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materia nº 244/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 244 / 2026
Date 2026-03-23
EmentaREQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA E ENTULHOS NO TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE A RUA ABILIO RODRIGUES E RUA EVERALDO VASCONCELOS, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-31 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-03-24 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-01T09:21:26.498569-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº          / 2026 - CMS

A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.

            REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA E ENTULHOS NO TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE A RUA ABILIO  RODRIGUES E RUA EVERALDO VASCONCELOS, NO BAIRRO PARAÍSO.

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO a visita in loco que constatou que a necessidade de realização do serviço de manutenção, limpeza e retirada de lixeira viciada e entulhos no trecho da Avenida Dom Pedro I, entre a Rua Abílio Rodrigues e a Rua Everaldo Vasconcelos, no bairro Paraíso. O local tem apresentado acúmulo frequente de lixo e materiais descartados de forma irregular. Essa situação tem causado transtornos aos moradores e comerciantes da região. Além de prejudicar o aspecto urbano, o acúmulo de resíduos favorece a proliferação de insetos, roedores e outros vetores de doenças. Tal condição representa risco à saúde pública e ao bem-estar da população. A presença de entulhos também pode dificultar a circulação de pedestres e comprometer a segurança no local. A manutenção e limpeza da área contribuirão para a melhoria das condições sanitárias e ambientais. A retirada da lixeira viciada é uma medida importante para reduzir o descarte inadequado de resíduos. A ação também ajudará a preservar o espaço público e promover maior organização urbana. Trata-se de uma demanda recorrente dos moradores da comunidade. Dessa forma, torna-se necessária a intervenção do poder público para solucionar o problema. Assim, solicita-se a adoção das providências cabíveis com a maior brevidade possível.

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 18 DE MARÇO DE 2026.



Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE / Santana

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