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materia nº 220/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 220 / 2026
Date 2026-03-12
EmentaREQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EM TODA A EXTENSÃO NA PASSARELA DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, DE ACORDO COM DENÚNCIA DE MORADOR A COMUNIDADE SOFRE COM A FALTA DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA VIA, DO BAIRRO FONTE NOVA.
native_id11285

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-24 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-03-12 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-25T10:00:48.868090-03:00 Aprovado por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº          / 2026 - CMS

A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.

            REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EM TODA A EXTENSÃO NA PASSARELA DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, DE ACORDO COM DENÚNCIA DE MORADOR A COMUNIDADE SOFRE COM A FALTA DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA VIA, DO BAIRRO FONTE NOVA.

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO a denuncia feita por moradores que a necessidade de realização do serviço de iluminação pública em toda a extensão da passarela da Avenida 15 de Novembro, no bairro Fonte Nova. Conforme denúncia apresentada por moradores da comunidade, o local encontra-se com iluminação insuficiente, o que tem gerado preocupação e insegurança para quem utiliza a via, principalmente no período noturno. A falta de iluminação adequada dificulta a circulação de pedestres e aumenta o risco de acidentes. Além disso, a escuridão no local contribui para a sensação de vulnerabilidade da população. A passarela é amplamente utilizada por moradores, trabalhadores e estudantes que transitam diariamente pela região. A ausência desse serviço essencial compromete a segurança e o bem-estar da comunidade. A iluminação pública é fundamental para garantir melhores condições de mobilidade urbana. Também contribui para a prevenção de ocorrências indesejadas. Diante disso, torna-se necessária a intervenção do poder público para solucionar o problema. A melhoria da iluminação proporcionará mais segurança e tranquilidade aos moradores. Assim, solicita-se que sejam tomadas as devidas providências para a execução do serviço. 

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM  11 DE MARÇO DE 2026.



Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE / Santana

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