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materia nº 300/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 300 / 2026
Date 2026-03-31
EmentaREQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS. REQUER QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA COM ASSISTÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POIS O LOCAL QUE TEM UMA CAIXA DE ÁGUA QUE ABASTECE ESTA EM CONDIÇÕES INSALUBRE PARA O USO E CONSUMO, FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
native_id11409

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-07 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-03-31 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-08T10:44:50.987462-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº          / 2026 - CMS

 Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS.

REQUER QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA COM ASSISTÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POIS O LOCAL QUE TEM UMA CAIXA DE ÁGUA QUE ABASTECE ESTA EM CONDIÇÕES INSALUBRE PARA O USO E CONSUMO, FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.



Subscritores:

___________________________        __________________________       ___________________________

ITHIARA MADUREIRA (SD)                   CARMEM QUEIROZ (PP)                ELMA GARCIA (MDB)                               



__________________________         ___________________________        __________________________

HELENA LIMA (SD)                               SOCORRO NOGUEIRA (PT)                ADELSON DE ROCHA (PP)



___________________________       ___________________________      ___________________________

ANGELO SANTOS (MDB)                         BRUNO ROCHA (PL)                         JOSINEY ALVES (PDT)



___________________________      ___________________________       ___________________________

 JOSIVALDO ABRANTES (PDT)        DOMINGOS FARIAS (PL)                       MARCO AURÉLIO (AVANTE)



___________________________       ___________________________        __________________________

ERENILDO RODRIGUES (UNIÃO)      FRANCISCO DE ASSIS (PSD)                  RARISON SANTIAGO (SD)



JUSTIFICATIVA



CONSIDERANDO a visita in loco que constatou que a necessidade urgente solicitar atenção à feira livre realizada na Avenida Santana. A referida feira ocorre semanalmente às segundas-feiras no município de Santana. Trata-se de um importante ponto de comércio e convivência da população local. Entretanto, foi constatado que o abastecimento de água no local apresenta sérios problemas. Existe uma caixa de água que atende a feira, porém encontra-se em condições insalubres. Tal situação compromete a qualidade da água utilizada por feirantes e frequentadores. O consumo ou uso dessa água pode representar riscos à saúde pública. Além disso, a precariedade do abastecimento prejudica a higiene dos alimentos comercializados. Essa realidade exige atenção imediata por parte do poder público competente. É fundamental que sejam adotadas medidas para garantir água limpa e adequada. A manutenção ou substituição da estrutura existente se faz necessária com urgência. Dessa forma, solicita-se providências para assegurar melhores condições sanitárias à feira.

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 31 DE MARÇO DE 2026.



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