| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1545 / 2024 |
| Date | 2024-12-30 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
| native_id | 1481 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA GABINETE DO PREFEITO Página 1 LEI Nº 1.545, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. (Autoria: Poder Executivo) DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito Municipal de Santana, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III, do artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Santana, faz saber que a Câmara de Vereadores APROVOU e ele SANCIONA a seguinte lei: Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santana para o exercício financeiro de 2025, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º da Constituição: I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. II - O Orçamento da Seguridade Social abrange todas as entidades e órgãos da Administração direta e indireta a ela vinculados, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público. DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Art. 2º A Receita Bruta do Município foi estimada no montante de R$ 452.983.364,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Dois Milhões, Novecentos e Oitenta e Três Mil e Trezentos e Sessenta e Quatro Reais) Art. 3º A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências constitucionais e voluntárias e de outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, relacionada de acordo com o seguinte desdobramento: RECEITA CORRENTES R$ 414.274.279 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA GABINETE DO PREFEITO Página 2 I - RECURSOS DO TESOURO 172.851.801 Imposto, Taxa e Contribuição de Melhoria 61.705.377 Contribuições 3.055.996 Receita Patrimonial 3.965.497 Transferências Correntes 104.124.931 Outras Receitas Correntes - II – RECURSOS DE OUTRAS FONTES 241.422.478 Imposto, Taxa e Contribuição de Melhoria 483.976 Receita de Contribuições 14.538.286 Receita Patrimonial 16.350.861 Transferências Correntes 210.049.355 Intra-orçamentária 26.547.125 RECEITAS DE CAPITAL 32.707.400 I – RECURSOS DE OUTRAS FONTES 32.707.400 Transferências de Capital 32.707.400 ( - ) DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 20.545.440 TOTAL DA RECEITA R$ 452.983.364 Parágrafo único. Durante o exercício financeiro de 2025 a receita poderá ser alterada de acordo com a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação. Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA GABINETE DO PREFEITO Página 3 Art. 4º A despesa total consta fixada no montante de R$ 452.983.364,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Dois Milhões, Novecentos e Oitenta e Três Mil e Trezentos e Sessenta e Quatro Reais) I – No Orçamento Fiscal, em R$ 261.612.912,00 (Duzentos e Sessenta e Um Milhões, Seiscentos e Doze Mil e Novecentos e Doze Reais); II – No Orçamento da Seguridade Social em R$ 191.370.452,00 (Cento e Noventa e Um Milhões, Trezentos e Setenta Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais); Art. 5º A despesa fixada, em consonância com as metas e prioridades previstas em anexo específico d a Lei nº 1.536/2024-PMS, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e, observada a programação constante dos quadros que integram esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento: - DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA - R$ 1,00 DESPESAS CORRENTES 368.971.446 DESPESAS DE CAPITAL 38.925.241 TOTAL 407.896.687 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.020.261 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS 39.066.416 TOTAL GERAL 452.983.364 - DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA GABINETE DO PREFEITO Página 4 1- ORÇAMENTO FISCAL 261.612.912 1.1 - PODER LEGISLATIVO 9.538.082 Câmara Municipal de Santana 9.538.082 1.2 – PODER EXECUTIVO 252.074.830 Secretaria Municipal Especial de Governo, Planejamento e Gestão 7.293.322 Secretaria Municipal de Administração 18.372.058 Gabinete do Prefeito 1.144.968 Gabinete do Vice-Prefeito 394.800 Secretaria Mun. de Meio Ambiente, Desenv. Urbano e Habitação 2.556.648 Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos 25.330.912 Procuradoria Geral do Município 7.298.809 Fundo Municipal da Procuradoria 793.764 Controladoria Geral do Município 1.381.582 Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico e Economia Solidária 1.297.950 Secretaria Municipal da Fazenda 21.302.887 Superintendência de Transporte de Trânsito 3.927.640 Secretaria Municipal de Educação 35.092.024 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA GABINETE DO PREFEITO Página 5 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação 488.956 Secretaria Municipal Especial de Relações Institucionais 191.081 Secretaria Municipal Especial de Representação em Brasília 258.177 Secretaria Municipal Extraordinária da Juventude 291.350 Secretaria Municipal de Turismo 441.146 Secretaria Municipal Especial de Articulação Governamental 279.680 Fundação de Cultura do Município de Santana 1.084.697 Fundo de Valorização da Educação - FUNDEB 108.070.095 Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Secretaria Municipal Extraordinária de Desporto e Lazer 6.201.415 315.000 Secretaria Municipal Extraordinária de Promoção da Igualdade Racial 332.250 Secretaria Mun. Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres 312.000 Fundo Municipal de Cultura de Santana 1.394.208 Agência Reguladora de Serviços Públicos e Delegadas de Santana 127.050 Guarda Municipal de Santana 80.100 Reserva de Contingência 6.020.261 2–ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 191.370.452 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA GABINETE DO PREFEITO Página 6 2.1 – PODER EXECUTIVO Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania 339.125 Fundo Municipal de Saúde 134.087.461 Fundo Municipal de Assistência Social 3.574.708 Instituto de Previdência do Município de Santana 53.369.158 TOTAL 452.983.364 3 – DESPESA POR FUNÇÃO 01 - Legislativa 9.538.082 04 - Administração 63.742.999 06 - Segurança Pública 58.525 08 - Assistência Social 3.913.833 09 - Previdência Social 14.302.742 10 - Saúde 134.087.461 12 - Educação 143.162.119 13 - Cultura 1.536.175 14 - Direitos da Cidadania 47.250 15 - Urbanismo 6.687.238 16 - Habitação 22.050 17 - Saneamento 15.191.102 18 - Gestão Ambiental 27.300 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA GABINETE DO PREFEITO Página 7 20 - Agricultura 11.550 23 - Comércio e Serviços 216.352 26 - Transporte 233.209 27 - Desporto e Lazer 121.000 28 - Encargos Especiais 14.997.700 99 - Reserva de Contingência 45.086.677 TOTAL 452.983.364 Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, conforme previsto no art. 7º, I e art. 43, ambos da Lei Federal nº. 4.320/1964, obedecidas as disposições do § 4º do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, até o limite de 30% (trinta por cento) da despesa fixada na presente lei, para atender a despesas cujas dotações se verifiquem insuficientes. § 1º As solicitações objetivando a abertura de créditos adicionais suplementares devem observar o que preconiza o parágrafo único do Art. 29, da Lei 1.536/2024- PMS, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. § 2º A autorização de que trata o caput deste artigo não onerará o limite nele previsto, quando destinado à conta de recursos vinculados e transferências voluntárias, independentemente de ocorrer através da abertura de crédito suplementar por anulação, excesso de arrecadação ou superávit financeiro. Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a promover realocação de dotação orçamentária de um órgão para outro, de uma categoria de programação para outra, ou ainda, de uma categoria econômica para outra, mediante as técnicas de remanejamento, transposição e transferência, respectivamente, até o limite de 40% (quarenta por cento) da despesa fixada na presente lei, visando atender a repriorização na execução de ações e de gastos governamentais, conforme preceitua o art. 167, VI, da Constituição Federal. Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA GABINETE DO PREFEITO Página 8 § 1º A autorização de que trata o caput deste artigo se conforma com as disposições do artigo Art. 28 da Lei nº. 1.536/2024-PMS, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operações de crédito, ainda que por antecipação da receita orçamentária - ARO, conforme previsto no parágrafo 8º, do art. 165 da Constituição Federal e inciso II e parágrafos 2º e 3º do art. 7º, da Lei 4.320/64, cuja realização subordina-se às normas da Resolução do Senado Federal nº. 43, de 2001, e às restrições impostas pela Lei Complementar nº. 101, de 2000, conforme seus artigos 29 a 41, parágrafos e incisos respectivos. Art. 9º O Poder Executivo estabelecerá normas para a realização da despesa, inclusive as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com a arrecadação da receita, a fim de obter o equilíbrio financeiro preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Art. 10. A discriminação da despesa, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica, grupo e modalidade de aplicação, abrangendo a programação do Poder Executivo e do Poder Legislativo. Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025. Palácio Municipal ROSELINA MATOS, em Santana-AP, 30 de dezembro de 2024. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA Prefeito do Município de Santana Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 206.783.769,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 162.187.677,00 SUB TOTAL 368.971.446,00 51.304.518,00 TOTAL 420.275.964,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 38.925.241,00 SUB TOTAL 38.925.241,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 6.020.261,00 TOTAL 84.011.918,00 RESERVA DO RPPS 39.066.416,00 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 368.971.446,00 DESPESAS DE CAPITAL 38.925.241,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 45.086.677,00 TOTAL DE DESPESA 452.983.364,00 TOTAL 452.983.364,00 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 62.189.353,00 CONTRIBUIÇÕES 17.594.282,00 RECEITA PATRIMONIAL 20.316.358,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 314.174.286,00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 26.547.125,00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -20.545.440,00 SUB TOTAL 420.275.964,00 420.275.964,00 TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 51.304.518,00 RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 32.707.400,00 SUB TOTAL 32.707.400,00 TOTAL 84.011.918,00 R E S U M O RECEITAS CORRENTES. 414.274.279,00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 26.547.125,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -20.545.440,00 RECEITAS DE CAPITAL 32.707.400,00 TOTAL DE RECEITAS 452.983.364,00 TOTAL 452.983.364,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 1 F.R.-C.A. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 414.274.279,00 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 62.189.353,00 1110.00.0.0 IMPOSTOS 56.810.911,00 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 4.069.120,00 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 2.590.249,00 TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 0.01.500.001.001 1.782.773,00 1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 0.01.500.001.001 38.520,00 1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 0.01.500.001.001 575.876,00 1112.50.0.4 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.500.001.001 193.080,00 1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 1.478.871,00 1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 0.01.500.001.001 1.455.817,00 1112.53.0.2 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 0.01.500.001.001 4.354,00 1112.53.0.3 ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA 0.01.500.001.001 15.143,00 1112.53.0.4 ITBI-"INTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.500.001.001 3.557,00 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 16.132.735,00 QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 16.132.735,00 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 14.089.470,00 TRABALHO 1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0.01.500.001.001 14.089.470,00 1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 2.043.265,00 1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 0.01.500.001.001 2.043.265,00 1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 36.609.056,00 SERVIÇOS 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 36.609.056,00 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 36.609.056,00 - ISSQN 1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 0.01.500.001.001 35.814.919,00 1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 0.01.500.001.001 265.708,00 1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 0.01.500.001.001 393.379,00 1114.51.1.4 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.500.001.001 135.050,00 1120.00.0.0 TAXAS 5.378.442,00 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 4.550.403,00 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 3.922.421,00 1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.500.001.001 3.286.403,00 PRINCIPAL 1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.752.400.000 253.910,00 PRINCIPAL 1121.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.500.001.001 107.794,00 MULTAS E JUROS 1121.01.0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.500.001.001 208.676,00 DÍVIDA ATIVA 1121.01.0.4 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A 0.01.500.001.001 65.638,00 M/JUROS 1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 627.982,00 1121.50.0.1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.01.500.001.001 546.414,00 PRINCIPAL 1121.50.0.2 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.01.500.001.001 32.146,00 MULTAS JUROS 1121.50.0.3 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.01.500.001.001 38.637,00 DÍVIDA ATIVA 1121.50.0.4 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA 0.01.500.001.001 10.785,00 SANITÁRIA-D.ATIVA M/JUROS 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 828.039,00 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 828.039,00 1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.500.001.001 564.835,00 PRINCIPAL 1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.500.001.001 11.130,00 MULTAS E JUROS 1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.752.400.000 230.066,00 MULTAS E JUROS 1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.500.001.001 17.895,00 DÍVIDA ATIVA 1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.500.001.001 4.113,00 D.ATIVA M/JUROS 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 17.594.282,00 1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 15.332.050,00 1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 15.332.050,00 1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 13.722.835,00 1215.01.1.0 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 12.929.071,00 1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.01.800.613.000 12.929.071,00 1215.01.4.0 CONTRIBUIÇÃO SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR 793.764,00 CIVIL ATIVO 1215.01.4.1 CONTRIB.SENT.JUD.SERV.CIVIL-PRINCIPAL 0.01.760.001.760 793.764,00 1215.03.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – 1.609.215,00 PARCELAMENTOS 1215.03.0.1 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL 0.01.800.613.000 1.239.253,00 1215.03.0.2 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-MULTAS 0.01.800.613.000 369.962,00 JUROS Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 2 F.R.-C.A. SubCategoria 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 2.262.232,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 2.262.232,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 2.262.232,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 0.01.751.001.001 2.262.232,00 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 20.316.358,00 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 20.316.358,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 20.316.358,00 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 8.032.611,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.500.001.001 3.964.497,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.540.253.000 375.424,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.550.200.002 43.385,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.552.221.000 20.547,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.553.200.005 405,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.600.311.000 2.116.365,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.601.311.000 593.767,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.660.511.000 105.396,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.719.100.011 800.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.752.400.000 11.825,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.960.001.001 1.000,00 PRINCIPAL 1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 12.283.747,00 1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 0.01.800.611.001 8.949.396,00 1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 0.01.802.611.001 3.334.351,00 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 314.174.286,00 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 137.775.195,00 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 51.959.093,00 NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 51.956.505,00 MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 48.580.680,00 MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.01.500.001.001 48.580.680,00 1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 3.375.825,00 MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 0.01.500.001.001 3.375.825,00 PRINCIPAL 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 2.588,00 TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 0.01.500.001.001 2.588,00 PRINCIPAL 1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 912.852,00 1712.51.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 38.331,00 MINERAIS CFEM 1712.51.0.1 CFEM - PRINCIPAL 0.01.708.001.708 38.331,00 1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 874.521,00 PETRÓLEO 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 874.521,00 FEP 1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 0.01.500.001.001 874.521,00 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 72.909.933,00 – SUS 1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 72.909.933,00 MANUTENÇÃO 1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 58.435.959,00 MANUTENÇÃO 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.01.600.300.000 8.045.448,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.01.600.300.002 742.608,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.01.600.300.052 14.291.371,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.01.600.300.501 19.266.154,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.01.600.300.606 1.505.858,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.01.604.300.003 7.489.248,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.01.605.300.000 7.095.272,00 1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 10.714.245,00 ESPECIALIZADA 1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 0.01.600.300.009 266.175,00 1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 0.01.600.300.020 10.448.070,00 1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 3.013.613,00 SAÚDE 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.01.600.300.011 140.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.01.600.300.030 632.713,00 SAÚDE-PRINCIPAL Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 3 F.R.-C.A. SubCategoria 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.01.600.300.035 74.892,00 SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.01.604.300.004 2.166.008,00 SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 746.116,00 FARMACÊUTICA 1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 0.01.600.300.013 746.116,00 MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 9.459.379,00 EDUCAÇÃO-FNDE 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 5.739.463,00 1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 0.01.550.200.002 5.739.463,00 1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 1.502.058,00 ESCOLA- PNAE 1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 0.01.552.200.001 1.502.058,00 ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 275.608,00 ESCOLAR – PNATE 1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 0.01.553.200.005 275.608,00 AL 1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 1.942.250,00 DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 0.01.569.200.711 1.942.250,00 1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 2.069.312,00 SOCIAL-FNAS 1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 2.069.312,00 SOCIAL-FNAS 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.01.660.500.000 1.344.736,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.01.660.500.102 235.000,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.01.660.512.001 198.000,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.01.660.515.004 141.016,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.01.660.517.001 150.560,00 1717.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 250.000,00 SUAS ENTIDADES 1717.52.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA 50.000,00 SOCIAL 1717.52.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO 0.01.706.500.105 50.000,00 PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1717.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES 200.000,00 1717.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL 0.01.706.100.042 200.000,00 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 214.626,00 SUAS ENTIDADES 1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 214.626,00 1719.58.0.1 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 0.01.500.001.001 214.626,00 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 68.704.420,00 SUAS ENTIDADES 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 51.038.360,00 FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 40.258.627,00 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 0.01.500.001.001 40.258.627,00 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 10.407.654,00 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 0.01.500.001.001 10.407.654,00 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 101.977,00 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 0.01.500.001.001 101.977,00 1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 270.102,00 ECONÔMICO 1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 0.01.750.001.001 270.102,00 1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 1.986.060,00 – SUS 1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 1.986.060,00 – SUS 1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 0.01.621.300.000 1.986.060,00 1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 14.380.000,00 1724.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 14.380.000,00 1724.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 0.01.701.100.024 2.250.000,00 1724.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 0.01.701.100.036 12.130.000,00 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 1.300.000,00 FEDERAL 1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 1.300.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.01.661.500.001 1.300.000,00 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 107.694.671,00 PÚBLICAS 1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 107.694.671,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 107.694.671,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 0.01.540.250.000 107.694.671,00 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 32.707.400,00 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 32.707.400,00 2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 32.707.400,00 2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 32.456.400,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 4 F.R.-C.A. SubCategoria DE SAÚDE – SUS 2411.50.0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE 32.456.400,00 MANUTENÇÃO 2411.50.1.0 TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 26.760.138,00 PRIMÁRIA 2411.50.1.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 0.01.601.300.001 26.760.138,00 MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 2411.50.2.0 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 5.696.262,00 ESPECIALIZADA 2411.50.2.1 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.-ATENÇÃO 0.01.601.300.001 5.696.262,00 ESP.-PRINCIPAL 2412.00.0.0 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO 1.000,00 EDUCAÇÃO-FNDE 2412.50.0.0 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 1.000,00 2412.50.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 1.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2412.50.9.1 OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 0.01.569.200.013 1.000,00 2413.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 50.000,00 SOCIAL-FNAS 2413.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 50.000,00 SOCIAL-FNAS 2413.50.0.1 TRANSF.RECUR.FUNDO 0.01.706.500.105 50.000,00 NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL 2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 200.000,00 SUAS ENTIDADES 2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE 200.000,00 SUAS ENTIDADES 2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 0.01.700.100.002 200.000,00 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -20.545.440,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -20.545.440,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -20.545.440,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -20.545.440,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.01.500.001.001 -20.545.440,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 426.436.239,00 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 26.547.125,00 7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 26.547.125,00 7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 26.547.125,00 7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 26.547.125,00 7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) 20.076.660,00 7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 20.076.660,00 7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 0.01.800.612.000 20.076.660,00 7215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA) 6.470.465,00 7215.51.1.0 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA)6.470.465,00 7215.51.1.1 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL0.01.800.600.000 4.971.822,00 7215.51.1.2 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTAS JUROS 0.01.800.612.000 1.498.643,00 Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 26.547.125,00 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 420.275.964,00 RECEITA DE CAPITAL 32.707.400,00 Total Geral das Receitas 452.983.364,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 ORÇADA ESTIMADA 2021 2022 2023 2024 2025 RECEITAS CORRENTES 516.134.216,60 258.657.223,06 368.787.667,28 356.615.976,00 414.274.279,00 IMP. E TAXAS E CONTR. MELHORIA 41.192.414,32 27.221.389,82 54.282.120,17 58.838.134,00 62.189.353,00 REC. CONTRIBUIÇÕES 16.217.436,84 9.728.984,27 17.873.413,80 18.466.711,00 17.594.282,00 REC. PATRIMONIAL 222.901.410,79 4.104.572,19 27.703.128,25 20.265.501,00 20.316.358,00 TRANSF. CORRENTES 235.822.677,86 216.776.986,38 268.927.719,83 259.045.630,00 314.174.286,00 OUTRAS REC. CORRENTES 825.290,40 276,79 1.285,23 - - INTRA ORÇAMENTÁRIA 7.456.989,74 12.853.162,57 15.907.769,53 23.773.781,00 26.547.125,00 RECEITA DE CAPITAL 18.338.979,20 18.986.684,68 38.242.838,69 28.753.884,00 32.707.400,00 TRANSF. DE CAPITAL 18.338.979,20 18.986.684,68 38.242.838,69 28.753.884,00 32.707.400,00 (-) DEDUÇÃO P/OFUNDEB 15.701.925,12 18.081.300,83 18.276.059,37 - 19.694.211,00 - 20.545.440,00 TOTAL 261.941.982,62 529.245.057,54 404.662.216,13 389.449.430,00 452.983.364,00 DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA ESPECIFICAÇÃO REALIZADA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 10 PODER EXECUTIVO 01 GABINETE DO PREFEITO Operação Especial 04 Administração 1.144.968,00 1.144.968,00 04 122 Administração Geral 1.144.968,00 1.144.968,00 04 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 0001 1.144.968,00 1.144.968,00 04.122.0001.2003.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO 1.144.968,00 1.144.968,00 PREFEITO TOTAL 0,00 0,00 1.144.968,00 1.144.968,00Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 10 PODER EXECUTIVO 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO Operação Especial 04 Administração 394.800,00 394.800,00 04 122 Administração Geral 394.800,00 394.800,00 04 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 0001 394.800,00 394.800,00 04.122.0001.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO 394.800,00 394.800,00 GABINETE VICE PREFEITO TOTAL 0,00 0,00 394.800,00 394.800,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 10 PODER EXECUTIVO 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Operação Especial 04 Administração 1.381.582,00 1.381.582,00 04 122 Administração Geral 1.371.082,00 1.371.082,00 04 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 0001 1.371.082,00 1.371.082,00 04.122.0001.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 1.371.082,00 1.371.082,00 CONTROLADORIA 04 124 Controle Interno 10.500,00 10.500,00 04 124 CONTROLE, EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA 0004 10.500,00 10.500,00 MUNICIPAL 04.124.0004.2611.0000 MONITORAMENTO DOS ATOS DE GESTÃO E PORTAL 10.500,00 10.500,00 DA TRANSPARENCIA TOTAL 0,00 0,00 1.381.582,00 1.381.582,00Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 4 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 10 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Operação Especial 04 Administração 6.201.415,00 6.201.415,00 04 122 Administração Geral 6.201.415,00 6.201.415,00 04 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 0001 6.201.415,00 6.201.415,00 04.122.0001.2144.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMASC 6.201.415,00 6.201.415,00 08 Assistência Social 3.913.833,00 3.913.833,00 08 241 Assistência à Pessoa Idosa 5.250,00 5.250,00 08 241 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À 0020 5.250,00 5.250,00 POBREZA 08.241.0020.2053.0000 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO NO MUNICIPIO 5.250,00 5.250,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 80.250,00 80.250,00 08 243 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS, 0019 50.000,00 50.000,00 ADOLESCENTES E FAMÍLIAS 08.243.0019.2040.2040 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO 50.000,00 50.000,00 INFANTIL 08 243 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À 0020 30.250,00 30.250,00 POBREZA 08.243.0020.2665.0000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO 30.250,00 30.250,00 TUTELAR 08 244 Assistência Comunitária 3.828.333,00 3.828.333,00 08 244 GESTÃO DO SUAS 0017 346.412,00 346.412,00 08.244.0017.2041.0000 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 346.412,00 346.412,00 08 244 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS, 0019 501.114,00 501.114,00 ADOLESCENTES E FAMÍLIAS 08.244.0019.2622.0000 PROMOÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 501.114,00 501.114,00 08 244 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À 0020 2.980.807,00 2.980.807,00 POBREZA 08.244.0020.2034.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA 2.625,00 2.625,00 ASSISTENCIA 08.244.0020.2616.0000 GESTÃO DA BOLSA FAMILIA 580.244,00 580.244,00 08.244.0020.2617.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA NO 433.560,00 433.560,00 MUNICÍPIO(GESTÃO DO CRAS-PAIF-SCFV-SERV.BAS. EM DOMIC. PESSOAS DEF E IDOSAS) 08.244.0020.2618.0000 SERVIÇO DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO 235.000,00 235.000,00 DE SANTANA 08.244.0020.2666.0000 AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE 10.500,00 10.500,00 SANTANA 08.244.0020.2667.0000 SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO POR ENTIDADES E 280.000,00 280.000,00 ABRIGOS 08.244.0020.2750.0000 GESTÃO DO FEAS 1.300.000,00 1.300.000,00 08.244.0020.2751.0000 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 88.378,00 88.378,00 08.244.0020.2752.0000 GESTÃO DO CENTRO POP 40.000,00 40.000,00 08.244.0020.2753.0000 SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL 5.250,00 5.250,00 08.244.0020.2755.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FAMILIA 5.250,00 5.250,00 ACOLHEDORA TOTAL 0,00 0,00 10.115.248,00 10.115.248,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 5 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 10 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Operação Especial 04 Administração 21.000,00 18.351.058,00 18.372.058,00 04 122 Administração Geral 21.000,00 18.351.058,00 18.372.058,00 04 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 0001 21.000,00 18.351.058,00 18.372.058,00 04.122.0001.1012.1012 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 21.000,00 21.000,00 04.122.0001.2017.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS DA SEMAD 8.652.589,00 8.652.589,00 04.122.0001.2018.0000 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 9.676.419,00 9.676.419,00 04.122.0001.2662.0000 ELABORAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 11.025,00 11.025,00 04.122.0001.2664.0000 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 11.025,00 11.025,00 TOTAL 0,00 21.000,00 18.351.058,00 18.372.058,00Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 6 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 10 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Operação Especial 10 Saúde 134.087.461,00 134.087.461,00 10 122 Administração Geral 7.652.343,00 7.652.343,00 10 122 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 0016 7.652.343,00 7.652.343,00 10.122.0016.2108.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMSA 7.356.843,00 7.356.843,00 10.122.0016.2111.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHO 295.500,00 295.500,00 MUNICIPAL 10 301 Atenção Básica 82.897.797,00 82.897.797,00 10 301 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 0016 82.897.797,00 82.897.797,00 10.301.0016.2088.0000 MANUTENÇÃO DO PROG.AGENTES COMUNITÁRIO DE 11.935.486,00 11.935.486,00 SAÚDE - PACS 10.301.0016.2112.0000 MANUTENÇÃO DO PROPRAMA MAIS MÉDICOS 500.000,00 500.000,00 10.301.0016.2118.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO 63.038.311,00 63.038.311,00 BÁSICA DE SAÚDE 10.301.0016.2122.0000 MANUTENÇÃO ESTRATÉGICA DA SAÚDE DA FAMILIA - 7.424.000,00 7.424.000,00 ESF/ESB 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 34.606.233,00 34.606.233,00 10 302 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 0016 34.606.233,00 34.606.233,00 10.302.0016.2048.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 2.110.840,00 2.110.840,00 ODONTOLOGICAS - CEO 10.302.0016.2109.0000 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO 1.065.665,00 1.065.665,00 PSICOSSOCIAL- CAPS 10.302.0016.2110.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 1.653.202,00 1.653.202,00 10.302.0016.2145.0000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 29.776.526,00 29.776.526,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.773.981,00 2.773.981,00 10 303 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 0016 2.773.981,00 2.773.981,00 10.303.0016.2121.0000 MANUTENÇÃO DE SUPORTE PROFILÁTICO E 2.773.981,00 2.773.981,00 TERAPÊUTICO. 10 304 Vigilância Sanitária 633.842,00 633.842,00 10 304 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 0016 633.842,00 633.842,00 10.304.0016.2115.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA 633.842,00 633.842,00 SANITÁRIA 10 305 Vigilância Epidemiológica 5.477.265,00 5.477.265,00 10 305 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 0016 5.477.265,00 5.477.265,00 10.305.0016.2680.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA 5.477.265,00 5.477.265,00 EPIDEMIOLÓGICA 10 306 Alimentação e Nutrição 46.000,00 46.000,00 10 306 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 0016 46.000,00 46.000,00 10.306.0016.2161.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO E 46.000,00 46.000,00 NUTRIÇÃO. TOTAL 0,00 0,00 134.087.461,00 134.087.461,00Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 7 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 10 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUN.ESPECIAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO Operação Especial 04 Administração 7.234.797,00 7.234.797,00 04 121 Planejamento e Orçamento 5.250,00 5.250,00 04 121 GESTÃO ESTRATÉGICA 0013 5.250,00 5.250,00 04.121.0013.2015.0000 GESTÃO DO GEOPROCESSAMENTO DO MUNICIPIO 5.250,00 5.250,00 04 122 Administração Geral 4.879.547,00 4.879.547,00 04 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 0001 4.879.547,00 4.879.547,00 04.122.0001.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR 5.250,00 5.250,00 04.122.0001.2011.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 4.874.297,00 4.874.297,00 DA SEMGOV 04 131 Comunicação Social 2.350.000,00 2.350.000,00 04 131 GESTÃO ESTRATÉGICA 0013 2.350.000,00 2.350.000,00 04.131.0013.2016.0000 GESTÃO DA COMUNICAÇÃO 2.350.000,00 2.350.000,00 06 Segurança Pública 58.525,00 58.525,00 06 182 Defesa Civil 58.525,00 58.525,00 06 182 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 0001 58.525,00 58.525,00 06.182.0001.2023.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 58.525,00 58.525,00 TOTAL 0,00 0,00 7.293.322,00 7.293.322,00Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 8 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 10 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS Operação Especial 04 Administração 4.169.608,00 4.169.608,00 04 122 Administração Geral 4.169.608,00 4.169.608,00 04 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 0001 4.169.608,00 4.169.608,00 04.122.0001.2051.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMOP 4.169.608,00 4.169.608,00 15 Urbanismo 5.970.202,00 5.970.202,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 100.000,00 100.000,00 15 451 CIDADE ORGANIZADA E DEMOCRÁTICA 0008 100.000,00 100.000,00 15.451.0008.2695.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS PÚBLICAS 100.000,00 100.000,00 MUNICIPAIS 15 452 Serviços Urbanos 5.870.202,00 5.870.202,00 15 452 CIDADE ORGANIZADA E DEMOCRÁTICA 0008 5.870.202,00 5.870.202,00 15.452.0008.2087.0000 MANUTENÇÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE 3.737.546,00 3.737.546,00 SANTANA - Capina, limpeza, Canais 15.452.0008.2090.0000 GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA 2.132.656,00 2.132.656,00 17 Saneamento 15.191.102,00 15.191.102,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 15.191.102,00 15.191.102,00 17 512 CIDADE ORGANIZADA E DEMOCRÁTICA 0008 15.191.102,00 15.191.102,00 17.512.0008.2086.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DO 15.191.102,00 15.191.102,00 MUNICÍPIO. TOTAL 0,00 0,00 25.330.912,00 25.330.912,00Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 9 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 10 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNIC.MEIO AMBIENTE, DESENVOL E HABITAÇÃO Operação Especial 04 Administração 2.507.298,00 2.507.298,00 04 122 Administração Geral 2.501.523,00 2.501.523,00 04 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 0001 2.501.523,00 2.501.523,00 04.122.0001.2095.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMDUH 2.501.523,00 2.501.523,00 04 125 Normatização e Fiscalização 5.775,00 5.775,00 04 125 CIDADE ORGANIZADA E DEMOCRÁTICA 0008 5.775,00 5.775,00 04.125.0008.2660.0000 REGULARIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO DE CONTROLE 5.775,00 5.775,00 URBANO E GESTÃO TERRITORIAL. 16 Habitação 22.050,00 22.050,00 16 127 Ordenamento Territorial 5.775,00 5.775,00 16 127 DESENVOLVIMENTO URBANO, GESTÃO INTELIGENTE 0012 5.775,00 5.775,00 E CIDADE FUNCIONAL 16.127.0012.2102.0000 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS URBANAS 5.775,00 5.775,00 16 482 Habitação Urbana 16.275,00 16.275,00 16 482 MORAR LEGAL, VIVER MELHOR 0011 5.250,00 5.250,00 16.482.0011.2661.0000 GESTÃO DE HABITAÇÃO 5.250,00 5.250,00 16 482 DESENVOLVIMENTO URBANO, GESTÃO INTELIGENTE 0012 11.025,00 11.025,00 E CIDADE FUNCIONAL 16.482.0012.2076.0000 GESTÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 11.025,00 11.025,00 18 Gestão Ambiental 27.300,00 27.300,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 11.025,00 11.025,00 18 541 GESTÃO AMBIENTAL, CIDADE LIMPA E SAUDAVEL 0014 11.025,00 11.025,00 18.541.0014.2052.0000 EDUCAÇÃO AMBIETANL E SUSTENTABILIDADE 11.025,00 11.025,00 18 542 Controle Ambiental 16.275,00 16.275,00 18 542 GESTÃO AMBIENTAL, CIDADE LIMPA E SAUDAVEL 0014 16.275,00 16.275,00 18.542.0014.2150.0000 GESTÃO AMBIENTAL 16.275,00 16.275,00 TOTAL 0,00 0,00 2.556.648,00 2.556.648,00Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 10 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 10 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNIC.DE DESENVOLV ECONÔMICO E ECON SOLIDÁRIA Operação Especial 04 Administração 1.180.048,00 1.180.048,00 04 122 Administração Geral 1.180.048,00 1.180.048,00 04 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 0001 1.180.048,00 1.180.048,00 04.122.0001.2072.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS DA SEMDES 1.180.048,00 1.180.048,00 20 Agricultura 11.550,00 11.550,00 20 605 Abastecimento 5.775,00 5.775,00 20 605 SANTANA FORTE 0009 5.775,00 5.775,00 20.605.0009.2656.0000 GESTÃO DE FEIRAS, MERCADO MUNICIPAL E 5.775,00 5.775,00 TERMINAL PESQUEIRO 20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 5.775,00 5.775,00 20 608 SANTANA FORTE 0009 5.775,00 5.775,00 20.608.0009.2657.0000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 5.775,00 5.775,00 23 Comércio e Serviços 106.352,00 106.352,00 23 691 Promoção Comercial 106.352,00 106.352,00 23 691 SANTANA FORTE 0009 106.352,00 106.352,00 23.691.0009.2658.0000 GESTÃO E FOMENTO DO COMÉRCIO, INDUSTRIA, 106.352,00 106.352,00 EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA TOTAL 0,00 0,00 1.297.950,00 1.297.950,00Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 11 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 10 PODER EXECUTIVO 12 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Operação Especial 04 Administração 8.092.573,00 8.092.573,00 04 122 Administração Geral 8.092.573,00 8.092.573,00 04 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 0001 8.092.573,00 8.092.573,00 04.122.0001.2009.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON 22.050,00 22.050,00 04.122.0001.2105.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAS ATIVIDADES DA 7.276.759,00 7.276.759,00 PROCURADORIA 04.122.0001.2697.0000 FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 793.764,00 793.764,00 DE SANTANA -FUNDOPGM TOTAL 0,00 0,00 8.092.573,00 8.092.573,00Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 12 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 10 PODER EXECUTIVO 13 INSTITUTO DE PREVIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA Operação Especial 09 Previdência Social 14.302.742,00 14.302.742,00 09 271 Previdência Básica 14.302.742,00 14.302.742,00 09 271 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 0007 14.302.742,00 14.302.742,00 09.271.0007.2128.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANTANA PREV ( 3.334.351,00 3.334.351,00 TAXA Adm 3% ) 09.271.0007.2129.0000 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 10.968.391,00 10.968.391,00 99 Reserva de Contingência 39.066.416,00 39.066.416,00 99 997 Reserva do RPPS 39.066.416,00 39.066.416,00 99 997 0007 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 39.066.416,00 39.066.416,00 99.997.0007.2997.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS 39.066.416,00 39.066.416,00 TOTAL 39.066.416,00 0,00 14.302.742,00 53.369.158,00Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 13 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 10 PODER EXECUTIVO 14 SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO Operação Especial 04 Administração 2.977.395,00 2.977.395,00 04 122 Administração Geral 2.977.395,00 2.977.395,00 04 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 0001 2.977.395,00 2.977.395,00 04.122.0001.2131.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVDADES ADMINISTRITIVAS DA 2.977.395,00 2.977.395,00 STTRANS 15 Urbanismo 717.036,00 717.036,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 717.036,00 717.036,00 15 451 TRÂNSITO INTELIGENTE, SEGURO E ORGANIZADO 0006 717.036,00 717.036,00 COM RESPEITO À VIDA 15.451.0006.2693.0000 ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E 717.036,00 717.036,00 TRANSPORTE DE SANTANA 26 Transporte 233.209,00 233.209,00 26 782 Transporte Rodoviário 233.209,00 233.209,00 26 782 TRÂNSITO INTELIGENTE, SEGURO E ORGANIZADO 0006 233.209,00 233.209,00 COM RESPEITO À VIDA 26.782.0006.2132.0000 PROMOÇÃO EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 11.550,00 11.550,00 26.782.0006.2133.0000 PROMOÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO DO 221.659,00 221.659,00 MUNICIPIO TOTAL 0,00 0,00 3.927.640,00 3.927.640,00Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 14 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 10 PODER EXECUTIVO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Operação Especial 04 Administração 3.391.106,00 2.914.081,00 6.305.187,00 04 122 Administração Geral 2.456.331,00 2.456.331,00 04 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 0001 2.456.331,00 2.456.331,00 04.122.0001.2025.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.456.331,00 2.456.331,00 DA SEMFAZ 04 123 Administração Financeira 3.391.106,00 3.391.106,00 04 123 0003 PROMOÇÃO, DEFESA E ATO JURÍDICO DE 3.391.106,00 3.391.106,00 INTERESSE COLETIVO MUNICIPAL 04.123.0003.0001.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO 3.391.106,00 3.391.106,00 DO SERVIDOR PÚBLICO. 04 129 Administração de Receitas 457.750,00 457.750,00 04 129 MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO FAZENDÁRIO 0005 457.750,00 457.750,00 04.129.0005.2030.0000 MANUTENÇÃO DAS CONTAS E GESTÃO FINANCEIRA 2.625,00 2.625,00 04.129.0005.2032.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE REFINACIAMENTO DE DÉBITO 52.500,00 52.500,00 COM O MUNICÍPIO - REFIS - PROMOVER E LNSTITUCIONALIZAR A EDUCAÇÃO FISCAL PARA 04.129.0005.2033.0000 GESTÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL - 2.625,00 2.625,00 PEFM 04.129.0005.2200.0000 APRIMORAMENTO DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E 400.000,00 400.000,00 FISCAL 28 Encargos Especiais 14.997.700,00 14.997.700,00 28 846 Outros Encargos Especiais 14.997.700,00 14.997.700,00 28 846 0003 PROMOÇÃO, DEFESA E ATO JURÍDICO DE 14.997.700,00 14.997.700,00 INTERESSE COLETIVO MUNICIPAL 28.846.0003.0003.0000 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA. 14.997.700,00 14.997.700,00 TOTAL 18.388.806,00 0,00 2.914.081,00 21.302.887,00Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 15 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 10 PODER EXECUTIVO 16 FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA Operação Especial 04 Administração 842.730,00 842.730,00 04 122 Administração Geral 842.730,00 842.730,00 04 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 0001 842.730,00 842.730,00 04.122.0001.2614.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 638.522,00 638.522,00 DA SANCULT 04.122.0001.2696.0000 MANUT. ADM. DO FUNDO DE CULTURA DE SANTANA 204.208,00 204.208,00 13 Cultura 1.536.175,00 1.536.175,00 13 392 Difusão Cultural 1.536.175,00 1.536.175,00 13 392 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, 0010 1.536.175,00 1.536.175,00 CULTURAL, DESPORTO E LAZER 13.392.0010.2136.0000 TEATRO MUNICIPAL 5.250,00 5.250,00 13.392.0010.2139.0000 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E 1.519.900,00 1.519.900,00 ARTÍSTICAS 13.392.0010.2615.0000 CALENDÁRIO DAS FESTIVIDADES DO MUNICIPIO DE 11.025,00 11.025,00 SANTANA 27 Desporto e Lazer 100.000,00 100.000,00 27 813 Lazer 100.000,00 100.000,00 27 813 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, 0010 100.000,00 100.000,00 CULTURAL, DESPORTO E LAZER 27.813.0010.2687.0000 PROMOÇÃO DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE 100.000,00 100.000,00 VIDA TOTAL 0,00 0,00 2.478.905,00 2.478.905,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 16 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 10 PODER EXECUTIVO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Operação Especial 12 Educação 3.750.000,00 139.412.119,00 143.162.119,00 12 122 Administração Geral 21.592.308,00 21.592.308,00 12 122 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 0015 21.592.308,00 21.592.308,00 MUNICIPAL 12.122.0015.2059.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAS ATIVIDADES DA 21.592.308,00 21.592.308,00 SEME 12 128 Formação de Recursos Humanos 200.000,00 200.000,00 12 128 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 0015 200.000,00 200.000,00 MUNICIPAL 12.128.0015.2624.0000 FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 200.000,00 200.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 1.522.605,00 1.522.605,00 12 306 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 0015 1.522.605,00 1.522.605,00 MUNICIPAL 12.306.0015.2060.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE 1.522.605,00 1.522.605,00 ALIMENTAÇÃO NA ESCOLA - PNAE 12 361 Ensino Fundamental 1.400.000,00 86.576.611,00 87.976.611,00 12 361 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 0015 1.400.000,00 86.576.611,00 87.976.611,00 MUNICIPAL 12.361.0015.1009.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 1.400.000,00 1.400.000,00 UNIDADES ESCOLARES 12.361.0015.2061.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO 276.013,00 276.013,00 TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 12.361.0015.2063.0000 MANUTENÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 5.782.848,00 5.782.848,00 12.361.0015.2066.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 1° AO 9° 58.720.000,00 58.720.000,00 ANO FUNDEB 70% 12.361.0015.2070.0000 MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL 1° AO 9° 19.813.500,00 19.813.500,00 FUNDEB 30% 12.361.0015.2080.0000 MANUTENÇÃO ADM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 42.000,00 42.000,00 12.361.0015.2599.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO 1.942.250,00 1.942.250,00 INTEGRAL - ETI 12 363 Ensino Profissional 50.000,00 50.000,00 12 363 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 0015 50.000,00 50.000,00 MUNICIPAL 12.363.0015.1999.0000 CONCURSO PÚBLICO 50.000,00 50.000,00 12 364 Ensino Superior 184.000,00 184.000,00 12 364 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 0015 184.000,00 184.000,00 MUNICIPAL 12.364.0015.2065.0000 MANUTENÇÃO ADM. DO POLO UNIVERSIDADE - UAB 44.000,00 44.000,00 12.364.0015.2146.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO 140.000,00 140.000,00 FINANCEIRO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS - PAFEM 12 365 Educação Infantil 2.300.000,00 18.176.595,00 20.476.595,00Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 17 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 10 PODER EXECUTIVO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Operação Especial 12 365 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 0015 2.300.000,00 18.176.595,00 20.476.595,00 MUNICIPAL 12.365.0015.1020.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 1.200.000,00 1.200.000,00 ESCOLAS DO ENS.INFANTIL - CRECHE 12.365.0015.1021.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO ESCOLAS 1.100.000,00 1.100.000,00 DO ENS.INFANTIL - PRE 12.365.0015.1080.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 52.500,00 52.500,00 ESCOLAS 12.365.0015.2067.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRE - FUNDEB 5.433.001,00 5.433.001,00 70% 12.365.0015.2071.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRE - FUNDEB 6.339.672,00 6.339.672,00 30% 12.365.0015.2083.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - 4.687.000,00 4.687.000,00 FUNDEB 70% 12.365.0015.2093.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - 1.664.422,00 1.664.422,00 FUNDEB 30% 12 366 Educação de Jovens e Adultos 5.647.000,00 5.647.000,00 12 366 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 0015 5.647.000,00 5.647.000,00 MUNICIPAL 12.366.0015.2068.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - 5.647.000,00 5.647.000,00 EJA - FUNDEB 70% 12 367 Educação Especial 5.513.000,00 5.513.000,00 12 367 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 0015 5.513.000,00 5.513.000,00 MUNICIPAL 12.367.0015.2069.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL FUNDEB 70% 5.513.000,00 5.513.000,00 TOTAL 0,00 3.750.000,00 139.412.119,00 143.162.119,00Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 18 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 10 PODER EXECUTIVO 18 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL Operação Especial 04 Administração 279.680,00 279.680,00 04 122 Administração Geral 269.680,00 269.680,00 04 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 0001 269.680,00 269.680,00 04.122.0001.2684.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 269.680,00 269.680,00 DA SEMART 04 128 Formação de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00 04 128 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 0001 10.000,00 10.000,00 04.128.0001.2685.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA 10.000,00 10.000,00 SEMART TOTAL 0,00 0,00 279.680,00 279.680,00Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 19 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 10 PODER EXECUTIVO 19 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Operação Especial 04 Administração 488.956,00 488.956,00 04 122 Administração Geral 478.931,00 478.931,00 04 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 0001 478.931,00 478.931,00 04.122.0001.2151.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMTEC 478.931,00 478.931,00 04 126 Tecnologia da Informação 10.025,00 10.025,00 04 126 CONTROLE, EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA 0004 10.025,00 10.025,00 MUNICIPAL 04.126.0004.2613.0000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE 10.025,00 10.025,00 INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA TOTAL 0,00 0,00 488.956,00 488.956,00Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 20 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 10 PODER EXECUTIVO 20 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE REP MUNICIPAL EM BRASILIA Operação Especial 04 Administração 258.177,00 258.177,00 04 122 Administração Geral 258.177,00 258.177,00 04 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 0001 258.177,00 258.177,00 04.122.0001.2653.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 258.177,00 258.177,00 DA SERB TOTAL 0,00 0,00 258.177,00 258.177,00Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 21 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 10 PODER EXECUTIVO 21 GUARDA MUNICIPAL Operação Especial 04 Administração 80.100,00 80.100,00 04 122 Administração Geral 80.100,00 80.100,00 04 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 0001 80.100,00 80.100,00 04.122.0001.2021.0000 MANUNTEÇÃO ADMINISTRATIVA DA GUARDA 80.100,00 80.100,00 MUNICIPAL TOTAL 0,00 0,00 80.100,00 80.100,00Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 22 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 10 PODER EXECUTIVO 22 SECRETARIA MUNICIPAL EXT. DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Operação Especial 04 Administração 316.500,00 316.500,00 04 122 Administração Geral 316.500,00 316.500,00 04 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 0001 316.500,00 316.500,00 04.122.0001.2991.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 316.500,00 316.500,00 DA SANPIR 14 Direitos da Cidadania 15.750,00 15.750,00 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 15.750,00 15.750,00 14 422 DIVERSIDADE E INCLUSÃO CIDADÃ 0018 15.750,00 15.750,00 14.422.0018.2690.0000 POLÍTICA PÚBLICA DE IGUALDADE RACIAL 10.500,00 10.500,00 14.422.0018.2791.0000 CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE 5.250,00 5.250,00 IGUALDADE RACIAL TOTAL 0,00 0,00 332.250,00 332.250,00Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 23 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 10 PODER EXECUTIVO 23 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE JUVENTUDE Operação Especial 04 Administração 280.850,00 280.850,00 04 122 Administração Geral 280.850,00 280.850,00 04 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 0001 280.850,00 280.850,00 04.122.0001.2654.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 280.850,00 280.850,00 DA SANJUV 14 Direitos da Cidadania 10.500,00 10.500,00 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 10.500,00 10.500,00 14 422 DIVERSIDADE E INCLUSÃO CIDADÃ 0018 10.500,00 10.500,00 14.422.0018.2655.0000 IMPLANTANÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA 10.500,00 10.500,00 JUVENTUDE - PPJ TOTAL 0,00 0,00 291.350,00 291.350,00Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 24 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 10 PODER EXECUTIVO 24 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE DESPORTO E LAZER Operação Especial 04 Administração 294.000,00 294.000,00 04 122 Administração Geral 294.000,00 294.000,00 04 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 0001 294.000,00 294.000,00 04.122.0001.2686.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 294.000,00 294.000,00 DA SANDEL 27 Desporto e Lazer 21.000,00 21.000,00 27 813 Lazer 21.000,00 21.000,00 27 813 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, 0010 21.000,00 21.000,00 CULTURAL, DESPORTO E LAZER 27.813.0010.2687.0000 PROMOÇÃO DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE 10.500,00 10.500,00 VIDA 27.813.0010.2792.0000 CALENDARIO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS 10.500,00 10.500,00 TOTAL 0,00 0,00 315.000,00 315.000,00Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 25 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 10 PODER EXECUTIVO 25 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Operação Especial 04 Administração 191.081,00 191.081,00 04 122 Administração Geral 191.081,00 191.081,00 04 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 0001 191.081,00 191.081,00 04.122.0001.2652.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 191.081,00 191.081,00 DA SRI TOTAL 0,00 0,00 191.081,00 191.081,00Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 26 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 10 PODER EXECUTIVO 26 SECR. MUN. EXTRAORDINÁRIA DE POL.PÚBLICAS PARA AS MULHERES Operação Especial 04 Administração 291.000,00 291.000,00 04 122 Administração Geral 291.000,00 291.000,00 04 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 0001 291.000,00 291.000,00 04.122.0001.2995.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 291.000,00 291.000,00 DA SPPMS 14 Direitos da Cidadania 21.000,00 21.000,00 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 21.000,00 21.000,00 14 422 DIVERSIDADE E INCLUSÃO CIDADÃ 0018 21.000,00 21.000,00 14.422.0018.2689.0000 PROMOÇÃO DO DIREITO DA MULHER SANTANENSE 21.000,00 21.000,00 TOTAL 0,00 0,00 312.000,00 312.000,00Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 27 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 10 PODER EXECUTIVO 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. Operação Especial 04 Administração 331.146,00 331.146,00 04 122 Administração Geral 331.146,00 331.146,00 04 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 0001 331.146,00 331.146,00 04.122.0001.2996.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINSTRATIVAS 331.146,00 331.146,00 DA SANTUR 23 Comércio e Serviços 110.000,00 110.000,00 23 695 Turismo 110.000,00 110.000,00 23 695 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, 0010 110.000,00 110.000,00 CULTURAL, DESPORTO E LAZER 23.695.0010.2683.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO MUNICIPAL 110.000,00 110.000,00 TOTAL 0,00 0,00 441.146,00 441.146,00Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 28 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 10 PODER EXECUTIVO 28 AGÊNCIA REGULADORA DE SERV.PÚBLICOS DELEGADAS MUN.DE SANTANA Operação Especial 04 Administração 127.050,00 127.050,00 04 130 Administração de Concessões 127.050,00 127.050,00 04 130 CONTROLE, EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA 0004 127.050,00 127.050,00 MUNICIPAL 04.130.0004.2998.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA 127.050,00 127.050,00 REGULADORA DE SERVIÇOS. TOTAL 0,00 0,00 127.050,00 127.050,00Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 29 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 10 PODER EXECUTIVO 99 RESERVA DE CONTIGENCIA Operação Especial 99 Reserva de Contingência 6.020.261,00 6.020.261,00 99 999 Reserva de Contingência 6.020.261,00 6.020.261,00 99 999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 6.020.261,00 6.020.261,00 99.999.9999.2999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 6.020.261,00 6.020.261,00 TOTAL 6.020.261,00 0,00 0,00 6.020.261,00Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 30 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 20 PODER LEGISLATIVO 01 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA Operação Especial 01 Legislativa 9.538.082,00 9.538.082,00 01 031 Ação Legislativa 9.538.082,00 9.538.082,00 01 031 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA 0002 9.538.082,00 9.538.082,00 01.031.0002.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 9.538.082,00 9.538.082,00 DA CAMARA MUNICIPAL TOTAL 0,00 0,00 9.538.082,00 9.538.082,00 TOTAL GERAL 63.475.483,00 3.771.000,00 452.983.364,00 385.736.881,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 1 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 01 Legislativa 9.538.082,00 9.538.082,00 01 031 Ação Legislativa 9.538.082,00 9.538.082,00 01 031 0002 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA 9.538.082,00 9.538.082,00 04 Administração 60.023.627,00 371.258,00 3.348.114,00 63.742.999,00 04 121 Planejamento e Orçamento 5.250,00 5.250,00 04 121 GESTÃO ESTRATÉGICA 0013 5.250,00 5.250,00 04 122 Administração Geral 53.783.221,00 3.348.114,00 244.208,00 57.375.543,00 04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 53.783.221,00 3.348.114,00 244.208,00 57.375.543,00 04 123 Administração Financeira 3.391.106,00 3.391.106,00 04 123 PROMOÇÃO, DEFESA E ATO JURÍDICO DE 0003 3.391.106,00 3.391.106,00 INTERESSE COLETIVO MUNICIPAL 04 124 Controle Interno 10.500,00 10.500,00 04 124 CONTROLE, EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA 0004 10.500,00 10.500,00 MUNICIPAL 04 125 Normatização e Fiscalização 5.775,00 5.775,00 04 125 CIDADE ORGANIZADA E DEMOCRÁTICA 0008 5.775,00 5.775,00 04 126 Tecnologia da Informação 10.025,00 10.025,00 04 126 CONTROLE, EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA 0004 10.025,00 10.025,00 MUNICIPAL 04 128 Formação de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00 04 128 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 0001 10.000,00 10.000,00 04 129 Administração de Receitas 457.750,00 457.750,00 04 129 MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO FAZENDÁRIO 0005 457.750,00 457.750,00 04 130 Administração de Concessões 127.050,00 127.050,00 04 130 0004 CONTROLE, EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA 127.050,00 127.050,00 MUNICIPAL 04 131 Comunicação Social 2.350.000,00 2.350.000,00 04 131 GESTÃO ESTRATÉGICA 0013 2.350.000,00 2.350.000,00 06 Segurança Pública 58.525,00 58.525,00 06 182 Defesa Civil 58.525,00 58.525,00 06 182 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 0001 58.525,00 58.525,00 08 Assistência Social 339.125,00 3.574.708,00 3.913.833,00 08 241 Assistência à Pessoa Idosa 5.250,00 5.250,00 08 241 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À 0020 5.250,00 5.250,00 POBREZA 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 30.250,00 50.000,00 80.250,00 08 243 0019 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS, 50.000,00 50.000,00 ADOLESCENTES E FAMÍLIAS 08 243 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À 0020 30.250,00 30.250,00 POBREZA 08 244 Assistência Comunitária 303.625,00 3.524.708,00 3.828.333,00 08 244 0017 GESTÃO DO SUAS 346.412,00 346.412,00 08 244 0019 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS, 501.114,00 501.114,00 ADOLESCENTES E FAMÍLIAS 08 244 0020 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À 303.625,00 2.677.182,00 2.980.807,00 POBREZA 09 Previdência Social 14.302.742,00 14.302.742,00 09 271 Previdência Básica 14.302.742,00 14.302.742,00 09 271 0007 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 14.302.742,00 14.302.742,00 10 Saúde 134.087.461,00 134.087.461,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 2 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 10 122 Administração Geral 7.652.343,00 7.652.343,00 10 122 0016 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 7.652.343,00 7.652.343,00 10 301 Atenção Básica 82.897.797,00 82.897.797,00 10 301 0016 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 82.897.797,00 82.897.797,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 34.606.233,00 34.606.233,00 10 302 0016 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 34.606.233,00 34.606.233,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.773.981,00 2.773.981,00 10 303 0016 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 2.773.981,00 2.773.981,00 10 304 Vigilância Sanitária 633.842,00 633.842,00 10 304 0016 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 633.842,00 633.842,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 5.477.265,00 5.477.265,00 10 305 0016 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 5.477.265,00 5.477.265,00 10 306 Alimentação e Nutrição 46.000,00 46.000,00 10 306 0016 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 46.000,00 46.000,00 12 Educação 143.162.119,00 143.162.119,00 12 122 Administração Geral 21.592.308,00 21.592.308,00 12 122 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 0015 21.592.308,00 21.592.308,00 MUNICIPAL 12 128 Formação de Recursos Humanos 200.000,00 200.000,00 12 128 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 0015 200.000,00 200.000,00 MUNICIPAL 12 306 Alimentação e Nutrição 1.522.605,00 1.522.605,00 12 306 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 0015 1.522.605,00 1.522.605,00 MUNICIPAL 12 361 Ensino Fundamental 87.976.611,00 87.976.611,00 12 361 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 0015 87.976.611,00 87.976.611,00 MUNICIPAL 12 363 Ensino Profissional 50.000,00 50.000,00 12 363 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 0015 50.000,00 50.000,00 MUNICIPAL 12 364 Ensino Superior 184.000,00 184.000,00 12 364 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 0015 184.000,00 184.000,00 MUNICIPAL 12 365 Educação Infantil 20.476.595,00 20.476.595,00 12 365 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 0015 20.476.595,00 20.476.595,00 MUNICIPAL 12 366 Educação de Jovens e Adultos 5.647.000,00 5.647.000,00 12 366 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 0015 5.647.000,00 5.647.000,00 MUNICIPAL 12 367 Educação Especial 5.513.000,00 5.513.000,00 12 367 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 0015 5.513.000,00 5.513.000,00 MUNICIPAL 13 Cultura 186.175,00 1.150.000,00 200.000,00 1.536.175,00 13 392 Difusão Cultural 186.175,00 200.000,00 1.150.000,00 1.536.175,00 13 392 0010 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, 186.175,00 200.000,00 1.150.000,00 1.536.175,00 CULTURAL, DESPORTO E LAZER 14 Direitos da Cidadania 47.250,00 47.250,00 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 47.250,00 47.250,00 14 422 DIVERSIDADE E INCLUSÃO CIDADÃ 0018 47.250,00 47.250,00 15 Urbanismo 4.367.537,00 2.319.701,00 6.687.238,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 627.786,00 189.250,00 817.036,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 3 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 15 451 TRÂNSITO INTELIGENTE, SEGURO E ORGANIZADO 0006 627.786,00 89.250,00 717.036,00 COM RESPEITO À VIDA 15 451 CIDADE ORGANIZADA E DEMOCRÁTICA 0008 100.000,00 100.000,00 15 452 Serviços Urbanos 3.739.751,00 2.130.451,00 5.870.202,00 15 452 CIDADE ORGANIZADA E DEMOCRÁTICA 0008 3.739.751,00 2.130.451,00 5.870.202,00 16 Habitação 22.050,00 22.050,00 16 127 Ordenamento Territorial 5.775,00 5.775,00 16 127 DESENVOLVIMENTO URBANO, GESTÃO 0012 5.775,00 5.775,00 INTELIGENTE E CIDADE FUNCIONAL 16 482 Habitação Urbana 16.275,00 16.275,00 16 482 MORAR LEGAL, VIVER MELHOR 0011 5.250,00 5.250,00 16 482 DESENVOLVIMENTO URBANO, GESTÃO 0012 11.025,00 11.025,00 INTELIGENTE E CIDADE FUNCIONAL 17 Saneamento 3.061.102,00 12.130.000,00 15.191.102,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 3.061.102,00 12.130.000,00 15.191.102,00 17 512 CIDADE ORGANIZADA E DEMOCRÁTICA 0008 3.061.102,00 12.130.000,00 15.191.102,00 18 Gestão Ambiental 27.300,00 27.300,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 11.025,00 11.025,00 18 541 GESTÃO AMBIENTAL, CIDADE LIMPA E SAUDAVEL 0014 11.025,00 11.025,00 18 542 Controle Ambiental 16.275,00 16.275,00 18 542 GESTÃO AMBIENTAL, CIDADE LIMPA E SAUDAVEL 0014 16.275,00 16.275,00 20 Agricultura 11.550,00 11.550,00 20 605 Abastecimento 5.775,00 5.775,00 20 605 SANTANA FORTE 0009 5.775,00 5.775,00 20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 5.775,00 5.775,00 20 608 SANTANA FORTE 0009 5.775,00 5.775,00 23 Comércio e Serviços 16.352,00 200.000,00 216.352,00 23 691 Promoção Comercial 6.352,00 100.000,00 106.352,00 23 691 SANTANA FORTE 0009 6.352,00 100.000,00 106.352,00 23 695 Turismo 10.000,00 100.000,00 110.000,00 23 695 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, 0010 10.000,00 100.000,00 110.000,00 CULTURAL, DESPORTO E LAZER 26 Transporte 22.575,00 210.634,00 233.209,00 26 782 Transporte Rodoviário 22.575,00 210.634,00 233.209,00 26 782 TRÂNSITO INTELIGENTE, SEGURO E ORGANIZADO 0006 22.575,00 210.634,00 233.209,00 COM RESPEITO À VIDA 27 Desporto e Lazer 21.000,00 100.000,00 121.000,00 27 813 Lazer 21.000,00 100.000,00 121.000,00 27 813 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, 0010 21.000,00 100.000,00 121.000,00 CULTURAL, DESPORTO E LAZER 28 Encargos Especiais 14.997.700,00 14.997.700,00 28 846 Outros Encargos Especiais 14.997.700,00 14.997.700,00 28 846 PROMOÇÃO, DEFESA E ATO JURÍDICO DE 0003 14.997.700,00 14.997.700,00 INTERESSE COLETIVO MUNICIPAL 99 Reserva de Contingência 6.020.261,00 39.066.416,00 45.086.677,00 99 997 Reserva do RPPS 39.066.416,00 39.066.416,00 99 997 0007 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 39.066.416,00 39.066.416,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 4 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 99 999 Reserva de Contingência 6.020.261,00 6.020.261,00 99 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 9999 6.020.261,00 6.020.261,00 TOTAL 161.670.568,00 89.222.129,00 202.090.667,00 452.983.364,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orgão: 10 01 GABINETE DO PREFEITO Valor Função 04 Administração 1.144.968,00 Orgão: 10 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO Valor Função 04 Administração 394.800,00 Orgão: 10 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Valor Função 04 Administração 1.381.582,00 Orgão: 10 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Valor Função 04 Administração 6.201.415,00 Função 08 Assistência Social 3.913.833,00 Orgão: 10 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Valor Função 04 Administração 18.372.058,00 Orgão: 10 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valor Função 10 Saúde 134.087.461,00 Orgão: 10 07 SECRETARIA MUN.ESPECIAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO Valor Função 04 Administração 7.234.797,00 Função 06 Segurança Pública 58.525,00 Orgão: 10 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS Valor Função 04 Administração 4.169.608,00 Função 15 Urbanismo 5.970.202,00 Função 17 Saneamento 15.191.102,00 Orgão: 10 10 SECRETARIA MUNIC.MEIO AMBIENTE, DESENVOL E HABITAÇÃO Valor Função 04 Administração 2.507.298,00 Função 16 Habitação 22.050,00 Função 18 Gestão Ambiental 27.300,00 Orgão: 10 11 SECRETARIA MUNIC.DE DESENVOLV ECONÔMICO E ECON SOLIDÁRIA Valor Função 04 Administração 1.180.048,00 Função 20 Agricultura 11.550,00 Função 23 Comércio e Serviços 106.352,00 Orgão: 10 12 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor Função 04 Administração 8.092.573,00 Orgão: 10 13 INSTITUTO DE PREVIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA Valor Função 09 Previdência Social 14.302.742,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orgão: 10 13 INSTITUTO DE PREVIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA Valor Função 99 Reserva de Contingência 39.066.416,00 Orgão: 10 14 SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO Valor Função 04 Administração 2.977.395,00 Função 15 Urbanismo 717.036,00 Função 26 Transporte 233.209,00 Orgão: 10 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Valor Função 04 Administração 6.305.187,00 Função 28 Encargos Especiais 14.997.700,00 Orgão: 10 16 FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA Valor Função 04 Administração 842.730,00 Função 13 Cultura 1.536.175,00 Função 27 Desporto e Lazer 100.000,00 Orgão: 10 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor Função 12 Educação 143.162.119,00 Orgão: 10 18 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL Valor Função 04 Administração 279.680,00 Orgão: 10 19 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Valor Função 04 Administração 488.956,00 Orgão: 10 20 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE REP MUNICIPAL EM BRASILIA Valor Função 04 Administração 258.177,00 Orgão: 10 21 GUARDA MUNICIPAL Valor Função 04 Administração 80.100,00 Orgão: 10 22 SECRETARIA MUNICIPAL EXT. DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Valor Função 04 Administração 316.500,00 Função 14 Direitos da Cidadania 15.750,00 Orgão: 10 23 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE JUVENTUDE Valor Função 04 Administração 280.850,00 Função 14 Direitos da Cidadania 10.500,00 Orgão: 10 24 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE DESPORTO E LAZER Valor Função 04 Administração 294.000,00 Função 27 Desporto e Lazer 21.000,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orgão: 10 24 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE DESPORTO E LAZER Valor Orgão: 10 25 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Valor Função 04 Administração 191.081,00 Orgão: 10 26 SECR. MUN. EXTRAORDINÁRIA DE POL.PÚBLICAS PARA AS MULHERES Valor Função 04 Administração 291.000,00 Função 14 Direitos da Cidadania 21.000,00 Orgão: 10 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. Valor Função 04 Administração 331.146,00 Função 23 Comércio e Serviços 110.000,00 Orgão: 10 28 AGÊNCIA REGULADORA DE SERV.PÚBLICOS DELEGADAS MUN.DE SANTANA Valor Função 04 Administração 127.050,00 Orgão: 10 99 RESERVA DE CONTIGENCIA Valor Função 99 Reserva de Contingência 6.020.261,00 Orgão: 20 01 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA Valor Função 01 Legislativa 9.538.082,00 TOTAL GERAL 452.983.364,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 10 01 GABINETE DO PREFEITO 1.144.968,00 10 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO 394.800,00 10 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.381.582,00 10 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 10.115.248,00 10 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 18.372.058,00 10 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 134.087.461,00 10 07 SECRETARIA MUN.ESPECIAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 7.293.322,00 10 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS 25.330.912,00 10 10 SECRETARIA MUNIC.MEIO AMBIENTE, DESENVOL E HABITAÇÃO2.556.648,00 10 11 SECRETARIA MUNIC.DE DESENVOLV ECONÔMICO E ECON SOLIDÁRIA 1.297.950,00 10 12 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 8.092.573,00 10 13 INSTITUTO DE PREVIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA 53.369.158,00 10 14 SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO 3.927.640,00 10 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 21.302.887,00 10 16 FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA 2.478.905,00 10 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 143.162.119,00 10 18 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL 279.680,00 10 19 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO 488.956,00 10 20 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE REP MUNICIPAL EM BRASILIA258.177,00 10 21 GUARDA MUNICIPAL 80.100,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 4 (Inc.II, § 2º, Art.2º) 10 22 SECRETARIA MUNICIPAL EXT. DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 332.250,00 10 23 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE JUVENTUDE 291.350,00 10 24 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE DESPORTO E LAZER 315.000,00 10 25 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 191.081,00 10 26 SECR. MUN. EXTRAORDINÁRIA DE POL.PÚBLICAS PARA AS MULHERES 312.000,00 10 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. 441.146,00 10 28 AGÊNCIA REGULADORA DE SERV.PÚBLICOS DELEGADAS MUN.DE SANTANA 127.050,00 10 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 6.020.261,00 20 01 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA 9.538.082,00 TOTAL 452.983.364,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 Legislativa 9.538.082,00 04 Administração 63.742.999,00 06 Segurança Pública 58.525,00 08 Assistência Social 3.913.833,00 09 Previdência Social 14.302.742,00 10 Saúde 134.087.461,00 12 Educação 143.162.119,00 13 Cultura 1.536.175,00 14 Direitos da Cidadania 47.250,00 15 Urbanismo 6.687.238,00 16 Habitação 22.050,00 17 Saneamento 15.191.102,00 18 Gestão Ambiental 27.300,00 20 Agricultura 11.550,00 23 Comércio e Serviços 216.352,00 26 Transporte 233.209,00 27 Desporto e Lazer 121.000,00 28 Encargos Especiais 14.997.700,00 99 Reserva de Contingência 45.086.677,00 TOTAL 452.983.364,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS (Inc. I, § 2º, Art.2º) 3 FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classif. Discriminação Valor R$ RECEITA 1717.52.0.1.01.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL-TRANSF. ESPECIAL 50.000,00 TOTAL Recursos Próprios do Municipio 3.485.708,00 3.435.708,00 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 08.244.0020.2616.000 GESTÃO DA BOLSA FAMILIA 580.244,00 08.244.0020.2752.000 GESTÃO DO CENTRO POP 40.000,00 08.244.0020.2751.000 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 88.378,00 08.244.0020.2618.000 SERVIÇO DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA 235.000,00 08.244.0020.2617.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO(GESTÃO DO CRAS-PAIF-SCFV-SERV.BAS. EM DOMIC. PESSOAS DEF E I 433.560,00 DOSAS) 08.244.0020.2750.000 GESTÃO DO FEAS 1.300.000,00 08.244.0017.2041.000 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 346.412,00 08.243.0019.2040.204 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 50.000,00 08.244.0019.2622.000 PROMOÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 412.114,00 TOTAL 3.485.708,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS (Inc. I, § 2º, Art.2º) 5 FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA Classif. Discriminação Valor R$ RECEITA 0,00 TOTAL Recursos Próprios do Municipio 132.721.823,00 132.721.823,00 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 10.302.0016.2145.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 29.776.526,00 10.302.0016.2048.000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO 2.110.840,00 10.302.0016.2109.000 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS 1.065.665,00 10.302.0016.2110.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 1.653.202,00 10.305.0016.2680.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 5.477.265,00 10.303.0016.2121.000 MANUTENÇÃO DE SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO. 2.773.981,00 10.304.0016.2115.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 633.842,00 10.306.0016.2161.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. 46.000,00 10.301.0016.2122.000 MANUTENÇÃO ESTRATÉGICA DA SAÚDE DA FAMILIA - ESF/ESB 7.424.000,00 10.301.0016.2112.000 MANUTENÇÃO DO PROPRAMA MAIS MÉDICOS 500.000,00 10.301.0016.2088.000 MANUTENÇÃO DO PROG.AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS 11.415.712,00 10.122.0016.2111.000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHO MUNICIPAL 295.500,00 10.122.0016.2108.000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMSA 7.336.843,00 08.244.0019.2622.000 PROMOÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 25.000,00 10.301.0016.2118.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 62.187.447,00 TOTAL 132.721.823,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS (Inc. I, § 2º, Art.2º) 18 FUNDEBP-FUNDO DE DESENVOL.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Classif. Discriminação Valor R$ RECEITA 0,00 TOTAL Recursos Próprios do Municipio 108.327.095,00 108.327.095,00 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 12.365.0015.2093.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30% 1.664.422,00 12.365.0015.2083.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 70% 4.687.000,00 12.365.0015.2071.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRE - FUNDEB 30% 6.339.672,00 12.366.0015.2068.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA - FUNDEB 70% 5.647.000,00 12.367.0015.2069.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL FUNDEB 70% 5.513.000,00 12.128.0015.2624.000 FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 200.000,00 12.365.0015.2067.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRE - FUNDEB 70% 5.433.001,00 12.365.0015.1080.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 52.500,00 12.361.0015.2070.000 MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL 1° AO 9° FUNDEB 30% 19.813.500,00 12.361.0015.2066.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 1° AO 9° ANO FUNDEB 70% 58.720.000,00 04.122.0001.2684.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMART 257.000,00 TOTAL 108.327.095,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 Codigo Especificacao Categoria Função MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 11 SEGURIDADE SOCIAL Página 1 08 Assistência Social 3.913.833,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 280.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 531.185,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 530.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.173.364,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.064.284,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 230.000,00 09 Previdência Social 14.302.742,00 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 7.458.391,00 3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.200.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.583.587,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 345.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 35.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 250.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 280.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 170.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 230.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 25.000,00 3.3.90.86.00 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 250.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 35.264,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 10 Saúde 134.087.461,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 22.945.601,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 34.250.954,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.517.877,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 759.960,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.611.605,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 19.864,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 230.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 11.416.630,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 110.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.602.672,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.872.131,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 510.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 22.293.142,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.777.025,00 99 Reserva de Contingência 39.066.416,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 39.066.416,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 Codigo Especificacao Categoria Função MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 11 SEGURIDADE SOCIAL Página 2 TOTAL 191.370.452,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 Descrição DESPESA MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Página 2 LeiData RECEITA Fonte FRI.FRG.FRC. STN. PREVISÃO 01 RECURSOS ARRECADADOS NO EXERCÍCIO CORRENTE 452.983.364,00 452.983.364,00 960 RECURSOS DA OUTORGA 1.000,00 1.000,00 1.501 Outros Recursos não Vinculados (Exerc.Corrente) 1.000,00 1.000,00 TOTAL 452.983.364,00 452.983.364,00 LEGENDA FRI: Fonte de Recurso Iduso FRG: Fonte de Recurso Grupo FRC: Fonte de Recurso Código DET: Fonte de Recurso Detalhamento STN: Fonte de Recurso STN VG: Vínculo Grupo VC: Vínculo Código Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 1 UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática SUBUNID 01 GABINETE DO PREFEITO F.R.-C.A. 04 Administração 1.144.968,00 04 122 Administração Geral 1.144.968,00 04 0001 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 1.144.968,00 2003 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 1.144.968,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 001. 001 50 1.078.570,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 66.398,00 TOTAL 1.144.968,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 2 UNIDADE 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática SUBUNID 01 GABINETE DO VICE-PREFEITO F.R.-C.A. 04 Administração 394.800,00 04 122 Administração Geral 394.800,00 04 0001 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 394.800,00 2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO GABINETE VICE 394.800,00 PREFEITO 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 001. 001 50 354.300,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 40.500,00 TOTAL 394.800,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 3 UNIDADE 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática SUBUNID 01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO F.R.-C.A. 04 Administração 1.381.582,00 04 122 Administração Geral 1.371.082,00 04 0001 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 1.371.082,00 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 1.371.082,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 001. 001 50 1.349.032,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 22.050,00 04 124 Controle Interno 10.500,00 04 0004 124 CONTROLE, EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL 10.500,00 2611 MONITORAMENTO DOS ATOS DE GESTÃO E PORTAL DA TRANSPARENCIA 10.500,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 10.500,00 TOTAL 1.381.582,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 4 UNIDADE 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R.-C.A. 04 Administração 6.201.415,00 04 122 Administração Geral 6.201.415,00 04 0001 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 6.201.415,00 2144 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMASC 6.201.415,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 001. 001 50 2.139.999,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 4.051.416,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. - 001. 001 50 10.000,00 08 Assistência Social 339.125,00 08 241 Assistência à Pessoa Idosa 5.250,00 08 0020 241 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À POBREZA 5.250,00 2053 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO NO MUNICIPIO 5.250,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 5.250,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 30.250,00 08 0020 243 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À POBREZA 30.250,00 2665 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 30.250,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 30.250,00 08 244 Assistência Comunitária 303.625,00 08 0020 244 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À POBREZA 303.625,00 2034 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA 2.625,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 2.625,00 2666 AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA 10.500,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 10.500,00 2667 SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO POR ENTIDADES E ABRIGOS 280.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 01. - 001. 001 50 280.000,00 2753 SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL 5.250,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 5.250,00 2755 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA 5.250,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 5.250,00 TOTAL 6.540.540,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 5 UNIDADE 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática SUBUNID 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA F.R.-C.A. 08 Assistência Social 3.574.708,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 50.000,00 08 0019 243 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E FAMÍLIAS 50.000,00 2040 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 50.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 500. 000 66 50.000,00 08 244 Assistência Comunitária 3.524.708,00 08 0017 244 GESTÃO DO SUAS 346.412,00 2041 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 346.412,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 511. 000 66 105.396,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 515. 004 66 61.016,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 500. 105 70 50.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. - 515. 004 66 80.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. - 500. 105 70 50.000,00 08 0019 244 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E FAMÍLIAS 501.114,00 2622 PROMOÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 501.114,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 500. 000 66 451.114,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. - 500. 000 66 50.000,00 08 0020 244 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À POBREZA 2.677.182,00 2616 GESTÃO DA BOLSA FAMILIA 580.244,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 500. 000 66 550.244,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. - 500. 000 66 30.000,00 2617 SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO(GESTÃO DO 433.560,00 CRAS-PAIF-SCFV-SERV.BAS. EM DOMIC. PESSOAS DEF E IDOSAS) 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 500. 000 66 85.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 512. 001 66 198.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 517. 001 66 145.560,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. - 517. 001 66 5.000,00 2618 SERVIÇO DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA 235.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 500. 102 66 225.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. - 500. 102 66 10.000,00 2750 GESTÃO DO FEAS 1.300.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 500. 001 66 1.300.000,00 2751 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 88.378,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 500. 000 66 88.378,00 2752 GESTÃO DO CENTRO POP 40.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 500. 000 66 35.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. - 500. 000 66 5.000,00 TOTAL 3.574.708,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 6 UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO F.R.-C.A. 04 Administração 18.372.058,00 04 122 Administração Geral 18.372.058,00 04 0001 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 18.372.058,00 1012 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 21.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. - 001. 001 50 21.000,00 2017 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS DA SEMAD 8.652.589,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 001. 001 50 3.529.506,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 3.073.083,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 100. 024 70 2.050.000,00 2018 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 9.676.419,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 001. 001 50 7.549.773,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 2.126.646,00 2662 ELABORAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 11.025,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 11.025,00 2664 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 11.025,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 11.025,00 TOTAL 18.372.058,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 7 UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática SUBUNID 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA F.R.-C.A. 10 Saúde 134.087.461,00 10 122 Administração Geral 7.652.343,00 10 0016 122 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 7.652.343,00 2108 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMSA 7.356.843,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 300. 000 50 759.960,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 310. 000 50 2.902.990,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 10.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 310. 000 50 3.663.893,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. - 001. 967 50 10.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. - 310. 000 50 10.000,00 2111 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE 295.500,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 310. 000 50 27.600,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 310. 012 50 133.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 310. 012 50 134.900,00 10 301 Atenção Básica 82.897.797,00 10 0016 301 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 82.897.797,00 2088 MANUTENÇÃO DO PROG.AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS 11.935.486,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 310. 010 50 1.600.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 300. 000 60 2.846.238,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 300. 003 60 7.489.248,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 300. 000 62 0,00 2112 MANUTENÇÃO DO PROPRAMA MAIS MÉDICOS 500.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 310. 005 50 500.000,00 2118 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PS/UBS 63.038.311,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 310. 000 50 4.408.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 300. 000 60 16.933.113,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 300. 000 60 4.556.288,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 300. 000 62 0,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 01. - 300. 000 60 19.864,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 310. 000 50 3.532.635,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 300. 000 60 2.965.321,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 311. 000 60 2.116.365,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 300. 000 62 1.696.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. - 300. 001 60 26.810.725,00 2122 MANUTENÇÃO ESTRATÉGICA DA SAÚDE DA FAMILIA - ESF 7.424.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 300. 000 60 6.000.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 300. 000 60 1.424.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 34.606.233,00 10 0016 302 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 34.606.233,00 2048 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO 2.110.840,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 310. 007 50 424.280,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 300. 000 60 1.361.560,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 310. 007 50 30.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 300. 000 60 295.000,00 2109 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS 1.065.665,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 310. 014 50 286.670,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 300. 000 60 570.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 300. 000 60 118.995,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 300. 000 60 90.000,00 2110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 1.653.202,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 310. 006 50 229.024,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 300. 000 60 967.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 300. 000 60 437.178,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 300. 000 60 20.000,00 2145 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 29.776.526,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 310. 709 50 1.507.848,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 300. 000 60 6.201.718,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 300. 000 60 370.947,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 8 UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática SUBUNID 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA F.R.-C.A. 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 310. 709 50 530.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 300. 000 60 15.520.338,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. - 300. 001 60 5.645.675,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.773.981,00 10 0016 303 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 2.773.981,00 2121 MANUTENÇÃO DE SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO. 2.773.981,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 310. 000 50 503.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 310. 000 50 1.079.804,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 300. 000 60 901.117,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 300. 000 62 290.060,00 10 304 Vigilância Sanitária 633.842,00 10 0016 304 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 633.842,00 2115 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 633.842,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 310. 008 50 113.842,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 300. 000 60 400.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 300. 000 60 120.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 5.477.265,00 10 0016 305 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 5.477.265,00 2680 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 5.477.265,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 310. 004 50 1.509.490,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 300. 000 60 700.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 300. 004 60 2.166.008,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 300. 000 60 168.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 310. 004 50 88.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 300. 000 60 252.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. - 311. 000 60 593.767,00 10 306 Alimentação e Nutrição 46.000,00 10 0016 306 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 46.000,00 2161 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 46.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 310. 000 50 20.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 310. 000 50 10.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 300. 000 60 16.000,00 TOTAL 134.087.461,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 9 UNIDADE 07 SECRETARIA MUN.ESPECIAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática SUBUNID 01 SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO F.R.-C.A. 04 Administração 7.234.797,00 04 121 Planejamento e Orçamento 5.250,00 04 0013 121 GESTÃO ESTRATÉGICA 5.250,00 2015 GESTÃO DO GEOPROCESSAMENTO DO MUNICIPIO 5.250,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 5.250,00 04 122 Administração Geral 4.879.547,00 04 0001 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 4.879.547,00 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR 5.250,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 5.250,00 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMGOV 4.874.297,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 001. 001 50 3.307.722,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 1.565.575,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 96 1.000,00 04 131 Comunicação Social 2.350.000,00 04 0013 131 GESTÃO ESTRATÉGICA 2.350.000,00 2016 GESTÃO DA COMUNICAÇÃO 2.350.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 2.350.000,00 06 Segurança Pública 58.525,00 06 182 Defesa Civil 58.525,00 06 0001 182 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 58.525,00 2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 58.525,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 58.525,00 TOTAL 7.293.322,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 10 UNIDADE 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS F.R.-C.A. 04 Administração 4.169.608,00 04 122 Administração Geral 4.169.608,00 04 0001 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 4.169.608,00 2051 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMOP 4.169.608,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 001. 001 50 3.806.050,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 55.125,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 708 70 38.331,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 75 270.102,00 15 Urbanismo 5.970.202,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 100.000,00 15 0008 451 CIDADE ORGANIZADA E DEMOCRÁTICA 100.000,00 2695 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 100.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. - 100. 002 70 100.000,00 15 452 Serviços Urbanos 5.870.202,00 15 0008 452 CIDADE ORGANIZADA E DEMOCRÁTICA 5.870.202,00 2087 MANUTENÇÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Capina, limpeza, 3.737.546,00 Canais 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 3.737.546,00 2090 GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA 2.132.656,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 2.205,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 75 2.130.451,00 17 Saneamento 15.191.102,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 15.191.102,00 17 0008 512 CIDADE ORGANIZADA E DEMOCRÁTICA 15.191.102,00 2086 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO. 15.191.102,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 3.061.102,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 100. 036 70 12.130.000,00 TOTAL 25.330.912,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 11 UNIDADE 10 SECRETARIA MUNIC.MEIO AMBIENTE, DESENVOL E HABITAÇÃO ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática SUBUNID 01 SECRETARIA MUNIC.MEIO AMBIENTE, DESENVOL.URBANO E HABITAÇÃO F.R.-C.A. 04 Administração 2.507.298,00 04 122 Administração Geral 2.501.523,00 04 0001 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 2.501.523,00 2095 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMDUH 2.501.523,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 001. 001 50 2.286.048,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 214.475,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. - 001. 967 50 1.000,00 04 125 Normatização e Fiscalização 5.775,00 04 0008 125 CIDADE ORGANIZADA E DEMOCRÁTICA 5.775,00 2660 REGULARIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO DE CONTROLE URBANO E GESTÃO 5.775,00 TERRITORIAL. 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 5.775,00 16 Habitação 22.050,00 16 127 Ordenamento Territorial 5.775,00 16 0012 127 DESENVOLVIMENTO URBANO, GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE 5.775,00 FUNCIONAL 2102 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS URBANAS 5.775,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 5.775,00 16 482 Habitação Urbana 16.275,00 16 0011 482 MORAR LEGAL, VIVER MELHOR 5.250,00 2661 GESTÃO DE HABITAÇÃO 5.250,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. - 001. 001 50 5.250,00 16 0012 482 DESENVOLVIMENTO URBANO, GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE 11.025,00 FUNCIONAL 2076 GESTÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 11.025,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 11.025,00 18 Gestão Ambiental 27.300,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 11.025,00 18 0014 541 GESTÃO AMBIENTAL, CIDADE LIMPA E SAUDAVEL 11.025,00 2052 EDUCAÇÃO AMBIETANL E SUSTENTABILIDADE 11.025,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 11.025,00 18 542 Controle Ambiental 16.275,00 18 0014 542 GESTÃO AMBIENTAL, CIDADE LIMPA E SAUDAVEL 16.275,00 2150 GESTÃO AMBIENTAL 16.275,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 16.275,00 TOTAL 2.556.648,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 12 UNIDADE 11 SECRETARIA MUNIC.DE DESENVOLV ECONÔMICO E ECON SOLIDÁRIA ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática SUBUNID 01 SECRETARIA MUNIC.DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOLIDÁRIO F.R.-C.A. 04 Administração 1.180.048,00 04 122 Administração Geral 1.180.048,00 04 0001 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 1.180.048,00 2072 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS DA SEMDES 1.180.048,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 001. 001 50 891.598,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 288.450,00 20 Agricultura 11.550,00 20 605 Abastecimento 5.775,00 20 0009 605 SANTANA FORTE 5.775,00 2656 GESTÃO DE FEIRAS, MERCADO MUNICIPAL E TERMINAL PESQUEIRO 5.775,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 5.775,00 20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 5.775,00 20 0009 608 SANTANA FORTE 5.775,00 2657 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 5.775,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 5.775,00 23 Comércio e Serviços 106.352,00 23 691 Promoção Comercial 106.352,00 23 0009 691 SANTANA FORTE 106.352,00 2658 GESTÃO E FOMENTO DO COMÉRCIO, INDUSTRIA, EMPREENDEDORISMO E 106.352,00 ECONOMIA SOLIDÁRIA 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. - 001. 001 50 6.352,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. - 100. 042 70 100.000,00 TOTAL 1.297.950,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 13 UNIDADE 12 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática SUBUNID 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO F.R.-C.A. 04 Administração 7.298.809,00 04 122 Administração Geral 7.298.809,00 04 0001 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 7.298.809,00 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON 22.050,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 22.050,00 2105 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA 7.276.759,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 001. 001 50 7.255.511,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 21.248,00 TOTAL 7.298.809,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 14 UNIDADE 12 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática SUBUNID 02 FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA F.R.-C.A. 04 Administração 793.764,00 04 122 Administração Geral 793.764,00 04 0001 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 793.764,00 2697 FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA 793.764,00 -FUNDOPGM 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 760 76 793.764,00 TOTAL 793.764,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 15 UNIDADE 13 INSTITUTO DE PREVIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática SUBUNID 01 INSTITUTO DE PREVIÊNCIA DO MUNIC.DE SANTANA/PREVIDENCIÁRIO F.R.-C.A. 09 Previdência Social 14.302.742,00 09 271 Previdência Básica 14.302.742,00 09 0007 271 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 14.302.742,00 2128 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANTANA PREV ( TAXA Adm 3% ) 3.334.351,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 600. 000 80 1.968.587,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 600. 000 80 1.305.764,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. - 600. 000 80 60.000,00 2129 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 10.968.391,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 600. 000 80 10.683.391,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 600. 000 80 285.000,00 99 Reserva de Contingência 39.066.416,00 99 997 Reserva do RPPS 39.066.416,00 99 0007 997 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 39.066.416,00 2997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS 39.066.416,00 9. 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 0 01. - 600. 000 80 39.066.416,00 TOTAL 53.369.158,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 16 UNIDADE 14 SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática SUBUNID 01 SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO F.R.-C.A. 04 Administração 2.977.395,00 04 122 Administração Geral 2.977.395,00 04 0001 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 2.977.395,00 2131 MANUTENÇÃO DAS ATIVDADES ADMINISTRITIVAS DA STTRANS 2.977.395,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 001. 001 50 2.666.128,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 400. 000 50 1.050,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 61.850,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 400. 000 50 52.450,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 400. 000 75 173.867,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. - 400. 000 75 22.050,00 15 Urbanismo 717.036,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 717.036,00 15 0006 451 TRÂNSITO INTELIGENTE, SEGURO E ORGANIZADO COM RESPEITO À VIDA 717.036,00 2693 ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SANTANA 717.036,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 420. 000 50 627.786,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 400. 000 75 89.250,00 26 Transporte 233.209,00 26 782 Transporte Rodoviário 233.209,00 26 0006 782 TRÂNSITO INTELIGENTE, SEGURO E ORGANIZADO COM RESPEITO À VIDA 233.209,00 2132 PROMOÇÃO EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 11.550,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 460. 000 50 11.550,00 2133 PROMOÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO DO MUNICIPIO 221.659,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 450. 000 50 11.025,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 400. 000 75 210.634,00 TOTAL 3.927.640,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 17 UNIDADE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA F.R.-C.A. 04 Administração 6.305.187,00 04 122 Administração Geral 2.456.331,00 04 0001 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 2.456.331,00 2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMFAZ 2.456.331,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 001. 001 50 2.099.456,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 01. - 001. 001 50 50.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 306.875,00 04 123 Administração Financeira 3.391.106,00 04 0003 123 PROMOÇÃO, DEFESA E ATO JURÍDICO DE INTERESSE COLETIVO 3.391.106,00 MUNICIPAL 0001 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR 3.391.106,00 PÚBLICO. 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 3.391.106,00 04 129 Administração de Receitas 457.750,00 04 0005 129 MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO FAZENDÁRIO 457.750,00 2030 MANUTENÇÃO DAS CONTAS E GESTÃO FINANCEIRA 2.625,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 2.625,00 2032 IMPLEMENTAÇÃO DE REFINACIAMENTO DE DÉBITO COM O MUNICÍPIO - 52.500,00 REFIS - PROMOVER E LNSTITUCIONALIZAR A EDUCAÇÃO FISCAL PARA 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 52.500,00 2033 GESTÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL - PEFM 2.625,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 2.625,00 2200 APRIMORAMENTO DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL 400.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 400.000,00 28 Encargos Especiais 14.997.700,00 28 846 Outros Encargos Especiais 14.997.700,00 28 0003 846 PROMOÇÃO, DEFESA E ATO JURÍDICO DE INTERESSE COLETIVO 14.997.700,00 MUNICIPAL 0003 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA. 14.997.700,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 002 50 6.544.900,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 003 50 7.534.500,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 005 50 720.208,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 006 50 198.092,00 TOTAL 21.302.887,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 18 UNIDADE 16 FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática SUBUNID 01 FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUCIÍPIO DE SANTANA F.R.-C.A. 04 Administração 598.522,00 04 122 Administração Geral 598.522,00 04 0001 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 598.522,00 2614 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SANCULT 598.522,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 001. 001 50 564.235,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 34.287,00 13 Cultura 386.175,00 13 392 Difusão Cultural 386.175,00 13 0010 392 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, CULTURAL, DESPORTO E 386.175,00 LAZER 2136 TEATRO MUNICIPAL 5.250,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 5.250,00 2139 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS 369.900,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 149.900,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 967 50 20.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 100. 042 70 100.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. - 100. 002 70 100.000,00 2615 CALENDÁRIO DAS FESTIVIDADES DO MUNICIPIO DE SANTANA 11.025,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 11.025,00 27 Desporto e Lazer 100.000,00 27 813 Lazer 100.000,00 27 0010 813 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, CULTURAL, DESPORTO E 100.000,00 LAZER 2687 PROMOÇÃO DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 100.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 01. - 100. 024 70 100.000,00 TOTAL 1.084.697,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 19 UNIDADE 16 FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática SUBUNID 02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTANA F.R.-C.A. 04 Administração 244.208,00 04 122 Administração Geral 244.208,00 04 0001 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 244.208,00 2614 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SANCULT 40.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 40.000,00 2696 MANUT. ADM. DO FUNDO DE CULTURA DE SANTANA 204.208,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 204.208,00 13 Cultura 1.150.000,00 13 392 Difusão Cultural 1.150.000,00 13 0010 392 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, CULTURAL, DESPORTO E 1.150.000,00 LAZER 2139 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS 1.150.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 350.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 100. 011 71 800.000,00 TOTAL 1.394.208,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 20 UNIDADE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. 12 Educação 35.092.024,00 12 122 Administração Geral 21.592.308,00 12 0015 122 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL 21.592.308,00 2059 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAS ATIVIDADES DA SEME 21.592.308,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 200. 000 50 12.516.308,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 200. 000 50 9.065.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. - 200. 000 50 10.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. - 200. 013 56 1.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 1.522.605,00 12 0015 306 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL 1.522.605,00 2060 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO NA ESCOLA - 1.522.605,00 PNAE 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 200. 001 55 1.502.058,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 221. 000 55 20.547,00 12 361 Ensino Fundamental 9.443.111,00 12 0015 361 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL 9.443.111,00 1009 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 1.400.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. - 200. 000 50 1.400.000,00 2061 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - 276.013,00 PNATE 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 200. 005 55 271.013,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. - 200. 005 55 5.000,00 2063 MANUTENÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 5.782.848,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 200. 002 55 5.772.848,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. - 200. 002 55 10.000,00 2080 MANUTENÇÃO ADM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 42.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 200. 000 50 1.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 200. 000 50 36.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. - 200. 000 50 5.000,00 2599 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI 1.942.250,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 200. 711 56 1.400.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. - 200. 711 56 542.250,00 12 363 Ensino Profissional 50.000,00 12 0015 363 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL 50.000,00 1999 CONCURSO PÚBLICO 50.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 50.000,00 12 364 Ensino Superior 184.000,00 12 0015 364 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL 184.000,00 2065 MANUTENÇÃO ADM. DO POLO UNIVERSIDADE - UAB 44.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 200. 000 50 34.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. - 200. 000 50 10.000,00 2146 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS 140.000,00 MUNICIPAIS - PAFEM 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 200. 000 50 80.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. - 200. 000 50 60.000,00 12 365 Educação Infantil 2.300.000,00 12 0015 365 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL 2.300.000,00 1020 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DO ENS.INFANTIL - 1.200.000,00 CRECHE 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. - 001. 001 50 1.200.000,00 1021 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO ESCOLAS DO ENS.INFANTIL - PRE 1.100.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. - 001. 001 50 1.100.000,00 TOTAL 35.092.024,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 21 UNIDADE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática SUBUNID 02 FUNDODE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB/P F.R.-C.A. 12 Educação 108.070.095,00 12 128 Formação de Recursos Humanos 200.000,00 12 0015 128 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL 200.000,00 2624 FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 200.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 220. 953 54 200.000,00 12 361 Ensino Fundamental 78.533.500,00 12 0015 361 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL 78.533.500,00 2066 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 1° AO 9° ANO FUNDEB 70% 58.720.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 220. 951 54 32.000.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 220. 951 54 26.720.000,00 2070 MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL 1° AO 9° FUNDEB 30% 19.813.500,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 220. 000 54 3.000.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 250. 000 54 6.400.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 250. 000 54 10.163.500,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. - 250. 000 54 250.000,00 12 365 Educação Infantil 18.176.595,00 12 0015 365 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL 18.176.595,00 1080 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 52.500,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. - 250. 000 54 52.500,00 2067 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRE - FUNDEB 70% 5.433.001,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 210. 956 54 5.400.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 210. 956 54 33.001,00 2071 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRE - FUNDEB 30% 6.339.672,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 210. 957 54 4.271.749,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 210. 957 54 1.562.499,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 253. 000 54 375.424,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. - 210. 957 54 130.000,00 2083 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 70% 4.687.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 210. 956 54 4.361.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 210. 956 54 326.000,00 2093 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30% 1.664.422,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 210. 957 54 1.080.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 210. 957 54 481.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. - 210. 957 54 103.422,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 5.647.000,00 12 0015 366 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL 5.647.000,00 2068 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA - FUNDEB 70% 5.647.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 220. 952 54 5.600.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 220. 952 54 47.000,00 12 367 Educação Especial 5.513.000,00 12 0015 367 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL 5.513.000,00 2069 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL FUNDEB 70% 5.513.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 240. 201 54 5.400.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 240. 201 54 113.000,00 TOTAL 108.070.095,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 22 UNIDADE 18 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL F.R.-C.A. 04 Administração 279.680,00 04 122 Administração Geral 269.680,00 04 0001 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 269.680,00 2684 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMART 269.680,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 001. 001 50 257.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 12.680,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 10.000,00 04 0001 128 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 10.000,00 2685 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SEMART 10.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 10.000,00 TOTAL 279.680,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 23 UNIDADE 19 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática SUBUNID 01 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO F.R.-C.A. 04 Administração 488.956,00 04 122 Administração Geral 478.931,00 04 0001 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 478.931,00 2151 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMTEC 478.931,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 001. 001 50 466.549,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 12.382,00 04 126 Tecnologia da Informação 10.025,00 04 0004 126 CONTROLE, EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL 10.025,00 2613 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO, 10.025,00 COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 10.025,00 TOTAL 488.956,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 24 UNIDADE 20 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE REP MUNICIPAL EM BRASILIA ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática SUBUNID 01 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE REP MUNICIPAL EM BRASILIA F.R.-C.A. 04 Administração 258.177,00 04 122 Administração Geral 258.177,00 04 0001 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 258.177,00 2653 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SERB 258.177,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 001. 001 50 235.025,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 23.152,00 TOTAL 258.177,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 25 UNIDADE 21 GUARDA MUNICIPAL ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática SUBUNID 01 GUARDA MUNICIPAL F.R.-C.A. 04 Administração 80.100,00 04 122 Administração Geral 80.100,00 04 0001 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 80.100,00 2021 MANUNTEÇÃO ADMINISTRATIVA DA GUARDA MUNICIPAL 80.100,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 001. 001 50 79.600,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 500,00 TOTAL 80.100,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 26 UNIDADE 22 SECRETARIA MUNICIPAL EXT. DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL EXT. DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL F.R.-C.A. 04 Administração 316.500,00 04 122 Administração Geral 316.500,00 04 0001 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 316.500,00 2991 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SANPIR 316.500,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 001. 001 50 306.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 10.500,00 14 Direitos da Cidadania 15.750,00 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 15.750,00 14 0018 422 DIVERSIDADE E INCLUSÃO CIDADÃ 15.750,00 2690 POLÍTICA PÚBLICA DE IGUALDADE RACIAL 10.500,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 10.500,00 2791 CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL 5.250,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 5.250,00 TOTAL 332.250,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 27 UNIDADE 23 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE JUVENTUDE ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática SUBUNID 01 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE JUVENTUDE F.R.-C.A. 04 Administração 280.850,00 04 122 Administração Geral 280.850,00 04 0001 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 280.850,00 2654 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SANJUV 280.850,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 001. 001 50 270.350,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 10.500,00 14 Direitos da Cidadania 10.500,00 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 10.500,00 14 0018 422 DIVERSIDADE E INCLUSÃO CIDADÃ 10.500,00 2655 IMPLANTANÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE - PPJ 10.500,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 10.500,00 TOTAL 291.350,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 28 UNIDADE 24 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE DESPORTO E LAZER ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE DESPORTO E LAZER F.R.-C.A. 04 Administração 294.000,00 04 122 Administração Geral 294.000,00 04 0001 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 294.000,00 2686 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SANDEL 294.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 001. 001 50 283.500,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 10.500,00 27 Desporto e Lazer 21.000,00 27 813 Lazer 21.000,00 27 0010 813 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, CULTURAL, DESPORTO E 21.000,00 LAZER 2687 PROMOÇÃO DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 10.500,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 01. - 001. 001 50 10.500,00 2792 CALENDARIO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS 10.500,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 10.500,00 TOTAL 315.000,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 29 UNIDADE 25 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS F.R.-C.A. 04 Administração 191.081,00 04 122 Administração Geral 191.081,00 04 0001 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 191.081,00 2652 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SRI 191.081,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 001. 001 50 170.081,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 21.000,00 TOTAL 191.081,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 30 UNIDADE 26 SECR. MUN. EXTRAORDINÁRIA DE POL.PÚBLICAS PARA AS MULHERES ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática SUBUNID 01 SECR. MUN.EXTRAORDINÁRIA DE POL.PÚBLICAS PARA AS MULHERES F.R.-C.A. 04 Administração 291.000,00 04 122 Administração Geral 291.000,00 04 0001 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 291.000,00 2995 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SPPMS 291.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 001. 001 50 270.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 21.000,00 14 Direitos da Cidadania 21.000,00 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 21.000,00 14 0018 422 DIVERSIDADE E INCLUSÃO CIDADÃ 21.000,00 2689 PROMOÇÃO DO DIREITO DA MULHER SANTANENSE 21.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 21.000,00 TOTAL 312.000,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 31 UNIDADE 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. F.R.-C.A. 04 Administração 331.146,00 04 122 Administração Geral 331.146,00 04 0001 122 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 331.146,00 2996 MANUTENÇÃO ADMINSTRATIVA DO TURISMO. 331.146,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 001. 001 50 325.396,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 5.750,00 23 Comércio e Serviços 110.000,00 23 695 Turismo 110.000,00 23 0010 695 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, CULTURAL, DESPORTO E 110.000,00 LAZER 2683 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO MUNICIPAL 110.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 10.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 100. 024 70 100.000,00 TOTAL 441.146,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 32 UNIDADE 28 AGÊNCIA REGULADORA DE SERV.PÚBLICOS DELEGADAS MUN.DE SANTANA ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática SUBUNID 01 AGÊNCIA REGULADORA DE SERV.PÚBLICOS DELEGADAS MUN.DE SANTANA F.R.-C.A. 04 Administração 127.050,00 04 130 Administração de Concessões 127.050,00 04 0004 130 CONTROLE, EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL 127.050,00 2998 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA REGULADORA DE 127.050,00 SERVIÇOS. 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 001. 001 50 127.050,00 TOTAL 127.050,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 33 UNIDADE 99 RESERVA DE CONTIGENCIA ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática SUBUNID 01 RESERVA F.R.-C.A. 99 Reserva de Contingência 6.020.261,00 99 999 Reserva de Contingência 6.020.261,00 99 9999 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 6.020.261,00 2999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 6.020.261,00 9. 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 0 01. - 001. 001 50 6.020.261,00 TOTAL 6.020.261,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 34 UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA ORGÃO 20 PODER LEGISLATIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática SUBUNID 01 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA F.R.-C.A. 01 Legislativa 9.538.082,00 01 031 Ação Legislativa 9.538.082,00 01 0002 031 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA 9.538.082,00 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CAMARA 9.538.082,00 MUNICIPAL 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. - 001. 001 50 5.296.208,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 50 3.684.843,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 002 50 105.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. - 001. 001 75 131.781,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. - 001. 001 50 320.250,00 TOTAL 9.538.082,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 Despesa por Grupo Fiscal Seguridade Empresas Total Social ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 05 SUMÁRIO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA Página 1 3 DESPESAS CORRENTES 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 121.572.536,00 121.572.536,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339.125,00 118.055.076,00 117.715.951,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 4. 4 INVESTIMENTOS 5.244.824,00 5.244.824,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9. 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.020.261,00 6.020.261,00 SUB TOTAL 250.892.697,00 ADMINISTRAÇAO INDIRETA 3 DESPESAS CORRENTES 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 79.787.975,00 85.211.233,00 5.423.258,00 3 DESPESAS CORRENTES 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.816.769,00 44.132.601,00 5.315.832,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 4. 4 INVESTIMENTOS 33.360.167,00 33.680.417,00 320.250,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9. 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 39.066.416,00 39.066.416,00 SUB TOTAL 191.031.327,00 11.059.340,00 202.090.667,00 250.553.572,00 339.125,00 TOTAL GERAL 250.553.572,00 11.059.340,00 191.370.452,00 452.983.364,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 56.810.911,00 14.202.727,75 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 2.590.249,00 647.562,25 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.478.871,00 369.717,75 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 36.609.056,00 9.152.264,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 16.132.735,00 4.033.183,75 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 102.727.351,00 25.681.837,75 2.1 - Cota-Parte FPM 51.956.505,00 12.989.126,25 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 48.580.680,00 12.145.170,00 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 3.375.825,00 843.956,25 2.2 - Cota-Parte ICMS 40.258.627,00 10.064.656,75 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 101.977,00 25.494,25 2.4 - Cota-Parte ITR 2.588,00 647,00 2.5 - Cota-Parte IPVA 10.407.654,00 2.601.913,50 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 159.538.262,00 39.884.565,50 RECEITAS DO FUNDEB 4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 19.870.280,00 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 9.716.130,00 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 8.051.720,00 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 20.390,00 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 510,00 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 2.081.530,00 4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 0,00 5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 108.070.095,00 5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 108.070.095,00 5.1.1 - Principal 107.694.671,00 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 375.424,00 5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 5.2.1 - Principal 0,00 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 5.3.1 - Principal 0,00 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 5.4.1 - Principal 0,00 5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) 87.824.391,00 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 87.824.391,00 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00 DESPESAS DO FUNDEB 7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 66.832.749,00 7.1 - Educação Infantil 14.432.749,00 7.2 - Ensino Fundamental 41.400.000,00 7.3 - Educação de Jovens e Adultos 5.600.000,00 7.4 - Educação Especial 5.400.000,00 7.5 - Administração Geral 0,00 8. OUTRAS DESPESAS 40.964.845,00 8.1 - Educação Infantil 3.737.845,00 8.2 - Ensino Fundamental 37.010.000,00 8.3 - Educação de Jovens e Adultos 15.000,00 8.4 - Educação Especial 2.000,00 8.5 - Administração Geral 0,00 8.6 - Transporte (Escolar) 0,00 8.7 - Outras 200.000,00 9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 107.797.594,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO 10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 66.832.749,00 11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 108.070.095,00 12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 0,00 16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 0,00 INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal 17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 61,84 18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 0,00 DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) 20. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 25.567.308,00 20.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2.300.000,00 20.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 1.442.000,00 20.3 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 20.4 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 20.5 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 21.591.308,00 20.6 - TRANSPORTE (ESCOLAR) 0,00 20.7 - OUTRAS 234.000,00 APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 133.637.403,00 24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 87.824.391,00 25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24) 45.813.012,00 26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 28,72 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%) 27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 9.524.716,00 27.1 - Salário-Educação 5.782.848,00 27.2 - PDDE 0,00 27.3 - PNAE 1.522.605,00 27.4 - PNATE 276.013,00 27.5 - Outras Transferências do FNDE 1.943.250,00 28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31) 9.524.716,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 33. EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 34. ENSINO FUNDAMENTAL 8.001.111,00 35. ENSINO MÉDIO 0,00 36. ENSINO SUPERIOR 0,00 37. ENSINO PROFISSIONAL 0,00 38. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 39. EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 40. OUTRAS 1.523.605,00 41. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40) 9.524.716,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 17 Página 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 56.810.911,00 8.521.636,65 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 2.590.249,00 388.537,35 1.1.1 - IPTU 1.782.773,00 267.415,95 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 807.476,00 121.121,40 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.478.871,00 221.830,65 1.2.1 - ITBI 1.455.817,00 218.372,55 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 23.054,00 3.458,10 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 36.609.056,00 5.491.358,40 1.3.1 - ISS 35.814.919,00 5.372.237,85 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 794.137,00 119.120,55 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 16.132.735,00 2.419.910,25 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 99.351.526,00 14.902.728,90 2.1 - Cota-Parte FPM 48.580.680,00 7.287.102,00 2.2 - Cota-Parte ITR 2.588,00 388,20 2.3 - Cota-Parte IPVA 10.407.654,00 1.561.148,10 2.4 - Cota-Parte ICMS 40.258.627,00 6.038.794,05 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 101.977,00 15.296,55 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00 3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 156.162.437,00 23.424.365,55 4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 10.040.635,00 4.1.1 - Despesas Correntes 10.040.635,00 4.1.2 - Despesas de Capital 0,00 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.007.822,00 4.2.1 - Despesas Correntes 3.007.822,00 4.2.2 - Despesas de Capital 0,00 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.582.804,00 4.3.1 - Despesas Correntes 1.582.804,00 4.3.2 - Despesas de Capital 0,00 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 113.842,00 4.4.1 - Despesas Correntes 113.842,00 4.4.2 - Despesas de Capital 0,00 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.597.490,00 4.5.1 - Despesas Correntes 1.597.490,00 4.5.2 - Despesas de Capital 0,00 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 30.000,00 4.6.1 - Despesas Correntes 30.000,00 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 17 Página 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 7.652.343,00 4.7.1 - Despesas Correntes 7.632.343,00 4.7.2 - Despesas de Capital 20.000,00 5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 24.024.936,00 6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 600.570,45 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% conforme LC nº141/2012 ou % da Lei Orgânica de Municipal) 15,38 7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 110.062.525,00 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 108.076.465,00 7.1.2 - Proveniente dos Estados 1.986.060,00 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00 7.3 - OUTRAS RECEITAS 0,00 8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 110.062.525,00 9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 72.857.162,00 9.1.1 - Despesas Correntes 46.046.437,00 9.1.2 - Despesas de Capital 26.810.725,00 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 31.598.411,00 9.2.1 - Despesas Correntes 25.952.736,00 9.2.2 - Despesas de Capital 5.645.675,00 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.191.177,00 9.3.1 - Despesas Correntes 1.191.177,00 9.3.2 - Despesas de Capital 0,00 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 520.000,00 9.4.1 - Despesas Correntes 520.000,00 9.4.2 - Despesas de Capital 0,00 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.879.775,00 9.5.1 - Despesas Correntes 3.286.008,00 9.5.2 - Despesas de Capital 593.767,00 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 16.000,00 9.6.1 - Despesas Correntes 16.000,00 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 0,00 9.7.1 - Despesas Correntes 0,00 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 17 Página 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7 ) 110.062.525,00 19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo) 20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 82.897.797,00 21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 34.606.233,00 22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 2.773.981,00 23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 633.842,00 24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 5.477.265,00 25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 46.000,00 26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 7.652.343,00 27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 134.087.461,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 ORÇADA FIXADA 2021 2022 2023 2024 2025 DESPESAS CORRENTES 335.633.551,62 229.543.253,64 377.351.134,13 322.032.472,00 368.971.446,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 152.615.755,29 209.875.942,89 215.445.381,81 187.781.933,00 206.783.769,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA - - - OUTRAS DESP. CORRENTES 125.757.608,73 76.927.498,35 161.905.752,32 134.250.539,00 162.187.677,00 DESPESA DE CAPITAL 87.644.697,59 9.523.681,80 108.341.812,19 31.067.994,00 38.925.241,00 INVESTIMENTOS 87.644.697,59 8.440.669,15 108.341.812,19 31.067.994,00 38.925.241,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - 1.083.012,65 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - 6.020.261,00 6.043.996,00 RESERVA DO RPPS - - - 39.066.416,00 30.304.968,00 TOTAL 423.278.249,21 239.066.935,44 485.692.946,32 389.449.430,00 452.983.364,00 DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA ESPECIFICAÇÃO REALIZADA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 Código Especificação Previsão MUNICIPIO DE SANTANA AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Quadro 20 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 62.189.353,00 1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 17.594.282,00 1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 20.316.358,00 1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 314.174.286,00 SUBTOTAL 414.274.279,00 DEDUÇÃO 1215.01.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL -13.722.835,00 1215.03.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PARCELAMENTOS -1.609.215,00 1321.04.0.0.00.00 GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS -12.283.747,00 1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À PISOS DA ENFERMAGEM (FONTE STN 605) -7.095.272,00 1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) -9.655.256,00 1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À EMENDA -33.657.525,00 9500.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -20.545.440,00 SUBTOTAL -98.569.290,00 TOTAL 315.704.989,00 Percentual de Gastos com Pessoal Despesa com Pessoal Legislativo 5.296.208,00 Categoria Tipo Valor Deduções Descrição da Dedução 3.1.90.91.00 NV 194.486,00 SENTENÇAS JUDICIAIS Total Deduções 194.486,00 Executivo Despesa com Pessoal 201.487.561,00 Categoria Tipo Valor Deduções Descrição da Dedução 3.1.90.04.00 NV 4.181.184,80 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11.00 NV 9.655.256,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - ART. 198 § 7 DA CF 3.1.90.11.00 NV 1.479.141,60 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.91.00 NV 17.407.868,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.92.00 NV 2.831.478,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.94.00 NV 93.600,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Total Deduções 35.648.528,40 Percentual Aplicado: 52,53 % Despesa Líquida: 165.839.032,60 Percentual Aplicado: 1,62 % Despesa Líquida: 5.101.722,00 * Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem e Parteira, o valor apresentado corresponde a 80% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2FBA-5F14-96F8-40F2 e informe o código 2FBA-5F14-96F8-40F2 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