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norma nº 1558/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1558 / 2025
Date 2025-03-25
EmentaDISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE PARA TRAVESSA ALÍRIO DUARTE VINHAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.558, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
(Autoria: Ver. Josivaldo Abrantes)
DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA
TRAVESSA GERÔNIMO DE
ALBUQUERQUE PARA TRAVESSA
ALÍRIO DUARTE VINHAS.
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito Municipal de Santana, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III, do artigo 48 da Lei Orgânica do
Município de Santana, faz saber que a Câmara de Vereadores APROVOU e ele
SANCIONA a seguinte lei:
Art. 1º Altera a denominação da Travessa Gerônimo de Albuquerque, que passa a
se chamar Travessa Alírio Duarte Vinhas.
Art. 2º O Poder Executivo se encarregará, no prazo máximo de 60 (sessenta dias
após a promulgação desta lei, de torná-la pública, dando ampla e total divulgação,
enviando comunicação de alteração para os Correios, Equatorial Energia, CSA,
Agências Bancárias, Casa Lotérica, bem como efetuar a troca do nome na placa de
identificação afixada no local.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua promulgação.
Palácio Municipal ROSELINA MATOS, em Santana-AP, 25 de março de 2025.
sEBASTIAS FERRBINA DA ROCHA —
Prefeito do Município de Santana
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