materia nº 83/2026

REQUERIMENTO Nº          / 2026 - CMS

 A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.

            REQUER QUE SEJA REALIZADO IMPLANTADO O SERVIÇO DE ATENÇÃO A SAÚDE BÁSICA DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ASC), NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II E NO JARDIM FLORESTA, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO a visita in loco que constatou que à necessidade a implantação do serviço de Atenção à Saúde Básica por meio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) nos bairros Jardim de Deus I e II e Jardim Floresta. Essas localidades apresentam crescimento populacional significativo e aumento na demanda por serviços essenciais de saúde. Atualmente, os moradores enfrentam dificuldades no acesso a atendimentos básicos e ações preventivas. A atuação dos ACS é fundamental para o acompanhamento contínuo das famílias e identificação de situações de risco. O serviço contribui para a promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida da população. Além disso, fortalece o vínculo entre a comunidade e a rede pública de saúde. A presença dos agentes possibilita o mapeamento das necessidades locais e encaminhamentos adequados. A medida também auxilia na redução da sobrecarga das unidades de saúde já existentes. A implantação do serviço garantirá maior cobertura e eficiência nas ações da atenção primária. Trata-se de um investimento estratégico na saúde preventiva e no cuidado humanizado. A iniciativa está alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, justifica-se a implantação do serviço nos referidos bairros para atender de forma adequada a demanda da população.

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.



Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE / Santana