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REQUERIMENTO Nº / 2026 - CMS
A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH.
REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E VERIFICAÇÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS ONDE TEM SE TORNADO LIXEIRAS VICIADAS, ENTRE AS RUAS DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E AVENIDA DAS NAÇÕES, PROXÍMO A UBS IACY ALCÂNTARA, NO BAIRRO FONTE NOVA.
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO a visita in loco que constatou que a necessidade de fiscalização e manutenção dos terrenos baldios localizados entre as ruas Damião da Cruz Barreto e Avenida das Nações, próximo à UBS Iacy Alcântara, no bairro Fonte Nova. Moradores relatam que esses terrenos têm se tornado lixões a céu aberto, acumulando resíduos sólidos e oferecendo riscos à saúde pública. O acúmulo de lixo favorece a proliferação de vetores de doenças, como mosquitos e roedores, comprometendo a segurança sanitária da comunidade. A verificação e limpeza periódica desses espaços contribuem para a preservação ambiental e para a melhoria da qualidade de vida dos moradores. Além disso, terrenos limpos e fiscalizados valorizam o bairro e promovem um espaço urbano mais seguro e organizado. Atender a esta demanda demonstra compromisso com a saúde, o bem-estar e a segurança da população local, prevenindo problemas futuros e fortalecendo políticas públicas de saneamento e urbanismo.
PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
Vereadora ITHIARA MADUREIRA
SOLIDARIEDADE / Santana
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