis 8.500,00 | | 07 01. 18 542 0037 1.055 Desapropriação/Aquisição de Imóvel 5.600,00 | | 07 01. 18 543 0029 1.056 Revitalização da Bacia do Rio Peixe-Boi e suas matas ciliares 5.000,00 | | 07 02. 18 122 0037 1.057 Aquisição de veículos para desen. das atividades - SEMMA 60.000,00 | | | | TOTAL 8.781.500,00 | | | | 01 01. 01 031 0001 2.001 Capacitação de Servidores 2.500,00 | | 01 01. 01 031 0001 2.002 Reforma e Ampliação do Predio da Câmara Municipal 10.000,00 | | 01 01. 01 031 0001 2.003 Tecnologia da Informação 11.000,00 | | 01 01. 01 031 0001 2.004 Manutenção da Câmara Municipal 1.127.100,00 | | 01 01. 01 124 0001 2.005 Manutenção do Controle Interno do Legislativo 30.500,00 | | 02 01. 04 122 0037 2.006 Apoio as ações do Gabinete do Prefeito 367.000,00 | | 02 01. 04 122 0037 2.007 Elaboração de Projetos de interesse social e governamental 4.000,00 | | 02 01. 04 124 0042 2.008 Manutenção das ações da Controladoria do Município 42.000,00 | | 02 01. 04 124 0042 2.009 Capacitação de Servidores 2.000,00 | | 02 01. 04 131 0037 2.010 Publicação de atos do Poder Executivo Municipal 2.000,00 | | 02 02. 04 123 0037 2.011 Administração Tributária 41.000,00 | | 02 02. 04 123 0037 2.012 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças 401.000,00 | | 02 03. 04 121 0037 2.013 Planejamento e Gestão Orçamentária 2.000,00 | | - continua - - continuação - ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | 02 03. 04 122 0037 2.014 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração 3.659.500,00 | | 02 03. 04 122 0037 2.015 Capacitação de servidores públicos 2.000,00 | | 02 03. 04 122 0037 2.016 Realização de consurso público 2.500,00 | | 02 03. 04 126 0037 2.017 Gestão de Tecnologia da Informação - TI 2.000,00 | | 02 04. 20 122 0037 2.018 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 771.000,00 | | 02 04. 20 605 0007 2.019 Manutenção do Mercado Municipal 40.500,00 | | 02 04. 20 605 0007 2.020 Manutenção do viveiro de produção da secretaria 10.000,00 | | 02 04. 20 606 0026 2.021 Recuperar e reformar pastagens para a melhoria da pecuária 10.000,00 | | 02 04. 20 606 0026 2.022 Incentivar a criação de galinhas caipiras 6.000,00 | | 02 04. 20 608 0007 2.023 Fomento da Produção Agropecuária 8.000,00 | | 02 04. 20 608 0007 2.024 Fortalecimento e Apoio ao Agricultor Familiar 19.500,00 | | 02 05. 04 122 0037 2.025 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras 4.348.000,00 | | 02 05. 15 452 0008 2.026 Manutenção do Cemitério Municipal 34.000,00 | | 02 05. 17 512 0010 2.027 Manutenção do Sistemas de Abastecimento de Agua 610.000,00 | | 02 05. 17 512 0011 2.028 Manutenção do Cônvenio Consanpa 85.000,00 | | 02 05. 25 752 0014 2.029 Manutenção dos serviços de iluminação pública 710.000,00 | | 02 05. 25 752 0014 2.030 Modernização da Iluminação de Vias e Praças 20.000,00 | | 02 06. 13 122 0037 2.031 Manutenção da Sec. Mun. Desp. Cult. Turismo e Lazer 112.000,00 | | 02 06. 13 392 0016 2.032 Desenvolvimento de Atividades Culturais 49.000,00 | | 02 06. 13 392 0016 2.033 Fomento à Produção Artística 8.000,00 | | 02 06. 13 392 0016 2.034 Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares 545.000,00 | | 02 06. 13 392 0016 2.035 Concessão de Auxílio Financeiro à área Cultural 443.000,00 | | 02 06. 27 695 0016 2.036 Desenvolvimento de Segmentos Turísticos Potenciais 2.500,00 | | 02 06. 27 812 0017 2.037 Promoção e atração de Eventos Esportivos 6.000,00 | | 02 08. 04 125 0037 2.038 Atualização cadastral de imóveis urbanos 4.000,00 | | 02 08. 16 122 0037 2.039 Manutenção do Fundo Municipal de Habitação 5.000,00 | | 02 08. 16 482 0013 2.040 Elaboração de projetos de habitação 3.000,00 | | 03 01. 12 306 0002 2.041 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE/Ensino Fundamental 170.000,00 | | 03 01. 12 306 0002 2.042 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE 40.000,00 | | 03 01. 12 306 0002 2.043 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE/EJA 73.000,00 | | 03 01. 12 306 0002 2.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE/Pre-Escola 48.000,00 | | 03 01. 12 306 0022 2.045 Manutenção do Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE 140.000,00 | | 03 01. 12 306 0032 2.046 Manutenção da Alimentação Escolar Agricultura Familiar 173.000,00 | | 03 01. 12 361 0006 2.047 Manutenção do Salário Educação - QSE 841.000,00 | | 03 01. 12 361 0006 2.048 Manutenção de Outros Programas do FNDE 22.000,00 | | 03 01. 12 361 0006 2.049 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 21.000,00 | | 03 01. 12 361 0408 2.050 Manutenção do Transporte Escolar - PNATE 277.000,00 | | 03 01. 12 362 0002 2.051 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE/Ensino Médio 55.000,00 | | 03 01. 12 362 0408 2.052 Programa Transporte Escolar - PETE 227.000,00 | | 03 01. 12 365 0031 2.053 Manutenção do Programa Brasil Carinhoso 35.000,00 | | 03 01. 12 365 0031 2.054 Manutenção do Programa Escola de Tempo Integral 125.000,00 | | 03 01. 12 845 0022 2.055 Execução dos Recursos do Precatório - FUNDEF-60% 123.000,00 | | 03 01. 12 845 0022 2.056 Execução dos Recursos do Precatório - FUNDEF-40% 70.000,00 | | 03 03. 12 125 0022 2.057 Manutenção dos Conselhos Municipais da Educação 25.000,00 | | 03 03. 12 361 0022 2.058 Gestão e Qualificação de Pessoal 3.500,00 | | 03 03. 12 361 0022 2.059 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 1.759.800,00 | | 03 03. 12 364 0022 2.060 Concessão de ajuda financeira a estudantes 6.000,00 | | 04 01. 10 301 0019 2.061 Manutenção e Reformar Unidades Básicas d e Saúde - UBS 33.000,00 | | 04 01. 10 301 0021 2.062 Manutenção dos Serviços de Agentes Comunitários de Saúde - ACS. 852.000,00 | | 04 01. 10 301 0021 2.063 Manutenção dos Serviços de Saúde Bucal - ESB 281.000,00 | | 04 01. 10 301 0021 2.064 Manutenção dos Serviços do Programa Saúde na Escola - PSE 2.000,00 | | - continua - - continuação - ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | 04 01. 10 301 0021 2.065 Manutenção dos Serviços da Vigilância Alimentar e Nutricional - VAN 1.000,00 | | 04 01. 10 301 0021 2.066 Manutenção da Atenção Primária 2.736.700,00 | | 04 01. 10 301 0021 2.067 Execução de Emendas Parlamentares - Custeio Atenção Primária 215.000,00 | | 04 01. 10 301 0025 2.068 Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica 30.000,00 | | 04 01. 10 301 0025 2.069 Implantação e man. do sistema nacional de gestão da assistência farmac.-HORUS 8.000,00 | | 04 01. 10 302 0019 2.070 Reforma e Adequação do Prédio do Centro de Saúde Especializado 10.000,00 | | 04 01. 10 302 0023 2.071 Manutenção dos Serviços de Tratamento Fora do Domicílio - TFD 22.700,00 | | 04 01. 10 302 0023 2.072 Qualificação de Recursos Humanos (Educação Permanente) 1.200,00 | | 04 01. 10 302 0023 2.073 Manutenção da Média e Alta Complexidade 271.000,00 | | 04 01. 10 302 0023 2.074 Execução de Emendas Parlamentares - Custeio MAC 90.000,00 | | 04 01. 10 304 0024 2.075 Promoção das Ações de Vigilância Sanitária 6.000,00 | | 04 01. 10 305 0024 2.076 Promoção das Ações de Vigilância Epidemiológica 446.000,00 | | 04 01. 10 305 0024 2.077 Realização de Campanhas de Vacinação Humana. 9.000,00 | | 04 01. 10 305 0024 2.078 Qualificação de Recursos Humanos (Educação Permanente) 1.000,00 | | 04 02. 10 032 0020 2.079 Manutenção dos Serviços do Conselho Municipal de Saúde - CMS 5.000,00 | | 04 02. 10 122 0020 2.080 Manutenção dos Serviços Aministrativos da Secretaria Municipal de Saúde 3.064.100,00 | | 04 02. 10 122 0020 2.081 Manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos 38.900,00 | | 04 02. 10 128 0020 2.082 Qualificação de Recursos Humanos 2.000,00 | | 05 01. 08 122 0137 2.083 Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social 38.000,00 | | 05 01. 08 244 0121 2.084 Gestão de Benefícios Eventuais 41.500,00 | | 05 01. 08 244 0137 2.085 Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social. 50.000,00 | | 05 01. 08 245 0082 2.086 Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistência Social) 30.500,00 | | 05 01. 08 245 0121 2.087 Bloco da Proteção Social Básica 259.500,00 | | 05 01. 08 245 0121 2.088 Bloco de Gestão do SUAS (IGD-SUAS) 25.000,00 | | 05 01. 08 245 0121 2.089 Manutenção do Co-Financiamento Estadual 92.000,00 | | 05 01. 08 245 0126 2.090 Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade - MAC 78.000,00 | | 05 01. 08 245 0131 2.091 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 168.000,00 | | 05 01. 08 245 0137 2.092 Bloco de gestão do Bolsa Família e Cadastro Único 88.000,00 | | 05 01. 08 245 0137 2.093 PROCADSUAS 22.000,00 | | 05 02. 08 122 0131 2.094 Manutenção dos serviços do FMDCA 10.000,00 | | 05 02. 08 243 0131 2.095 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMD 2.000,00 | | 05 02. 08 243 0131 2.096 Realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2.000,00 | | 05 02. 08 244 0131 2.097 Realização de Eleições para o Conselho 1.500,00 | | 05 03. 08 122 0082 2.098 Manutenção do Conselho Municipal de Assistencia Social 2.500,00 | | 05 03. 08 122 0082 2.099 Capacitação Continuada para Serv. Equi. Tec. e Conse. Govern. e Não-Covern 2.000,00 | | 05 03. 08 122 0082 2.100 Realização da Conferencia Municipal de Assistencia Social 2.000,00 | | 05 03. 08 122 0082 2.101 Apoio a Comites Municipais 1.500,00 | | 05 03. 08 122 0137 2.102 Apoio a Entidades Civis Organizadas 4.000,00 | | 05 03. 08 122 0137 2.103 Manutenção dos Serviços Administrativos da SEMAS 644.600,00 | | 05 03. 08 122 0137 2.104 Manutenção e reforma dos Predios da Assistencia Social 10.000,00 | | 05 03. 08 122 0137 2.105 Serviços de Gestão da Informação do SUAS 1.500,00 | | 05 03. 08 241 0082 2.106 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 1.500,00 | | 05 03. 08 242 0082 2.107 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência 1.500,00 | | 05 03. 08 244 0137 2.108 Programa Aquisição de Alimentos-PAA 15.000,00 | | 05 03. 08 244 0137 2.109 Manutenção do Conselho Tutelar 195.000,00 | | 06 01. 12 128 0006 2.110 Qualificação de Servidores 4.000,00 | | 06 01. 12 361 0032 2.111 Manutenção das atividades de apoio 30% - Fundamental 2.780.200,00 | | 06 01. 12 361 0032 2.112 Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 70% - Fundamental 11.392.200,00 | | 06 01. 12 361 0032 2.113 Formação Continuada de Docentes 4.000,00 | | 06 01. 12 361 0408 2.114 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 1.716.500,00 | | 06 01. 12 365 0031 2.115 Manutenção das atividades de apoio 30% - Infantil 1.683.000,00 | | - continua - - continuação - ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | 06 01. 12 365 0031 2.116 Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 70% - Infantil 4.633.400,00 | | 06 01. 12 365 0031 2.117 Formação Continuada de Docentes 4.000,00 | | 06 01. 12 365 0408 2.118 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB Ensino Infantil 420.000,00 | | 06 01. 12 366 0006 2.119 Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 70% - EJA 434.400,00 | | 06 01. 12 366 0006 2.120 Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 30% - EJA 55.000,00 | | 07 01. 18 122 0037 2.121 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente 23.000,00 | | 07 02. 04 122 0037 2.122 Apoio ao desenvolvimento das ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 2.000,00 | | 07 02. 18 122 0037 2.123 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 491.800,00 | | 07 02. 18 122 0037 2.124 Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente 2.000,00 | | 07 02. 18 541 0030 2.125 Manutenção dos Serviços de limpeza pública 434.800,00 | | 07 02. 18 541 0030 2.126 Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos 386.400,00 | | | | TOTAL 52.173.300,00 | | | | 02 10. 99 999 9999 9.001 Reserva de Contigencia 650.000,00 | | | | TOTAL 650.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | T O T A L 66.955.000,00 | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado Em R$ 1,00 TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO Orçamento Fiscal........................ 55.084.600,00 Orçamento Seguridade social............. 11.870.400,00 TOTAL................................... 66.955.000,00 Pará Governo Municipal de Peixe-Boi Cronograma de Desembolso de 2025 por Unidade Orçamentária Em R$ 1,00 ==================================================================================================================================== =================================================================================================================================== ==================================================================================================================================== =================================================================================================================================== UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Janeiro Fevereiro 1º Bimestre Março Abril 2º Bimestre | | | | | | ==================================================================================================================================== =================================================================================================================================== 0101 Câmara Municipal | 106.560,00 | 106.560,00| 213.120,00| 106.560,00| 106.560,00| 213.120,00 | | | | | | 0201 Gabinete do Prefeito | 35.360,00 | 35.360,00| 70.720,00| 35.360,00| 35.360,00| 70.720,00 | | | | | | 0202 Secretaria Municipal de Finanças | 76.088,00 | 76.088,00| 152.176,00| 76.088,00| 76.088,00| 152.176,00 | | | | | | 0203 Secretaria Municipal de Administraç| 308.912,00 | 308.912,00| 617.824,00| 308.912,00| 308.912,00| 617.824,00 | | | | | | 0204 Secretaria Municipal de Agricultura| 80.800,00 | 80.800,00| 161.600,00| 80.800,00| 80.800,00| 161.600,00 | | | | | | 0205 Secretaria Municipal de Obras e Ter| 738.784,00 | 738.784,00| 1.477.568,00| 738.784,00| 738.784,00| 1.477.568,00 | | | | | | 0206 Sec. Mun. de Desp. Cult. Turismo e | 149.640,00 | 149.640,00| 299.280,00| 149.640,00| 149.640,00| 299.280,00 | | | | | | 0208 Fundo Municipal de Habitação de Int| 960,00 | 960,00| 1.920,00| 960,00| 960,00| 1.920,00 | | | | | | 0210 Reserva de Contingencia | 52.000,00 | 52.000,00| 104.000,00| 52.000,00| 52.000,00| 104.000,00 | | | | | | 0301 Fundo Municipal de Educação | 295.600,00 | 295.600,00| 591.200,00| 295.600,00| 295.600,00| 591.200,00 | | | | | | 0303 Secretaria Municipal de Educação | 159.936,00 | 159.936,00| 319.872,00| 159.936,00| 159.936,00| 319.872,00 | | | | | | 0401 Fundo Municipal de Saúde | 480.104,00 | 480.104,00| 960.208,00| 480.104,00| 480.104,00| 960.208,00 | | | | | | 0402 Secretaria Municipal de Saúde | 294.440,00 | 294.440,00| 588.880,00| 294.440,00| 294.440,00| 588.880,00 | | | | | | 0501 Fundo Municipal de Assistência Soci| 78.840,00 | 78.840,00| 157.680,00| 78.840,00| 78.840,00| 157.680,00 | | | | | | 0502 Fundo Municipal dos Direitos da Cri| 1.240,00 | 1.240,00| 2.480,00| 1.240,00| 1.240,00| 2.480,00 | | | | | | 0503 Secretaria Municipal de Assistência| 95.008,00 | 95.008,00| 190.016,00| 95.008,00| 95.008,00| 190.016,00 | | | | | | 0601 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Dese| 2.288.480,00 | 2.288.480,00| 4.576.960,00| 2.288.480,00| 2.288.480,00| 4.576.960,00 | | | | | | 0701 Fundo Municipal de Meio Ambiente | 2.688,00 | 2.688,00| 5.376,00| 2.688,00| 2.688,00| 5.376,00 | | | | | | 0702 Secretaria Municipal de Meio Ambien| 110.960,00 | 110.960,00| 221.920,00| 110.960,00| 110.960,00| 221.920,00 | | | | | | ==================================================================================================================================== =================================================================================================================================== T O T A L 5.356.400,00 5.356.400,00 10.712.800,00 5.356.400,00 5.356.400,00 10.712.800,00 | | | | | | ==================================================================================================================================== =================================================================================================================================== ==================================================================================================================================== =================================================================================================================================== UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Maio Junho 3º Bimestre Julho Agosto 4º Bimestre | | | | | | ==================================================================================================================================== =================================================================================================================================== 0101 Câmara Municipal | 106.560,00 | 106.560,00| 213.120,00| 106.560,00| 106.560,00| 213.120,00 | | | | | | 0201 Gabinete do Prefeito | 35.360,00 | 35.360,00| 70.720,00| 35.360,00| 35.360,00| 70.720,00 | | | | | | 0202 Secretaria Municipal de Finanças | 76.088,00 | 76.088,00| 152.176,00| 76.088,00| 76.088,00| 152.176,00 | | | | | | 0203 Secretaria Municipal de Administraç| 308.912,00 | 308.912,00| 617.824,00| 308.912,00| 308.912,00| 617.824,00 | | | | | | 0204 Secretaria Municipal de Agricultura| 80.800,00 | 80.800,00| 161.600,00| 80.800,00| 80.800,00| 161.600,00 | | | | | | 0205 Secretaria Municipal de Obras e Ter| 738.784,00 | 738.784,00| 1.477.568,00| 738.784,00| 738.784,00| 1.477.568,00 | | | | | | 0206 Sec. Mun. de Desp. Cult. Turismo e | 149.640,00 | 149.640,00| 299.280,00| 149.640,00| 149.640,00| 299.280,00 | | | | | | 0208 Fundo Municipal de Habitação de Int| 960,00 | 960,00| 1.920,00| 960,00| 960,00| 1.920,00 | | | | | | 0210 Reserva de Contingencia | 52.000,00 | 52.000,00| 104.000,00| 52.000,00| 52.000,00| 104.000,00 | | | | | | 0301 Fundo Municipal de Educação | 295.600,00 | 295.600,00| 591.200,00| 295.600,00| 295.600,00| 591.200,00 | | | | | | 0303 Secretaria Municipal de Educação | 159.936,00 | 159.936,00| 319.872,00| 159.936,00| 159.936,00| 319.872,00 | | | | | | 0401 Fundo Municipal de Saúde | 480.104,00 | 480.104,00| 960.208,00| 480.104,00| 480.104,00| 960.208,00 | | | | | | 0402 Secretaria Municipal de Saúde | 294.440,00 | 294.440,00| 588.880,00| 294.440,00| 294.440,00| 588.880,00 | | | | | | 0501 Fundo Municipal de Assistência Soci| 78.840,00 | 78.840,00| 157.680,00| 78.840,00| 78.840,00| 157.680,00 | | | | | | 0502 Fundo Municipal dos Direitos da Cri| 1.240,00 | 1.240,00| 2.480,00| 1.240,00| 1.240,00| 2.480,00 | | | | | | 0503 Secretaria Municipal de Assistência| 95.008,00 | 95.008,00| 190.016,00| 95.008,00| 95.008,00| 190.016,00 | | | | | | 0601 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Dese| 2.288.480,00 | 2.288.480,00| 4.576.960,00| 2.288.480,00| 2.288.480,00| 4.576.960,00 | | | | | | 0701 Fundo Municipal de Meio Ambiente | 2.688,00 | 2.688,00| 5.376,00| 2.688,00| 2.688,00| 5.376,00 | | | | | | 0702 Secretaria Municipal de Meio Ambien| 110.960,00 | 110.960,00| 221.920,00| 110.960,00| 110.960,00| 221.920,00 | | | | | | ==================================================================================================================================== =================================================================================================================================== T O T A L 5.356.400,00 5.356.400,00 10.712.800,00 5.356.400,00 5.356.400,00 10.712.800,00 | | | | | | ==================================================================================================================================== =================================================================================================================================== ==================================================================================================================================== =================================================================================================================================== UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Setembro Outubro 5º Bimestre Novembro Dezembro 6º Bimestre | | | | | | ==================================================================================================================================== =================================================================================================================================== - continuação - 0101 Câmara Municipal | 106.560,00 | 106.560,00| 213.120,00| 106.560,00| 159.840,00| 266.400,00 | | | | | | 0201 Gabinete do Prefeito | 35.360,00 | 35.360,00| 70.720,00| 35.360,00| 53.040,00| 88.400,00 | | | | | | 0202 Secretaria Municipal de Finanças | 76.088,00 | 76.088,00| 152.176,00| 76.088,00| 114.132,00| 190.220,00 | | | | | | 0203 Secretaria Municipal de Administraç| 308.912,00 | 308.912,00| 617.824,00| 308.912,00| 463.368,00| 772.280,00 | | | | | | 0204 Secretaria Municipal de Agricultura| 80.800,00 | 80.800,00| 161.600,00| 80.800,00| 121.200,00| 202.000,00 | | | | | | 0205 Secretaria Municipal de Obras e Ter| 738.784,00 | 738.784,00| 1.477.568,00| 738.784,00| 1.108.176,00| 1.846.960,00 | | | | | | 0206 Sec. Mun. de Desp. Cult. Turismo e | 149.640,00 | 149.640,00| 299.280,00| 149.640,00| 224.460,00| 374.100,00 | | | | | | 0208 Fundo Municipal de Habitação de Int| 960,00 | 960,00| 1.920,00| 960,00| 1.440,00| 2.400,00 | | | | | | 0210 Reserva de Contingencia | 52.000,00 | 52.000,00| 104.000,00| 52.000,00| 78.000,00| 130.000,00 | | | | | | 0301 Fundo Municipal de Educação | 295.600,00 | 295.600,00| 591.200,00| 295.600,00| 443.400,00| 739.000,00 | | | | | | 0303 Secretaria Municipal de Educação | 159.936,00 | 159.936,00| 319.872,00| 159.936,00| 239.904,00| 399.840,00 | | | | | | 0401 Fundo Municipal de Saúde | 480.104,00 | 480.104,00| 960.208,00| 480.104,00| 720.156,00| 1.200.260,00 | | | | | | 0402 Secretaria Municipal de Saúde | 294.440,00 | 294.440,00| 588.880,00| 294.440,00| 441.660,00| 736.100,00 | | | | | | 0501 Fundo Municipal de Assistência Soci| 78.840,00 | 78.840,00| 157.680,00| 78.840,00| 118.260,00| 197.100,00 | | | | | | 0502 Fundo Municipal dos Direitos da Cri| 1.240,00 | 1.240,00| 2.480,00| 1.240,00| 1.860,00| 3.100,00 | | | | | | 0503 Secretaria Municipal de Assistência| 95.008,00 | 95.008,00| 190.016,00| 95.008,00| 142.512,00| 237.520,00 | | | | | | 0601 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Dese| 2.288.480,00 | 2.288.480,00| 4.576.960,00| 2.288.480,00| 3.432.720,00| 5.721.200,00 | | | | | | 0701 Fundo Municipal de Meio Ambiente | 2.688,00 | 2.688,00| 5.376,00| 2.688,00| 4.032,00| 6.720,00 | | | | | | 0702 Secretaria Municipal de Meio Ambien| 110.960,00 | 110.960,00| 221.920,00| 110.960,00| 166.440,00| 277.400,00 | | | | | | ==================================================================================================================================== =================================================================================================================================== T O T A L 5.356.400,00 5.356.400,00 10.712.800,00 5.356.400,00 8.034.600,00 13.391.000,00 | | | | | | ==================================================================================================================================== =================================================================================================================================== T O T A L G E R A L | 66.955.000,00 ==================================================================================================================================== =================================================================================================================================== Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= ARRECADADA ARRECADADA ARRECADADA ESTIMADA PROPOSTA | | | | | E S P E C I F I C A Ç Ã O 2021 2022 2023 2024 2025 | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS CORRENTES (I) 29.422.681,26 44.085.921,68 50.321.389,33 54.828.000,00 68.575.800,00 | | | | | | | | | | Impostos, Taxas e Contribu 622.349,11 1.259.952,07 2.250.597,54 1.873.000,00 2.446.800,00 | | | | | Contribuições 432.091,68 498.034,13 611.792,03 550.000,00 710.000,00 | | | | | Receita Patrimonial 64.201,97 700.396,80 630.882,86 484.000,00 574.000,00 | | | | | Receita de Serviços 0,00 0,00 2.420,04 6.000,00 5.000,00 | | | | | Transferencias Correntes 28.277.175,76 41.601.231,03 46.794.221,15 51.845.000,00 64.748.000,00 | | | | | Outras Receitas Correntes 26.862,74 26.307,65 31.475,71 70.000,00 92.000,00 | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS DE CAPITAL (II) 2.100.906,58 5.731.846,80 7.803.838,67 3.015.000,00 3.120.000,00 | | | | | | | | | | Alienações de Bens 0,00 0,00 0,00 41.000,00 20.000,00 | | | | | Transferencias de Capital 2.100.906,58 5.731.846,80 7.803.838,67 2.974.000,00 3.100.000,00 | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS CORRENTES (III) -2.634.206,69 -3.265.937,28 -3.295.315,17 -3.843.000,00 -4.740.800,00 | | | | | | | | | | Impostos, Taxas e Contribu 0,00 -107,57 0,00 -20.000,00 -30.000,00 | | | | | Transferencias Correntes -2.634.206,69 -3.265.829,71 -3.295.315,17 -3.823.000,00 -4.710.800,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL GERAL 28.889.381,15 46.551.831,20 54.829.912,83 54.000.000,00 66.955.000,00 | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= REALIZADA REALIZADA REALIZADA ESTIMADA PROPOSTA | | | | | E S P E C I F I C A Ç Ã O 2021 2022 2023 2024 2025 | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DESPESAS CORRENTES (I) 25.839.432,11 36.560.840,32 44.416.484,96 43.389.700,00 56.408.900,00 | | | | | | | | | | Pessoal e Encargos Sociais 12.989.764,24 19.510.412,90 24.259.604,74 22.627.300,00 28.190.200,00 | | | | | Juros e Encargos da Dívida 8.003,59 6.213,16 4.815,09 50.000,00 46.000,00 | | | | | Outras Despesas Correntes 12.841.664,28 17.044.214,26 20.152.065,13 20.712.400,00 28.172.700,00 | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DESPESAS DE CAPITAL (II) 1.304.473,09 10.040.496,23 12.756.565,81 10.070.300,00 9.896.100,00 | | | | | | | | | | Investimentos 1.035.971,42 9.805.773,82 12.590.894,63 9.569.850,00 9.631.200,00 | | | | | Amortização da Dívida 268.501,67 234.722,41 165.671,18 500.450,00 264.900,00 | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RESERVA CONTINGÊNCIA (III) 0,00 0,00 0,00 540.000,00 650.000,00 | | | | | | | | | | Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 540.000,00 650.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL GERAL 27.143.905,20 46.601.336,55 57.173.050,77 54.000.000,00 66.955.000,00 | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA Pág: 001 ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O RECEITAS CORRENTES ORÇADAS | | ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | RECEITAS CORRENTES (I) 68.575.800,00 | | 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 2.446.800,00 | | 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 2.358.000,00 | | 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 194.000,00 | | 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 31.000,00 | | 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. 25.000,00 | | 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju 1.000,00 | | 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at 5.000,00 | | 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 163.000,00 | | 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. 150.000,00 | | 1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju 3.000,00 | | 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at 10.000,00 | | 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 1.010.000,00 | | 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.010.000,00 | | 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 950.000,00 | | 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 950.000,00 | | 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos 60.000,00 | | 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. 60.000,00 | | 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.154.000,00 | | 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 1.154.000,00 | | 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1.154.000,00 | | 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ. 1.144.000,00 | | 1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal 10.000,00 | | 1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte 450.000,00 | | 1.1.1.4.51.1.1.04.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal 332.000,00 | | 1.1.1.4.51.1.1.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte 252.000,00 | | 1.1.1.4.51.1.1.07.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional 100.000,00 | | 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at 10.000,00 | | 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 88.800,00 | | 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 63.800,00 | | 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 50.800,00 | | 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 50.800,00 | | 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 8.000,00 | | 1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 8.000,00 | | 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 5.000,00 | | 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 5.000,00 | | 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 25.000,00 | | 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 25.000,00 | | 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 25.000,00 | | 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 710.000,00 | | 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 710.000,00 | | 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 710.000,00 | | 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública 710.000,00 | | 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. 710.000,00 | | 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 574.000,00 | | 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 5.000,00 | | 1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 5.000,00 | | 1.3.1.1.02.0.0.00.00.00 Concessão, Permissão, Autorização do Dir. de Uso de bens 5.000,00 | | Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA Pág: 002 ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O RECEITAS CORRENTES ORÇADAS | | ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | 1.3.1.1.02.0.1.00.00.00 Concessão, Permissão, Autorização do Dir. de Uso de bens - Princ. 5.000,00 | | 1.3.1.1.02.0.1.10.00.00 Concessão - Principal 5.000,00 | | 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 569.000,00 | | 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 569.000,00 | | 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 569.000,00 | | 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 569.000,00 | | 1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal 568.000,00 | | 1.3.2.1.01.0.1.10.01.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FME 5.000,00 | | 1.3.2.1.01.0.1.10.03.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Precatórios do Fundef 5.000,00 | | 1.3.2.1.01.0.1.10.05.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS 4.000,00 | | 1.3.2.1.01.0.1.10.06.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS 4.000,00 | | 1.3.2.1.01.0.1.10.07.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PM 35.000,00 | | 1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal 356.000,00 | | 1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal 30.000,00 | | 1.3.2.1.01.0.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal 37.000,00 | | 1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal 6.000,00 | | 1.3.2.1.01.0.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal 84.000,00 | | 1.3.2.1.01.0.1.10.55.00 Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - Principal 2.000,00 | | 1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal 1.000,00 | | 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 5.000,00 | | 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 5.000,00 | | 1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 5.000,00 | | 1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 5.000,00 | | 1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 5.000,00 | | 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 64.748.000,00 | | 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 41.023.000,00 | | 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 15.879.000,00 | | 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 15.850.000,00 | | 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 14.000.000,00 | | 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 14.000.000,00 | | 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária 1.850.000,00 | | 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal 1.850.000,00 | | 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 29.000,00 | | 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. 29.000,00 | | 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais 248.000,00 | | 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 220.000,00 | | 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 220.000,00 | | 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 220.000,00 | | 1.7.1.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais 28.000,00 | | 1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais - Princ. 28.000,00 | | 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 4.521.000,00 | | 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção 4.471.000,00 | | 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 2.860.000,00 | | 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. 2.860.000,00 | | 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 330.000,00 | | 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. 330.000,00 | | 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 366.000,00 | | 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. 366.000,00 | | Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA Pág: 003 ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O RECEITAS CORRENTES ORÇADAS | | ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica 95.000,00 | | 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. 95.000,00 | | 1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 820.000,00 | | 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 820.000,00 | | 1.7.1.3.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do SUS 50.000,00 | | 1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal 50.000,00 | | 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNDE 2.265.000,00 | | 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 1.250.000,00 | | 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.250.000,00 | | 1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE 20.000,00 | | 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal 20.000,00 | | 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE 395.000,00 | | 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal 395.000,00 | | 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE 145.000,00 | | 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal 145.000,00 | | 1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 455.000,00 | | 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal 455.000,00 | | 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB 15.750.000,00 | | 1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT 9.250.000,00 | | 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ. 9.250.000,00 | | 1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF 6.200.000,00 | | 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ. 6.200.000,00 | | 1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR 300.000,00 | | 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ. 300.000,00 | | 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 485.000,00 | | 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 485.000,00 | | 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal 485.000,00 | | 1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal 150.000,00 | | 1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal 10.000,00 | | 1.7.1.6.50.0.1.30.00.00 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal 5.000,00 | | 1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal 130.000,00 | | 1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal 190.000,00 | | 1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 120.000,00 | | 1.7.1.7.52.0.0.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social 70.000,00 | | 1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ. 70.000,00 | | 1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades 50.000,00 | | 1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ. 50.000,00 | | 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 1.755.000,00 | | 1.7.1.9.56.0.0.00.00.00 Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF 200.000,00 | | 1.7.1.9.56.0.1.00.00.00 Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - Princ. 200.000,00 | | 1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União 1.000.000,00 | | 1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal 1.000.000,00 | | 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 115.000,00 | | 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ. 115.000,00 | | 1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult 140.000,00 | | 1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ. 140.000,00 | | 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 300.000,00 | | 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 300.000,00 | | Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA Pág: 004 ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O RECEITAS CORRENTES ORÇADAS | | ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | 1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal 300.000,00 | | 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades 11.225.000,00 | | 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 9.545.000,00 | | 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 9.000.000,00 | | 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 9.000.000,00 | | 1.7.2.1.50.0.1.10.00.00 Cota-Parte do ICMS 7.400.000,00 | | 1.7.2.1.50.0.1.20.00.00 Cota-Parte do ICMS VERDE 1.600.000,00 | | 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 335.000,00 | | 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 335.000,00 | | 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 190.000,00 | | 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 190.000,00 | | 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da CIDE 20.000,00 | | 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 20.000,00 | | 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 200.000,00 | | 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS 200.000,00 | | 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ. 200.000,00 | | 1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 600.000,00 | | 1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação 100.000,00 | | 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ. 100.000,00 | | 1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 500.000,00 | | 1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 500.000,00 | | 1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 500.000,00 | | 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 880.000,00 | | 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferência de Estado destinada à Assistência Social 110.000,00 | | 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ. 110.000,00 | | 1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 Transferências de Rec a Programas de Educação 320.000,00 | | 1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 Transferências de Rec a Programas de Educação - Principal 320.000,00 | | 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 450.000,00 | | 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 450.000,00 | | 1.7.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados - Principal 450.000,00 | | 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 12.500.000,00 | | 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB 12.500.000,00 | | 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB 12.500.000,00 | | 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal 12.500.000,00 | | 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 92.000,00 | | 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 50.000,00 | | 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 50.000,00 | | 1.9.1.1.06.0.0.00.00.00 Multas por Danos Ambientais 20.000,00 | | 1.9.1.1.06.1.0.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais 10.000,00 | | 1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 10.000,00 | | 1.9.1.1.06.2.0.00.00.00 Multas Judiciais por Danos Ambientais 10.000,00 | | 1.9.1.1.06.2.1.00.00.00 Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal 10.000,00 | | 1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 10.000,00 | | 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 10.000,00 | | 1.9.1.1.08.0.0.00.00.00 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 20.000,00 | | 1.9.1.1.08.0.1.00.00.00 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 20.000,00 | | 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 32.000,00 | | 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 10.000,00 | | Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA Pág: 005 ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O RECEITAS CORRENTES ORÇADAS | | ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações 10.000,00 | | 1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 10.000,00 | | 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 12.000,00 | | 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 12.000,00 | | 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 12.000,00 | | 1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 Ressarcimentos 10.000,00 | | 1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos 10.000,00 | | 1.9.2.3.99.0.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos - Principal 10.000,00 | | 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 10.000,00 | | 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 10.000,00 | | 1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 10.000,00 | | 1.9.9.9.99.3.0.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira 10.000,00 | | 1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira - Princ. 10.000,00 | | | | DEDUÇÕES (II) 4.710.800,00 | | 951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 4.710.800,00 | | 951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 2.805.800,00 | | 951.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 2.805.800,00 | | 951.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 2.800.000,00 | | 951.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 2.800.000,00 | | 951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 2.800.000,00 | | 951.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 5.800,00 | | 951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. 5.800,00 | | 951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades 1.905.000,00 | | 951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 1.905.000,00 | | 951.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 1.800.000,00 | | 951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 1.800.000,00 | | 951.7.2.1.50.0.1.10.00.00 Cota-Parte do ICMS 1.480.000,00 | | 951.7.2.1.50.0.1.20.00.00 Cota-Parte do ICMS VERDE 320.000,00 | | 951.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 67.000,00 | | 951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 67.000,00 | | 951.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 38.000,00 | | 951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 38.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I) - (II) 63.865.000,00 Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Governo Municipal de Peixe-Boi PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL Pag.: 0001 Consolidado Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DESPESA COM PESSOAL DO EXECUTIVO | VALOR ORÇADO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 27.339.300,00 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado | 10.043.800,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 12.606.200,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 4.561.900,00 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil | 25.500,00 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais | 48.200,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores | 23.500,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas | 30.200,00 | DESPESAS NAO COMPUTADAS (II) | 1.112.900,00 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado | 90.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 921.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais | 48.200,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores | 23.500,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas | 30.200,00 TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (III) = (I)-(II)......... | 26.226.400,00 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DESPESA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO | VALOR ORÇADO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | DESPESA BRUTA COM PESSOAL (IV) | 850.900,00 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado | 74.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 626.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 150.900,00 | DESPESAS NAO COMPUTADAS (V) | 0,00 TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (VI) = (IV)-(V)........ | 850.900,00 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL (VIII)...................... | 63.835.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- % DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL | DO EXECUTIVO SOBRE A RCL (IX) = (III) / (VIII) | 26.226.400,00 ( 41,08 % ) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- LIMITE LEGAL DE DESPESA COM PESSOAL - EXECUTIVO | 34.470.900,00 ( 54,00 % ) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- % do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL | DO LEGISLATIVO SOBRE A RCL (X) = (VI) / (VIII) | 850.900,00 ( 1,33 % ) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- LIMITE LEGAL DE DESPESA COM PESSOAL - LEGISLATIVO | 3.830.100,00 ( 6,00 % ) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Governo Municipal de Peixe-Boi PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE Pag.: 0001 Consolidado R$ 1,00 ==================================================================================================================================== =================================================================================================================================== R E C E I T A S O R Ç A M E N T Á R I A S | RECEITA | PREVISTA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (I) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1- RECEITA DE IMPOSTO | 2.328.000,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | 26.000,00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - ITBI | 163.000,00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - Trabalho | 950.000,00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - Outros Rendimentos | 60.000,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN | 1.129.000,00 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 23.554.000,00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal | 14.000.000,00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural | 29.000,00 Cota-Parte do ICMS | 9.000.000,00 Cota-Parte do IPVA | 335.000,00 Cota-Parte do IPVI - Municipios | 190.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (I) | 25.882.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO COM SAÚDE (II) | 3.882.300,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (III) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3- TRANSFERÊNCIA DO SUS | 5.205.000,00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. SAÚDE | 34.000,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção - Atenção Primária | 4.471.000,00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS | 50.000,00 Transferências de Recursos do SUS | 200.000,00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação - Atenção Primária | 250.000,00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS | 100.000,00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS | 100.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (III) | 5.205.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (IV) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (IV) | 0,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS para saúde (V) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 5- OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS para saúde (V) | 5.000,00 Taxa de Fiscalizaçãoo de Vigilância Sanitária | 5.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL OUTRAS DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS para saúde (V) | 5.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS (VI) = (II)+(III)+(IV)+(V) | 9.092.300,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- D E S P E S A S C O M S A Ú D E | DESPESA FIXADA Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Governo Municipal de Peixe-Boi PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE Pag.: 0002 Consolidado R$ 1,00 ==================================================================================================================================== =================================================================================================================================== ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DESPESAS COM SAÚDE - POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA (VII) 6- DESPESAS CORRENTES | 8.487.500,00 Pessoal encargos sociais | 3.676.700,00 Outras despesas correntes | 4.810.800,00 7 - DESPESAS DE CAPITAL | 1.194.300,00 Investimentos | 1.194.300,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS (VII) | 9.681.800,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- D E S P E S A S P R Ó P R I A S C O M S A Ú D E | DESPESA FIXADA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (VIII) 8 - DESPESAS COM SAÚDE - valor total item VII | 9.681.800,00 9 - (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 0,00 10 - (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE | 5.795.500,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (VIII) | 3.886.300,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS ( VIII / I ) | 15,02% ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE | 15,00% ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Pará Orçamento Programa para 2025 Governo Municipal de Peixe-Boi PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS Pag.: 0001 Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ==================================================================================================================================== =================================================================================================================================== RECEITAS DO ENSINO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) | RECEITA PREVISTA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1- RECEITA DE IMPOSTO (I) | 2.358.000,00 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | 31.000,00 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI | 163.000,00 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 1.154.000,00 1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF | 1.010.000,00 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) | 25.404.000,00 2.1- Cota-Parte FPM | 15.850.000,00 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b | 14.000.000,00 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d e e | 1.850.000,00 2.2- Cota-Parte ITR | 29.000,00 2.3- Cota-Parte ICMS | 9.000.000,00 2.4- Cota-Parte IPVA | 335.000,00 2.5- Cota-Parte IPI-Exportação | 190.000,00 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro | 0,00 2.7- Outras Transf. ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais| 0,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II) | 27.762.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS DO FUNDEB | RECEITA PREVISTA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV) | 28.250.000,00 4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V) | 12.500.000,00 4.2- Complementação da União ao FUNDEB | 15.750.000,00 4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT | 9.250.000,00 4.2.2- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF | 6.200.000,00 4.2.3- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR | 300.000,00 5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI) | 4.710.800,00 5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) | 2.800.000,00 5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2) | 5.800,00 5.3- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) | 1.800.000,00 5.4- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) | 67.000,00 5.5- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) | 38.000,00 5.6- Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) | 0,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI) | 7.789.200,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO | RECEITA PREVISTA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII) | 2.265.000,00 7.1- Transferências do Salário-Educação | 1.250.000,00 7.2- Transferências Diretas - PDDE | 20.000,00 7.3- Transferências Diretas - PNAE | 395.000,00 7.4- Transferências Diretas - PNATE | 145.000,00 7.5- Outras Transferências do FNDE | 455.000,00 8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX) | 300.000,00 9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X) | 0,00 10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI) | 453.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI) | 3.018.000,00 Pará Orçamento Programa para 2025 Governo Municipal de Peixe-Boi PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS Pag.: 0002 Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ==================================================================================================================================== =================================================================================================================================== ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII) | 17.747.700,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | DESPESAS DO FUNDEB | DESPESA FIXADA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV) | 20.220.000,00 13.1- Com Educação Infantil | 5.133.400,00 13.2- Com Ensino Fundamental | 15.086.600,00 14- OUTRAS DESPESAS (XV) | 8.386.000,00 14.1- Com Educação Infantil | 3.121.300,00 14.2- Com Ensino Fundamental | 5.264.700,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV) | 28.606.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS | DESPESA FIXADA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 16- Com Educação Infantil (XVII) | 40.000,00 17- Com Ensino Fundamental (XVIII) | 1.961.200,00 18- Demais despesas com Educação (XIX) | 226.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX) | 2.227.200,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | DESPESA FIXADA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI) | 3.467.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI) | 34.300.200,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- T A B E L A D E C U M P R I M E N T O D O S L I M I T E S | VALOR ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 22 - Mínimo de 70% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XIV) | 20.220.000,00 23 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)| 6.940.500,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Governo Municipal de Peixe-Boi PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL Pag.: 0001 Consolidado 1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO ================================================================================ =============================================================================== CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR PREVISTO (R$) ================================================================================ =============================================================================== 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. PMPB 25.000,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju PMPB 1.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at PMPB 5.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. PMPB 150.000,00 1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju PMPB 3.000,00 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at PMPB 10.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal PMPB 950.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. PMPB 60.000,00 1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal PMPB 10.000,00 1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte PMPB 450.000,00 1.1.1.4.51.1.1.04.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal PMPB 332.000,00 1.1.1.4.51.1.1.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte PMPB 252.000,00 1.1.1.4.51.1.1.07.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional PMPB 100.000,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at PMPB 10.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal PMPB 50.800,00 1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal PMPB 8.000,00 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal PMPB 5.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal PMPB 25.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal PMPB 14.000.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. PMPB 29.000,00 1.7.2.1.50.0.1.10.00.00 Cota-Parte do ICMS PMPB 7.400.000,00 1.7.2.1.50.0.1.20.00.00 Cota-Parte do ICMS VERDE PMPB 1.600.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal PMPB 335.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal PMPB 190.000,00 911.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. PMPB -5.000,00 911.1.1.4.51.1.1.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal PMPB -15.000,00 911.1.1.4.51.1.1.04.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal PMPB -10.000,00 -------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------- SUBTOTAL : 25.970.800,00 2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO ================================================================================ =============================================================================== CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR PREVISTO (R$) ================================================================================ =============================================================================== 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. PMPB 710.000,00 1.3.1.1.02.0.1.10.00.00 Concessão - Principal PMPB 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.01.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FME PMPB 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.03.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Precatórios do Fundef PMPB 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.05.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS PMPB 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.06.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS PMPB 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.07.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PM PMPB 35.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal PMPB 356.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal PMPB 30.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal PMPB 37.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal PMPB 6.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal PMPB 84.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.55.00 Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - Principal PMPB 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal PMPB 1.000,00 1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal PMPB 5.000,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal PMPB 1.850.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal PMPB 220.000,00 1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais - Princ. PMPB 28.000,00 Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Governo Municipal de Peixe-Boi PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL Pag.: 0002 Consolidado 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. PMPB 2.860.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. PMPB 330.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. PMPB 366.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. PMPB 95.000,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal PMPB 820.000,00 1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal PMPB 50.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal PMPB 1.250.000,00 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal PMPB 20.000,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal PMPB 395.000,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal PMPB 145.000,00 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal PMPB 455.000,00 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ. PMPB 9.250.000,00 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ. PMPB 6.200.000,00 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ. PMPB 300.000,00 1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal PMPB 150.000,00 1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal PMPB 10.000,00 1.7.1.6.50.0.1.30.00.00 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal PMPB 5.000,00 1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal PMPB 130.000,00 1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal PMPB 190.000,00 1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ. PMPB 70.000,00 1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ. PMPB 50.000,00 1.7.1.9.56.0.1.00.00.00 Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - Princ. PMPB 200.000,00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal PMPB 1.000.000,00 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ. PMPB 115.000,00 1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ. PMPB 140.000,00 1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal PMPB 300.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal PMPB 20.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ. PMPB 200.000,00 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ. PMPB 100.000,00 1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal PMPB 500.000,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ. PMPB 110.000,00 1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 Transferências de Rec a Programas de Educação - Principal PMPB 320.000,00 1.7.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados - Principal PMPB 450.000,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal PMPB 12.500.000,00 1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal PMPB 10.000,00 1.9.1.1.06.2.1.00.00.00 Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal PMPB 10.000,00 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal PMPB 10.000,00 1.9.1.1.08.0.1.00.00.00 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal PMPB 20.000,00 1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal PMPB 10.000,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal PMPB 12.000,00 1.9.2.3.99.0.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos - Principal PMPB 10.000,00 1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira - Princ. PMPB 10.000,00 2.2.1.3.01.0.1.10.00.00 Alienação de Bens Móveis - Principal PMPB 10.000,00 2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal PMPB 10.000,00 2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal PMPB 100.000,00 2.4.1.1.51.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ. PMPB 100.000,00 2.4.1.1.51.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS - Principal PMPB 50.000,00 2.4.1.2.50.9.1.00.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Princ. PMPB 50.000,00 2.4.1.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal PMPB 50.000,00 2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal PMPB 100.000,00 2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ. PMPB 100.000,00 2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ. PMPB 100.000,00 2.4.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ. PMPB 50.000,00 2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ. PMPB 800.000,00 2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal PMPB 100.000,00 2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ. PMPB 100.000,00 Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Governo Municipal de Peixe-Boi PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL Pag.: 0003 Consolidado 2.4.2.2.52.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ. PMPB 50.000,00 2.4.2.2.53.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ. PMPB 50.000,00 2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ. PMPB 1.000.000,00 2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ. PMPB 300.000,00 951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal PMPB -2.800.000,00 951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. PMPB -5.800,00 951.7.2.1.50.0.1.10.00.00 Cota-Parte do ICMS PMPB -1.480.000,00 951.7.2.1.50.0.1.20.00.00 Cota-Parte do ICMS VERDE PMPB -320.000,00 951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal PMPB -67.000,00 951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal PMPB -38.000,00 -------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------- SUBTOTAL : 40.984.200,00 3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL : 66.955.000,00 ======================================================================== ======================================================================= RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO : 25.970.800,00 VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) : 1.332.000,00 PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........: 5,13 % ======================================================================== ======================================================================= PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................: 7,00 % ======================================================================== =======================================================================