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materia nº 274/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 274 / 2026
Date 2026-03-30
EmentaREQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ALAMEDA GIRASSÓIS E DA PONTE GIRASSÓIS E TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-07 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-03-31 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-08T10:44:50.591423-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº          / 2026 - CMS

 A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

            REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ALAMEDA GIRASSÓIS E DA PONTE GIRASSÓIS E TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA.

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO a visita in loco que constatou que a necessidade de garantir melhores condições de segurança e mobilidade na Alameda Girassóis e na Ponte Girassóis, localizadas no bairro Fonte Nova. A deficiência de iluminação pública ao longo de toda a extensão tem causado insegurança aos moradores e transeuntes, especialmente no período noturno. A ausência de iluminação adequada favorece a ocorrência de acidentes e ações delituosas. Além disso, compromete a circulação segura de pedestres, ciclistas e veículos que utilizam diariamente a via e a ponte. Ressalta-se que a ponte é um ponto estratégico de acesso, tornando ainda mais urgente a intervenção. A iluminação pública é um serviço essencial, que contribui diretamente para o bem-estar da população. Sua implantação adequada proporciona maior visibilidade e organização do espaço urbano. A medida também fortalece a sensação de segurança na comunidade. Considerando as reclamações dos moradores, a demanda apresenta caráter prioritário. A execução do serviço em toda a extensão garantirá maior eficiência da ação. Dessa forma, a providência atende ao interesse público. Portanto, evidencia-se a relevância da realização do serviço de iluminação pública na Alameda Girassóis e na Ponte Girassóis.

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 30 DE MARÇO DE 2026.



Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE / Santana

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