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norma nº 53/2024

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 53 / 2024
Date 2024-06-24
EmentaALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 16 OUTUBRO DE 2018, QUE CRIA A FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANRANA - SANCULT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE DO PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 24 DE JUNHO DE 2024.
(Autoria: Poder Executivo)
ALTERA O ANEXO DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 019, DE 16
OUTUBRO DE 2018, QUE CRIA A
FUNDAÇÃO DE CULTURA DO
MUNICÍPIO DE SANTANA-SANCULT
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito Municipal de Santana, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III, do artigo 48 da Lei Orgânica
do Município de Santana, faz saber que a Câmara de Vereadores APROVOU e
ele SANCIONA a seguinte lei:
Art.1º O anexo | da Lei Complementar nº 019, de 16 de outubro de 2018, passa
a vigorar conforme o anexo | desta Lei.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal ROSELINA MATOS, em Santana-AP, 24 de junho de 2024.
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA
Prefeito do Município de Santana
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Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE DO PR
ANEXO
LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA
EFEITO
24 DE JUNHO DE 2024.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
ITEM DENOMINAÇÃO QUANT | DISCRIMINAÇÃO | ADICIONAL
1 | PRESIDÊNCIA
DIRETOR-PRESIDENTE 1 SUBSÍDIO
DIRETOR VICE-PRESIDENTE 1 DAS-6
2 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA Too
CHEFE DE GABINETE 1 DAS-5
"| ASSESSORJURÍDICO [1 DAS-5
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO 1 DAS-4
3 | COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA
[7 | COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 1 DAS-5
3.1.1 | DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANDOS 1 DAS-3
3.1.2 | DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, MATERIAL E Ta
PATRIMÔNIO
| CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, Ra DAS 3
MATERIAL E PATRIMÔNIO
3.2 | DEPARTAMENTO FINANCEIRO E
CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO 1 DAS-4
3.2.1 | DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS li
CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE E E RS
FINANÇAS
3.2.2 | DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
pad Ea EIS DE CONTRATOS E : Sa
4 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO | [DD [IT
CULTURAL
COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ' "| DASIS
CULTURAL
SE —Ã]|
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Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE DO PREFEITO
4.1
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO ARTESANAL
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
ARTESANAL
DAS-4
4.2
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA BIBLIOTECA
PÚBLICA
| CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA
BIBLIOTECA PÚBLICA
DAS-4
4.3
DEPARTAMENTO DE PROJETOS,
PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
ELABORAÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES
CULTURAIS
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS,
PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
ELABORAÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES CULTURAIS
DAS-4
COORDENADORIA DE EVENTOS CULTURAIS
COORDENADOR DE EVENTOS CULTURAIS
DAS-5
5.1
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO TEATRO
MUNICIPAL SILVIO ROMERO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO
TEATRO MUNICIPAL SILVIO ROMERO
DAS-4
20% do
Venc. DAS-4
5.2
DEPARTAMENTO OPERACIONAL
CHEFE DE DEPARTAMENTO OPERACIONAL
DAS-4
5.3 | DEPARTAMENTO CENOGRAFICO
CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO
CENOGRÁFICO
—
54
DEPARTAMENTO TÉCNICO DE ILUMINAÇÃO
CENICA
DAS-4
CHEFE DEPARTAMENTO TECNICO DE
ILUMINAÇÃO CENICA Dis
55 | DEPARTAMENTO TÉCNICO DE SOM
CHEFE DEPARTAMENTO TEONICO DE SOM DAS
56 | DEPARTAMENTO TECNICO DE EVENTOS DO
8 | TEATRO
CHEFE DE DEPARTAMENTO TEONICO DE =
EVENTOS DO TEATRO
57 | DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO TEATRAL
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O|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE DO PREFEITO
CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DAS-4
TEATRAL | | | |
COORDENADORIA DE GESTÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA
COORDENADOR DE GESTÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA
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DB) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
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