| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 54 / 2024 |
| Date | 2024-06-25 |
| Ementa | ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 31 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - PMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 054, DE 24 DE JUNHO DE 2024. (Autoria: Poder Executivo) ALTERA O ANEXO Il DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 31 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - PMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito Municipal de Santana, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III, do artigo 48 da Lei Orgânica do Munici- pio de Santana, faz saber que a Câmara de Vereadores APROVOU e ele SANCIONA a seguinte lei: Art. 1º O anexo Il da Lei Complementar nº 007, de 31 de julho de 2015, passam a vigorar com as alterações dispostas no anexo | desta Lei. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio Municipal ROSELINA MATOS, em Santana-AP, 24 de junho de 2024. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA Prefeito do Município de Santana Página 1 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1 doc.com.briverificacao/99F4-4A58-D2DF-E235 e informe o código 99F4-4A58-D2DF-E235 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA E PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA GABINETE DO PREFEITO ANEXO I LEI COMPLEMENTAR Nº 054, DE 24 DE JUNHO DE 2024. QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1- ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR — GABINETE DO PREFEITO — GAB.PREF. ITEM DENOMINAÇÃO QUANT | DISCIMINAÇÃO ADICIONAL 1 | GABINETE DO PREFEITO [ee | NE: CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO 1 SUBSÍDIO 1.1 | DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO | 1 DAS-4 1.2 | COORDENADORIA GERAL DOS DISTRITOS COORDENADOR GERAL DOS DISTRITOS 1 DAS-5 20% do Venc. DAS-5 [AGENTES DISTRITAIS 5 DAS-2 2 | ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO | ASSESSOR ESPECIAL Il DO GABINETE DO PREFEITO 1 DAS-5 20% do Venc. DAS-5 ASSESSOR ESPECIAL | DO GABINETE DO PREFEITO x DAS-5 ASSESSOR TÉCNICO II 2 DAS-4 ASSESSOR GOVERNAMENTAL IV 3 DAS-4 ASSESSOR GOVERNAMENTAL III e DAS-3 | [ASSESSOR GOVERNAMENTAL II 3 DAS-2 ASSESSOR GOVERNAMENTAL | 3 | DAS-1 3 | COORDENADORIA DE CERIMONIAL COORDENADOR DE CERIMONIAL 1 DAS-5 CERIMONIALISTA 1 DAS-4 ASSESSOR GOVERNAMENTAL III 2 DAS-3 4 | COORDENADORIA DE SEGURANÇA GOVERNAMENTAL COORDENADOR DE SEGURANÇA GOVERNAMENTAL T DAS-5 ASSESSOR DE SEGURANÇA GOVERNAMENTAL 3 DAS-4 MOTORISTA OFICIAL DO PREFEITO 2 DAS-5 20% do Venc. DAS-5 II! - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO — PGM. ITEM DENOMINAÇÃO | QUANT | DISCRIMINAÇÃO | ADICIONAL 1 | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | | | Página 2 < x e) [4 < fa) mw fra E u o e 2 m ww (77) E ê a 8 o g ES é Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1 doc.com.briverificacao/99F4-4A58-D2DF-E235 e informe o código 99F4-4A58-D2DF-E235 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA GABINETE DO PREFEITO - —— - —— PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO 1 SUBSÍDIO 20% do Subsídio SUBPROCURADOR-GERAL PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1 DAS-6 do Procurador- Geral 20% do Subsídio SUBPROCURADOR-GERAL PARA ASSUNTOS JUDICIAIS 1 DAS-6 do Procurador- Geral 20% do Subsídio SUBPROCURADOR-GERAL PARA ASSUNTOS LEGISLATIVOS 1 DAS-6 do Procurador- Geral 2 | GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO 1 DAS-5 ASSESSOR JURÍDICO 6 DAS-5 ASSESSOR TÉCNICO II 1 DAS-4 E = —— =» ASSESSOR TÉCNICO | 2 DAS-3 5 fa) 3 | SECRETARIA-GERAL E <L CHEFE DA SECRETARIA-GERAL 1 DAS-4 hi Wu ASSESSOR GOVERNAMENTAL Il 1 DAS-2 $ 2 31 | ARQUIVO 8 CHEFE DE ARQUIVO 1 DAS-3 E 4 | COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS £ Eima| 5 COORDENADOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS 1 DAS-5 2 ee q ASSESSOR TÉCNICO II 1 DAS-4 4 4.1 | DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO E im 1g CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 1 DAS-4 $ E + 5 | PROCURADORIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JUDICIAIS E a o PROCURADOR-CHEFE DE ASSUNTOS JUDICIAIS a DAS-6 E 25% do Subsídio É PROCURADOR MUNICIPAL DE ASSUNTOS JUDICIAIS 6 DAS-5 do Procurador- £ Geral & ASSESSOR GOVERNAMENTAL | 1 DAS-1 ê S 6 | PROCURADORIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 8 E PROCURADOR-CHEFE DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DAS-6 <E E 25% do Subsídio 83 PROCURADOR MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 8 DAS-5 do Procurador- E Ê Geral É E 7 | PROCURADORIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FAZENDÁRIOS É 8 ca 1 ua PROCURADOR-CHEFE DE ASSUNTOS FAZENDÁRIOS 1 DAS-6 ES — wu g 7.1 | DIVISÃO DE INSCRIÇÃO DA DIVIDA ATIVA o 5 << CHEFE DA DIVISÃO DE INSCRIÇÃO DE DIVIDA ATIVA 1 DAS-3 2 Z q fa] E) ASSESSOR GOVERNAMENTAL | 1 DAS-1 us = E o) 8 | PROCURADORIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS ER: “Mm ER! PROCURADOR-CHEFE DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS 1 DAS-6 ê s — 25% do Subsídio EE: PROCURADOR MUNICIPAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS 1 DAS-5 do Procurador- 9 Geral Ê E 2: Página 3 GABINETE DO PREFEITO 9 PROCURADORIA MUNICPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR | PROCURADOR-CHEFE DE DEFESA DO CONSUMIDOR 1 DAS-6 ASSESSOR GOVERNAMENTAL II 1 DAS-2 V — SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA — SERB. Q R ITEM DENOMINAÇÃO QUANT | DISCIMINAÇÃO ADICIONAL ú 1 | SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO EM E) BRASÍLIA E: SECRETÁRIO MUNICIPAL ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO EM ' $ BRASÍLIA 1 SUBSÍDIO É k à 1 20% do Subsídio do E SUBSECRETÁRIO DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA 1 DAS-6 sas ERaI g ASSESSOR TÉCNICO II 2 DAS-4 8 o ASSESSOR TÉCNICO | 1 DAS-3 E e ASSESSOR GOVERNAMENTAL IV 1 DAS-4 E o E q Wu o & a o 15 f E 5 5 Hi E E E ll - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO — SEMAD. E ITEM DENOMINAÇÃO QUANT | DISCIMINAÇÃO ADICIONAL 8 1 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO «É <E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1 SUBSÍDIO 55 - - 20% do Subsídio do qê SUBSECRETÁRIO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 DAS-6 Secretário da SE SEMAD É 8 7 20% do Subsídio do us SUBSECRETÁRIO DE ASSESSORAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS 1 DAS-6 Secretário da e é SEMAD [o] , o 20% do Subsídio do 23 SUBSECRETÁRIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 1 DAS-6 Secretário da Es SEMAD aa X o SECRETÁRIO ADJUNTO DE RECURSOS HUMANOS 1 DAS-6 us 2 | GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3 E CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE F BASE ês ADMINISTRAÇÃO -s ASSESSOR JURÍDICO 1 DAS-5 as F sE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO 1 DAS-4 e 38 té Página 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA GABINETE DO PREFEITO ASSESSOR TÉCNICO Il DAS-4 3 | COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS 20% do Subsídio do COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DAS-5 Secretário da SEMAD ASSESSOR CONTABIL DAS-4 ASSESSOR TÉCNICO Il DAS-4 3.1 | DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DAS-4 ASSESSOR TÉCNICO | DAS-3 ASSESSOR GOVERNAMENTAL Il DAS-2 3.1.1 | DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE PESSOAL CHEFE DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE PESSOAL DAS-3 E. 3.2 | DEPARTAMENTO DE FOLHA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FOLHA DAS-4 ASSESSOR TÉCNICO | DAS-3 ASSESSOR GOVERNAMENTAL Il DAS-2 3.3 | DEPARTAMENTO DE JUNTA MÉDICA PERICIAL CHEFE DO DEPARTAMENTO DE JUNTA MÉDICA PERICIAL DAS-4 ASSESSOR GOVERNAMENTAL | DAS-1 3.4 | PROTOCOLO-GERAL DO MUNICÍPIO CHEFE DO PROTOCOLO-GERAL DO MUNICÍPIO DAS-4 4 | COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 20% do subsídio do COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DAS-5 Secretário da SEMAD 4.1 | DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DAS-4 4.1.1 | DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE REDES E HARDWARE CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE REDES E HARDWARE DAS-3 4.2 | DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DAS-4 4.2.1 | ALMOXARIFADO CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DAS-3 4.3 | DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DAS-4 5 | COORDENADORIA DE ZELADORIA COORDENADOR DE ZELADORIA DAS-5 5.1 | DEPARTAMENTO DE ZELADORIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ZELADORIA DAS-4 6 | COORDENADORIA DE SEGURANÇA Página 5 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/99F4-4A58-D2DF-E235 e informe o código 99F4-4A58-D2DF-E235 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA GABINETE DO PREFEITO COORDENADOR DE SEGURANÇA 1 DAS-5 6.1 | DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA sal. E CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA 1 DAS-4 7 | CENTRAL DE LICITAÇÕES = me | PRESIDENTE DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO 2 DAS-5 MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4 DAS-2 E | PREGOEIRO 6 DAS-5 APOIO A PREGOEIRO 4 DAS-3 T ASSESSOR TÉCNICO II 3 DAS-4 El 1g ASSESSOR TÉCNICO DE LICITAÇÃO 2 DAS-5 q 7.1 | DEPARTAMENTO DE PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS 5 E a CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS 1 DAS-4 8 < q E 8 ll - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SEME. 8 8 o ITEM DENOMINAÇÃO QUANT | DISCIMINAÇÃO ADICIONAL É 1 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E e 12 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 SUBSÍDIO q SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 1 DAS-6 a ——— 8 SECRETÁRIO ADJUNTO DE POLÍTICA EDUCACIONAL 1 DAS-6 8 < 2 | GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO o É E 5 CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 DAS-5 a | a É s ASSESSOR JURÍDICO 1 DAS-5 8 ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO 1 DAS-4 8 E] ASSESSOR TÉCNICO | 1 DAS-3 E 21 | DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E REGULAMENTAÇÃO g "* | DOS CONSELHOS EDUCACIONAIS B CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E 1 DAS-4 g REGULAMENTAÇÃO DOS CONSELHOS EDUCACIONAIS L <a ASSESSOR TÉCNICO | 1 DAS-3 8 8 — Pp 2.2 | DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS SÊ CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO E AUTUAÇÃO DE Fi 8 [| || | Processos us q 2.2.1 | DIVISÃO DE PROTOCOLO & g CHEFE DA DIVISÃO DE PROTOCOLO ES! Sed Ene eos Es 3 | COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 2 8 E ug COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 1 DAS-5 E so 3.1 | DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO NO CAMPO 8E mata [em Er - > CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO NO CAMPO 1 DAS-4 - q 55 3.2 | DEPARTAMENTO DE ENSINO ESPECIAL 8 E > E Página 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA GABINETE DO PREFEITO CHEFE DEPARTAMENTO DE ENSINO ESPECIAL 1 DAS-4 3.3 | DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO == CHEFE DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 1 DAS-4 3.4 | DEPARTAMENTO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB COORDENADOR DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB 1 DAS-4 SECRETÁRIO ESCOLAR 1 DAS-2 3.5 | DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1 DAS-4 3.6 | DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL ——+ CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL q DAS-: 3.7 | DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS assi | CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1 DAS-4 4 | COORDENADORIA DE GESTÃO TECNOLÓGICA EDUCACIONAL COORDENADOR DE GESTÃO TECNOLÓGICA EDUCACIONAL 1 DAS-5 4.1 | DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E TECNOLOGIAS 1 DAS-4 EDUCACIONAIS 4.1.1 | DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE REDES E HARDWARE —s—"00 4 CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE REDES E HARDWARE 1 DAS-3 5 | COORDENADORIA DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS COORDENADOR DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS 1 DAS-5 === 5.1 | DEPARTAMENTO DE NORMAS E GESTÃO ESCOLAR CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NORMAS E GESTÃO ESCOLAR j DAS-4 E en 5.1.1 | GESTÃO ESCOLAR GESTOR ESCOLAR NIVEL III 7 DAS-4 GESTOR ESCOLAR NIVEL Il 13 DAS-3 20% do Venc. DAS-3 GESTOR ESCOLAR NIVEL | 13 DAS-3 10% do Venc. DAS-3 GESTOR ESCOLAR ADJUNTO 33 DAS-2 SECRETÁRIO ESCOLAR 33 DAS-2 e 6 | COORDENADORIA DE INOVAÇÃO E DADOS Ei COORDENADOR DE INOVAÇÃO E DADOS 1 DAS-5 E | 6.1 | DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO E ORGANIZAÇÃO 1 DAS 4 ESCOLAR 6.2 | DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA E AVALIAÇÃO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA E AVALIAÇÃO 1 DAS-4 E= 6.3 | DEPARTAMENTO DE CENSO ESCOLAR CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CENSO ESCOLAR 1 DAS-4 6.4 | DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO BENEFICIÁRIO DO “* | BOLSA FAMÍLIA Página 7 < Es 5 2 E < fa) uy fra fa mr Lu [o] Es A < fa] uWw 7) 5 E 8 E 8 o 8 8 E] & É: Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1 doc.com.briverificacao/99F4-4A58-D2DF-E235 e informe o código 99F4-4A58-D2DF-E235 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA GABINETE DO PREFEITO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO DAS-4 BENEFICIÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA o 7 | COORDENADORIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DAS-5 20% do Venc. DAS-5 7.1 | DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DAS-4 So io a 7.2 | DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DAS-4 7.3 | DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS L CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DAS-4 7.3.1 | DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CHEFE DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS-3 7.3.2 | DIVISÃO DE TESOURARIA CHEFE DA DIVISÃO DE TESOURARIA DAS-3 - e 7.3.3 | DIVISÃO DE CAIXA ESCOLAR CHEFE DA DIVISÃO DE CAIXA ESCOLAR DAS-3 8 | COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS-5 8.1 | DEPARTAMENTO DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE “| ALIMENTOS CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DAS-4 DE ALIMENTOS 8.1.1 | DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ALIMENTAR idade CHEFE DA DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ALIMENTAR DAS-3 8.2 | DEPARTAMENTO DE COMPRAS CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DAS-4 8.3 | DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO DAS-4 8.3.1 | DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DAS-3 a fc: 8.4 | DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS DAS-4 8.5 | DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DAS-4 9 | COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DAS-5 9.1 | DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS —+ CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DAS-4 ASSESSOR TÉCNICO | DAS-3 E ASSESSOR GOVERNAMENTAL II DAS-2 9.1.1 | DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE PESSOAL Página 8 < = 5 [e] [a á mw fa fra ww u [o ae E 2] < o W 72] E E) E) E o o 8 o 8 g ES E] E) & Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1 doc.com.briverificacao/99F4-4A58-D2DF-E235 e informe o código 99F4-4A58-D2DF-E235 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA GABINETE DO PREFEITO na CHEFE DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE PESSOAL 1 DAS-3 9.2 | DEPARTAMENTO DE FOLHA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FOLHA 1 DAS-4 ASSESSOR TÉCNICO | E DAS-3 ASSESSOR GOVERNAMENTAL II 1 DAS-2 10 | COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO E PROJETOS EDUCACIONAIS COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO E PROJETOS EDUCACIONAIS 1 DAS-5 E a NE O 10.1 | DEPARTAMENTO DE AÇÃO E ARTICULAÇÃO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO E ARTICULAÇÃO 1 DAS-4 1 10.1.1 | DIVISÃO DE MONITORAMENTO a CHEFE DA DIVISÃO DE MONITORAMENTO 1 DAS-3 5 ja) 10.2 | DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS ê CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS 1 DAS-4 ! 10.3 | DEPARTAMENTO DE REDE FÍSICA 8 Ed CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REDE FÍSICA 1 DAS-3 8 2 E e R= o ú g A “ VI — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA — a Q SEMASC. 8 g ITEM DENOMINAÇÃO QUANT | DISCIMINAÇÃO ADICIONAL RE Hs - a 5 1 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E eli E) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 1 suBsíDIO g SECRETÁRIO ADJUNTO DE CIDADANIA 1 DAS-6 E SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO 1 DAS-6 É 2 | GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 8 CIDADANIA o | EE) CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA p DASS q SOCIAL E CIDADANIA <s Ra e a TE ASSESSOR JURÍDICO 1 DAS-5 53 gs ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO 1 DAS-4 <ê ni a E 3 | CONSELHO TUTELAR E 2 L g PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR 1 DAS-5 40% do Venc. DAS-5 E E Luso CONSELHEIRO TUTELAR 4 DAS-5 20% do Venc. DAS-5 2.3 à à qc ES 4 | NUCLEO DE PARTICIPAÇÃO CIDADà DE ADOLESCENTES 2% o COORDENADOR DO NUCA 1 DAS-5 g8 e “o 5 | COORDENADORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL : E à Er COORDENADOR DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1 DAS-5 ud 5.1 | DEPARTAMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E CADASTRO 85 "* | SociaL ss g > Ro 2: Página 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA GABINETE DO PREFEITO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSFERENCIA DE RENDA E CADASTRO SOCIAL 5.2 | DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 1 DAS-4 CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 1 DAS-4 5.3 | DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS 1 DAS-4 DEPARTAMENTO DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BENEFICIOS DE PESTAÇÃO CONTINUADA E BENEFICIOS EVENTUAIS 6 | COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE 54 1 DAS-4 COORDENADOR DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE 1 DAS-5 7 | COORDENADORIA DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COORDENADOR DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 DAS-5 DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E MEDIA COMPLEXIDADE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E MÉDIA 1 DAS-4 COMPLEXIDADE 72 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ” ADOLESCENTE CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPALDE PROTEÇÃO A CRIANÇA E 1 DAS-4 ADOLESCENTE 7.3 | DIREÇÃO DE CRAS E CREAS Ra te 74 DIRETOR DO CRAS E CREAS 3 DAS-4 ADMINISTRADOR DO CRAS E CREAS 3 DAS-3 8 | COORDENADORIA DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS DO IDOSO [| [coorDENaDOR DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS DO IDOSO 1 DAS-5 8.1 | CENTRO DO IDOSO DIRETOR DO CENTRO DO IDOSO 1 DAS-4 ADMINISTRADOR DO CENTRO DO IDOSO 1 DAS-3 9 | COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 1 DAS-5 20% do Venc. DAS-5 9.1 | DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 1 DAS-4 9.2 | DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS 1 DAS-4 9.3 | DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 1 DAS-4 9.4 | DIVISÃO DE REGISTRO DE INFORMAÇÕES CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTRO DE INFORMAÇÕES 1 DAS-3 9.5 | DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE REDES E HARDWARE CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE REDES E HARDWARE 1 DAS-3 Eee 9.6 | DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, MATERIAIS E PÂTRIMONIO CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, MATERIAIS E PATRIMÔNIO 1 DAS-3 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1 doc.com.briverificacao/99F4-4A58-D2DF-E235 e informe o código 99F4-4A58-D2DF-E235 < Es (3) Q [ea «< fa) < L u [ea fed u [ra o) =s [= E) < o u (7) É] E 2 2 o 2 5 a 8 Ss E 2 Página 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA GABINETE DO PREFEITO 10 | COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS 1 DAS-5 ASSESSOR CONTABIL 1 DAS-3 ed ln 10.1 | DEPARTAMENTO DE LOTAÇÃO DE PESSOAL CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOTAÇÃO DE PESSOAL 1 DAS-4 —— ASSESSOR TÉCNICO | 1 DAS-3 ASSESSOR GOVERNAMENTAL II 1 DAS-2 10.2 | DEPARTAMENTO DE FOLHA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FOLHA 1 DAS-4 A ASSESSOR TÉCNICO | 1 DAS-3 ASSESSOR GOVERNAMENTAL II ] DAS-2 " COORDENADORIA DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COORDENADOR DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS PARA PESSOA COM 1 DAS-5 DEFICIÊNCIA Vill — SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO — SEMDUH. 12 & uu ra q Q 8 < Ed + ue 8 o E=4 8 8 o o E 5 E o o 8 q us a) ITEM DENOMINAÇÃO QUANT | DISCIMINAÇÃO ADICIONAL a 1 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO 8 URBANO E HABITAÇÃO $ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO a suBsíDIO bra URBANO E HABITAÇÃO 8 SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E 1 DASE E POSTURA g SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO 1 DAS-6 E 2 | GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ES DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO L E CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO E DAS-5 8 AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO L 8 ASSESSOR JURÍDICO 1 DAS-5 g Ls ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO 1 DAS-4 Ss 5 + õ2 3 | COORDENADORIA ADMISTRATIVA E FINANCEIRA Ei DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 1 DAS-5 É 2 E = Es 3.1 | DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE REDES E HARDWARE Ea E — ug CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE REDES E HARDWERE 1 DAS-3 Ss <g 4 | COORDENADORIA E DE PLANEJAMENTO URBANO | E E — — < COORDENADOR DE PLANEJAMENTO URBANO 1 DAS-5 É g 4.1 | DEPARTAMENTO DE PLANO DIRETOR E PLANOS SETORIAIS ss E) CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANO DIRETOR E PLANOS 85 1 DAS-4 as SETORIAIS, e 4.2 | DEPARTAMENTO DE GESTÃO SOCIAL Es o É CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO SOCIAL 1 DAS-4 B E E) 2a Página 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA GABINETE DO PREFEITO COORDENADORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NOVOS ASSENTAMENTOS COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE DAS-5 | 5.1 | DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS-4 5.2 | DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FICALIZAÇÃO AMBIENTAL DAS-4 5.2.1 | DIVISÃO DE BRIGADA AMBIENTAL CHEFE DA DIVISÃO DE BRIGADA AMBIENTAL DAS-3 5 | COORDENADORIA DE REGULAÇÃO URBANA = bon COORDENADOR DE REGULAÇÃO URBANA DAS-5 6.1 | DEPARTAMENTO DE CONTROLE E NORMAS URBANAS CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E NORMAS URBANAS DAS-4 6.2 | DEPARTAMENTO DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO DAS-4 6.3 | DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO FUNDIÁRIA Re CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA DAS-4 6.3.1 | DIVISÃO DE CONTROLE E REGISTRO DE LOTES FUNDIÁRIOS CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE E REGISTRO DE LOTES DAS-3 FUNDIÁRIOS E 6.4 | DEPARTAMENTO DE ANÁLISE E ESTUDOS TÉCNICOS CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE E ESTUDOS TÉCNICOS DAS-4 6.5 | DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO Jd Dica 6.6 | DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTROLE DE ESTRUTURAS E ** | LOGRADOUROS PÚBLICOS CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTROLE DE DAS4 ESTRUTURAS PÚBLICAS à 6.7 | DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE “” | SANTANA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DAS-4 7 | COORDENADORIA DE HABITAÇÃO COORDENADOR DE HABITAÇÃO DAS-5 71 | DEPARTAMENTO DE INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS * | PRECÁRIOS CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INTERVENÇÃO EM DAS-4 ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 7.2 | DEPARTAMENTO DE PROJETOS HABITACIONAIS E NOVOS ** | ASSENTAMENTOS CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS HABITACIONAIS E DAS-4 COORDENADORIA DO BEM ESTAR ANIMAL COORDENADOR DO BEM ESTAR ANIMAL DAS-5 Página 12 < x o o) [a á Err poa cr Ww wu o Es A 2 o uy [7] E! g 8 ê o 8 8 [4 E ê Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1 doc.com.briverificacao/99F4-4A58-D2DF-E235 e informe o código 99F4-4A58-D2DF-E235 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA GABINETE DO PREFEITO XIV — SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE SANTANA — SPPMS. ITEM DENOMINAÇÃO QUANT | DISCIMINAÇÃO ADICIONAL 1 [SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE SANTANA SECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE POLÍTICAS 1 DAS-6 PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE SANTANA 2 | GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE SANTANA CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL | EXTRAORDINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE i DAS-5 SANTANA ASSESSOR JURÍDICO 1 DAS-5 ASSESSOR GOVERNAMENTAL | 1 DAS-1 EE ASSESSOR GOVERNAMENTAL II 1 DAS-2 ASSESSOR GOVERNAMENTAL III 1 DAS-3 ASSESSOR GOVERNAMENTAL IV 1 DAS-4 ASSESSOR TÉCNICO II 1 DAS-4 3 | COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE SANTANA COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE 1 DAS-5 SANTANA 3.1 | CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER DIRETOR DO CRAM 1 DAS-4 | ADMINISTRADOR DO CRAM 1 DAS-3 [ER —| 3.2 | DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 1 DAS-4 Página 13 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1 doc.com.br/verificacao/99F4-4A58-D2DF-E235 e informe o código 99F4-4A58-D2DF-E235 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA BD) VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 99F4-4A58-D2DF-E235 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: *? —SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA (CPF 089.XXX.XXX-20) em 25/06/2024 14:56:53 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://santana. 1doc.com.br/verificacao/99F4-4A58-D2DF-E235