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norma nº 18/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 18 / 2024
Date 2024-11-29
EmentaCONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE A MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Estado do Amapá
Câmara Municipal de Santana
Poder Legislativo Municipal
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2024-CMS
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃ SANTANENSE A Sr.2. MARIA DO
SOCORRO PELAES BRAGA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA, USANDO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 14, INCISO VII,
DO REGIMENT INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DESANTANA Art. 1º
PROMULGA O SEGUINTE: É o |
Artigo 1º. - Fica: ncedido o “Título Honorífico de Cidadá Santanense” a Sr.?.
MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA, “pelos relevantes serviços prestados a
este Município de Santana. as
Artigo 2º. — Meiarida honrarialiheE entregue-ao agraciado, em Sessão Solene
na Câmara Municipal de Santana, em data e hora a ser estipulada pela
presidência d da casa, que expedirá convite ao destinatário para que se proceda
honras : de estilo.
= As figepesas d decorrentes da ac deste Decreto Legislativo
Artigo 4º. - | Ebie Decreto Ledjslativs entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as di isposições em bortária,
PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ
VICENTE MARQUES, 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
sovuente 3. ora
Josivaldo Santos Abrantes
Presidente da Câmara Municipal de Santana

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