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Santa Izabel do Pará (PA)

IBGE code1506500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2035 / 0 / 11
Documents (with text) 2009 (1510)

Records per year

0 125 250 375 500 2009 · Matéria: 13 2010 · Matéria: 120 2013 · Matéria: 247 2014 · Matéria: 95 2015 · Matéria: 111 2016 · Matéria: 58 2017 · Matéria: 284 2018 · Matéria: 205 2019 · Matéria: 245 2020 · Matéria: 261 2021 · Matéria: 167 2021 · Sessão: 9 2022 · Matéria: 229 2022 · Sessão: 2 2009 2010 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2046)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2013 2013-06-04 Requerimentos Solicita a Empresa REDE CELPA, que realize os serviços de ligação de energia elétrica, nas residências dos moradores da Rua da Paz, no Bairro Novo Horizonte, assim como que seja trocado o transformador da referida Rua, possibilitando com isso uma vida digna aos moradores, neste Município. 1 extracted
materia 58/2013 2013-06-04 Requerimentos Solicita as Secretarias Municipais de Educação e Obras Públicas,no sentido de realizarem os serviços de revisão, referente ao piso e janelas, na Escola Municipal Helena Paz, neste Município. 1 extracted
materia 109/2013 2013-06-04 Requerimentos Solicita que seja feita uma Apresentação da Amazônia Jazz Band, em Nosso Município, através da Secretaria Estadual de Cultura. 1 pending_ocr
materia 254/2013 2013-06-04 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de criar um cursinho Pré-vestibular municipal, para atender os alunos principalmente os de baixa renda familiar, em nosso Município. 1 pending_ocr
materia 33/2013 2013-06-03 Requerimentos Outorga Título de Honra ao Mérito ao Sr. Josias dos Santos Almeida. 1 extracted
materia 13/2013 2013-05-29 Requerimentos Concede Título de Cidadã Izabelense a Sra. Maria Albertina Castro de Souza. 1 extracted
materia 14/2013 2013-05-29 Requerimentos Concede Título de Cidadã Izabelense a Sra. Alenise do Socorro da Costa Tavares. 1 extracted
materia 114/2013 2013-05-29 Requerimentos Solicito para que seja realizado a doação da antiga Quadra de Esporte na AV. Barão do Rio Branco no Centro de nossa Cidade, ao tribunal Regional Eleitoral ( TRE ). 1 extracted
materia 167/2013 2013-05-29 Requerimentos Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Maria Edinalva de Oliveira Santos. 1 extracted
materia 214/2013 2013-05-29 Requerimentos Solicita as Secretarias Municipais de Administração e de Educação, que seja concluída na Grade Curricular da Rede Municipal deste Município, a Disciplina de Informática. 1 extracted
materia 12/2013 2013-05-28 Requerimentos Concede Título de Honra ao Mérito ao Posto de Saúde da Família do Bairro Santa Rita de Cássia, pelo reconhecimento do Poder Legislativo Municipal e aos relevantes serviços prestados em nosso Município na área da Saúde. 1 extracted
materia 116/2013 2013-05-28 Requerimentos Ortoga o Título de Cidadão Izabelense ao Sr. PEDRO PINTO DAS NEVES, Pelos relevantes serviços prestados em nossa comunidade Izabelense e com o reconhecimento deste poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 77/2013 2013-05-27 Requerimentos Ortoga o Título de Honra ao Mérito a Granja Nossa Senhora de Fátima, pelos relevantes serviços prestados em nossa comunidade Izabelense e com o reconhecimento deste poder legislativo Municipal. 1 extracted
materia 112/2013 2013-05-27 Requerimentos Conceder o Título de Honra ao Mérito a Professora Marcelina de Souza Miranda, pelo reconhecimento de serviços prestado ao nosso Município na Área da Educação. 1 extracted
materia 144/2013 2013-05-27 Requerimentos Conceder Título de Honra ao Mérito ao SR. Marinaldo Galdino Soares. 1 extracted
materia 146/2013 2013-05-27 Requerimentos Conceder Título de Honra ao Mérito ao Sra. Maria Antónia Alves da Silva. 1 extracted
materia 192/2013 2013-05-27 Requerimentos Concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. George Teizó Queiroz Nagaishi, pelos relevantes serviços prestados em nossa Comunidade Izabelense e com o reconhecimento deste Poder Legislativo. 1 extracted
materia 193/2013 2013-05-27 Requerimentos Concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. Cleber Meireles de Araújo, pelos relevantes serviços prestados em nossa Comunidade Izabelense e com o reconhecimento deste Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 31/2013 2013-05-24 Requerimentos O presente Requerimento é encaminhado à ACIASI, solicitando Reunião Junto ao Poder Legislativo e Executivo Municipal, para discutir dados, ações, pro´postas e projeções, a fim de, desenvolver a atividade econômica no Município de Santa Izabel do Pará. 1 extracted
materia 32/2013 2013-05-24 Requerimentos O presente Requerimento Requer a FIEPA, solicitando o seguinte: Que junto ao seu Presidente José Conrado, faça uma reunião com esse Poder Legislativo e Executivo Municipal, para discutir propostas e solicitar apoio da instituição a fim de desenvolver a atividade industrial deste Município. 1 extracted
materia 55/2013 2013-05-24 Requerimentos Concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. Hildo Francisco de Araújo, como reconhecimento deste Poder Legislativo pelos relevantes serviços prestados, no ramo de farmácia, neste Município. 1 pending_ocr
materia 56/2013 2013-05-24 Requerimentos Concede Título de Cidadã Izabelense a Sra. Margarita Aguirre Castro, pelos relevantes serviços prestados em nossa Comunidade Izabelense, e com o reconhecimento deste Poder Legislativo, neste Município. 1 extracted
materia 250/2013 2013-05-24 Requerimentos Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Ricardo Ferreira Gomes. 1 extracted
materia 252/2013 2013-05-24 Requerimentos Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Severino Ferreira da Costa. 1 extracted
materia 51/2013 2013-05-17 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a completa e necessária limpeza no Igarapé do Bairro Santa Rita de Cássia, neste Município. 1 pending_ocr
materia 53/2013 2013-05-17 Requerimentos Solicita ao HEMOPA que realize em nosso Município campanhas de coleta de sangue através de Multirões, com a participação da Unidade Móvel do HEMOPA. 1 extracted
materia 108/2013 2013-05-17 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal e as Secretarias Municipais de Administração e Educação, solicitando as seguintes providências: Que seja construída uma (01) Escola com dez (10) salas de aula, para o Ensino Fundamental, no Bairro Jardim Miraí, neste Município. 1 pending_ocr
materia 143/2013 2013-05-17 Requerimentos Solicito para que o Departamento de iluminação Pública de Santa Izabel do Pará através do Sr. JOAQUIM FONSECA DE BARROS JÚNIOR, Providencie os serviços de Iluminação Público, Orlando Lago, no Bairro Novo, neste Município. 1 extracted
materia 166/2013 2013-05-17 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes, no sentido de realizarem os trabalhos de terraplenagem com limpeza de valas e aterramento, na Rua Denise Simão, no Bairro Jardim Florestal, neste Município. 1 extracted
materia 235/2013 2013-05-17 Requerimentos Solicito que seja realizado os serviços de terraplanagem, tubulação, meio fio e asfalto para a Rua João Carlos Holanda, Bairro Jardim das acácias 1 extracted
materia 249/2013 2013-05-17 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal apoio para a realização do 19º Festival Cultural da Farinha de Tapioca, que realizar-se-á nos dias de 29 de junho à 06 de julho do corrente ano, no Distrito de Americano, neste Município. 1 extracted
materia 74/2013 2013-05-15 Requerimentos Solicitando as medidas necessárias contras pessoas responsável pela obstrução no Ramal que da acesso a Vila de Cupuaçu, Jogando carradas de Lixo e prejudicando o escoamento de produtos Tráfegos de pedestre e veículos do citado local. 1 extracted
materia 11/2013 2013-05-10 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal através das Secretarias Municipais de Educação e Secretaria de Obras Públicas, que realizem a construção de mais três (03) salas de aula, um (01) Refeitório e a recuperação dos banheiros, na Escola Profª Marilete Ferreira da Silva, localizada na Travessa Uxiteua II, no Bairro Novo, neste Muinicípio. 1 extracted
materia 105/2013 2013-05-10 Requerimentos Solicita que seja realizada nesta Casa de Leis, na 1ª semana do mês de Junho do corrente ano, uma Sessão Solene para que possamos homenagear os Pastores que residem em nosso Município. 1 extracted
materia 142/2013 2013-05-10 Requerimentos Solicito para que seja Realizado os completos serviços de infraestrutura, como: terraplanagem com limpeza, abertura de valas e asfaltos, para a Rua Manoel Lourenço, no Bairro Juazeiro, observando que, a referida rua fica atrás da escola Marieta EMMI. 1 extracted
materia 110/2013 2013-05-09 Requerimentos Que Viabilize a possibilidade de construir uma Creche, na Avenida Barão do Branco, no Bairro, próximo ao Mercadinha Campinense. 1 pending_ocr
materia 29/2013 2013-05-03 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Administração, que realizem a construção do muro do Cemitério da Comunidade de Catumbí, em nosso Município. 1 extracted
materia 30/2013 2013-05-03 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes Públicos, que realizem os serviços de recuperação do ramal que dá acesso a localidade de Formiguinha, em nosso Município. 1 pending_ocr
materia 103/2013 2013-05-03 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Obras e Transportes Públicos, que sejam realizados completos serviços de terraplenagem, tubulação, asfalto, retirada de entulhos e lixões da Rua da Mata no Bairro Jardim Miraí, bem como sejam implantados postes com iluminação pública na Rua que dá acesso ao Bairro Novo pelo Bairro Jardim Miraí, neste Município. 1 extracted
materia 233/2013 2013-05-03 Requerimentos Solicito esclarecimento sobre a cobrança da DAP (Declaração de aptidão ao Pronaf) Haja vista, que há relatos de produtores afiliados ou associados mencionando que a DAP está sendo cobrada e se a mesma, só é emitida para quem é filiado ou associado. 1 pending_ocr
materia 247/2013 2013-05-03 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Administração, que seja realizada a reforma e ampliação da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. 1 extracted
materia 213/2013 2013-05-02 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Obras e Setor de Iluminação Pública, que realizem a reforma do piso, da Feira José Queiroz de Miranda, assim como, a manutenção da iluminação da mesma. 1 extracted
materia 141/2013 2013-04-25 Requerimentos Solicito para que seja Realizado a instalação de semafaro na Rua CAP. Noé de Carvalho, neste Município. 1 extracted
materia 188/2013 2013-04-25 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Transporte, que realizem completos serviços de terraplenagem, com abertura de valas, limpeza e aterro, e posterior asfalto na Rua Rui Faro, no Bairro São Raimundo, neste Município. 1 extracted
materia 230/2013 2013-04-24 Requerimentos Que seja incentivada a produção de fécula para os produtores rurais através da criação de um projeto, não só para produção de farinha de tapioca, como para industria exemplo da empresa MG Cartonagem, onde produz chapas de papelão e caixas. 1 extracted
materia 28/2013 2013-04-19 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que seja construída uma Praça para funcionar como área de lazer, na localidade Santa Quitéria, próximo a Escola da referida localidade. 1 pending_ocr
materia 50/2013 2013-04-19 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a limpeza das margens do Igarapé Jordão, neste Município. 1 extracted
materia 71/2013 2013-04-19 Requerimentos Solicitando ao prefeito municipal, em parceria com secretaria de transporte Sr. ADOLFO JOSÉ DE OLIVEIRA CRUZ, para que seja realizado os serviços de terraplanagem, limpeza abertura de Valas e asfalto, na Ruas Belas Vistas no Bairro Novo Horizonte, neste Município. 1 extracted
materia 99/2013 2013-04-19 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras Públicas que concluam a construção do muro do PSF, do Bairro Jardim Miraí, neste Município. 1 extracted
materia 164/2013 2013-04-19 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Transportes, que sejam realizados os serviços de terraplenagem, com limpeza, abertura de valas, aterramento e asfalto, nas Ruas José Queiroz de Miranda, Acrísio Aranha e José Hilário da Paz, no Bairro Nova Divinéia, neste Município. 1 extracted