br-locleg corpus explorer

← Santana (AP)

materia nº 328/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 328 / 2026
Date 2026-04-06
EmentaREQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE AUMENTO DA FREQUÊNCIA DA COLETA DE LIXO NA RUA DO DELTA, BAIRRO PIÇARREIRA, POIS ATUALMENTE O SERVIÇO OCORRE APENAS UMA VEZ POR SEMANA, O QUE TEM CAUSADO ACÚMULO DE LIXO NA PASSAGEM FILADÉLFIA E TRANSTORNOS AOS MORADORES.
native_id11451

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-09 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-04-07 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-14T08:53:58.630416-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

REQUERIMENTO Nº          / 2026 - CMS

 A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

            REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE AUMENTO DA FREQUÊNCIA DA COLETA DE LIXO NA RUA DO DELTA, BAIRRO PIÇARREIRA, POIS ATUALMENTE O SERVIÇO OCORRE APENAS UMA VEZ POR SEMANA, O QUE TEM CAUSADO ACÚMULO DE LIXO NA PASSAGEM FILADÉLFIA E TRANSTORNOS AOS MORADORES.

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO a visita in loco que constatou que a necessidade de melhoria no serviço de coleta de lixo na Rua do Delta, situada no bairro Piçarreira. Atualmente, a coleta ocorre apenas uma vez por semana, o que tem se mostrado insuficiente para atender à demanda da população local. Como consequência, há acúmulo de resíduos sólidos, especialmente na Passagem Filadélfia, agravando a situação da limpeza urbana. Esse acúmulo favorece a proliferação de insetos, roedores e outros vetores de doenças. Além disso, gera mau cheiro e causa desconforto aos moradores da região. A situação compromete diretamente a qualidade de vida e o bem-estar da comunidade. Ressalta-se que a coleta regular de lixo é um serviço essencial à saúde pública. A baixa frequência do serviço tem provocado transtornos constantes à população. Diante disso, torna-se necessária a ampliação dos dias de coleta na localidade. A medida contribuirá para melhores condições sanitárias e ambientais. Também atenderá a uma demanda legítima dos moradores afetados. Assim, espera-se que o poder público adote as providências necessárias com a máxima urgência.

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 06 DE ABRIL DE 2026.



Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE / Santana

open original →