| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1558 / 2025 |
| Date | 2025-03-25 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE PARA TRAVESSA ALÍRIO DUARTE VINHAS. |
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So PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.558, DE 25 DE MARÇO DE 2025. (Autoria: Ver. Josivaldo Abrantes) DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE PARA TRAVESSA ALÍRIO DUARTE VINHAS. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito Municipal de Santana, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III, do artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Santana, faz saber que a Câmara de Vereadores APROVOU e ele SANCIONA a seguinte lei: Art. 1º Altera a denominação da Travessa Gerônimo de Albuquerque, que passa a se chamar Travessa Alírio Duarte Vinhas. Art. 2º O Poder Executivo se encarregará, no prazo máximo de 60 (sessenta dias após a promulgação desta lei, de torná-la pública, dando ampla e total divulgação, enviando comunicação de alteração para os Correios, Equatorial Energia, CSA, Agências Bancárias, Casa Lotérica, bem como efetuar a troca do nome na placa de identificação afixada no local. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua promulgação. Palácio Municipal ROSELINA MATOS, em Santana-AP, 25 de março de 2025. sEBASTIAS FERRBINA DA ROCHA — Prefeito do Município de Santana Página 1