| materia |
5/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
REQUER, após ouvido o ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Saúde do Município de Calçoene, senhor ANTÔNIO CELSO DE AZEVEDO, para que providencie Remédios e insumos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), e a abertura da Unidade no horário das 12h até as 14h. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
REQUER, após ouvido o ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, REINALDO SANTOS BARROS, para que informe a essa Casa de Leis informações sobe o Processo Licitatório dos Porteamentos do Bairro dos Buritis no Município de Calçoene. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
INDICA, após ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Deputado Federal, senhor VINICIUS GURGEL, para que veja a possibilidade de providenciar um campo de grama sintética para dez (10) pessoas de cada lado e um caminhão coletor de lixo para o Município de Calçoene-AP. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
REQUER, que após, ouvindo o soberano Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Calçoene senhor, REINALDO SANTOS BARROS, para que providencie perfuração de poços artesianos em todos os bairros do Município de Calçoene - AP. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Solicitação da construção de uma praça e uma ponte que ligara a comunidade de Cunani à sede do Município de Calçoene. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
REQUER à apreciação do Plenário, aprovação para instituir o Comitê de Crise, em fase que o Município de Calçoene está passando por esse período chuvoso. |
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| norma |
3/2019 |
2019-08-23 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
162/2008 |
2008-10-19 |
Lei Complementar |
LIMITA O VALOR DO SUBSIDIO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE |
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