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materia nº 167/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 167 / 2026
Date 2026-03-04
EmentaREQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RESTRUTURAÇÃO COM REFORMA E COM MOBILIÁRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALTO DO PIRATIVA, QUE FICA NA COMUNIDADE ALTO DO PIRATIVA.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-12 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-03-12 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D
2026-03-10 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-24T09:27:12.089039-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº          / 2026 - CMS

 A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.

            REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RESTRUTURAÇÃO COM REFORMA E COM MOBILIÁRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALTO DO PIRATIVA, QUE FICA NA COMUNIDADE ALTO DO PIRATIVA.

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO a visita in loco que constatou que a realização do serviço de reestruturação, com reforma e aquisição de mobiliário, da Unidade Básica de Saúde do Alto Pirativa, localizada na Comunidade Alto do Pirativa. A referida unidade é responsável pelo atendimento primário à saúde dos moradores da comunidade e adjacências. Entretanto, a estrutura física apresenta desgastes que comprometem a qualidade do atendimento prestado. Há necessidade de reparos na parte predial, garantindo mais segurança e conforto aos usuários e servidores. A reestruturação permitirá a melhoria dos ambientes internos, tornando-os mais adequados às normas sanitárias. A aquisição de mobiliário novo é essencial para assegurar melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde. Equipamentos e móveis adequados contribuem para maior organização e eficiência nos serviços oferecidos. A melhoria da unidade refletirá diretamente na qualidade do atendimento à população. Investir na atenção básica é fortalecer a porta de entrada do sistema público de saúde. A comunidade do Alto do Pirativa necessita de um espaço digno e estruturado para o cuidado com a saúde. Trata-se de uma demanda relevante que visa promover mais qualidade de vida aos moradores. Diante do exposto, requer-se a realização do serviço de reestruturação, reforma e aquisição de mobiliário da Unidade Básica de Saúde do Alto Pirativa.

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 03 DE MARÇO DE 2026.



Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE / Santana

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