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materia nº 333/2025

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 333 / 2025
Date 2025-11-05
EmentaINDICA AO GOVERNO DO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, A IMPLANTAÇÃO DE RONDA ESCOLAR NAS FRENTES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PRIORIZANDO OS BAIRROS DE MAIOR VULNERABILIDADE, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-06 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

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texto original #

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INDICAÇÃO Nº	/2025 – CMS



Excelentíssimo Senhor  Presidente da Câmara Municipal de Santana,

    

        SOCORRO NOGUEIRA, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores – PT, requer a mesa diretora que após a tramitação regimental, seja encaminhada cópias desta propositura ao Excelentíssimo Sr. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA –Governador Do Estado Do Amapá – AP. Ao Sr. CÉZAR AUGUSTO VIEIRA Secretaria de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP.  E ao Cel. LIELSON MILBURGES DA COSTA JÚNIOR Comandante Geral da Polícia Militar.





INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, A IMPLANTAÇÃO DE RONDA ESCOLAR NAS FRENTES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PRIORIZANDO OS BAIRROS DE MAIOR VULNERABILIDADE, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR.

              

JUSTIFICATIVA

        Esta propositura é motivada através da visita “in loco” por meio do mandato OUVINDO A COMUNIDADE.  A presente indicação tem como finalidade fortalecer as ações de segurança pública no entorno das escolas estaduais do município de Santana, especialmente naquelas situadas em áreas de maior vulnerabilidade social. A implantação de rondas escolares visa prevenir situações de violência contra alunos, professores e demais membros da comunidade escolar, assegurando um ambiente mais tranquilo e protegido para o desenvolvimento das atividades educacionais.                                                                   

      Além disso, a presença ostensiva da Polícia Militar nas proximidades das unidades de ensino contribui para inibir a cooptação de estudantes por criminosos para o uso e tráfico de drogas, bem como para práticas delituosas que comprometem a integridade física e moral dos jovens.                                                           







     A ronda escolar se apresenta, portanto, como uma medida preventiva e educativa, que fortalece o vínculo entre a instituição policial e a comunidade, promovendo uma cultura de paz e segurança no ambiente escolar. Trata-se de uma ação necessária e urgente, considerando o aumento das ocorrências de violência e vulnerabilidade no entorno das escolas.

PALÁCIO Dr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE MARQUES – EM 05 DE NOVEMBRO DE 2025.





Ver. Socorro Nogueira – PT

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