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materia nº 416/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 416 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaREQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 22/2026- QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INCLUSÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DA OLARIA E PARA A RUA DO DELTA , QUE FICAM NO BAIRRO DO ELESBÃO, SEGUNDO DENÚNCIA DE MORADORES.
native_id11571

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-27 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-04-22 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-29T11:05:50.612444-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº          / 2026 - CMS

 A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

            REQUER QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 22/2026- QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INCLUSÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DA OLARIA E PARA A RUA DO DELTA , QUE FICAM NO BAIRRO DO ELESBÃO, SEGUNDO DENÚNCIA DE MORADORES.

JUSTIFICATIVA

                 A constatação tem por objetivo reiterar o Requerimento nº 22/2026, que trata da inclusão e/ou manutenção da iluminação pública no Ramal da Olaria e na Rua do Delta, no bairro do Elesbão. A medida se faz necessária diante das constantes reclamações e denúncias apresentadas pelos moradores da localidade. A ausência ou precariedade da iluminação pública tem gerado insegurança à população, especialmente no período noturno. A escuridão favorece a ocorrência de ações criminosas, aumentando a vulnerabilidade dos residentes. Além disso, a falta de visibilidade adequada eleva o risco de acidentes envolvendo pedestres e veículos. A melhoria do sistema de iluminação contribuirá para um ambiente mais seguro e organizado. Também proporcionará melhores condições de tráfego e mobilidade na região. Ressalta-se que a iluminação pública é um serviço essencial e de responsabilidade do poder público. A reiteração deste pedido demonstra a urgência na resolução do problema apresentado. Atender à demanda contribuirá para o bem-estar e a qualidade de vida da população local. A ação também auxiliará na atuação de serviços de segurança e emergência. 

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 16 DE ABRIL DE 2026.



Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE / Santana

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