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norma nº 2/2025

Tipo Resolução
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-02-19
EmentaDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO EM REGIME DE URGENCIA DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO; DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA, DO MENOR, DO IDOSO, DA MULHER E MINORIAS; DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREENDEDORISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - PARA O BIENIO 2025/2026.
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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.73 · pages: 3

ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
SECRETARIA DA MESA DIRETORA
RESOLUÇÃO Nº 002/2025
(Autoria: Mesa Diretora)
DISPÕE SOBRE JA INSTITUIÇÃO EM
REGIME DE URGENCIA DE MEMBROS DAS
COMISSÕES PERMANENTES DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E
CONTROLE; DE SAUDE, EDUCAÇÃO,
OBRAS, TRABALHO E DE
DESENVOLVIMENTO URBANO; DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E DE CIDADANIA, DO MENOR,
DO IDOSO, DA MULHER E MINORIAS; DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
EMPREENDEDORISMO E SERVIÇOS
PÚBLICOS - PARA O BIENIO 2025/2026.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA,
Faço saber que a Câmara Municipal de Santana, APROVOU e eu, Presidente da Câmara
Municipal, PROMULGO O SEGUINTE:
Art. 1º As Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026 ficam assim compostas:
I- Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
1. Presidente: JOSINEY PEREIRA ALVES
2. Membro: ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA
3. Membro: DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR
II — Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle:
1. Presidente: BRUNO ALVES BRANDÃO
2. Membro: FRANCISCO DE ASSIS LOPES
3. Membro: ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO
e = AO
pra op
- ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
SECRETARIA DA MESA DIRETORA
III — Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano:
1. Presidente: ERENILDO RODRIGUES BARBOSA
2. Membro: ADELSON BORGES ROCHA
3. Membro: ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA
IV — Comissão de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e de Cidadania, do Menor,
do Idoso, da Mulher e Minorias:
1. Presidente: CARMEM MARINHO QUEIROZ DA PAZ
2. Membro: HELENA PEREIRA LIMA
3. Membro: ANTÔNIA DO SOCORRO NOGUEIRA
V - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Empreendedorismo
e Serviços Públicos
1. Presidente: MARCO;AURÉLIO SOUSA DOS SANTOS
2. Membro: RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO
3. Membro: ANGELO NASCIMENTO DOS SANTOS
Art. 2º Esta resolução entra em vigor a gartir de sua aprovação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO VEREADOR DR. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL, MESA EXECUTIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE
SANTANA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
gos lyo d. (Dsemurm
Ver. Josivaldo Santos Abrantes - PDT
Presidente CMS

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