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materia nº 418/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 418 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaREQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODO O BAIRRO MATAPI MIRIM.
native_id11573

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-27 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-04-22 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-29T11:05:50.656484-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº          / 2026 - CMS

 A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

            REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODO O BAIRRO MATAPI MIRIM.

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO a visita in loco que constatou a  necessidade de atender a uma demanda urgente da população do bairro Matapi Mirim, que sofre com a ausência e/ou precariedade da iluminação pública. A falta de iluminação adequada compromete diretamente a segurança dos moradores, facilitando a ocorrência de furtos, assaltos e outros atos de violência. Além disso, a escuridão nas vias públicas dificulta a circulação de pedestres e veículos, aumentando o risco de acidentes. A iluminação pública é um serviço essencial que contribui para a qualidade de vida e o bem-estar da comunidade. Sua ausência também impacta negativamente o comércio local, que depende de um ambiente seguro para funcionar no período noturno.Ressalta-se que muitos moradores precisam transitar à noite por motivos de trabalho ou estudo, ficando expostos a situações de risco. A melhoria da iluminação também promove a valorização urbana e o desenvolvimento do bairro. Outro ponto relevante é que espaços bem iluminados inibem práticas ilícitas e estimulam a convivência social. A execução desse serviço demonstra compromisso do poder público com a população local. Trata-se de uma medida simples, porém de grande impacto social e preventivo.Dessa forma, torna-se indispensável a realização do serviço em todas as vias do bairro.Por fim, solicita-se a devida atenção e providências com a máxima urgência possível.

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 16 DE ABRIL DE 2026.



Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE / Santana

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