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norma nº 54/2024

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 54 / 2024
Date 2024-06-25
EmentaALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 31 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - PMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE DO PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR Nº 054, DE 24 DE JUNHO DE 2024.
(Autoria: Poder Executivo)
ALTERA O ANEXO Il DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 007, DE 31 DE
JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO
MUNICÍPIO DE SANTANA — PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA - PMS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito Municipal de Santana, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere o inciso III, do artigo 48 da Lei Orgânica do Munici-
pio de Santana, faz saber que a Câmara de Vereadores APROVOU e ele SANCIONA
a seguinte lei:
Art. 1º O anexo Il da Lei Complementar nº 007, de 31 de julho de 2015, passam a
vigorar com as alterações dispostas no anexo | desta Lei.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal ROSELINA MATOS, em Santana-AP, 24 de junho de 2024.
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA
Prefeito do Município de Santana
Página 1
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Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I
LEI COMPLEMENTAR Nº 054, DE 24 DE JUNHO DE 2024.
QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1- ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR
— GABINETE DO PREFEITO — GAB.PREF.
ITEM DENOMINAÇÃO QUANT | DISCIMINAÇÃO ADICIONAL
1 | GABINETE DO PREFEITO
[ee | NE:
CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO 1 SUBSÍDIO
1.1 | DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO | 1 DAS-4
1.2 | COORDENADORIA GERAL DOS DISTRITOS
COORDENADOR GERAL DOS DISTRITOS 1 DAS-5 20% do Venc. DAS-5
[AGENTES DISTRITAIS 5 DAS-2
2 | ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO |
ASSESSOR ESPECIAL Il DO GABINETE DO PREFEITO 1 DAS-5 20% do Venc. DAS-5
ASSESSOR ESPECIAL | DO GABINETE DO PREFEITO x DAS-5
ASSESSOR TÉCNICO II 2 DAS-4
ASSESSOR GOVERNAMENTAL IV 3 DAS-4
ASSESSOR GOVERNAMENTAL III e DAS-3
| [ASSESSOR GOVERNAMENTAL II 3 DAS-2
ASSESSOR GOVERNAMENTAL | 3 | DAS-1
3 | COORDENADORIA DE CERIMONIAL
COORDENADOR DE CERIMONIAL 1 DAS-5
CERIMONIALISTA 1 DAS-4
ASSESSOR GOVERNAMENTAL III 2 DAS-3
4 | COORDENADORIA DE SEGURANÇA GOVERNAMENTAL
COORDENADOR DE SEGURANÇA GOVERNAMENTAL T DAS-5
ASSESSOR DE SEGURANÇA GOVERNAMENTAL 3 DAS-4
MOTORISTA OFICIAL DO PREFEITO 2 DAS-5 20% do Venc. DAS-5
II! - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO — PGM.
ITEM DENOMINAÇÃO | QUANT | DISCRIMINAÇÃO | ADICIONAL
1 | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | | |
Página 2
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Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1 doc.com.briverificacao/99F4-4A58-D2DF-E235 e informe o código 99F4-4A58-D2DF-E235
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE DO PREFEITO
- —— - ——
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO 1 SUBSÍDIO
20% do Subsídio
SUBPROCURADOR-GERAL PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1 DAS-6 do Procurador-
Geral
20% do Subsídio
SUBPROCURADOR-GERAL PARA ASSUNTOS JUDICIAIS 1 DAS-6 do Procurador-
Geral
20% do Subsídio
SUBPROCURADOR-GERAL PARA ASSUNTOS LEGISLATIVOS 1 DAS-6 do Procurador-
Geral
2 | GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO
CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO 1 DAS-5
ASSESSOR JURÍDICO 6 DAS-5
ASSESSOR TÉCNICO II 1 DAS-4 E
= —— =»
ASSESSOR TÉCNICO | 2 DAS-3 5
fa)
3 | SECRETARIA-GERAL E
<L
CHEFE DA SECRETARIA-GERAL 1 DAS-4 hi
Wu
ASSESSOR GOVERNAMENTAL Il 1 DAS-2 $
2
31 | ARQUIVO 8
CHEFE DE ARQUIVO 1 DAS-3 E
4 | COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS £
Eima| 5
COORDENADOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS 1 DAS-5 2
ee q
ASSESSOR TÉCNICO II 1 DAS-4 4
4.1 | DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO E
im 1g
CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 1 DAS-4 $
E +
5 | PROCURADORIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JUDICIAIS E
a o
PROCURADOR-CHEFE DE ASSUNTOS JUDICIAIS a DAS-6 E
25% do Subsídio É
PROCURADOR MUNICIPAL DE ASSUNTOS JUDICIAIS 6 DAS-5 do Procurador- £
Geral &
ASSESSOR GOVERNAMENTAL | 1 DAS-1 ê
S
6 | PROCURADORIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 8
E
PROCURADOR-CHEFE DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DAS-6 <E
E
25% do Subsídio 83
PROCURADOR MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 8 DAS-5 do Procurador- E Ê
Geral É
E
7 | PROCURADORIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FAZENDÁRIOS É 8
ca 1 ua
PROCURADOR-CHEFE DE ASSUNTOS FAZENDÁRIOS 1 DAS-6 ES
— wu g
7.1 | DIVISÃO DE INSCRIÇÃO DA DIVIDA ATIVA o 5
<<
CHEFE DA DIVISÃO DE INSCRIÇÃO DE DIVIDA ATIVA 1 DAS-3 2 Z
q
fa] E)
ASSESSOR GOVERNAMENTAL | 1 DAS-1 us
= E o)
8 | PROCURADORIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS ER:
“Mm ER!
PROCURADOR-CHEFE DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS 1 DAS-6 ê s
— 25% do Subsídio EE:
PROCURADOR MUNICIPAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS 1 DAS-5 do Procurador- 9
Geral Ê E
2:
Página 3
GABINETE DO PREFEITO
9 PROCURADORIA MUNICPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
PROCURADOR-CHEFE DE DEFESA DO CONSUMIDOR 1 DAS-6
ASSESSOR GOVERNAMENTAL II 1 DAS-2
V — SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA —
SERB. Q
R
ITEM DENOMINAÇÃO QUANT | DISCIMINAÇÃO ADICIONAL ú
1 | SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO EM E)
BRASÍLIA E:
SECRETÁRIO MUNICIPAL ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO EM ' $
BRASÍLIA 1 SUBSÍDIO É
k à 1 20% do Subsídio do E
SUBSECRETÁRIO DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA 1 DAS-6 sas ERaI g
ASSESSOR TÉCNICO II 2 DAS-4 8
o
ASSESSOR TÉCNICO | 1 DAS-3 E
e
ASSESSOR GOVERNAMENTAL IV 1 DAS-4 E
o
E
q
Wu
o
&
a
o
15
f
E
5
5
Hi
E
E E
ll - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO — SEMAD. E
ITEM DENOMINAÇÃO QUANT | DISCIMINAÇÃO ADICIONAL 8
1 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO «É
<E
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1 SUBSÍDIO 55
- - 20% do Subsídio do qê
SUBSECRETÁRIO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 DAS-6 Secretário da SE
SEMAD É 8
7 20% do Subsídio do us
SUBSECRETÁRIO DE ASSESSORAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS 1 DAS-6 Secretário da e é
SEMAD [o]
, o 20% do Subsídio do 23
SUBSECRETÁRIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 1 DAS-6 Secretário da Es
SEMAD aa
X o
SECRETÁRIO ADJUNTO DE RECURSOS HUMANOS 1 DAS-6 us
2 | GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3 E
CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE F BASE ês
ADMINISTRAÇÃO -s
ASSESSOR JURÍDICO 1 DAS-5 as
F sE
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO 1 DAS-4 e
38
té
Página 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE DO PREFEITO
ASSESSOR TÉCNICO Il DAS-4
3 | COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
20% do Subsídio do
COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DAS-5 Secretário da
SEMAD
ASSESSOR CONTABIL DAS-4
ASSESSOR TÉCNICO Il DAS-4
3.1 | DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DAS-4
ASSESSOR TÉCNICO | DAS-3
ASSESSOR GOVERNAMENTAL Il DAS-2
3.1.1 | DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE PESSOAL
CHEFE DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE PESSOAL DAS-3
E.
3.2 | DEPARTAMENTO DE FOLHA
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FOLHA DAS-4
ASSESSOR TÉCNICO | DAS-3
ASSESSOR GOVERNAMENTAL Il DAS-2
3.3 | DEPARTAMENTO DE JUNTA MÉDICA PERICIAL
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE JUNTA MÉDICA PERICIAL DAS-4
ASSESSOR GOVERNAMENTAL | DAS-1
3.4 | PROTOCOLO-GERAL DO MUNICÍPIO
CHEFE DO PROTOCOLO-GERAL DO MUNICÍPIO DAS-4
4 | COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
20% do subsídio do
COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DAS-5 Secretário da
SEMAD
4.1 | DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DAS-4
4.1.1 | DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE REDES E HARDWARE
CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE REDES E HARDWARE DAS-3
4.2 | DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DAS-4
4.2.1 | ALMOXARIFADO
CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DAS-3
4.3 | DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DAS-4
5 | COORDENADORIA DE ZELADORIA
COORDENADOR DE ZELADORIA DAS-5
5.1 | DEPARTAMENTO DE ZELADORIA
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ZELADORIA DAS-4
6 | COORDENADORIA DE SEGURANÇA
Página 5
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Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE DO PREFEITO
COORDENADOR DE SEGURANÇA 1 DAS-5
6.1 | DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
sal. E
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA 1 DAS-4
7 | CENTRAL DE LICITAÇÕES
= me |
PRESIDENTE DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO 2 DAS-5
MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4 DAS-2
E |
PREGOEIRO 6 DAS-5
APOIO A PREGOEIRO 4 DAS-3
T
ASSESSOR TÉCNICO II 3 DAS-4
El 1g
ASSESSOR TÉCNICO DE LICITAÇÃO 2 DAS-5 q
7.1 | DEPARTAMENTO DE PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS 5
E a
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS 1 DAS-4 8
<
q
E
8
ll - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SEME. 8
8
o
ITEM DENOMINAÇÃO QUANT | DISCIMINAÇÃO ADICIONAL É
1 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
e 12
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 SUBSÍDIO q
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 1 DAS-6 a
——— 8
SECRETÁRIO ADJUNTO DE POLÍTICA EDUCACIONAL 1 DAS-6 8
<
2 | GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO o É
E 5
CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 DAS-5 a
| a É s
ASSESSOR JURÍDICO 1 DAS-5 8
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO 1 DAS-4 8
E]
ASSESSOR TÉCNICO | 1 DAS-3 E
21 | DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E REGULAMENTAÇÃO g
"* | DOS CONSELHOS EDUCACIONAIS B
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E 1 DAS-4 g
REGULAMENTAÇÃO DOS CONSELHOS EDUCACIONAIS L <a
ASSESSOR TÉCNICO | 1 DAS-3 8 8
— Pp
2.2 | DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS SÊ
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO E AUTUAÇÃO DE Fi 8
[| || | Processos us
q
2.2.1 | DIVISÃO DE PROTOCOLO & g
CHEFE DA DIVISÃO DE PROTOCOLO ES!
Sed Ene eos Es
3 | COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 2 8
E ug
COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 1 DAS-5 E
so
3.1 | DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO NO CAMPO 8E
mata [em Er
- >
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO NO CAMPO 1 DAS-4 - q
55
3.2 | DEPARTAMENTO DE ENSINO ESPECIAL 8 E
>
E
Página 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE DO PREFEITO
CHEFE DEPARTAMENTO DE ENSINO ESPECIAL 1 DAS-4
3.3 | DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
==
CHEFE DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 1 DAS-4
3.4 | DEPARTAMENTO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB
COORDENADOR DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB 1 DAS-4
SECRETÁRIO ESCOLAR 1 DAS-2
3.5 | DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1 DAS-4
3.6 | DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
——+
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL q DAS-:
3.7 | DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
assi |
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1 DAS-4
4 | COORDENADORIA DE GESTÃO TECNOLÓGICA EDUCACIONAL
COORDENADOR DE GESTÃO TECNOLÓGICA EDUCACIONAL 1 DAS-5
4.1 | DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E TECNOLOGIAS 1 DAS-4
EDUCACIONAIS
4.1.1 | DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE REDES E HARDWARE
—s—"00 4
CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE REDES E HARDWARE 1 DAS-3
5 | COORDENADORIA DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS
COORDENADOR DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS 1 DAS-5
===
5.1 | DEPARTAMENTO DE NORMAS E GESTÃO ESCOLAR
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NORMAS E GESTÃO ESCOLAR j DAS-4
E en
5.1.1 | GESTÃO ESCOLAR
GESTOR ESCOLAR NIVEL III 7 DAS-4
GESTOR ESCOLAR NIVEL Il 13 DAS-3 20% do Venc. DAS-3
GESTOR ESCOLAR NIVEL | 13 DAS-3 10% do Venc. DAS-3
GESTOR ESCOLAR ADJUNTO 33 DAS-2
SECRETÁRIO ESCOLAR 33 DAS-2
e
6 | COORDENADORIA DE INOVAÇÃO E DADOS
Ei
COORDENADOR DE INOVAÇÃO E DADOS 1 DAS-5
E |
6.1 | DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO E ORGANIZAÇÃO 1 DAS 4
ESCOLAR
6.2 | DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA E AVALIAÇÃO
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA E AVALIAÇÃO 1 DAS-4
E=
6.3 | DEPARTAMENTO DE CENSO ESCOLAR
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CENSO ESCOLAR 1 DAS-4
6.4 | DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO BENEFICIÁRIO DO
“* | BOLSA FAMÍLIA
Página 7
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Es
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Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1 doc.com.briverificacao/99F4-4A58-D2DF-E235 e informe o código 99F4-4A58-D2DF-E235
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE DO PREFEITO
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO DAS-4
BENEFICIÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA o
7 | COORDENADORIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DAS-5 20% do Venc. DAS-5
7.1 | DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DAS-4
So io a
7.2 | DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DAS-4
7.3 | DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
L CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DAS-4
7.3.1 | DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
CHEFE DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS-3
7.3.2 | DIVISÃO DE TESOURARIA
CHEFE DA DIVISÃO DE TESOURARIA DAS-3
- e
7.3.3 | DIVISÃO DE CAIXA ESCOLAR
CHEFE DA DIVISÃO DE CAIXA ESCOLAR DAS-3
8 | COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS-5
8.1 | DEPARTAMENTO DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
“| ALIMENTOS
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DAS-4
DE ALIMENTOS
8.1.1 | DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ALIMENTAR
idade
CHEFE DA DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ALIMENTAR DAS-3
8.2 | DEPARTAMENTO DE COMPRAS
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DAS-4
8.3 | DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO DAS-4
8.3.1 | DIVISÃO DE ALMOXARIFADO
CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DAS-3
a fc:
8.4 | DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS DAS-4
8.5 | DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DAS-4
9 | COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DAS-5
9.1 | DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
—+
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DAS-4
ASSESSOR TÉCNICO | DAS-3
E
ASSESSOR GOVERNAMENTAL II DAS-2
9.1.1 | DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE PESSOAL
Página 8
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5
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE DO PREFEITO
na CHEFE DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE PESSOAL 1 DAS-3
9.2 | DEPARTAMENTO DE FOLHA
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FOLHA 1 DAS-4
ASSESSOR TÉCNICO | E DAS-3
ASSESSOR GOVERNAMENTAL II 1 DAS-2
10 | COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO E PROJETOS EDUCACIONAIS
COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO E PROJETOS EDUCACIONAIS 1 DAS-5
E a NE O
10.1 | DEPARTAMENTO DE AÇÃO E ARTICULAÇÃO
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO E ARTICULAÇÃO 1 DAS-4
1
10.1.1 | DIVISÃO DE MONITORAMENTO a
CHEFE DA DIVISÃO DE MONITORAMENTO 1 DAS-3 5
ja)
10.2 | DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS ê
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS 1 DAS-4 !
10.3 | DEPARTAMENTO DE REDE FÍSICA 8
Ed
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REDE FÍSICA 1 DAS-3 8
2
E
e
R=
o
ú g
A “
VI — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA — a
Q
SEMASC. 8
g
ITEM DENOMINAÇÃO QUANT | DISCIMINAÇÃO ADICIONAL RE
Hs - a 5
1 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E
eli E)
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 1 suBsíDIO g
SECRETÁRIO ADJUNTO DE CIDADANIA 1 DAS-6 E
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO 1 DAS-6 É
2 | GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 8
CIDADANIA o | EE)
CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA p DASS q
SOCIAL E CIDADANIA <s
Ra e a TE
ASSESSOR JURÍDICO 1 DAS-5 53
gs
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO 1 DAS-4 <ê
ni a E
3 | CONSELHO TUTELAR E 2
L g
PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR 1 DAS-5 40% do Venc. DAS-5 E E
Luso
CONSELHEIRO TUTELAR 4 DAS-5 20% do Venc. DAS-5 2.3
à à qc ES
4 | NUCLEO DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ DE ADOLESCENTES 2%
o
COORDENADOR DO NUCA 1 DAS-5 g8
e “o
5 | COORDENADORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL : E
à Er
COORDENADOR DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1 DAS-5 ud
5.1 | DEPARTAMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E CADASTRO 85
"* | SociaL ss
g >
Ro
2:
Página 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE DO PREFEITO
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSFERENCIA DE RENDA E
CADASTRO SOCIAL
5.2 | DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
1 DAS-4
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 1 DAS-4
5.3 | DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS 1 DAS-4
DEPARTAMENTO DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BENEFICIOS DE PESTAÇÃO
CONTINUADA E BENEFICIOS EVENTUAIS
6 | COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE
54
1 DAS-4
COORDENADOR DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE 1 DAS-5
7 | COORDENADORIA DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COORDENADOR DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 DAS-5
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E MEDIA
COMPLEXIDADE
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E MÉDIA 1 DAS-4
COMPLEXIDADE
72 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E
” ADOLESCENTE
CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPALDE PROTEÇÃO A CRIANÇA E 1 DAS-4
ADOLESCENTE
7.3 | DIREÇÃO DE CRAS E CREAS
Ra te
74
DIRETOR DO CRAS E CREAS 3 DAS-4
ADMINISTRADOR DO CRAS E CREAS 3 DAS-3
8 | COORDENADORIA DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS DO IDOSO
[| [coorDENaDOR DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS DO IDOSO 1 DAS-5
8.1 | CENTRO DO IDOSO
DIRETOR DO CENTRO DO IDOSO 1 DAS-4
ADMINISTRADOR DO CENTRO DO IDOSO 1 DAS-3
9 | COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 1 DAS-5 20% do Venc. DAS-5
9.1 | DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 1 DAS-4
9.2 | DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS 1 DAS-4
9.3 | DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 1 DAS-4
9.4 | DIVISÃO DE REGISTRO DE INFORMAÇÕES
CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTRO DE INFORMAÇÕES 1 DAS-3
9.5 | DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE REDES E HARDWARE
CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE REDES E HARDWARE 1 DAS-3
Eee
9.6 | DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, MATERIAIS E PÂTRIMONIO
CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, MATERIAIS E
PATRIMÔNIO
1 DAS-3
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2
Página 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE DO PREFEITO
10 | COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS 1 DAS-5
ASSESSOR CONTABIL 1 DAS-3
ed ln
10.1 | DEPARTAMENTO DE LOTAÇÃO DE PESSOAL
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOTAÇÃO DE PESSOAL 1 DAS-4
——
ASSESSOR TÉCNICO | 1 DAS-3
ASSESSOR GOVERNAMENTAL II 1 DAS-2
10.2 | DEPARTAMENTO DE FOLHA
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FOLHA 1 DAS-4
A
ASSESSOR TÉCNICO | 1 DAS-3
ASSESSOR GOVERNAMENTAL II ] DAS-2
" COORDENADORIA DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS PARA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
COORDENADOR DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS PARA PESSOA COM 1 DAS-5
DEFICIÊNCIA
Vill — SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO — SEMDUH.
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ITEM DENOMINAÇÃO QUANT | DISCIMINAÇÃO ADICIONAL a
1 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO 8
URBANO E HABITAÇÃO $
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO a suBsíDIO bra
URBANO E HABITAÇÃO 8
SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E 1 DASE E
POSTURA g
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO 1 DAS-6 E
2 | GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ES
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO L E
CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO E DAS-5 8
AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO L 8
ASSESSOR JURÍDICO 1 DAS-5 g
Ls
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO 1 DAS-4 Ss 5
+ õ2
3 | COORDENADORIA ADMISTRATIVA E FINANCEIRA Ei
DE
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 1 DAS-5 É 2
E = Es
3.1 | DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE REDES E HARDWARE Ea E
— ug
CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE REDES E HARDWERE 1 DAS-3 Ss
<g
4 | COORDENADORIA E DE PLANEJAMENTO URBANO | E E
— — <
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO URBANO 1 DAS-5 É g
4.1 | DEPARTAMENTO DE PLANO DIRETOR E PLANOS SETORIAIS ss
E)
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANO DIRETOR E PLANOS 85
1 DAS-4 as
SETORIAIS, e
4.2 | DEPARTAMENTO DE GESTÃO SOCIAL Es
o É
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO SOCIAL 1 DAS-4 B E
E)
2a
Página 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE DO PREFEITO
COORDENADORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
NOVOS ASSENTAMENTOS
COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE DAS-5
|
5.1 | DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS-4
5.2 | DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FICALIZAÇÃO AMBIENTAL DAS-4
5.2.1 | DIVISÃO DE BRIGADA AMBIENTAL
CHEFE DA DIVISÃO DE BRIGADA AMBIENTAL DAS-3
5 | COORDENADORIA DE REGULAÇÃO URBANA
= bon
COORDENADOR DE REGULAÇÃO URBANA DAS-5
6.1 | DEPARTAMENTO DE CONTROLE E NORMAS URBANAS
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E NORMAS URBANAS DAS-4
6.2 | DEPARTAMENTO DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO DAS-4
6.3 | DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO FUNDIÁRIA
Re
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA DAS-4
6.3.1 | DIVISÃO DE CONTROLE E REGISTRO DE LOTES FUNDIÁRIOS
CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE E REGISTRO DE LOTES DAS-3
FUNDIÁRIOS E
6.4 | DEPARTAMENTO DE ANÁLISE E ESTUDOS TÉCNICOS
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE E ESTUDOS TÉCNICOS DAS-4
6.5 | DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
URBANO Jd Dica
6.6 | DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTROLE DE ESTRUTURAS E
** | LOGRADOUROS PÚBLICOS
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTROLE DE DAS4
ESTRUTURAS PÚBLICAS à
6.7 | DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE
“” | SANTANA
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DAS-4
7 | COORDENADORIA DE HABITAÇÃO
COORDENADOR DE HABITAÇÃO DAS-5
71 | DEPARTAMENTO DE INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS
* | PRECÁRIOS
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INTERVENÇÃO EM DAS-4
ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
7.2 | DEPARTAMENTO DE PROJETOS HABITACIONAIS E NOVOS
** | ASSENTAMENTOS
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS HABITACIONAIS E DAS-4
COORDENADORIA DO BEM ESTAR ANIMAL
COORDENADOR DO BEM ESTAR ANIMAL
DAS-5
Página 12
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Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1 doc.com.briverificacao/99F4-4A58-D2DF-E235 e informe o código 99F4-4A58-D2DF-E235
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE DO PREFEITO
XIV — SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA AS MULHERES DE SANTANA — SPPMS.
ITEM DENOMINAÇÃO QUANT | DISCIMINAÇÃO ADICIONAL
1 [SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE SANTANA
SECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE POLÍTICAS 1 DAS-6
PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE SANTANA
2 | GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE SANTANA
CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL |
EXTRAORDINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE i DAS-5
SANTANA
ASSESSOR JURÍDICO 1 DAS-5
ASSESSOR GOVERNAMENTAL | 1 DAS-1
EE
ASSESSOR GOVERNAMENTAL II 1 DAS-2
ASSESSOR GOVERNAMENTAL III 1 DAS-3
ASSESSOR GOVERNAMENTAL IV 1 DAS-4
ASSESSOR TÉCNICO II 1 DAS-4
3 | COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
DE SANTANA
COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE 1 DAS-5
SANTANA
3.1 | CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER
DIRETOR DO CRAM 1 DAS-4
|
ADMINISTRADOR DO CRAM 1 DAS-3
[ER —|
3.2 | DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 1 DAS-4
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ASSINATURAS
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