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REQUERIMENTO Nº / 2026 - CMS
A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR EDIVAL CABRAL TORK– PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DE SANTANA– CDSA.
REQUER-SE INFORMAÇÕES ACERCA D CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE GUARDA PORTUÁRIA E INSPETOR,REALIZADO EM 2024,TENDO EM VISTA QUE O PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME VIGENTE EXPIRA NESTE ANO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E O FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem como objetivo requerer informações acerca do concurso público realizado em 2024 para os cargos de Guarda Portuária e Inspetor. O pedido se justifica em razão do prazo de validade do certame vigente expirar neste ano. A medida visa garantir transparência quanto ao planejamento administrativo da instituição. Os cargos de Guarda Portuária e Inspetor desempenham funções essenciais para a segurança e fiscalização das atividades portuárias. A continuidade desses serviços é fundamental para o bom funcionamento da Companhia Docas de Santana. Além disso, o fortalecimento do quadro funcional contribui para maior eficiência e qualidade nos serviços prestados. A divulgação dessas informações demonstra compromisso com a transparência e o interesse público. O Porto de Santana possui grande relevância econômica e logística para o município e para o Estado do Amapá. Por isso, é importante que haja planejamento adequado para suprir as demandas de pessoal da instituição. A realização de concurso público também promove oportunidade e valorização do serviço público. Dessa forma, solicita-se o envio das informações requeridas com a maior brevidade possível.
PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 12 DE MAIO DE 2026.
Vereadora ITHIARA MADUREIRA
SOLIDARIEDADE / Santana
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