br-locleg corpus explorer

← Santana (AP)

materia nº 123/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 123 / 2026
Date 2026-05-07
EmentaINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO CÉSAR LEMOS DE OLIVEIRA, DEPUTADO FEDERAL-PSOL-AP. A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO E ENTREGA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DE SANTANA, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DO APRENDIZADO.
native_id11795

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-11 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

INDICAÇÃO  Nº          / 2026 - CMS

A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO CÉSAR LEMOS DE OLIVEIRA, DEPUTADO FEDERAL-PSOL-AP.

         INDICA-SE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO E ENTREGA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DE SANTANA, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DO APRENDIZADO.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação visa garantir a disponibilização de recursos para a aquisição e entrega de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino básico de Santana. A iniciativa contribui diretamente para a promoção da igualdade entre os estudantes, reduzindo diferenças socioeconômicas no ambiente escolar. O uso do uniforme também fortalece a identidade escolar e o sentimento de pertencimento dos alunos. Além disso, proporciona mais conforto e segurança no dia a dia das atividades educacionais. Muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras, o que torna essa medida ainda mais necessária. A entrega de uniformes representa um apoio importante às famílias em situação de vulnerabilidade. Também contribui para a organização e disciplina no ambiente escolar. Outro ponto relevante é a padronização, que facilita a identificação dos alunos dentro e fora das escolas. A medida reflete o compromisso com a valorização da educação pública. Investir na educação é investir no futuro da sociedade. Dessa forma, a presente indicação busca assegurar melhores condições de aprendizado. Por fim, reforça-se a importância da adoção dessa medida pelo Poder Executivo Municipal.



Parte inferior do formulário

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 07 DE MAIO DE 2026.





Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE / Santana

open original →