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materia nº 349/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 349 / 2026
Date 2026-04-08
EmentaREQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAGEM, COM DRENAGEM, COM TRATAMENTO DO ESGOTO, CALÇADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA RIO PRETO, QUE FICA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
native_id11479

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-15 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-04-09 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-16T10:31:57.058707-03:00 Aprovado por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº          / 2026 - CMS

 A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

            REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAGEM, COM DRENAGEM, COM TRATAMENTO DO ESGOTO, CALÇADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA RIO PRETO, QUE FICA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO a visita in loco que constatou que a necessidade de realização de serviços de pavimentação e/ou bloquetagem na Travessa Rio Preto, localizada no bairro Igarapé da Fortaleza. A via encontra-se em condições precárias, dificultando a mobilidade de moradores e veículos. Em períodos chuvosos, a situação se agrava, com formação de lama e acúmulo de água. A ausência de drenagem adequada contribui para alagamentos frequentes na região.Além disso, a falta de tratamento de esgoto representa risco à saúde pública. A inexistência de calçadas compromete a segurança de pedestres, especialmente crianças e idosos. A deficiência na iluminação pública aumenta a sensação de insegurança durante a noite. A realização das melhorias propostas garantirá melhores condições de tráfego e acessibilidade. Também proporcionará mais dignidade e qualidade de vida aos moradores da localidade. A obra contribuirá para a valorização urbana e prevenção de problemas sanitários. Trata-se de uma demanda essencial e de interesse coletivo da comunidade. Diante disso, solicita-se a execução dos serviços mencionados com a devida urgência.

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 08 DE ABRIL DE 2026.



Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE / Santana

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