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materia nº 417/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 417 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaREQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODO O BAIRRO ACQUAVILLE.
native_id11572

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-27 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-04-22 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-29T11:05:50.633514-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº          / 2026 - CMS

 A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

            REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODO O BAIRRO ACQUAVILLE.

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO a visita in loco que constatou a  necessidade de implantação e melhoria do serviço de iluminação pública em todo o bairro Acquaville. A deficiência ou ausência de iluminação adequada compromete a segurança dos moradores e visitantes da localidade. Durante o período noturno, a escuridão favorece a ocorrência de ações criminosas e aumenta a sensação de insegurança. Além disso, a baixa visibilidade dificulta o deslocamento seguro de pedestres, ciclistas e motoristas. A implantação da iluminação pública contribuirá significativamente para a redução de riscos de acidentes. Também proporcionará maior tranquilidade e bem-estar à população residente. A medida incentivará o uso dos espaços públicos no período noturno. Ressalta-se que a iluminação pública é um serviço essencial e de grande relevância social. A intervenção atende a uma demanda recorrente dos moradores do bairro. Com a melhoria, haverá valorização dos imóveis e do ambiente urbano.A ação ainda facilitará a atuação de serviços de segurança e emergência.Dessa forma, a execução do serviço é fundamental para promover qualidade de vida e desenvolvimento local.

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 16 DE ABRIL DE 2026.



Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE / Santana

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