| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2024 |
| Date | 2024-11-29 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE A MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Estado do Amapá Câmara Municipal de Santana Poder Legislativo Municipal DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2024-CMS CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SANTANENSE A Sr.2. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 14, INCISO VII, DO REGIMENT INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DESANTANA Art. 1º PROMULGA O SEGUINTE: É o | Artigo 1º. - Fica: ncedido o “Título Honorífico de Cidadá Santanense” a Sr.?. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA, “pelos relevantes serviços prestados a este Município de Santana. as Artigo 2º. — Meiarida honrarialiheE entregue-ao agraciado, em Sessão Solene na Câmara Municipal de Santana, em data e hora a ser estipulada pela presidência d da casa, que expedirá convite ao destinatário para que se proceda honras : de estilo. = As figepesas d decorrentes da ac deste Decreto Legislativo Artigo 4º. - | Ebie Decreto Ledjslativs entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as di isposições em bortária, PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, 29 DE NOVEMBRO DE 2024. sovuente 3. ora Josivaldo Santos Abrantes Presidente da Câmara Municipal de Santana