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materia nº 10/2026

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 10 / 2026
Date 2026-03-04
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE TEATRO EXPERIMENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP COM O NOME DE “SALA DE TEATRO EXPERIMENTAL EDISVAN SOARES PEREIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id11209

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-13 INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 2ª Discussão S
2026-05-13 APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
2026-05-11 INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão P
2026-03-10 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-18T08:22:01.554943-03:00 Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão 13 0 0
2026-05-13T10:13:19.069846-03:00 Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA 
GABINETE DO VEREADOR RARISON SANTIAGO
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verrarison@santana.ap.leg.br
PROJETO DE LEI Nº.........../2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DECRETA:
CAPÍTULO I
Disposições Preliminares
Art. 1º Fica denominada “Sala de Teatro Experimental Edisvan Soares Pereira” a Sala de 
Teatro Experimental localizada no Município de Santana, Estado do Amapá.
Art. 2º O Poder Executivo adotará as providências necessárias para a confecção e instalação de 
placa indicativa contendo o nome referido no artigo anterior.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações 
orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por finalidade homenagear a memória do senhor Edisvan 
Soares Pereira, denominando a Sala de Teatro Experimental do Município de Santana com o 
seu nome, como forma de reconhecimento público por sua contribuição à história cultural e 
social da cidade. Edisvan Soares Pereira, homem de coração bondoso e trabalhador incansável, 
nasceu em 16 de julho de 1946, na cidade de Portel, Estado do Pará. Em 1980, mudou-se para 
Santana, onde construiu sua vida, formou sua família e dedicou-se ao trabalho com dignidade 
e perseverança. Atuou profissionalmente na Brumasa e na ICOMI, além de exercer a profissão 
de barbeiro.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO 
DA SALA DE TEATRO 
EXPERIMENTAL DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA/AP COM O NOME DE 
“SALA DE TEATRO EXPERIMENTAL 
EDISVAN SOARES PEREIRA” E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA 
GABINETE DO VEREADOR RARISON SANTIAGO
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verrarison@santana.ap.leg.br
Entretanto, foi na fotografia que encontrou sua verdadeira paixão e deixou sua marca mais 
duradoura. Em 1982, iniciou suas atividades como fotógrafo, tornando-se um dos pioneiros da 
fotografia profissional em Santana. Por meio de sua câmera, registrou aniversários, desfiles, 
bailes, cerimônias e inúmeros eventos que compõem a memória afetiva e histórica do 
município. Com esforço e dedicação, fundou em 1990 o Estúdio Foto Original, que se tornou 
referência local no ramo da fotografia. O estúdio permanece em funcionamento até os dias 
atuais, sob a administração de sua esposa e filhas, preservando um valioso acervo de imagens 
que contam a história de Santana através das gerações.
Edisvan faleceu em 31 de janeiro de 2006, deixando esposa e oito filhos, mas também 
um legado de amizade, empreendedorismo, dedicação à família e contribuição cultural à cidade. 
Era um homem querido por todos que o conheceram, lembrado por sua generosidade, 
profissionalismo e compromisso em eternizar momentos especiais da vida das pessoas.
Neste ano, completam-se 20 anos de seu falecimento, e sua memória continua viva no 
coração da população santanense. Dar seu nome à Sala de Teatro Experimental é uma forma 
justa e simbólica de reconhecer sua contribuição para a preservação da identidade cultural do 
município. Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres Vereadores para a aprovação deste 
Projeto de Lei.
Palácio Dr. Fábio José dos Santos, sede do Poder Legislativo Municipal, em 02 de 
março de 2026.
Vereador Rarison Santiago
Partido Solidariedade

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