materia nº 348/2026

REQUERIMENTO Nº          / 2026 - CMS

 A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

            REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PROXÍMO AO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ (IFAP), PRÉDIO QUE SE LOCALIZA EM SANTANA, DENÚNCIA FEITA POR ESTUDANTES.

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO a visita in loco que constatou que a necessidade de melhoria da iluminação pública nas proximidades do Instituto Federal do Amapá (IFAP), localizado no município de Santana. A demanda foi apresentada por estudantes que frequentam diariamente a instituição.A deficiência na iluminação tem gerado insegurança, especialmente nos períodos noturnos. Muitos alunos necessitam transitar pelo local em horários de pouca visibilidade. A situação favorece a ocorrência de assaltos e outros atos de violência. Além disso, a baixa iluminação dificulta a circulação segura de pedestres e ciclistas. A via em questão possui grande fluxo de pessoas, principalmente em horários de entrada e saída das aulas. A melhoria da iluminação contribuirá significativamente para a segurança da comunidade acadêmica. Também proporcionará maior tranquilidade aos moradores e usuários da região. A adoção dessa medida preventiva é essencial para reduzir riscos e garantir bem-estar coletivo. Trata-se de uma solicitação legítima, baseada em necessidade real da população. Diante disso, requer-se a realização urgente dos serviços de melhoria na iluminação pública no local indicado.

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 08 DE ABRIL DE 2026.



Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE / Santana