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materia nº 414/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 414 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaREQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO EM TODA SUA EXTENÇÃO, QUE FICA NOS BAIRROS PARAISO E FONTE NOVA.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-27 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-04-22 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-29T11:05:50.577312-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº          / 2026 - CMS

 A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

            REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO EM TODA SUA EXTENÇÃO, QUE FICA NOS BAIRROS PARAISO E FONTE NOVA.

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO a visita in loco que constatou a necessidade de implantação de iluminação pública na Av. São João Apóstolo, situada nos bairros Paraíso e Fonte Nova.A ausência de iluminação adequada compromete a segurança de moradores e transeuntes que utilizam a via diariamente. Durante o período noturno, a escuridão favorece a ocorrência de ações criminosas e aumenta a sensação de insegurança. Além disso, a visibilidade reduzida eleva o risco de acidentes envolvendo pedestres, ciclistas e condutores. A instalação de iluminação pública proporcionará maior tranquilidade à população local. Também contribuirá para a melhoria da mobilidade urbana no período noturno. A medida favorece o uso seguro dos espaços públicos, incentivando a convivência social. Ressalta-se que a iluminação adequada é um serviço essencial e um direito da comunidade. A intervenção atenderá uma demanda recorrente dos moradores da região. Com a via iluminada, haverá valorização do espaço urbano e das residências próximas. A ação ainda facilitará a atuação de serviços públicos e de segurança no local.Dessa forma, a execução do serviço é fundamental para garantir mais qualidade de vida à população.



PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 16 DE ABRIL DE 2026.



Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE / Santana

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