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materia nº 271/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 271 / 2026
Date 2026-03-30
EmentaREQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO REATIVAÇÃO DA SALA DE ENFERMAGEM, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD).
native_id11369

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-07 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-03-31 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-08T10:44:50.549450-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº          / 2026 - CMS

 A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.

            REQUER QUE SEJA REALIZADO REATIVAÇÃO DA SALA DE ENFERMAGEM, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD).

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO a visita in loco que constatou que a necessidade de reativação da sala de enfermagem do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD), visando garantir a integralidade do atendimento aos usuários. A sala de enfermagem é essencial para a realização de procedimentos básicos, administração de medicamentos e acompanhamento clínico dos pacientes. Sua reativação contribuirá para a oferta de cuidados contínuos e seguros, especialmente em casos que demandam intervenções imediatas. Além disso, permitirá melhor suporte às equipes multiprofissionais, otimizando o fluxo de atendimento. A ausência desse espaço compromete a qualidade dos serviços prestados e pode gerar riscos à saúde dos usuários. Considerando a complexidade dos casos atendidos no CAPS-AD, torna-se indispensável a estrutura adequada para assistência de enfermagem. A medida também fortalece as ações de promoção, prevenção e reabilitação em saúde mental. Ressalta-se que a reativação proporcionará maior eficiência e organização no atendimento. Ademais, contribuirá para a humanização dos serviços ofertados à população. Dessa forma, a providência atende ao interesse público e às diretrizes do SUS. Portanto, evidencia-se a relevância e urgência da reativação da sala de enfermagem para o pleno funcionamento do CAPS-AD.

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 30 DE MARÇO DE 2026.



Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE / Santana

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