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materia nº 169/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 169 / 2026
Date 2026-03-04
EmentaREQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MOBILIDADE, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, VISANDO MELHORAR O ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL, NA AVENIDA BRASÍLIA COM A RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO EM SANTANA.
native_id11203

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-12 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-03-12 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D
2026-03-10 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-24T09:27:12.115589-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº          / 2026 - CMS

A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

            REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MOBILIDADE, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, VISANDO MELHORAR O ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL, NA AVENIDA BRASÍLIA COM A RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO EM SANTANA.

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO a visita in loco que constatou a realização do serviço de mobilidade urbana na Avenida Brasília com a Rua Osvaldo Cruz, no bairro Paraíso, em Santana. A intervenção contempla asfaltamento ou bloquetagem, drenagem, construção de calçadas e meio-fio. O trecho mencionado apresenta condições precárias de tráfego, dificultando o deslocamento de moradores. Durante o período chuvoso, a falta de drenagem adequada provoca acúmulo de água e lama. A situação compromete a segurança de pedestres, ciclistas e condutores de veículos. Moradores relatam prejuízos à mobilidade e ao acesso a serviços essenciais. A implantação de calçadas garantirá maior acessibilidade e organização do espaço urbano. O meio-fio é fundamental para disciplinar o escoamento das águas pluviais. A pavimentação adequada contribuirá para a valorização da área e melhoria da qualidade de vida. Além disso, facilitará o tráfego do transporte público e de veículos de emergência. Trata-se de uma demanda antiga da comunidade local, que necessita de atenção do poder público.

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 03 DE MARÇO DE 2026.





Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE / Santana

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