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INDICAÇÃO Nº / 2026 - CMS
A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO, DEPUTADO FEDERAL-MDB-AP.
INDICAR A IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA LUZ BAIXA, COM A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, VISANDO À REDUÇÃO DO VALOR DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A POPULAÇÃO BENEFICIADA.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação justifica-se pela necessidade de reduzir os custos com energia elétrica, que impactam diretamente o orçamento das famílias, especialmente as de baixa renda. O alto valor das tarifas compromete a qualidade de vida da população e limita o acesso a um serviço essencial. Nesse contexto, a implementação e ampliação do Programa Luz Baixa, com a utilização de energia solar, apresenta-se como alternativa viável e sustentável. A energia solar, além de ser uma fonte limpa e renovável, contribui para a diminuição dos gastos a longo prazo. A adoção dessa tecnologia também reduz a dependência de fontes tradicionais de energia, promovendo maior eficiência energética. Ademais, a iniciativa fortalece políticas públicas voltadas à sustentabilidade e à inclusão social. A medida pode gerar economia significativa para os beneficiários do programa. Também contribui para a preservação ambiental e redução da emissão de poluentes. Trata-se de uma solução moderna e alinhada às demandas atuais. Dessa forma, evidencia-se a relevância da proposta para o desenvolvimento social e econômico. Diante disso, espera-se a sua efetiva implementação.
Parte superior do formulário
Parte inferior do formulário
PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
Vereadora ITHIARA MADUREIRA
SOLIDARIEDADE / Santana
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