materia nº 168/2026

REQUERIMENTO Nº          / 2026 - CMS

A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

            REQUER QUE SEJA REINTERAR O REQUERIMENTO Nº 1019- QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA.

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO a constatação para reiterar o Requerimento nº 1019, que solicita a implantação e manutenção da iluminação pública nas ruas e avenidas do bairro Monte das Oliveiras, no município de Santana. A referida demanda é essencial para garantir maior segurança à população que reside e transita na localidade. A ausência e a precariedade da iluminação pública têm contribuído para o aumento da sensação de insegurança. Moradores relatam dificuldades de deslocamento no período noturno, especialmente trabalhadores e estudantes. A iluminação adequada é fundamental para prevenir ocorrências e inibir ações delituosas. Além disso, contribui para a melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida da comunidade. O bairro Monte das Oliveiras apresenta crescimento populacional, ampliando a necessidade de infraestrutura básica. A manutenção periódica também é indispensável para assegurar o funcionamento contínuo do serviço. Trata-se de um direito básico da população e um dever do poder público municipal. A reiteração do requerimento demonstra a urgência e a relevância da solicitação. Investir em iluminação pública é investir em segurança e bem-estar social.

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 03 DE MARÇO DE 2026.





Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE / Santana