materia nº 272/2026

REQUERIMENTO Nº          / 2026 - CMS

 A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

            REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS TRAVESSAS 12 E 13 E TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO PROVEDOR 2, DENUNCIA FEITA POR MORADORES.

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO a denúncia que constatou que a necessidade de garantir melhores condições de segurança e mobilidade urbana nas Travessas 12 e 13, localizadas no bairro Provedor 2. A ausência ou deficiência de iluminação pública tem gerado insegurança aos moradores, especialmente no período noturno. A situação foi relatada pela própria comunidade, que aponta aumento do risco de ocorrências como furtos e acidentes. A iluminação adequada é essencial para a circulação segura de pedestres e veículos. Além disso, contribui para a valorização do espaço público e melhoria da qualidade de vida da população. A prestação desse serviço é um dever do poder público, visando assegurar bem-estar coletivo. Ressalta-se que a falta de iluminação compromete o uso adequado das vias durante a noite. A medida também favorece a prevenção da criminalidade, tornando o ambiente mais seguro. Considerando a extensão das travessas, é necessário que o serviço seja realizado de forma completa. A demanda apresentada possui caráter urgente, conforme relato dos moradores. Dessa forma, a execução do serviço atende ao interesse público. Portanto, evidencia-se a relevância da realização da iluminação pública nas referidas vias.

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 30 DE MARÇO DE 2026.



Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE / Santana