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materia nº 354/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 354 / 2026
Date 2026-04-08
EmentaREQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA COM ASSISTÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POIS O LOCAL TEM A AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO AMBIENTE, FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
native_id11485

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-15 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-04-09 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-16T10:31:57.129554-03:00 Aprovado por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº          / 2026 - CMS

 Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA COM ASSISTÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POIS O LOCAL TEM A AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO AMBIENTE, FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Subscritores:

___________________________        __________________________       ___________________________

ITHIARA MADUREIRA (SD)                   CARMEM QUEIROZ (PP)                ELMA GARCIA (MDB)                               



__________________________         ___________________________        __________________________

HELENA LIMA (SD)                               SOCORRO NOGUEIRA (PT)                ADELSON DE ROCHA (PP)



___________________________       ___________________________      ___________________________

ANGELO SANTOS (MDB)                         BRUNO ROCHA (PL)                         JOSINEY ALVES (PDT)



___________________________      ___________________________       ___________________________

 JOSIVALDO ABRANTES (PDT)        DOMINGOS FARIAS (PL)                       MARCO AURÉLIO (AVANTE)



___________________________       ___________________________        __________________________

ERENILDO RODRIGUES (UNIÃO)      FRANCISCO DE ASSIS (PSD)                  RARISON SANTIAGO (SD)



            

JUSTIFICATIVA



CONSIDERANDO a visita in loco que constatou que a necessidade urgente solicitar atenção à feira realizada na Avenida Santana. A referida feira ocorre semanalmente às segundas-feiras no município de Santana. Trata-se de uma atividade de grande importância para a economia e convivência local. Entretanto, observa-se a ausência de iluminação pública adequada no local. Essa deficiência compromete a segurança de feirantes e frequentadores. A falta de iluminação favorece a ocorrência de acidentes e situações de risco. Além disso, dificulta a visibilidade e a organização das atividades comerciais. O problema se agrava em períodos de pouca luminosidade natural. Tal situação demanda intervenção urgente do poder público competente. A implantação de iluminação pública adequada é essencial para o funcionamento seguro da feira. Essa medida proporcionará mais conforto, segurança e valorização do espaço. Dessa forma, solicita-se a adoção de providências para atender essa necessidade.

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 31 DE MARÇO DE 2026.



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