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materia nº 493/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 493 / 2026
Date 2026-04-28
EmentaEXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A REGULARIZAÇÃO DA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AOS PACIENTES HIPERTENSOS E DIABÉTICOS NA UNIDADE DE SAÚDE DIAGNÓSTICO DA MULHER, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, A ADESÃO TERAPÊUTICA E A MANUTENÇÃO DO CONTROLE DESSAS CONDIÇÕES CRÔNICAS, ASSEGURANDO, ASSIM, A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-04 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-04-29 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-06T11:27:17.742056-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº          / 2026 - CMS

 A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.



          REQUER-SE A REGULARIZAÇÃO DA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AOS PACIENTES HIPERTENSOS E DIABÉTICOS NA UNIDADE DE SAÚDE DIAGNÓSTICO DA MULHER, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, A ADESÃO TERAPÊUTICA E A MANUTENÇÃO DO CONTROLE DESSAS CONDIÇÕES CRÔNICAS, ASSEGURANDO, ASSIM, A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE.

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação visa atender a uma necessidade essencial dos pacientes hipertensos e diabéticos acompanhados na Unidade de Saúde Diagnóstico da Mulher. A regularização da dispensação de medicamentos é fundamental para garantir a continuidade dos tratamentos. Essas doenças crônicas exigem uso contínuo e controlado de medicação.A interrupção ou falha no fornecimento pode comprometer seriamente a saúde dos pacientes. Também auxilia na prevenção de complicações graves decorrentes dessas condições. A disponibilidade regular dos medicamentos reduz riscos de agravamento clínico. Além disso, fortalece a qualidade da assistência prestada pela unidade de saúde. Garante maior segurança e efetividade no acompanhamento dos usuários. A ação também promove a humanização do atendimento em saúde. Trata-se de uma demanda de grande relevância para a saúde pública. Dessa forma, justifica-se a regularização da dispensação com a devida urgência.

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 28 DE ABRIL DE 2026.



Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE / Santana

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