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REQUERIMENTO Nº / 2026 - CMS
A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP.
REQUER QUE SEJA REINTERADO O REQUERIMENTO Nº 303- SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO COM A DEVIDA ACESSIBILIDADE NA CALÇADA DA FEIRA MUNICIPAL, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS E BANHEIROS QUIMICOS AO LONGO DA FEIRA, E PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA, SANTANA –AP.
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO a constatação para reiterar o Requerimento nº 303, que solicita a reforma e ampliação da calçada da Feira Municipal, localizada na Avenida Santana, em Santana/AP. A medida visa garantir melhores condições de circulação para feirantes, consumidores e pedestres que utilizam diariamente o espaço. Ressalta-se a necessidade de adequação com acessibilidade, assegurando mobilidade às pessoas com deficiência e idosos. A atual estrutura apresenta limitações que dificultam o tráfego seguro, especialmente em dias de grande movimento. Também se faz necessária a implementação e manutenção da iluminação pública, visando maior segurança no período noturno. A iluminação adequada contribui para a prevenção de incidentes e valorização do espaço público. A instalação de lixeiras ao longo da feira é fundamental para manter a organização e a limpeza do ambiente. Da mesma forma, a disponibilização de banheiros químicos garantirá melhores condições sanitárias aos usuários. A padronização das barracas proporcionará melhor organização visual e estrutural da feira. Essas melhorias contribuirão para fortalecer o comércio local e oferecer mais dignidade aos trabalhadores. Trata-se de uma demanda relevante para o desenvolvimento urbano e econômico do município. Diante disso, requer-se a reiteração do Requerimento nº 303, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para atender essa importante solicitação.
PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
Vereadora ITHIARA MADUREIRA
SOLIDARIEDADE / Santana
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