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materia nº 172/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 172 / 2026
Date 2026-03-04
EmentaREQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE LIXEIRAS AO REDOR DA PRAÇA QUE FICA ENTRE A AVENIDA COELHO NETO COM A RUA OSVALDO CRUZ, DO BAIRRO PARAÍSO.
native_id11206

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-12 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-03-12 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D
2026-03-10 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-24T09:27:12.162065-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº          / 2026 - CMS

A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH.

            REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE LIXEIRAS AO REDOR DA PRAÇA QUE FICA ENTRE A AVENIDA COELHO NETO COM A RUA OSVALDO CRUZ, DO BAIRRO PARAÍSO.

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO a visita in loco que constatou que a realização do serviço de manutenção, limpeza e retirada de lixo na praça localizada entre a Avenida Coelho Neto e a Rua Osvaldo Cruz, no bairro Paraíso, em Santana. O referido espaço público encontra-se com acúmulo de resíduos sólidos, comprometendo sua utilização pela comunidade. A ausência de lixeiras ao redor da praça tem contribuído significativamente para o descarte inadequado de lixo. Tal situação gera impactos negativos ao meio ambiente e à saúde pública. Moradores relatam mau cheiro e proliferação de insetos e animais peçonhentos. A praça é um importante ponto de convivência, lazer e prática de atividades físicas. A falta de manutenção adequada prejudica o bem-estar das famílias que frequentam o local. A limpeza regular é fundamental para preservar o espaço público e garantir segurança sanitária. A instalação de lixeiras contribuirá para a conscientização e organização do ambiente. Além disso, fortalecerá as ações de educação ambiental no bairro. Trata-se de uma medida simples, porém de grande impacto positivo para a comunidade.

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 03 DE MARÇO DE 2026.



Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE / Santana

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