| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 53 / 2024 |
| Date | 2024-06-24 |
| Ementa | ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 16 OUTUBRO DE 2018, QUE CRIA A FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANRANA - SANCULT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 24 DE JUNHO DE 2024. (Autoria: Poder Executivo) ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 16 OUTUBRO DE 2018, QUE CRIA A FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA-SANCULT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito Municipal de Santana, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III, do artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Santana, faz saber que a Câmara de Vereadores APROVOU e ele SANCIONA a seguinte lei: Art.1º O anexo | da Lei Complementar nº 019, de 16 de outubro de 2018, passa a vigorar conforme o anexo | desta Lei. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio Municipal ROSELINA MATOS, em Santana-AP, 24 de junho de 2024. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA Prefeito do Município de Santana Página 1 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1 doc.com.br/verificacao/C7 1B-3E9B-COAO-F5EC e informe o código C71B-3E9B-COAO-F5EC Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA O PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA GABINETE DO PR ANEXO LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA EFEITO 24 DE JUNHO DE 2024. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ITEM DENOMINAÇÃO QUANT | DISCRIMINAÇÃO | ADICIONAL 1 | PRESIDÊNCIA DIRETOR-PRESIDENTE 1 SUBSÍDIO DIRETOR VICE-PRESIDENTE 1 DAS-6 2 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA Too CHEFE DE GABINETE 1 DAS-5 "| ASSESSORJURÍDICO [1 DAS-5 ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO 1 DAS-4 3 | COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA [7 | COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 1 DAS-5 3.1.1 | DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANDOS 1 DAS-3 3.1.2 | DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, MATERIAL E Ta PATRIMÔNIO | CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, Ra DAS 3 MATERIAL E PATRIMÔNIO 3.2 | DEPARTAMENTO FINANCEIRO E CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO 1 DAS-4 3.2.1 | DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS li CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE E E RS FINANÇAS 3.2.2 | DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS pad Ea EIS DE CONTRATOS E : Sa 4 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO | [DD [IT CULTURAL COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ' "| DASIS CULTURAL SE —Ã]| Página 2 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1 doc.com.briverificacao/C7 1B-3E9B-COAO-F5SEC e informe o código C71B-3E9B-COAO-FSEC Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA GABINETE DO PREFEITO 4.1 DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO ARTESANAL CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO ARTESANAL DAS-4 4.2 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA | CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DAS-4 4.3 DEPARTAMENTO DE PROJETOS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ELABORAÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES CULTURAIS CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ELABORAÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES CULTURAIS DAS-4 COORDENADORIA DE EVENTOS CULTURAIS COORDENADOR DE EVENTOS CULTURAIS DAS-5 5.1 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO TEATRO MUNICIPAL SILVIO ROMERO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO TEATRO MUNICIPAL SILVIO ROMERO DAS-4 20% do Venc. DAS-4 5.2 DEPARTAMENTO OPERACIONAL CHEFE DE DEPARTAMENTO OPERACIONAL DAS-4 5.3 | DEPARTAMENTO CENOGRAFICO CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO CENOGRÁFICO — 54 DEPARTAMENTO TÉCNICO DE ILUMINAÇÃO CENICA DAS-4 CHEFE DEPARTAMENTO TECNICO DE ILUMINAÇÃO CENICA Dis 55 | DEPARTAMENTO TÉCNICO DE SOM CHEFE DEPARTAMENTO TEONICO DE SOM DAS 56 | DEPARTAMENTO TECNICO DE EVENTOS DO 8 | TEATRO CHEFE DE DEPARTAMENTO TEONICO DE = EVENTOS DO TEATRO 57 | DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO TEATRAL Página 3 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1 doc.com.br/verificacao/C71B-3E9B-COAO-F5EC e informe o código C71B-3E9B-COAO-F5EC Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA O| PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA GABINETE DO PREFEITO CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DAS-4 TEATRAL | | | | COORDENADORIA DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA COORDENADOR DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Página 4 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1 doc.com.briverificacao/C71B-3E9B-COAO-F5EC e informe o código C71B-3E9B-COAO-FSEC Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA DB) VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: C71B-3E9B-COAO-F5EC Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: *? | SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA (CPF 089.XXX.XXX-20) em 24/06/2024 13:54:53 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://santana.1doc.com.br/verificacao/C71B-3E9B-COAO-F5EC