materia nº 332/2026

REQUERIMENTO Nº          / 2026 - CMS

 A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

            REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAGEM, COM DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO FIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA A1 QUE PASSA AO LADO DA INSTITUIÇÃO APAE, QUE TEM ACESSO A QUADRA, QUE FICA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO a visita in loco que constatou que a necessidade de melhoria da infraestrutura urbana na Rua A1, localizada no bairro Hospitalidade, especialmente no trecho ao lado da instituição APAE, que dá acesso à quadra. A via encontra-se em condições inadequadas, carecendo de pavimentação e/ou bloquetagem, o que dificulta a circulação de pedestres e veículos. A ausência de drenagem adequada contribui para o acúmulo de água, lama e transtornos, principalmente no período chuvoso. Além disso, a falta de calçadas e meio-fio compromete a segurança dos pedestres, em especial das pessoas atendidas pela APAE. A deficiência na iluminação pública agrava a sensação de insegurança no local. A realização dos serviços solicitados proporcionará maior acessibilidade, mobilidade e segurança à população. Ressalta-se a importância da intervenção devido ao fluxo de usuários da instituição, incluindo crianças e pessoas com deficiência. A melhoria da via contribuirá para um ambiente mais inclusivo e adequado. Ademais, promoverá a valorização do espaço urbano e melhor qualidade de vida aos moradores. Trata-se de uma demanda de relevante interesse social. A execução da obra atenderá às necessidades da comunidade local. Portanto, evidencia-se a relevância e urgência da realização dos serviços na referida via.

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 06 DE ABRIL DE 2026.



Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE / Santana