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Santa Izabel do Pará (PA)

IBGE code1506500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2035 / 0 / 11
Documents (with text) 2009 (1510)

Records per year

0 125 250 375 500 2009 · Matéria: 13 2010 · Matéria: 120 2013 · Matéria: 247 2014 · Matéria: 95 2015 · Matéria: 111 2016 · Matéria: 58 2017 · Matéria: 284 2018 · Matéria: 205 2019 · Matéria: 245 2020 · Matéria: 261 2021 · Matéria: 167 2021 · Sessão: 9 2022 · Matéria: 229 2022 · Sessão: 2 2009 2010 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2046)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 120/2013 2013-10-25 Requerimentos Solicitando para que seja estudada a possibilidade do Município de Santa Izabel do Pará, receber a parti do Ano de 2014 a visita Virgem de Nazaré haja vista que o Município faz parte da Área Metropolitana de Belém. 1 extracted
materia 126/2013 2013-10-23 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal, a SEMAD e SAAE, a seguinte providência: que providencie a instalação de um Sistema de abastecimento de água, para atender os Bairros do Jardim Miraí e São Raimundo, neste Município. 1 extracted
materia 63/2013 2013-10-18 Requerimentos Solicita a REDE CELPA, agência local, que averigue o mau atendimento que os servidores estão dispensando em especial aos idosos e mulheres grávidas e acompanhadas por crianças de colo, sabendo que, prioridade e tratamento diferenciado e imediato está garantido por Lei nº 10.048 de 08.11.2001. No Município de Santa Izabel do Pará. 1 extracted
materia 260/2013 2013-10-18 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Administração e de Saúde, as seguintes providências: a implantação de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no Distrito de Americano, neste Município. O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), é uma Unidade Pública Estatal descentralizada da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). O CRAS atua como a principal porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social, além de ofertar serviços e ações de proteção básica. 1 pending_ocr
materia 219/2013 2013-10-11 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal através das Secretarias Municipais de Educação e Administração, que seja realizado um estudo sobre a inclusão do Transporte Escolar para os Estudantes dos Conjuntos Residenciais Kató I e II, neste Município. 1 extracted
materia 91/2013 2013-10-08 Requerimentos Que seja realizado os serviços de reparos da ponte que esta em precário condição de Trafegabilidade, desta forma dificultando o acesso de seus moradores da localidade de Cupuaçu e Nova Olinda. 1 extracted
materia 196/2013 2013-10-08 Requerimentos Concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. Edmar Martins Correa de Souza, pelo relevante serviços prestados em nosso município, com o reconhecimento deste Poder Legislativo. 1 pending_ocr
materia 38/2013 2013-10-04 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal, que através da SEMOP, ( Secretaria Municipal de Obras Públicas ), que seja realizada a recuperação de terraplenagem do Ramal que dá acesso à conhecida popularmente como Comunidade do Feijoal, neste Município. 1 extracted
materia 172/2013 2013-10-04 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Transportes, que sejam providenciados os serviços de Iluminação Pública, para a Comunidade da Rocinha, neste Município, que se encontra sem o referido benefício, o que causa mais transtornos, quanto a segurança aos que ali residem. 1 pending_ocr
materia 218/2013 2013-10-02 Requerimentos Solicita ao Coordenador do Programa Municipal de Inclusão Digital, que seja implantado o referido Programa na Comunidade do Feijoal, neste Município. 1 extracted
materia 163/2013 2013-09-30 Requerimentos Solicito que Averigúe a possibilidade da instalação de uma delegacia de Mulheres para o nosso Município. 1 extracted
materia 119/2013 2013-09-27 Requerimentos Solicitando para que seja realizada a necessária Iluminação na PA-140, Estrada de Vigia no perímetro compreendido entre o trevo até o conjuntos MITSUYOSHI KATO l e ll, neste Município. 1 extracted
materia 217/2013 2013-09-27 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal e a Coordenação Municipal de Inclusão Digital, a Instalação de Sala de Informática através do Programa de Inclusão Digital, para a Escola Municipal "João Possidônio e suas anexas", na Comunidade de Pupunhateua, neste Município. 1 extracted
materia 89/2013 2013-09-26 Requerimentos Que seja instalado uma antena que ofereça sinal de celular com mais abrangência, nas localidade de Pupunhateua, Feijoal e Meruim neste município. 1 pending_ocr
materia 125/2013 2013-09-25 Requerimentos Encaminhado a Mesa Diretora deste Poder Legislativo, solicitando as seguintes providências: Que seja organizada uma Sessão Solene, em comemoração aos 99 anos de Fundação da Igreja Assembleia de Deus, em nosso Município. 1 extracted
materia 245/2013 2013-09-25 Requerimentos Solicito Reforma e Ampliação da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará. 1 pending_ocr
materia 87/2013 2013-09-18 Requerimentos Que seja instalado uma antena que ofereça sinal de celular com mais abrangência, nas localidade de Areia Branca e Santa Rosa, neste município. 1 extracted
materia 160/2013 2013-09-18 Requerimentos Solicito que seja instalado um transformado que atenda as necessidade dos Moradores da Rua 07 de Janeiro, no perímetro compreendido entre as ruas Noé de Carvalho e AV. da República, neste Município. 1 pending_ocr
materia 195/2013 2013-09-06 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Transporte e Obras, que seja realizada a operação tapa-buraco com asfalto, nas proximidades do Ponto de Táxi Nº 01/13 - Camisinha, localizado na Av. Barão do Rio Branco, em frente a Praça da Bandeira, neste Município. 1 pending_ocr
materia 259/2013 2013-09-05 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias de Obras e Cultura, para que seja construída uma Praça no Km 60, proporcionando lazer aos moradores, neste Município. 1 extracted
materia 61/2013 2013-08-30 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Administração e Obras Públicas, um abrigo para os Moto Táxis, que trabalham no Ginásio de Esportes, neste Município. 1 pending_ocr
materia 159/2013 2013-08-30 Requerimentos Solicito que seja Construída uma Quadra de Esporte na Escola Felipe de Paula, na comunidade de Areia Branca. 1 extracted
materia 216/2013 2013-08-27 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal e as Secretarias Municipais de Transportes e Obras Públicas, que sejam realizados os serviços de terraplenagem e tubulação, no Ramal da Vila da mata, neste Município. 1 extracted
materia 257/2013 2013-08-27 Requerimentos Requer para que seja a liberação da Licença Municipal para Transporte Coletivo, na linha Areia Branca, neste Município. 1 pending_ocr
materia 37/2013 2013-08-23 Requerimentos Solicita ao Executivo em parceria com as Secretarias Municipais de Educação e Obras Públicas, que seja construída uma Creche, na localidade do Tacajós. 1 extracted
materia 156/2013 2013-08-23 Requerimentos Solicito que seja Firmado o convênio com a APAE, Para o atendimento da equipe do NASF ( Nucleio de Apoio da saúde Família ) através da secretaria Municipal saúde. 0 no document
materia 59/2013 2013-08-22 Requerimentos Requer ao Exmo. Sr. Secretário do Estado de Saúde, Dr. Hélio Franco de Macedo Júnior, que seja dispensada atenção no sentido de viabilizar a realização de um Multirão de exame de próstata, neste município. 1 extracted
materia 35/2013 2013-08-19 Requerimentos Solicita ao Proprietário da Empresa de Transportes MODELO, que apresente este Poder, as causas de mais um incêndio em Ônibus da linha Santa Izabel/Belém. 1 pending_ocr
materia 36/2013 2013-08-19 Requerimentos Solicita ao Prefeito Municipal que encaminhe a este Poder, a posição atual da questão do Transporte Público Urbano / Intermunicipal, no que diz respeito ao estabelecimento de Convênios com outros Municípios. 1 extracted
materia 118/2013 2013-08-19 Requerimentos Solicitando ao Grupo Formosa a possibilidade de instala um Supermercado Formosa neste Município 1 extracted
materia 124/2013 2013-08-19 Requerimentos Solicita ao Presidente da O.A.B/PA (Ordem dos Advogados do Brasil), solicitando a seguinte providência: Requer a possibilidade de acompanhamento dessa conceituada instituição no que diz respeito a situação do transporte urbano (Coletivo /Intermunicipal) dos moradores de Santa Izabel do Pará, em razão da omissão do Estado, sobre denúncias formalizadas por este Poder. 1 pending_ocr
materia 150/2013 2013-08-19 Requerimentos Solicito que seja realizado os completos serviços de terraplanagem, limpeza e abertura de valas, empirraçamento, na Rua Adriel Cabral, no Bairro Santa Lucia, neste Município. 1 extracted
materia 256/2013 2013-08-19 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes, que sejam realizados serviços de manutenção da Ponte que dá acesso do Distrito de Americano a Localidade de São Francisco do Itá, em nosso Município. 1 extracted
materia 122/2013 2013-08-08 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal junto A Secretaria Municipal de Educação, a necessária reforma da Escola Municipal Guilherme Mártires, neste Município. 1 pending_ocr
materia 85/2013 2013-08-06 Requerimentos Que seja realizado os serviços de limpeza terraplanagem, no Ramal da vila de Cupuaçu, neste Município. 1 extracted
materia 215/2013 2013-07-31 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que sejam construídas Praças nas Comunidades do Travessão e Sapucaia, neste Município. 1 extracted
materia 169/2013 2013-06-18 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes, para que realizem os completos serviços de limpeza e recuperação da Rua Igarapé-Açú, e as Transversais que cortam as mesmas, no Bairro Santa Lúcia II, neste Município. 1 extracted
materia 15/2013 2013-06-14 Requerimentos Solicita ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Simão Robson Oliveira Jatene, em parceria com o Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Gilberto Pessôa e Exma. Presidenta da República, Sra. Dilma Vana Rousseff, no sentido de que seja construída uma (01) Quadra Esportiva coberta, no Bairro de Santa Rita de Cássia e outra na Comunidade de Ferreira Pena, no Distrito de Americano, neste Município. 1 extracted
materia 16/2013 2013-06-14 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Sra. Camélia Gaby Ferraz, que providenciem a instalação de um microssistema de abastecimento de água, incluindo poço, tubulação e reservatório, na Comunidade Nova Canaã, no Km 07, da PA 140 estrada de Vigia (antigo Ramal do Clóvis ), neste Município. 1 extracted
materia 34/2013 2013-06-14 Requerimentos Concede Título de Cidadã Izabelense a Sra. Maria Bruna da Silva Carvalho. 1 extracted
materia 117/2013 2013-06-14 Requerimentos Solicita ao Executivo municipal e a Secretaria de Transportes, que seja realizada a operação Tapa Buracos, na Rua Antônio Pontes, e na Av. da República, próximo a Escola Pergentino Moura, pois devido a existência de vários buracos nas referidas Ruas estão trazendo grandes transtornos aos moradores e transeuntes que precisam passar por essas Ruas. 1 extracted
materia 149/2013 2013-06-14 Requerimentos Solicito que seja realizado os completos serviços de infraestrutura como: terraplanagem, limpeza e abertura de valas, empiçarramento, nas Ruas Izabel Lopes, Boa Ventura da Silva e Henrique Soares no Bairro Santa Lucia I neste Município. 1 pending_ocr
materia 240/2013 2013-06-14 Requerimentos Conceder o Titulo de Honra ao Mérito Sr. ALUIZO AUGUSTO DA COSTA CHAVES, Pelo reconhecimento de serviços prestados. 1 pending_ocr
materia 241/2013 2013-06-14 Requerimentos Conceder o Titulo de Honra ao Mérito Sr. ALIANDRO LUIZ JAQUES DA SILVAS, Pelo reconhecimento de serviços prestados. 1 extracted
materia 239/2013 2013-06-11 Requerimentos Solicito que seja realizado um Diagnóstico econômico de nosso município, referente ao potencial turístico, Agricula, industrial, mineral etc.. Para que haja expansão nessas áreas, desenvolvendo o crescimento do Município, Gerando emprego e renda do nosso município. 1 extracted
materia 81/2013 2013-06-07 Requerimentos Conceder ao Título de Honra ao Mérito ao Sr. Odair José Barreto de Souza. 1 extracted
materia 113/2013 2013-06-07 Requerimentos Concede Título de Honra ao Mérito o Sr. Carlos Natalino Brito de Andrade, pelo reconhecimento aos serviços prestados como Pastor Titular da Assembleia de Deus, em nosso Município. 1 extracted
materia 115/2013 2013-06-07 Requerimentos Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Edilene Antônia Padilha Jaques, pelo reconhecimento e serviços prestados em, nosso Município. 1 extracted
materia 147/2013 2013-06-07 Requerimentos Solicito que seja realizado um diagnostico territorial de nosso Município, no sentido de especificar o espaço físico de cada Bairro desta Cidade. 1 extracted
materia 237/2013 2013-06-07 Requerimentos Solicito que seja tornado património cultural os Círio de Santa Izabel de Portugal e de nossa senhora da Conceição, nos Distrito de Americano e Caraparu. 1 extracted